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Cooperação Internacional em Moçambique: entre a solidariedade e a dependência

With regard to Mozambique, it has become clear that aid had somehow made difficult the materialization of the national sovereignty and the possibility of freely choosing the policies to implement. Aid came with imposition of prescriptions and questioning of the predominant development paradigm. Aid fragmentation forced recipient countries to devote more time and attention on managing processes rather its content. Ill-informed prescriptions by donors often failed because donors did not have a deep understanding of the situation in the recipient. Therefore it is equally important for donors to know the history of the recipient country, in particular the internal dynamics that lead to the taking of certain decisions and development policies” CHISSANO, Joaquim Alberto. Why We Should “Rethink” Aid. Statement by the Former President of the Republic of Mozambique. University of Oxford/ Cornell University. Oxford: Global Economic Governance Programme, 2007,  p.11).

 

O discurso do Ex-Presidente Joaquim Chissano (2007), evidencia uma questão frequente em Moçambique, que é o problema colocado pelas políticas de cooperação internacional e a natureza do processo de tomada de decisões, os quais influenciam diretamente na dinâmica da vida política interna do país, que tem sido objeto de cooperação internacional desde os primeiros anos de sua independência, após um período de regime colonial. Há, portanto uma necessidade de problematizar estas atividades, principalmente no que diz respeito ao período de maior dependência, a década de 1990.

 

Palco de diversas agências bilaterais, organismos internacionais, organizações não governamentais (ONGs) e outras instituições internacionais, Moçambique constitui um campo privilegiado para compreender os diveros efeitos da cooperação, entendidos neste ensaio como um continuum entre a solidariedade e a dependência a recursos externos.

 

De acordo com Alden e Simpson (1993), Moçambique recebe ajuda externa desde a sua criação enquanto Estado. Ainda em 1987, tinha recebido US$ 280 milhões, apesar de ter caído para US$ 106 milhões em 1990. Em termos gerais, Moçambique dependia de ajuda externa em até 80% do total do PIB e tinha alcançado o status de país mais dependente do mundo no começo daquela década.

 

A figura abaixo mostra as tendências nas últimas três décadas (1980 – 2004) da cooperação, na forma de Official Development Assistance, que Moçambique recebeu. Atenta-se ao fato que o ano de 1992, da assinatura dos tratados de paz, foi o ano de maior dependência, pouco mais de 80% do PIB (RENZIO & HANLON, 2007).

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O gráfico mostra uma eoconômica dependente de recursos externos. Atualmente a situação mudou e Moçambique é considerado um caso de “sucesso” por diversos atores internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, mas o país atravessa uma crise político-militar neste ano de 2014 que desafia todas as concepções sobre o recente sucesso econômico e democráticodas últimas duas décadas.

A cooperação nas relações internacionais é marcada pela retórica do discurso político. Essa retórica, comum a todos os atores políticos, cria uma situação na qual os discursos se enunciam grandes mudanças, mas, ao mesmo tempo, há uma incapacidade em realizá-las. A cooperação internacional também é uma prática cultural e discursiva, apresentada como uma solução final para os diversos problemas relacionados ao desenvolvimento dos países.

 Esse “paradoxo cooperativista” mostra as fragilidades dos conceitos e modelos usados na cooperação internacional e, ao mesmo tempo, manifesta a necessidade de superar o fracasso em relação às metas de desenvolvimento. A superação dos problemas contemporâneos passa por transformações de bases mais profundas do que a simples enunciação política e boa crença dos atores.

 

 

Fontes:

ALDEN, Chris & SIMPSON, Mark. Mozambique: A delicate Peace. The Journal of Modern African Studies, v. 31, n.1, p.109-130, March, 1993.

CHISSANO, Joaquim Alberto. Why We Should “Rethink” Aid. Statement by the Former President of the Republic of Mozambique. University of Oxford/ Cornell University. Oxford: Global Economic Governance Programme, 2007.

RENZIO, Paolo. & HANLON, Joseph. Contested Sovereignty in Mozambique: The Dillemas of Aid Dependence. Managing Aid Dependence Project,  GEG Working Paper. Department of Politics and International Relations, University of Oxford, 2007.

 

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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.