Observatório da África

E além...

• Raquel Almeida Correia  Lagarde esteve reunida com as autoridades moçambicanas e a instituição que preside diz que vai avaliar os impactos para as contas do país. FMI quer aumentar controlo sobre empresas públicas do país MANUEL ROBERTOO Fundo Monetário Internacional (FMI) emitiu neste sábado um comunicado em que confirma que Moçambique escondeu um montante superior a um bilhão de dólares de dívida externa garantida. A instituição liderada por Christine Lagarde, que esteve reunida com as autoridades moçambicanas, diz que vai avaliar os impactos macroeconômicos das informações agora divulgadas. No comunicado, o fundo começa por descrever que “após uma reunião mantida no decorrer desta semana entre o primeiro-ministro da República de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, e a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, uma equipa técnica liderada pela vice-ministra das Finanças, Isaltina Lucas, trabalhou intensamente com a equipa do FMI responsável por Moçambique”. Na nota, assinada pelo chefe de missão do fundo para Moçambique, Michel Lazare, refere-se que “as autoridades reconheceram que um montante superior a mil milhões de dólares [cerca de 900 milhões de euros] da dívida externa garantida pelo Governo não havia sido anteriormente comunicada ao FMI”. “O corpo técnico louvou a divulgação de um extenso volume de informação pelas autoridades, que constitui um primeiro passo importante para a restauração plena da confiança”, escreve a instituição, adiantando que “o FMI e Moçambique irão continuar a trabalhar juntos de forma construtiva para avaliar as implicações macroeconômicas das informações divulgadas”. O objectivo, escreve o FMI, é “identificar medidas para consolidar a estabilidade financeira e a sustentabilidade da dívida e reforçar a governação e a supervisão das empresas públicas”. Na sexta-feira, a Lusa noticiou que a dívida de 2014 que o Governo de Moçambique divulgou em Março aos investidores dos títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) é superior em 1,6 bilhões de dólares (perto de 1,4 bilhões de euros) aos números inscritos nos documentos oficiais. Citando um prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças moçambicano, a agência noticiosa referia que a dívida pública total do país chegava a 9,6 bilhões de dólares, o que contrasta com os 8,100 milhões que o Governo divulgou em Novembro, numa conferência de imprensa. A diferença de 1600 milhões de dólares aproxima-se do valor dos novos empréstimos, com garantias do Estado, associados ao caso Ematum e que não foram contabilizados.   https://www.publico.pt/economia/noticia/fmi-confirma-que-mocambique-escondeu-divida-superior-mil-milhoes-1729984
• Tomaz Salomão diz que as equipas técnicas do governo moçambicano e do FMI vão definir o tipo e o volume de dívida em que o país incorreu. O ex-ministro das Finanças moçambicano Tomaz Salomão considera que o Fundo Monetário Internacional (FMI) demonstra vontade de trabalhar com as autoridades moçambicanas para o esclarecimento de dívidas escondidas, realçando ser uma questão de soberania a compra de equipamento de defesa. “Existe sim, uma vontade de trabalhar com Moçambique, com base em informações consentâneas, informações corretas, que eventualmente o FMI possa ter e na sequência dessa troca de informação, o Governo vai confirmar se essa informação que foi prestada é real ou se a informação não é real”, afirmou Salomão, que ocupou a pasta das Finanças entre 1994 e 2005. Membro da equipa do Governo moçambicano que negociou com as instituições financeiras internacionais o maior perdão de dívida que o país já teve, Salomão afirmou que as equipas técnicas do executivo de Maputo e do FMI vão definir o tipo e o volume da dívida em que o país incorreu. “Todos falamos de dívida, qualificamos a dívida, mas vamos a precisar, e os técnicos hão de ajudar a dizer isto, se é dívida resultante dos esforços que o país faz de proteger a sua costa, nós compramos camiões militares, helicópteros, barcos para proteção da costa, os Estados são soberanos para tomar este tipo de decisões e de se protegerem, não há nada de anormal, nem há nada de extraordinário”, enfatizou Tomaz Salomão. O primeiro-ministro moçambicano reconheceu na terça-feira à noite que o FMI não tinha sido informado sobre um valor superior a bilhões de dólares da dívida externa de Moçambique, uma atitude que o organismo considerou um “primeiro passo importante”. Carlos Agostinho do Rosário reuniu-se com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, na terça-feira, em Washington. “O primeiro-ministro de Moçambique reconheceu que um montante superior a mil milhões de dólares de sua dívida externa garantida pelo Governo não havia sido anteriormente divulgado ao Fundo”, informou o FMI, numa nota enviada à agência Lusa. Segundo o Fundo, Christine Lagarde recebeu a divulgação destas informações por parte das autoridades moçambicanas como um “primeiro passo importante”. Moçambique vai fornecer mais informações e documentação de apoio ao longo dos próximos dias para que se poderem “apurar os factos e permitir que o Fundo efetue uma avaliação completa”, destacou o FMI. “O Fundo e Moçambique vão trabalhar juntos de forma construtiva para avaliar as implicações macroeconômicas dessas informações e identificar passos para restaurar a confiança”, lê-se ainda na nota enviada à Lusa. O FMI cancelou na sexta-feira uma missão prevista para esta semana a Moçambique na sequência da descoberta de dívidas escondidas, tendo sido igualmente veiculada a suspensão de uma parcela de 155 milhões de dólares no âmbito de um empréstimo ao país. Segundo informações veiculadas pela imprensa internacional, o dinheiro resultante das dívidas que Maputo não declarou destinou-se à compra de equipamento de defesa marítima, através da empresa Proindicus, participada pelo Estado. https://www.dinheirovivo.pt/economia/fmi-tem-vontade-de-trabalhar-com-mocambique/
• MOÇAMBIQUE Homens armados da Renamo abrem cratera na EN7 e incendeiam três viaturas Um grupo de homens armados, alegadamente pertencentes à Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), maior partido da oposição, são acusados de terem aberto uma cratera de grande profundidade ao longo da Estrada Nacional Número 7 (EN7), na zona de Boco-boco, Posto Administrativo de Honde, Distrito de Báruè, na Província central de Manica.O ato, segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, registou-se no domingo, onde os homens da Renamo feriram ainda uma pessoa e incendiaram três viaturas, concretamente no local onde abriram a cratera, situação que está a condicionar até hoje o trânsito no troço Chimoio-Catandica. Armando Canheze, comandante provincial da PRM em Manica, explicou que os homens armados mobilizaram a população local para abrir a cova que atravessa a estrada. O governo de Manica já enviou ao local técnicos da área de estradas para tapar a cratera que está a condicionar a circulação de pessoas e bens naquela via. Aliás, dezenas de viaturas de carga e de passageiros ficaram por várias horas retidas na vila de Catandica e Vandúzi, enquanto aguardam pelo restabelecimento da circulação naquela via, considerada de vital importância para a economia do país. A EN7 também liga Moçambique ao Zimbabwe, Malawi e Zâmbia, através das fronteiras de Cuchamano, Zóbuè e Cassacatiza, na Província de Tete.
