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China pôs fim a limitação de mandatos e aquece o debate nos países africanos

 

Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Ruanda, Uganda, Burundi, Gabão, Congo, Togo, Zâmbia, Quênia e RDCongo, por diferentes razões, estão envolvidos em processos em que pretendem reverter a ordem constitucional e pôr cobro à limitação de mandatos, tal como se decidiu recentemente na China.

Bouteflika

Entre os 12 países em causa, na Argélia não há limitação de mandatos e Bouteflika, 81 anos feitos a 02 deste mês, apesar de raramente aparecer em público, já deu indicações de que, em 2019, quer renovar as vitórias que tem colecionado desde 1999 (2004, 2009 e 2014), ano em que chegou ao poder depois de 26 anos como chefe da diplomacia argelina. O mesmo se passa nos Camarões, onde Byia, aos 84 anos, e há 35 no poder, vai recandidatar-se nas eleições deste ano.

Teodoro-Obiang-Nguema-Mbasogo-Guiné-Equatorial-925x578

Idêntica situação é a da Guiné Equatorial, com Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979, e no Ruanda, com Paul Kagamé, Presidente desde 2000. A situação já se “resolveu” no Uganda, onde Yoweri Museveni, Presidente há 21 anos, fez aprovar a lei que pôs cobro à limitação de dois mandatos, pelo que pode concorrer novamente na votação em 2021.

Nkurunziza2

No Burundi, há um referendo em maio próximo para se proceder a uma alteração constitucional, de forma a permitir a Nkurunziza candidatar-se a um terceiro mandato e, no limite, liderar o país até 2034. A polémica em torno do fim da limitação dos dois mandatos presidenciais também existe no Gabão, em que Ali Bingo Ondimba, filho de Omar Bongo, está no poder desde 2005 e venceu a votação de dezembro de 2017 no meio de grande contestação, pois já entrou no terceiro mandato.

Denis Sassou Nguesso3

No Congo, Denis Sassou Nguesso, que passou 32 anos, intercalados (1979/92 e desde 1999 no poder,), foi reeleito Presidente em março de 2016, prolongando um regime que lidera com “mão de ferro”. Também no Togo, onde a instabilidade política e social começa a subir de tom, Faure Gnassingbé sucedeu ao pai, Gnassingbé Eyadéma, em 2005, e desde então, venceu as eleições de 2010 e 2015, estando já em discussão pública a alteração à Constituição que lhe permitirá concorrer a um terceiro mandato em 2020.

Edgar Lungu,

A cumprir o segundo mandato, também Edgar Lungu, na Zâmbia, está a pensar em mudar a Carta Magna para poder apresentar-se novamente nas presidenciais de 2021, o mesmo sucedendo no Quênia, onde Uhuru Kenyatta, apesar do boicote da oposição, venceu as presidenciais de novembro de 2017, depois de ganhar as de 2013, e já iniciou o debate sobre a devida alteração constitucional para a votação em 2022.

Joseph Kabila

Complexa está ainda a situação na República Democrática do Congo (RDC), onde Joseph Kabila, cujo segundo e último mandato constitucional terminou em dezembro de 2016, conseguiu um acordo polêmico com a oposição e prolongou a Presidência por mais um ano. No entanto, a data das presidenciais de 2017 nunca chegou a ser marcada, tendo sido recentemente fixada para 23 de dezembro deste ano. No poder desde 2001, sucedeu ao pai, Laurent-Desiré Kabila, assassinado nesse ano por um guarda-costas.

Mugabe e jos eduardo

Angola deixou a “lista” em agosto de 2017, com o fim dos 38 anos de regime de José Eduardo dos Santos, o mesmo sucedendo, mais recentemente, no Zimbabué, onde Robert Mugabe foi afastado compulsivamente pelos militares em novembro último.

Fonte:http://observador.pt/2018/03/04/limitacao-de-mandatos-em-africa-na-ordem-do-dia-e-o-perigo-do-exemplo-chines/

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Presidente de Ruanda no comando da União Africana tem um sentimento de urg~encia

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O presidente de Ruanda, Paul Kagame,  foi eleito como novo presidente da União Africana para o ano de 2018.

A Assembléia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) reuniu-se na 30ª Sessão Ordinária na Sede da UA em Adis Abeba, Etiópia, elegeu em 28 de janeiro de 2018 uma nova mesa para coordenar as atividades de a União para o ano de 2018.

