.
arquivos

República Democrática do Congo

Esta categoria contém 9 posts

Na Republica Democrática do Congo, Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia as crianças são vitimas da pobreza

nova_africa_-_criancas_grande

Nova Iorque (RV) – São as crianças que pagam o preço mais alto pelas crises, sobretudo na África, revela o relatório publicado pelas Nações Unidas segundo o qual, 60% das crianças africanas – cerca de 300 milhões – são pobres, obrigadas a viver com menos de 1,25 dólares ao dia. É a maior cifra já registrada.587247Cifras preocupantes

“Estas cifras são preocupantes”, comentaram funcionários da ONU, citados pelas agências.

“Na África e na Ásia meridional a incidência da pobreza entre as crianças é respectivamente de 66 e de 50%, muito mais elevada do que em qualquer outra parte do globo”.

Em 39 países da África subsaariana, os jovens com menos de 18 anos, são o grupo social mais numeroso entre os pobres.

Crianças com menos de 9 anos

A condição pior – segundo os especialistas da ONU –  é aquela vivida pelas crianças com menos de nove anos. No Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia, ao menos nove crianças em cada dez vivem em condições de grave miséria.14142_artigo__41111356_13_beninpeeter

África Subsaariana com maior percentual de crianças extremamente pobres

Esta análise soma-se àquela fornecida pelo Fundo para as Crianças do Banco Mundial, publicada em outubro passado, segundo o qual a África Subsaariana não somente tem o maior número de crianças que vivem em pobreza (49%), mas tem o maior percentual de crianças extremamente pobres (51%).

“As crianças – afirmou o Vice-Diretor Executivo do Unicef, Justin Forsyth – têm o dobro de probabilidade do que um adulto de viver em pobreza extrema, mas têm menos instrumentos do que um adulto para enfrentar a pobreza por causa das doenças, da mortalidade infantil e do carente desenvolvimento na primeira infância”.

Fome na rica República Democrática do Congo

Existem países, no entanto, em que a situação é mais dramática, como na República Democrática do Congo, que paradoxalmente, é um dos mais ricos do continente.

Mas é justamente devido à exploração indiscriminada dos recursos do sub-solo – em particular o ouro, o coltam e a cassiterita – que  o leste do Congo continua a viver uma situação de grave instabilidade e violência, com consequências dramáticas para a população local.

Nigéria e terrorismo60_87910579089981416152.jpg

Tem depois a Nigéria, onde o terrorismo do Boko Haram dilacerou o território e a população.

Nos primeiros meses de 2017 foram destruídos 53 povoados e mortas mais de 800 pessoas, sobretudo crianças.

E por trás da luta contra o terrorismo se escondem muitas vezes interesses de homens poderosos, que nestes anos especularam e se enriqueceram às custas da vítimas.

(JE – L’Osservatore Romano)

 

Padres fogem da Republica Democrática do Congo

carte_rdc_provinces2006

Dezenas de templos católicos em dioceses congolesas da região do Kasai foram destruídas pelas milícias de Kamwina Nsapu e vários padres tiveram mesmo de fugir para escapar à decapitação, três dos quais chegaram a pé a Angola.

Os três padres são, desde maio, refugiados em Angola e foram acolhidos pela diocese do Dundo, na província da Lunda Norte, integrando uma vaga que já ultrapassa as 30.000 pessoas que deixaram a República Democrática do Congo (RDCongo) para literalmente escapar à morte.

 congo.jpg

Crispin Mfuamba, de 47 anos, e ordenado padre na diocese de Luebo em 2001, tinha a seu cargo a paróquia de Saint Gabriel, na localidade de Kamako, com 2.300 fiéis, mas a chegada das milícias, em abril, precipitou a fuga.

Foram 12 quilómetros a pé, pela mata, como tantos outros, até chegar a Angola.

A minha igreja, e tudo o que havia na paróquia, foi queimado pelas milícias de Kamwina Nsapu. Ameaçaram-me com catanas e por isso tive de fugir”, apontou o padre Crispin Mfuamba, em conversa com a Lusa.

République-démocratique-du-Congo-Action-de-Carême-dénonce-le-conflit-sanglant-au-Kasaï-Photo-Action-de-Carême-1.jpgA violência provocada por aquelas milícias é dirigida às forças de segurança e funcionários do Estado, como forma de contestar o Governo de Kinshasa. Numa onda crescente de violência, estes padres relatam que bastava ser apanhado com um número de um agente da polícia “guardado no telemóvel” para ser decapitado.