• Camarada Secretário-Geral da Frelimo; Camaradas Membros da Comissão Política; Camarada Joaquim Chissano, Presidente Honorário da FRELIMO; Camarada Armando Guebuza, Antigo Presidente da FRELIMO; Camaradas Membros do Secretariado do Comité Central; Camaradas Membros do Comité Central; Caros Camaradas Convidados; Minhas Camaradas e Meus Camaradas! 1. Hoje é um dia importante para a nossa Gloriosa FRELIMO e para todos os seus militantes. 2. A V Sessão Ordinária do Partido FRELIMO, é igualmente importante para todo o Povo Moçambicano porque dela sairão resoluções com impacto na vida de todos os moçambicanos. 3. Por isso, é com elevada honra que endereçamos as nossas saudações de boas vindas a todos camaradas membros do Comité Central à esta nossa base Central na Matola. 4. As nossas boas vindas são extensivas a todos os Camaradas convidados à esta jornada histórica, avaliando pela expectativa gerada com base na sua agenda dos trabalhos. 5. Saudamos, igualmente, a todos membros do nosso vitorioso Partido, em todo território nacional e na diáspora, que de forma incansável trabalham, lado-a-lado com o nosso Povo, na promoção da Paz e do progresso. 6. Usamos este momento para felicitar toda mulher moçambicana, e em particular a mulher da FRELIMO, por ter celebrado neste mês de Abril, dia 7, o dia de reflexão sobre os avanços decorrentes da sua libertação. 7. No intervalo que separa a I Sessão Extraordinária do Comité Central da presente, realizou-se, com sucesso, o IV Congresso da OMM. 8. Usufruindo das liberdades que lhes são conferidas pelos seus Estatutos, a OMM revitalizou os seus órgãos, a todos os níveis. 9. Nesse processo, proclamou a Camarada Isaura Gonçalo Ferrão Nyusi como Presidente, a Camarada Maria da Luz Dai Guebuzacomo Presidente Honorária e elegeu a Camarada Mariazinha Niquisse para Secretária-Geral da maior e mais antiga organização da Mulher em Moçambique. 10. À todas, desejamos sucessos nas missões que passaram a assumir. Uma palavra de apreço vai para a Camarada Maria de Fátima Pelembe, e seu elenco, pela forma segura e consistente com que dirigiram as mulheres. 11. A marca principal da sua direcção, Camarada Maria de Fátima, são as vitórias alcançadas nas eleições Autárquicas, Gerais e das Assembleias provinciais. Minhas Camaradas e Meus Camaradas! 12. O Partido Frelimo condena veemente os assassinatos bárbaros de José Manuel, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, na cidade da Beira e de Marcelino Vilanculos, Procurador da República, nesta cidade da Matola e encoraja as FDS a continuar a procurar o rápido esclarecimento destes actos macabros. 13. Como é do vosso conhecimento, o Norte e parte do Centro do Pais está a ser assolado por chuvas intensas, ventos fortes e descargas atmosféricas. 14. Por outro lado, outra parte do Centro e o Sul do Pais, vivem a seca e estiagem. 15. Em ambos os casos, regista-se a perda de culturas e de gado, destruição de habitações e infraestruturas diversas. 16. No Centro do País, em zonas bem localizadas, o Povo vive o terror e medo causado pelos homens armados da Renamo. 17. Atacam viaturas, invadem machambas, perseguem líderes comunitários e dirigentes do nosso Partido, a nível da base. 18. Estes cenários calamitosos e criminosos, apesar do nosso bom nível da resposta, continuam a provocar sofrimento e perda de vidas humanas e de bens. 19. Tomamos igualmente esta oportunidade para endereçar uma mensagem de pesar às famílias que perderam os seus entes queridos e apresentamos a nossa solidariedade às famílias que perderam os seus bens. 20. Ao mesmo tempo, exortamos a todo o Povo Moçambicano, a todos os que acompanham e se juntam ao sofrimento destes concidadãos, para que continuem a dinamizar as campanhas de solidariedade com vista a mitigar o sofrimento das populações afectadas. 21. Usamos esta oportunidade, para exortar a todos os participantes nesta Sessão, para se juntarem ao movimento de solidariedade, dando o seu contributo para minimizar o sofrimento destas famílias. Camaradas Membros do Comité Central; Estimados Camaradas Convidados! 22. Como forma objectiva de orientar a nossa actividade de liderança do Partido, quando iniciamos este ciclo definimos que 2015 seria o momento de fortalecimento da nossa coesão interna e de aprimoramento do nosso relacionamento. 23. Trabalhamos com cada um dos membros do Comité Central, a nível de todas as províncias, num programa que alargamos aos membros dos Comités Provinciais. 24. Juntos debatemos os problemas que podem afectar o nosso desempenho como militantes da FRELIMO, na materialização do nosso programa. 25. Trabalhamos com os Primeiros Secretários e avaliamos a sua relação de trabalho e de aconselhamento junto às estruturas locais, sem discriminação. 26. Fizemo-lo cientes que somos o Partido no poder e, por isso, com a maior responsabilidade na vida das populações e na construção do seu bem estar. 27. Neste ano, a nossa agenda está virada para o reforço da DISCIPLINA INTERNA do nosso Partido. 28. Queremos com esta abordagem influenciar de forma intensa a promoção da disciplina individual de cada membro do Partido, de forma a consolidar a disciplina colectiva nos órgãos, a diversos  níveis. 29. A nossa meta é alimentar o exercício retomado no ano passado, o de fortalecimento da coesão interna do Partido, preservando assim os valores e os princípios da FRELIMO. 30. Queremos reviver os sonhos de Mondlane, de Samora, de Marcelino dos Santos, de Feliciano Gundana, de Pascoal Mucumbi, de Lopes Tembe, de Gilberto Betuel Matavele e outros tantos, uns aqui presentes, sem com isso excluirmos os que aqui não citamos. 31. O nosso sonho é ver um membro na sua Célula, no seu quarteirão, um membro a criticar e a ser criticado, um membro pronto e disponível, pontual, um membro que ouve e é ouvido. 