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Brasil desiste de missão militar na República Centro Africana

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Governo Temer havia se comprometido a enviar 1 mil soldados à República Centro-Africana, mas desistiu

MATHIAS ALENCASTRO E FABIO VICTOR

10abr2018_16h48
Soldado da missão de paz da ONU na República Centro-Africana

Soldado da missão de paz da ONU na República Centro-Africana FOTO: MINUSCA/ONU

Dado como certo até o final do ano passado, o envio de tropas brasileiras para a missão de paz da ONU na República Centro-Africana foi cancelado pelo governo brasileiro. A intervenção federal na área de segurança no Rio monopolizou a atenção e o orçamento do governo para as Forças Armadas junto com o deslocamento de soldados para atender a situação de emergência de refugiados venezuelanos na fronteira com Roraima.

Oficiais ouvidos pela piauí explicaram que o Exército também avaliou que o Brasil poderia estar se metendo numa enrascada militar e diplomática. Dentro da comunidade internacional, a República Centro-Africana tem fama de “Vietnã africano”, com um inimigo mal identificado, espirais bruscas de violência e até ataques com facas a soldados. A missão da ONU no país – chamada Missão Multidimensional para a Estabilização da República Centro-Africana, a Minusca – começou em 2014, mas não livrou o país de uma guerra civil de caráter tribal. Em 2017, catorze capacetes azuis foram assassinados em ataques de grupos armados contra populações civis em áreas que supostamente estariam sob controle das forças da Minusca.

Com a destinação, desde 16 de fevereiro, de todo o efetivo do Comando Militar Leste, de até 30 mil homens ao custo de cerca de 1,2 bilhão de reais, a intervenção no Rio na prática inviabilizou a participação do Brasil na que seria sua missão internacional mais relevante desde o Haiti (entre 2004 e 2017). Em novembro passado, o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann chegou a dar como fato consumado o deslocamento de soldados à República Centro-Africana e falou em enviar “1.000 homens” ao país.

Antes mesmo da intervenção, a percepção brasileira de que seria mau negócio desembarcar na República Centro-Africana começou a se estabelecer após o envio da missão de reconhecimento brasileira, no começo do ano. Na avaliação dos dez oficiais que estiveram na RCA entre 21 de janeiro e 3 de fevereiro, havia chances consideráveis de baixas, num país de terreno acidentado e com logística precária, agravadas pelas fortes chuvas desta época do ano. Os relatos solidificaram a rejeição do Alto Comando do Exército à missão, cujo maior defensor era Jungmann.

As dificuldades enfrentadas pelos países participantes da missão também foram consideradas para a desistência. Ao longo dos últimos anos, as tropas das Nações Unidas no país, chefiadas pela França, vêm sendo acusadas de participação em episódios de violência – em 2017, dezesseis capacetes azuis franceses foram inocentados de uma acusação de estupro de quatro meninos de 9 a 13 anos, e o Gabão teve de retirar seus 450 soldados do país, por terem assumido um papel central na organização do tráfico humano e sexual, segundo fontes da ONU.

Além da intervenção no Rio, parte das tropas elegíveis para a missão africana foi empregada na assistência aos refugiados venezuelanos em Roraima. Em fevereiro, o Exército Brasileiro duplicou o seu contingente na fronteira, passando para 200 soldados. Além disso, duas semanas depois da intervenção militar no Rio, em 9 de março, uma medida abriu crédito no valor de 190 milhões de reais em favor do Ministério da Defesa para assistência emergencial a venezuelanos no Brasil. Estava pavimentado o caminho para justificar o abandono da missão de paz.

 

Adesistência repercutiu negativamente na ONU. Durante as discussões para a renovação do mandato da Minusca, em novembro, o Conselho de Segurança aprovou o aumento do número de tropas, já contando com a entrada de cerca de 900 militares brasileiros. Para compensar a ausência brasileira, a ONU teve de encontrar o que diplomatas no departamento de missões de paz das Nações Unidas em Nova York chamaram de “solução de remendos”. Agora, a missão negocia a entrada de novos contingentes, como os de Ruanda e Portugal, que iniciaram suas atividades nos últimos meses. Essa solução de compor o Exército com pequenos e médios contingentes de diversos países era evitada pela ONU, que procurava a todo custo um parceiro de grande porte para dar densidade ao corpo de capacetes azuis.

Estava claro, desde o início, que a Minusca precisava mais do Brasil do que o contrário, o que teria colocado os oficiais brasileiros em posição de força na mesa de negociações. “A decisão do Brasil de se retirar tem fundamentos”, disse uma diplomata de um país-membro do Conselho de Segurança, citando as dificuldades crescentes da ONU em montar as missões de paz. “Mas a forma como ela foi anunciada causou estragos.” Para ele, o recuo do governo pode comprometer a credibilidade e a influência do Brasil dentro do alto comando da ONU, num momento em que o Conselho de Segurança pode ser acionado a qualquer instante sobre a Venezuela.

