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União Europeia propõe data para Legislativas guineenses

mediaImagem de Arquivo.REUTERS/Francois Lenoir

O representante da União Europeia na Guiné-Bissau, sugeriu que seria bom que as próximas eleições Legislativas fossem realizadas em Abril ou Maio de 2018, antes do período das chuvas no país. O português Vítor Madeira dos Santos, fez a sugestão durante um seminário no Parlamento guineense, organizado pela Comissão Nacional de Eleições, para apresentar os relatórios dos últimos actos eleitorais, de 2014, e preparar o próximo ciclo eleitoral.

Um dos principais financiadores dos processos eleitorais na Guiné-Bissau, a União Europeia, quer que tudo seja preparado a tempo e horas para que as próximas eleições Legislativas possam decorrer dentro do calendário normal previsto pela lei guineense.

O próximo pleito eleitoral deve ter lugar em 2018, o representante da União Europeia em Bissau, o português, Victor Madeira dos Santos, sugere que a votação seja projectada para decorrer em Abril ou em Maio.

Isto é, que tudo seja feito para evitar que a votação venha a ter lugar durante o pico da época das chuvas, entre os meses de Julho e Outubro, mas também evitar que haja um vazio legal se o actual Parlamento entrar na caducidade e um novo não for eleito.

Victor Madeira dos Santos anunciou, tal como sempre, a disponibilidade da União Europeia para apoiar o próximo ciclo eleitoral, mas pediu que tudo seja feito em tempo útil.

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20170329-uniao-europeia-propoe-data-para-legislativas-guineenses

Situação na Guiné-Bissau tende a degradar-se, diz ex-ministro das Finanças

Geraldo Martins, ex-ministro guineense das Finanças, afirma que instabilidade política no país logo após a Mesa Redonda de Bruxelas pôs em causa a estratégia de diversificação e crescimento da economia da Guiné-Bissau.

Guinea-Bissau Anti Regierungs Protest (DW/A. Kriesch)Manifestação contra o Governo da Guiné-Bissau (25.03.2017)

As instituições não funcionam na Guiné-Bissau. Não há prestação de contas. A Assembleia Nacional Popular (ANP) está bloqueada por causa da crise que se arrasta desde agosto de 2015, com a queda do executivo de Domingos Simões Pereira. Não há fiscalização às ações dos governos (inconstitucionais e ilegítimos) de iniciativa presidencial, que até então não conseguem apresentar e aprovar o seu programa no Parlamento. Contratos com empresas não são respeitados.

A manter-se assim, a situação tende a degradar-se, com reflexos na vida das populações. Quem o diz é Geraldo Martins, antigo ministro guineense da Economia e Finanças.

“Estes governos têm realmente tido problemas. Para já, não tem havido prestação de contas, a Assembleia não consegue fiscalizar, não respeitam contratos. São várias situações anómalas que estão a acontecer e que põem em causa os próprios fundamentos do Estado de direito democrático e desmobilizam os investidores que realmente tinham grandes expetativas em relação à Guiné-Bissau. Que queriam ir investir mas que agora estão com alguma reticência em relação à credibilidade do país, o que é mau”, destaca o ex-ministro guineense.

Governos ilegais

A situação das finanças públicas é crítica, diz ainda Geraldo Martins, para acrescentar que o país deixou de receber os apoios externos, “porque os últimos governos são ilegais”.

Guinea-Bissau Geraldo Martins, Finanzminister (DW/F. Tchumá)Geraldo Martins, ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau

E, segundo Martins, sem apoio externo as receitas internas não conseguem cobrir as necessidades da Guiné-Bissau. “Por isso mesmo o país está a atravessar uma situação bastante difícil. Hoje (25/03/17) completam-se dois anos depois da Mesa Redonda de Bruxelas, que foi um acontecimento espetacular não só porque o país conseguiu promessas de financiamento sem precedentes na sua história como também foi o momento de credibilização do país. O país passou a ter maior prestígio junto dos parceiros internacionais, mas infelizmente tudo isto foi estragado por causa de disputas políticas desnecessárias que continuam a travar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que é bastante lamentável”.

