.
arquivos

Parlamento

Esta categoria contém 11 posts

Novo Presidente da África do Sul perde oportunidades, segundo a oposição

Prestes a completar 100 dias na presidência da África do Sul, Cyril Ramaphosa é visto pela oposição com uma crescente desconfiança perdendo, gradualmente, o benefício da dúvida que lhe foi dado, depois do seu discurso de tomada de posse proferido a 15 de Fevereiro.

 

 

Opositores de Cyril Ramaphosa acusam o Chefe de Estado de falta de cumprimento das promessas
Fotografia: DR

Num recente encontro com jornalistas, o líder da Aliança Democrática, principal partido da oposição, referiu-se a Cyril Ramaphosa como o homem das “oportunidades perdidas”.
Segundo Mmusi Maimane, o Presidente da República lidera um “Governo frágil”, resultante de um partido “politicamente dividido” e que vai “perdendo as oportunidades que o contexto internacional lhe oferece”.
Mmusi Maimane refere que o Presidente da República está a perder as lutas em que se empenhou para combater o desemprego e os actos de corrupção e nepotismo.
Para o líder da Aliança Democrática, o principal problema é que o Presidente escolheu para o Governo pessoas que estão comprometidas com as fragilidades há muito existentes no sistema económico e, por isso mesmo, impossibilitadas de dar resposta positiva à necessidade de combater a corrupção.
Outra das críticas que o líder da oposição aponta a Cyril Ramaphosa tem a ver com o facto de, contrariamente ao que havia prometido em meados de Fevereiro, quando tomou posse, ter constituído um Governo com 35 ministros e 37 vice-ministros.
“O Presidente prometeu um Governo pequeno, mas eficaz, mas em vez disso trouxe um Governo grande e que não funciona, uma vez que não existe uma clara separação de competências entre os diversos ministérios”, disse no encontro com jornalistas convocados para fazer o balanço dos primeiros 100 dias de governação de Cyril Ramaphosa.
Outra crítica feita por Mmusi Maimane tem a ver com o facto do Governo continuar sem pagar as avultadas dívidas contraídas junto de alguns fornecedores nacionais, o que estará a contribuir para o despedimento de muitos trabalhadores, uma vez que os patrões ficam sem dinheiro para lhes pagar.
O aumento da criminalidade e o agravamento do comportamento social e moral de alguns ministros, sobretudo os que estão envolvidos em casos de corrupção e de nepotismo, são factores que segundo o líder da oposição não ajudam no balanço que se faz aos primeiros 100 dias da presidência de Cyril Ramaphosa.

A “sombra” de Jacob Zuma

Maimane afirmou também que não apoia as emendas constitucionais que o Presidente pretende efectuar, no sentido de facilitar a criação de uma nova elite económica através de financiamentos a empresários negros, defendendo que o Estado não tem dinheiro para interferir naquilo que deve ser a lei do mercado.
“O desenvolvimento da economia sul-africana não pode ser influenciado com dinheiro do Estado, mas sim através da lei do mercado que deve ditar as regras para o seu funcionamento”, assegurou.
Para o líder da oposição, seria bom que “quando se fala da política seguida por Cyril Ramaphosa, se tivesse em conta o facto dele ter sido Vice-Presidente de Jacob Zuma, durante quatro anos, “sendo conhecidas as suas expressões de solidariedade”.
Apesar de, oficialmente, apenas no dia 26 deste mês se completarem os primeiros 100 dias da presidência de Cyril Ramaphosa, já se pode fazer um breve apanhado daquilo que foram as suas principais acções políticas com impacto directo na governação.
Para compor o executivo, Ramaphosa decidiu não reconduzir do tempo de Jacob Zuma o chefe dos serviços de Segurança do Estado, Arthur Fraser.
Para o Governo, o Presidente decidiu chamar de volta Nhalanhla Nene e Pravin Gordhan para coordenarem a equipa responsável pelas Finanças do país.
Uma outra decisão de vulto permite que a justiça recolha testemunhos de agentes do Estado, sem necessidade de levantamento de imunidades sempre que estejam em causa processos passíveis de procedimentos criminais.
Mais recentemente, Cyril Ramaphosa assinou um decreto que coloca sob a administração nacional do Estado a provincial de North West.
Pelo meio está a promessa de alterações à lei que permitirá ao Governo expropriar e entregar fazendas a agricultores interessados na sua exploração.
Trata-se de uma lei polémica, uma vez que envolve diferentes sensibilidades sociais e que pode provocar fortes tensões raciais, uma vez que a oposição política tem insistido na ideia de que se trata de uma forma de prejudicar fazendeiros brancos para beneficiar fazendeiros negros.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/oposicao_sul-africana_faz_balanco_negativo_1

