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Leste Africano

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Secretário Geral da ONU vê África um continente de esperança promessa e vasto potencial

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O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse ontem que África é “um continente de esperança, promessa e vasto potencial”, preferindo esta abordagem em vez de olhar para a região“pelo prisma dos problemas”.

Num artigo de opinião, António Guterres refere que “muitas vezes, o mundo vê a África pelo prisma dos problemas; quando olho para a África, vejo um continente de esperança, promessa e vasto potencial”.

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No texto, que surge na sequência da sua participação na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu a 30 e 31 de Janeiro em Addis Abeba, António Guterres garante estar “empenhado em reforçar esses pontos fortes e estabelecer uma plataforma mais elevada de cooperação entre as Nações Unidas, os líderes e o povo da África” e diz que isso é “essencial para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável e aprofundar a cooperação para a paz e a segurança”.
O antigo primeiro-ministro português afirma no texto ter trazido da capital etíope um “espírito de profunda solidariedade e respeito”, mas também “um profundo sentimento de gratidão” pelo contributo africano para as forças de paz da ONU.
África “fornece a maioria das forças de paz das Nações Unidas no mundo; as nações africanas estão entre os maiores e mais generosos anfitriões de refugiados mundiais; em África estão algumas das economias com mais rápido crescimento do mundo”, salienta o antigo Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
“Deixei a cimeira mais convencido do que nunca de que toda a humanidade vai beneficiar-se ouvindo, aprendendo e trabalhando com o povo de África”, afirma Guterres, que sublinha que a prevenção é essencial para resolver os conflitos.
“Muitos dos conflitos de hoje são internos, desencadeados pela competição pelo poder e recursos, desigualdade, marginalização e divisões sectárias; muitas vezes, eles são inflamados pelo extremismo violento ou por ele alimentados”, lê-se no documento.
A prevenção, prossegue, “vai muito além de nos concentrarmos unicamente no conflito. O melhor meio de prevenção, e o caminho mais seguro para uma paz duradoura, é o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, defende.
O Secretário-geral da ONU diz não ter dúvidas “de que podemos vencer a batalha pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo, que são também as melhores armas para prevenir conflitos e sofrimentos, permitindo que aÁfrica brilhe ainda mais de forma vibrante e inspire o mundo”. António Guterres deixou a 28.ª Cimeira da União Africana com um forte apelo para a mudança na forma como o continente berço da humanidade é caracterizado pela comunidade internacional, e com a promessa de apoiá-lo na construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis.
Na cimeira de Addis Abeba, lamentou a forma como África é descrita na Europa, Américas e Ásia, denunciou o que chamou de “uma visão parcial de África” e disse ser preciso mudar a narrativa sobre o continente na comunidade internacional e que este deve ser reconhecido “pelo seu enorme potencial”.
O líder da ONU elogiou a União Africana pelo “trabalho muito importante em nome do continente”, manifestou “disposição total da ONU em apoiar plenamente as suas actividades” e destacou “o entendimento integral entre a ONU, a União Africana e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento sobre a necessidade de se trabalhar “numa só voz” para pacificar o Sudão do Sul.”
O novo paradigma no relacionamento entre a ONU e os africanos implementado por António Guterres levou o Alpha Condé, o Presidente da Guiné-Conacri e líder em exercício da União Africana, a convidá-lo a participar anualmente num pequeno almoço com Chefes de Estado e de Governo africanos em Janeiro.

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Para o Secretário Geral da ONU, estas ocasiões servem para interagir com líderes africanos e discutir “de forma muito significativa” as relações entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas.

 

fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/antonio_guterres_ve_africa_como_esperanca

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O novo colonialismo digital em África

crianca-460x310É preciso advertir que na África são poucos os atores domésticos mencionados no relatório de 2011 que conseguiram sobreviver até hoje. Na categoria das lojas online, por exemplo, só se manteve em pé a sul-africana Exclus1ves. Agora, muitas das tendências citadas há cinco anos não apenas perduraram, mas se intensificaram de maneira acelerada. Estamos nos referindo, em particular, à explosão dos celulares como plataforma privilegiada para o comércio online, para a interação social e para a leitura digital, à influência das incubadoras de start-ups na cena local e ao impacto crescente dos projetos de cooperação tecnológica promovidos – direta ou indiretamente – pelos gigantes globais de Internet. Todos esses fatores acabam sendo decisivos para compreender a singular configuração do ecossistema africano de edição digital.

Nesta primeira parte, analisamos o papel crucial que desempenham os celulares no comércio eletrônico da região, assim como o avanço das grandes plataformas globais como Facebook na vida digital africana.

Os celulares no centro da cena: seu impacto no comércio eletrônico.

Nos últimos cinco anos, os celulares transformaram profundamente o panorama das comunicações na África. Segundo um relatório da GSMA, de julho de 2016, o continente alberga atualmente 565 milhões de usuários de celulares, dos quais mais da metade – 303 milhões – possuem acesso à Internet. Em um contexto caracterizado por limitações de infraestrutura de todo tipo, esses dispositivos relativamente econômicos e flexíveis se transformaram em uma plataforma central para a economia digital. Se tomarmos como variável o tráfego de Internet que circula por celulares medido como porcentagem do tráfego total nacional, Nigéria e África do Sul lideram o ranking mundial, com 82% e 75%, respectivamente – o que indica que, nesses países, o acesso à Internet é realizado predominantemente por via móvel.

