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Desajustes estruturais: de como a ajuda internacional não compreende a vida no Reino da Suazilândia

Rei Mswati II da Suazilândia

Rei Mswati III da Suazilândia

Encravada entre as repúblicas da África do Sul e de Moçambique (e contando com amplo apoio da primeira), está a última monarquia absoluta do mundo: o Reino da Suazilândia. Reino que chega ao século XXI equilibrando-se entre caricaturas e habilidades políticas, a Suazilândia vem padecendo da mais ampla gama de flagelos: elevadíssimo grau de infecção pelo vírus da AIDS (27%, segundo a UNAIDS), descontrole de gastos da monarquia, um rei jovem refém dos conselheiros herdados de seu pai, crise produtiva e quedas sensíveis nos preços de sua pauta de exportações. Em poucas palavras, vai mal o Reino da Suazilândia.

Porém, há algo de sólido no dito reino: as estruturas sociais. Por mais que se valha o rei de métodos violentos para abafar questionamentos, por mais que se possa ouvir algumas vozes insatisfeitas nas ruas da capital Mbabane; a sociedade suazi caminha em consensos, o conservadorismo tem seu lugar. Neste contexto, sobressai-se um fator fundamental: o sistema suazi de propriedade.

Basicamente, trata-se de um sistema lastreado no patriarcalismo. Dentro da compreensão tradicional suazi, o que existe é o direito de uso, e não o de posse; sendo este uso condicionado à linha hereditária paterna. Em outras palavras, uma casa não pertence a seus moradores, mas estes têm o direito de usá-la porque o pai a construiu ou a usou. Numa escala mais ampla, o reino não pertence ao rei, mas este tem o direito de dispor sobre aquele porque seu pai assim o fez.

O que para alguns defensores da vetusta ciência social não ultrapassa o limiar da aberração em um almanaque de antropologia econômica, na vida suazi, representa uma questão fulcral na organização da vida social, um ponto fundamental que se desdobra em delicadas conseqüências para a Suazilândia contemporânea.

Os últimos vinte anos foram cruéis com a Suazilândia. A última década do século XX lá presidiu tanto a pior epidemia de AIDS ocorrida em todo o continente africano, lançando a expectativa de vida suazi ao ponto crítico dos trinta anos, quanto a drenagem das capacidades suazis nos setores secundário e terciário  para a África do Sul ao fim do regime do apartheid de Pretória (1994) e, consqüentemente, do embargo econômico internacional. Tal drenagem ocorreu, principalmente, por conta da superioridade sul-africana em termos econômicos, porém, não se pode descartar o peso da fragilidade da propriedade na Suazilândia na tomada de decisão das empresas.

A infeliz convergência histórica lançou o pequeno reino à dependência de ajuda internacional, já que nem a agro-exportação nem as fortes ligações político-comerciais com Pretória são capazes de arcar a uma só vez com os gastos com a saúde e com a corte opulenta de Mswati III. Por sua vez, esta dependência de ajuda externa expôs as incongruências entre o sistema de propriedade suazi e as exigências (e expectativas) internacionais. De uma maneira geral, as bases fundamentais das contrapartidas exigidas ao governo local vão de encontro a parte da própria raison d’ètat da Sauzilândia. Exigências corriqueiras de planos de ajustes estruturais condicionantes da ajuda internacional, como padronização de currículos escolares, ampliação das garantias de propriedade, redução do tamanho do Estado e baixa intervenção, dentro de um contexto socialmente conservador como é o caso suazi, se acatadas, reverberariam de maneira tão profunda dentro das estruturas sociais do país que exigiria longos períodos de adaptação com altamente duvidosos resultados finais.

Apesar de ser um caso extremo, o caso suazi representa os paradoxos com os quais se deparam muitos países africanos em relação à ajuda internacional. Prensados entre a necessidade física e os desvarios de alguns governos, se vêm alguns países realmente dependentes destes recursos, que, por sua vez, chegam ladeados por valores e por exigências que, não raras vezes, são incompatíveis com as realidades locais. Equilibrando-se entre o direito à auto-determinação e a necessidade existencial, países como a Suazilândia são constantemente desafiados a pensar seus projetos nacionais e suas sociedades frente aos planos pasteurizados, um desafio delicado que, muitas vezes, pode arbitrar sobre a própria vida humana.

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Aids: drama africano

A Aids é uma epidemia mundial, mas a situação no continente africano é, de longe, a mais dramática entre todas as regiões do mundo. O dia mundial de luta contra a Aids é um bom momento para refletirmos sobre essa situação peculiar que tanto sofrimento tem causado à humanidade, no geral, e aos africanos, em especial.