Além disso, a perseguição dos homens de Kamwina Nsapu alargou-se à igreja católica por esta ter mediado o conflito entre o Governo de Joseph Kabila e a oposição, que terminou em dezembro com um acordo para a realização de eleições.

As milícias dizem que a Igreja está ao lado de Kabila e começaram a perseguir-nos, aos padres”, explica o padre, ainda emocionado com a morte que diz ter visto na província do Kasai, até chegar a Angola. “Não falo com a minha mãe há três meses, não sei como está a minha família”, desabafa.

Em declarações à agência Lusa, o bispo do Dundo, Estanislau Tchidekasse, confirmou o apoio que está a ser dado pela diocese aos três padres, encontrados nos centros de acolhimento. “Mas estamos a ajudar a todos os refugiados, não fazemos distinções”, assegura. Ainda assim, refere o bispo, o caso foi tratado inicialmente com alguma prudência, até confirmar a situação junto das autoridades eclesiásticas congolesas vizinhas.

“Eles vinham traumatizados. Só na diocese de Luiza, de 48 paróquias, 26 tinham sido destruídas e saqueadas”, explicou o bispo Estanislau Tchidekasse.

Também a viver na diocese do Dundo está agora o padre Louis Ngueji, de 36 anos, que antes estava com a paróquia de Mubinza, na diocese de Luiza, no Kasai Central. Ordenado padre em 2010, liderava, juntamente com outro pároco, uma paróquia com 8.000 fiéis, de 24 aldeias.

Tudo o que era da igreja na paróquia ficou reduzido a escombros, começando depois a perseguição. Primeiro a pé, depois de mota e por último de carro, o padre Ngueji levou uma semana para percorrer os 300 quilómetros até chegar ao Dundo, a 12 de abril.

“O que me tocou mais foi estar a ser procurado para ser decapitado”, contou o padre, emocionado ao recordar as pessoas conhecidas que foram mortas, à catanada, pelas milícias. “Só porque me conheciam”, atira.

Além disso, o padre Ngueji passou a ser procurado pelas milícias por ter contactado as autoridades, afirma, para pedir auxílio. “Eu, como responsável por um grupo tão grande pessoas, não podia ficar sem fazer nada e pedi ajuda às autoridades, sim”, recorda.

Falou há três semanas, pela última vez, com familiares, no Kasai, e o relato é de casas e igrejas destruídas, pessoas feridas e várias decapitações. “Além do que vi quando tive de fugir, estou muito preocupado com quem ficou e ainda está vivo”, diz.

Juntamente com outro padre local, o pároco Paulin Muanzembe, de 42 anos e ordenado em 2003, conduzia a paróquia de Kabelekese, também na diocese de Luiza, mas teve de deixar tudo para trás em poucas horas.

Ao ser perseguido pelas milícias, no meio de uma onda de violência e descontrolo total, partiu para Angola com a roupa que tinha no corpo, num percurso pela mata, a pé e de mota, de 220 quilómetros.

Levou um mês até chegar ao Dundo, a 11 de maio, com um relato de tragédia do outro lado da fronteira.

As milícias chegaram e queimaram tudo o que havia na paróquia. Não sei porque o fazem, dizem que é por causa da mediação dos padres no acordo de dezembro e por isso dizem que somos traidores”, conta.

Confessa que está em Angola sem nada, nem qualquer sítio para voltar no Kasai, ou tão pouco recebeu qualquer informação dos familiares, que estão “espalhados pelas matas”.

“Nunca pensei que uma coisa destas pudesse acontecer. Estou muito afetado, ainda não estou bem consciente do que está acontecer”, desabafa.

Por enquanto, os três padres congoleses fazem um culto semanal, aos domingos, nos dois centros temporários de refugiados instalados no Dundo, onde estão cerca de 30.000 pessoas. “Para consolar e ouvir os nossos irmãos. Estão a sofrer muito, a passar por uma situação crítica”, explica o padre Muanzembe.

