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Cultura Tradicional

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Prof. Henrique Cunha: “Urbanismo Africano: da antiguidade aos dias atuais”

Lobolo e a exploração da mulher moçambicana

lobolo 25Campanha de sensibilização contra o casamento prematuro enfrenta  obstáculos.

O lobolo, um ritual tradicional que vigora um pouco por todo o país onde um dote, em dinheiro ou noutro valor, se oferece à família da rapariga em troca do matrimónio, tem emperrado as denúncias de casos de violação sexual de menores e casamentos prematuros em Manica.

“Nós continuamos a apelar à sociedade para garantir o futuro das raparigas e para não as entregar em casamento”, concluiu Cecília Ernesto.

O Tribunal Judicial Provincial de Manica, centro, condenou a 19 anos de prisão um homem que deu a filha de 12 anos para pagar uma dívida de 600 meticais em bebidas alcoólicas.

O juiz condenou à mesma pena o comerciante de 45 anos, Alberto Malote, que aceitou a menor.

A rapariga viu-se transformada em esposa à força de um comerciante, mas foi resgatada por uma organização não governamental que continua a cuidar dela.

A sentença foi proferida a 18 de Abril, mas só hoje foi relatada à Lusa pela ONG Levanta Mulher e Siga o seu Caminho (Lemusica), que pretende fazer da história um exemplo na luta contra o casamento forçado.

A história aconteceu depois de o pai, Augusto Vasco, se ter mostrado incapaz de pagar uma divida de 600 meticais – cerca de oito euros – pelo que bebeu durante vários meses.

Ao ter conhecimento do caso, a organização não governamental Levanta Mulher e Siga o seu Caminho (Lemusica) avançou com um processo em tribunal.

“Nós avançámos e resgatámos com sucesso a menina que se tinha tornado mulher do comerciante”, disse à Lusa, Cecília Ernesto, dirigente da ONG.

A sentença prevê ainda a atribuição de uma indemnização de 30 mil meticais à vitima.

Este é um dos 105 casos de resgaste de raparigas menores que aquela organização feminina já fez em cinco distritos da província de Manica, nos últimos 15 meses.

Em 2016, cem casos de casamentos prematuros foram denunciados através de nove clubes de rapariga, que funcionam nas escolas e nas comunidades, criados no âmbito de uma campanha que pretende reduzir o índice de abuso sexual de menores e casamentos prematuros.

Dos cem casos de 2016, os membros da organização conseguiram resgatar 80 menores e 20 mudaram de residência antes de chegarem junto delas.

Em Moçambique, metade das mulheres com idades entre os 20 e 24 anos de idade casaram-se quando eram menores – 14% das quais antes dos 15 anos, segundo dados do UNICEF, que em conjunto com o governo lançou uma estratégia nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, para vigorar até 2019.

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1504231.html

 

Presidente português reconhece injustiça da escravatura em visita a Gorée – Senegal

 

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O Presidente português considerou na quinta-feira, no Senegal, que o poder político reconheceu a injustiça da escravatura quando a aboliu em parte do seu território, “pela mão do Marquês de Pombal, em 1761”.

 

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem no final de uma visita a uma antiga casa de escravos do tempo dos holandeses, na ilha de Gorée, ou Goreia, em frente a Dacar, capital do Senegal, lugar que foi um entreposto do tráfico desde o século XVI, sob domínio português, até ao século XIX, e onde o Papa João Paulo II pediu perdão pela escravatura.maison des esclaves.jpg
Marcelo Rebelo de Sousa iniciou na terça-feira uma visita de Estado de dois dias ao Senegal, a primeira de um Presidente português a este país da África Ocidental, antiga colónia francesa, que se tornou independente em 1960.
Ao falar primeiro em francês, o Chefe de Estado português declarou que “quando nós abolimos a escravatura em Portugal, pela mão do Marquês de Pombal, em 1761 – e depois alargámos essa abolição mais tarde, no século XIX, demasiado tarde -, essa decisão do poder político português foi um reconhecimento da dignidade do homem, do respeito por um estatuto correspondente a essa dignidade”.
“Nessa medida, nós reconhecemos também o que havia de injusto e de sacrifício nos direitos humanos, como diríamos hoje em dia, numa situação que foi abolida”, acrescentou o estadista.