O ex-governante guineense também lamenta os atrasos no pagamento dos salários da função pública e afirma que “o problema que estes últimos governos tem estado a ter é que estão a ter muitas dificuldades para pagar os salários e estão a recorrer ao sistema bancário, aos bancos comerciais. Por exemplo, os últimos salários foram pagos com empréstimos contraídos junto da banca e, portanto, isso não é bom porque é um endividamento que é desnecessário. Se o país estivesse realmente numa situação normal, com a economia a funcionar como deve ser e o Estado a gerar receitas necessárias para o seu funcionamento e para a satisfação da demanda social.”


Esta engenharia financeira – adverte – poderá complicar a situação a médio prazo. As receitas que o Estado mobiliza com a produção e exportação do caju, uma das principais fontes de receitas do país, não são suficientes para responder a todas as necessidades.

“As receitas não chegam para cobrir as necessidades de despesas do Orçamento Geral do Estado. E por isso há duas coisas que são necessárias: uma é o aumento da capacidade de arrecadação fiscal, com o funcionamento da economia na sua normalidade – o que é difícil nestas circunstâncias em que há uma crise política; por outro lado também, os parceiros que costumavam apoiar o Orçamento, como a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, decidiram que não vão fazê-lo enquanto não se voltar à normalidade. E o regresso à normalidade passa necessariamente pelo desbloqueio das instituições de modo a que possam voltar a funcionar normalmente.”

População guineense enfrenta momentos difíceis.

Geraldo Martins admite que a pobreza terá aumentado. Muitas atividades económicas empresariais estão paradas ou à espera de financiamento que não chega. Perante este cenário, acrescenta, “os índices de pobreza tendem a piorar”. Outra agravante – aponta –, é que este ano as regras de comercialização do caju foram alteradas e tudo leva a crer que o preço a ser praticado já durante a atual e a próxima campanha será bastante inferior comparado com 2015 e 2016, os anos de governação do PAIGC. É que a maioria da população é camponesa e vive da comercialização do caju.

Guinea-Bissau Cashew-Nüsse im Dorf Vila de Quisseth (DW/B. Darame)Caju

Se a situação é crítica, como entender as promessas à seleção nacional de futebol e os gastos que faz o Presidente JOMAV, alcunha de José Mário Vaz, durante as presidências abertas? Geraldo Martins considera tais “ações políticas totalmente descabidas” e imbuídas de “uma certa imoralidade”.

Segundo Martins, o Presidente guineense faz estas presidências abertas “não com o objetivo de ouvir as populações mas sobretudo para passar algumas mensagens de combate político contra o PAIGC, contra o seu líder etc., e com acusações gravíssimas não fundamentadas de corrupção, etc.. O grande problema é: até que ponto esta presidência aberta, além do aspeto financeiro – eu diria até que há uma certa imoralidade em estar a gastar-se agora numa altura em que há grandes dificuldades no país – que não vai dar em nada. Em que o Presidente da República passa mensagens de acusações contra os seus adversários políticos.”

O ex-ministro questiona: “até que ponto o próprio Presidente da República, que também no passado teve problemas na justiça por suposto desvio de fundos, tem legitimidade para estar a acusar permanentemente os seus adversários de desvio de fundos? Esta é uma situação absolutamente incompreensível” – afirma.

Todos vislumbram uma saída para a crise menos JOMAV

Geraldo Martins diz que toda a gente vislumbra uma saída para a crise na Guiné-Bissau, menos o Presidente da República.

“A saída passa necessariamente pelo cumprimento daquilo que foi acordado pelas partes, porque o Governo anterior, isto é o Governo de Baciro Dja, quando ultrapassou todos os prazos legais para a aprovação do seu programa, o Presidente da República entendeu que, ao invés de devolver o poder ao PAIGC, devia ir à CEDEAO talvez contando com a indulgência dos seus pares a ver se conseguiam uma solução que lhe favorecesse. Mas quando o Acordo de Conacri foi assinado, o Presidente terá entendido que o acordo não lhe favorecia e, portanto, decidiu pura e simplesmente fazer tábua rasa do Acordo de Conacri. Ora, o que hoje toda a gente diz, não só no país mas também os nossos parceiros de desenvolvimento (ONU, UA, CEDEAO), há um consenso generalizado de que o Acordo de Conacri é, de facto, a via para a saída da crise. Mas o Presidente da República não quer e não está interessado em cumprir com o Acordo de Conacri.”