Um regresso à RDCongo, em função do restabelecimento da autoridade do Estado e da segurança, é encarado pelos três da mesma forma: “É o nosso país, são os nossos paroquianos. É claro que queremos voltar”.

http://observador.pt/2017/06/17/padres-congoleses-chegam-a-pe-a-angola-para-escapar-a-decapitacao/

Acordos de Bicesse de 1991

bicesse (1)

Num dia como hoje, do ano de 1991, o Governo da República de Angola aceitou o repto para se fazer presente na localidade de Bicesse, em Portugal, para assinar com a então rebelião armada os Acordos de Bicesse, que marcaram uma fase importante de interrupção do conflito militar.

 

Contrariamente às expectativas que apontavam para a eventual improbabilidade de o Governo angolano aceitar o desafio da paz e da abertura ao multipartidarismo, o Presidente José Eduardo dos Santos soube colocar os interesses de Angola acima de quaisquer outros.

bicesse
Tratou-se também de um momento que serviu para dissipar todas as dúvidas relativas à suposta falta de abertura para o diálogo e a concertação como vias para terminar o conflito armado. Do lado do Governo, todas as apostas no sentido da paz foram feitas sem reservas, acompanhadas de reformas para abertura política e institucional que viabilizaram o multipartidarismo e a economia de mercado.
A partir de Maio de 1991 e por força dos Acordos de Bicesse, Angola passou a dispor de 14 meses até à realização das eleições legislativas e presidenciais, realidade para a qual deviam dedicar-se e preparar-se todos os actores políticos. O Governo do MPLA apostou na paz, no fim do sofrimento da população, no fim da destruição do país e, independentemente de situações menos boas que terão ocorrido, era sólida a decisão e o compromisso do poder político angolano.
Do lado da então rebelião armada, liderada por Jonas Savimbi, não se podia dizer o mesmo na medida em que, como os factos históricos demonstram, se tratou apenas de mais um passo táctico para continuar a estratégia de tomada de poder por meios não democráticos.

dr_congo_map
Já em Gbadolite, localidade a norte do ex-Zaire da era Mobutu, três anos antes, Jonas Savimbi tinha assumido o compromisso perante duas dezenas de Chefes de Estado africanos em nome da paz, para depois dar o dito por não dito, retomando a guerra.
Em Bicesse, precedido de numerosas rondas de conversações, testemunhado por uma Troika com representantes das duas superpotências mundiais e do país anfitrião, o tempo provou que a delegação da UNITA foi para ganhar tempo. Não é exagerado dizer que para Jonas Savimbi não estavam em causa a paz e toda a abertura política, econômica, social que o país viria a conhecer, mas sim a busca do poder político a qualquer preço.
Na verdade, atendendo a experiências passadas, a ida a Bicesse constituía um grande teste para a rebelião armada liderada por Jonas Savimbi, cuja seriedade e respeito pela palavra falada e escrita estiveram sempre condicionados ao seu principal objectivo, o poder. Esta realidade comprovou-se de várias formas, todas elas devidamente registadas na História recente do país e sobre as quais vale a pena revisitar não apenas para sermos capazes de melhor entender o que se passou, mas igualmente para evitar a repetição.
Ao manter intactas as suas forças armadas, numa altura em que a paz e o processo que levariam à realização das eleições pareciam completamente irreversíveis, a UNITA de Jonas Savimbi nunca tinha desistido de nada que atrapalhasse a sua caminhada pelo poder pela força. Rejeitou os resultados eleitorais, cujas presidenciais previam ainda uma segunda volta, com o famoso argumento segundo o qual “as eleições apenas são livres e justas quando são ganhas.”
Naquela altura, erradamente designado como Muata da Paz, Jonas Savimbi foi, na verdade, um mensageiro da morte e da destruição na medida em que tinha como estratégia “ou todos ganhavam com ele, ou todos se afundavam com ele”. E não há dúvidas de que levou essa tenebrosa estratégia até ao fim, arrastando consigo milhares de famílias e soldados, que definhavam pelas matas, espalhando a morte e a destruição por todo o país. Os seus principais patrocinadores rapidamente se aperceberam da inutilidade da aposta num homem que fazia da guerra a continuação da sua política para alcançar o poder a qualquer preço, razão pela qual se posicionaram do lado certo da História.
Embora muitos defendam que não vivemos tempos para estas reflexões ou exposições, insistimos que os factos históricos não podem ser apagados ou distorcidos sob pena da sua repetição. Vinte e seis anos depois e numa altura em que a paz e a estabilidade se alicerçam a cada dia que passa, os angolanos devem continuar a empenhar-se para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social. Lembrar os factos passados, ter em linha de conta os erros cometidos, ganhar consciência sobre a necessidade de fazer melhor no presente e no futuro fazem parte das reflexões que se impõem neste momento.
Bicesse foi um marco importante, porque ajudou a dissipar dúvidas sobre as reais intenções dos principais protagonistas, sobre quem defendeu a paz e a democracia, bem como, 26 anos depois, o papel que se espera de cada angolana e angolano. Devemos todos empenhar-nos para que os superiores interesses de Angola nunca venham a ser preteridos a favor de conveniências de grupo ou de pessoas a ponto de condicionar a vida de milhares de angolanos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/editorial/bicesse_26_anos_depois

