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Negro brasileiro é eleito como perito do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas

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O Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva foi eleito hoje, 22 de junho, para integrar o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. O mandato do perito brasileiro inicia-se em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021.

O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD) é composto por peritos independentes, cuja responsabilidade é monitorar a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial por seus Estados-Partes.

A eleição ocorreu em Nova York, durante a 27ª Reunião dos Estados-Partes da Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. Na ocasião, a candidatura brasileira recebeu 107 votos.

O governo brasileiro agradece aos membros das Nações Unidas pelo apoio recebido. A eleição do Embaixador Silvio Albuquerque, cuja trajetória profissional e acadêmica tem ênfase na proteção internacional da pessoa humana, nos direitos sociais e na eliminação da discriminação racial, reflete a credibilidade do Brasil no âmbito do sistema universal de direitos humanos e, em especial, nos temas relativos ao combate ao racismo e à discriminação racial.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16648-eleicao-do-embaixador-silvio-albuquerque-como-perito-do-comite-para-a-eliminacao-da-discriminacao-racial-das-nacoes-unidas

A desminagem em Angola continua

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O país vai precisar de mais 275 milhões de dólares para se tornar livre de minas terrestres até 2025, revelou ontem, em Luanda , o ministro da Assistência e Reinserção Social, Gonçalves Muandumba.

 

Manuel da Cruz Neto recebeu o galardão e estatueta atribuidos ao Chefe de Estado pela comunidade de luta contra as minas
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Em declarações à imprensa, à margem da conferência nacional sobre desminagem, que decorreu sob o lema “Angola livre de minas rumo ao desenvolvimento”, no Palácio da Justiça, o ministro disse que um dos maiores desafios de Angola é o cumprimento da Convenção de Ottawa, que orienta os países a estarem livres de minas até 2025, sobretudo de antipessoal.
A desminagem permite a livre circulação de pessoas e bens, o intercâmbio entre as províncias, o reencontro entre as famílias, a edificação de várias infra-estruturas, a implementação de grandes projectos na indústria, agricultura, fortalecendo e consolidando a paz e a democracia, disse.
O ministro informou que estão em Angola máquinas modernas de desminagem, algumas construídas tendo em conta as características do solo e o tipo de minas colocadas.
Gonçalves Muandumba disse que o Huambo é uma das províncias que está “a caminhar com passos bastante avançados”, para se declarar livre de minas em 2018. Para isso, acrescentou, é necessário o reforço dos valores financeiros, quer por parte do Executivo quer da ONG Hallo Trust que trabalha na referida província.
No ano passado, Angola desminou 247.244.630 metros quadrados e registou 16 mortes por acidentes de minas, 29 feridos e três viaturas ficaram totalmente destruídas. Ainda no ano passado, foram desminados 210.229 quilómetros de estradas em todo o território nacional. O representante do director-geral da ONG Hallo Trust, Gehard Zank, que falou em nome dos parceiros como Grupo Consultivo de Minas (MAG), Ajuda Popular da Noruega (APN), disse que desde há 25 anos que estão em Angola e vão continuar a trabalhar para ver o país livre de minas.

ONG disponíveis

Desde que há 20 anos a princesa Diana visitou Angola, as três organizações limparam 1.800 campos de minas, dentro das áreas urbanas, em redor de escolas e hospitais do Huambo, Bié e Malanje.
Este ano, mais de 1.460 campos estão por desactivar. Em Novembro de 2015, o Governo de Moçambique anunciou o seu território de livre do impacto das minas. “O mesmo também pode ser feito em Angola. “Para se alcançar o objectivo de 2025, deve-se aumentar o número de funcionários das ONG e para isso é necessário aumentar significativamente o financiamento. Para se desminar as áreas restantes são necessários 275 milhões de dólares”, disse. Gehard Zank disse que o valor pode parecer assustador, mas dividido entre os países doadores e Angola é alcançável. O general Santana André Pitra “Petrof” enalteceu o empenho do Presidente da República e recordou que o país enfrentou e venceu difíceis batalhas, sob a liderança do Chefe de Estado.
A encarregada de Negócios da União Europeia, Joana Fisher, garantiu que a sua instituição vai continuar a apoiar os esforços do Executivo angolano para tornar o país livre de minas.
Joana Fisher disse que a União Europeia já disponibilizou mais de 40 milhões de euros na implementação de projectos de desminagem, melhorar os acessos, construção e reabilitação de pontes, entre outros.
O ministro e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto inaugurou uma exposição fotográfica sobre a desminagem em Angola e assistiu a um vídeo. A conferência, que tem como lema “Angola livre de minas rumo ao desenvolvimento”, termina hoje e conta com a presença de membros do Executivo, deputados, oficiais superiores das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional e representantes do corpo diplomático.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/angola_mantem_foco_nas_metas

Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro

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Por João Grandino Rodas

O comércio é tônica permanente desde a Antiguidade. Realizavam-no então, entre si, as circunscrições geográficas de poder e continuam os Estados modernos a fazer o mesmo, para equilibrar e buscar superávit em sua balança de pagamentos. Ao inaugurar o Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves, em 1808, Dom João VI abriu os portos brasileiros ao comércio internacional, abertura essa que se manteve quando da instauração do império brasileiro, em 1822. Muitos são os prismas pelos quais pode, historicamente e na atualidade, ser estudado o comércio do Brasil. Entretanto, não se tem notícia de um exame sob a ótica dos tratados internacionais de comércio, que o Brasil tenha concluído, até a defesa da dissertação de mestrado denominada Brasil e as Normas dos Acordos Internacionais em Matéria Comercial, orientada pelo professor doutor Masato Ninomiya e defendida, há pouco, na Faculdade de Direito da USP, por Marcel Rodas Cezaretti[1].

