.
arquivos

Itamaraty

Esta categoria contém 5 posts

Marrocos pode ser um aliado importante para o Brasil

marrocos1São Paulo – O Marrocos pode ser um aliado importante na ampliação das exportações de produtos brasileiros para todo o continente africano. Os potenciais da exploração do país africano como ponte para a África foram discutidos no seminário Avaliando e Redefinindo as políticas para a África num novo cenário global: cruzando perspectivas entre o Brasil e o Marrocos, organizado pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), think tank com sede no Rio de Janeiro (RJ), e pelo OCP Policy Center, centro de estudos do Marrocos, nesta segunda-feira (17), no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo.

André Barros/ANBA
Michel Alaby, diretor geral da Câmara Árabe, falou sobre relações econômicas entre Brasil e Marrocos

Michel Alaby, diretor geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, foi um dos palestrantes do painel Relações econômicas Marrocos-Brasil: situação atual e estratégias para um relacionamento mais profundo, presidido pelo presidente da Câmara Árabe, Rubens Hannun. O executivo apresentou números das relações econômicas entre o Brasil e o Marrocos e levantou sugestões para ampliar o fluxo comercial.

Os dados do comércio exterior entre os dois países vinham caindo nos últimos anos, mas apresentaram crescimento no primeiro semestre deste ano, quando as importações brasileiras alcançaram US$ 382 milhões, contra US$ 255 milhões nos primeiros seis meses de 2016, e as exportações do Brasil ao Marrocos avançaram de US$ 203 milhões para US$ 313 milhões. Alaby chamou atenção, porém, à grande concentração em dois produtos:

“Do Marrocos para o Brasil, mais de 70% do total é de adubo e fertilizantes. Já do Brasil para o Marrocos, a concentração está em açúcar”, afirmou o diretor geral da Câmara Árabe.

Para ampliar as relações comerciais e diversificar o fluxo de produtos, Alaby sugeriu maior intercâmbio de missões empresariais, participações em feiras nos dois países e menos burocracia, especialmente na área agropecuária, e agilidade nas negociações de um acordo comercial entre Mercosul e Marrocos.

“Precisamos alavancar as relações econômicas entre os dois países. O Marrocos não é um ‘hub’ importante apenas para os países africanos, pode contribuir também para ampliar a presença em todos os países árabes”, disse.

André Barros/ANBA
Abdou Diop, da GCME, falou sobre o setor privado marroquino

Segundo Abdou Diop, presidente da Comissão Sul-Sul da África da Confederação Geral das Empresas Marroquinas (GCME, na sigla em inglês), o Marrocos é o país certo para servir como ponte dos produtos brasileiros a outros mercados africanos. Ele mostrou exemplos de presença do setor privado local em outros países, como bancos, seguradoras e a companhia aérea Royal Air Maroc: “Os voos dela chegam a 35 cidades na África”, disse.

Atualmente, segundo Diop, existem projetos de infraestrutura liderados por empresas do Marrocos em países como Costa do Marfim, Madagascar, Sudão do Sul e Etiópia, onde o Brasil pode colaborar com intercâmbio tecnológico. “Na Etiópia a cana-de-açúcar é muito importante e o Brasil pode colaborar na área energética”, avaliou.

Como oportunidades de integração produtiva, citou a indústria automotiva e aeroespacial, além de joint-ventures entre empresas dos dois países. “As empresas marroquinas estão bem presentes na África e podem ajudar as brasileiras a competir neste mercado”, afirmou.

André Barros/ANBA
Rubens Hannun, presidente da Câmara Árabe, presidiu o painel. Ao seu lado, Sandra Rios, do Cindes

O professor de relações internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Marcus Vinicius de Freitas, apresentou pontos que precisam ser aprimorados nas relações entre os dois países, como o custo de transporte, incentivos governamentais que privilegiam alguns setores e prejudicam outros e as leis trabalhistas complicadas. Na avaliação dele, os dois estados deveriam interferir menos no setor privado.

A diretora do Cindes, Sandra Rios, tocou novamente na concentração de produtos nas pautas exportadoras e apresentou outros segmentos com oportunidades para os dois lados: além dos já citados automotivo e aeroespacial, ela falou sobre roupas, calçados, componentes elétricos e peixes como possibilidades para o Marrocos exportar, e de minério, aço, produtos químicos, farmacêuticos e maquinas industriais para a via contrária.