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

MPLA lamenta que sucessos da paz na RDCongo sejam sacrificados

O MPLA, partido no poder em Angola, lamentou hoje, em Luanda, que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo (RDCongo) estão agora a ser “sacrificados”, com o atual conflito armado naquele país.

A preocupação foi realçada pelo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que junta na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia.

António Paulo Cassoma referiu que a reunião acontece num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”.band

Relativamente à RDCongo, o dirigente do MPLA disse que Angola assiste com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”.

O político frisou que o território angolano tem sido recetor de milhares de refugiados em busca de paz e proteção das suas vidas, salientando que com o apoio de agências especializadas das Nações Unidas, o Estado angolano tem prestado “um abrigo e condições mínimas para a sua subsistência”.

“A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu.

Lamentou que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”.

“O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços coletivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse.

Participam do encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia).

Como convidados ao encontro esteve presente uma delegação do Partido Comunista Chinês, a qual António Paulo Cassoma manifestou o apreço pela cooperação e solidariedade que os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral têm recebido

http://www.dn.pt/lusa/interior/mpla-lamenta-que-sucessos-da-paz-na-rdcongo-sejam-sacrificados-8486778.html

Milhões de refugiados da República Democrática do Congo

 mapa-republica-democratica-do-congo

A ONU alertou para a dramática situação humanitária na República Democrática do Congo, onde em 15 meses os deslocados internos passaram de 1,6 para 3,7 milhões

ALAIN WANDIMOYI/EPA

A ONU alertou nesta segunda-feira para a dramática situação humanitária na República Democrática do Congo (RDCongo), onde em 15 meses os deslocados internos passaram de 1,6 para 3,7 milhões, em parte devido à intensificação da violência na região de Kasai. O responsável da agência da ONU para a coordenação de Assuntos Humanitários no país, Rein Paulsen, disse à imprensa que “esta agudíssima crise na RDCongo se está a manifestar dramaticamente, não só no número de pessoas deslocadas, mas também na sua abrangência geográfica”.

A ONU estima que 1,27 milhões de pessoas foram deslocadas em cinco províncias — Kasai, Kasai Central, Kasai Oriental, Lomami e Sankuru — o que corresponde a “um aumento de 100.000 na última semana”, disse Paulsen. Por causa da crise nas províncias Kasai, cerca de 11.000 pessoas se refugiaram em Angola. No total, há cerca de 460.000 congoleses refugiados em países vizinhos.

Uma onda de violência em grande escala começou em julho passado na província de Kasai Central e expandiu-se às vizinhas Kasai e Kasai Oriental, quando o Governo não reconheceu a autoridade do líder da região, Kamuina Nsapu. Em agosto, Kamuina Nsapu morreu às mãos do exército e, perante a recusa em devolver o corpo do líder, os seus apoiantes começaram a atacar civis, militares e instituições estatais.

O Governo entregou em abril o corpo de Nsapu à família, que nomeou o seu sucessor, Kabeya Jacques Ntumba Mupala, numa tentativa de travar a onda de violência, mas esta prossegue. “Há uma evolução da crise nas Kasais, em que há violência e conflitos entre etnias”, afirmou Paulsen. A ONU recebeu também informações recentes sobre conflitos interétnicos noutras províncias e está também a tratar dados sobre a destruição de aldeias.