A discussão de uma missão do Brasil na África começou em 2014, quando o governo Dilma Rousseff descartou uma sondagem da ONU para enviar tropas ao Sudão do Sul, mas deixou a porta aberta para negociações quando o Brasil saísse do Haiti – operação que se esticou por catorze anos e tornou o Exército brasileiro cobiçado para missões de paz internacionais. O assunto foi retomado às vésperas da conclusão da missão no país caribenho, quando a ONU apresentou a Jungmann, três operações nas quais tropas brasileiras poderiam ser incorporadas: Chipre, Líbano e República Centro-Africana, que parecia a mais apropriada. O Brasil vinha desenvolvendo uma presença nas missões de paz nos vizinhos Sudão e na República Democrática do Congo, tinha boa reputação entre as autoridades africanas e pretendia aumentar a sua influência no Atlântico Sul e, em particular, no Golfo da Guiné, por meio do qual as tropas brasileiras desembarcariam na República Centro-Africana, via Camarões.africa.png

O Exército Brasileiro tinha interesse em manter-se presente no palco internacional. Fonte de prestígio, treino e dinheiro, a indústria das missões de paz tem entre os seus principais clientes os exércitos de países em desenvolvimento envolvidos em conflitos latentes: Ruanda, Índia, Bangladesh, Etiópia e Paquistão formam quase 40% do contingente de 110 000 capacetes azuis. A ONU não só reembolsa generosamente uma parte das despesas militares dos países envolvidos, como as suas missões também oferecem boas condições de treino e até um certo glamour. Profundamente marcado pela experiência no Haiti, o Exército almejava passar rapidamente da Minustah para outra missão da ONU – inclusive para preservar dos cortes as conquistas obtidas na era Lula, como o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, o CCOPAB, no Rio de Janeiro.download

O crescente ativismo militar na política externa, no entanto, criou preocupação entre os diplomatas do Itamaraty, que não queriam perder seu domínio. Desde a missão no Haiti, adidos militares passaram a fazer parte da equipe das embaixadas e das missões brasileiras em organizações internacionais. Quando o Painel Independente de Alto Nível Sobre Operações de Paz se reuniu para deliberar sobre evoluções institucionais em 2015, o general Floriano Peixoto, ex-comandante da missão no Haiti, representou o Brasil. Esse ganho de visibilidade dos militares acontecia ao mesmo tempo da perda de influência dos diplomatas. Enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva entendia as missões de paz como parte de uma estratégia diplomática ampla, cujo objetivo em última instância era um lugar no conselho de segurança, os governos de Dilma Rousseff e agora de Temer as veem como uma demanda operacional e financeira das Forças Armadas, na qual a diplomacia tinha papel secundário. Em novembro, o Itamaraty viu com desconforto o ministro Jungmann e o general Lacroix, chefe das missões de paz na ONU tratarem a participação do Brasil na Minusca – agora abandonada – como um fato consumado.

Com a desistência da participação na República Centro-Africana, o Brasil deve enviar um general para outra missão de paz das Nações Unidas, no Congo, para assumir uma posição de prestígio – a de comandante da força – e tentar preservar a imagem brasileira no círculo militar da ONU. Uma tentativa de impedir a consolidação da narrativa de que o governo Temer foi incapaz de deixar legado na política externa, depois de fracassar em suas três principais metas: a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o avanço das negociações para o acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, e o lançamento de uma nova missão de paz na ONU.

Fonte:http://piaui.folha.uol.com.br/intervencao-no-rio-cancela-missao-militar-do-brasil-na-africa/

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Brasil desistiu de enviar tropas para a Republica Centro Africana

exercito-brasileiro-fabio-pozzebom-ag-br-1030x686BRASÍLIA — O Brasil desistiu de enviar tropas em missão de paz à República Centro-Africana. A informação foi confirmada ao GLOBO, nesta segunda-feira, pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx). O país vai rejeitar o pedido da ONU, que queria 750 militares para atuar na região. O governo brasileiro considerou que não há dinheiro para custear a missão.

No mês passado, a ONU pressionou o Ministério da Defesa para que o país se posicionasse sobre o assunto, segundo fonte ouvida pelo GLOBO. Em 2017, a diplomacia brasileira havia sinalizado às Nações Unidas que participaria da missão. A área técnica do governo chegou a diminuir o orçamento para o primeiro ano de ação para R$ 280 milhões — inicialmente, eram R$ 400 milhões.