Ao fim do painel, o presidente da Câmara Árabe afirmou ter tomado notas de pontos importantes e colocou a entidade à inteira disposição para colaborar com as sugestões levantadas.

http://www.anba.com.br/noticia/21875669/oportunidades-de-negocios/brasil-tem-no-marrocos-uma-ponte-para-a-africa/

Fraudes no Consulado brasileiro em Lagos

consulado em lagos.png

Servidores do Itamaraty detalham o esquema de autorização de entrada no Brasil e reclamam das condições de trabalho no país africano. Sindicato cobra mudança nas regras de contratação de terceirizados

Fraudes têm se tornado um desafio recorrente para o Itamaraty. O novo caso, denunciado por servidores, traz à tona a prática de venda de vistos brasileiros por até US$ 5 mil no Consulado-Geral em Lagos, na Nigéria. No relato de servidores lotados na repartição consta que contratados nigerianos, em conluio com seguranças do prédio,  furtavam “centenas” de estampilhas verdadeiras e vendiam para interessados em vir ao Brasil por “altíssimo valor”. O Ministério de Relações Exteriores descobriu o caso, por meio de denúncia anônima, em 2015. O Itamaraty acionou a Polícia Federal e a Interpol, além de abrir sindicância para investigar o caso. A história vazou em expediente divulgado por servidores que, além de relatarem o crime, também expuseram problemas estruturais no consulado.
O contratado local ocupava a função de auxiliar administrativo. Durante a apuração interna, descobriu-se que o homem atuava em conluio com guardas nigerianos de empresa que prestava serviços de vigilância ao consulado. E, com base no resultado da sindicância, o funcionário foi demitido, por justa causa, em outubro de 2015. Segundo servidores do consulado, outro nigeriano também estava envolvido no caso, mas não foi demitido. No entanto, após aberta a investigação da Interpol, ele pediu demissão e, cerca de 15 dias depois, os agentes foram até o consulado para levá-lo e, àquela altura, ele não foi mais encontrado na cidade.
As estampilhas são fabricadas pela Casa da Moeda. Os selos possuem números de série e outras especificidades que possibilitam a identificação de fraude. O consulado em Lagos encaminhou à Interpol os passaportes daqueles que tentavam renovar os vistos em que estavam as estampilhas desaparecidas. Além disso, o Itamaraty afirmou, em nota, que todas as informações sobre vistos emitidos de forma fraudulenta são encaminhados à Polícia Federal, às companhias aéreas e às autoridades locais competentes, “de forma a impedir o embarque e a entrada de estrangeiro no Brasil, bem como a permitir a adoção das medidas judiciais cabíveis”. Apesar de garantir o total controle do processo, o ministério não soube informar quantos selos foram furtados ou por quanto tempo a fraude aconteceu no consulado.
Na avaliação do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a figura do contratado local favorece o ambiente para fraudes. Essas pessoas, geralmente, facilitam a vida do servidor explicando como funciona a burocracia local e também ajudam com a língua. “Só que o Itamaraty utiliza isso de uma forma muito irresponsável, porque essas pessoas são terceirizadas e não têm as mesmas responsabilidades que um servidor público. E o Itamaraty permite a eles acesso ao sistema e a materiais”, analisa Suellen Paz, presidente do sindicato.

Revisão

O primeiro passo para diminuir o número de golpes nos consulados e embaixadas seria revisar a forma como essas pessoas são contratadas, segundo Suellen. Hoje, na prática, o MRE faz uma contratação direta. “Além disso, é preciso analisar a própria relação de trabalho. Não podem ser atribuídas a eles responsabilidades que são inerentes à função pública.”
As fraudes em concessão de vistos não são novidades no Itamaraty. Em maio de 2016, o Itamaraty iniciou um processo administrativo para apurar indícios de servidores que atuavam na Embaixada do Brasil em Islamabad, capital do Paquistão. Pelo menos dois servidores teriam cobrado propina e concedido vistos de entrada no país de forma ilegal durante a Copa do Mundo de 2014.
No consulado brasileiro em Nova York, em maio de 2015, golpes levaram ao desvio de, ao menos, US$ 500 mil. Três funcionários, contratados nos Estados Unidos pelo Itamaraty, foram demitidos por envolvimento no esquema, que aproveitava uma falha no sistema. Em um processo regular, os americanos pagam duas taxas para obter permissão para entrar no Brasil: a de concessão do visto e uma de reciprocidade, para equiparar os valores pagos pelos brasileiros interessados em ir aos EUA. No sistema implantado em 2009, elas têm de ser lançadas separadamente. A falha permitiu que o funcionário registrasse a cobrança de apenas uma, mesmo cobrando as duas do cidadão americano.
A fraude acontecia principalmente na emissão de vistos tipo 3, solicitados por artistas e atletas. Nesse caso, é cobrada a taxa de US$ 40 (R$ 120) para emissão mais US$ 190 (R$ 570) de reciprocidade. Os funcionários registravam o pagamento apenas da primeira cobrança e desviavam o restante do valor pago pelos americanos. O desvio, que ocorreu durante pelo menos três anos, foi percebido por um servidor concursado do Itamaraty.