Advertisements

Occasionally, some of your visitors may see an advertisement here,
as well as a Privacy & Cookies banner at the bottom of the page.
You can hide ads completely by upgrading to one of our paid plans.

UPGRADE NOW DISMISS MESSAGE

Anúncios

Corrupção no Senado nigeriano é denunciada

sente

 

Um senador nigeriano, Shehu Sani, revelou que muitos colegas seus recebem “doações” de homens de negócios como forma de compensar os baixos salários que recebem mensalmente do Estado.

Denúncia de Shehu Sani visa desmascarar atitudes erradas

De acordo com este politico, que foi eleito senador pelo partido no poder, disse que “é normal” este tipo de pagamento, que nalguns casos atinge o equivalente em moeda nacional,  37.500 dólares norte-americanos.
Essas “doações” são feitas sem qualquer tipo de comprovativo e os senadores que delas beneficiam podem gastar o dinheiro naquilo que muito bem lhes apetecer sem terem que prestar contas a quem quer que seja.
“Toda a gente sabe que esses pagamentos são feitos, mas como não existem documentos a comprová-lo muitos têm medo de os revelar”, disse o referido senador.
Esta denúncia, segundo Shehu Sani, deve-se a um “dever moral” de “desmascarar” uma situação que vem revelar toda a opacidade que rodeia o funcionamento do Senado nigeriano, considerada uma das instituições menos transparentes da Nigéria.

Fontehttp://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/senadores_nigerianos_recebem_doacoes_1

O milionário Cyril Ramaphosa é o novo presidente da Africa do Sul

Cyril Ramaphosa é o novo presidente do país no mesmo dia em que o  pedido de renúncia foi  entregue  por Jacob Zuma.

Mandela+Meyer+Ramaphosa+De+Klerk+1996

Ramaphosa desempenhou um papel fundamental na fundação do poderoso Congresso dos sindicatos sul-africanos e, como secretário-geral do ANC no início da década de 1990, fez parte do time que negociou o fim do apartheid e redigiu a nova constituição progressiva da África do Sul. Em seus empreendimentos, Ramaphosa trouxe a franquia do McDonald’s para a África do Sul, e segundo a revista Forbes estima que valeria mais de 450 milhões de dólares (360,4 milhões de euros) em 2015.
O que Ramaphosa está oferecendo: Ele prometeu combater a corrupção e o nepotismo que mancharam a presidência de nove anos de Zuma, que desistiu após o ANC após a ameaça de um voto de não-confiança.

Sul-africanos depositam grande esperança no novo Chefe de Estado Cyril Ramaphosa que dias antes prometeu cortar o espaço aos dirigentes corruptos
Fotografia: MIKE HUTCHINGS | AFP

Deste modo é colocado um ponto final na “novela” em que se estava a transformar o braço de ferro entre Jacob Zuma e o ANC, que durante os últimos dias concentrava as atenções nacionais e internacionais no que se estava a passar no país.
O suspense quanto à definição desse braço de ferro arrastou-se até às últimas horas de quarta-feira, pois só nessa altura é que Jacob Zuma decidiu enfrentar a realidade e reconhecer, implicitamente, que já não tinha os apoios suficientes para continuar a dirigir os destinos da nação sul-africana.
Horas antes de aparecer perante os seus concidadãos a anunciar que tinha acabado de assinar o seu pedido de resignação, embora não concordasse com quem exigia a sua saída, Jacob Zuma tinha dado uma entrevista à cadeia SABC a garantir que iria continuar até ao fim do seu mandato. Mas, terá sido a decisão do ANC avançar com a apresentação de uma moção de censura para o derrubar, caso não aceitasse demitir-se, que terá feito Jacob Zuma perceber que se encontrava num beco cuja única saída apontava para a porta das traseiras, onde do lado de lá o espreitava (e ainda espreita) a justiça pronta a ajustar com ele as contas que considera estarem pendentes.