Mas, quando o assunto chegou à mesa do presidente Michel Temer, a conclusão a que se chegou foi a de que há restrição orçamentária. E a prioridade, para o governo, é a intervenção federal no Rio de Janeiro.ok_onu

A ONU contava com a presença de tropas brasileiras e chegou a avisar que não tinha plano B, ou seja, não cogitava ocupar a região com tropas de outro país. Agora, terá que procurar outro parceiro. Em novembro do ano passado, Jean-Pierre Lacroix, chefe das operações de manutenção de paz da ONU, declarou publicamente que a experiência do Brasil no Haiti seria importante para a missão na África.

A missão era vista por militares como uma continuidade do trabalho bem-sucedido no Haiti, que durou entre 2004 e 2017.

Durante as negociações, a Defesa explicou à ONU que o país está em ano eleitoral e com dificuldades para fechar o orçamento. Em novembro do ano passado, as Nações Unidas fizeram o convite oficial para o Brasil participar da missão. À época, pedia o reforço das tropas “o mais breve possível”.

A guerra civil na República Centro-Africana fez com que meio milhão de pessoas se refugiassem em países vizinhos, segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Em janeiro, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR) afirmou que metade da população necessitava de ajuda humanitária.

 

Fonte:http://www.forte.jor.br/2018/04/10/brasil-desiste-de-participar-de-missao-de-paz-na-republica-centro-africana/

Angola o inicio do período de paz : 4 de abril de 2002

 

Luísa Rogério

A assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, a 4 de Abril de 2002, pôs fim ao pior período da História recente de Angola. A data passou a designar-se como o Dia da Paz.

Venâncio de Moura, Boutros Gali e Blondin Beye, durante o processo negocial de Lusaka
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Com o acto, o Governo angolano e a UNITA fecharam o nefasto ciclo de guerra, que deixou o pesado balanço de vários milhares de mortos. Profundamente dilacerado, o país contava, na altura, cinquenta mil crianças órfãs e cem mil mutilados. Informações disponibilizadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) indicam que mais de quatro milhões de angolanos tornaram-se deslocados no território nacional, enquanto 600 mil buscaram refúgio no estrangeiro.
Coube aos generais Armando da Cruz Neto, pelas Forças Armadas Angolanas (FAA), e Abreu Muengo “Kamorteiro”, pela UNITA, assinar o Memorando na presença de personalidades da sociedade civil, líderes religiosos e representantes do corpo diplomático. Milhões de angolanos no país e ao redor do mundo acompanharam a solenidade que alterou radicalmente as expectativas da população cansada de guerra. Do início das conversações, pouco depois da morte, em combate, de Jonas Savimbi, a 22 de Fevereiro, ao cessar-fogo, deu-se um curtíssimo passo. A formalização ocorreu a 4 de Abril, mas não houve o registo oficial de combates nesse espaço de tempo.
A vontade política das partes signatárias, que autorizam as chefias dos dois exércitos a conversar sem mediação estrangeira, ao longo de quinze dias, foi determinante para o desfecho positivo.
Luena, a capital do Moxico, albergou as negociações entre militares das FAA e FALA que subscreveram, a 30 de Março, o memorando complementar para a cessação das hostilidades e resolução das questões pendentes nos termos do Protocolo de Lusaka. O acto, realizado a 4 de Abril, no Palácio dos Congressos, encerrou também o período de 27 anos de acordos mal sucedidos entre o MPLA e a UNITA.
O primeiro pacto aconteceu no Algarve, a 15 de Janeiro de 1975, na sequência do reconhecimento, por Portugal, dos líderes dos três movimentos de libertação, MPLA, FNLA e UNITA, como únicos e legítimos representantes do povo angolano. Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi assinaram, pelos respectivos partidos, os chamados Acordos de Alvor, na presença de Vasco Martins e Costa Gomes, nesta ordem, Primeiro-Ministro e Presidente de Portugal. O consenso para a versão final dos documentos foi obtido ao fim de seis dias de discussões. Com 60 artigos, o entendimento estabeleceu os mecanismos de partilha do poder até à proclamação da independência de Angola, marcada para 11 de Novembro de 1975.
A eleição de uma assembleia constituinte, a seguir à retirada das tropas portuguesas de Angola, seria um dos pontos altos do processo, que cuminaria com a Independência Nacional. Alvor foi antecedido de inúmeros encontros secretos, iniciados três meses antes, tendo o texto final resultado de uma pré-cimeira, realizada em Mombaça, no Quénia. Os três movimentos definiram as formas de divisão de poderes, a estrutura do Governo de Transição, que funcionaria de modo rotativo, assim como a integridade do território e a data da independência.
Em determinada etapa da concretização dos Acordos de Alvor, o processo descarrilou. A história se encarregará de desmistificar as verdadeiras razões do revés. O facto é que o Acordo de Nakuru, rubricado a 21 de Junho de 1975, na localidade que lhe deu o nome, no Quénia, visou resgatar o espírito de Alvor.
As conversações resultaram na concordância, pelos três movimentos, de uma trégua que só vigorou até 9 de Julho. Os políticos voltaram a desentender-se. Dessa vez, sem margem para retorno à mesa de negociações.
Agostinho Neto proclamou a Independência de Angola na data prevista. Fê-lo sozinho, em nome do MPLA, sob o troar de canhões a escassos quilómetros de Luanda.
O conflito agravou-se, a ponto de ter sido considerado um dos mais violentos do mundo. A UNITA, à qual se atribuía um protagonismo menor na arena militar, montou o seu quartel-general na Jamba (Kuando Ku-bango). Armou-se e fez alianças decisivas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/longo_caminho_ate_a_paz