Por ser trabalho científico, a primeira parte do trabalho é dedicada a sumariar os substratos teóricos que fundamentam a elaboração da pesquisa a ser feita: tratados internacionais; organizações internacionais, (Gatt/OMC, UNCTAD, Aladi e Mercosul); Direito do Comércio Internacional (acordos de comércio e contratos internacionais); e ministérios, comissões (Camex e Apex) e instituições brasileiras (CNI) relacionados ao comércio internacional.

A segunda parte da dissertação, dedicada ao fulcro do trabalho, reuniu cerca de 430 tratados de cunho comercial, concluídos pelo Brasil, desde 1822, com a finalidade de perquirir a função que eles cumpriram e vêm cumprindo no contexto do comércio internacional brasileiro. Cada um dos referidos tratados foram objeto de uma ficha, cujo preenchimento permitiu visão radiográfica de seus principais aspectos. O conjunto dos tratados foram divididos em cinco blocos: bilaterais; relativos à OMC; relacionados à Aladi; concernentes ao Mercosul; e principais tratados vigentes e em negociação. A conclusão de cada um desses blocos contém considerações técnico-jurídicas e político-econômicas. A formulação destas últimas encontraram subsídios, também, nas entrevistas feitas com autoridades da área.

As conclusões quanto aos tratados bilaterais, mostraram: (i) a grande utilização de acordos em forma simplificada, pois os tratados comerciais definidores das grandes regras são pactuados, geralmente, sob a forma solene; sendo suscetíveis de efetivação, por meio dos referidos acordos; (ii) no século XIX, os tratados eram majoritariamente em forma solene; (iii) no século XX, a minoria era em forma solene; certo número relegava à escolha das partes considerá-lo solene ou em forma simplificada; enquanto que grande maioria era em forma simplificada; (iv) no século XXI, vem sendo mantida a mesma tendência do século anterior. Relativamente à natureza das partes, no século XIX, todos os tratados foram concluídos entre Brasil e um Estado (nessa época ainda não havia organizações internacionais intergovernamentais); no século XX, 301 tratados foram concluídos entre Brasil e um Estado e 7 entre Brasil e organizações internacionais (esse número é pequeno, pois se trata apenas de tratados bilaterais); no século XXI, 32 entre Brasil e um Estado e 3 entre Brasil e organizações internacionais.

As partes – Estados e organizações – com as quais o Brasil concluiu tratados permitem medir a amplitude da diplomacia bilateral comercial brasileira[2]. No referente à finalidade, os tratados do século XIX consignam, mais genericamente a facilitação do comércio e a navegação; enquanto que nos sécs. XX e XXI, mais especificamente, estabelecem comissões mistas e cláusula da nação mais favorecida. Finalmente quanto ao status dos tratados, daqueles concluídos no século XIX, 6 encontram-se em tramitação, 3 são vigentes e 3 não vigentes; do século XX, 51 em tramitação, 114 vigentes e 145 não vigentes; enquanto que do século XXI, 3 em tramitação e 33 vigentes. Entre os tratados vigentes, contam-se tanto os que continuam operantes, quanto aqueles cujo cumprimento exaurem seu objetivo. Por seu turno, naqueles em tramitação, estão tanto os que aguardam formalidades para a sua entrada em vigor, quanto os que, no meio do caminho, foram abandonados pelas partes, atingidos pela “mortalidade infantil” dos tratados internacionais. São tidos como não vigentes, os que tiveram seus prazos expirados ou sofreram denúncia pelas partes.

Os tratados da OMC compõem-se de regras negociadas pelos respectivos Estados- Membros, denominados acordos, conhecido em seu conjunto como regras de comércio da OMC. São, geralmente, acordos guarda-chuva, receptáculos dos deveres e direitos dos partícipes da Organização, relativos ao comércio de bens, serviços propriedade intelectual, que liberalizam o comércio. Além dos acordos que acabam de ser descritos, há também na OMC, os acordos plurilaterais, versando determinado assunto e de que são partes somente os Estados-Membros que a eles aderirem. “O Gatt/OMC detém as rédeas formais das negociações que os Estados-membros fazem com o intuito de criar o marco multilateral do comércio mundial[3]”. Dessa maneira foram geradas as regras do Gatt/OMC, bem como persistem as negociações para sua atualização e implementação.

Vinte e oito tratados comerciais foram concluídos no contexto da Aladi, divididos entre acordos de alcance regional e de alcance parcial de complementação econômica. O Tratado de Montevidéu de 1980, instituidor da Aladi “estabeleceu como instrumento de ação, a realização de acordos de alcance regional e acordos de alcance parcial, com o intuito de, por meio deles, colocar em prática a multilateralização progressiva, que leva a convergência; bem como o tratamento diferenciado, segundo as característica econômico-estruturais dos Estados-Membros[4]”.

O referido Tratado de Montevidéu, tratado solene, além de constitutivo de organização internacional é também tratado guarda-chuva. Por essa razão, os tratados de alcance regional ou de alcance parcial, normalmente, são em forma simplificada, entrando em vigor pela assinatura. Tais acordos são sucintos e similares em sua redação. O que os diferenciam são as tabelas, que, por serem evolutivas, dão causa a grande número de anexos e protocolos adicionais. A ampla utilização, pelo Brasil, dos mecanismos criados pelo Tratado de Montevidéu de 1980 é comprovado pelo vultoso número de tratados que concluiu sob o patrocínio da Aladi. Um desses – o Acordo de Alcance Parcial 18 – validou o Mercosul, no plano das regras da OMC, possibilitando a criação do Mercosul.