No terreno do comércio eletrônico, os grandes atores globais ainda não desembarcaram no continente. Isso pode ser explicado em parte pelos problemas de infraestrutura que mencionávamos anteriormente: na verdade, os obstáculos em termos de transporte, telecomunicações, bancarização e alfabetização atrasaram aconsolidação do e-commerce ao estilo europeu ou norte-americano. No entanto, o acelerado crescimento econômico da região – que muitos comparam com o progresso dos países asiáticos nos anos 60 – favoreceu o surgimento de um bom número de atores locais e, com eles, a formação de um ecossistema singular.

Fundado em Lagos em 2012 com fundos da incubadora alemã Rocket Internet, o portal Jumia conseguiu se transformar em um verdadeiro gigante da Internet, com presença em mais de 10 países da África. Vale a pena remarcar que mais de 50% dos usuários do Jumia acessam a plataforma usando celulares. Como explica Tunde Kehinde – cofundador e diretor da empresa até 2014 –, no ambiente digital, as barreiras do mundo físico podem ser aproveitadas como vantagens:

“Na Nigéria vivem 160 milhões de pessoas que sempre vão precisar comprar uma camisa para alguma ocasião, um telefone para entrar em contato com um amigo o um livro para ler, mas não existe um mercado organizado onde possam conseguir o que precisam, de maneira simples e ao preço que querem. De modo que dissemos:não vamos construir um shopping center; vamos nos jogar na web(). Estamos construindo uma Amazon em um país que não teve um mercado organizado em seus 50 anos de independência. É uma oportunidade única.”

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O site do grupo Jumia, líder pan-africano de comércio eletrônico

Apesar de que o Jumia representa talvez o caso mais chamativo, é preciso reconhecer que na África surgiram inumeráveis portais que apostam no digital como meio para superar as limitações próprias do comércio analógico. Entre eles podemos citar também a nigeriana Konga, as sul-africanas Bidorbuy e Takealot (http://www.takealot.com/) ou a queniana Rupu. Para responder aos desafios logísticos, muitas destas plataformas implementaram sistemas de envio de produtos com motocicletas e até terceirizaram a logística em redes de usuários externos – trata-se do crowd-shipping ou transporte colaborativo.

O meio de pagamento mais utilizado costuma ser em dinheiro na entrega, por causa da baixa penetração dos cartões de crédito e a falta de confiança nas operações online. No entanto, o segmento dos pagamentos móveis ganhou um peso considerável em anos recentes. Além de M-Pesa – serviço pioneiro na transferência de fundos por SMS, que no Quênia é usado por 7 de cada 10 adultos –, na região proliferaram as soluções como Afrimarket, Paga,eTranzact, além de outros sistemas que atraem milhões de usuários. Pouco a pouco, esses serviços incorporam a possibilidade de realizar pagamentos não apenas em nível nacional, mas também internacional. Orange Money – que conta com 19 milhões de participantes – já permite enviar dinheiroentre alguns países africanos e incluso entre esses países e a França.

Assim, parece claro que o comércio eletrônico africano, longe de seguir exatamente o esquema dos países desenvolvidos, apresenta uma configuração própria. Rania Belkahia – diretora de Afrimarket – explica sem rodeios:

“Os modelos calcados no que é realizado em outras partes do mundo não funcionam. [Na África] é preciso conseguir que a oferta esteja adaptada às necessidades locais e possa ser entregue de forma rápida.”

Sacha Poignonnec, atual diretor do Jumia, expressa um ponto de vista similar:

“Nos EUA, o comércio eletrônico está modificando os antigos hábitos de compra lentamente. Aqui, está criando os hábitos. Os usuários estão realizando compras pela primeira vez e fazem isso online, através dos smartphones.”

No final das contas, apesar de – ou talvez, por causa de – todos os desafios pré-existentes, o comércio eletrônico africano conseguiu abrir caminho de um modo sumamente dinâmico. Segundo dados do eMarketer de dezembro de 2015, as vendas online tiveram na África e Oriente Médio um crescimento interanual superior a 28%, enquanto que na América do Norte e Europa ocidental, o aumento foi menor – em torno de 14%.

Aplicativos de mensagens móveis

A região também está passando por um crescimento no terreno das redes sociais. Segundo dados de We Are Social, em vários países da região, o número de usuários ativos cresceu em 2015 a um ritmo superior ao do total de usuários da Internet. No Egito, por exemplo, a quantidade de participantes das redes sociais saltou 20%, enquanto que a base de usuários de Internet cresceu mais lentamente – 8%.

Agora, por causa do particular contexto tecnológico da África, são os aplicativos de mensagens para celulares que mostram maior atividade. No relatório de 2011, retratamos o caso do Mxit, um projeto sul-africano que utilizava os celulares mais básicos como plataforma de funcionamento e que tinha alcançado uma base de vários milhões de usuários. A chegada desmartphones cada vez mais acessíveis e o subsequente ingresso do Whatsapp na região significou um duro golpe no Mxit, que em outubro de 2015 precisou fechar suas operações comerciais e ceder sua tecnologia à Reach Trust – uma entidade sem fins lucrativos. Certamente, o Whatsapp é atualmente o aplicativo de mensagens número um na Nigéria, Quênia e África do Sul – onde, na verdade, exibe os maiores índices de utilização do mundo. Embora menos popular, o aplicativo WeChat – do grupo chinês Tencent – também procura ocupar seu espaço.

