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João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

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João Lourenço: Perfil do Presidente eleito de Angola

João Lourenço será o próximo Presidente de Angola. Quem é o homem que concorreu pelo MPLA, o partido no poder há mais de quatro décadas?

Joao Manuel Goncalves Lourenc Verteidigungsminister Angola (picture alliance/dpa/R. Jensen)

João Lourenço é considerado um soldado leal ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , um homem que sempre esteve pronto para assumir “responsabilidades”. Já teve várias posições dentro do partido. Foi governador em províncias angolanas, deputado e secretário-geral do MPLA.

Lourenço ocupou o cargo de ministro da Defesa de Angola e passou a ser o cabeça-de-lista do MPLA às eleições de 23 de agosto de 2017. Mas a ambição quase lhe custou a carreira política.

A trajetória política de Lourenço é marcada por altos e baixos dentro do partido. Em 2003, quase caiu numa armadilha. Foi o primeiro a oferecer-se como o sucessor de José Eduardo dos Santos ao mais alto posto de Governo, quando o então Presidente apenas “pensava” em deixar o poder.

João Lourenço só recupera uma década depois. Em dezembro de 2016,  o sonho cumpre-se: é escolhido pelo partido como primeiro possível sucessor de dos Santos, por indicação do próprio. Torna-se, assim, o candidato ao posto de Presidente.

Nas últimas eleições, em 2012, o MPLA obteve mais de 70% dos votos. Celebrou a vitória, apesar da grande insatisfação entre os angolanos, e da crise económica e financeira. O facto é que o partido controla o dinheiro, a comunicação social e também conta com muitos recursos nas suas campanhas eleitorais. A oposição, mal organizada, tem poucos recursos para transmitir as suas mensagens aos angolanos.

“Mais do mesmo”

Angola Wahl José Eduardo dos SantosJosé Eduardo dos Santos, Presidente cessante de Angola

Mas o MPLA promete mudanças. “Somos a garantia do desenvolvimento e do progresso. Vamos criar novos empregos e melhorar o sistema de saúde e educação”, prometeu João Lourenço. Mensagens como esta podem ser vistas e ouvidas por angolanos em todos os canais.

O partido produz programas de rádio e televisão, além de jornais e panfletos. Organiza campanhas eleitorais em todas as províncias. Pelas ruas, distribui camisolas e outros presentes à população. As campanhas eleitorais do MPLA são sempre bem abastecidas. Se for preciso, as pessoas também são levadas, mesmo que de longas distâncias, para os eventos do partido. Por isso, Lourenço foi construído como uma grande “estrela”.

Críticos

Mas o ativista e jornalista Rafael Marques tece críticas ao MPLA e ao Presidente eleito. “A tarefa de João Lourenço é garantir a continuidade”, diz. Sobretudo, a continuidade do aparato policial, militar e dos serviços de inteligência, sublinha.

Muitos angolanos interrogam-se sobre como será a capacidade de ação do Presidente eleito, segundo os resultados provisórios: será limitada pelas decisões anteriores ou não? João Lourenço, que é um general, vai submeter-se plenamente às decisões do seu antecessor ou vai querer tomar as suas próprias decisões?

Angola MPLA Wahlkampagne Jose Eduardo dos Santo (DW/ A. Cascais)O MPLA em campanha eleitoral

“Corrupção”

oposição acusa o MPLAde incompetência, má gestão e corrupção. Mas ele devolve as críticas na mesma moeda: acusa  opositores políticos e anuncia “uma ofensiva contra a corrupção em Angola”. O país precisa de transparência e segurança jurídica. Apenas assim o MPLA poderá promover seus novos objetivos: diversificar a economia angolana e atrair investidores estrangeiros.

Mas o ativista Rafael Marques não dúvidas: João Lourenço não vai combater a corrupção. Justamente por isso terá sido escolhido por dos Santos como sucessor. “O Presidente cessante sempre escolheu corruptos. Sempre os protegeu”, diz o jornalista.

Por sua vez, o secretário para os assuntos eleitorais do maior partido da oposição, a UNITA, Vitorino Nhany, recorda um escândalo financeiro: a falência do Banco Espírito Santo Angola (BESA), filial angolana do Banco Espírito Santo (BES), de Portugal. Dirigentes do MPLA são acusados de terem beneficiado ilicitamente de empréstimos. Fala-se em quase seis mil milhões de dólares desaparecidos.