Exercício militar Obangame no Golfo de Guiné tem participação brasileira

“Trata-se de um exercício multinacional e combinado, focalizado no reforço da cooperação regional que tem contribuído para a criação de um ambiente seguro no espaço geoestratégico em que se insere São Tomé e Príncipe”, disse o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Horácio Sousa.

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O Obangame Express destina-se a melhorar a capacidade de aplicação da lei marítima internacional, procurando maximizar o envolvimento dos países signatários do Código de Conduta Yaoundé (CCY), através da execução de uma estratégia regional para a segurança marítima na África Central e Ocidental, criando-se uma parceria entre os 20 países que assinaram esse código.

“A parceria africana para aplicação da lei marítima internacional permite aos países parceiros a criação de um programa para a conceção de medidas capazes de fazer aumentar a segurança e a melhoria da gestão dos recursos naturais na zona do Golfo da Guiné”, explicou Horácio Sousa.

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Neste exercício, São Tomé e Príncipe está enquadrado na chamada Zona D, que integra ainda os Camarões, Guiné Equatorial e Gabão.

O centro de operações da Guarda Costeira são-tomense vai participar neste exercício com dois botes e uma equipa de abordagem, estacionada no navio da Marinha Portuguesa Zaire.

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Segundo Horácio Sousa, vários organismos estatais do país “irão acompanhar, participar e gerir a evolução” dos diversos cenários do exercício, designadamente segurança energética, combate a pirataria, a narcotráfico e a pesca ilegal.

Participam no exercício Obangame Express 2018 a Alemanha, Bélgica, França, Portugal, Espanha, Turquia, Brasil e os países do Golfo, designadamente São Tomé e Príncipe, Benim, Camarões, Marrocos, Nigéria, Gabão, Gana, República do Congo, Togo, Cabo Verde, Angola, Namíbia, Gâmbia, Libéria, Serra Leoa e Senegal.

“A presença de todos pode ser entendida a luz do conceito de segurança corporativa, tendo em vista contribuir para um ambiente seguro no Golfo da Guiné, porque nesta região aquilo que nos separa é também aquilo que nos une: o mar”, acrescentou o CEMGFA são-tomense, que fez o lançamento do exercício em cerimónia presenciada pelo ministro da Defesa e Ordem Interna, Arlindo Ramos.

O exercício, que tem o encerramento previsto em Gabão, será coordenado pelo centro de operações de cada país, dentro das suas águas de jurisdição.

 

Fonte:https://www.dn.pt/lusa/interior/exercicio-militar-obangame-express-2018-iniciou-se-hoje-em-sao-tome-9204596.html

A participação brasileira na Missão para a Estabilização da República Centro-Africana é incerta

A participação do Brasil na Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), começa a enfrentar problemas para sua confirmação.

Força da ONU participando da Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA). Fot0 – MINUSCA

Nota DefesaNet
Texto atualizado 13:20 28NOV2017

Equipe DefesaNet
O Comandante do Exército Brasileiro, General-de-Exército Eduardo Villas Bôasdirigiu uma mensagem aos Comandantes / Chefes / Diretores de Organizações Militares sobre a Participação Brasileira em Missão de Paz na República Centro-Africana (RCA).

O texto informa que oficialmente o Brasil foi convidado a integrar a Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), em 22 de novembro de 2017.

Informa que até o presente momento, o Governo Brasileiro não emitiu um parecer respondendo ao questionamento, formulado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Abaixo Mensagem do Comandante do Exército

O chefe do Departamento de Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), Jean-Pierre Lacroix destacou que, entre os novos desafios para as Nações Unidas nos próximos anos, está a necessidade de plena implementação de uma política de tolerância zero com relação a casos de abuso sexual.

