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Namíbia exige justiça da Alemanha pelo seu primeiro holocausto

De 25 de novembro de 2016 a 12 de março de 2017, o Museu do Holocausto em Paris, França, organizou uma exposição dedicada ao genocídio de dois povos da Namíbia, os hereros e os namas, aquele que é hoje amplamente considerado o primeiro genocídio do século XX.

Após a Conferência de Berlim de 1884, quando as potências europeias dividiram a África entre si, a Alemanha governou o Sudeste Africano Alemão (atual Namíbia) até 1915.

Entre 1904 e 1908, os colonizadores alemães perpetraram um genocídio contra os povos hereros e namas, exterminando 65 000 hereros e 10 000 namas. Num detalhe particularmente macabro, os crânios de algumas vítimas foram levados até a Alemanha para investigação científica acerca da suposta desigualdade racial.

Por fim, sob a liderança de Samuel Maharero, membros das duas tribos organizaram uma revolta bem sucedida contra os alemães, recuperando as suas terras e pondo fim à violação em massa e a outras formas de degradação perpetradas pelos ocupantes alemães. Lutaram numa guerra de guerrilha que levou à situação que Véronique Chemla descreve no seu blogue como «um conflito maior». Véronique Chemla, jornalista de assuntos internacionais da American Thinker, da Ami e da FrontPage Mag, explica:

  • hereros e os namas

A 12 de janeiro de 1904, «ao mesmo tempo que as tropas alemãs tentavam sufocar a «revolta» dos nama Dondelswartz a sul, os herero Okahandja, exasperados pelas injustiças cometidas por Zürn (Comandante de Estação, tenente Ralph Zürn) e pela progressiva perda de território, atacaram explorações agrícolas e empresas alemãs e a infraestrutura colonial. Estes ataques resultaram numa brutal repressão por parte dos soldados e dos colonos, que levaram a cabo linchamentos e represálias indiscriminadas».

Na Alemanha, no seguimento das «descrições exageradas destes ataques, nasceu um verdadeiro desejo de guerra».

Ao mesmo tempo que a violência continuava a crescer, o levantamento local transformou-se num grande conflito, o que obrigou Maharero a colocar-se do lado dos «rebeldes». Para grande enfado dos políticos de Berlim, os homens de Maharero triunfaram, num primeiro momento, na sua resistência às tropas do (administrador colonial Theodor) Leutwein com técnicas de guerrilha. Leutwein foi dispensado do seu comando e substituído pelo implacável general Lothar von Trotha, que havia chegado à colónia em junho de 1904 com milhares de homens.

O general Lothar von Trotha dirigiu 15 000 homens numa implacável campanha de repressão. A 2 de outubro de 1904, deu ordens aos seus oficiais para realizarem o extermínio sistemático de membros das duas tribos, como se descreve numa publicação do Le Blog de Daniel Giacobi, professor francês de História:

Os hereros não são mais súbditos alemães. Se não aceitam isto, ser-lhes-á imposto pelas armas. Devem sair do país ou expulsá-los-ei com o «groot Rohr» [canhão grande].

Todo herero que se encontre dentro das fronteiras alemãs [namíbias], esteja armado ou não, será executado. Mulheres e crianças serão removidas do país — ou serão abatidas a tiro. Não serão levados quaisquer prisioneiros homens. Serão mortos a tiro. Esta decisão respeita os hereros. Dentro das fronteiras alemãs, matar-se-á todo o herero, armado ou não, com gado ou não. Não receberei mais mulheres ou crianças. Enviá-los-ei de volta sozinhos, ou ordenarei que os executem.

A minha política foi sempre no sentido de controlar a situação com terror brutal e até crueldade. Usarei toneladas de dinheiro para aniquilar os membros da tribo revoltosos, em torrentes de sangue. Somente desta semente crescerá algo novo e estável.

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Em agosto de 1904, na Batalha de Waterberg, os hereros e os namas viram-se rodeados «e a única saída era através do deserto Kalahari, onde os pontos de água estavam envenenados».

O que aconteceu depois foi, no entanto, mais trágico:

Por fim, colocou guardas e deu-lhes a ordem formal de matar todo e qualquer herero, independentemente de idade ou sexo. O resultado foi um massacre sistemático que alguns estimam ter feito entre 25 000 e 40 000 mortos (outros falam de 60 000 vítimas).