32. O Sonho dum Camarada que confia e é confiado, que exprime o seu pensamento livremente e em frente do seu Camarada, ou do órgão a que pertence; uma disciplina de quem usa o espaço do seu órgão para fazer crescer a FRELIMO, para fazer progredir o país. 33. Sonhamos com um membro do Partido que respeita o bem público e que encontra oportunidade igual a dos outros para a sua auto- superação. 34. Na disciplina partidária, não encontramos o espírito de quem é mais ou menos importante, mais ou menos influente. 35. Respeitamos a experiência, e exploramos a experiência dos que mais a possuem e dos que mais a acumularam ou adquiriram créditos das lições da FRELIMO. 36. Com a DISCIPLINA, se vencem batalhas. Camaradas Membros da Comissão Política; Camaradas Membros do Comité Central; Caros Camaradas Convidados; Estimados Compatriotas; Moçambicanas e Moçambicanos! 37. A FRELIMO já traçou a política do Povo que está a ser vivida e difundida, noite e dia. 38. Nós, a FRELIMO, olhamos com firmeza, na certeza da vitória. 39. Por isso, estamos neste espaço mágico, da Matola, para quatro dias de reflexão. 40. Estamos aqui para recordar a luta que ontem exigiu muita coragem e determinação para ganharmos as batalhas. 41. Fazemos, conscientemente, sabendo que os tempos mudaram mas o valor da nossa liberdade conquistada com sacrifício prevalece. 42. Viemos aqui buscar a nossa inspiração, a partir do passado, e reconstruir um compromisso com base em princípios de uma frente nova e comum em prol de um crescimento sócio–económico equilibrado. 43. Para nós, a reflexão deve ser igual as autópsias. 44. Quando se realizam autópsias sem atribuir culpas antecipadas, está-se a dar passos importantes no sentido de criar um clima em que a verdade é ouvida. Camaradas! 45. Quando se é pobre, há tendência de se considerar que a pobreza é também mental ou intelectual. 46. Há tendências de se pensar ou decidir pelo pobre, renegando a liberdade do pobre, ou do mais fraco, decidir sobre o seu futuro. 47. Nós, o Povo Moçambicano, podemos, temos e devemos pensar e decidir sobre os nossos próprios destinos. 48. É o que os nossos militantes esperam de nós nesta sessão. 49. É o que o Povo espera celebrar, e a sociedade toda está atenta. 50. Para além da agenda tradicional de análise e debate de relatórios da nossa Organização e produção de moções e diferentes resoluções da vida interna do Partido, esta Sessão elegeu temas que preocupam aos moçambicanos como prioridade. 51. Constituem temas que merecerão o maior tempo e atenção da nossa reflexão, o debate sobre a busca da PAZ duradoura para os moçambicanos e a situação económica do país. 52. A falta de Paz efectiva condiciona o crescimento económico, e este se confronta com diferentes adversidades, que teremos tempo para debater. 53. A situação de Paz e o comportamento da nossa economia, embora seja parte da conjuntura regional e internacional, aumenta o custo de vida dos moçambicanos e reduz a sua esperança. 54. A FRELIMO tem que liderar o processo que visa contornar este mal e nós somos os escolhidos para fazer parte deste momento com o apoio de todo nosso Povo. Caros Camaradas! 55. A V Sessão do Comité Central vai também deliberar sobre a realização do 11˚ Congresso da FRELIMO. 56. Portanto, anunciará aos moçambicanos o calendário da nossa festa de reafirmação da Visão, Missão e Valores revitalizados. Obrigada pela atenção. http://www.frelimo.org.mz/frelimo/index.php/actualidade/noticias/item/684-discurso-do-camarada-filipe-jacinto-nyusi-na-abertura-da-v-sessao-ordinaria-do-cc
• Arcebispo emérito foi mediador do acordo de paz em Moçambique O arcebispo emérito da Beira e mediador católico do Acordo Geral de Paz em Moçambique, Jaime Gonçalves, morreu na madrugada de hoje, disse à Lusa o vice-reitor da Universidade Católica. Rafael Sapato afirmou que Jaime Pedro Gonçalves, 79 anos, “partiu hoje para o Pai”, na cidade da Beira, vítima de doença, e que o funeral está previsto para sábado. Jaime Gonçalves foi o mediador da Igreja Católica moçambicana e do Vaticano no Acordo Geral de Paz, assinado a 04 de outubro de 1992, em Roma, e que encerrou 16 anos de guerra civil entre o Governo da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana). Na sua última entrevista, divulgada pela Lusa a 18 de fevereiro, defendeu que o entendimento de Roma ainda é a solução para os conflitos no país e deve ser revisitado pela Igreja, quando Moçambique vive uma nova crise política e militar. “O documento do Acordo Geral de Paz continua a ser o mais atual e ainda é a luz para a solução dos conflitos em Moçambique”, sustentou o autor do livro “A Paz dos Moçambicanos”. A Renamo não reconhece os resultados das eleições de outubro de 2014, ganhas pela Frelimo, no poder desde a independência, e ameaça tomar pela força seis províncias onde reivindica vitória, tendo pedido mediação da África do Sul, União Europeia e Igreja. Na entrevista à Lusa, o arcebispo emérito da Beira afirmou que povo espera um novo diálogo mas também questiona “onde estão aqueles que fizeram a reconciliação”, assinalando que os acordos de Roma “foram obra da Igreja Católica”. Para Jaime Gonçalves, os acontecimentos recentes em Moçambique deixaram claro que “o Acordo de Paz não está a ser praticado pela Frelimo”, argumentando que a linha dura do partido se recusou a integrar os homens armados da Renamo, que ficou um “movimento descamisado”, e que há um plano para eliminar o seu líder, Afonso Dhlakama. “Para mim foi uma humilhação terrível o Presidente da República [Filipe Nyusi], o mais alto magistrado da nação, ir a Angola aprender como mataram Savimbi”, afirmou. Recuando aos tempos de Roma, o mediador católico do Acordo de Paz atribuiu ao ex-Presidente norte-americano George