Uma sucessão natural
Face à resignação de Jacob Zuma, não restava outra alternativa legal ao ANC que não fosse a de indicar o nome do seu presidente, Cyril Ramaphosa, para acumular esse cargo com o de Presidente da República. Porém, até à última da hora surgiu a possibilidade de Ramaphosa ir ontem a votos no parlamento com um outro candidato apresentado pela oposição, mas que nunca foi sequer identificado.
Essa possibilidade gorou-se pois a interpretação que foi feita da constituição apontava no sentido de ser o vice-presidente da República, neste caso Cyril Ramaphosa, o único candidato que os deputados teriam que ratificar num gesto meramente simbólico, mas constitucionalmente imprescindível. Alguns observadores referem que Cyril Ramaphosa está com um olho na presidência da República praticamente desde que o ANC che-
gou ao poder em 1994.

mandela 3
Essa percepção é atribuída ao fato de em 1994 Ramaphosa não ter conseguido disfarçar alguma mágoa pelo facto de Nelson Mandela não o ter escolhido como seu sucessor. Terá sido, aliás, essa decepção que o empurrou para o mundo dos negócios e para os sindicatos, interrompendo uma carreira política que ele próprio já nessa altura tinha a certeza de estar condenada ao sucesso. Finalmente, Cyril Ramaphosa tem a oportunidade de concretizar o sonho de ser presidente da República, eventualmente muito melhor preparado do que estava em 1994. Essa preparação, sobretudo a sua passagem pelos sindicatos e a experiência que tem do mundo dos negócios será fundamental para vencer a sua primeira grande batalha e relançar a economia sul-africana.
Trata-se de uma batalha que não será fácil de vencer, numa altura em que o desemprego atingiu uma taxa de 30 por cento e quase metade dos jovens andam à procura do seu primeiro emprego.
Ontem, o mercado financeiro parece ter apreciado e agradecido a demissão apresentada por Jacob Zuma, com o rand a atingir a maior valorização dos últimos três anos face ao euro e ao dólar norte-americano.
jacob

O futuro de Jacob Zuma
Mas, enquanto Cyril Ramaphosa começa a dar os primeiros passos para impor o seu programa e o seu estilo de governação, a grande pergunta que agora se coloca relaciona-se com o futuro que está reservado a Jacob Zuma. Para já não se sabe se ele conseguiu, nas reuniões privadas que teve com Cyril Ramaphosa, garantir algum tipo de acordo que lhe permita ter como garantido o apoio político do ANC.
Embora se saiba que o poder judicial é independente do poder político, seria reconfortante para Jacob Zuma ter a certeza de que poderia contar com uma “retaguarda segura” e, sobretudo, “solidária” para enfrentar as malhas que a justiça tece para enredar aqueles que têm contas para ajustar com ela, como é inegavelmente o seu caso.
A última informação disponível, tornada pública no calor dos esforços para levar Zuma a demitir-se, refere que Cyril Ramaphosa não garantiu qualquer tipo de imunidade para proteger o antigo presidente das garras da justiça. Mas isso foi no início deste mês.
Daí para cá ocorreram diversas reuniões entre os dois, durante as quais alguma coisa pode ter ficado acordada no segredo das quatro paredes sem que disso fosse dado conhecimento à opinião pública. Tratando-se de um assunto extremamente sensível, por envolver um ex-Presidente da República, é natural que a própria justiça tenha, também, um especial  cuidado para não dar passos em falso. Por isso, aconselha a experiência de casos recentes, que se espere para ver o que se passará nos próximos dias e então se poder ajuizar, com mais rigor, o que pode estar reservado para Zuma.