Vincent Hiribarren, professor catedrático de História Africana e Universal noKing’s College de Londres, responsável pelo site libeafrica4.blogs.liberation.fr, publicou uma entrevista de Jean-Pierre Bat com Leonor Faber-Jonker, historiadora de Universidade de Utrecht, que descreveu os métodos de extermínio usados pelos alemães:

Esta era a política que von Trotha havia seguido, ainda que subentendida, desde o ataque de Waterberg. Durante a batalha, qualquer herero que tinha conseguido escapar do círculo de alemães que os rodeava, fugiu para Omaheke. Von Trotha ordenou que os perseguissem, que procurassem o terreno metodicamente e que eliminassem os pontos de água. Os hereros, obrigados a dirigirem-se ao deserto, morreram em grande número de desidratação e fome. Esta perseguição teve também repercussões para os alemães.

Foram exibidas cópias da ordem escrita aquando da captura dos hereros e estes foram obrigados a assistir à execução de vários dos seus camaradas prisioneiros, antes de serem enviados para o deserto para serem testemunhas do que haviam visto e dissuadirem outros hereros de voltar.

Os colonos tiveram um comportamento execrável, roubaram terras e violaram as mulheres hereros e namas. O sítio web do Museu do Holocausto realçou que a maioria dos colonos que se apoderaram das terras e do gado dos hereros trataram os africanos sem o mínimo respeito.

A violação era uma prática comum e era exacerbada pela falta de mulheres alemãs. O temor do povo alemão (Volk) pela degeneração racial levou à proibição de matrimónios inter-raciais em setembro de 1905. As ideias sobre diferenças raciais baseavam-se na antropologia alemã do final do século XIX, que propunha uma distinção entre raças consideradas «civilizadas» e raças consideradas «primitivas». Esperava-se ter uma compreensão da espécie humana através da observação objetiva dos «primitivos», como as pessoas exibidas em zoológicos humanos (muito populares na Europa nessa época).

Em 2011, descobriram-se onze crânios do genocídio na Namíbia. Até então, esta atrocidade havia permanecido oculta, como é referido no site do Museu do Holocausto:

O Blue Book (Livro Azul), um relatório oficial do governo britânico que enumerava as atrocidades cometidas no Sudeste Africano Alemão, e, pouco tempo depois, recompilou a conquista da colónia durante a Primeira Guerra Mundial, foi censurado em 1926, pensando no interesse da nova unidade. Depois, a perspectiva alemã do genocídio como uma heróica guerra colonial literalmente dominou o âmbito comemorativo da antiga colónia e esta viu-se inundada por monumentos e ruas com nomes que comemoravam o esforço bélico alemão. Depois de 1945, o passado colonial não ficou esquecido na Alemanha. No Sudeste Africano, a repressão do regime do apartheid sufocou qualquer debate público sobre o genocídio. Os descendentes das vítimas tiveram a tarefa de manter viva a memória do genocídio, com atos comemorativos e com a tradição oral.

Por fim, em julho de 2015, o governo alemão acordou enumerar os “acontecimentos que ocorreram” como um genocídio oficial, no seguimento do reconhecimento do genocídio arménio. No entanto, o governo não conseguiu proferir uma desculpa formal, nem mostrou vontade de dar uma compensação. Esta situação levou a um encontro em outubro de 2016 no Centro Francês de Berlim, que juntou partidários de vários países que afirmavam o direito das comunidades dos hereros e dos namas a participarem diretamente na negociação de uma resolução que inclua o reconhecimento do genocídio, um pedido de desculpas formal, apropriado e sincero às comunidades afetadas e a atribuição de uma compensação justa às duas comunidades, que continuam a sofrer os efeitos do genocídio.

Desde que a Namíbia conseguiu a sua independência em 1990, os descendentes das vítimas — juntamente com grupos de direitos humanos (sobretudo simpatizantes judeus) da Alemanha, dos Estados Unidos, de Botsuana e da África do Sul — têm batalhado pelo reconhecimento do genocídio e estão próximos de uma importante vitória judicial. Em julho de 2017, a juíza federal de Nova Iorque, Laura Taylor Swainouvirá uma queixa contra Berlim por parte dos descendentes das vítimas.