Bush influência decisiva junto do Governo moçambicano para aceitar um diálogo direto, e que até então parecia recusar, com a oposição em 1992: “Quem tinha esse poder era Bush”. Antes das negociações, num período em que Moçambique ainda vivia sob regime de partido único e falar da Renamo era potencialmente crime contra a segurança do Estado, Jaime Gonçalves recordou como foi levado de avioneta por um jovem piloto português até uma pista sinalizada por militares da Renamo de fachos na mão, e o próprio Dhlakama apareceu de moto para transportar o religioso e, “admiravelmente, aceitar o diálogo”. Os dirigentes católicos, observou, precisaram de “muita imaginação, muito trabalho e muito risco” e os grandes êxitos desses esforços foram levar a Frelimo às negociações em Roma e o Vaticano aparecer como mediador no entendimento histórico. Jaime Pedro Gonçalves nasceu em Nova Sofala a 26 de novembro de 1936, tendo frequentado o seminário em Zobué, província de Tete, e prosseguido os estudos em Maputo, Namaacha, Canadá e Roma. Após os estudos superiores em Educação, Ciências Sociais e Teologia, assumiu a diocese da Beira em março de 1976, menos de um ano após a independência de Moçambique. Condecorado pelo Estado moçambicano, em 2014, voltou a juntar-se a Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama num evento da Universidade Católica, em setembro de 2015, na Beira, acusando os políticos de ameaçarem a paz com seu “orgulho e medo” e de promoverem uma democracia de ódio. “Estão todos os dias enchendo a boca a dizer paz, paz, paz! Qual paz? Paz de vergonha? Onde está a paz?”, questionou . Jaime Gonçalves sofria de uma doença renal crônica, e, segundo o vice-reitor da Universidade Católica, não recebia tratamento de hemodiálise. http://www.dn.pt/mundo/interior/morreu-jaime-pedro-goncalves-ex-arcebispo-da-beira-5112541.html
• Ulisses Correia e Silva será o novo primeiro-ministro de Cabo Verde na legislatura que se segue às eleições deste domingo. Após 15 anos no poder, o PAICV é derrotado até no seu bastião, a Ilha do Fogo, onde o Movimento para a Democracia elegeu três deputados mudando o cenário político. O cartaz que cobre a toda a largura a parede na sede de campanha do MpD na Achada de Santo António, na Cidade da Praia, dão mote: “Nha partido é Cabo Verde” serve de cenário às declarações de vitória de Ulisses Correia da Silva. O líder do Movimento para a Democracia começou por saudar “todos os cabo-verdianos aqui e na diáspora” frente às câmaras prometendo: “Vamos começar um ciclo de novas soluções para o país. Todos fizeram a democracia funcionar e a vida é mais do que eleições”, disse, avançando que começaria desde já a trabalhar. “Queria reforçar os nossos compromissos: disse que ia governar todos os cabo-verdianos e vou abraçar toda a população. Pluralismo, tolerância e espirito de participação é a solução para termos um país com maior desenvolvimento económico e conseguirmos resolver o desemprego e reduzir a pobreza”, disse Correia e Silva. O futuro primeiro-ministro dedicou uma palavra especial à ilha do Fogo, perante a qual o MpD quer “cumprir o seu compromisso”, reconhecendo a vitalidade democrática nestas eleições e reiterando a convicção de que “acreditando que a democracia é a melhor solução, Cabo Verde venceu, não há derrotados nestas eleições. Entretanto, já há festa rija na ilha do Fogo onde o Movimento para a Democracia vence pela primeira vez, mudando o cenário político. O MpD elegeu ali três deputados no bastião do PAICV, Partido Africano para a Independência de Cabo Verde, o partido que foi Governo do arquipélago nos últimos 15 anos. Trinta por cento de abstenção (valor provisório) pode ser objeto de reflexão. Quando estão apuradas 91,8% das 1241 mesas, e eleitos 64 do total de 72, o Movimento para a Democracia conta com 53,7% dos escrutínios. O partido que participou pela primeira vez nas eleições de 13 de janeiro de 1991, terá maioria absoluta. O MpD elegeu 36 deputados, o PAICV 25 e a UCID 3. Ulisses Correia e Silva, que herdou em 2013 a liderança do MpD do fundador do partido, Carlos Veiga, foi presidente da câmara da Cidade da Praia de 2008 até final de 2015. Foi ali que ganhou grande popularidade formando uma base de apoio na capital que agora se traduziu em confiança para governar o país. Faz sentido o slogan da sua campanha: mudar Cabo Verde depois de ter mudado a Praia. “Agora é Ulisses!! Cabo Verde riba lá!”, lê-se na página de Facebook do MpD. Analistas que falaram ao longo da noite da Televisão de Cabo Verde leem a derrota do PAICV como um evidente fator desgaste do partido depois de três legislaturas seguidas. Em declarações a partir da sede do PAICV na Cidade da Praia, a líder e candidata a primeira-ministra derrotada, Janira Hopffer Almada congratulou a vitória do MpD e da UCID (que aumentou a sua base de apoio), recusando responder à pergunta “o que é que falhou?”. Janira remeteu as respostas para depois da reflexão que o partido vai fazer no concelho nacional. E declarou: “Eu estou na política por missão, estarei sempre a servir o povo de Cabo Verde. Estarei a partir de amanhã a preparar o PAICV para as eleições autárquicas”. http://expresso.sapo.pt/internacional/2016-03-20-MpD-ganha-maioria-nas-legislativas-de-Cabo-Verde