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Para Martins, politicamente JOMAV não tem outra saída: “ou respeita a Constituição, dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas ou respeita o Acordo de Conacri. Estamos à espera de ver o que é que o Presidente vai fazer. Mas terá que fazer alguma coisa. Ele é que despoletou a crise e só ele pode resolver a crise”, assegura o ex-ministro, que critica JOMAV de “estar a arrastar a situação” porque “não está a pensar no país” mas sim “nos interesses de um grupo de pessoas que sequestrou o poder”.

Devidamente acolhido pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas (25/03/2015), o Plano Estratégico do Governo de Simões Pereira, denominado “Terra Ranka”, identificou os principais pilares de crescimento económico e desenvolvimento social da Guiné-Bissau. Segundo Geraldo Martins, as promessas de então, que rondavam os 1,5 mil milhões de dólares, eram importantes para relançar o país. Infelizmente isso não aconteceu – lamenta o mestre em Gestão e antigo quadro do Banco Mundial.

“Boa parte dos fundos não entrou e provavelmente não entrará se esta situação de crise política prevalecer”, conclui Geraldo Martins.

http://www.dw.com/pt-002/situa%C3%A7%C3%A3o-na-guin%C3%A9-bissau-tende-a-degradar-se-diz-ex-ministro-das-finan%C3%A7as/a-38196172

Presidente do Parlamento de Guiné Bissau denuncia aliciamentos a juízes do Supremo Tribunal de Justiça

A Guiné Bissau continua empulhada em crise, agora com acusações a homens da justiça. É que o presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá, acaba de denunciar alegados aliciamentos de juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que a 4 de abril elegem o novo presidente.

Guiné-Bissau: Presidente do Parlamento denuncia alegados aliciamentos a juízes do Supremo Tribunal de Justiça

Segundo Cassamá, que falava num seminário no Parlamento, em Bissau, «informações veiculadas publicamente indicam investidas do poder político no aliciamento a magistrados e juízes do STJ».

Afirmando-se «preocupado com a situação», o presidente do Parlamento guineense, que não indicou a que setor político se referia, disse que o alegado aliciamento visa «manipular o processo eleitoral em curso no Supremo Tribunal», refere a Lusa.

Conforme a mesma fonte, os juízes-conselheiros Paulo Sanhá, presidente cessante, e Mamadu Saido Baldé, antigo ministro da Justiça, são os candidatos à liderança da mais alta instância judicial guineense.

«Aproveito para apelar a todos os actores políticos para que se abstenham de condutas que possam inquinar o referido processo eleitoral, sob pena de colocarmos em causa os pilares em que se alicerçam o nosso Estado de Direito», defendeu Cipriano Cassamá.

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20170329-presidente-guineense-preocupado-com-pesca-ilegal

A revolução dos meios de comunicação em Cabo Verde

O ministro da Cultura de Cabo Verde prometeu uma “revolução” na comunicação social, anunciando a revisão do contrato de concessão de serviço público e o reforço dos poderes da autoridade reguladora.

O ministro da Cultura, Abraão Vicente, prometeu esta terça-feira uma “revolução” na comunicação social cabo-verdiana, anunciando, entre outras medidas, a revisão do contrato de concessão de serviço público e o reforço dos poderes da autoridade reguladora do setor. O ministro da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde, que tutela a Comunicação Social, fez o anúncio no parlamento, durante um debate sobre o setor agendado a pedido da oposição.

Segundo Abraão Vicente, a reforma do Governo inclui, entre outras medidas, a revisão e reforço do contrato de concessão de serviço público, a introdução de um código de ética obrigatório a todos os trabalhadores do serviço público, bem como a extinção da atual Direção Geral da Comunicação Social, passando as suas competências para a Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC).

Abraão Vicente adiantou que o Governo pretende ainda introduzir medidas de “clarificação” da ação do Estado na aprovação dos instrumentos de gestão do serviço público para dar mais independência à comunicação social pública. “Faremos não uma mudança, mas uma verdadeira revolução naquilo que é o setor da comunicação social, pública e privada”, disse.

O debate sobre o setor da comunicação social foi agendado na sequência da polémica com a associação representativa dos jornalistas cabo-verdianos (AJOC) suscitada por duas publicações do ministro da Cultura e Indústrias Criativas na sua página na rede social Facebook e acontece depois de, na segunda-feira passada, Abraão Vicente ter sido ouvido em comissão parlamentar.