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Em palestra realizada no auditório do Ministério da Defesa, Lacroix fez ainda um resumo da situação atual das missões de paz da ONU ao redor do mundo. De acordo com ele, a Organização vem contabilizando inúmeros sucessos no sentido de conseguir estabelecer a paz e salvar vidas da população civil.1511872348_Palestra_secretrio_ONU_grande_2

No entanto, de acordo com Lacroix, a ONU agora enfrenta desafios que exigem respostas precisas para que possa haver uma evolução das missões de paz. Segundo ele, uma das grandes dificuldades, atualmente, é a questão política das missões, ou seja, restabelecer a paz e fazer com que as instituições locais funcionem plenamente.

Lacroix destacou situações mais violentas, populações mais fragilizadas e amedrontadas nos locais que são ou serão alvo de missões, além da questão da pressão sobre novos recursos que vem sendo enfrentada pela ONU.

Diante deste novo cenário, Lacroix explicou que a ONU está revendo parâmetros de atuação para buscar formas flexíveis e eficientes e destacou que, para isso, cada vez mais se farão necessárias tropas versáteis e inteligentes, capazes de se adaptar aos mais diversos contextos políticos, econômicos e sociais.

Além disso, ele ressaltou que a ONU buscará um envolvimento cada vez maior dos países membros e parceiros. “Precisamos de um trabalho em parceria com toda a comunidade internacional, não existe mais cenário para poucos protagonistas, todos os países tem um papel muito importante”, disse ele citando como exemplo o caso da missão de paz em Mali onde a União Europeia desempenha papel fundamental no treinamento das Forças Armadas locais.

Fonte:http://www.defesanet.com.br/ph/noticia/27807/Soldados-brasileiros-tem-“conduta-exemplar”–diz-chefe-de-Missoes-de-Paz-da-ONU-/

A missão com tropas brasileiras na Republica Centro Africana está em debate.

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Diplomatas consideram difícil justificar envio de tropas para região conflagrada e, na Justiça, teme-se que País se torne alvo terrorista

 

A participação na MINUSTAH (Haiti) teve racterísticas muito diferentes das que será encontradas em uma missão na república centro africana
Cláudia Trevisan,
CORRESPONDENTE / WASHINGTON
,
Rodrigo Cavalheiro e Tânia Monteiro / BRASÍLIA

Embora o ministro da Defesa, Raul Jungmann, tenha anunciado que o Brasil enviará soldados para uma missão de paz na República Centro-Africana, a manobra está longe de ser consenso no governo. O Itamaraty considera mais difícil justificar à população a necessidade de envio de tropas para a África do que para o Haiti. No Ministério da Justiça também há reservas, pelo temor de que o Brasil se transforme em alvo do terrorismo.

Um dos fatores de preocupação é o perfil de atuação muito mais arriscado e a possibilidade real de morte de militares brasileiros. “No caso do Haiti, havia uma realidade mais conhecida. Na África, há uma realidade diferente, mais difícil de entender, que talvez exija mais informação para a opinião pública”, afirmou um diplomata de alto posto, que sustentou não haver uma divisão institucional entre os ministérios. “Há opiniões diferentes nos dois lados (Defesa e Itamaraty)”, completou. Um segundo funcionário de carreira afirmou que os que se opõem à ideia consideram a iniciativa arriscada e compensada parcialmente com reembolso da ONU.

Uma segunda razão de resistência, em um ano eleitoral, seria o custo da missão. O ministro disse que o cálculo não foi feito, mas o Exército tem levantamentos avançados sobre o tema. Segundo um militar com acesso aos estudos prévios, seriam necessários US$ 100 milhões por ano, valor aproximado ao aplicado na última etapa no Haiti para manter um batalhão com troca semestral. Embora a ONU exija a substituição anual da tropa, o Brasil prefere um revezamento maior, como maneira de se prevenir casos de abuso sexuais.

Um terceiro fator que afasta a decisão de um consenso é a distância cultural e geográfica. O Brasil estaria contribuindo para a paz em um país africano com graves conflitos ligados a disputas religiosas.Jungmann

Jungmann negou ontem que haja divergência com o Itamaraty. Segundo ele, o presidente Michel Temer deu sinal verde para o planejamento da operação. “A posição do presidente até aqui tem sido de mandar tocar os estudos, de que nós seguíssemos adiante”, disse Jungmann em Washington. Em relação ao Itamaraty, ele disse ter recebido apoio “decisivo e já expresso” do chanceler Aloysio Nunes Ferreira.