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Depois, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu a mensagem em português: “Recordei que Portugal aboliu, pela mão do Marquês de Pombal, pela primeira vez, a escravatura, numa parte do seu território em 1761 – embora só alargasse essa abolição definitivamente no século XIX -, e que nesse momento, ao abolir, aderiu a um ideal humanista que estava virado para o futuro”.
Essa decisão reconhecia o que tinha havido de injusto, o que tinha havido de condenável no comportamento anterior, relativamente a séculos em que esses direitos não foram devidamente reconhecidos, reiterou o Presidente.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o que fica de mais importante desta visita à “Casa dos Escravos” de Gorée é “a lição de esperança num futuro melhor” e a ideia de que “é preciso continuar a lutar pelos direitos humanos, contra as formas de escravatura que existem, contra as opressões, contra as ditaduras, contra os totalitarismos”. “Ainda hoje, infelizmente, é tão necessário”, lamentou o Chefe de Estado de Portugal. No segundo dia em Dacar, o Chefe de Estado português foi também à Casa-Museu Léopold Senghor, primeiro Presidente do Senegal, e participou num debate com professores e alunos de língua portuguesa.

Integração na CPLP

O Presidente português considerou que o Senegal “fala português” e tem “uma porta aberta” para assumir “um papel essencial” na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual já é membro observador. Em declarações aos jornalistas na ilha de Gorée, Marcelo Rebelo de Sousa disse que é impressionante a presença da língua portuguesa neste país, que tem 46 mil jovens a falar português. O Senegal fica próximo de dois países lusófonos. As ilhas de Cabo Verde estão em frente à sua costa, a cerca de 600 quilómetros, e faz fronteira com a Guiné-Bissau a sul, aproximando-se de Portugal também pela sua importância regional e pela língua portuguesa, que ali é estudada por milhares de alunos. Desde 2008, tem estatuto de observador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A comunidade portuguesa ronda as 200 pessoas, embora apenas cerca de 50 estejam registadas nos serviços consulares. A ilha de Gorée é um património da Humanidade classificado pelo Fundo das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 1978 e representa um memorial da escravatura. De Gorée, foram embarcados escravos de África para as Américas até ao século XIX e a ilha mantém como memória e símbolo desse passado uma “Casa dos Escravos”, do tempo dos holandeses, ligada ao mar por uma “Porta do Não Retorno”.
Foi nesta ilha, a menos de 20 minutos de barco da capital do Senegal, que oPapa João Paulo II pediu perdão pela escravatura em 1992, quando afirmou: “A partir deste santuário africano do sofrimento negro, imploramos o perdão do céu.”
Em 2005, dias depois da morte do Papa João Paulo II, o então Presidente do Brasil, Lula da Silva, visitou Gorée e repetiu esse gesto. Embora referindo que não tinha “nenhuma responsabilidade com o que aconteceu” no período da escravatura, declarou “Perdão pelo que fizemos aos negros”.
Os navegadores portugueses foram os primeiros a chegar a esta ilha, em 1444, num feito atribuído a Dinis Dias, e deram-lhe o nome de Ilha da Palma. Depois, no período filipino, foi tomada pelos holandeses e posteriormente pelos franceses, pelos ingleses e novamente pelos franceses.
Além de João Paulo II e de Lula da Silva outras personalidades mundiais visitaram a histórica ilha de Gorée. O então primeiro-ministro francês, Michel Rocard, visitou a região em 1981. Também três Presidentes norte-americanos, Bill Clinton em 1998, George W. Bush em 2008 e Barack Hussein Obama em 2013 visitaram a ilha senegalesa e aí assumiram o “mea culpa” dos respectivos Estados na escravatura. Estima-se que pelo menos 12 milhões de escravos africanos tenham sido capturados e retirados do continente, ao longo do triste período do comércio negreiro.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/portugal_reconhece_injustica_da_escravatura

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.