A vitória da democracia na África do Sul

jacobEm um discurso de despedida à nação que durou 30 minutos, Zuma, de 75 anos, afirmou que não concordou com a forma como o ANC o forçou a renunciar depois da eleição de Cyril Ramaphosa como presidente do partido em dezembro. Mas afirmou que tem que “aceitar que se meu partido e meus compatriotas desejam que eu saia, eles têm que exercer esse direito e fazer isso da maneira prescrita na Constituição”. Também disse que não tinha medo de uma moção de censura ou de um processo de impeachment.

“Servi ao povo da África do Sul ao máximo de minha habilidade. Sou eternamente grato que confiaram em mim”, disse.

“Cheguei à decisão de renunciar como presidente da República com efeito imediato” afirmou. “Apesar de eu discordar da decisão da liderança da minha organização, sempre fui um membro disciplinado do ANC”, acrescentou.

renuncia1

“Nenhuma vida deve ser perdida em meu nome. E o ANC não deve ficar dividido em meu nome”, afirmou ao final de seu discurso.

Figura importante da luta anti-Apartheid nos anos 60, 70 e 80, Zuma ficou preso por 10 anos e ficou mais 15 anos no exílio antes de dar voltar ao seu país para empreender carreira política. Foi vice-presidente do país entre 1999 e 2005. Assumiu como presidente em maio de 2009.

Ele é alvo de mais de 700 acusações por corrupção relativa a contratos de armas do final dos anos 1990 e é investigado por supostamente ter usado o Estado para favorecer empresários com concessões públicas milionárias.

Os diversos escândalos de corrupção em que está envolvido levaram o país a uma séria crise política.

A direção do ANC tem o poder de solicitar a saída de seus membros que estejam em função governamental, como aconteceu em 2008 no caso do presidente Thabo Mbeki, que cumpriu a decisão e renunciou.

Caso não renunciasse, Zuma poderia ser destituído por meio de uma moção no Parlamento nos próximos dias. Até então, Zuma se recusava a obedecer as ordens de seu partido.

Mas, ontem decididamente, o dia foi politicamente intenso na África do Sul. Logo pela manhã, o Congresso Nacional Africano (ANC) tinha emitido uma ordem para que Jacob Zuma apresentasse a sua demissão do cargo de Presidente da República. Isto, no final de uma reunião em que os 107 membros do Conselho Nacional Executivo do ANC tiveram num hotel da capital sul-africana para uma decisão final e definitiva sobre o futuro do Presidente da África do Sul.
Jacob Zuma manteve várias reuniões com Cyril Ramaphosa, e com outros dirigentes do ANC, e que em todas elas o ambiente foi “cordial” e “respeitoso”, nunca se falando de modo direto da sua renúncia. Jacob Zuma disse estar de “consciência perfeitamente tranquila” e convicto de que não havia nada de errado, para que fosse forçado a apresentar a demissão.

Venceu o Estado de Direito

Dada a história e o contexto do continente africano pós-colonial em que vários chefes de Estado se agarraram ao poder por décadas, a mudança de ontem pode ser vista como uma vitória para a democracia da África do Sul. Ele provou ser resiliente diante do projeto de captura de estado  por Jacob  Zuma.

O Estado de Direito e um poder judicial independente mantiveram-se firmes apesar das pressões políticas. Os partidos da oposição e as organizações da sociedade civil foram muito importantes nesse processo ao utilizarem a Constituição para desafiar Zuma.

Agora, Zuma, juntamente com a família Gupta e muitos outros – incluindo vários membros do atual gabinete – devem enfrentar a perspectiva de serem responsabilizados pelos crimes de corrupção. O processo já está em andamento.

E uma das primeiras nomeações da Ramaphosa será um Procurador Geral. Os tribunais já decidiram que devem prosseguir com a apuração dos casos de corrupção ocorridos no Governo. Os ventos da mudança estão soprando pelos corredores do poder.