Dos tratados firmados na esfera do Mercosul, 38 são de cunho comercial, podendo ser subdivididos em três espécies: (i) os que instituíram ou estruturaram o bloco econômico (exemplo: Tratado de Assunção de 1991); (ii) criaram legislação interna do bloco (Protocolo relativo ao Código Aduaneiro, de 1994); e (iii) acordos em matéria comercial com organizações internacionais e com Estados.

O Mercosul regula os assuntos importantes para o bloco por meio de tratado internacional e não por decisões de seus órgãos. No que respeita às tratativas do Mercosul com organizações internacionais, o Acordo Quadro Inter-regional de Cooperação entre o Mercado Comum do Sul e a Comunidade Europeia de 1995 – único com organização internacional de grande porte – não teve sequência prática, até o momento. Os muitos tratados concluídos entre Mercosul e Estados o foram com países em vias de desenvolvimento e de menor potencial comercial, excepcionados os com Cingapura, Israel e Coreia do Sul.

Os principais tratados recentes, em vigor e em aplicação são os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), concluídos com Angola, Chile, Colômbia etc. e alguns tratados na estrutura plurilateral da Aladi, com o Suriname e Bolívia. Dentre os tratados em negociação figuram: ACFIs com a África do Sul, Argélia, Marrocos etc.; Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e a União Europeia; e Acordo de Compras Governamentais com Chile e Colômbia. Além da baixa importância da maioria dos tratados em negociação, causa espécie o absentismo do Brasil em negociações do porte: Trans-Pacific Partnership (TPP) etc.

Ressaltem-se das conclusões gerais da dissertação os seguintes pontos. O Gatt/OMC, relevante na regulamentação liberalizante das trocas internacionais, na determinação das melhores práticas e na resolução dos conflitos, assiste a dissenção entre os Estados-Membros desenvolvidos, que preferem tratar de “novos temas” e os em desenvolvimento, que insistem no incremento da liberalização dos produtos agrícolas. Tal diferença de pontos de vista é responsável, em parte, pelo relativo insucesso da Rodada Doha; que, no entanto, tem apresentado pontos positivos, como a conclusão do Acordo de Facilitação de Comércio, prestes a entrar em vigor. O Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), o Transpacific Partnership (TPP) e o Regional Compreensive Economic Partnership (RCEP), são, em última análise, esquemas alternativos fruto da letargia do esquema tradicional de negociação no seio da OMC. O Brasil, partícipe do GATT (1947) e da OMC (1994) é reconhecido por seu apoio e protagonismo nas negociações, bem como na consolidação do sistema de solução de controvérsias.

O Brasil, seguindo o esquema da Aladi, tem concluído inúmeros acordos, quer individual, quer conjuntamente com o Mercosul, estando em andamento com Estados sul-amerianos cronogramas de desgravação tarifária, com o intuito de se estabelecer área virtual de livre comércio, até 2019.

Para o Brasil, o Meercosul mais do que projeto de integração econômica representa projeto de desenvolvimento nacional, buscando estabilidade e prosperidade regionais. Reavaliação recente demonstrou a necessidade de se revitalizar a integração econômica e comercial, com abertura tanto no mercado interno, quanto no internacional. Vários são as razões para o relativo marasmo do MERCOSUL: o fato de as decisões do bloco serem tomadas por unanimidade, crises econômicas e políticas frequentes nos Estados-Membros; existência da Resolução GMC 32/2000, pela qual os membros do Mercosul somente podem participar, em bloco, de negociações com outros países etc.

A “participação do Brasil no comércio internacional tem-se mantido marginal diante do tamanho de sua economia, fato comprovado pelos números sofríveis de seu comércio internacional”[5]. Também, em razão de pressões de entidades privadas, recentemente vem-se pretendendo incentivar o comércio exterior brasileiro por vários modos: plano nacional de exportações (2015 e 2016), portal único de comércio exterior; estabelecimento do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs); mudanças estruturais na Apex-Brasil e na Camex; diretrizes do Itamaraty, de 2017, majoritariamente dizendo respeito à política comercial; renovação do Mercosul, com eliminação das barreiras ainda altas dentro do bloco etc..

Apesar da pequena relevância, no conjunto, dos tratados concluídos pelo Brasil em matéria comercial, face ao “contexto atual, do perfil dos acordos já firmados (…) dos acordos em negociação (…) é possível identificar uma tendência de mudança no perfil do Brasil quanto à sua inserção no comércio internacional. Se por um lado, no cenário atual, o Brasil é signatário de uma rede de acordos concentrados na América Latina e com ênfase em acordos de natureza tarifária, é possível identificar uma estratégia do MRE e do MDIC, como resposta a pressões dos setores exportadores brasileiros, de estabelecer acordos com uma rede variada de países em termos geográficos, de perfil de desenvolvimento e de escopo (incluindo temas de investimentos, serviços, compras governamentais e propriedade intelectual)”[6].

Há espaço para que os tratados ajudem a impulsionar o comércio internacional brasileiro, falta potencializar a vontade política.


[1] Cezaretti, Marcel R.,“Brasil e as Normas dos Acordos Internacionais em Matéria Comercial”, São Paulo, s. c. p., 2017, 421 páginas.