O presidente Kagame  disse que o desafio da África é criar um caminho para a prosperidade para o nosso povo, especialmente para os jovens, e que  em outros lugares, isso foi alcançado através da industrialização. Mas essa trajetória de crescimento que transformou a Ásia, não é necessariamente mais uma opção viável para a África, simplesmente porque esperou-se demais para agir.

Ele acrescentou que, a tecnologia evoluiu tão rapidamente nos últimos anos, que a janela de África para seguir essa estratégia está se estreitando muito mais rapidamente do que se acreditava anteriormente.

“Estamos ficando sem tempo, e devemos agir agora para salvar a África de uma privação permanente”, afirmou o Presidente da União.

De acordo com o novo presidente da União, a escala é essencial. O grande objetivo é criar um único mercado no continente, integrar a infraestrutura e infundir as economias com tecnologia. Nenhum país ou região pode gerenciar por conta própria. Temos que ser funcionais, e temos que ficar juntos. A reforma financeira e institucional da União Africana é  urgente.  África tem recursos e forças para construir, começando com esta organização, e seu firme  compromisso com a unidade.

É uma vantagem para os africanos , que nenhuma outra região do mundo possui, com tanta abundância.

“A unidade deve ser o nosso ponto de partida, pois fazemos o trabalho necessário para redefinir nossos planos e ambições, em termos continentais … Essas mudanças precisam acontecer. Não existe um país no nosso continente que não quer fazer parte de uma África mais assertiva e visível “, assim afirmou Paul Kagame.

Kagame foi reeleito presidente de Rwanda com 98% dos votos

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Como se esperava o presidente do Ruanda, Paul Kagame, foi reeleito, ontem, nas eleições presidenciais com mais de 98 por cento dos votos. Os ruandeses estão a festejar mais esta vitória do presidente reeleito, Kagame, que dirige o país com mão de ferro, mas tem conseguido criar riqueza, desenvolvimento, escolas, hospitais e empregos, para a população ruandesa.

Sem grandes expectativas, já se sabia, segundo todas as sondagens e análises, o presidente ruandês, Paul Kagame, foi reeleito, nas eleições presidenciais, desta sexta-feira, 4 de agosto, pela terceira vez consecutiva.

Foi, como aconteceu no passado, uma vitória esmagadora, com o chefe de Estado-candidato, Paul Kagame, a ser plebiscitado, por mais de 98% dos ruandeses.

Paul Kagame, continua assim por mais 7 anos neste terceiro mandato, estando no poder, há 23 anos anos.

De 59 anos, Paul Kagame, é tido como um herói no país, por ter posto fim ao genocídio de 1994 e desenvolvido o Ruanda, país com indicadores de crescimento económico, criação de empregos, escolas e hospitais, dos mais altos de África.

O autoritarismo de Paul Kagame e as críticas que lhe são feitas por ONG’S, passam para segundo plano, porque para o povo ruandês, o que mais interessa, é ter um presidente forte, que cria empregos e melhora as suas condições de vida.

De notar que a Comissão eleitoral, publicou ontem à noite resultados com base em 80%de boletins escrutinados, dando uma vitória a Paul Kagame, com 98,66% dos sufrágios expressos, resultados superiores às suas vitórias, em 2003, com 95% e em 2010, com 93% dos votos.

Em segundo lugar, veio o independente, Philippe Mpayimana, com 0,73% dos sufrágios e em terceiro, Frank Habineza, líder do Partido demcorático, que ficou pelos 0,45% dos votos.

Observadores consideram que as candidaturas de Mpayiamana e Habineza, não passavam de fachada, fazendo crer a comunidade internacional, que houve eleições pluralistas, livres e justas no país.

O facto é que Paul Kagame é adorado pela população que, ainda em termos de números, votou SIM no referendo de 2015, com 98%, para modificar a constituição permitindo-lhe concorrer para este terceiro mandato, que ganhou, facilmente.

Sobre a personalidade autoritária de Paul Kagame, oiçamos a análise, do psicólogo e ex-ministro caboverdiano do MPD, José Reis, que prefere destacar  as capacidades do presidente ruandês, enquanto reconstrutor do Ruanda.afria

http://pt.rfi.fr/africa/20170805-paul-kagame-reeleito-presidente-do-ruanda

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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