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Negro brasileiro é eleito como perito do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas

silvio11

O Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva foi eleito hoje, 22 de junho, para integrar o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. O mandato do perito brasileiro inicia-se em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021.

O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD) é composto por peritos independentes, cuja responsabilidade é monitorar a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial por seus Estados-Partes.

A eleição ocorreu em Nova York, durante a 27ª Reunião dos Estados-Partes da Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. Na ocasião, a candidatura brasileira recebeu 107 votos.

O governo brasileiro agradece aos membros das Nações Unidas pelo apoio recebido. A eleição do Embaixador Silvio Albuquerque, cuja trajetória profissional e acadêmica tem ênfase na proteção internacional da pessoa humana, nos direitos sociais e na eliminação da discriminação racial, reflete a credibilidade do Brasil no âmbito do sistema universal de direitos humanos e, em especial, nos temas relativos ao combate ao racismo e à discriminação racial.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16648-eleicao-do-embaixador-silvio-albuquerque-como-perito-do-comite-para-a-eliminacao-da-discriminacao-racial-das-nacoes-unidas

Dia Internacional da Consciência do Albinismo na Guiné Bissau

albinA Associação dos Albinos da Guiné-Bissau assinalou hoje, pela primeira vez no país, o Dia Internacional da Consciência  do Albinismo, com consultas gratuitas de dermatologia e oftalmologia.

“Os albinos têm problemas de pele e de vista e nós estamos a oferecer estas duas consultas”, disse Alberto Siga, presidente daquela associação.

Na Guiné-Bissau, segundo Alberto Siga, existem 97 albinos que vivem numa “situação muito triste e complicada”.

“Não temos apoios e quero lançar um SOS a quem possa dar uma mão a quem precisa”, disse, acrescentando que a associação precisa para distribuir aos albinos protetores solar, óculos escuros e cremes hidratantes.

Alberto Siga alertou que os albinos precisam de formação, emprego e acesso à saúde.

Com o dia de hoje, Alberto Siga pretende pedir à sociedade guineense “respeito” pelos albinos, para os deixarem participar no processo de desenvolvimento do país e contribuir com as suas ideias.

O Dia Internacional da Consciência do Albinismo foi criado pela primeira vez pela ONU em 2015.

 

http://www.dn.pt/lusa/interior/guine-bissau-assinala-pela-primeira-vez-dia-da-consciencializacao-do-albinismo-8560156.html

Países africanos e de maioria negra cobram Brasil na ONU por racismo

Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em GenebraDireito de imagemREUTERS
Image captionSessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra; Brasil foi cobrado durante Revisão Periódica Universal

O Brasil foi cobrado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, na última sexta-feira, para intensificar o combate à desigualdade e à discriminação contra a população negra – que corresponde a 54% dos brasileiros, segundo o IBGE.

Boa parte dos comentários veio de países africanos ou de maioria negra, como Ruanda, Namíbia, Haiti, Senegal, Botsuana e Bahamas. Eles foram feitos durante sabatina da Revisão Periódica Universal do Brasil, em Genebra (Suiça) e serão divulgados em um relatório da ONU nesta terça-feira.

Essas nações pediram providências do governo brasileiro para a redução dos homicídios contra jovens negros, garantia de liberdade religiosa, melhora ao acesso a educação de qualidade pela população afro-brasileira, proteção e garantias de direitos para mulheres negras e mais acesso a políticas de redução da pobreza e acesso a programas sociais.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a ministra Luislinda Valois “reconheceu as dificuldades enfrentadas no país e apontou esforços e vitórias do governo no intuito de preservar o espírito de engajamento construtivo do sistema internacional de direitos humanos”.

“Assumo desde já meu compromisso de trabalhar em estreita coordenação com os parceiros governamentais e não governamentais pela plena implementação das recomendações da Revisão Periódica Universal”, afirmou Valois no encontro.

A revisão acontece a cada quatro anos e meio e, desta vez, reuniu 246 recomendações feitas por 103 delegações de países-membros das Nações Unidas.

