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Crise Economica

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Igreja católica denuncia violência na Rep. Democrática do Congo

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas

Kinshasa  (RV) –  Três mil pessoas foram mortas desde outubro de 2016 em Kasaï, na onda de violência que sacudiu esta região central da República Democrática do Congo, de acordo com um relatório da Nunciatura Apostólica na RDC.O documento da Nunciatura fala de 3.383 “mortes assinaladas” desde outubro em Kasai, enquanto a ONU estima o número de mortos em “mais de 400.”

No texto é apresentado um “resumo dos danos sofridos pelas instituições eclesiásticas” com base em “relatórios eclesiásticos divulgados a partir de 13 de outubro de 2016 – data do primeiro ataque a uma paróquia -“, acrescentando que os dados “não são exaustivos “.

De acordo com a nota datada de 19 de junho, várias estruturas eclesiásticas foram danificadas ou fechadas, incluindo 60 paróquias, 34 casas religiosas, 31 centros de saúde católicos, 141 escolas católicas e 5 seminários. Um bispado foi destruído.

A Nunciatura também afirma que 20 aldeias foram “completamente destruídas”, incluindo “10 pelo FARDC (exército congolês), 4 por milicianos e 6 por agressores desconhecidos”.

Também são mencionadas 30 valas comuns. A ONU, por sua vez, fala  de 42 valas comuns.

Desde setembro de 2016, a região de Kasai, no centro de RDC, é sacudida  pela rebelião de Kamwina Nsapu, tradicional líder, morto em agosto passado em uma operação militar depois de ter se rebelado contra o governo de Kinshasa.

A violência envolvendo milícias, soldados e policiais em Kasai provocou o deslocamento de 1,3 milhões de pessoas.

Dois especialistas da ONU, enviados pelo Secretário-Geral para investigar a violência, foram mortos em março.

A ONU acusa os rebeldes Kamwina Nsapu de alistar crianças-soldados e cometer atrocidades, ao mesmo tempo em que denuncia o uso desproporcional da força por parte do exército congolês.

http://br.radiovaticana.va/news/2017/06/21/nunciatura_denuncia_mais_de_3_mil_mortos_na_rdc/1320577

Empresários brasileiros em Angola estão se articulando para superar a crise econômica

A Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran) continua apostada no fortalecimento das relações empresariais entre Angola e Brasil, com vista ao desenvolvimento dos dois países, face ao atual contexto econômico.

Arlete Holmes Presidente de Associação
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

A afirmação é da presidente dessa associação, Arlete Holmes, que discursou na segunda edição do Happy Hour AEBRAN 2017, realizada durante esta semana, onde foi promovida uma palestra sobre a “importância do associativismo”. Arlete Holmes referiu que pretende-se igualmente estreitar as relações comerciais e culturais, os laços de amizade entre os dois países e apoiar os empresários brasileiros em Angola.
O Happy Hour é uma oportunidade empresarial para a troca de experiências e contactos fora do ambiente corporativo, abraçado por profissionais de diversas áreas, com vista a ativar os radares para novos negócios.
A palestra foi proferida pela docente universitária, Helena Prata, que referiu que o associativismo moderno é um fenômeno relativamente recente em Angola e que tem avanços e recuos em diferentes épocas, associados a períodos históricos que marcaram transformações sociais, econômicas e políticas mais significativas na sociedade angolana.
“Apesar do seu ainda incipiente desenvolvimento no ordenamento jurídico angolano, o associativismo pode afigurar-se como um pólo muito forte de desenvolvimento”, disse Helena Prata.
Fundada em 2003 a Aebran tem por objectivo impulsionar as políticas das empresas brasileiras que actuam em Angola, colaborando nas estratégias de investimento e no desenvolvimento socioeconómico do país.

Quem é Arlete Holmes?

Arlete Holmes Lins  – Sócia fundadora e Diretora Geral da Climed Serviços de Saúde, empresa de direito angolano registrada e em atividade desde março de 1993. Reside em Angola desde janeiro de 1985, licenciada em Administração de Empresas, cursou Ciências Sociais e especialista em Gestão de Empresas pela FGV/Rio. Participa do Conselho Cidadão ligado à Embaixada do Brasil em Angola, colabora com a Aebran desde sua fundação (2003), ocupou o cargo de Secretária Geral na diretoria executiva anterior (2012-2014) e nesta gestão(2017-2018) é a presidenta

Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran)

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Angola e Moçambique vão superar a crise

Strive Masiyiwa

 

O empresário e filantropo Strive Masiyiwa mostrou-se ontem optimista sobre a evolução econômica de Angola e Moçambique, considerando que o principal desafio destes países e do resto do mundo é o desemprego dos jovens.