“Lourenço diz que os da oposição são malandros. Nós vamos buscar outros dados. Sim, ou não? O senhor João Lourenço terá de dizer se ele também não recebeu 30 milhões de dólares do Banco Espírito Santo. Então, quem é malandro?”, questiona o membro da UNITA.

Uma vida pelo partido

João Lourenço nasceu em 1954, na cidade portuária de Lobito. Quando Angola se tornou independente de Portugal, em 1975, tinha 21 anos. Rapidamente se juntou ao marxista MPLA, um dos três movimentos de libertação que disputavam o poder em Luanda. Liderou ainda uma sangrenta guerra contra os rebeldes da UNITA e do FNLA.

O Presidente eleito, segundo os resultados provisórios, é de origem modesta: o pai é enfermeiro e a mãe costureira. A guerra do MPLA contra os rebeldes torna-se a primeira

grande atividade do jovem Lourenço.

No norte do país, na fronteira com o Congo, ganha o primeiro reconhecimento como soldado. Lá, também participa em vários exercícios militares e cursos de treino a cargo de cubanos.

Em 1978, João Lourenço viaja para a União Soviética e estuda história na Academia Militar Vladimir Lenin. Quando regressa a Angola, torna-se general e consolida a sua posição no partido, formando uma família. Casa-se” com o partido, onde alcança vários postos. Do casamento com Ana Dias Lourenço tem seis filhos, também ligados ao MPLA.

http://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-perfil-do-presidente-eleito-de-angola/a-40211696

Serenidade e transparência pedem os Bispos católicos sobre a apuração das eleições angolanas

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) apelou ontem, em Luanda, às formações políticas concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto, a respeitarem a vontade expressa nas urnas pelo povo angolano.

Arcebispo de Luanda exortou as forças concorrentes a aceitarem a vontade do povo expressa nas urnas
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro

O apelo dos bispos católicos vem expresso numa mensagem pastoral sobre as eleições lida pelo porta-voz da CEAST, Dom Manuel Imbamba, no final de uma conferência de imprensa, orientada pelo presidente desta instituição e arcebispo de Luanda, Dom Filomeno Vieira Dias.
Na mensagem, os bispos católicos saúdam o povo angolano que “respondeu com alegria, nobreza, civismo e dignidade à convocatória eleitoral” no dia 23 de Agosto de 2017, acrescentando que os angolanos demonstraram ser um povo que pugna pelo convívio social multicultural, fomentador da unidade na diversidade, da reconciliação efectiva, do desenvolvimento autêntico e da paz que parte do coração.
“Neste momento cabe aos políticos dar corpo e sentido ao convívio da vontade expressa nas urnas, aceitando com serenidade e responsabilidade o veredito final”, refere a mensagem dos bispos católicos, que apelam ao recurso às leis para dissipar possíveis equívocos.
A mensagem sublinha ainda que “o olhar de todos os angolanos e dos amigos de Angola está virado para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a quem cabe o peso da responsabilidade de gerir e publicar, com a máxima transparência e nos termos da Lei, tudo quanto os leitores exprimiram nas urnas”. A CEAST apelou aos órgãos de comunicação social e utentes das redes sociais a não transformarem instrumentos de promoção do bem, da integração da paz, do diálogo e do convívio em instrumentos de instigação e propagação do terror, do medo, da insegurança, da desordem, da divisão e da desinformação gratuita.

“Unamos as nossas vontades e inteligências e trabalhemos por uma Angola fraterna, plural, inclusiva, bela e próspera”, referem os bispos, que apelam ainda os angolanos a  manterem acesas as lâmpadas da fé, harmonia, diálogo, calma, paz e do respeito mútuo.

No período de perguntas e respostas, Dom Filomeno Vieira Dias disse que a comunicação social pública não  tratou de forma igual os partidos políticos durante a campanha, mas sublinhou o papel desempenhado por todos os órgãos de informação, que permitiu aos eleitores reflectirem sobre vários assuntos. Sublinhou que deve haver um esforço por parte daqueles que procuram ser veículos e transmissores da verdade. Por seu lado, o vice-presidente e porta-voz da CEAST disse que é precioso trabalhar para se evitar o mal estar que paira entre as pessoas depois das eleições.