A intenção do Ministério da Defesa é enviar um contingente de mil soldados à República Centro-Africana. O número seria um pouco menor que o mantido no país pelo Paquistão, que tem o maior contingente, com 1.115 militares. A contribuição brasileira seria semelhante às de Bangladesh (1.001) e do Egito (1.000). Não está claro se o Brasil chefiaria a missão. A previsão é de que outros militares, ainda a serem treinados, sigam para a operação e não os que estiveram no Haiti. Não há estimativa também de quanto tempo o Brasil permaneceria no país africano.

Jungmann disse que a participação é fundamental para o treinamento e a prontidão dos militares. “É uma experiência no terreno, em situação real, que qualquer Força Armada precisa ter constantemente.” Na avaliação dele, não haverá problema para aprovação da proposta pelo Congresso. Na quinta-feira, Jungmann disse que o objetivo é que as tropas brasileiras cheguem à República Centro-Africana antes da metade do próximo ano. O projeto deve ser enviado ainda neste ano.

O ministro lembrou que o Brasil comandou durante 13 anos a missão de paz no Haiti, da qual participaram 36 mil soldados do país. Jungmann sustentou que o Brasil deve participar das decisões globais e, se não fizer isso, não eleva seu patamar nos foros internacionais, onde se decidem questões importantes, inclusive no Conselho de Segurança da ONU.

De acordo com um militar que acompanha o planejamento da operação, a estimativa de US$ 100 milhões anuais tende a ser superada no primeiro ano, em razão do custo maior de montagem da base e eventual realocação. Alguns equipamentos novos teriam de ser adquiridos, em razão da natureza do terreno, diferente do haitiano. Entre os equipamentos estariam 50 jipes blindados. Outro ponto que encarece a missão é a necessidade de voos frequentes.

Dentro das Forças Armadas também não há consenso sobre a forma da missão. Integrantes do Exército consideram a participação da Marinha prescindível, por encarecer as missões. Indispensável seria mesmo o apoio da Aeronáutica. Segundo o ministro, o prazo de permanência só será discutido depois da aprovação da proposta pelo Congresso. Ainda assim, ele poderá ser prorrogado, como ocorreu sucessivas vezes no Haiti.

Em setores do Ministério da Justiça, a proposta encontra resistência porque a missão tem entre seus objetivos combater uma coalizão de milícias muçulmanas. O enfrentamento poderia tornar o Brasil vulnerável a atentados terroristas. Jungmann disse, porém, que “este risco não foi detectado” pela Defesa, pelo Itamaraty ou pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Jungmann reconhece que no país africano o Brasil terá “um desafio de maior complexidade” do que teve no Haiti.

O governo sabe, contudo, que pode enfrentar críticas por dois fatores: a forte restrição orçamentária para 2018 e a queixa de eleitores de que as cidades estão sofrendo com a criminalidade e os soldados poderiam ajudar na segurança pública. Em missões de paz, os militares têm autonomia para combater a criminalidade local, diferentemente do que acontece no País.

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Teatro de operações tem grupos armados étnicos e religiosos

ROBERTO GODOY

O convite formal para uma nova missão sob mandato da ONU ainda não veio, mas quando chegar, indicando o destino da República Centro-Africana, as malas estarão quase prontas nas Forças Armadas. Exército, Marinha e Aeronáutica pretendem despachar um batalhão reforçado – cerca de 1 mil homens e mulheres – para o trabalho de garantir a paz na área conflagrada.

O estudo básico já foi concluído e os planos da operação logística contemplam o início do deslocamento no segundo semestre de 2018. A experiência de 13 anos no Haiti, encerrada em outubro, será fundamental, embora o cenário centro-africano seja bem diferente – o teatro de operações é povoado por grupos armados étnicos e religiosos que começam a sofrer a influência de organizações terroristas como o Boko Haram e de fundamentalistas islâmicos, que se irradia desde 2011 a partir do norte da Nigéria.

“Nossos militares querem subir o sarrafo”, define o ministro da Defesa, Raul Jungmann, comparando o novo grau de dificuldade da missão ao salto com vara dos esportes olímpicos.

É, de fato, um patamar acima na escalada. A possibilidade de engajamento em combate é grande mesmo dentro das regras da ONU – apenas em defesa da missão e da vida – e a eventualidade de baixas é considerada. “É duro, mas é a realidade: nossas forças não têm experiência nesse tipo de atuação e precisam adquirir o conhecimento, o preparo, para ter efetividade em um mundo onde o conceito de guerra mudou”, disse ontem ao ‘Estado’ um oficial de alto escalão com vários períodos no Haiti e no Oriente Médio.