“O principal desafio que África enfrenta não é só africano, é global, e chama-se desemprego, principalmente a criação de emprego para os jovens, que é o maior desafio do mundo”, disse Strive Masiyiwa à margem da sua participação na conferência Horasis Global Meeting, que terminou ontem em Cascais, nos arredores de Lisboa.
Questionado sobre a evolução previsível das economias de Angola e Moçambique, o homem mais rico do Zimbabwe manifestou-se optimista e disse que, alcançada a paz nos dois países, há todas as condições para um futuro risonho.
“Estou muito otimista sobre Angola porque sou suficientemente velho para me lembrar do tempo em que pensava que este país nunca ia ficar em paz. Angola é um país jovem, mas olhando para o arco da história, estou numa situação esperançosa, estou otimista, mas não escondo os desafios”, disse.
Relativamente a Moçambique, Strive Masiyiwa considerou que o gás pode mudar o futuro do país: “Pode ser uma economia fenomenal, porque olhando para o tamanho da economia e para a escala das descobertas de gás, os políticos só precisam de se entender e perceber que têm uma oportunidade única de tornar o país na mais extraordinária economia dos próximos 25 anos.” O fundador e presidente executivo do grupo de telecomunicações Econet Wireless comentou ainda a desaceleração econômica de Moçambique, desvalorizando o abrandamento: 

“Eu nasci no Zimbabwe e vivi de perto o período da guerra, portanto se agora desceram de um crescimento de 7 por cento ao ano, que conseguiram durante décadas, para 5 por cento ou 3 por cento, eu não me vou queixar porque o país tem um futuro extraordinário”.
Sobre África, Strive Masiyiwa concordou que “a narrativa sobre ‘África em Ascensão’ está correta, basta lembrar que temos tido crescimento de 5 por cento ao longo de duas décadas e que num continente de 54 nações, não há uma que esteja em confronto com outra, e isto é histórico”.
Em 1990, quando Nelson Mandela saiu da prisão, “havia sete países com eleições democráticas regulares, e hoje há menos de sete países que não têm eleições regulares”, lembrou o filantropo africano, vincando que a juventude de África representa uma enorme oportunidade para a mudança.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/angola_e_mocambique__vao_superar_a_actual_crise

MPLA lamenta que sucessos da paz na RDCongo sejam sacrificados

O MPLA, partido no poder em Angola, lamentou hoje, em Luanda, que alguns sucessos alcançados na conquista da paz para a República Democrática do Congo (RDCongo) estão agora a ser “sacrificados”, com o atual conflito armado naquele país.

A preocupação foi realçada pelo secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Paulo Cassoma, no discurso de abertura do encontro que junta na capital angolana os seus homólogos dos antigos movimentos de libertação nacional da África austral, de Moçambique, África do Sul, Namíbia, Zimbabué e Tanzânia.

António Paulo Cassoma referiu que a reunião acontece num contexto regional marcado por alguns focos de tensão, augurando que os sinais de entendimento e de paz em Moçambique “sejam consolidados”, igualmente desejando “o resgate da estabilidade política na África do Sul”.band

Relativamente à RDCongo, o dirigente do MPLA disse que Angola assiste com “grande preocupação ao recrudescimento de um conflito militar, que ao longo dos anos já provocou a perda de milhares de vidas humanas e obrigou que alguns dos seus cidadãos se colocassem na condição de refugiados que abandonam as suas zonas de origem para os países vizinhos em defesa das suas vidas”.

O político frisou que o território angolano tem sido recetor de milhares de refugiados em busca de paz e proteção das suas vidas, salientando que com o apoio de agências especializadas das Nações Unidas, o Estado angolano tem prestado “um abrigo e condições mínimas para a sua subsistência”.

“A paz para a nossa sub-região continuará a estar no centro das nossas agendas e é neste sentido que se dirigem os esforços do Presidente José Eduardo dos Santos, na sua qualidade de presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos”, referiu.

Lamentou que “alguns sucessos alcançados neste âmbito no passado, estão a ser sacrificados por força desses conflitos que assentam numa base étnica e tribal”.