Na sequência das publicações, a AJOC acusou Abraão Vicente de tentar instrumentalizar a comunicação social pública, nomeadamente a televisão, interpretando parte das declarações do ministro como ameaças de despedimentos a jornalistas.

Abraão Vicente disse esta terça-feira estar no plenário para debater o setor da Comunicação Social e não para “comentar fofocas do Facebook”, acusando o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), oposição, de querer pôr em causa a credibilidade de Cabo Verde por já não estar no poder.

Repetindo os argumentos já apresentados na comissão, o ministro reafirmou que com esta polémica foi possível provar que em Cabo Verde se pode “opinar e publicar as suas opiniões livremente, sem temer pela liberdade ou segurança laboral”.

Por seu lado, o porta-voz do grupo parlamentar do PAICV, José Sanches, afirmou que existem “sinais preocupantes” que indiciam “atentados à liberdade de imprensa”, tendo confrontado o ministro, ao longo do debate, com exemplos do que considera ser a intervenção direta do Governo na gestão da televisão pública.

O PAICV acusou ainda o ministro de usar os ganhos conseguidos durante o período de governação do PAICV, nomeadamente a subida no Índice da Liberdade de Imprensa, para apresentar em plenário, considerando que as medidas apresentadas pelo Governo não passam de intenções.

No final do debate, Rui Semedo, do PAICV, considerou que Abraão Vicente deve um pedido de desculpas aos jornalistas e à sociedade cabo-verdiana pelas suas intervenções nesta área.

 

Fonte:http://observador.pt/2017/03/28/ministro-cabo-verdiano-promete-revolucao-na-comunicacao-social/

África do Sul suspendeu importação de carne do Brasil

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Funcionários de portos de todo o país estão orientados a inspecionar todos os contêineres de carnes vindos do Brasil.

A África do Sul comunicou nesta quarta-feira (22) que suspendeu a importação de carne brasileira de empresas envolvidas na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. As informações foram confirmadas pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com o Departamento de Agricultura da África do Sul, funcionários de portos de todo o país estão orientados a inspecionar todos os contêineres de carnes vindos do Brasil.

Em 2016, a África do Sul importou cerca de US$ 120 milhões em carnes do Brasil. Entre os produtos importados estão carne bovina, de frango e suína. O valor está bem abaixo dos principais importadores de carne do Brasil, como a China e Hong Kong, que no ano passado compraram o equivalente a US$ 1,75 bilhão e US$ 1,5 bilhão.

O G1 procurou a embaixada da África do Sul e o Ministério da Agricultura. Até as 12h, os órgãos não haviam enviado um posicionamento.

5745470_x720Países que suspenderam a importação

Além da África do Sul , restringiram oficialmente a importação de carne brasileira:

Principais importadores

Saiba quais são os principais compradores de carne brasileira, segundo o Ministério da Indústria e Comércio Exterior:

1) China – US$ 1,75 bilhão (13% do total)

2) Hong Kong – US$ 1,51 bilhão (11,2% do total

3) Arábia Saudita – US$ 1,27 bilhão (9,4% do total)

4) Rússia – US$ 1,03 bilhão (7,6% do total)

5) Japão – US$ 747 milhões (5,5% do total)

6) Países Baixos – US$ 715 milhões (5,3% do total)

7) Egito – US$ 690 milhões (5,1% do total)

8) Emirados Árabes Unidos – US$ 585 milhões (4,3% do total)

9) Chile – US$ 441 milhões (3,2% do total)

10) Reino Unido – US$ 389 milhões (2,9% do total)

A operação

Deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, a Operação Carne Fraca investiga corrupção de fiscais do Ministério da Agricultura, suspeitos de receberem propina para liberar licenças de frigoríficos. Segundo a PF, partidos como o PP e o PMDB também teriam recebido propina.

Além de corrupção, a PF também apura a venda, pelos frigoríficos, de carne vencida ou estragada, dentro do Brasil e no exterior.

As investigações envolvem empresas como a JBS, que é dona de marcas como Friboi, Seara e Swift, e a BRF, dona da Sadia e Perdigão, além de frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo.

Na segunda, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já havia anunciado a suspensão das exportações dos 21 frigoríficos investigados pela PF. Três deles fora interditados e pararam a produção. Os outros 18 podem continuar a vender dentro do Brasil.