Projetos de conectividade impulsionados por empresas tecnológicas globais: o caso de Internet.org / FreeBasics (Facebook)

 

Em contraste com o que ocorre na Ásia ou na América Latina, a penetração do Facebook na África ainda é limitada – apenas 8% do tráfego global da plataforma vem desta região –, o que pode ser explicando em boa medida pelo elevado custo dos planos de dados. Dentro deste marco, o Facebook lançou em 2013 a iniciativaInternet.org, com o objetivo de garantir conectividade – um “direito humano básico”, segundo Mark Zuckerberg – a milhões de pessoas em países em desenvolvimento. Graças a uma aliança com diferentes operadoras de celulares, o Facebook oferece acesso gratuito à rede social e a alguns serviços de terceiros, através do aplicativo FreeBasics,disponível em 44 países – a metade deles está na África. Ao mesmo tempo, a empresa impulsiona diversos programas de conectividade a baixo custo, como ocorre com o drone Aquila ou o sistema WiFi Express.

Apesar de estar claro que em todo o mundo em desenvolvimento a infraestrutura de conectividade apresenta enormes desafios, a solução proposta pelo Facebook não está isenta de complicações, em especial porque se trata de um projeto que expande as possibilidades de conexão, mas não satisfaz plenamente outras necessidades, especialmente a questão dos conteúdos. Na verdade, Internet.org/FreeBasics apenas proporciona aceso aos materiais disponíveis no Facebook e nos aplicativos que aceitarem ser parte do programa. Tal como advertiram numerosas organizações sociais, este tipo de esquema podem atentar contra a neutralidade da web, pois dá prioridade a certo tipo de dados e conteúdos – aqueles transmitidos pela rede social californiana e por seus serviços associados. Este argumento foi decisivo para proibir o FreeBasics na Índia (http://indianexpress.com/article/technology/tech-news-technology/facebook-free-basics-ban-net-neutrality-all-you-need-to-know/). Na África, no entanto, o projeto teve uma melhor acolhida, a tal ponto que, em certos países, as autoridades regulatórias da área de telecomunicações admitiram (http://qz.com/614953/african-regulators-are-unlikely-to-replicate-indias-ban-of-facebooks-free-basics/) que o fornecimento de serviços de dados é hoje mais importante que a questão da neutralidade da web.

Além das regulações adotadas em cada nação, é preciso advertir que em nivel global, Internet.org/FreeBasics levou a um forte debate. Muitas vozes chegaram a denunciar que por trás das medidas filantrópicas do colosso tecnológico pode se esconder uma tentativa de “colonialismo digital”. Por exemplo, Deepika Bahri, professora da Universidade de Emory especializada em estudos pós-coloniais, enumera as semelhanças que existem entre o discurso do Facebook e o modus operandi próprio do colonialismo. Segundo a investigadora, nos dois casos a estratégia aponta para:

1. apresentar-se como um salvador;

2. repetir palavras como “igualdade”, “democracia”, “direitos básicos”;

3. ocultar as motivações de longo prazo;

4. justificar os beneficios parciais como algo que termina sendo melhor que nada;

5. associar-se com as elites locais e com grupos de interesses criados;

6. acusar os críticos de ingratos.

Por outro lado, o engenheiro e ativista indiano Kiran Jonnalagadda estabelece umparalelismo entre a extração de recursos naturais e a captura de dados em grande escala realizada pelas empresas multinacionais como Facebook:

“De um ponto de vista econômico, o colonialismo representa a extração de recursos primários de forma bruta e, simultaneamente, a venda aos consumidores sem que exista uma criação de uma classe capitalista entre os dois elos. Trata-se aqui do mesmo: procuram obter os dados de forma bruta do consumidor e vender serviços. Mas não querem intermediários.”

Por último, Ethan Zuckerman – diretor do Centro de Meios Cívicos do MIT – descreve de maneira crua qual pode ser, no final das contas, o objetivo do Facebook – uma constatação que na verdade poderia ser aplicada a um bom número de projetos tecnológicos parecidos:

O projeto do Facebook me parece colonialista e enganador. Tenta resolver um problema que não compreende, mas não precisa compreender o problema porque já conhece a solução. A solução contribui de forma eficaz para consolidar o Facebook como a plataforma dominante do futuro, em um momento no qual os mercados desenvolvidos estão crescendo menos.”

 

Este artigo foi publicado originalmente no site da Aliança Internacional de Editores

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Octavio Kulesz é formado em Filosofia pela Universidade de Buenos Aires e atualmente dirige a Teseo, uma das principais editoras digitais acadêmicas da Argentina. Em 2010, criou a rede Digital Minds Network, junto com Ramy Habeeb (do Egito) e Arthur Attwell (da África do Sul), com o objetivo de estimular o surgimento de projetos eletrônicos em mercados emergentes. Em 2011, escreveu o renomado estudo La edición digital en los países en desarrollo, com apoio da Aliança Internacional de Editores Independentes e da Fundação Prince Claus. Sua coluna busca apresentar um panorama dos principais avanços da edição eletrônica nos países em desenvolvimento. Tablets latino-americanos, leitura em celulares na África, revoluções de redes sociais no mundo árabe, titãs do hardware russos, softwares de última geração na Índia e colossos digitais chineses: a edição digital no Sul mostra um dinamismo tanto acelerado quanto surpreendente.