Nessas revisões, após a leitura de dossiês preparados por Nações Unidas, governo do país avaliado, movimentos e organizações sociais, representantes de países na ONU fazem uma série de sugestões e comentários para a nação sabatinada. O Brasil pode aceitar ou não as recomendações.

O Brasil se comprometeu a avaliar as recomendações até setembro, quando acontece a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Além do racismo, temas como violência policial, tortura, más-condições em presídios, discriminação contra indígenas, mulheres, população LGBT e proteção a crianças também foram abordados nas recomendações feitas ao Brasil.

Em foto de arquivo de campanha no Rio, silhuetas de corpos são um protesto contra homicídios de jovens negrosDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionSilhuetas de corpos em protesto contra homicídios de jovens negros; sabatina do Brasil na ONU pediu que país reduza mortes por armas de fogo

Racismo

Mas o que dizem países negros e africanos sobre discriminação racial no Brasil?

A Namíbia pediu “medidas para a prevenção de violência e discriminação racial contra afro-brasileiros” e medidas para a “erradicação da discriminação contra mulheres de origem africana”.

O país também pediu “proteção ao patrimônio cultural negro no país e a espaços de adoração”, como centros de umbanda e do candomblé.

De acordo com o relatório apresentado em abril pelo Alto Comissariado da ONU, a relatoria “mostrou preocupação com relatos de abusos, intimidação, discurso de ódio e até atos de violência contra membros de religiões afro-brasileiras, inlcuindo vandalismo contra espaços de adoração, queima de templos e profanação de símbolos religiosos africanos”.

Já as Bahamas – conjunto de ilhas que fica entre Cuba e Estados Unidos e tem mais de 90% da população formada por descedentes de africanos – pediram que o Brasil encontre estratégias para reduzir as mortes por armas de fogo, “particularmente entre a juventude negra”.

Segundo o relatório apresentado pela ONU, nos 56 mil homicídios anuais no Brasil, 30 mil vítimas tinham entre 15 e 29 anos e 77% delas eram homens negros.

O Senegal pediu “promoção dos direitos de comunidades afro-descendentes, em particular os direitos das crianças”.

Entre as recomendações feitas pelo Haiti estão “tomar todas as medidas necessárias para reduzir as taxas de mortes contra homens negros, particularmente por meio de programas educacionais robustos adaptados às necessidades desta população”.

O Haiti também pediu “melhora na qualidade da educação pública, particularmente para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, como os afro-brasileiros”.

A África do Sul reconheceu avanços da Política de Promoção da Igualdade Racial, com a implantação do Sistema de Igualdade Racial, e citou o programa Bolsa Família, apontando seu benefício à educação.

Botswana pediu “garantias de igual acesso a afrobrasileiros a medidas de redução da pobreza e benefícios sociais, como formas de proteger seus direitos fundamentais”.

Policiais da tropa de choque entram na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, em janeiroDireito de imagemMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Image captionA situação dos presidios brasileiros também foi destacada por países-membros da ONU

Segundo o relatório sobre o Brasil apresentado pela ONU, 70,8% dos 16.2 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza são negros”.

Questões sobre desigualdade racial também foram levantadas por outros países europeus, asiáticos e americanos.

Tortura, violência policial e presídios

A situação dos presidios brasileiros (formados em 61,6% por negros, segundo o governo) e a violência praticada por agentes da polícia (as principais vítimas são homens negros e pobres, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública) também foi destacada por países-membros da ONU.

Se somadas, as recomendações contra a discriminação contra negros, a violência policial, a tortura e a situação carcerária formam a maioria das sugestões dadas ao Brasil na reunião.

Ruanda pediu medidas para prevenir abusos de forças policiais, “incluindo treinamentos em direitos humanos”. Botsana pediu investigações contra abusos como forma de reduzir violações.

Angola, Argélia e Cabo Verde pediram melhoras nas condições do presídios e redução da superlotação.