“O nosso Presidente, o presidente do MPLA e da República, está determinado em prosseguir com os esforços coletivos, em coordenação com os demais chefes de Estado da sub-região, para que se alcance a paz duradoura que o povo congolês e de outros povos da sub-região que dela necessitam e merecem”, disse.

Participam do encontro os secretários-gerais da FRELIMO (Moçambique), do ANC (África do Sul), da SWAPO (Namíbia), da ZANU-PF (Zimbabué) e da Chama Cha Mapinduzi (Tanzânia).

Como convidados ao encontro esteve presente uma delegação do Partido Comunista Chinês, a qual António Paulo Cassoma manifestou o apreço pela cooperação e solidariedade que os Antigos Movimentos de Libertação da África Austral têm recebido

http://www.dn.pt/lusa/interior/mpla-lamenta-que-sucessos-da-paz-na-rdcongo-sejam-sacrificados-8486778.html

África do Sul quer intensificar os contatos com o Brasil

 

encontro do dois ministros das relações exteriores
A ministra sul-africana das Relações Internacionais, Maite Nkoana-Mashabane, acolheu segunda-feira uma delegação brasileira de alto nível, liderada pelo recém-nomeado ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que esteve em Pretória para fortalecer as relações existentes.

Nkoana-Mashabane e seu homólogo brasileiro abordaram a mídia em Pretória depois de uma reunião de portas fechadas entre os representantes dos dois governos.

“Felicitamos o ministro [Ferreira] pela sua nomeação. Apenas um mês ou dois depois de sua nomeação, ele prontamente está em nossa região, é uma manifestação política de que os brasileiros são os amigos que podemos depender, que estão observando o futuro da África que queremos, uma África que é em ascensão “, disse Nkoana-Mashabane.

“Nós dois, durante nosso encontro, reafirmamos nossa parceria estratégica entre nossos países. De fato, quando nos reunimos em fóruns multilaterais, metade do tempo brasileiros e sul-africanos estão discutindo assuntos internacionais. Portanto, reafirmamos que estaremos falando sobre como continuar a pensar globalmente e agir localmente “.

Nkoana-Mashabane disse que as reuniões realizadas na manhã de segunda-feira foram produtivas.

“Tudo o que eu quero dizer é que tivemos uma manhã produtiva, em um tipo de parceria muito amistosa, em uma atmosfera amigável. Mas queremos dar mais sentido aos nossos compromissos bilaterais “, disse ela, saudando a delegação brasileira a Pretória.

Dirigindo-se a jornalistas por meio de um intérprete,Aloysio Nunes Ferreira, minsitro brasileiro, disse que era sua primeira visita à África, em seu mandato como ministro das Relações Exteriores, e que foi uma oportunidade para continuar a cooperação entre o Brasil e os estados africanos, particularmente a África do Sul.

“O aspecto mais importante desta visita, e de nosso encontro, é a reafirmação das relações do Brasil com África e África do Sul. Isto reafirmando que a África continua a ser uma prioridade nas nossas relações internacionais.

“A ministra Nkoana-Mashabane está correta quando enumera o número de posições multilaterais em que o Brasil e a África do Sul participam conjuntamente e compartilham uma opinião comum. Mas isso não significa que não devemos continuar nossos esforços para que as relações bilaterais permaneçam intensas e férteis “, disse Ferreira.

“A África do Sul é o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. Em 2015 houve uma ligeira queda em nosso comércio internacional, resultado de uma série complexa de dificuldades econômicas que o Brasil atravessava, mas estamos lentamente reconstruindo “.

Ferreira disse que as empresas sul-africanas fizeram investimentos significativos em setores brasileiros, incluindo mineração, e recentemente empresas sul-africanas ganharam um concorrência para reconstruir um grande aeroporto no Brasil.

Aloysio disse que em uma análise a longo prazo, o comércio entre Pretória e Brasília será fortalecido aos trancos e barrancos.

A África do Sul e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas desde de  1948 e, desde então, concluíram muitos acordos de cooperação.

A África do Sul tem sido historicamente um importador líquido de bens do Brasil. As exportações sul-africanas para o Brasil em 2016 totalizaram US $ 336 milhões, enquanto as exportações brasileiras para a África do Sul totalizaram US $ 1,4 bilhão.

Durante 2016, um total de 38.814 brasileiros visitaram a África do Sul. Em 2015, o total foi de 29.339, o que representa um aumento de 32,3% , segundo dados do governo sul-africano.