O Ministério da Agricultura também afastou preventivamente os 33 servidores da pasta que são investigados na Operação Carne Fraca. Segundo o ministério, esses servidores vão responder a processo administrativo disciplinar.

http://g1.globo.com/economia/noticia/africa-do-sul-suspende-importacao-de-carne-brasileira-apos-operacao-da-pf-diz-agencia.ghtml

Angola mantém“relações frias” com Portugal

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Ministro da Defesa de Angola e candidato do MPLA às eleições gerais, general João Lourenço, admitiu que as relações bilaterais estão agora “frias”

2017-03-21 18:50
João Lourenço, MPLA
João Lourenço, MPLA

O ministro da Defesa de Angola e candidato do MPLA, partido no governo, às eleições gerais, general João Lourenço, quer “respeito” das autoridades portuguesas às “principais entidades do Estado angolano”, admitindo que as relações bilaterais estão agora “frias”.

O vice-presidente do MPLA e candidato a sucessor de José Eduardo dos Santos na presidência, falava em Maputo, questionado pela imprensa angolana à margem de uma visita a Moçambique, na segunda-feira.

Sobre as relações com Portugal, após a constituição como arguido do vice-presidente, Manuel Vicente, por corrupção ativa, numa investigação da Justiça portuguesa, João Lourenço acentuou o momento de desencontro entre os dois Estados.

As relações estão, de alguma forma, frias, apenas frias. Estamos obrigados, os dois governos, a encontrar soluções para a situação que nos foi criada”, disse o ministro e dirigente do MPLA, em declarações reproduzidas esta terça-feira em Luanda.

“Nas relações entre Estados deve haver reciprocidade. Nós nunca tratamos mal as autoridades portuguesas e por esta razão exigimos, de igual forma, respeito pelas principais entidades do Estado angolano”, acrescentou.

Já na sexta-feira o chefe da diplomacia angolana tinha reiterado a necessidade de haver reciprocidade nas relações entre Angola e Portugal, com o tratamento igual às entidades políticas angolanas que é dado aos portugueses.

Georges Chikoti referia-se à publicação pela imprensa portuguesa de notícias sobre a acusação do Ministério Público português contra o vice-Presidente angolano.

O ministro das Relações Exteriores de Angola considerou Portugal um parceiro importante, mas as relações entre ambos os países “só podem ser boas se houver reciprocidade de tratamento de entidades políticas, de tratarem Angola como deve ser”.

Referiu que é preciso que haja a mesma reciprocidade de tratamento pela comunicação social, porque a angolana “não ataca nem dirigentes, nem outros países”.

E mesmo na separação das instituições, as nossas instituições mesmo que tenham eventualmente cidadãos portugueses que cometam erros aqui, têm o tratamento específico, que fica no fórum judicial e não têm tratamento público pela imprensa”, apontou.

Numa reação sobre o assunto, em fevereiro, o Governo angolano considerou “inamistosa e despropositada” a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação ao vice-Presidente de Angola, alertando que essa acusação ameaça as relações bilaterais.

A posição tomada na altura, em comunicado, pelo Ministério das Relações Exteriores refutava veementemente as acusações, “cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados”.

Na sua posição, o Governo angolano manifestou-se “bastante preocupado” ao ter tomado conhecimento “através de órgãos de comunicação social portugueses” da acusação do Ministério Público português “por supostos factos criminais imputados ao senhor engenheiro Manuel Vicente”.

Na sequência deste facto, a visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, a Angola, anunciada, em Luanda, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, durante a sua deslocação ao país africano, em fevereiro, deveria ter sido realizada entre 22 e 24 do mesmo mês, mas ficou adiada “sine die”, a pedido do Governo angola.

O momento atual está igualmente a condicionar a anunciada visita a Angola, na primavera, do primeiro-ministro português, António Costa.

Fonte:http://www.tvi24.iol.pt/internacional/joao-lourenco/angola-admite-relacoes-frias-com-portugal

 

fonte:http://www.tvi24.iol.pt/internacional/joao-lourenco/angola-admite-relacoes-frias-com-portugal

Metade de Angola e Moçambique vive sem água potável

Water

Problema afeta mais de 10% da população mundial, que causa a morte a 4500 crianças por dia. África é o continente mais afetado, segundo relatório do Conselho Mundial da Água

Luanda (Reuters)
Luanda (Reuters)

Metade das pessoas em Angola, Moçambique ou Guiné Equatorial, nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, não têm acesso a água potável, um problema que afeta mais de 10% da população mundial e está na base de 3,5 milhões de mortes anuais.