Segundo o relatório elaborado pelas Nações Unidas, “mulheres e meninas descendentes de africanos são as principais vítimas de violência e ocupam a maior parte dos postos de trabalho sem especialização e da população carcerária”.

A ministra dos Direitos Humanos se comprometeu durante o encontro a reduzir em 62 mil presos a população carcerária nos próximos 3 anos (há 622 mil presos no país, segundo o Ministério da Justiça).

A promessa foi avaliada com ceticismo por organizações e movimentos sociais.

“Essa promessa não dialoga com o tamanho dos desafios do sistema prisional. O Brasil prende cerca de 40 mil pessoas por ano, ou seja, quando a ‘meta’ anunciada for cumprida, o país já terá prendido outras 120 mil”, disse Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da ONG Conectas.

A Anistia Internacional também criticou as respostas do país na sabatina.

“No Brasil há, em geral, uma grande lacuna entre o discurso das autoridades, as leis e os programas que existem e o que é implementado na prática. Os compromissos assumidos pelo Brasil diante do Conselho de Direitos Humanos no processo de Revisão Periódica Universal não podem ficar apenas no papel, como aconteceu majoritariamente com os compromissos assumidos no último ciclo em 2012”, avaliou Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia.

Mulheres, indígenas, crianças e população LGBT

Além das questões ligadas à população negra no Brasil, recomendações sobre os direitos de mulheres, indígenas, crianças, gays, lésbicas, bissexuais e transexuais também foram feitas pelos países presentes.

A violência contra mulheres e sua subrepresentação em cargos de poder no governo e em empresas foram destacados pela ONU e pelos países presentes na sabatina.

Suíça, França, Islândia e Uruguai pediram atenção à defesa dos direitos reprodutivos da mulher, incluindo a regulamentação do aborto.

Realizada cinco dias após um ataque no Maranhão contra indígenas da etnia Gamela, que deixou mais de 10 feridos, dezenas de países pediram rigor na demarcação de terras e da proteção física e cultural de povos originários.

Durante a sessão, a ministra de Direitos Humanos disse repudiar a violência contra os povos indígenas e afirmou que o governo busca diálogo para garantir demarcações.

Os países também pediram rigor contra assassinatos, perseguição e discriminação baseadas na orientação sexual e no gênero – a Suíça destacou a transfobia como um problema no Brasil.

Países como Israel, Colômbia e Finlândia pediram leis para a defesa desta população contra a discriminação.

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39864066

Vaias a Zuma cancelam ato do Dia do Trabalho na África do Sul

O mandato do presidente Jacob Zuma, seu segundo e último, termina em 2019

Johanesburgo – Centenas de integrantes do sindicato COSATU vaiaram nesta segunda-feira o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, durante a comemoração do Dia do Trabalho em Bloemfontein, que acabou sendo cancelada sem o pronunciamento do chefe de Estado depois que este não conseguiu o silêncio dos organizadores, que pediam sua renúncia.

Um grupo de sindicalistas recebeu o presidente com gritos de “Zuma deve sair”. Outros integrantes da COSATU tentaram silenciá-los, sem sucesso, com palavras de ordem em favor do presidente.

 

Zuma assistiu aos gritos e canções contra ele sentado sob a tenda que protegia do sol os dirigentes que compareceram ao evento.

Aliado histórico do partido Congresso Nacional Africano (CNA), que é presidido por Zuma, a COSATU pediu no mês passado a saída de chefe de Estado por causa da destituição em 31 de maio do respeitado ministro de Finanças, Pravin Gordhan.

O Partido Comunista – o outro aliado do CNA desde os tempos da luta contra o apartheid – também pediu a saída de Zuma pela destituição de Gordhan, que tinha manifestado sua oposição aos planos de gastos mais ambicioso do presidente e se converteu em um símbolo de integridade moral na África do Sul.

Zuma foi acusado de tirar Gordhan para aplainar o terreno ao caríssimo projeto de construir novos reatores nucleares na África do Sul, que, segundo alguns comentaristas, proporcionaria concessões milionárias à família dos magnatas Gupta e a um dos filhos do presidente.