• por JOSÉ LUÍS MENDONÇA Todos os dias, ao pôr-do-sol, voam gaivotas até ao mar, e o fenomenal círculo de sangue caindo na linha do horizonte, entrecortado pela ténue brancura das asas, consolida o nosso amor pela grandeza desta África. África nossa que celebramos todos os dias, com a produção das nossas mãos e das nossas almas, África nossa, mãe da Humanidade que, este 25 de Maio, repensa o legado cultural pan-africanista da Organização de Unidade Africana (OUA), expresso na sua Carta Cultural adotada em Julho de 1976 em Port-Louis, nas ilhas Maurícias. 1-Na verdade, a Carta Cultural de África tem como objetivos preservar e promover o patrimônio cultural africano, reforçar o papel deste último na promoção da paz e boa governação, e garantir o respeito pelas identidades nacionais e regionais nos domínios da cultura e dos direitos culturais das minorias bem como das trocas e difusões de experiências entre países africanos. A Carta Cultural retomou, pois, da OUA (hoje União Africana), as linhas fundantes do Pan Africanismo, que surgiu, ainda em finais do século XIX, e que, a partir da Segunda Guerra Mundial, se apresentaria como uma ideologia de defesa dos valores culturais de África. 2. O que significa, hoje, nesta tábua rasa da Globalização, ser intelectual , ser escritor, ser artista africano? Haverá, como na época do Renascimento Europeu, um leitmotiv comum inspirador, uma clara orientação filosófica que nos una na oficina do pensamento e da criatividade? Repartidos pelos campos nunca estanques das Artes e das Letras, alguns intelectuais angolanos da geração mais madura e da jovem geração trazem aportes a este fórum da Cultura, com diversas reflexões e estudos sobre um assunto que nos é muito caro e não menos guardado na gaveta do olvido: o Renascimento Africano. A instalação em Ndalatando, do primeiro Centro Nacional de Leitura, dotado de novas tecnologias, é um passo decisivo na edificação social da cidadania cultural, preconizada pelo ideal da Carta Cultural de África. Simão Souindoula parte do passado para prognosticar um futuro promissor para o Continente. Filipe Zau fala-nos de uma África que seria política, cultural e economicamente livre. “Contudo, o sonho da Grande África durou pouco”. Que efeitos teve esta decadência do sonho sobre o sector da Cultura? O pensamento de Cheikh Anta Diop, o refundador da história de África, é aqui retomado. Este pensador disse que “a África deve optar por uma política de desenvolvimento científico e intelectual e pagar o preço que for necessário. O desenvolvimento intelectual é o meio mais seguro de acabar com a chantagem, a intimidação e a humilhação.” Na linha deste grande pensador africano, Nguimba Ngola preconiza uma tomada de consciência de que nós, africanos, contribuímos deveras para o progresso da Humanidade. Ras Kilunji faz uma singela homenagem à primeira grande estrela do Terceiro Mundo, Bob Marley. foto de Cheikh Anta Diop 3. “Cultura” transporta, assim, para o Jornalismo Cultural o élan do Renascimento Africano, criando para si, caro leitor, a cada número, um manancial de conhecimento transformador das consciências e iluminado pelas mais belas cores do nosso Continente. Como bem o demonstra a objetiva visionária de Frederico Ningi. http://jornalcultura.sapo.ao/editorial/renascimento-africano
•     CPLP alerta para possibilidade de fadiga dos doadores internacionais quanto à Guiné-Bissau Por Lusa A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encorajou as autoridades da Guiné-Bissau a “procurarem soluções políticas duradouras que garantam a estabilidade política” e a continuidade do apoio internacional, alertando para a “possibilidade de fadiga” dos doadores.   A posição consta do comunicado final da XIV reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que hoje decorreu na sede da organização, em Lisboa, e que decidiu também estender o mandato do representante especial da comunidade [o cabo-verdiano António Alves Lopes] em Bissau, até 31 de julho de 2016″. “[O Conselho de Ministros] encorajou, assim, as autoridades da Guiné-Bissau – Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo, e principais partidos políticos – a procurarem soluções políticas duradouras, que garantam a estabilidade política e permitam que a comunidade internacional possa manter o seu apoio, no quadro dos compromissos assumidos na conferência de parceiros para o desenvolvimento, que teve lugar em Bruxelas, em março de 2015”, lê-se no comunicado. http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/cplp_alerta_para_possibilidade_de_fadiga_dos_doadores_internacionais_quanto_a_guine_bissau.html About these ads Occasionally, some of your visitors may see an advertisement here You can hide these ads completely by upgrading to one of our paid plans. UPGRADE NOW DISMISS MESSAGE
• Lisboa – O ministro angolano da Relações Exteriores, Georges Chikoti, reiterou, quinta-feira, em Lisboa, que as relações políticas, diplomáticas e econômicas entre Angola e Portugal são “históricas e boas”. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES REAFIRMA BOM ESTADO DAS RELAÇÕES ENTRE ANGOLA E PORTUGAL Georges Chikoti falava a jornalistas no final da 14ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada na capital portuguesa. A propósito, o chefe da diplomacia angolana anunciou que houve contatos entre Luanda e Lisboa, para possíveis visitas a Angola, brevemente, do Presidente e do primeiro-ministro de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, respectivamente. “Sei que houve contatos entre Luanda e Lisboa e teremos, provavelmente nos próximos tempos, a visita do Presidente e do primeiro-ministro de Portugal a Angola”, declarou. Por outro lado, Georges Chikoti, que manteve uma conversa de trabalho “muito profunda” com o seu homólogo luso, Augusto Santos Silva, à margem da reunião da CPLP, fez alusão à audiência que o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, concedeu, no mesmo dia, em Luanda, ao antigo primeiro-ministro de Portugal, António Guterres, candidato a secretário-geral das Nações Unidas, num gesto que, segundo o ministro, “honra de modo geral toda a comunidade lusófona”. “Comentámos este aspecto durante os nossos trabalhos e achamos que seria uma boa oportunidade para podermos todos apoiar esta