A disposição é grande. Já se sabe que, além dos blindados, armados e de transporte de pessoal, pela primeira vez desde a 2.ª Guerra, a Força Aérea Brasileira (FAB) enviará pilotos e aviões de ataque a um território estrangeiro.

Serão dois A-29 Super Tucano, turboélices da Embraer empregados para realizar reconhecimento e bombardeio. A FAB também pode ter de ceder para a ONU um cargueiro C-105 Amazonas e um ou dois helicópteros H-60 Black Hawk.

Brasil poderá participar de Missão de Paz na República Centro Africana, um cenário muito difícil 

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Rio de Janeiro – Ministro da Defesa Raul Jungamnn participou no sábado de solenidade que marcou o fim das operações do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah)Vladimir Platonow/Agência Brasil

Após 13 anos ajudando a estabilizar e reconstruir o Haiti, o destino da próxima missão de paz das Forças Armadas Brasileiras poderá ser a República Centro Africana. A possibilidade do Brasil integrar a Missão Multi-dimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (Minusca) foi comentada neste sábado (21), pelo ministro da Defesa, Raul Jungman.Carta-MINUSCA-na-RCA

O ministro participou, no Rio, de evento comemorativo ao final dos trabalhos dos militares brasileiros na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), após 13 anos de atuação de 37,5 mil homens e mulheres brasileiros. “A República Centro Africana parece como aquele mais provável destino de missão de paz do país. Porém, a decisão final compete ao presidente da República e ao Congresso Nacional. Nós temos o desejo de levar paz, estabilidade e levar os nossos valores”, disse Jungmann aos jornalistas, após o evento.

Com 5,2 milhões de habitantes, a República Centro Africana fica no centro do continente e faz fronteira com Chade, Sudão, Congo e Camarões. O país, considerado um dos mais pobres do mundo, enfrenta combates entres grupos guerrilheiros cristãos e o governo muçulmano. Ao contrário do Haiti, onde a logística brasileira chegava de navio, o transporte de material para o país africano terá de ser feito via aérea, o que complica a operação e aumenta os custos.

o general Ajax Porto Pinheiro

Porém, a participação do Brasil em missões de paz oferece vantagens, como a inserção do país no cenário global das Nações Unidas e o adestramento permanente das tropas brasileiras, conforme comentou o general Ajax Porto Pinheiro, que foi o último comandante da Minustah e atuou como coordenador dos esforços de resgate e reconstrução do país, após o terremoto de 2010.

“O melhor campo de treino para as Forças Armadas é a missão de paz. Ela é o meio termo entre o treinamento no país e uma guerra. Nós aprendemos muito. Os nossos tenentes hoje têm muito mais desenvoltura, sabem conviver nesse ambiente internacional, muito mais que os da minha geração. Outro grande aprendizado é que, em uma missão de paz, a língua não é a nossa. Ou nós aprendemos a nos comunicar em uma outra língua e a conviver com um ambiente que não é o nosso, ou nós não sobrevivemos. Isto os nossos militares hoje sabem fazer, principalmente os mais jovens, que vão continuar no Exército”, disse o general Ajax.

 

https://istoe.com.br/apos-saida-do-haiti-brasil-podera-atuar-em-missao-de-paz-na-africa/

João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

Soldados brasileiros na Republica Centro Africana, apesar das críticas da União Africana

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Governo brasileiro estuda a possibilidade de  enviar tropas para participar da MINUSCA, missão de paz da ONU na República Centro-Africana.

O Brasil atravessa um momento de crise política e econômica, por que não deixar as potências estabelecidas cuidarem dos assuntos internacionais mais complexos?

Mesmo quando interesses brasileiros não são diretamente afetados — como no caso da crise na República Centro-Africana —, uma atuação ativa do Brasil fortaleceria a legitimidade do país para influenciar debates sobre o futuro da África, tema prioritário devido à crescente crise migratória. Embora a União Africana tem deixa claro que a presença de estrangeiros pra resolver conflitos não tem merecido sua aprovação. A União Africana reclama para si o papel de negociador.

Os dramáticos fracassos no enfrentamento de questões como as mudanças climáticas, a volatilidade financeira e as violações de direitos humanos ao longo das últimas décadas são claros indicadores de que novos atores — como Brasil, China e Índia — precisam contribuir para a busca de soluções significativas. Registre-se que a União Africana não tem recebido o devido investimento para equacionar os problemas da região.