TAGS: ÁFRICA

Dilemas políticos e econômicos povoam o ano de 2017 em Moçambique

No horizonte que se desenha em 2017, despontam obstáculos à estabilidade social em Moçambique. Principalmente de natureza política e econômica, tais obstáculos trazem consigo um cenário de insegurança quanto à conjuntura moçambicana, minando a confiança dos agentes econômicos e, com isso, a taxa de investimento e crescimento da economia.

Os “níveis de desenvolvimento” almejados pelo Estado e pelos formuladores de políticas públicas, que incluem no planejamento uma mudança gradativa de uma economia primária para uma economia industrial, permanecerão imutáveis enquanto dois pontos específicos não forem resolvidos em 2017. O primeiro deles é o problema da crise política que se instaurou no país entre os dois maiores Partidos políticos. O segundo é o problema da dívida pública e da fuga de capitais dela decorrente.

Crise Política. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido governista, e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) têm uma história de relações tensas. Entre 1976 e 1992, os braços armados de ambos os grupos travaram uma sangrenta guerra civil, quando mais de um milhão de moçambicanos foram mortos. Desde o fim do conflito, as tensões entre ambos os grupos passaram a ser meramente políticas. No entanto, a partir de 2015, a memória dos conflitos voltou a protagonizar na mente dos moçambicanos.

Reivindicando uma maior participação de partidos da oposição nos principais organismos públicos do país, bem como o direito da RENAMO de governar seis províncias após as eleições de 2014, Afonso Dhlakama, líder do Partido, instalou uma base militar de treinamento de veteranos da guerra civil em Gorongosa, ainda em 2012. Foi a partir deste episódio que a temperatura voltou a crescer entre os dois principais Partidos do país, e os embates alternaram-se com ações físicas, violência e mortes. A morte de Manuel Bissopo, antigo Secretário Geral da RENAMO, em janeiro de 2016, marcou o ponto alto do confronto.

A evolução dos conflitos, os quais se concentram principalmente na parcela norte e central do país, vêm incentivando a migração de moçambicanos às nações adjacentes. O Malauí, por exemplo, tem sido o principal destino de pessoas afetadas pelos choques entre os braços armados dos partidos. Ao todo, somente no ano de 2016, 15 mil moçambicanos migraram para o Malauí e para o Zimbábue em busca de melhores condições de vida.

Com vistas a atenuar a situação, organismos internacionais, como a União Europeia, vêm atuando em conjunto com os partidos para a resolução do problema. No início deste mês, aRENAMO anunciouuma trégua de dois meses, a fim de melhor discutir com o presidente Filipe Nyusi uma solução política para o conflito. O anúncio traz consigo a esperança da população e de analistas quanto ao fim do embate e o retorno da estabilidade política no país. Entretanto, diálogos anteriores entre as duas partes não foram exitosos em pôr fim às mortes – cujo número total ainda não foi publicado oficialmente –, o que incita cautela quanto à significância desta trégua.

A dívida pública. Ainda que os dados oficiais para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano para o ano de 2016 sejam desconhecidos, pode-se esperar um valor significativamente menor, se comparado aos anos anteriores. Isto porque o indicador trimestral referente ao período de junho a agosto de 2016, o qual apresentou uma expansão de 3,7% do PIB, foi o menor para o período nos últimos dez anos.

Expressivas dívidas contraídas pelo Estado moçambicano foram desveladas em abril do ano passado (2016), totalizando uma dívida de, aproximadamente, 1,4 bilhão de dólares. O episódio, ocultado deliberadamente pelo Governo, conforme argumentam os organismos financeiros internacionais, minou a confiança entre investidores externos quanto à capacidade de o Estado arcar com o pagamento de suas dívidas. Um dos principais resultados desta crise de confiança foi a expressiva depreciação do valor dos títulos públicos moçambicanos, os quais, a fim de manterem a sua atratividade, tiveram de ter a taxa de retorno incrementada: no dia 10 de janeiro deste ano (2017), os juros dos títulos da dívida moçambicana com vencimento em 2023 bateram o recorde histórico, atingindo uma taxa de retorno anual de 26%.

A gradativa expansão da taxa de juros dos títulos moçambicanos apresenta-se como uma antecipação dos próprios investidores a um possível rebaixamento do grading moçambicano por parte das principais agências classificadoras de risco. No início deste mês (janeiro de 2017), a Moody’s anunciou que Moçambique está entre os países africanos que mais sofrerão com problemas de liquidez neste ano, o que indica que a qualquer momento a organização pode reduzir a sua nota quanto à capacidade de solvência do Governo moçambicano.

Essa conjuntura econômica incitou uma abrupta fuga de capitais do país ao longo do ano passado, causando uma profunda desvalorização do metical (moeda local). Se compararmos o câmbio metical/dólar de 31 de dezembro de 2016 com o valor de 1° de janeiro de 2016 veremos uma desvalorização total de, aproximadamente, 55%, uma das maiores entre as nações do globo Sul. Como resultado direto da desvalorização do metical, a inflação acelerou consideravelmente no país, dado que importantes produtos importados, como máquinas e equipamentos, tiveram o seu valor encarecido.