“Hoje estamos a sentir que as pessoas estão muito tensas, nervosas e querem mudanças imediatas”, referiu Dom Manuel Imbamba, acrescentando que todos os procedimentos seguidos no processo eleitoral devem estar de acordo com a Lei.
“A CNE deve ter coragem de procurar o diálogo inclusivo com as partes em jogo, para que nenhuma delas se sinta lesada naquilo que lhe cabe como direito”, disse.

Candidato do MPLA a Presidente prometeu distribuir melhor a riqueza

Bernardino Manje | Huambo

26 de Julho, 2017

O candidato do MPLA a Presidente da República prometeu ontem, na cidade do Huambo, melhorias no sistema econômico, a promoção do emprego e uma justa distribuição da riqueza nacional, caso o partido vença as eleições gerais de 23 de Agosto próximo.

Candidato do MPLA pede voto certo no dia 23 de Agosto próximo para uma vitória forte e convincente
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro | Huambo

João Lourenço, que falava no largo do bairro Kapango, próximo ao aeroporto Albano Machado, num acto político de massas que marcou a abertura da campanha eleitoral do MPLA, pediu aos eleitores, sobretudo, os militantes, amigos e simpatizantes do partido para acorrerem em massa às assembleias de voto, permitindo ao partido vencer de forma folgada as eleições.
Durante o acto, o candidato presidencial do partido no poder fez uma retrospectiva das acções levadas a cabo pelo actual Executivo, tendo concluído que, em 15 anos de paz, o Governo do MPLA investiu muito mais do que Portugal em 500 anos de colonização. “O Executivo do MPLA investiu nas infra-estruturas. Temos o país ligado praticamente de lés a lés por terra. Qualquer um pode deslocar-se facilmente de um ponto para o outro do país”, disse.
Numa intervenção de pouco mais de uma hora, João Lourenço também fez referência aos investimentos feitos nos portos, nos sectores da energia e águas, educação e habitação. Em relação à energia, o candidato presidencial afirmou que “o tempo do candeeiro a petróleo começa a ficar para trás”, lembrando que foram construídas barragens hidroeléctricas que o colono não conseguiu fazer em 500 anos de permanência em Angola.
Os investimentos na produção e distribuição de água potável, disse, têm permitido a redução de muitas doenças. “É verdade que ainda há doenças diarréicas que, em princípio, são consequência da água imprópria”, admitiu João Lourenço, assegurando, no entanto, que se está muito próximo de vencer esse desafio, até porque “não há um município onde o Estado não tenha investido em infra-estruturas de captação e distribuição de água”.  Em relação às escolas, minimizou as críticas da oposição, segundo as quais o Executivo não fez nada neste sector. “Por muito que os nossos detractores ou adversários digam que não, não conseguem justificar o que dizem porque os factos estão aí. Ninguém consegue esconder uma escola ou um grande edifício” afirmou o candidato do MPLA, para questionar: “será que eles não têm os seus filhos nessas escolas?”.
Admitiu, no entanto, que deve haver mais qualidade nos sectores da educação e saúde. “É hora de começarmos a ver com outros olhos a qualidade do ensino e da saúde”, defendeu João Lourenço, sublinhando que se deve investir fortemente nas qualidades técnicas dos profissionais destes dois  sectores. “Quem deve fazer a diferença é o homem, é o professor, o médico ou o enfermeiro que lidam com o público no dia-a-dia, quer seja para transmitir conhecimentos ou tratar de mazelas”, disse. O candidato do MPLA defende que se melhorem os serviços prestados à população, quer seja nas conservatórias, notariados, bancos e em todos os sítios onde haja balcão de atendimento ao público. João Lourenço acredita que é possível melhorar o actual quadro, desde que se tomem as “medidas necessárias”. Sobre as acções no sector da habitação, referiu-se à construção de habitações sociais e de centralidades um pouco por todo o país, realçando a do Lossambo,  arredores da cidade do Huambo.