Os Gupta e Duduzane Zuma são proprietários de uma mina de urânio que seria utilizada para abastecer os novos reatores.

De origem indiana e com interesses em vários setores estratégicos, os Gupta fizeram fortuna com concessões públicas na África do Sul, e são acusados de ter manipulado licitações para obter contratos do Estado e de terem oferecido cargos de ministro em nome do próprio presidente.

Mais de 100 mil pessoas pediram em abril a renúncia de Zuma, e duas agências de qualificação de risco rebaixaram a nota da África do Sul ao nível do bônus lixo alegando temores com gastos descontrolados após a saída de Gordhan do governo.

A oposição sul-africana prepara uma moção de censura contra o presidente e espera que os deputados descontentes da base governista se juntem a ela.

O mandato de Zuma, seu segundo e último, termina em 2019 e o político deixará de ser presidente do CNA em dezembro deste ano.

Além dos protestos contra Zuma, os trabalhadores da COSATU se manifestaram hoje em frente à Bolsa de Valores de Johanesburgo para pedir a “transformação” racial da economia e denunciar o “monopólio capitalista branco” que, segundo eles, controla a África do Sul.

Fonte:http://exame.abril.com.br/mundo/vaias-a-zuma-cancelam-ato-do-dia-do-trabalho-na-africa-do-sul/

Ações Afirmativas: brancos na Namíbia obrigados a vender ações a empresários negros

Hage-Geingob-web

 

As autoridades namibianas tornam obrigatório que os negócios detidos por brancos vendam participações de 25 por cento a empresários negros, anunciou num discurso pronunciado na quarta-feira o Presidente Hage Geingob, que considerou a Namíbia um dos países mais desiguais do mundo.

 

Um projecto de lei designado Quadro de Empoderamento Económico da Namíbia (NEEF) é apresentado ao Governo em breve, acrescentou o Presidente.
A comunidade branca representa apenas cerca de 6,00 por cento da população da Namíbia de 2,4 milhões, mas domina a propriedade das empresas. O Presidente Hage Geingob considerou que a Namíbia não registou transformações significativas nos 27 anos de independência do apartheid sul-africano.
“A maioria dos namibianos permanece estruturalmente excluída de participação significativa na economia, quando a inclusão garante a harmonia e a exclusão traz a discórdia”, disse Hage Geingob aos legisladores.
“Solicitamos o apoio de todos os namibianos para corrigir as falhas óbvias e perigosas na nossa estrutura social”, exortou o Presidente. No ano passado, a agência de classificação de risco Fitch citou um plano de empoderamento como uma das razões para cortar a perspectiva econômica da Namíbia de estável para negativa, afirmando que a política afasta os investidores que não estiverem dispostos a ceder ações das suas empresas. A Federação das Indústrias da Construção (CIF), a Câmara de Comércio e Indústria da Namíbia e a Federação dos Empregadores da Namíbia manifestaram-se preocupadas com o plano de empoderamento.
“As iniciativas de empoderamento não devem ter em conta distinções baseadas na raça, já que isso afeta negativamente as relações raciais”, declarou a CIF, que conta com mais de 470 empresas.
O Governo da África do Sul tem leis que obrigam que pelo menos 26 por cento da propriedade de empresas de mineração seja detida por negros. As empresas declaram que devem ser consideradas como cumpridoras da regra, mesmo depois de os proprietários negros venderem as acções.
No Zimbabwe, o Governo considera uma emenda às leis de empoderamento que visa transferir ações maioritárias de empresas de propriedade estrangeira para homens negros de negócios, desde que  sejam zimbabweanos.
Essa é uma nova abordagem da política de empoderamento dos negros no Zimbabwe, depois de confiscos e atos de desapropriação de empresários e outros proprietários brancos resultarem da queda da produção agro-industrial daquele país e numa dramática redução das exportações.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/empresarios_namibianos_obrigados_a_vender_accoes

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.