[2] Op.cit. p. 274/275.

[3] Op. cit. p. 288.

[4] p. cit. p. 310.

[

João Grandino Rodas é professor titular da Faculdade de Direito da USP, presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e sócio do escritório Grandino Rodas Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2017,

http://www.conjur.com.br/2017-jun-22/olhar-economico-tratados-internacionais-poderiam-impulsionar-comercio-brasileiro

Os desafios das novas megacidades da África

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Nas últimas duas décadas, a narrativa africana mudou fenomenalmente. A história extensa, em grande parte tecida em torno dos estereótipos da pobreza, doenças e de guerras civis sangrentas, foi substituída por uma que celebrava o crescimento econômico sem precedentes do continente e uma relativa estabilidade política. Esta nova narrativa é também sobre os arranha-céus brilhantes da África, os enormes shoppings e as cidades ambiciosas “inteligentes” sendo projetadas e construídas a partir do zero: Ebene Cyber City em Mauritius; Konza Technology City no Quênia; Safari City na Tanzânia; Le Cite du Fleuve na República Democrática do Congo; Eko Atlantic na Nigéria; Appolonia City em Gana, entre outras.
Atualmente, há pelo menos vinte dessas novas cidades em construção no continente e cerca de duas vezes esse número em obras. Esses empreendimentos alteraram permanentemente a perspectiva urbana do continente, e ofereceram algo diferente da mistura de pastiches da arquitetura colonial que já era conhecida. Como arquiteto, inicialmente fiquei entusiasmado com a qualidade de algumas arquiteturas, embora eu deva admitir que essas novas cidades são estranhas cópias idênticas de desenvolvimentos na China, Cingapura e até mesmo nos Emirados Árabes Unidos, e que eles são, em grande parte, privados de qualquer conexão cultural com a África.
Tragicamente, esta nova narrativa retrata apenas um pequeno pedaço de uma imagem muito maior e mais perturbadora. Esses desenvolvimentos estão disponíveis para um pequeno segmento da vasta população africana. Como resultado, a euforia que saudou o nascimento dessas novas cidades vem gradualmente sendo substituída por raiva e medo. A maioria dos africanos se tornou desencantada pelo alto custo social dessas reformas urbanas. Eles agora são vistos como o prêmio ou despojos da guerra, da batalha em curso entre aqueles que estão no topo da pirâmide social e aqueles que lutam no fundo.
As condições de vida nesses bairros sofisticados são radicalmente diferentes das encontradas nas comunidades de baixa renda, que muitas vezes carecem de infraestrutura básica: vias, um abastecimento público de água, até mesmo sistemas eficientes de gerenciamento de resíduos. Esta distribuição desigual das comodidades públicas tornou-se terrivelmente típico na maioria das cidades africanas. E, como se isso não fosse suficientemente ruim, muitas comunidades pobres estão agora sendo anexadas impiedosamente e seus moradores empurrados para abrir caminho a esses novos desenvolvimentos.
Algumas semanas atrás, os moradores de Otodo-Gbame, um povoado pesqueiro em Lagos, despertaram de manhã ao som dos tiros e com mais de sessenta policiais, acompanhados por escavadeiras e uma força-tarefa de demolição, enviada pelo governo de Lagos (Lagos State Government – LASG). O grupo colocou abaixo todas as casas construídas, enquanto aquelas erguidas em palafitas na água foram incendiadas, forçando moradores aterrorizados a saírem de suas casas através de uma neblina grossa de fumaça e gás lacrimogêneo e uma chuva de balas. Os moradores então observaram impotentes de longe, enquanto a fumaça grossa ondulava sobre os restos do que uma vez chamaram de casa.
O despejo forçado de Otodo-Gbame pelo governo do estado de Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge O despejo forçado de Otodo-Gbame pelo governo do estado de Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge
De acordo com Justice & Empowerment Initiatives, um grupo que advoca em nome de comunidades ribeirinhas ameaçadas em Lagos, a evacuação forçada resultou na morte de um morador ferido de bala no pescoço; vários outros foram baleados; cerca de 4700 pessoas perderam suas casas e pertences pessoais. A demolição foi o clímax para disputas de terras longas entre o LASG e a comunidade Otodo-Gbame, que afirmam ter vivido nessas terras há quase um século. Embora os moradores tenham obtido uma injunção de um Tribunal Superior de Lagos que impede o LASG de demolir seu acordo na pendência da determinação final de um processo, o governo avançou e destruiu-o em absoluto desrespeito ao tribunal.
Otodo-Gbame tornou-se um furacão, um símbolo para as demolições brutais, de liquidação e limpeza que ocorrem em toda a África diariamente. A maioria dos residentes de comunidades de baixa renda na Nigéria vive em constante medo de despejo. Mpape, um bairro pobre em Abuja, faz fronteira com dois dos bairros mais ricos da capital. É uma área extremamente densa, com uma população estimada de pelo menos 500.000 (embora os residentes insistam que seja pelo menos duas vezes esse número, dado o influxo diário de pessoas não incluídas na comunidade).
O despejo brutal de Otodo-Gbame em Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge O despejo brutal de Otodo-Gbame em Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge
Visitei Mpape pela primeira vez em 2005 como estudante de arquitetura. Meu supervisor pediu para acompanhar um agrimensor e esboçar um lote proposto para uma torre de telecomunicações e uma estação base. Mesmo assim, as condições de vida em Mpape eram sombrias; Com o influxo constante de ainda mais pessoas no distrito na última década, elas se deterioraram ainda mais desde então. O único acesso a este enorme assentamento é uma estrada estreita de duas vias, com muitos buracos. Densa e vibrante, o assentamento é um exemplo de urbanismo ad hoc. As casas costumam estar enfrentando umas às outras em todos os lados das ruas empoeiradas e estreitas, que muitas vezes são limitadas por valas a céu aberto. Não há delimitações claras da atividade. As pessoas simplesmente constroem o que querem, como querem, onde encontram espaço.