Aumento de emprego

Perante a multidão que encheu por completo o largo do bairro Kapango, o candidato do MPLA a Presidente da República afirmou que o partido está preocupado com o emprego, que considerou “algo muito sagrado”. “O MPLA presta atenção muito particular à necessidade do aumento constante da oferta de postos de trabalho”, disse João Lourenço.

 

Solução dos problemas da população passa pela economia

 

A solução dos problemas da população passam pela melhoria da economia, defendeu o candidato do MPLA a Presidente da República, para quem é preciso que a economia funcione bem e sem burocracia. “Vamos trabalhar pelo menos para reduzir a burocracia nos serviços, para que os investidores possam tocar para frente os seus negócios”, prometeu. Durante toda a pré-campanha, o candidato do partido no poder falou da necessidade de se combater a corrupção.
O repto foi reafirmado ontem. Segundo João Lourenço, para se melhorar o ambiente de negócios, tem de se ter a coragem e capacidade de combater a corrupção. “Se falharmos no combate à corrupção, também falharemos na melhoria da nossa economia. Se falharmos, os investidores também não virão”, alertou.  João Lourenço disse estar confiante no combate à corrupção, porque conta com o apoio do MPLA e da população. “Um verdadeiro compatriota combate a corrupção. Este combate não tem cor partidária”, afirmou.
Outro desafio do MPLA, disse, é a distribuição justa da riqueza nacional. João Lourenço alertou, no entanto, que a distribuição a que se refere não é de dinheiro, mas sim o estabelecimento de programas de inclusão económica, para que mais gente tenha o seu próprio negócio. A meta, sublinhou, é reduzir o número de pobres e aumentar a classe média.
O candidato do MPLA prometeu a descentralização dos serviços, caso vença as próximas eleições, uma prioridade para ter êxitos na  governação.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/distribuir_melhor_a_riqueza

A história da Independência das colonias em África

José Ribeiro

26 de Julho, 2017

A “Revolução dos Cravos” em Portugal, a 25 de Abril de 1974, encabeçada pelo general Spínola e o Movimento das Forças Armadas (MFA), gerou insegurança nos sectores coloniais.

Levantamento de 15 de Julho de 1974 contra a falta de segurança nos muceques de Luanda
Fotografia: Arquivo Edições Novembro

O golpe dos capitães foi, para os historiadores, um episódio pacífico. Assim seria se os dados se circunscrevessem a Portugal. A verdade histórica diz, no entanto, que muito sangue correu nos territórios ocupados por Portugal, em Angola em particular, cujos povos batiam-se pela liberdade. Além disso, não foram poucas as mortes em atentados, na altura, por extremistas de direita e de esquerda em Portugal.

Morte de Pedro Benge

O 25 de Abril de 1974 apanhou toda a gente de supresa em Angola. Passado o momento de susto para uns e expectativa para outros, começaram os problemas. Em Luanda, a 5 de Junho, o nacionalista angolano João Pedro Benge, 39 anos, é assassinado num bar, junto da actual Cidadela Desportiva, por um colono.
Pedro Benge apenas teria dito “Viva Spínola!”. Foi morto com um tiro à queima-roupa. O funeral contou com pessoas de todos os estratos da sociedade e foi descrito, num relatório para Lisboa, como uma “autêntica manifestação política” a favor da  Independência de Angola.
A 11 de Julho, numa acção calculada, é encontrado morto, no Bairro da Cuca, um taxista branco, dentro da sua viatura. As solidariedades entre taxistas portugueses são conhecidas. Ainda em Fevereiro deste ano, sitiaram o Aeroporto de Lisboa, por causa da “Uber”.
O assassinato em 1974 do taxista António Salgado, natural de Bragança, encontrado degolado, foi aproveitado pelos colonos para tentarem travar o rumo da História. No dia seguinte, os taxistas concentram-se no Palácio e pedem “protecção”. Se esperar, “retaliam”.
Nos dias seguintes, rebenta a primeira vaga de atrocidades em Angola após o 25 de Abril. Os muceques de Luanda são invadidos por milícias brancas, integradas por agentes da PSP (Polícia de Segurança Pública). Até, pelo menos, 26 de Julho, os ataques custam a vida a 200 pessoas. O chão da morgue do Hospital Maria Pia estava pejado de corpos. Fazia lembrar os massacres de 61.
Mas desta vez  a população angolana respondeu. Organizou-se e expulsou os agressores dos muceques. Além disso, desencadeou uma greve geral que paralisou fábricas, oficinas, organismos públicos e “de uma maneira geral, os estabelecimentos e obras onde trabalham predominantemente os moradores dos muceques”, escrevia o jornal “Diário de Notícas”, em Lisboa, a 16 de Julho.