Os dados disponibilizados pela UNAIDS, o Programa Conjunto da Nações Unidas sobre HIV/Aids, referentes à epidemia na África subsaariana nos indicam claramente a complexa e difícil situação do continente, senão vejamos: a África ao sul do Saara abriga 67% dos infectados em todo o mundo; 72% dos óbitos mundiais; um total de aproximadamente 22,4 milhões de pessoas infectadas. Apenas em 2008 foram constatados quase dois milhões de novos casos. É, de fato, um quadro para lá de preocupante.

Em alguns pequenos países africanos o drama é ainda maior. Veja-se a situação da Suazilândia e do Lesoto, por exemplo. A Suazilândia está classificada como o país mais afetado do mundo, com cerca de 26% da sua população atingida pela epidemia. No Lesoto, um pouco mais de 23% da população é soropositiva. Outro a despontar pela gravidade acima da média é Botsuana.

Mas não só pequenos países africanos ocupam posições tão ruins no ranking mundial. A África do Sul, que possui a economia mais desenvolvida entre os Estados africanos, é o país com o maior número de pessoas vivendo com Aids no mundo. Pelos dados oficiais, são 5,7 milhões de pessoas infectadas e com acesso precário ao tratamento.

Esses números, disponibilizados pela UNAIDS, provavelmente são subestimados. Não há muito controle na maior parte dos Estados africanos com relação a epidemias e mesmo outras estatísticas. No geral, os países africanos não contam com estrutura adequada e poucos possuem programas públicos amplos que induzam as pessoas a buscar tratamento oficial, umas das maneiras mais eficazes de se conseguir dados confiáveis e mais completos.

Dentre os infectados pela Aids na África as mulheres são as mais atingidas. Estima-se que cerca de 60% dos africanos soropositivos sejam mulheres, sendo que dentre elas o grupo mais vulnerável é o que compreende as jovens entre os 15 e 19 anos. Não raro, a contaminação vem acompanhada da gravidez, o que acaba promovendo o nascimento de crianças soropositivas, haja vista que o tratamento especializado, que poderia evitar o contágio da mãe para o filho, não é acessível à maior parte das pessoas.

Por que será que a Aids se transformou numa epidemia tão disseminada e sem controle na África subsaariana? Certamente não foi obra do acaso e nem tampouco castigo divino. Uma fator que ajuda a explicar a absurda escalada da doença no continente foi a omissão do Estado na prevenção da Aids. As autoridades africanas demoraram muito tempo para agir e quando acordaram para a nova realidade a disseminação já havia atingido uma escala assustadora, em parte valendo-se de práticas e costumes africanos que propiciaram seu crescimento.

De todo o drama acima relatado temos no horizonte pelo menos uma boa notícia. A de que na maior parte da África subsaariana verifica-se atualmente uma estabilização do quadro e mesmo a redução do contágio. Não há muito o que comemorar, mas pelo menos estamos podendo vislumbrar um futuro melhor para as novas gerações.

África – novas oportunidades

A África é um continente em plena transformação. Desde o final da década de 1990, a taxa média de crescimento das economias africanas varia entre 5 e 6% ao ano, média superior ao crescimento de várias outras regiões do planeta, incluindo aí a nossa América Latina. Trata-se de uma nova área econômica em franca expansão e repleta de oportunidades que podem e devem ser exploradas.

A política africana do Brasil já é antiga. Embora a aproximação do Brasil com a África tenha se iniciado no final da década de 1950 e início da de 1960, foi somente durante os anos 1970 que formulamos uma política mais clara e consistente voltada para o continente africano. Desde então, o Brasil não deixou mais a África.

Em tempos mais recentes o governo Lula foi o responsável por uma retomada vigorosa da aproximação com a África. Digo retomada porque durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, houve um certo retraimento da presença brasileira no continente africano, motivado principalmente pela profunda crise que atingiu boa parte dos países africanos e pelas prioridades dadas pela diplomacia de FHC a questões vinculadas aos processos de globalização (abertura comercial) e regionalização (ênfase no Mercosul).

As mudanças operadas no sistema internacional no final da década de 1990 e alvorecer do século XXI e as transformações internas no continente africano, com a redução drástica das situações de conflito possibilitando a retomada da estabilidade política e do crescimento econômico, o Brasil, durante a presidência Lula, encontrou um ambiente muito mais favorável para uma nova aproximação com os africanos.

É claro que precisamos levar em consideração que a perspectiva política do governo Lula era também distinta da do governo de FHC, ou seja, houve uma decisão política de se enfatizar as chamadas relações Sul-Sul na qual o continente africano estava igualmente contemplado como uma área estratégica no âmbito da política externa brasileira.