A organização classificou igualmente como preocupante a difícil situação de segurança no país, onde ocorrem sequestros, ataques a colunas humanitárias e assassínios, não só de trabalhadores humanitários como os dois mais recentes, mas também de funcionários governamentais locais e inspetores de educação.

“Aquilo de que precisamos é de maior atenção à RDCongo”, sustentou o responsável, acrescentando que atualmente há no país cerca de 1,9 milhões de crianças com menos de cinco anos que padecem de subnutrição aguda e grave, o que implica que necessitam de intervenção humanitária de emergência. Estes números não estão limitados ao leste da RDCongo: o fenómeno estende-se a todo o país.

No território nacional, mais de 3,8 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária alimentar. O departamento de Coordenação Humanitária da ONU pediu 812,5 milhões de dólares para a sua operação de ajuda na RDCongo este ano, mas até agora só conseguiu reunir 19,1% do total.

METAIS RAROS DA RDC

Os consumidores de telefones celulares são chamados a refletir sobre a exploração sangrenta na República Democrática do Congo de uma matéria-prima para esses aparelhos, o tântalo.


Cena do documentário Blood in the Mobile (Sangue no Celular)/ Divulgação

“Pode ser que duas crianças tenham morrido para você ter esse telefone celular”, disse Jean- Bertin, um congolense de 34 anos que denuncia o “silêncio absoluto” sobre os crimes cometidos em seu país pela exploração de matérias-primas estratégicas como o coltan (columbita-tantalita). A República Democrática do Congo (RDC) possui pelo menos 64% das reservas mundiais de coltan, nome popular na África central para designar as rochas formadas por dois minerais, columbita e tantalita.

Da tantalita se extrai o tântalo, metal duro de transição, de cor azul acinzentado e brilho metálico, resistente à corrosão e que é usado em condensadores para uma enorme variedade de produtos, como telefones celulares, computadores e tablets, bem como em aparelhos para surdez, próteses, implantes e soldas para turbinas, entre muitos outros.

“A maldição da RDC é sua riqueza. O Ocidente e todos que fabricam armas metem o nariz ali”, lamenta Jean-Bertin, que chegou há oito anos à cidade espanhola de Málaga, procedente de Kinshasa, onde vivem seus pais e dois irmãos.

A extração de coltan contribui para manter um dos maiores conflitos armados da África, que causou mais de cinco milhões de mortos, êxodo em massa e violações de 300 mil mulheres nos últimos 15 anos, segundo organizações de direitos humanos. Isto foi reconhecido em 2001 pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que confirmou a existência do “vínculo entre a exploração ilegal dos recursos naturais e a continuação do conflito na República Democrática do Congo”. Um grupo de especialistas convocado pelo Conselho registrou até 2003 cerca de 157 empresas e indivíduos de todo o mundo vinculados, de um modo ou de outro, à extração ilegal de matérias-primas valiosas na RDC.

A exploração de coltan em dezenas de minas informais, salpicadas na selva oriental da RDC, financia os grupos armados e corrompe militares e funcionários. A extração artesanal, sem nenhum controle de qualidade, comporta um regime trabalhista próximo da escravidão e um grande dano ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores, incluindo crianças, segundo o documentário de 2010 Blood in the Mobile (Sangue no Celular), do diretor dinamarquês Frank Piasecki.

No entanto, fontes da indústria, como o Tantalum- Niobium International Study Center (TIC), alertam que as jazidas de coltan na RDC e de toda a região da África central estão longe de serem a fonte principal de tântalo. A Austrália foi o principal produtor desse mineral durante vários anos e mais recentemente cresceu a produção sul-americana e asiática, além de outras fontes, como a reciclagem. O TIC estima que as maiores reservas conhecidas de tântalo estão no Brasil e na Austrália, e ultimamente há informações sobre sua existência na Venezuela e na Colômbia.

A RDC tem outras riquezas naturais igualmente contrabandeadas, como ouro, cassiterita (mineral de estanho), cobalto, cobre, madeiras preciosas e diamantes. Contudo, está em último lugar no Índice de Desenvolvimento Humano 2011. Neste cenário, as denúncias da sociedade civil organizada apelam cada vez mais aos consumidores de produtos que contêm estes materiais. Na Espanha, a Rede de Entidades para a República Democrática do Congo – uma coalizão de organizações não governamentais e centros de pesquisa – lançou em fevereiro a campanha Não com o meu Celular, para exigir dos fabricantes o compromisso de não usarem coltan de origem ilegal.