Em última instância, os principais dilemas econômicos enfrentados por Moçambique atualmente – inflação e fuga de divisas – são resultados diretos da composição da dívida pública. Esta, por sua vez, vem crescendo desde 2012 e demanda, por sua vez, um plano de reestruturação, a fim de enquadrar os gastos do Governo à dinâmica de recebimentos. Porém, boa parte do orçamento do Estado –aproximadamente 25% – ainda depende de doações internacionais, o que traz duas consequências negativas: a primeira diz respeito à dependência do Governo moçambicano ao fluxo de doações, os quais podem ser afetados por crises políticas ou econômicas nos países ricos; a segunda, refere-se a que a total emancipação institucional de deliberações feitas em instâncias internacionais segue comprometida, dado que os gastos com políticas públicas devem ser reportados às agências financiadoras externas.

Esferas conectadas. Neste sentido, a crise política alimenta a crise econômica moçambicana, à medida que os conflitos reduzem a confiança dos agentes econômicos quanto a segurança de investir em suas atividades. Da mesma maneira, a crise econômica alimenta a crise política, uma vez que a inflação incentiva a migração de moçambicanos aos países vizinhos, tencionando ainda mais as regiões já abaladas pelos conflitos armados.

Para 2017, podemos esperar um ano em que as discussões sobre a reestruturação da dívida moçambicana e os planos para a solução da crise política dominarão as principais manchetes e a vida social no país. Isto porque, somente a partir de avanços nestes dois pontos Moçambique terá condições de voltar a auferir expressivos indicadores de crescimento econômico e redução da pobreza.

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Imagem 1Localização de Moçambique” (FonteWikipedia):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mozambique#/media/File:Location_Mozambique_AU_Africa.svg

Imagem 2Bandeira atual da Frente de Libertação de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Frente_de_Libertação_de_Moçambique#/media/File:Mz_frelimo.png

Imagem 3Bandeira da Resistência Nacional Moçambicana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Resistência_Nacional_Moçambicana#/media/File:Mz_renamo3.PNG

Imagem 4 “50 Meticais Frente” (Fonte):

http://www.wikiwand.com/bs/Metikal

Imagem 5 “Maputo, capital e maior cidade do país” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Moçambique#/media/File:Maputo_from_the_CFM_building_-_Maputo_do_predio_do_CFM_-_2.jpg

Turquia está interessado na mineração, transportes, construção de infra-estruturas, turismo e energia de Moçambique

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A Turquia integra a lista dos 10 principais investidores em Moçambique, e nesta visita, a delegação turca tentar identificar outras áreas de cooperação, presentemente centrada. fundamentalmente no comércio e agricultura, segundo Tagip Argonil, empresário turco em Maputo.

Dados do Centro de Promoção de Investimentos de Moçambique (CPI), indicam que em 2015, o volume das trocas comerciais entre Moçambique e a Turquia ultrapassou os 120 milhões de dólares, contra cinco milhões de dólares, em 2005.

Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), na sigla em inglês, esta visita será uma oportunidade para o estabelecimento de parcerias entre emprsários moçambicanos e turcos, principalmente nas áreas de mineração, transportes, construção de infra-estruturas, turismo e energia.

O empresário moçambicano, Tomás Rondinho, disse à VOA que na Turquia, “os sectores de turismo e transportes, têm vindo a resgistar um grande crescimento e nós pretendemos estabelecer parcerias nessas áreas com empresários turcos”.

Refira-se que em 2015, a companhia aérea turca, Turkish Airlines, abriu uma rota entre Istambul e Maputo, o que levou à perda do monopólio da transportadora aérea portuguesa, TAP, nas ligações directas entre a capital moçambicana e o continente europeu.

http://www.voaportugues.com/a/mocambique-turquia-erdogan/3688241.html

Turquia é um dos maiores investidores em Moçqmbique

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Recep Tayyip Erdogan, que preside a Turquia desde Agosto de 2014, é o primeiro chefe de Estado daquele país a visitar Moçambique. Localizado entre a Europa e Asia, a Turquia tem relações comerciais e diplomáticas com Moçambique desde 1975, mas essa ligação só cresceu nos últimos anos.

Para se ter uma ideia, a Turquia está na lista dos 10 maiores investidores no país, o volume das trocas comerciais ascendeu, em 2015, aos 120 milhões de dólares norte-americanos, contra cinco milhões em 2003.

De acordo com um comunicado publicado no site da Presidência da República, “a visita do presidente turco ao nosso país decorre no quadro do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação existentes entre Moçambique e a Turquia, e será uma ocasião para passar em revista as relações bilaterais e perspectivar o futuro das mesmas, particularmente no domínio económico e comercial, onde ambos países possuem vantagens comparativas ainda por explorar”.

Os negócios vão preencher maior parte da agenda de visita do líder turco. Erdogan vem com uma delegação de 150 empresários e três ministros de pastas importantes, com destaque para Economia e Energia. Está previsto a realização de um Fórum de Negócios Moçambique-Turquia e a assinatura de acordos bilaterais.

Sétima principal economia da Europa e uma das 20 maiores do mundo, o motor da actividade económica da Turquia é a agricultura, indústria, comércio e turismo.