Cortes

 

Além dos casos de fraudes, servidores do consulado também reclamam da falta de funcionários, corte de orçamento e carência de material. Em relato, há informação de que, quando a embaixadora chegou ao consulado, não havia mesa na sala de jantar. “Havia algumas tábuas sobre cavaletes, o que, obviamente, impossibilitava receber qualquer convidado”. Os servidores compraram materiais “de primeira necessidade”, solicitados em 2015, no entanto, até hoje os recursos para cobrir as despesas não foram recebidos.
No expediente, elaborado por servidor, consta, ainda, que eles “não deveriam sofrer solitariamente e sempre ser punidos pelo atrevimento de servir em Lagos”. “Sofrendo ademais as consequências de cortes, enquanto recebemos notícias de festas juninas sendo promovidas pelas embaixadas em Roma e em Londres”, destacou. O servidor pede “uma chancelaria e uma residência decentes, e aporte de recursos humano e material que permitisse a implantação de um normal ambiente de trabalho e que pudesse diminuir o estresse diário”.
As queixas chegaram ao ministro Aloysio Nunes Ferreira, que classificou o caso como uma “situação de penúria”. “Estou atento às dificuldades de toda ordem que esses servidores enfrentam no desempenho diário de suas tarefas e estou empenhado em superar situações de abandono em que alguns postos se encontram lamentavelmente há vários anos”, afirmou. O ministro disse ter conhecimento das dificuldades com recursos humanos e materiais do consulado de Lagos e explicou que as situações serão resolvidas caso a caso “levando em conta a conjuntura de extraordinária restrição fiscal”.
O Sinditamaraty informou que o MRE perdeu 43,2% do orçamento em 2017, o valor representa uma redução de R$ 656 milhões. O volume de recursos previsto era de R$ 1,6 bilhão, e ficou em R$ 944 milhões. “O tamanho do corte nos preocupa e coloca em risco as atividades desenvolvidas pelos servidores do órgão, especialmente, em países de infraestrutura precária. Isso porque o orçamento do Itamaraty é, em quase sua totalidade, de custeio, ou seja, destinado exclusivamente à manutenção dos serviços”, analisou, em nota, a categoria. Além disso, a maior parte das despesas é realizada em moeda estrangeira e o câmbio desfavorável nos últimos anos tem comprometido ainda mais o orçamento.

Senado aprova acordo que facilita investimentos entre Brasil e Malaui

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o Malaui, país situado no leste da África. O tratado foi assinado em Brasília, no dia 25 de junho de 2015. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 3/2017 ratifica o tratado, segundo o qual os dois países pactuam regras mútuas para fomentar a cooperação e o fluxo de investimentos entre si.

Na Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional (CRE), o acordo foi relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que considerou o documento um “instrumento moderno e inovador”. Ele explicou que o acordo foi apoiado em três pilares: mitigação de riscos, governança institucional e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.

O texto fixa garantias de não discriminação, como o princípio do tratamento nacional, cláusulas de transparência e regras específicas no que se refere aos casos de expropriação direta, de compensação em caso de conflitos e de transferência de divisas. O documento prevê ainda maior divulgação das oportunidades de negócios e intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios.

Comitê conjunto

Para colocar em prática o acordo, Brasil e Malaui vão estabelecer um comitê conjunto para a administração do mesmo. Esse grupo será composto por representantes governamentais dos dois países, designados por seus respectivos governos.