O surgimento de novas fontes de tântalo e a reciclagem deveriam ajudar a reduzir a pressão da demanda sobre o coltan congolense. A organização Entreculturas e a Cruz Vermelha Espanhola promovem desde 2004 a campanha nacional Doe seu Celular, para incentivar a entrega de aparelhos velhos para serem reutilizados ou para reciclagem de seus componentes. Os fundos obtidos são investidos em projetos de educação, meio ambiente e desenvolvimento para setores pobres da população. Até julho foram coletados 732.025 aparelhos e arrecadados mais de um milhão de euros, contou ao Terramérica a coordenadora da campanha na Entreculturas, Ester Sanguino.

Entretanto, fundações e empresas dedicadas à reciclagem, ouvidas pelo Terramérica, concordam que seria impossível abastecer com esta fonte uma porção significativa da crescente demanda mundial por tântalo. A pressão do mercado faz com que as pessoas troquem o celular por outro mais moderno de tempos em tempos, por isso a reciclagem, mesmo feita em grande escala, não daria conta, disse ao Terramérica uma fonte da BCD Electro, empresa de reutilização e reciclagem informática e eletrônica. E a telefonia móvel é apenas um segmento das aplicações atuais do tântalo.

Apple e Intel anunciaram, em 2011, que deixariam de comprar tântalo procedente da antiga colônia belga. Nokia e Samsung fizeram declarações similares. A Samsung assegura em sua página corporativa que tomou medidas para garantir que seus terminais “não contenham materiais derivados do coltan congolense extraído ilegalmente”. Na verdade, os códigos de conduta empresariais vieram preencher o vazio de normas taxativas.

O esforço maior é o das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, pois compreende todas as nações industrializadas sócias da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Porém, o longo e opaco circuito do coltan congolense torna difícil demonstrar que tais códigos são cumpridos. Os minerais explorados ilegalmente são contrabandeados através de países vizinhos, como Ruanda e Uganda, para Europa, China e outros destinos.

“Os grupos rebeldes proliferam pela riqueza das terras em coltan, diamantes ou ouro”, disse ao Terramérica o coordenador da organização humanitária Farmamundi na RDC, Raimundo Rivas. Os governos vizinhos são “cúmplices” e “até o momento tudo é apoiado e encoberto pelas empresas beneficiárias, em seu último destino, dessas riquezas”, ressaltou. “Há muitos interesses econômicos em torno do negócio do coltan”, alertou Jean-Bertin. Enquanto isso, na RDC “as matanças são reais. O sangue está por toda parte, e, no entanto, é como se o país não existisse”.

Por isso gera expectativas a decisão da Comissão de Valores dos Estados Unidos (SEC), que, no dia 22 de agosto, regulamentou um capítulo da Lei de Proteção do Consumidor e Reforma de Wall Street, referente aos “minerais de conflitos”. A Lei 1.502 estabelece que todas as empresas nacionais ou internacionais já obrigadas a entregar informação anual à SEC e que manufaturem ou contratem a manufatura de produtos que contenham um dos quatro minerais de conflito (estanho, tântalo, tungstênio, ouro) deverão adotar medidas para determinar sua origem mediante a análise da cadeia de fornecimento.

Contudo, o primeiro informe deverá ser apresentado em 31 de maio de 2014, prazo considerado excessivo por defensores dos direitos humanos, que denunciam os crimes que continuam sendo cometidos na RDC, apesar da presença desde 2010 de uma missão de paz da ONU. Com o olhar dominado pela raiva e sua filha de seis meses nos braços, o congolense Jean- Bertin insiste que os grupos armados “dão armas a muitas crianças e as obrigam a entrar para um ou outro bando”. Para Rivas, “a única solução é um governo forte na RDC, que possa responder aos ataques, e um apoio internacional real que penalize aquelas empresas suspeitas de importar minerais de zonas em conflito”.

Fonte: IPS

As valas comuns revelam horror na República Democrática do Congo

band

 

O alto-comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Ra´ad Al Hussein, pediu uma investigação ampla sobre as 17 valas comuns localizadas na República Democrática do Congo. Em comunicado, ele afirmou que as acusações de violações de direitos humanos podem levar o país a uma investigação no Tribunal Penal Internacional.