 A corrupção no Governo de Zuma 

 

Uma unidade de elite da Polícia da África do Sul dirigiu operações de buscas à casa de família do grupo empresarial Gupta, em Joanesburgo, no quadro das investigações sobre tráfico de influências que atingem a cúpula do Estado sul-africano, e em particular o Presidente Jacob Zuma.
A operação está ligada ao escândalo “Captura do Estado”, nome dado ao caso de corrupção em que se encontra implicado o Presidente Jacob Zuma, disse à imprensa Hanqwani Mulaudzi, porta-voz da polícia.

dguudmc5zgzw0ib0stjw
Pouco depois das 08:00  um veículo civil escoltado por carros da polícia abandonou a propriedade da família Gupta. Três pessoas foram detidas até agora, incluindo um dos irmãos, segundo um comunicado da Polícia. Na África do Sul, nenhum sobrenome ressoa tanto nos últimos anos como o dos Gupta, os multimilionários indianos amigos do Presidente Jacob Zuma que fazem negócios com todos os sectores da administração pública, recebem tratamento de Chefes de Estado e se permitem, inclusive, em oferecer postos de ministro.

auma e gupta
Após anos de silêncio protetor, os testemunhos incriminadores sobre a relação de Zuma com os Gupta começaram a surgir em cascata dentro do próprio ANC.
Os Gupta operam na África do Sul uma mina de urânio que poderia abastecer todo o projecto nuclear do país. Uma empresa adquirida agora pela família foi escolhida com a influência directa do Presidente para fornecer o carvão para uma das centrais eléctricas da Eskom.
Segundo a imprensa local, o Presidente sul-africano realizou várias manobras duvidosas para dar o contrato aos irmãos indianos.

Jacob Zuma, Presidente da África do Sul renuncia

RENUNCIA“Anuncio a minha renúncia do cargo de Presidente da República da África do Sul, com efeitos imediatos”

Em uma declaração ao país, feita através da televisão, Jacob Zuma anunciou que havia acabado de assinar, com efeitos imediatos, o seu pedido de renúncia  do cargo de Presidente da África do Sul.

Na sua alocução, Jacob Zuma disse que não concordava com as razões que estavam a ser apontadas para que apresentasse a sua demissão, mas sublinhou que o fazia em respeito pela unidade do seu partido, o ANC, e do povo sul-africano.

“Devo aceitar que meu partido e meus compatriotas querem que eu vá embora”, disse Zuma.

“Não tenho medo de qualquer moção de censura; Não tenho medo de qualquer impeachment”, disse Zuma, durante a sua comunicação.

Segundo deu a entender, a decisão terá sido motivada pela necessidade de preservar a integridade do partido, perante a violência e divisão que estava a acontecer.

“Ninguém merece morrer em meu nome. O partido não se deve dividir por minha causa” destacou.

Jacob Zuma cumpria agora o seu segundo mandato como Presidente da África do Sul.Cyril ra

Deixa o poder nas mãos do seu então vice-presidente da República, Cyril Ramaphosa, que deverá ser anunciado hoje como seu sucessor na chefia do Estado.

A crise política de Guiné Bissau continua com a demissão do primeiro ministro

Desde a ultima eleição do presidente da República José Mário Vaz, candidato do PAIGC, que  conquistou 61,9 % dos votos em 2014, e com a nomeação do primeiro ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC. E foi instalado uma crise que acabou com a saída do PAIGC do governo em 2016. Esta semana temos um novo capítulo com a demissão do primeiro ministro Umaro Sissoco Embaló.

Primeiro-ministro Umaro Sissoco (esq.) e Presidente da República José Mário Vaz (dta)Umaro Sissoco Embaló (esq.) e Presidente da República José Mário Vaz

 

Guiné Bissau assumiu o compromisso com a  Comunidade Econômica de Estados de Estados da África Ocidental (CEDEAO), do Acordo de Conacri. O cenário politico mantêm-se, sem grandes expetativas, em torno da implementação do referido acordo.