O Conselho Mundial da Água – WWC, na sigla em inglês – que junta mais de 300 entidades de 50 países, refere haver mais de 923 milhões de pessoas sem acesso a água potável.

O problema afeta 319 milhões de pessoas na África subsaariana (32% da população da região), 554 milhões na Ásia (12,5%) e 50 milhões na América do Sul (8%), uma situação responsável pela morte de 4.500 crianças por dia.

Entre estas regiões, a Papua Nova Guiné tem a menor disponibilidade, com apenas 40% da população a ter acesso a água potável”, seguindo-se “a Guiné Equatorial com 48%, Angola com 49%, Chade e Moçambique com 51%, a República Democrática do Congo e Madagáscar com 52% e Afeganistão com 55%”, refere um comunicado divulgado pelo WWC.

Água com impacto económico

Aproveitando o Dia Mundial da Água, que se assinala na quarta-feira, o WWC alertou todos os governos para a urgência de resolver este problema e realçou que “o custo total da insegurança da água para a economia global é avaliado em 500 mil milhões de dólares”, cerca de 465 mil milhões de euros.

Mas, se for incluido o impacto ambiental, esse valor pode aumentar para 1% do produto interno bruto (PIB) global.

Além do custo económico, a falta de água potável está relacionada doenças que causam 3,5 milhões de mortes por ano, mais do que aquelas causadas por acidentes de viação e pela SIDA, em conjunto, segundo as contas da organização.

Pode também contribuir para a fome, guerras e migrações “irregulares e descontroladas”, havendo uma “absoluta necessidade” de aumentar a segurança da água para ultrapassar os desafios colocados pelas alterações climáticas e pelas efeitos da atividade humana.

A organização reafirma que o acesso das pessoas ao saneamento e a água potável “são prioridades fundamentais para os governos locais e regionais”, a fim de alcançar um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o que só pode ser alcançado “com um bom governo local, gestão sustentável dos recursos naturais e urbanização eficaz”.

Assim, a WWC “encoraja os governos e os cidadãos a aumentar a segurança hídrica nos seus países, assim como prestar auxílio às nações com maiores dificuldades, nomeadamente na África subsaariana e Ásia”.

Morre uma em cada cinco crianças

Um dos objetivos da ONU é de que todas as pessoas tenham acesso a água potável e saneamento até 2030.

Nas contas do WWC, é necessário um investimento anual de cerca de 650 mil milhões de dólares (cerca de 604 mil milhões de euros), até 2030, para garantir a concretização das infraestruturas necessárias para alcançar a segurança universal da água.

O Dia Mundial da Água deste ano é dedicado ao desperdício deste recurso e o presidente do WWC, Benedito Braga, citado no comunicado, resume a situação dizendo que “cerca de 90% das águas residuais do mundo são despejadas no ambiente sem tratamento, mais de 923 milhões de pessoas no mundo não tem acesso a água potável e 2,4 mil milhões de pessoas não têm saneamento adequado”.

Todos os anos uma em cada cinco crianças com idade inferior a cinco anos morre prematuramente devido a doenças relacionadas com a água e quase 40% da população mundial já enfrenta problemas de escassez de água e pode aumentar para 66% em 2025″ a que acresce cerca de 700 milhões de pessoas a viver em áreas urbanas sem instalações sanitárias seguras, acrescentou.

O Conselho Mundial da Água está a organizar o 8.º Fórum Mundial da Água, que vai realizar-se em março de 2018, em Brasília, capital brasileira, e terá cerca de 30 mil participantes.

 

Fonte http://www.tvi24.iol.pt/internacional/africa/metade-de-angola-e-mocambique-vive-sem-agua-potavel

Moussa Faki Mahamat: Quem é o novo líder da União Africana?

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade tomou posse esta terça-feira (14.03) como presidente da Comissão da União Africana, em Adis-Abeba. Desenvolvimento e segurança deverão estar no topo da agenda.

Äthiopien Treffen Afrikanische Union - Tschad Außenminister Moussa Faki (picture-alliance/Anadolu Agency/M. Wondimu Hailu)

O antigo primeiro-ministro do Chade, Moussa Faki Mahamat, foi eleito para ocupar o cargo executivo mais importante da organização, substituindo a antiga presidente, a sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma. O ex-chefe da diplomacia chadiana, de 56 anos, tem uma vasta experiência política. Estudou Direito em Brazzaville e em Paris e é visto como o arquiteto da nomeação do Chade para o Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro não-permanente e também como responsável pela nomeação daquele país para a presidência rotativa da União Africana em 2016.