Os dois países também criarão Pontos Focais, ou Ombudsmen, para prover condições propícias aos investidores do outro país, contribuindo para a superação de dificuldades pontuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/10/senado-aprova-acordo-que-facilita-investimentos-entre-brasil-e-malaui

Brasil visita a Namíbia com objetivos geoestratégicos militares

minitra das relações da namibia

 

Na visita do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, à Namíbia, realizado esta semana, um dos principais assuntos em debate está a criação  do corredor marítimo entre os Portos de São Paulo e o Porto Walvis Bay. Uma criação geoestratégica que dará continuidade a parceria  entre a Marinha brasileira e a Marinha da Namíbia.

 
Visita ao Comandante de Operações Navais da Marinha da Namíbia

De 3 a 8 de março de 2017 , durante a estadia do Navio Patrulha Oceânico (NPaOc) “Apa”, no Porto de Walvis Bay, na Namíbia, o comandante do navio, Capitão de Corveta Jonathas Moscoso de Campos, realizou visitas protocolares ao Comandante de Operações Navais da Marinha da Namíbia e ao Prefeito de Walvis Bay, acompanhado pelo Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia.

No período em que permaneceu atracado, o navio recebeu a visita do Embaixador do Brasil na Namíbia, Eduardo Carvalho, além de oficiais da marinha namibiana e de adidos militares acreditados no país. Na ocasião, o comandante do “Apa” realizou uma apresentação aos visitantes, ressaltando o conceito da “Amazônia Azul” e a contribuição dada pelo Brasil para a segurança da região do Atlântico Sul. Também foram realizados exercícios conjuntos, com a participação de militares brasileiros e namibianos.

Após o suspender, no dia 8 de março, o navio realizou a Operação “Passex” com o Navio Patrulha “Brendan Simbwaye”, da Marinha da Namíbia, tendo sido executados exercícios de manobras táticas e de light line.

Encerrados os exercícios em águas namibianas, o navio brasileiro seguiu viagem para participar da Operação “Obangame Express-2017”, que envolve militares de países da África, Américas e Europa e tem como propósito promover a segurança na área do Golfo da Guiné contra pirataria. A ação contará com a participação de dois oficiais namibianos embarcados como observadores.

 

Exercício de light line entre o “Apa” e o “Brendan Simbwaye”
Visita ao Prefeito de Walvis Bay
Embaixador do Brasil na Namíbia (ao centro), Oficiais da MB e Oficiais da Marinha da Namíbia em visita ao NPaOc “Apa”

Missão brasileira visita Botsuana

34175354140_0f02fb67bc_o min de botswana

Na segunda escala de sua viagem à África Meridional, o ministro Aloysio Nunes Ferreira foi recebido pela ministra das Relações Exteriores de Botsuana, Pelonomi Venson-Moitoi, com quem assinou acordo para a criação de mecanismo de consultas políticas, o qual reforça a moldura institucional para o aprofundamento do relacionamento entre os dois países.

Os dois ministros ressaltaram a importância da cooperação desenvolvida desde o estabelecimento de relações diplomáticas, em 1985, e concordaram que é chegado o momento de elevá-la a um novo patamar. O ministro Aloysio e sua homóloga de Botsuana trocaram informações sobre setores empresariais que poderiam se beneficiar desse aprofundamento, notadamente agroindústria, infraestrutura e indústria de defesa.

O ministro Aloysio reuniu-se ainda com os ministros da Agricultura, da Saúde e da Presidência com os quais analisou áreas específicas de cooperação, como erradicação da pobreza, alimentação escolar, agricultura familiar, indústria farmacêutica, cooperativismo e pesquisa agropecuária.34430912171_9f3735e031_b min agricultutura.jpg

Em todas as reuniões, ficou claro que é urgente a ampliação da vertente empresarial no relacionamento bilateral. Em vista disso, o Itamaraty analisará a organização de uma missão de empresários brasileiros a Botsuana. Reconhecida como um dos casos de sucesso na África, Botsuana oferece condições para receber investimentos de empresas brasileiras que buscam um ponto para iniciar ou aprofundar sua internacionalização na África. Trata-se de mais um passo no aumento do comércio e dos investimentos bilaterais, que trará benefícios para as duas sociedades.

34519996996_dbd316bda2_o ministros de

A percepção das viagens à países africanos, destaca-se a presença feminina na representação governamental, o caso de  de Botswana, que tem  mulheres negras como Ministra das Relações Exteriores, Ministério da Agricultura e assessoria. Diferentemente da missão brasileira constituída quase que exclusivamente  por homens brancos.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.