Equipe da ONU na cidade de Tshimbulu, onde 15 valas comuns foram encontradas (arquivo) – Foto: MONUSCO/Biliaminou Alao

A escala e natureza das sérias acusações de violações de direitos humanos na República Democrática do Congopodem levar o país a uma investigação por mecanismo internacional, como o Tribunal Internacional Criminal Internacional.

De acordo com o escritório do alto-comissário para Direitos Humanos (ACNUDH), uma equipe da ONU e policiais locais encontraram 17 valas comuns na província central de Kasai, local de confronto entre as forças de segurança e a milícia local, conhecida como Kamuina Nsapu.

O chefe da ACNUDH, Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou em comunicado que “a descoberta de mais valas comuns e os relatos de constantes violações e abusos destacam o horror que tem ocorrido na região nos últimos meses” e enfatizou a necessidade de monitorar a situação de perto.

“Caso não seja feita uma verdadeira investigação nacional, não hesitaremos em pedir à comunidade internacional uma investigação através de um mecanismo internacional, incluindo a Corte Criminal Internacional”, complementou. Dentre as valas comuns descobertas recentemente, 15 estavam num cemitério na cidade de Tshumbulu e outras duas na localidade de Tshienke.

De acordo com informações recebidas pelos investigadores da ONU, soldados das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) teriam feito as valas depois de confrontos com prováveis integrantes da milícia Kamuina Nsapu entre os dias 26 e 28 de março. Pelo menos 74 pessoas, incluindo 30 crianças, teriam sido mortas pelos soldados depois dos confrontos.

A milícia, leal ao chefe local assassinado em agosto do ano passado, tem sido acusada de diversos crimes e abusos de direitos humanos, incluindo assassinatos, sequestros, recrutamento de crianças e ataques a escolas, hospitais e igrejas.

“É absolutamente vital que o governo tome medidas importantes, que até agora não foram tomadas, para garantir que uma investigação rápida, transparente e independente seja feita para estabelecer os fatos e circunstâncias de supostas violações e abusos de direitos humanos cometidos por todos os envolvidos”, enfatizou Zeid.

A equipe da ONU também visitou Kananga, na região central de Kasai, onde entre os dias 28 e 30 de março soldados das FARDC teriam assassinado a tiros pelo menos 40 pessoas, incluindo 11 crianças e 12 mulheres, e ferido pelo menos outras 21. Também há relatos de que pelo menos duas mulheres e três meninas tenham sido estupradas por soldados durante a operação.

Os investigadores da ONU foram informados ainda que durante operações de busca da Polícia Nacional Congolesa três pessoas foram assassinadas, incluindo um jovem de 17 anos e um bebê de um mês.

No comunicado, o Alto Comissário ofereceu a assistência do ACNUDH na condução de uma investigação sobre os relatos e enfatizou que é necessário acesso livre para que isto ocorra. “Reiteramos nosso pedido de acesso livre a todos os locais de valas comuns, assim como a todas as testemunhas, incluindo as que estão presas, e outras informações relevantes para determinar a responsabilidade em todos os níveis”.

https://nacoesunidas.org/onu-descoberta-de-valas-comuns-revela-horror-na-republica-democratica-do-congo/

Angola e República Democrática do Congo pedem 120 mil toneladas de milho à Zâmbia

milho

Os governos de Angola e da República Democrática do Congo pediram à Zâmbia um total de 120 mil toneladas de milho. O pedido foi feito a semana passada, por representantes dos dois países durante um encontro com a ministra da Agricultura da Zâmbia, Dora Siliya.

A embaixadora congolesa na Zâmbia, Mayele Ghyor, pediu 100 mil toneladas de milho para a província de Lualaba e a embaixadora angolana, Balbina Dias da Silva, 20 mil toneladas em nome de Angola, refere o site de notícias zambianoLusakatimes.

Apesar de a exportação de farinha, com enfoque para a produção local, ser a grande prioridade da Zâmbia e ser atualmente proibida a exportação de milho pelo país, a ministra Mayele Ghyor garantiu que o Governo está a ponderar os dois pedidos, muito devido ao facto de serem países vizinhos.