Como antigo primeiro-ministro do Chade e ministro dos Negócios Estrangeiros, Faki Mahamat tem tido sempre uma palavra decisiva nas operações estratégicas em missões na Líbia, Mali, Sudão do Sul ou República Centro Africana. A sua eleição para presidente da Comissão da União Africana aponta para uma provável reorientação das políticas da organização em torno das questões de paz e segurança no continente, considera Liesl Louw-Vaudran, do Instituto de Estudos de Segurança, em Pretória: “O seu país, o Chade, é muito conhecido por se considerar uma espécie de campeão da intervenção militar”.

Desafios mantêm-se

Nkosazana Dlamini-Zuma Amtseinführung Vorsitz Afrikanische Union (picture-alliance/dpa/J. Prinsloo)Antiga presidente da comissão da UA Nkosazana Dlamini-Zuma

Para trás fica a sua antecessora, a sul-africana Dlamini-Zuma, que foi severamente criticada por negligenciar questões prementes num continente dilacerado pela fome e pela guerra. Dlamini-Zuma foi diversas vezes acusada de se concentrar no seu plano de prosperidade a longo prazo, para não mencionar o seu futuro político na África do Sul.

Jenerali Ulimwengu, analista político da Tanzânia, considera que Moussa Faki Mahamat não terá tarefa fácil e “os desafios que vai enfrentar são semelhantes aos de Dlamini-Zuma”. “Um dos problemas da União Africana é ter muitas intenções e acordos aprovados, mas nenhum mecanismo adequado para financiá-los ou implementá-los. Então surgem apenas declarações floridas nos média sem qualquer sentido prático”, explica o analista.

Moussa Faki também é alvo de críticas. O político tem fama de estar muito perto do Presidente Idriss Déby, o chefe de Estado do Chade e líder do Movimento Patriótico de Salvação. Déby foi reeleito em abril de 2016 pelo quinto mandato consecutivo, resultado criticado internamente. Governa o país com mão de ferro desde 1990. Ambos são membros do grupo étnico de Zagaua.

Os analistas comentam que Déby conseguiu colocar um homem em quem confiava ao comando da União Africana no mesmo dia em que entregou a presidência rotativa da organização à Guiné-Conacri, mostrando a influência que tem no continente.

Influências do passado

o entanto, a eleição de Faki Mahamat não era um facto consumado. Falhas internas não permitiram que nenhum candidato ganhasse a maioria necessária de dois terços em tentativas anteriores, forçando Dlamini-Zuma a permanecer mais seis meses no cargo. No início deste ano, foram precisas sete rondas de votação para que Faki Mahamat surgisse como vencedor à frente de Amina Mohamed do Quénia.

“Há países que ainda são mentalmente controlados pelos países que os colonizaram”, sublinha Jenerali Ulimwengu, acrescentando que “esses países dão instruções sobre várias questões, como por exemplo, como votar nas eleições ou criar novas relações com os países africanos companheiros”. Para o analista, “esta ordem de ideias vai manter-se e assombrar Faki Mahamat porque até mesmo a sua eleição foi influenciada pela divisão entre os países francófonos e anglófonos. Isso tem sido um problema nos países africanos”.

Enquanto fazia campanha, Faki disse que na qualidade de chefe da Comissão da União Africana o que mais desejava era que o som das armas fosse abafado por canções culturais e fábricas ruidosas. Embora tenha prometido colocar a segurança e o desenvolvimento no topo da agenda dos quatro anos de mandato, poderá também avançar com algumas das reformas tidas como necessárias para tornar a organização mais efetiva. “O líder da União Africana deveria ser capaz de tomar uma decisão e autorizar o envio de tropas em situações de crise. Neste momento, a Comissão está, de certo modo, refém da decisão dos 55 estados-membros. Está basicamente de mãos atadas”, lembra a especialista Liesl Louw-Vaudran. Habituado a estar em posições de poder, Faki poderá querer mudar isto.

Investimento chinês em Moçambique aproxima-se de 6 bilhões de dólares

O investimento da China em Moçambique tem vindo a crescer a ritmo muito acelerado e aproxima-se já, em termos acumulados, de 6 bilhões de dólares, de acordo com dados da Embaixada chinesa em Maputo.