Fraco Governador-Geral

A situação em Angola caminhava para o descontrolo.
Em Lisboa, o Conselho do Governo, por causa da tensão em Luanda, decidiu proibir a circulação de viaturas entre as 20.30 e as 05.00 horas.
O governador-geral era o general Silvino Silvério Marques, que perdeu o filho, médico militar em Cabinda, no rebentamento de uma mina durante a guerra colonial. Homem da linha dura, o regresso deste general a Angola, a 15 de Junho de 1974, é mal recebido. À chegada, no Aeroporto de Luanda, está uma manifestação promovida pelo Movimento Democrático de Angola (MDA), de opositores a Salazar, como o grande jurista Eugénio Ferreira.
Durante a luta de libertação, os guerrilheiros do MPLA tinham ordens para não atacarem nada relacionado com o desenvolvimento de Angola. Barragens e outros objectivos económicos eram poupados. Muitos camionistas não eram atacados, confirmado por muitos deles. Segundo recorda um dirigente do MPLA da guerrilha, a morte do filho do general Silvério Marques “foi um dia de tristeza”.
A violência em Luanda tinha, no entanto, o timbre da vingança. Os ataques aos muceques começaram no Bairro Mota e espalharam-se: Cazenga, Rangel, Marçal, Lixeira, Golfe, Prenda, eram cenários diários de explosões.
Os desalojados  fugiram para o interior. A lista publicada pelo Governo-Geral, com os nomes de pessoas atingidas com armas de fogo e atendidas no Hospital de S. Paulo, ilustra quem eram as vítimas: crianças, mulheres, serralheiros, empregados, electricistas, marceneiros, pedreiros, funcionários, rádiotécnicos, ajudantes, estudantes, bate-chapas, serventes, estofadores. Esta classe viria a ter um papel importante na viragem.

Patriotas angolanos

Eclode então um acontecimento de alta relevância histórica e humana.
No dia 15 de Julho, fartos da posição ambígua das Forças Armadas Portuguesas (FAP) com os massacres nos muceques, os militares angolanos que cumpriam o serviço obrigatório nas FAP decidiram agir. Nesse dia, soldados, oficiais e sargentos angolanos de diferentes origens concentraram-se na Fortaleza de S. Miguel, onde ficava o Comando-Chefe das FAP. De manhã, em manifestação ordeira, partem do RI-20 (hoje EMG do Exército) 1.500 militares, a pé, para a Fortaleza. São seguidos pelo povo. A tropa portuguesa deixou passar os manifestantes, mas travou os populares que se aglomeravam em grande número. À entrada para a Rua da Misericórdia (hoje 17 de Setembro) o destacamento da Polícia Militar (PM) portuguesa abriu fogo. No asfalto ficam vários mortos e feridos.
A tensão agrava-se, mas não impede que os militares cheguem à Fortaleza, onde avançou uma comissão, chefiada pelo alferes Amércio de Carvalho, para falar com o general Franco Pinheiro, Comandante-Chefe das FAP.
São expostas ao general as condições para acabar com a carnificina. Os patriotas querem a eliminação da discriminação pela PSP e PM no tratamento das manifestações de africanos e europeus, igualdade nas patrulhas aos muceques e expressam descontentamento pela demora no envio de reforços ao Cazenga quando foram atacadas as populações.
Após a leitura das reivindicações por Américo de Carvalho, o furriel Jorge Pessoa quebra o protocolo e declara, alto e bom som, que o objectivo dos angolanos  é, não só proteger o povo, mas também o fim das operações das FAP e a Independência imediata, total e completa de Angola. O general promete satisfazer as reivindicações.
Nesse mesmo dia, já no período da tarde, todo o trajecto do funeral de cinco vítimas do Cazenga, com  3.000 pessoas, a pé e em recolhimento, entre a Liga Nacional Africana e o Cemitério de Sant’Ana, teve nas alas os militares que de manhã se haviam manifestado.
A partir daí, o povo angolano passou a contar com o seu braço armado. Antes da partida do séquito da Liga, um colono ainda puxou de uma pistola. Os populares dominaram-no facilmente.
Na “frente diplomática”, ainda nesse dia, o advogado Diógenes Boavida – que viria a ser ministro da Justiça e Deputado na Angola independente -, chefiava uma delegação de individualidades angolanas que se deslocara a Lisboa para dar conta dos graves incidentes e pedir providências. A comitiva foi recebida pelo general Costa Gomes, membro da Junta de Salvação Nacional (JSN) e chefe do EMG das FAP. O encontro foi “muito útil”.