Lembre-se que o actual presidente da Turquia sobreviveu a uma tentativa de golpe de Estado em Julho do ano passado, onde morreram 265 pessoas, entre elas 104 militares golpistas e 47 civis. A visita a Moçambique enquadra-se num périplo ao continente africano com passagem pela Tanzânia e Madagáscar.

http://opais.sapo.mz/index.php/politica/63-politica/43308-presidente-da-turquia-inicia-hoje-visita-oficial-a-mocambique.html

Direitos humanos em crise em Angola e Moçambique

A crise e a repressão governamental afetaram os direitos humanos em Angola em 2016, conclui a Human Rights Watch no seu relatório internacional anual. Em Moçambique, as violações aumentaram devido ao conflito militar.

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Os direitos humanos em Angola foram afetados em 2016 pela “contínua repressão governamental” e pela “pior crise económica” vivida desde o fim da guerra civil, lê-se no relatório da Human Rights Watch  (HRW) lançado esta quinta-feira (12.01) e relativo a 2016.

Segundo a organização, a crise provocada pela quebra da cotação internacional de petróleo pôs fim a uma década de forte crescimento do país, o segundo maior produtor de crude de África, expondo “problemas não resolvidos” provocados por “anos de corrupção, má gestão de fundos públicos e controlo político das instituições”.

Como exemplo, a HRW refere que o apelo à aceleração da diversificação da economia angolana, baseada no petróleo mas com forte potencial na agricultura, está a levar a “aquisições massivas de terrenos pelo Governo e investidores privados”. Por vezes com “despejos à força e outras violações, incluindo na capital”, é referido no documento.

defaultCrise económica afetou a saúde em Angola

A crise afetou igualmente o setor público da saúde e acesso a cuidados médicos, com quase 3.000 mortos devido à malária apenas no primeiro trimestre do ano. As mortes por malária afetaram sobretudo crianças, recordando que Angola continua a ter uma das mais altas taxas de mortalidade infantil do mundo, em que “uma em cada cinco crianças não sobrevive até aos cinco anos”.

Nesta análise ao ano passado, a organização refere igualmente que as forças de segurança continuaram a “reprimir os ativistas pró-democracia”, travando protestos pacíficos cuja realização está prevista na Constituição angolana. “O Governo constantemente bloqueia protestos antigovernamentais pacíficos com intimidação e detenções e, quando os protestos pacíficos acontecem, frequentemente enfrentam força excessiva e detenções arbitrárias”, lê-se no relatório da HRW.

É também recordado o caso dos 17 ativistas detidos em 2015, em Luanda, que acabaram condenados em março do ano passado por crimes de associação de malfeitores e rebelião a penas de prisão efetiva de até oito anos e meio. O grupo foi libertado em junho, quando já tinha cumprido cerca de três meses de pena, após recurso da defesa e beneficiou já em setembro de uma amnistia aprovada no Parlamento para todos os crimes com penas até 12 anos, exceto os de sangue.

Abusos em Moçambique

No caso de Moçambique, a HRW alerta que “as violações de direitos humanos aumentaram em Moçambique em 2016, devido a uma tensão crescente econfrontos armados entre o Governo e o antigo movimento rebelde, atual partido político, Resistência Nacional Moçambicana [RENAMO]”.

Segundo a organização, as forças de segurança do Governo “foram credivelmente implicadas em abusos nas operações contra a RENAMO”, incluindo execuções sumárias e violência sexual, que levaram milhares de pessoas a abandonar o país.

Refugiados moçambicanos no Malaui disseram que soldados de uniforme, alguns conduzindo veículos do exército, executaram sumariamente habitantes masculinos na província de Tete em fevereiro de 2016, ou amarraram-nos e levaram-nos para locais desconhecidos”, segundo testemunhos citados pela HRW, que apontaram também incêndios de casas, celeiros e campos de milho de residentes na região, acusados de alimentar os guerrilheiros da RENAMO.

defaultRefugiados moçambicanos em Kapise, no Malawi

A organização cita um relatório da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, que em abril também denunciou execuções sumárias por parte das forças do Governo, mas igualmente abusos cometidos por combatentes da RENAMO contra pessoas que achavam que estavam a cooperar com a outra parte.

A HRW alerta para os “assassínios não resolvidos” de pelo menos 15 pessoas não identificadas que diz terem sido encontradas debaixo de uma ponte por residentes numa zona remota das províncias de Sofala e Manica, apesar de a descoberta ter sido realizada por um grupo de jornalistas e depois terem sido confirmados mais corpos ao abandono na mesma região.

Repressão na Guiné Equatorial

Corrupção, pobreza e repressão persistem na Guiné Equatorial, onde Teodoro Obiang Nguemaé o mais antigo Presidente do mundo, segundo um relatório da HRW, que alerta que faltam serviços básicos, apesar da enorme riqueza do país.

“Grandes receitas do petróleo proporcionam estilos de vida luxuosos a uma elite à volta do Presidente, enquanto a grande maioria da população continua na pobreza. Má gestão de fundos públicos, alegações credíveis de elevada corrupção e outros abusos sérios, incluindo tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, repressão de grupos da sociedade civil e de políticos da oposição e julgamentos injustos persistem”, comenta, no relatório, a HRW.

defaultTeodoro Obiang está no poder desde 1979

A Guiné Equatorial, um dos cinco maiores produtores de petróleo da África subsaariana, tem, “de longe”, o maior intervalo entre a riqueza ‘per capita’ (o PIB per capita era de 21.056 dólares em 2014) e o índice de desenvolvimento humano (138.º lugar em 188 países), revela o relatório mundial da organização de defesa dos direitos humanos, relativo a 2016.