 

A Ministra das Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, e sua homólogo brasileira, Aloysio Nunes Ferreira fizeram  uma declaração oficial:

“Hoje recebi e hospedei o meu homólogo, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, numa visita de trabalho a Pretória.

O Ministro está acompanhado por uma delegação empresarial de alto nível que se encontra atualmente com os seus homólogos aqui em Pretória.

Em nosso encontro,  felicitei o Ministro Nunes Ferreira pela sua nomeação como Ministro das Relações Exteriores do Brasil  no dia 07 de março de 2017.

Ambos reafirmamos a Parceria Estratégica entre a África do Sul e o Brasil, que abrange a cooperação de país para país, a cooperação através de mecanismos inter-regionais e a nível global.

Entre outras questões, discutimos o seguinte:

A necessidade de fortalecer e expandir os níveis de comércio e investimento entre os dois países
Contatos mais pessoais
Questões regionais, incluindo SADC, progresso no acordo comercial MERCOSUL / SACU, BRICS e IBSA;
Nosso compromisso comum é  de continuar trabalhando juntos em assuntos globais, particularmente no avanço da cooperação Sul-Sul.
Em conclusão, reafirmamos as calorosas relações entre nossos dois países e nosso desejo de continuar a colaborar em assuntos de interesse mútuo.”

 

Fontes:

http://citizen.co.za/news/news-national/1515191/sa-brazil-elevate-trade-relations/

http://www.dirco.gov.za/docs/speeches/2017/mash0515.htm

Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

Flag-Pins-Tanzania-Nigeria

A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

Presidente
Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

A crise em Moçambique continua, mas já foi pior

O cenário de curto prazo para a economia moçambicana “melhorou claramente”, avalia o departamento de pesquisa econômica e financeira do Banco BPI. Mas o país ainda enfrenta dificuldades como o acesso ao financiamento.

defaultA apreciação do metical, no final de 2016, foi uma das notícias positivas para o país

“O cenário de curto prazo para a economia de Moçambique melhorou claramente e o ponto mais baixo do ciclo já deve ter passado; no entanto, o cenário ainda é constrangido por vários riscos e é condicionado pela ocorrência de vários eventos”, lê-se numa nota de análise, citada pela agência de notícias Lusa

Os analistas do Banco Português de Investimento (BPI) salientam que, dos contatos que mantiveram recentemente em Maputo, os intervenientes salientaram “certas fraquezas da economia”, destacando “o débil sistema judicial, a elevada burocracia do Estado, as fracas infraestruturas e uma população com poucas qualificações”.

Mosambik junge Menschen HandelCrise continua a afetar o bolso dos moçambicanos

A estes fatores estruturais, escrevem os analistas, “juntam-se as debilidades atuais da economia”, que enfrenta “dificuldades de acesso ao financiamento, quer por via das taxas de juro elevadas, quer pelas condições exigentes na concessão de crédito, os problemas de liquidez do Estado e falta de confiança por parte dos parceiros internacionais”.

No final do ano, as notícias foram positivas para o país, designadamente “a retoma das exportações de carvão por parte da Vale e a apreciação do metical, decorrente também de medidas de política monetária fortemente restritivas”, mas para este ano as taxas de crescimento devem manter-se em níveis historicamente baixos.

Desafios para 2017

“Para este ano, apesar da expectativa de alguma retoma da atividade econômicas, não é esperado que se volte a assistir a taxas de crescimento substanciais como as verificadas no passado, embora a trajetória deva ser positiva”, escrevem os analistas do BPI no rescaldo da visita ao país.

Os desafios para este ano, apontam, passam pela “negociação com os credores para a reestruturação da dívida e acordo com o FMI para um novo programa, retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, confirmação da atenuação/suspensão das tensões político-militares, evolução dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais, manutenção de um cenário de restrições de liquidez no aparelho estatal e as decisões finais de investimento dos projetos de gás natural”.

Mosambik KraftstoffmangelA retirada gradual dos subsídios aos combustíveis é um dos desafios em Moçambique

Para os analistas do BPI que seguem a economia moçambicana, o modelo de assistência financeira dos doadores internacionais deverá mudar, focando-se menos no financiamento e mais em projetos concretos. “Não parece possível que os doadores voltem a conceder os donativos da mesma forma que faziam anteriormente; deverão antes aplicar diretamente a projetos, garantindo também uma melhor monitorização; nasce, assim, a necessidade do Governo desenvolver estratégias para alargar a sua base tributável e fazer face às suas despesas de funcionamento e às despesas essenciais para que se registem processos no desenvolvimento econômico”, explicam..