Devido à sua proximidade com o centro da cidade, Mpape ocupa terrenos muito valiosos. A favela também se tornou uma fonte crucial de habitação a preços acessíveis para o grande exército de trabalhadores de Abuja, funcionários públicos de baixa qualidade, motoristas de táxi e artesãos. Hoje, uma determinação judicial é tudo o que está entre a liquidação e as escavadeiras da Autoridade de Desenvolvimento de Capital Federal (FCDA). Os moradores de Mpape instituíram uma ação judicial em 2012 para impedir a demolição e, desde então, foram encerrados em uma batalha legal. A FCDA, por sua vez, insiste em que os moradores sejam invasores; Eles não têm título legal para a terra nem licenças de construção para as casas que eles construíram. Eventualmente, eles planejam proceder com a demolição do assentamento.
Apesar da legitimidade das reivindicações legais da FCDA – os moradores são invasores – a demolição forçada de Mpape, sem compensação ou plano inteligente de reassentamento, seria socialmente catastrófica. Possui o potencial para desencadear uma reação em cadeia de eventos desestabilizadores. Imagine deslocar, em uma grande onda, as populações inteiras de cidades do tamanho de Kansas City, Omaha, Minneapolis, Nova Orleans ou mesmo Miami. Dado o grande número de pessoas e famílias envolvidas, a probabilidade de fragmentação social, agitação econômica e inquietação seria extremamente alta.
E onde, em última instância, essa política lidera? Os moradores deslocados simplesmente criarão novas favelas em outras partes das mesmas cidades, mesmo que por um breve momento antes de serem deslocados novamente. Eles não poderão pagar as novas casas que estão sendo construídas na terra onde suas casas antigas já estavam. Este ciclo insano de demolição e desenvolvimento resultou em grandes faixas de imóveis vazios e sofisticados espalhados por Abuja. Muitas casas nunca foram ocupadas, porque os proprietários não conseguem encontrar inquilinos para eles. Claro que não há escassez de pessoas para viver nessas novas casas, apenas uma escassez de pessoas que podem pagar.
Ganhar no tribunal não vai absolver as autoridades da cidade de suas responsabilidades para as pessoas em assentamentos, como Mpape. Essas comunidades tornaram-se partes vitais do tecido social da nossa cidade. Eles trabalham, pagam impostos e contribuem de acordo com seu próprio caminho, para o crescimento da nossa economia local. Eles simplesmente não podem ser demitidos pela onda da mão. Além disso: essas favelas são um subproduto direto da negligência oficial, que é o que impulsionou seu surgimento e crescimento subsequente em primeiro lugar.
Infelizmente, acredito que essas demolições continuarão, porque a nova ideologia urbana da África é construída na premissa singular de manter longe dos olhos os pobres, o desagradável e tudo o que lembra seu passado difícil. Parece que estamos apressados em apagar todos os epítetos desagradáveis aos quais foi forçado a responder por várias décadas. Como resultado, estamos implantando recursos maciços para financiar uma visão urbana efêmera, independentemente do custo. Essa abordagem não é apenas corrupta e falsa, mas pouco para promover a paz e a boa vizinhança (um atributo que os africanos são conhecidos). E porque emprega muitos recursos públicos para o avanço de alguns selecionados, ele anula o primeiro princípio da equidade social. Em última análise, essa estratégia ataca os sintomas das cidades disfuncionais da África ao curto-circuito do seu processo de crescimento natural, ao mesmo tempo em que não reconhece os fatores subjacentes que os criaram.
Toda cidade nova que projetamos e construímos deve ser uma miscelânea de compromisso e sacrifício de ambos os lados da divisão social. Devemos aprender a construir nossas cidades em torno do nosso povo, no lugar de estruturas. As cidades devem ser veículos para integração social, e não ferramentas para divisão. É nesta luz que eu imploraria a colegas planejadores e arquitetos e toda a indústria da construção civil em todo o mundo: apesar do fascínio de trabalhar na África, os projetistas devem desconfiar das sórdidas histórias de alguns desses ambiciosos projetos urbanos, bem como os passivos morais que acompanham os mesmos. Se a comunidade global se afastasse desses tipos de ordens contaminadas por sangue, não só enviaria a mensagem desejada para as autoridades da cidade em toda a África, mas também os obrigaria a agir de forma mais humanitária ao lidar com vítimas de demolições forçadas.Otodo-Gbame-2
As atrocidades cometidas contra comunidades como Otodo-Gbame nunca podem ser totalmente apagadas pelas lindas vilas, promessas e marinas nas margens do rio que logo se surgirão das cinzas da favela demolida. Não importa quais novos nomes as comunidades serão batizadas; Os seus antigos residentes sempre olharão para o belo “novo” horizonte, procurando o lugar onde suas casas estavam de pé.
Mathias Agbo, Jr. é um arquiteto de interiores e pesquisador de design; É ex-aluno da Florence Design Academy, na Itália. Dirige uma pequena consultoria de projetos em Abuja, Nigéria e periodicamente escreve sobre design e arquitetura. Encontre-o no Twitter @Mathias_AgboJr

Igreja católica denuncia violência na Rep. Democrática do Congo

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas

Kinshasa  (RV) –  Três mil pessoas foram mortas desde outubro de 2016 em Kasaï, na onda de violência que sacudiu esta região central da República Democrática do Congo, de acordo com um relatório da Nunciatura Apostólica na RDC.O documento da Nunciatura fala de 3.383 “mortes assinaladas” desde outubro em Kasai, enquanto a ONU estima o número de mortos em “mais de 400.”