candidatura”, sublinhou. O chefe da diplomacia angolana anunciou ainda que os dois países já concertaram que vão assinar oportunamente o “Programa de Cooperação Bilateral”. Por seu turno, Augusto Santos Silva sublinhou que as duas partes estão “a trabalhar na intensificação das relações políticas, diplomáticas e económicas e o papel de Angola na região, como país que lidera a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, bem como na África Austral, que é muito importante”. “As relações entre Portugal e Angola são boas e devem melhorar”, reiterou. O ministro angolano convidou o seu homólogo português a participar, na próxima segunda-feira, em Nova Iorque, numa reunião aberta no Conselho de Segurança da ONU, órgão que Angola preside ao longo do mês em curso, convite que foi aceite. Sobre o quadro estratégico da CPLP, o ministro disse que Angola está de modo geral de acordo com o mesmo, estando neste momento a ser discutidos e aprofundados vários aspectos que serão submetidos aos chefes de Estado para a sua aprovação. Relativamente ao próximo secretário-executivo, os chefes da diplomacia dos países membros da organização decidiram que São Tomé e Príncipe e Portugal vão dividir o secretariado-executivo da CPLP nos próximos quatro anos. Com o acordo alcançado, o novo secretário-executivo será são-tomense nos próximos dois anos e depois será a vez de Portugal indicar um candidato para outro mandato de dois anos. Durante os trabalhos em Portugal, o ministro das Relações Exteriores manteve ainda encontros bilaterais com os seus homólogos do Brasil e Timor-Leste, Mário Vieira e Hernâni Coelho, respectivamente. http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2016/2/11/Relacoes-entre-Angola-Portugal-bom-estado-Ministro-das-Relacoes-Exteriores,29d70df4-dba2-4a89-8c56-6ada2b9f64e9.html
• O PRESIDENTE da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o seu homólogo zambiano, Edgar Lungo, inauguram amanhã, no Porto de Nacala, província de Nampula, uma central eléctrica flutuante, na sequência da visita de três dias que o Presidente da Zâmbia realiza ao nosso país. O empreendimento, com capacidade de 100 megawatts, vai beneficiar os dois países, dado o défice de energia que aquele país vizinho e o norte de Moçambique enfrentam. O Chefe do Estado moçambicano manteve conversações com o ilustre visitante, no quadro das relações bilaterais existentes entre os dois Estados da África Austral. No fim das conversações entre os dois chefes de Estado e respectivas delegações assinou-se dois memorandos de entendimento nas áreas da Agricultura e Segurança Alimentar e Energia. No que se refere à central eléctrica a ser inaugurada amanhã em Nacala, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, disse trata-se de um empreendimento que vai beneficiar os dois países e gerar lucros para Moçambique com a venda de energia. Segundo Balói, foi estabelecida ainda a construção de uma central termoeléctrica com base no carvão na província de Tete, que vai beneficiar igualmente os dois países e a outros países da região. Embora sem data marcada para o início da construção do projecto, e a identificação de potenciais investidores, Balói, que assinou os dois memorandos em nome do Governo moçambicano, disse que o empreendimento terá capacidade de 1200 megawatts e vai servir de interligação entre a Zâmbia e Moçambique. “Trata-se de tecnologia de ponta que vai gerar energia que poderá ser vendida e produzir lucro de 12 milhões de dólares/ano para o nosso país”, disse. No que diz respeito à agricultura e segurança alimentar, área que mereceu grande destaque nas conversações entre os dois chefes de Estado, Balói disse  que vai se incrementar a produção e comercialização da castanha de caju entre os dois países e também aumentar a segurança alimentar. A ideia que existe é que os dois países incrementem uma produção que sirva para consumo interno e para a exportação. A título de exemplo de cooperação nesta área, a Zâmbia recebeu 15 mil mudas de cajueiros de Moçambique para o fomento desta cultura. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Zâmbia, Harry Kalaba, disse, por seu turno, que os documentos assinados traduzem uma parceria inteligente entre os dois países, de que, segundo ele,  esperam-se bons  resultados. A política e a diplomacia foram igualmente outras áreas que mereceram apreciação entre os dois chefes de Estado, tendo-se compro. http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/main/52573-cooperacao-mocambique-zambia-nyusi-e-lungo-inauguram-central-electrica-em-nacala
•     Nota 104 do Itamaraty O Governo brasileiro manifesta sua profunda consternação pelo atentado ocorrido no dia 16 de março, na cidade de Maiduguri, na Nigéria, com pelo menos duas dezenas de vítimas, segundo os dados disponíveis até o momento. Ao mesmo tempo em que transmite suas condolências aos familiares das vítimas e empenha sua solidariedade ao povo e ao Governo da Nigéria, o Brasil reitera seu firme repúdio a toda e qualquer forma de terrorismo.     http://www.itamaraty.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13550:atentadonigeriamarco2016&catid=42&Itemid=280&lang=pt-BR