As perspetivas de médio e longo prazo, no entanto, “continuam favoráveis”, essencialmente devido à dinâmica renovada dos megaprojetos na área dos recursos naturais, e a situação político-militar “está aparentemente mais pacificada, permitindo a retoma da circulação normal de bens e pessoas”.

Consequências

A crise do ano passado deixa, no entanto, consequências: “no caso do Governo, será exigido que operem com menos recursos, promovendo a sua utilização de forma mais eficiente; que promovam medidas de alargamento da base tributável, medidas de combate à informalidade da economia e promoção de outros setores da economia (diversificação econômica e criação de emprego)”.

Para os privados, “é esperado que as empresas que sobreviverem a esta crise fiquem mais robustas no futuro, através da diminuição de custos, melhoria do ‘governance’ e ponderando melhor as suas apostas de negócio”.

Por último, “no caso do setor financeiro, é expectável uma gestão de tesouraria mais cautelosa, mais controle nos custos e melhor avaliação do risco na concessão de crédito”. A crise, concluem, deverá “ser vista como uma janela de oportunidades, potenciando um crescimento mais sustentado e gerador de bem-estar para a população”.

As valas comuns revelam horror na República Democrática do Congo

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O alto-comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Ra´ad Al Hussein, pediu uma investigação ampla sobre as 17 valas comuns localizadas na República Democrática do Congo. Em comunicado, ele afirmou que as acusações de violações de direitos humanos podem levar o país a uma investigação no Tribunal Penal Internacional.

Equipe da ONU na cidade de Tshimbulu, onde 15 valas comuns foram encontradas (arquivo) – Foto: MONUSCO/Biliaminou Alao

A escala e natureza das sérias acusações de violações de direitos humanos na República Democrática do Congopodem levar o país a uma investigação por mecanismo internacional, como o Tribunal Internacional Criminal Internacional.

De acordo com o escritório do alto-comissário para Direitos Humanos (ACNUDH), uma equipe da ONU e policiais locais encontraram 17 valas comuns na província central de Kasai, local de confronto entre as forças de segurança e a milícia local, conhecida como Kamuina Nsapu.

O chefe da ACNUDH, Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou em comunicado que “a descoberta de mais valas comuns e os relatos de constantes violações e abusos destacam o horror que tem ocorrido na região nos últimos meses” e enfatizou a necessidade de monitorar a situação de perto.

“Caso não seja feita uma verdadeira investigação nacional, não hesitaremos em pedir à comunidade internacional uma investigação através de um mecanismo internacional, incluindo a Corte Criminal Internacional”, complementou. Dentre as valas comuns descobertas recentemente, 15 estavam num cemitério na cidade de Tshumbulu e outras duas na localidade de Tshienke.

De acordo com informações recebidas pelos investigadores da ONU, soldados das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) teriam feito as valas depois de confrontos com prováveis integrantes da milícia Kamuina Nsapu entre os dias 26 e 28 de março. Pelo menos 74 pessoas, incluindo 30 crianças, teriam sido mortas pelos soldados depois dos confrontos.

A milícia, leal ao chefe local assassinado em agosto do ano passado, tem sido acusada de diversos crimes e abusos de direitos humanos, incluindo assassinatos, sequestros, recrutamento de crianças e ataques a escolas, hospitais e igrejas.

“É absolutamente vital que o governo tome medidas importantes, que até agora não foram tomadas, para garantir que uma investigação rápida, transparente e independente seja feita para estabelecer os fatos e circunstâncias de supostas violações e abusos de direitos humanos cometidos por todos os envolvidos”, enfatizou Zeid.

A equipe da ONU também visitou Kananga, na região central de Kasai, onde entre os dias 28 e 30 de março soldados das FARDC teriam assassinado a tiros pelo menos 40 pessoas, incluindo 11 crianças e 12 mulheres, e ferido pelo menos outras 21. Também há relatos de que pelo menos duas mulheres e três meninas tenham sido estupradas por soldados durante a operação.

Os investigadores da ONU foram informados ainda que durante operações de busca da Polícia Nacional Congolesa três pessoas foram assassinadas, incluindo um jovem de 17 anos e um bebê de um mês.