A CEDEAO deu aos líderes guineenses até 16 de janeiro para que apliquem o “Acordo de Conacri”, um instrumento elaborado por esta organização sub-regional, para acabar com a crise na Guiné-Bissau, caso contrário, irá sancionar os que dificultem a sua aplicação.

Perante este estado de coisas, o Secretário Nacional do PAIGC, Ali Hijazi, disse que o partido “continua cético”, segundo ele, “não é a primeira vez que Umaro Sissoco Embaló apresenta o seu pedido de demissão”.

.

Guinea-Bissau Umaro Sissoco (DW/B. Darame)Umaro Sissoco Embaló

Entretanto, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas guineenses, notificou os 15 deputados dissidentes e expulsos, para que retomem os seus lugares no partido. A confirmação da abertura para a reintegração do também designado grupo dos 15, foi feita esta segunda-feira (15.01), em conferência de imprensa, por João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC e Aly Hijazi, secretário nacional daquele partido.

Segundo os dois dirigentes, os 15 deputados que contestam a liderança de Domingos Simões Pereira, podem participar no congresso ordinário do partido, que deve ter lugar entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, se assim o entenderem.

Recorde-se que em nota à imprensa, divulgada na semana passada, o grupo dos 15 deputados fez saber que não acatará a abertura para sua reintegração no PAIGC “nos moldes em que o processo é conduzido”, que considera de “ilusório e enganador”. 

O maior partido de Guiné Bissau não conseguiu convencer os deputados dissidentes, e vê com desconfiança a demissão do primeiro ministro. E fica na expectativa do cumprimento do acordo de Conacri. Esse quadro vislumbra que a crise instalada caminha sem alteração até o novo pleito eleitoral e uma possível mudança constitucional, que defina melhor os papéis do presidente da república e do primeiro ministro fonte permanente de disputa e de instabilidade no governo do país.

Partidos pedem demissão de Governo

mediaUmaro Sissoco embaló, primeiro ministro da Guiné-Bissau

Conselho de Paz e Segurança da União Africana analisa hoje a crise política na Guiné-Bissau, no mesmo dia em que cindo partidos extra-parlamentares pedem a demissão do governo.

Nesta terça-feira (11/07) em Adis Abeba e na presença do primeiro ministro guineense Umaro Sissoco Embaló, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana volta a analisar a crise política na Guiné-Bissau.

Neste mesmo dia, terça-feira (11/07) cinco partidos políticos sem assento parlamentar:Aliança Socialista Guineense – ASG, Movimento Democrático Guineense – MDG, Partido Social Democrata – PSD, Partido para a Liberdade Organização e Progresso – PALOP ePartido dos Trabalhadores – PT apresentaram uma proposta de saída de crise e a constituição de um governo reconhecido pelo Presidente José Mário Vaz e pelos assinantes do Acordo de Conacri.

O referido grupo pede a demissão do governo de Umaro Sissoco Embaló e a nomeação de um governo de tecnocratas, sem filiação partidária, que teria como missão promover reformas na função pública, reformas a nível do quadro legal da República e ainda organizar as proximas eleições legislativas.

Já que não há entendimento para implementação do Acordo de Conacri, um governo de tecnocratas poderia ajudar a acabar com o impasse, segundo o porta-voz do grupo destes cinco partidos, Silvestre Alves, líder do Movimento Democrático Guineense, que apresentou as linhas gerais desse Governo.

Vamos comprometer-nos todos a viabilizar um governo de tecnocratas…propomos que haja umgabinete de fiscalização, constituído por cinco elementos, eventualmente um por cada um dos partidos com assento parlamentar…eventualmente sete da Presidência da República…gabinete que teria prerrogativas para exigir a apresentação de um mapa de receitas e despesas a todo e qualquer departamento do Estado“.

Senado aprova acordo que facilita investimentos entre Brasil e Malaui

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o Malaui, país situado no leste da África. O tratado foi assinado em Brasília, no dia 25 de junho de 2015. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 3/2017 ratifica o tratado, segundo o qual os dois países pactuam regras mútuas para fomentar a cooperação e o fluxo de investimentos entre si.