 

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Uma política externa assertiva não é incompatível com a priorização de problemas domésticos. Muito pelo contrário: é uma ferramenta essencial para enfrentar esses desafios. Por exemplo, levar adiante negociações comerciais com a União Europeia (que beneficiam a economia brasileira), fortalecer relações com a China (para aumentar investimentos em infraestrutura) e promover a integração regional (para combater tráfico de armas e de pessoas, assim como fortalecer a segurança nas fronteiras) são questões diretamente ligadas a interesses nacionais que afetam a vida diária da população brasileira.Rep Centro Africana

O Ministério da Defesa considera o envio, em 2018, de aproximadamente 800 soldados, o equivalente a um batalhão de infantaria, ao país onde um quinto da população está internamente deslocado por causa da guerra civil. A situação na República Centro-Africana está pior do que a do Haiti, onde capacetes azuis brasileiros atuaram ao longo dos últimos anos. Mesmo assim, há semelhanças com a ilha caribenha, dando às tropas brasileiras — que têm preparo acima da média na ONU — uma vantagem comparativa, e condições de ajudar a estabilizar a situação.

Os ganhos para as Forças Armadas brasileiras seriam de manter militares na ativa, aperfeiçoar conhecimento em logística e  reforçar sua projeção de poder (capacidade de um exército de projetar força distante do seu próprio território).

Os soldados brasileiros voltariam ao Brasil com uma experiência internacional relevante e mais habilidades de comunicação intercultural. Em função da complexidade da situação na República Centro-Africana, a Força Aérea Brasileira teria aeronaves (inclusive o Super Tucano e helicópteros Black Hawk) atuando em áreas de conflito pela primeira vez desde a 2.ª Guerra Mundial. Dito de outra maneira, sofisticaria e tornaria mais versátil o hard power brasileiro — nada trivial em um cenário global altamente imprevisível.

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Além disso, o envio de tropas teria um baixo impacto no orçamento, pois se trataria apenas de uma realocação do número de soldados que saiu do Haiti e não de um aumento na participação brasileira em missões de paz. Outro ponto muitas vezes ignorado é que a ONU repassa ao governo brasileiro uma quantia considerável por sua atuação em uma missão de paz, reduzindo, assim, o custo ao contribuinte nacional. É verdade que seria necessária a abertura de uma embaixada brasileira em Bangui, mas as implicações financeiras seriam modestas.Bangui_Republica_Centro_Africana.jpg

Os riscos e os custos de o Brasil participar de mais uma missão de paz. Como foi o caso no Haiti, é possível antecipar a chegada de migrantes da República Centro-Africana às cidades brasileiras. A República Centro-Africana — um dos dez países mais pobres do mundo — vive uma complexa guerra civil  entre o governo do presidente Faustin Touadéra, milícias cristãs chamadas Anti-Balaka e uma coalizão das milícias muçulmanas Séleka e, segundo a ONU, há o risco de um genocídio. Não por acaso é uma das maiores missões da ONU, com quase treze mil soldados e um orçamento de quase um bilhão de dólares.

Missão brasileira visita Botsuana

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Na segunda escala de sua viagem à África Meridional, o ministro Aloysio Nunes Ferreira foi recebido pela ministra das Relações Exteriores de Botsuana, Pelonomi Venson-Moitoi, com quem assinou acordo para a criação de mecanismo de consultas políticas, o qual reforça a moldura institucional para o aprofundamento do relacionamento entre os dois países.

Os dois ministros ressaltaram a importância da cooperação desenvolvida desde o estabelecimento de relações diplomáticas, em 1985, e concordaram que é chegado o momento de elevá-la a um novo patamar. O ministro Aloysio e sua homóloga de Botsuana trocaram informações sobre setores empresariais que poderiam se beneficiar desse aprofundamento, notadamente agroindústria, infraestrutura e indústria de defesa.

O ministro Aloysio reuniu-se ainda com os ministros da Agricultura, da Saúde e da Presidência com os quais analisou áreas específicas de cooperação, como erradicação da pobreza, alimentação escolar, agricultura familiar, indústria farmacêutica, cooperativismo e pesquisa agropecuária.34430912171_9f3735e031_b min agricultutura.jpg

Em todas as reuniões, ficou claro que é urgente a ampliação da vertente empresarial no relacionamento bilateral. Em vista disso, o Itamaraty analisará a organização de uma missão de empresários brasileiros a Botsuana. Reconhecida como um dos casos de sucesso na África, Botsuana oferece condições para receber investimentos de empresas brasileiras que buscam um ponto para iniciar ou aprofundar sua internacionalização na África. Trata-se de mais um passo no aumento do comércio e dos investimentos bilaterais, que trará benefícios para as duas sociedades.

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A percepção das viagens à países africanos, destaca-se a presença feminina na representação governamental, o caso de  de Botswana, que tem  mulheres negras como Ministra das Relações Exteriores, Ministério da Agricultura e assessoria. Diferentemente da missão brasileira constituída quase que exclusivamente  por homens brancos.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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