Angola sofre com o aumento de tensão na Republica Democrática do Congo

020af3b44-1d2e-4cd8-adc1-501c7a8abade-r-NjQweDM0NQ.jpg

O governador da Lunda Norte, em Angola, Ernesto Muangala, desmentiu no Dundo informações postas a circular nas redes sociais sobre alegadas mortes de efectivos da Polícia Nacional por forças rebeldes da República Democrática do Congo (RDC).

Ernesto Muangala afirmou que não há registo de morte de efectivos da Polícia Nacional ou de qualquer força de defesa e segurança de Angola nessa situação ao longo da fronteira e no território nacional. “As nossas forças estão preparadas para proteger as nossas fronteiras. Por isso, não permitiriam uma situação dessas”, disse, sublinhando que os vídeos que circulam nas redes sociais não são das forças policiais angolanas, porque o fardamento e as botas dos elementos mortos e a língua falada pelos insurrectos não é português ou qualquer língua nacional angolana.

85494b67f3db1cb8d88737b3c67872f4
O governador falava durante a visita ao centro de acolhimento dos refugiados da RDC, que serviu para constatar as condições logísticas e de acomodação dos refugiados.
Ernesto Muangala garantiu que as fronteiras estão seguras e em função da instabilidade política militar na RDC estão criadas as condições para o seu asseguramento com a prontidão das forças e meios de forma a impedir que o conflito militar que se regista na RDC, principalmente nas regiões que fazem fronteira com a Lunda Norte, se transfira para o território nacional.  Devido ao conflito armado na RDC, que afecta as províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental, que fazem fronteira com a Lunda Norte, as trocas comerciais ao longo da fronteira estão encerradas enquanto persistir a situação de instabilidade.
“Não temos condições para abertura de mercados comerciais com os conflitos nas províncias da República Democrática do Congo que fazem fronteira com a nossa, porque os cidadãos congoleses não têm como se deslocar até à fronteira para as trocas comerciais”, justificou Ernesto Muangala, que ao mesmo tempo  tranquilizou os comerciantes locais sobre as medidas que estão a ser tomadas para normalizar a situação ao longo da fronteira.
O ministro disse que a situação política da RDC preocupa o governo provincial, tendo em conta os entendimentos alcançados na cooperação bilateral entre os governos das províncias vizinhas visando a construção de infra-estruturas que facilitem o intercâmbio comercial e a livre circulação de cidadãos dos dois países.
Ernesto Muangala apontou a construção da ponte sobre o rio Kassai, a reabilitação das estradas que dão acesso à ponte nos dois lados e a construção de infra-estruturas aduaneiras nos postos fronteiriços como entendimentos que correspondem às metas e objectivos dos dois governos.
O governador reconheceu as dificuldades de assistência aos refugiados da República Democrática do Congo e transmitiu um sinal de confiança e esperança para dias melhores.
“Constatámos as condições, vamos trabalhar para angariarmos mais apoios necessários para os refugiados”, disse Ernesto Muangala, acrescentando que o governo da Lunda Norte está a trabalhar com os governos das províncias do Kassai, Kassai Central e Kassai Oriental para a criação de condições para o regresso desses refugiados para as áreas de origem.
O governador testemunhou a entrega de bens alimentares oferecidos por um empresário mauritaniano. Entre os bens estão fuba de milho, arroz, óleo alimentar, açúcar, massa de tomate, leite condensado, óleo de palma, sabão e sal.
Actualmente estão sob controlo do governo provincial da Lunda Norte 122 famílias que totalizam 298 refugiados, dos quais 48 já manifestaram vontade de regressar ao seu país. Neste momento a situação nos principais postos fronteiriços da província é calma, disse o governador, que destacou os postos de Sumbula, Tshisengue, Tshinjinde, Kananga, Mines-8 e Kavumbu, nas províncias de Kassai e Kassai Central, como sendo os que registaram maior instabilidade nos últimos dias.
No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

No centro de acolhimento de refugiados está montado um posto de saúde com dois médicos e quatro enfermeiros permanentes que estão a garantir a assistência médica e medicamentosa aos refugiados.

 

Nada justifica a violações dos direitos humanos na Republica Democrática do Congo. Mas não podemos esquecer  a brutalidade do rei Leopoldo II  da Bélgica que matou até 15 milhões de pessoas no Congo.C8FYdX-VQAEOz_k

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.