IIndependência e paz

A segunda onda de violência antes da Independência ocorre em Novembro de 74.
Nessa ocasião, já todos os três movimentos de libertação (FNLA, MPLA e UNITA) tinham concluído o cessar-fogo com Portugal. A FNLA abriu a sua sede em Luanda a 30 de Outubro, o MPLA a 8 de Novembro e a UNITA a 10 de Novembro.
Num contexto em que, em Angola, os militares portugueses davam sinais de inoperacionalidade, o MFA em Portugal divide-se. Spínola apadrinha a solução neocolonial. Os colonos alimentam sonhos à Rodésia de Ian Smith. Mas o almirante Rosa Coutinho, presidente da Junta Governativa em Angola, mantém-se fiél ao Programa do MFA. No campo angolano, Agostinho Neto pede aos portugueses para ficarem, mas muitos cedem à intimidação e abandonam Angola, debilitando a economia.
A violência, também aproveitada por delinquentes soltos com os presos políticos,  dá lugar a um conflito generalizado, com a maior potência ocidental, os EUA, a procurar saber “qual dos grupos rivais é mais compatível com o interesse nacional americano”.
Após ser assinado o Acordo de Alvor, a 15 de Janeiro de 1975, entre Portugal e os três movimentos, ficou definido o Governo de Transição para a Independência, marcada para 11 de Novembro.
A 10 meses do fim da era colonial, a simpatia pelo MPLA era inegável. O mesmo acontecia em Moçambique com a FRELIMO, na Guiné e Cabo Verde com o PAIGC e em S. Tomé e Príncipe com o MLSTP. Os povos africanos sabiam quem se batera pela sua liberdade. Isso não agradou aos saudosistas, nem aos regimes ditatoriais e separatistas vigentes no Zaire, na África do Sul e na Rodésia.
É então jogada a cartada da invasão territorial. Com a “Operation Savanah”, as SADF penetram  pelo Sul de Angola. Pelo Norte, entram as “Forces Armées Zairoises” (FAZ), reforçadas com mercenários. Fiando-se nestes apoios, as direcções da FNLA e da UNITA, instigadas por Mobutu, Kissinger e Spínola decidem destruir o MPLA em Luanda. Atacam as sedes do Movimento nos bairros. Mas estas já fortificadas.
A 23 de Março de 1975, por iniciativa da FNLA, dá-se a 1ª Batalha de Luanda. Nessa altura, Savimbi já tinha convencido Pretória a iniciar o apoio militar à UNITA. O resultado da batalha seguinte foi a expulsão dos militares da UNITA e FNLA de Luanda e o início de uma guerra que só acabou em 2002.

 

  No embrião das Forças Armadas Angolanas, um dos mais poderosos Exércitos de África

 

Os militares angolanos das FAP que impediram o massacre de populações e a perpetuação do colonialismo, reforçaram as FAPLA. Juntamente com operários, estudantes, enfermeiros, funcionários e intelectuais, e liderados por bons políticos, alguns dos quais garantiram a ligação ao MFA, deram impulso à luta pela liberdade. Antes deles, muitos outros tinham desertado da tropa colonial. Com eles, as FAPLA transformaram-se num Exército Nacional poderoso e, com a ajuda de Cuba e de países africanos, derrotaram os invasores.