Na Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional (CRE), o acordo foi relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que considerou o documento um “instrumento moderno e inovador”. Ele explicou que o acordo foi apoiado em três pilares: mitigação de riscos, governança institucional e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.

O texto fixa garantias de não discriminação, como o princípio do tratamento nacional, cláusulas de transparência e regras específicas no que se refere aos casos de expropriação direta, de compensação em caso de conflitos e de transferência de divisas. O documento prevê ainda maior divulgação das oportunidades de negócios e intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios.

Comitê conjunto

Para colocar em prática o acordo, Brasil e Malaui vão estabelecer um comitê conjunto para a administração do mesmo. Esse grupo será composto por representantes governamentais dos dois países, designados por seus respectivos governos.

Os dois países também criarão Pontos Focais, ou Ombudsmen, para prover condições propícias aos investidores do outro país, contribuindo para a superação de dificuldades pontuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/10/senado-aprova-acordo-que-facilita-investimentos-entre-brasil-e-malaui

Decretos sobre Angola, Serra Leoa e Moçambique tramitando no Senado brasileiro

P1050984Luanda – Angola

Entre os projetos de decreto legislativo (PDS) na pauta da CRE, três são celebrados com países africanos. OPDS 1/17 estabelece acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o governo do Brasil e o de Angola. A proposta incentiva o investimento recíproco entre os dois Estados e permite maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios, garantias para o investimento e mecanismos adequados de prevenção e solução de controvérsias.

Por sua vez, o PDS 2/17 aprova os termos de acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado entre o governo brasileiro e o governo da República de Moçambique. O texto busca facilitar a troca de informações e as chances de negócios entre os dois países.maputo

Maputo- Moçambique

E O PDS 17/17 trata de acordo de cooperação cultural assinado em 2009 entre Brasil e Serra Leoa, país da África Ocidental com pouco mais de seis milhões de habitantes. O acordo determina intercâmbio de experiências no campo das artes plásticas, artes cênicas, música, literatura, cinema e educação cultural, entre outros, encorajando a participação de artistas do Brasil e de Serra Leoa em festivais, seminários, exposições e eventos internacionais a serem realizados em um dos dois países. O tratado prevê também contato entre museus e bibliotecas, para troca de acervos, e intercâmbio de experiências em preservação de patrimônio.

Freetown-1.jpg

União Europeia propõe data para Legislativas guineenses

mediaImagem de Arquivo.REUTERS/Francois Lenoir

O representante da União Europeia na Guiné-Bissau, sugeriu que seria bom que as próximas eleições Legislativas fossem realizadas em Abril ou Maio de 2018, antes do período das chuvas no país. O português Vítor Madeira dos Santos, fez a sugestão durante um seminário no Parlamento guineense, organizado pela Comissão Nacional de Eleições, para apresentar os relatórios dos últimos actos eleitorais, de 2014, e preparar o próximo ciclo eleitoral.

Um dos principais financiadores dos processos eleitorais na Guiné-Bissau, a União Europeia, quer que tudo seja preparado a tempo e horas para que as próximas eleições Legislativas possam decorrer dentro do calendário normal previsto pela lei guineense.

O próximo pleito eleitoral deve ter lugar em 2018, o representante da União Europeia em Bissau, o português, Victor Madeira dos Santos, sugere que a votação seja projectada para decorrer em Abril ou em Maio.

Isto é, que tudo seja feito para evitar que a votação venha a ter lugar durante o pico da época das chuvas, entre os meses de Julho e Outubro, mas também evitar que haja um vazio legal se o actual Parlamento entrar na caducidade e um novo não for eleito.

Victor Madeira dos Santos anunciou, tal como sempre, a disponibilidade da União Europeia para apoiar o próximo ciclo eleitoral, mas pediu que tudo seja feito em tempo útil.

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20170329-uniao-europeia-propoe-data-para-legislativas-guineenses

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
Anúncios