•   São Tomé e Príncipe vai exercer o mandato de secretário-executivo da CPLP durante dois anos e só depois será a vez de Portugal. Estatutos da CPLP serão revistos para acomodar alterações. ANTÓNIO AMARAL/LUSA O mandato de quatro anos da CPLP do secretário executivo vai ser dividido em dois mandatos de dois anos e ao contrário do que vem nos estatutos da organização, caberá a São Tomé e Príncipe exercer o mandato nos dois primeiros anos e só depois será a vez de Portugal. “As decisões na CPLP são tomadas por consenso, essa é a regra de consenso. E foi muito fácil chegar a consenso”, disse Augusto Santos Silva ao lado de Georges Chikoti, ministro das Relações Exteriores de Angola – que afirmou no início de março que Portugal se estava a impor no seio da organização. A divisão de mandato foi inicialmente avançada pelo ministro Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor, que na conferência de imprensa adiantou aos jornalistas que esta tinha sido a modalidade adotada na reunião ministerial, apesar de não constar nas conclusões distribuídas em comunicado. “A candidatura para os próximos anos será dividida em duas partes distintas. Nos primeiros dois anos será dada a oportunidade a São Tomé e depois será Portugal“, afirmou Hernâni Coelho, ministro timorense, esclarecendo posteriormente que a organização pretende “debruçar-se sobre os estatutos” nos próximos tempos de modo a encontrar um “mecanismo mais adequado” de escolha do secretário executivo. Já no Salão Dourado da sede da CPLP, Augusto Santos Silva falou aos jornalistas acompanhado por Georges Chikoti, ministro das Relações Exteriores de Angola, para agradecer em primeiro lugar, o convite que Angola fez a Portugal para participar na próxima segunda-feira numa reunião do Conselho de Segurança nas Nações Unidas – o país é membro não permanente deste órgão -, afirmando que aceitava este convite. Perante a insistência dos jornalistas sobre a “cedência” de Portugal aos termos dos restantes membros da CPLP na escolha do secretário-executivo, Santos Silva disse que se tratou de uma decisão “de consenso”. Georges Chikoti afirmou que havia uma “interpretação dos dois lados que era diferente” já que “uns pensavam que era por ordem alfabética, omitindo Portugal que era sede” e outros que pensavam que “a ordem alfabética era direta”. “Concordámos que os dois vão partilhar este período para que depois possamos acertar as regras”, disse o ministro angolano que aproveitou para dizer que António Guterres, candidato português às Nações Unidas, está hoje em Luanda e que já está prevista uma visita de António Costa a Angola. Perante pedidos adicionais de esclarecimento por parte dos jornalistas, Santos Silva afastou-se repetindo apenas “muito obrigado”. O que se lê nos estatutos da CPLP é que “o Secretário Executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente“, no entanto, desde o final de fevereiro, vários países como Angola, Brasil e Moçambique vieram contestar a nomeação de um secretário executivo por parte de Portugal, já que a sede da organização se localiza em Lisboa e aquando a fundação da CPLP, teria ficado acordado que não haveria um secretário executivo luso. No entanto, vários participantes nas negociações da fundação vieram clarificar que esse entendimento nunca existiu, nomeadamente o primeiro secretário executivo da CPLP, o angolano Marcolino Moco e o antigo primeiro-ministro de Cabo Verde, Carlos Veiga. “Clima de confiança” na Guiné-Bissau e “progresso” na Guiné Equatorial Os pontos principais de discussão nesta reunião do conselho de ministros de Negócios Estrangeiros e da CPLP eram a nova visão estratégica da organização que será aprovada em julho, no Brasil, e ainda a situação política na Guiné Bissau. Sobre a nova visão estratégica, os ministros aprovaram o relatório que dá luz verde aos principais objetivos da organização nos próximos anos por unanimidade. Foi então aprovada uma posição comum que pretende favorecer “o alargamento das suas atividades, a valorização da suas potencialidades e uma participação mais efetiva da CPLP no processo de desenvolvimento dos Estados-membros, promovendo e defendendo os princípios e valores universais da democracia e dos direitos humanos no espaço da CPLP”. Para além disto, os ministros decidiram também estender o mandato do Representante Especial da CPLP em Bissau que analisa e relata a situação política no país, dando conhecimentos aos membros da organização do que se vive no país. A missão foi agora alargada até 31 de julho deste ano. Questionado sobre a Guiné Equatorial, Hernâni Coelho, ministro Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor afirmou que o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial apresentou um relatório a dizer que a pena de morte foi abolida, mas “ainda aguarda um decreto presidencial” para isto ser efetivo. “Foi mencionado progresso dos direitos humanos”, afirmou o timorense, acrescentando ainda que, no próximo mês, uma delegação da CPLP vai estar presente nas eleições na Guiné Equatorial, a convite deste país. Os jornalistas questionaram ainda o ministro timorense sobre a situação no Brasil, mas o ministro disse apenas que a CPLP está a acompanhar a “evolução no Brasil”. Já Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, saiu da sede da CPLP enquanto a conferência de imprensa decorria, preferindo não fazer quaisquer comentários à comunicação social. http://observador.pt/2016/03/17/portugal-cede-vai-dividir-mandato-na-cplp/  
•   O atum das águas moçambicanas, que dada a sua abundância levou o Executivo de Armando Guebuza a criar, à socapa, uma empresa de pesca deste recurso, endividando o país e o seu povo por longos anos, atraiu uma tripulação de noves pessoas a fazerem-se à nossa costa sem reunir os requisitos para o efeito. Na sequência, uma equipa de fiscalização marítima e a Marinha de Guerra de Moçambique neutralizaram uma embarcação proveniente do Panamá, cujos donos deverão pagar ao Estado perto de cinco milhões de meticais de multa. O barco denominado Nessa 7”, um palangreiro de pesca de atum, foi apreendido em Dezembro de 2015 a pescar ilegalmente nas águas da costa moçambicana e reverteu a favor do Estado. Para além disso, o comandante está inibido de pescar no país durante três anos. Leonild Chimarizene, director nacional das operações, no ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca, disse