Mas isso só foi possível por que o continente africano estava mudando. A redução do conflitos, as perspectivas de paz, os processos de democratização e reformulação das relações políticas internas, a “redescoberta” da África pela China, que lançou uma verdadeira ofensiva diplomática sobre o continente, tudo isso recolocou a África no sistema internacional despertando um renovado interesse mundial e brasileiro em direção à África.

No que diz respeito às relações do Brasil com a África, uma das novidades e que pode ser entendida como um reflexo das transformações ocorridas no continente africano, é que ocorreu um fenômeno novo, que foi o impressionante crescimento dos investimentos brasileiros no outro lado do Atlântico. Nessa nova fase, portanto, não se trata apenas do aumento das trocas comerciais, que também foi considerável, indo de mais ou menos 5 bilhões de dólares no início do governo Lula (2003) para aproximadamente 26 bilhões em 2008.

A África é um dos continentes mais complexos do mundo. Sua diversidade é uma das suas características mais marcantes e, nesse sentido, não deveríamos “singularizar” o continente e nem tampouco associá-lo automaticamente a apenas crises e falências de qualquer natureza. Hoje, a África significa uma terra de oportunidades e desafios nos quais os interesses brasileiros já estão presentes e tendem a aumentar cada vez mais.

A fome na Somália

Milhares de somalis estão passando fome. Aliás, muitos já estão morrendo de fome e, ao que tudo indica, continuarão a morrer nos próximos meses, quiçá nos próximos anos. A fome na região conhecida como Chifre da África já assumiu dimensões catastróficas, especialmente na Somália, que teve “Estado de fome” decretado pela ONU, o que em linguagem técnica equivale ao nível máximo na escala que vai de um a cinco criada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A fome não se restringe à Somália, caso mais grave, atingindo também regiões do Quênia, Etiópia e Djibuti. Estimativas das Nações Unidas indicam que mais de doze milhões de pessoas em toda a região estão em situação de extrema necessidade de ajuda. No caso da Somália, uma a cada três crianças estão subnutridas e cerca de 6 crianças morrem todos os dias. Dado mais assustador ainda: pelo menos metade da população passa fome!

A dificuldade adicional, no caso particular da Somália, é que a interminável guerra civil do país impõe inúmeras barreiras para uma ajuda internacional mais intensiva e eficiente. Não há segurança para o trabalho de agências humanitárias que poderiam distribuir alimentos e prestar ajuda a uma população que padece, há décadas, dos horrores da guerra e da precariedade em praticamente todos os aspectos da vida.

Como explicar uma situação tão calamitosa como essa? No caso da Somália é preciso levar em consideração todo o contexto de conflito e crise profunda do Estado que envolve o país desde o início da década de 1990. O quadro atual, todavia, foi agravado pela pior seca verificada na região nos últimos 60 anos, que prejudicou ainda mais a precária e fraca agricultura regional. Esse é o motivo principal para o transbordamento da crise alimentar para além das fronteiras somalis.

A fome não é uma prerrogativa somali ou africana. Ela está, infelizmente, presente em todos os continentes. Estima-se que aproximadamente 1 bilhão de seres humanos passem fome ao redor do mundo. É claro que os mais pobres são sempre os mais afetados e eles estão justamente no continente africano. A fome, portanto, é uma das várias faces da pobreza.

O paradoxo mais assustador e aviltante para a humanidade quando o assunto é a fome é que em nenhum outro momento da história o ser humano conseguiu produzir tanto alimento como agora. Em praticamente toda a história houve ciclos de fome, mas em sua maioria motivados mais pela escassez de alimentos do que pela falta de sua distribuição, seja por razões econômicas ou por quaisquer outras. Esses momentos de fome existiram mais em decorrência de pragas, condições climáticas adversas, guerras, catástrofes naturais ou mesmo como uma combinação desses fatores. Agora, o cenário é outro.

Embora o assunto tenha ganhado a mídia internacional e despertado preocupação em vários países, infelizmente não há solução à vista de curto prazo. Mesmo que houvesse disponibilidade e o empenho decidido por parte de agências internacionais para distribuição de alimentos em caráter emergencial (o que de fato, não há), no caso específico da Somália a falência do Estado e a retomada dos conflitos internos elevam o combate à fome a um patamar ainda mais complexo e de difícil solução.

Infelizmente, já estamos assistindo, e iremos assistir com mais intensidade ainda, a mais um desses episódios trágicos que nos incomoda e diminui a todos e nos faz repensar (pelo menos deveria) que caminho é esse que a humanidade está seguindo.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.