No texto é apresentado um “resumo dos danos sofridos pelas instituições eclesiásticas” com base em “relatórios eclesiásticos divulgados a partir de 13 de outubro de 2016 – data do primeiro ataque a uma paróquia -“, acrescentando que os dados “não são exaustivos “.

De acordo com a nota datada de 19 de junho, várias estruturas eclesiásticas foram danificadas ou fechadas, incluindo 60 paróquias, 34 casas religiosas, 31 centros de saúde católicos, 141 escolas católicas e 5 seminários. Um bispado foi destruído.

A Nunciatura também afirma que 20 aldeias foram “completamente destruídas”, incluindo “10 pelo FARDC (exército congolês), 4 por milicianos e 6 por agressores desconhecidos”.

Também são mencionadas 30 valas comuns. A ONU, por sua vez, fala  de 42 valas comuns.

Desde setembro de 2016, a região de Kasai, no centro de RDC, é sacudida  pela rebelião de Kamwina Nsapu, tradicional líder, morto em agosto passado em uma operação militar depois de ter se rebelado contra o governo de Kinshasa.

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas.

Dois especialistas da ONU, enviados pelo Secretário-Geral para investigar a violência, foram mortos em março.

A ONU acusa os rebeldes Kamwina Nsapu de alistar crianças-soldados e cometer atrocidades, ao mesmo tempo em que denuncia o uso desproporcional da força por parte do exército congolês.

http://br.radiovaticana.va/news/2017/06/21/nunciatura_denuncia_mais_de_3_mil_mortos_na_rdc/1320577

Crise política na Zâmbia

 

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O clima político na Zâmbia desde as eleições presidenciais de Agosto de 2016, em que o antigo ministro da Defesa, Edgar Lungu, derrotou tangencialmente o empresário Hichilema Hakainde, entrou agora numa fase de tensão e endurecimento do poder político.

A oposição não reconheceu os resultados eleitorais e embora os seus deputados tenham tomado posse no Parlamento persistiu um braço-de-ferro ao qual se juntaram dois outros fenómenos que preocupam aquele país.
Trata-se da detenção do líder da principal formação política da oposição, o Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), o empresário mencionado, Hichilema Hakainde, e a suspensão de 50 deputados daquele partido por terem apupado o Presidente Edgar Lungu quando intervinha no Parlamento.
Algumas organizações internacionais, como a Amnistia Internacional, que diz haver tratamento de casos judiciais que acabam por ser politizados e situações de natureza política que acabam em tribunais, levantaram as suas vozes a favor da moderação, o diálogo e a concertação interna.
Algumas igrejas zambianas ficaram igualmente preocupadas com a presente situação de tensão política, ao ponto de emitirem um comunicado de 20 pontos, com teor incisivo, assinado por figuras como o arcebispo TG Mpundu.
“Nós, líderes do Conselho das Igrejas da Zâmbia (CCZ), da Bolsa Evangélica da Zâmbia (EFZ) e da Conferência dos Bispos Católicos da Zâmbia (ZCCB), estamos muito entristecidos com o contínuo estado de tensão política no país e a flagrante falta de vontade política dos nossos líderes para resolverem as causas profundas dos problemas que vivemos.
Como líderes da Igreja que têm o mandato de Deus de exercer a missão profética no mundo, no nosso país e no nosso tempo, não podemos ficar indiferentes e simplesmente olhar. O nosso país hoje está numa encruzilhada e estamos em crise. Enfrentamos muitos desafios relacionados com a governação, com o cercear das liberdades das pessoas e com a violação dos direitos humanos.
Como zambianos, todos nós precisamos de examinar a nossa consciência, procurar a verdade e trabalhar para trazer esperança ao nosso povo”, diz o primeiro ponto do documento, com data de 16 de Junho. Os pontos seguintes atacam severamente as omissões e acções do Governo.
No comunicado, as entidades eclesiásticas alegam que fizeram diligências, inclusive para serem recebidas pelo Presidente Lungu, e que pelo insucesso dos seus esforços optaram por tornar público o extenso comunicado.
Para estes sectores eclesiásticos, a detenção do principal líder da oposição, que desde o dia 10 de Abril continua detido sob a acusação de traição à pátria sem data para o julgamento, enquadra-se num ajuste de contas entre Edgar Lungu e o seu partido, a Frente Patriótica (PF), e Hichilema Hakainde e os seus partidários, do partido UPND.
Alguma explicação para esta crise passa pela forma como decorreram as últimas eleições presidenciais, marcadas por violência, facto que levou o poder político em Lusaka a prometer medidas duras. O Presidente Edgar Lungu, citado pela imprensa zambiana, avisou mesmo que, se necessário, a democracia seria sacrificada a favor da manutenção da paz e da estabilidade.
O secretário-geral adjunto do partido PF, no poder, Mumbi Phiri, foi mais longe, afirmando que relativamente ao tratamento dos elementos da oposição as instituições do Estado iriam proceder como se faz “para apanhar ratos”, numa alusão à severidade para lidar com as manifestações e actos de massas da oposição.
Os cenários que indicam o endurecimento do poder político estão ligados ao contexto em que há um cerceamento da liberdade de imprensa, em que sindicatos e organizações religiosas foram reduzidos ao silêncio e supressão de liberdade de expressão.
Para o Presidente Edgar Lungu, não há crise política no país, embora o presente ambiente esteja a transformar-se num assunto fracturante, ao ponto de dividir o partido no poder, a Frente Patriótica, fundada pelo falecido Presidente Michael Sata.
Embora se trate de um problema interno da Zâmbia, atendendo que um eventual recrudescimento da situação naquele país pode acabar por se repercutir nos países vizinhos, é expectável o acompanhamento da situação pela SADC, por via do seu Comité de Política, Defesa e Segurança, estabelecido em 1996.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/o_endurecimento_da_democracia_zambiana