Os dados foram citados quinta-feira em Lisboa pelo conselheiro da Embaixada da China em Lisboa, Nie Quan, no lançamento de um livro dos fiscalistas portugueses Bruno Santiago e Sara Teixeira, sobre o direito fiscal moçambicano, com foco no papel de Lisboa e Macau como plataformas.

Nie Quan disse que “o ritmo de crescimento do investimento chinês em Moçambique tem sido muito acelerado”, estando activas no país 100 empresas chinesas, em áreas diversificadas como a energia, agricultura, pesca, imobiliário, materiais de construção, turismo, autocarros, telecomunicações, infra-estruturas e comércio.

“O investimento chinês em Moçambique visa ajudar os moçambicanos a serem auto-suficientes, tanto na indústria como na agricultura, sendo disso exemplo o facto de Moçambique ter já a primeira marca de automóveis em África, a Matchedje”, salientou o diplomata, que lembrou também os projectos de cooperação na área agrícola.

Nie Quan referiu ainda que as relações da China com Moçambique e com Portugal são de parceria estratégica global, superando o simples investimento económico, e que existe o potencial de “cooperação tripartida” sino-portuguesa em todo o espaço de língua portuguesa.

Juntos, sublinhou, China e os países de língua portuguesa representam 17% da economia global e 22% da população, pelo que existem “condições para que relações sejam mais sólidas e prósperas.”

Na cerimónia de lançamento do livro, na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, a embaixadora de Moçambique, Fernanda Lichale, lembrou a “amizade longínqua” do seu país com a China, desde a independência nacional até aos dias de hoje, e também com Portugal, considerando ambos os países parceiros privilegiados no desenvolvimento.

“Apesar das vicissitudes de diversa índole, Moçambique continua a ser um destino privilegiado para os investimentos estrangeiros e Portugal sem dúvida ocupa um lugar muito especial, alicerçado nas suas ligações histórico-culturais forjadas em séculos de convivência”, adiantou a diplomata.

O economista António Rebelo de Sousa, da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, defendeu que, apesar dos problemas políticos e económicos actuais, “Moçambique evoluiu no bom sentido nas últimas décadas, optando por um modelo de crescimento relativamente equilibrado.”

O livro “Direito Fiscal Internacional de Moçambique – As Convenções de Dupla Tributação” dedica especial foco a Macau e Portugal enquanto plataformas para o investimento. (Macauhub)

fonte:http://www.macauhub.com.mo/pt/2017/03/17/investimento-chines-em-mocambique-aproxima-se-de-6000-milhoes-de-dolares/China

África do Sul nega que construirá muro na fronteira com Moçambique

africa moçambique1.jpgO vice-presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rejeitou hoje a proposta dos jovens do ANC, partido no poder, que defenderam a construção de um grande muro na fronteira com Moçambique devido ao crime.
Cyril“Nós somos uma nação que não constrói muros. Nós não acreditamos em construir muros, isso define quem nós somos. Nós dizemos que a África do Sul é um país aberto e quando as pessoas vêm cá, devemos tratá-las com dignidade e respeito e dentro dos parâmetros da nossa Constituição”, declarou o governante, respondendo a perguntas no parlamento, citado pelo Times Live.Cyril ra

O vice-Presidente acrescentou: “Nós nunca apoiaremos [uma proposta destas]. E, além disso, não temos dinheiro para construir muros”.

No início da semana, em KwaZulu-Natal (norte), a Juventude do Congresso Nacional Africano (ANC, partido no poder) pediu ao Governo de Jacob Zuma que construa um “grande muro” ao longo da fronteira com Moçambique para impedir criminosos de roubar carros na região.africa moçambique

“Os criminosos simplesmente cortam a vedação de arame que separa os dois países e fogem. Por isso, nós queremos que seja construído aqui um grande muro para prevenir o crime transfronteiriço e queremos que o Governo desloque mais soldados” para a região, disse o responsável local dos jovens do ANC, Sandile Sibiya, citado pelo Huffington Post.

O pedido foi feito durante uma visita de Jacob Zuma à região, como parte de uma campanha do Governo sul-africano contra o crime, que está a causar um aumento de tensões entre residentes e migrantes de Moçambique e Suazilândia.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.