“Apesar da riqueza do país, dada a abundância do recurso natural, a Guiné Equatorial foi incapaz de garantir serviços básicos cruciais”, aponta o documento, revelando que metade da população (cerca de um milhão de habitantes) não tinha acesso a água potável e um quarto das crianças tinham má nutrição e nunca tinham sido vacinadas, em 2011. No ano passado, 42% das crianças não frequentavam a escola e apenas metade dos menores que iniciam a escola primária terminam este ciclo, acrescenta.

Quanto à liberdade de expressão, o relatório revela que os poucos órgãos de comunicação privados que existem na Guiné Equatorial estão ligados ao círculo de Obiang.  “A liberdade de associação e reunião é severamente restringida” e os “poucos ativistas locais enfrentam frequentemente intimidação, perseguição e represálias”, diz ainda.

As economias da África Subsaariana devem crescer 2,9 % em 2017

011_geografia_01No seu mais recente relatório sobre as Perspectivas Econômicas Globais, o Banco Mundial espera que o produto interno bruto (PIB) mundial tenha este ano um crescimento real de 2,7 por cento, face aos 2,3 do ano passado. As economias da África Subsaariana devem crescer 2,9 por cento este ano,  alega o Banco Mundial no seu relatório divulgado ontem em Washington.
“O crescimento da África Subsaariana deve ter um aceleramento modesto de 2,9 por cento em 2017, à medida que a região continua a ajustar-se a preços mais baixos dos produtos básicos”, lê-se no relatório intitulado “Perspectivas Econômicas Globais: investimento fraco em tempos incertos.”
“Segundo as estimativas, o crescimento na região da África Subsaariana caiu para 1,5 por cento em 2016, o ritmo mais lento em duas décadas, à medida que as economias de exportação de preços de produtos básicos se ajustavam a preços baixos”, lê-se no relatório. O informe realça que “os países exportadores de petróleo, que contribuíram dois terços da produção regional, foram responsáveis pela maior parte da retracção, ao passo que a actividade em economias sem uso intensivo de recursos, geralmente permaneceu sólida”.

30 mil concorrentes disputam mais de 5 mil vagas nas universidades de Moçambique

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Medicina, Contabilidade e Finanças, Direito, Administração Pública e Economia entre os cursos mais concorridos
Mais de 21 mil candidatos concorrem para cinco mil vagas na Universidade Eduardo Mondlane. Os exames de admissão vão decorrer a partir de amanhã em todo o país, segundo avançou Maida Khan, directora pedagógica da maior instituição de ensino superior no país.
 
Ao todo são 30 mil candidatos que vão ser submetidos a exames de admissão pela UEM, UNIZAMBEZE e UNILÚRIO, instituições de ensino superior públicas. A directora pedagógica revelou durante conferência de imprensa realizada Sexta-feira em Maputo que as províncias de Tete e Niassa são as que têm menor número de candidatos. De acordo com a directora pedagógica os cursos mais concorridos são: Medicina, Contabilidade e Finanças, Direito, Administração Pública e Economia.
 
“Vão decorrer de 9 a 13 de Janeiro de 2017 os exames de admissão à UEM, UNIZAMBEZE e UNILÚRIO. Destes cerca de 30 mil candidatos, 21 mil concorrem aos cursos da UEM. Este ano concorrem para 5265 vagas contra as 5065 de 2016. Este ano temos 200 vagas a mais do que no ano anterior”, explicou a directora pedagógica.
 
 
Tolerância zero à fraude
Ainda durante a conferência de imprensa a directora pedagógica mostrou-se preocupada com casos de fraudes. Neste contexto, Maida Khan disse que as autoridades académicas não vão tolerar quaisquer tipos de fraude. Para combater a ocorrência de fraudes, a nossa fonte revelou que serão montadas equipa de vigilância durante o período de exames.
 
“Os examinandos devem estar munidos com os documentos válidos, lápis, caneta de tinta azul ou preta. Não devem levar consigo objectos electrónicos, como telefones celulares, máquinas calculadoras e outros dispositivos cuja utilização não é permitida. Em caso de uso desses dispositivos haverá sanções como o previsto no edital”, alertou a directora pedagógica da UEM. Os exames vão iniciar às 08:00 horas para os que serão examinados no período da manhã e às 14:00 horas para os do período da tarde. Entretanto, as autoridades académicas alertam que os candidatos devem estar nos locais dos exames trinta minutos antes.
 