Guiné Bissau: PAIGC- “PENSAR. PARA MELHOR AGIR”

 

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Bissau – O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) inicia nesta quinta-feira, em Bissau, a sua primeira convenção nacional sob o lema “Pensar, para melhor agir”.

Até sábado, 600 delegados do partido vão debater temas que incluem os princípios e fundamentos ideológicos do PAIGC, os estatutos do partido, o papel dos jovens e das mulheres, a corrupção no país e o melhor regime político para a Guiné-Bissau.

Na base da convenção vão estar textos produzidos por militantes do partido sobre os vários temas que vão ser debatidos.

“Esses textos, na minha opinião, estão muito vocacionados para o que pretendemos, ou seja, a maior parte daqueles textos são críticas ao partido e são críticas construtivas, porque depois recomendam o que se deve fazer para ultrapassar tudo o que há de negativo no partido”, disse ‘Manecas’ dos Santos, membro do ‘bureau político’ do PAIGC e presidente da comissão organizadora da convenção.

A primeira convenção nacional do PAIGC ocorre num momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido.

O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro. Desde então o país já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

 

Fonte:http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/5/25/Guine-Bissau-Convencao-nacional-PAIGC-comeca-hoje-sob-lema-Pensar-para-melhor-agir,6d5229ef-7598-42fd-9060-7cb6ec765895.html

A população da Nigéria ultrapassará a dos EUA em 2050

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Nova Iorque – A Nigéria, que regista um crescimento demográfico muito rápido, irá ultrapassar os Estados Unidos do terceiro lugar em índice da população no ano 2050, estima a Organização das Nações Unidas (ONU) num relatório publicado quarta-feira.

 

O documento, no qual calcula que a Índia se tornará em breve o país mais habitado do planeta, superando a China, prevê que a população mundial atingirá os 9,8 biliões de pessoas em 2050.

Actualmente habitada por 7,6 biliões de habitantes, o planeta Terra acolherá 8,6 biliões em 2030, 9,8 biliões em 2050 e 11,2 biliões em 2100, segundo estimativas do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas.

A Índia tornar-se-á o Estado mais populoso do mundo em sete anos, ao superar a China.

O número de pessoas de 60 ou mais anos de idade, mais que dobraria no mesmo período.

Segundo o relatório, consequentemente, a população envelhecida passaria de 962 milhões em 2017 para 2,1 biliões em 2050 e 3,1 biliões em 2100.

China investirá 45 milhões de euros em construção de universidade em Cabo Verde

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O primeiro-ministro de Cabo Verde disse hoje que, dentro de três anos, Cabo Verde terá um campus universitário ao nível de países mais desenvolvidos, agradecendo à China pelo apoio a um investimento estimado em 45 milhões de euros.

Ulisses Correia e Silva falava ao final da tarde, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra do novo campus da universidade pública de Cabo Verde (UNICV), um projeto totalmente financiado pelo Governo da China.Delegação-de-Cabo-Verde-e-China

O chefe de Estado cabo-verdiano assinalou o facto de se tratar do maior projeto apoiado pela China em 40 anos de relações de cooperação com Cabo Verde, adiantando que representará um investimento de 45 milhões de euros e deverá estar pronto dentro de três anos.

“Dentro de três anos teremos um campus moderno, funcional e ao nível dos campus universitários de países mais desenvolvidos”, disse.

cabo-verde-chinaO primeiro-ministro sublinhou também a importância da cooperação chinesa para Cabo Verde, apontando outros investimentos emblemáticos que deverão arrancar em breve como os projeto Cidade Segura, nas ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e Boavista, e de habitação social para eliminação dos bairros de barracas ainda existente em Cabo Verde ou a criação da Zona Económica Especial de São Vicente.

O embaixador da China em Cabo Verde, Du Xiaocong, considerou que este será um ano “muito dinâmico” na cooperação entre os dois países e revelou que a equipa chinesa que irá apoiar a criação da Zona Económica Especial de São Vicente chegará no próximo mês para começar a trabalhar.

O embaixador considerou que a recente visita a Cabo Verde do ministro dos Negócios Estrangeiros da China veio trazer uma “nova dinâmica nas relações entre os dois países” e sublinhou o apoio de Cabo Verde à iniciativa chinesa “Uma faixa, uma rota”, de ligação da China ao ocidente através de uma rede de portos.

Localizado na zona do Palmarejo Grande, na cidade da Praia, o novo campus de foi projetado para acolher 4.890 estudantes e 476 professores em 61 salas de aulas, 5 auditórios, oito salas de informática, oito salas de leitura, 34 laboratórios, salão multiúsos, com capacidade de 654 lugares, refeitórios, biblioteca, dormitórios e espaços desportivos.