Os nomes dos heróis

Foram muitos. Não conseguimos recolher os nomes de todos. Entre os que participaram no 15 de Julho de 1974, estiveram: Américo Júlio de Carvalho, Bravo, Jorge Pessoa, Gomes da Silva, Fernando Vasques Araújo, Manuel da Costa Aragão, José Maria Anapaz, Generoso de Almeida, Mário Bento Catela, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó), José Vieira Dias Van-Dúnem, Filomeno Ceita, Dinho Martins, Nito Teixeira, Zé Maria, Mário Sila da Fonseca de Oliveira, Marcelino Dias, Gastão, Luís Faceira, irmãos Bragança, Vidigal, Joaquim António Lopes (Farrusco), Joaquim Anastácio Torres, Cruz Júnior, Félix Matias Neto (Felito), Vicente Matias Félix, António Andrade, Samuel Fernandes de Carvalho, Francisco José, César Barbosa da Silva, Horácio Cruz, Victor Salvaterra, Betinho, Zé Mário, Eduardo Minvu, António Terêncio Vila Santa, Makubanza, Barba de Aço, Tony Pincha, Ilídio Gomes, Júlio José António.

 

  Diálogo e entendimento entre os angolanos tornaram possível a paz e a reconciliação

 

Os incidentes violentos que se verificaram em Luanda após o 25 de Abril de 1974, por inoperacionalidade das autoridades portuguesas e extremismos, atravessaram o período de Independência e degeneraram num conflito  que só terminou em 2002.
Pelo meio ficam muitas lições. A primeira é de que o diálogo e o entendimento devem prevalecer sobre a ruptura e o conflito como solução dos problemas. A opção pela via das armas para resolver diferenças e contradições levou à perda de milhares de vidas humanas e à destruição de infra-estruturas económicas sempre necessárias à vida das populações.
Após as batalhas de Luanda de 1974-1975, o Presidente Neto teve de pedir a ajuda de Cuba para travar a invasão da África do Sul.
Com a morte de Neto, o Presidente José Eduardo dos Santos  liderou o combate contra as tropas do apartheid, que foram derrotadas definitivamente no Triângulo do Tumpo, a 23 de Março de 1988, e em Tchipa e Calueque, a 27 de Junho desse ano. O Acordo de Nova Iorque, assinado a 22 de Dezembro de 1988, deu a Independência à Namíbia, mas  Angola só voltou a sentir o sabor da paz e da reconciliação a 4 de Abril de 2002.

Diversidade e memória

Com a realização, este ano, das quartas eleições gerais, os angolanos elegem os governantes num ambiente de diversidade de opiniões e de inclusão social, mas também de memória. Nunca é demais lembrar quem sempre esteve, verdadeiramente, ao lado do povo.

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/os_defensores_do_povo_as_portas_da_independencia

MPLA lamenta que sucessos da paz na RDCongo sejam sacrificados

O MPLA, partido no poder em Angola, lamentou hoje, em Luanda, que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo (RDCongo) estão agora a ser “sacrificados”, com o atual conflito armado naquele país.

A preocupação foi realçada pelo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que junta na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia.

António Paulo Cassoma referiu que a reunião acontece num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”.band

Relativamente à RDCongo, o dirigente do MPLA disse que Angola assiste com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”.

O político frisou que o território angolano tem sido recetor de milhares de refugiados em busca de paz e proteção das suas vidas, salientando que com o apoio de agências especializadas das Nações Unidas, o Estado angolano tem prestado “um abrigo e condições mínimas para a sua subsistência”.

“A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu.

Lamentou que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”.

“O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços coletivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse.

Participam do encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia).

Como convidados ao encontro esteve presente uma delegação do Partido Comunista Chinês, a qual António Paulo Cassoma manifestou o apreço pela cooperação e solidariedade que os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral têm recebido

http://www.dn.pt/lusa/interior/mpla-lamenta-que-sucessos-da-paz-na-rdcongo-sejam-sacrificados-8486778.html

MPLA e UNITA apresentam candidaturas às eleições gerais em Angola

uma semana e meia do fim  do prazo para a apresentação de candidaturas às eleições gerais de 23 de Agosto, o Tribunal Constitucional não recebeu ainda novas listas com assinaturas de militantes, depois de ter aberto as portas aos partidos e coligações de partidos políticos há uma semana.