No comunicado, o Alto Comissário ofereceu a assistência do ACNUDH na condução de uma investigação sobre os relatos e enfatizou que é necessário acesso livre para que isto ocorra. “Reiteramos nosso pedido de acesso livre a todos os locais de valas comuns, assim como a todas as testemunhas, incluindo as que estão presas, e outras informações relevantes para determinar a responsabilidade em todos os níveis”.

https://nacoesunidas.org/onu-descoberta-de-valas-comuns-revela-horror-na-republica-democratica-do-congo/

Diminuição de embaixadas brasileiras afetará a representação na África

RIO – A visão expansionista da diplomacia brasileira, tônica do governo petista, está em xeque, ainda mais depois que o presidente Michel Temer manteve o Itamaraty sob o comando tucano, nomeando o senador Aloysio Nunes Ferreira para substituir o ex-ministro José Serra. E a mudança de rota já tem um roteiro pronto para ser seguido pelo novo chanceler.

Estudo elaborado pela senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aprovado em 8 de dezembro de 2016 pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida na ocasião por Aloysio Nunes, indica que a grave crise fiscal do país abre caminho para o Itamaraty fazer uma “revisão da alocação de infraestrutura diplomática ao redor do mundo, privilegiando a localização em países do sul e norte que têm a maior chance de gerar dividendos econômicos e políticos para o Brasil”.

O levantamento, que utilizou dados inéditos da estrutura do Itamaraty no exterior, aponta que a criação de dezenas de representações diplomáticas no governo Lula gerou retorno, comercial ou político, duvidoso. Mostra ainda a dificuldade da diplomacia brasileira para aferir a eficácia desses novos postos.

Uma revisão da expansão diplomática já vinha sendo estudada pelo Itamaraty. Serra pediu um diagnóstico sobre as embaixadas abertas durante a gestão de Lula. Uma fonte do ministério disse ao GLOBO, sob condição de anonimato, que o ex-ministro Mauro Vieira também já havia se preocupado com o assunto. Procurados pela reportagem, o Itamaraty e o chanceler não se pronunciaram.

 

Muitas das embaixadas criadas por Lula foram enfraquecidas por Dilma Rousseff, que deu pouca atenção à política externa. Das 44 embaixadas criadas entre 2003 e 2010, sete tinham apenas um funcionário em 2015 (Guiné, Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Dominica, Libéria e Serra Leoa). O estudo sugere que, em alguns casos, é melhor unificar postos ou mesmo fazer acordos com países parceiros na região para dividir os custos de uma representação.

Um importante membro da cúpula do Itamaraty, ligado ao novo ministro, afirmou ao GLOBO que muitas destas embaixadas foram criadas por motivos políticos — votos no Conselho de Segurança da ONU — ou por ideologia. E que, em muitos casos, a existência de um conselheiro comercial ou um adido cultural ou agrícola tem mais efeito do que o funcionamento de uma embaixada. Ele lembra, contudo, que é preciso cautela, pois não é matemática a medição do custo-benefício de uma atividade diplomática.

O estudo recomenda que se “reveja o número de embaixadas e de efetivo diplomático, de modo a maximizar o uso dos recursos do Ministério para gerar o maior retorno diplomático possível”.

— A minha expectativa é que sim (o estudo tenha aplicação prática). O senador Aloysio era presidente da Comissão de Relações Exteriores, e o Serra já tinha dado relevância grande ao trabalho — afirmou Tasso Jereissati, embora reconheça as resistências corporativas à decisão de fechar uma embaixada.

Rubens Ricupero, que comandou a secretaria-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) entre 1995 e 2004, defende um enxugamento dos postos.

— Eu acho muito melhor reduzir o número, se for o caso, e procurar concentrar os recursos nos postos principais — avaliou o embaixador.

Para o diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Eurico Figueiredo, o recuo diplomático seria um erro:

— Eu acho que é uma economia imediatista que não tem visão estratégica de país. Espaço político se conquista e não se deve perder.

Ricupero, Tasso e o embaixador Roberto Abdenur, que comandou postos na China e em Washington, admitem riscos na mudança de rota, pois os países afetados podem identificar desprestígio. Ainda assim, afirmam que o Brasil não tem como se dar ao luxo, no atual quadro fiscal, de ter embaixadas ou consulados que não trazem resultados eficazes.