Vai ser edificado pela construtora estatal chinesa Longxin Group e as obras inicialmente previstas para arrancar em maio deverão começar em julho.

http://www.dn.pt/lusa/interior/cabo-verde-tera-campus-universitario-ao-nivel-de-paises-mais-desenvolvidos—pm-8578550.html

Cristãos denunciam ditadura e violação de direitos humanos na Zâmbia

0000000000Alarmados por uma deterioração rápida dos direitos humanos e do clima político na Zâmbia, as três principais Igrejas cristãs, conhecidas na Zâmbia como as “três Igrejas Mãe”, publicaram nesta sexta-feira (16/06) uma duríssima declaração pública, numa conferência de imprensa, criticando a liderança do presidente zambiano Edgar Lungu. Os líderes da Igreja na Zâmbia pediram a libertação imediata do principal líder político da oposição da Zâmbia, Hakainde Hichilema (popularmente conhecido por HH) que o presidente Lungu lançou numa prisão de máxima segurança máxima, mesmo antes do julgamento por uma alegada acusação de traição.

 

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Os três Organismos-mãe da Igreja na Zâmbia compreendem a Conferência dos Bispos Católicos da Zâmbia (ZCCB); a Comunidade Evangélica da Zâmbia (EFZ) que representa as Igrejas Carismáticas e Pentecostais, bem como o Conselho das Igrejas na Zâmbia (CCZ). CCZ é o ‘corpo guarda-chuva’ para as Igrejas Protestantes e as organizações relacionadas com a Igreja que tradicionalmente também são membros do Conselho Mundial das Igrejas (CMI).

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A declaração dos líderes da Igreja é um severo ataque ao Presidente Lungu e demonstra uma clara manifestação de solidariedade que recentemente não se via entre os líderes da Igreja na Zâmbia. Ela também ressalta a frustração com o presidente da Zâmbia e o estilo vingador da liderança de Edgar Lungu.

 

“Sim, nós na Liderança da Igreja não estamos arrependidos, a Zâmbia eminentemente se qualifica para ser marcada como uma ditadura. O facto é que apenas uma liderança que não tem a vontade do povo ao seu lado ou pensa que não tem a vontade do povo do seu lado usa as instituições do Estado para suprimir a mesma vontade do povo”, disseram os Líderes da Igreja. Em síntese, eles estavam a apoiar uma declaração anterior dos Bispos católicos zambianos que chamavam o presidente Lungu como um ditador. A Zâmbia tem sido conhecida no passado como uma democracia relativamente pacífica e estável.
Não há muito amor perdido entre o presidente Lungu e o líder do principal partido da oposição UPND, Hichilema. Quando este último não cedeu prioridade à comitiva do presidente em abril deste ano, Lungu desencadeou toda a força da maquinaria estatal da Zâmbia contra Hichilema. E desde então ele aprisionou o líder da oposição acusando-o de traição. É um crime que acarreta uma sentença de morte. Amnesty International diz que as acusações de traição contra o presidente da UPND na oposição, Hichilema, têm a finalidade de perturbar, intimidar e dissuadi-lo de fazer o seu trabalho político.

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A declaração conjunta apresentada aos órgãos de informação, e emitida pelos líderes da Igreja é assinada pelo Arcebispo de Lusaka e Presidente da Conferência dos Bispos Católicos da Zâmbia (ZCCB), Telesphore Mpundu(foto acima); o Presidente do Conselho das Igrejas na Zâmbia (CCZ), o Bispo Alfred Kalembo; e o Presidente da Comunidade Evangélica da Zâmbia, o Bispo Paul Mususu. O arcebispo Mpundu informou aos órgãos da comunicação que todos os esforços para a diplomacia dos bastidores falharam quando o presidente Lungu recusou-se a receber os clérigos.
Na declaração dos líderes da Igreja, o Serviço da Polícia da Zâmbia é destacado pela sua falta de profissionalismo e pela brutalidade.

 

“A acusação do Serviço da Polícia como não profissional não foi inventada pelos três Organismos-Mãe da Igreja; encontra-se em preto e branco no julgamento do Magistrado Greenwell Malumani, que nos diz que a conduta da Polícia neste caso não estava em conformidade com a lei e a ética Profissional da Polícia! Citando o bem formado juiz, o episódio “expôs a incompetência da Polícia, a falta de profissionalismo e o comportamento criminoso na maneira como geriram a prisão de Hakainde Hichilema”, lê-se na declaração.

 

Os líderes da Igreja criticam ainda a diminuição das liberdades na Zâmbia: uma crescente cultura de intimidação por parte dos agentes estatais; o piorar da situação dos direitos humanos e, em particular, a erosão da liberdade de imprensa. Papa apoiar as suas afirmações, eles dão como um exemplo o fechamento do jornal independente líder na Zâmbia, ‘The Post’. Eles pediram ao governo do presidente Lungu para iniciar o diálogo nacional como uma saída para o impasse político.

Como era de prever, os apoiantes do presidente Lungu contactaram os meios da comunicação social para desabafar a sua ira contra os líderes da Igreja, embora a maioria dos cidadãos tenha ficado aliviada por ver que a Igreja estava a assumir uma forte posição moral contra a injustiça e o estilo autoritário do governo do presidente Lungu. (BS)

Fonte:http://pt.radiovaticana.va/news/2017/06/20/z%C3%A2mbia_duro_ataque_das_igrejas_ao_presidente_edgar_lungu/1320281

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.