O prazo de 20 dias, sem prorrogação, iniciado com a convocação pelo Presidente da República das eleições gerais para 23 de Agosto, termina a 21 de Maio próximo.
O tribunal eleitoral recebeu até ao momento apenas duas candidaturas dos onze partidos políticos legalizados. O MPLA e a UNITA foram os únicos partidos que até ao momento entregaram listas de militantes assinadas e com o respectivo número de eleitor.
O Tribunal Constitucional, desde o início do processo, está aberto até aos domingos, para a recepção das candidaturas. O tribunal trabalha nos processos de verificação e avaliação das candidaturas dos partidos políticos que já se apresentaram, contendo um mínimo de 14 mil assinaturas.
Depois da entrada das candidaturas ao Tribunal Constitucional aquele órgão faz a apreciação da legalidade dos documentos dos candidatos, com incidência para a cópia do Bilhete de Identidade, certificado do registo criminal, verificação do reconhecimento notarial das assinaturas constantes na declaração de aceitação da candidatura a Presidente da República e Vice-Presidente da República e a de deputados à Assembleia Nacional.  O Tribunal Constitucional aguarda assim pelas listas dos partidos PRS, FNLA, Bloco Democrático, Aliança Patriótica Nacional (APN), PDP-ANA, Aliança Patriótica, Partido Aliança Livre de Maioria Angolana (PADDA), Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e Partido Pacífico Angolano (PPA). Os quatro últimos integram a única coligação de partidos legalmente constituída, a CASA-CE.

APN pronta

O presidente da Aliança Patriótica Nacional (APN), Quintino de Moreira, anunciou, em declarações ao Jornal de Angola, que ainda esta semana entrega a sua candidatura às eleições gerais ao Tribunal Constitucional. Quintino de Moreira garantiu que a Aliança Patriótica tem todos os documentos preparados, incluindo do candidato a Presidente da República e Vice-Presidente da República e as candidaturas a deputados à Assembleia Nacional.
“Estamos a fazer a arrumação do processo e antes do final de semana vamos levar as assinaturas ao Tribunal Constitucional”, disse.

Sem impugnação

O TC não tem até ao momento nenhum pedido de impugnação de actos ligados ao registo eleitoral, que terminou a 31 de Março último. A oposição, sobretudo a UNITA, tem alegado falta de transparência no processo de registo eleitoral, sugerindo uma auditoria ao ficheiro dos cidadãos que votam em Agosto.
Quanto à inelegibilidade de candidatos só poderá ser aferida a partir do momento em que for apresentada a lista ao tribunal eleitoral, esclareceu recentemente o director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional.
O jurista esclareceu que não houve impugnação de nenhum acto de registo eleitoral, o que quer dizer que os próprios partidos políticos que reclamavam de alguma falta de transparência ou de alguma irregularidade no processo não visualizaram qualquer acto que fosse bastante ou suficiente para justificar a sua reclamação perante o TC.

Lucas Ngonda

Lucas Ngonda é o presidente da FNLA válido para concorrer às eleições gerais de Agosto próximo, de acordo com Marcy Lopes. O deputado está em condições de concorrer a Presidente da República pelo partido.
O Tribunal Constitucional rejeitou recentemente um processo sobre a validade do resultado de uma reunião realizada por membros do comité central da FNLA, que decidiu suspender o presidente do partido, Lucas Ngonda.

Eduardo Cuangana

O Partido de Renovação Social (PRS) pode concorrer às eleições gerais de Agosto próximo sem realizar congresso, esclareceu o director do gabinete dos partidos políticos, Marcy Lopes.
“Qualquer partido que não tenha realizado o seu congresso pode apresentar a candidatura às eleições gerais. Isto depois é uma questão de definição interna de quem será o candidato a Presidente da República e quem serão os candidatos a deputados”, disse.
O jurista esclareceu que, no Partido de Renovação Social, Eduardo Cuangana ainda é o representante legal do partido, salvo se, enquanto presidente do partido, delegar esta tarefa, por acto válido, a uma outra pessoa. “O presidente do partido pode delegar ao secretário-geral, vice-presidente ou outro ente da direcção do partido”, disse o director do gabinete dos partidos políticos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/somente_mpla_e_unita

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.