a jornalistas que o comandante do barco, identificado pelo nome de Anthony Clement, originário do Myanmar, fez declarações incongruentes as autoridades moçambicanas, não dispõe de pedido de autorização de entrada fiscal, segurança marítima, nem de aviso de chegada ao nosso país. Tão-pouco apresenta matrícula e não tinha a bandeira hasteada. Segundo o dirigente, o capitão da embarcação em causa disse que veio a Moçambique para recreação, mas a verdade é que se trata de um barco industrial, com pouco mais de 46 metros de cumprimento, 8,6 metros de boca e 2,8 metros de pontal. O dono da embarcação chama-se Anthony Rowan Pentz, com residência profissional em Durban, na África do Sul. O Nessa 7 foi apreendido pela Antillas Reefer”, um outro barco confiscado também por pesca ilegal, em Julho de 2008, e utilizado como de fiscalização marítima em 2012. Refira-se que estudos indicam que os países banhados por oceanos, de que Moçambique é um delas, são alvos duma pesca excessiva que ameaça as suas espécies. O Presidente Filipe Nyusi disse num dos encontros sobre este assunto que “temos que abrir os olhos para que não nos deixemos embalar pelos que desfrutam da vulnerabilidade das nossas águas oceânicas’’. http://www.verdade.co.mz/newsflash/57235-governo-multa-embarcacao-confiscada-por-pesca-ilegal-de-atum-em-mocambique-
• SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE   A União Europeia (EU) disponibilizou uma verba a rondar os 500 mil euros, «visando o reforço técnico para a implementação do 11.º plano de cooperação bilateral».O representante da UE no país, Helmut Rudolf, que rubricou o acordo com Agostinho Fernandes, ministro da Economia e da Cooperação Internacional e ordenador nacional do Fundo Europeu para o desenvolvimento (FED), assinalou estar «confiante na implementação deste programa e nos estudos que garantam a sua máxima viabilização». Depois de destacar as excelentes relações de cooperação entre as partes, Agostinho Fernandes garantiu que, nos próximos, tempos, serão relançados alguns projetos que conheceram alguns atrasos, nomeadamente a estrada de Sundy, na Ilha do Príncipe, a estrada Agostinho Neto-Caldeiras, em São Tomé, e a zona de armazenamento do porto de Ana-Chave, «que será requalificado». O 11.º programa de cooperação bilateral entre a UE e São Tomé e Príncipe, assinado em julho de 2014 e orçado em 28 milhões de euros, «prioriza desenvolvimento sustentável no setor da água e do saneamento básico, fileiras agrícolas de exportação e energia», segundo o ministro da Economia e da Cooperação Internacional. http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=602673 March 17, 2016Ivair Augusto Alves dos Santos Leave a commentEdit
• Genebra – Pelo menos dez mil pessoas provenientes de Moçambique refugiaram-se no Malawi devido a violência nos últimos meses entre o governo e o maior partido da oposição moçambicana Renamo, anunciaram esta terça-feira, em Genebra, as Nações Unidas, citadas pela AFP. EUA: INSÍGNIA DA ONU FOTO: CORTESIA AFP As tensões entre a Frelimo, o partido no poder desde a independência de Moçambique em 1975, e a Renamo subiram de intensidade quando o líder da oposição Afonso Dhlakama anunciou em Dezembro a sua intenção de dirigir à força, caso for necessário,  seis das 11 províncias do país. As eleições gerais de 2014 foram ganhas a nível nacional pela Frelimo, mas os resultados do escrutínio haviam sido contestados pela Renamo, antiga rebelião da guerra civil (1976-1992), da qual Afonso Dhlakama é indubitavelmente o líder desde 1979. Cerca de 250 pessoas atravessam a cada dia desde Fevereiro a fronteira com o Malawi, segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (HCR). “Os que chegaram recentemente declararam terem fugido por temerem confrontos este mês entre as forças governamentais e a Renamo”, declarou o HCR num comunicado. O HCR registou nove mil refugiados de Moçambique no sul do Malawi, mas mil e 900 outros estão em vias de serem registados. O campo de Luwani, encerrado em 2007, tinha já acolhido moçambicanos durante a guerra civil. http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2016/2/11/Mocambique-ONU-anuncia-que-dez-mil-refugiados-Malawi-fogem-violencia,fa67422b-a6a1-4d53-a63b-1efed90541eb.html
• Um caminhão que não respeitou as regras de segurança provocou o desastre. “Dezenas de pessoas” morreram na explosão de um depósito de gás butano na cidade nigeriana de Nnewi, no Sudeste do país, anunciou o Presidente, Muhammadu Buhari. O desastre ocorreu horas antes da noite de Natal e, segundo as autoridades, havia muita gente no posto para abastacer botijas para poder cozinhar para a celebração. Uma testemunha contou que um camião começou a fazer o reabastecimento do posto sem esperar pela ordem de avançar, que só é dada depois de o equipamento ter tempo para arrefecer. “O camião incendiou-se e depois explodiu tudo”, disse um habitante de Nnewi, Joe Okeke, ao jornal nigeriano Vanguard. A explosão deste depósito situado numa zona fortemente habitada destruíu casas e carros nas proximidades e o incêndio lavrou durante mais de cinco horas – os bombeiros da localidade não poderam acorrer ao local pois, disse um responsável a este jornal, o seu único carro foi vandalizado e não está operacional. Testemunhas citadas pela BBC disseram que os corpos dos funcionários e clientes deste posto de abastecimento de gás do estado de Anambra ficaram reduzidos a cinza. “Aquilo transformou-se num enorme inferno”, disse o porta-voz da polícia, Ali Okechukwu. “O meu coração e as minhas orações estão com as famílias enlutadas neste momento tão difícil”, disse o Presidente num comunicado. http://www.publico.pt/mundo/noticia/explosao-de-deposito-de-gas-na-nigeria-mata-dezenas-de-pessoas-1718411?frm=ult