— A expansão da rede diplomática brasileira estava muito em linha com a política brasileira de universalizar a rede diplomática. Não é uma coisa ruim, mas foi longe demais. O fechamento é, sim, sempre doloroso e ruim, porque dá a sensação de que se está dando as costas para o país que ganhou um posto. Exige uma avaliação caso a caso — disse Abdenur.

OBJETIVOS POLÍTICOS E COMERCIAIS

A expansão da era Lula tinha objetivos políticos e comerciais, como ampliar exportações e ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

“No que se refere ao comércio exterior, nota-se que após a abertura das embaixadas houve uma melhoria marginal nos resultados agregados do comércio. Mas a dispersão é muito grande e, de modo global, o investimento nas novas embaixadas possivelmente não cobre os retornos econômicos auferidos pelo Brasil”, diz um trecho do relatório.

Sérgio Amaral, embaixador brasileiro nos Estados Unidos, afirma que o Brasil não pode virar as costas para a África, mas sim atualizar e modernizar o foco do relacionamento com o continente.

— Nas últimas duas décadas, a África cresceu mais que a América Latina. Há muitas oportunidades, e o Brasil tem uma vantagem: além de laços históricos, somos líderes em tecnologia para produtos tropicais, tanto na agricultura como na pecuária — afirmou o embaixador, um dos mais influentes no Itamaraty.

DIPLOMACIA ALTERNATIVA

  • SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 2,65 milhões. | A representação diplomática do Brasil foi inaugurada e, 2 de novembro de 2003 com a presença de Lula, dona Marina, do chanceler Celso Amorim e de Gilberto Gil, então Ministro da Cultura.Foto: Ricardo Stucker / PR

  • DOMINICA. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 2,87 milhões | Lula encontrou o primeiro-ministro da ilha caribenha, Roosevelt Skerrit, durante um evento diplomático realizado em Brasília em 26 de abril de 2010.Foto: André Coelho / Agência O Globo

  • BELIZE. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 3,26 milhões. | Lula recebeu Said Musa, o primeiro-ministro da nação centro-americana no Palácio do Planalto em 7 de junho de 2005.Foto: Gustavo Miranda / PR

  • CAMARÕES. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 4,55 milhões. | Lula foi recebido em Iaundé, capital camaronesa, pelo presidente do país africano, Paul Biya, em 10 de abril de 2005.Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

  • ANTIGUA E BARBUDA. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 4,61 milhões. | Durante a Reunião de Cúpula Brasil / Comunidade do Caribe (Caricom), realizada em Brasília em 26 de abril de 2010, o presidente Lula realizou uma reunião com Winston Baldwin Spencer, primeiro-ministro do arquipélago do Caribe.Foto: André Coelho / Agência O Globo

  • CHIPRE. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 5,59 milhões. | Em 10 de novembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff recebeu o embaixador da República de Chipre, Stavrakis Loizides.Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

  • GUINÉ EQUATORIAL. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 6,27 milhões. | Lula foi até Malabo, capital do país africano, para encontrar o presidente Obiang Nguema Mbasogo, em 5 de julho de 2010. Foto : Ricardo Stuckert/PRFoto: Ricardo Stuckert / PR

  • ESLOVÊNIA. Custo anual da embaxada brasileira: R$ 7,25 milhões | Em 2 de abril de 2008, Lula recebeu no Palácio do Planalto o presidente da nação do Leste Europeu, Danilo Turk.Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

O economista Humberto Laudares, que liderou a elaboração do estudo tucano, disse que faltou critério:

— A grande expansão de novas embaixadas na África subsaariana e no Caribe não foi criteriosa o suficiente para que a política pública fosse eficiente.

O ex-ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, que ocupou o cargo na gestão Dilma, argumentou numa reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado que a ampla rede diplomática foi fundamental para que brasileiros chegassem ao comando de organizações multilaterais:

— Nós não teríamos logrado a eleição do doutor José Graziano para a FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; não teríamos logrado a eleição do embaixador Roberto Azevêdo para a OMC, se não tivéssemos tanta presença.

Na eleição de Azevêdo para a diretoria-geral da OMC, em 2013, porém, apenas 25% dos países que receberam uma nova representação diplomática votaram na candidatura brasileira. (Colaborou Henrique Gomes Batista)

http://oglobo.globo.com/brasil/estudo-de-comissao-do-senado-aponta-para-corte-de-embaixadas-21013917

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.