Jovens descontentes insurgem contra hierarcas africana

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Nairóbi, 16 dez (EFE).- A onda de descontentamento social que começou a florescer há alguns anos ganhou força em 2016 em diversas regiões da África Subsaariana, onde os jovens se sentem enganados por regimes autoritários de líderes que uma vez lutaram para libertar seus países.
As ruas da África do Sul foram tomadas este ano por estudantes revoltados com um governo que não garante educação a todas as classes sociais, por cidadãos fartos da corrupção que afeta a administração de seu presidente, Jacob Zuma, atual líder do partido que terminou, precisamente, com o apartheid.
“O descontentamento popular com o Congresso Nacional Africano (no poder na África do Sul desde o fim do sistema racista) está vinculada a um sentimento de setores que estão fartos dos regimes corruptos”, diz o Instituto para Estudos de Segurança (ISS, em inglês).
A frustração com o autoritarismo, a falta de transparência e de ambição para melhorar a vida do povo levou à mudança em 2014 em Burkina Fasso, que ainda hoje segue inspirando os movimentos populares que cruzam o continente, com sucesso irregular e diferentes motivações.
No sul, alguns daqueles que um dia foram heróis contra a opressão colonial se transformaram em velhos presidentes que se negam a ceder o posto e violam diariamente os direitos de seus cidadãos.
Robert Mugabe, o nonagenário presidente do Zimbábue, se transformou em um herói africano após favorecer a reconciliação no fim da guerra civil de seu país.
Três décadas depois, não só ostenta a honra de ser o líder mais idoso do mundo, mas o de ter imergido o antigo celeiro da África em um abismo econômico e institucional que suscitou uma violenta resposta social sem precedentes.
Nos vizinhos Angola e Moçambique, as forças que um dia lideraram movimentos de libertação (o Movimento Popular de Libertação de Angola e a Frente de Libertação de Moçambique) se transformaram em aparatos repressores da oposição e dos cidadãos.
“Os jovens estão acusando aqueles que estiveram no poder desde a independência de acumularem riqueza através da corrupção e de não fazerem nada para aliviar a pobreza”, enfatiza o ISS.
A origem deste sentimento tem uma explicação simples para o diretor para a África do observatório britânico Chatham House, Alex Vines: os eleitores jovens cresceram alheios aos dias do colonialismo, mas sofrem diariamente com o desemprego e a desigualdade.
“Foram incapazes de encontrar emprego e oportunidades e de expandir a riqueza, o que fez com que as desigualdades aumentassem, e os hierarcas do partido se tornaram muito ricos”, disse Vines em Pretória, na África do Sul.
Mais ao norte, a falta de eleições livres e justas estão alimentando os protestos: Uganda, Burundi, República Democrática do Congo e Etiópia viveram este ano violentos movimentos de contestação a seus líderes, que resistem a deixar seus cargos, passando por cima das leis.
Durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o atleta Feyisa Lelisa cruzou os braços no ar ao terminar em segundo lugar e conquistar a medalha de prata na maratona, um gesto que denunciava a repressão do governo da Etiópia contra a etnia oromo durante a maior onda de protestos no país.
Os oromo, assim como os muitos jovens que pagaram com suas vidas em outros países africanos, não reivindicam apenas mais democracia, enfraquecida pela falta de uma tradição eleitoral e pelo neopatrimonialismo, mas, sobretudo, uma “vida melhor”.
“Estamos determinados a impulsionar uma solidariedade e unidade dos povos da África para construir o futuro que queremos: o direito à paz, à inclusão social e à prosperidade compartilhada”, adverte a denominada “Declaração de Kilimanjaro”, adotada em uma cúpula extraordinária em agosto em Arusha (Tanzânia).
Naquela reunião, grupos da sociedade civil, religiosos, sindicatos, mulheres, jovens e parlamentares tomaram a decisão de “construir um movimento pan-africano que reconheça os direitos e liberdades” do povo deste continente.
Um movimento que, mais uma vez, ultrapassa as fronteiras das diferentes nações africanas para não mais libertá-los do jugo colonial, mas de seus novos opressores: dirigentes que, na maioria dos casos, sequer puderam escolher.

As dívidas de Moçambique passarão por uma auditoria independente.

O ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Max Tonela, considerou hoje em Maputo que uma auditoria independente à dívida pública do país poderá apontar “lições daquilo que não deve acontecer”, referindo ser uma necessidade de transparência.

© DR

“Uma auditoria independente será uma lição daquilo que nunca deve acontecer e ajudar Moçambique a dar um salto qualitativo na promoção da transparência”, declarou Tonela, falando numa conferência organizada pelo Financial Times.

A confiança dos investidores estrangeiros e internos na integridade dos agentes do Estado, prosseguiu o ministro da Indústria e Comércio, é crucial para o país atrair negócios e reunir condições para o crescimento e desenvolvimento econômico e social.

“O nosso país, através da Assembleia da República, tem vindo a aprovar um quadro regulatório promotor de uma maior transparência, porque é um fator crucial para a atração de investimentos”, referiu o ministro da Indústria e Comércio de Moçambique.

Assinalando a apetência da comunidade internacional pelo potencial de investimento de Moçambique, sobretudo nos setores energéticos, Max Tonela defendeu que o país aposta no aprofundamento das reformas ao ambiente de negócios, visando facilitar o investimento.

“Vamos continuar a trabalhar, para aprofundar e acelerar o quadro regulatório favorável ao clima de negócios no país”, declarou Tonela.

O Fundo Monetário Internacional e os principais doadores de Moçambique exigem a realização de uma auditoria independente à dívida pública do país, na sequência da descoberta em abril deste ano de empréstimos de mais de mil milhões de euros contraídos pelo anterior Governo entre 2013 e 2014 à revelia da Assembleia da República e dos parceiros internacionais.

Depois de alguma relutância, as autoridades moçambicanas aceitaram a realização da auditoria, tendo anunciado na semana passada que será lançado um concurso público para a seleção da entidade que realizar a auditoria.

O Governo de Moçambique assumiu há uma semana oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

 

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/680975/mocambique-auditoria-a-divida-sera-uma-licao-do-que-nao-deve-acontecer

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.