 

https://pt.globalvoices.org/2017/05/11/um-seculo-depois-namibia-exige-justica-a-alemanha-pelo-seu-primeiro-holocausto/

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Milhões de refugiados da República Democrática do Congo

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A ONU alertou para a dramática situação humanitária na República Democrática do Congo, onde em 15 meses os deslocados internos passaram de 1,6 para 3,7 milhões

ALAIN WANDIMOYI/EPA

A ONU alertou nesta segunda-feira para a dramática situação humanitária na República Democrática do Congo (RDCongo), onde em 15 meses os deslocados internos passaram de 1,6 para 3,7 milhões, em parte devido à intensificação da violência na região de Kasai. O responsável da agência da ONU para a coordenação de Assuntos Humanitários no país, Rein Paulsen, disse à imprensa que “esta agudíssima crise na RDCongo se está a manifestar dramaticamente, não só no número de pessoas deslocadas, mas também na sua abrangência geográfica”.

A ONU estima que 1,27 milhões de pessoas foram deslocadas em cinco províncias — Kasai, Kasai Central, Kasai Oriental, Lomami e Sankuru — o que corresponde a “um aumento de 100.000 na última semana”, disse Paulsen. Por causa da crise nas províncias Kasai, cerca de 11.000 pessoas se refugiaram em Angola. No total, há cerca de 460.000 congoleses refugiados em países vizinhos.

Uma onda de violência em grande escala começou em julho passado na província de Kasai Central e expandiu-se às vizinhas Kasai e Kasai Oriental, quando o Governo não reconheceu a autoridade do líder da região, Kamuina Nsapu. Em agosto, Kamuina Nsapu morreu às mãos do exército e, perante a recusa em devolver o corpo do líder, os seus apoiantes começaram a atacar civis, militares e instituições estatais.

O Governo entregou em abril o corpo de Nsapu à família, que nomeou o seu sucessor, Kabeya Jacques Ntumba Mupala, numa tentativa de travar a onda de violência, mas esta prossegue. “Há uma evolução da crise nas Kasais, em que há violência e conflitos entre etnias”, afirmou Paulsen. A ONU recebeu também informações recentes sobre conflitos interétnicos noutras províncias e está também a tratar dados sobre a destruição de aldeias.

A organização classificou igualmente como preocupante a difícil situação de segurança no país, onde ocorrem sequestros, ataques a colunas humanitárias e assassínios, não só de trabalhadores humanitários como os dois mais recentes, mas também de funcionários governamentais locais e inspetores de educação.

“Aquilo de que precisamos é de maior atenção à RDCongo”, sustentou o responsável, acrescentando que atualmente há no país cerca de 1,9 milhões de crianças com menos de cinco anos que padecem de subnutrição aguda e grave, o que implica que necessitam de intervenção humanitária de emergência. Estes números não estão limitados ao leste da RDCongo: o fenómeno estende-se a todo o país.

No território nacional, mais de 3,8 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária alimentar. O departamento de Coordenação Humanitária da ONU pediu 812,5 milhões de dólares para a sua operação de ajuda na RDCongo este ano, mas até agora só conseguiu reunir 19,1% do total.

METAIS RAROS DA RDC

Os consumidores de telefones celulares são chamados a refletir sobre a exploração sangrenta na República Democrática do Congo de uma matéria-prima para esses aparelhos, o tântalo.


Cena do documentário Blood in the Mobile (Sangue no Celular)/ Divulgação

“Pode ser que duas crianças tenham morrido para você ter esse telefone celular”, disse Jean- Bertin, um congolense de 34 anos que denuncia o “silêncio absoluto” sobre os crimes cometidos em seu país pela exploração de matérias-primas estratégicas como o coltan (columbita-tantalita). A República Democrática do Congo (RDC) possui pelo menos 64% das reservas mundiais de coltan, nome popular na África central para designar as rochas formadas por dois minerais, columbita e tantalita.

Da tantalita se extrai o tântalo, metal duro de transição, de cor azul acinzentado e brilho metálico, resistente à corrosão e que é usado em condensadores para uma enorme variedade de produtos, como telefones celulares, computadores e tablets, bem como em aparelhos para surdez, próteses, implantes e soldas para turbinas, entre muitos outros.

“A maldição da RDC é sua riqueza. O Ocidente e todos que fabricam armas metem o nariz ali”, lamenta Jean-Bertin, que chegou há oito anos à cidade espanhola de Málaga, procedente de Kinshasa, onde vivem seus pais e dois irmãos.

A extração de coltan contribui para manter um dos maiores conflitos armados da África, que causou mais de cinco milhões de mortos, êxodo em massa e violações de 300 mil mulheres nos últimos 15 anos, segundo organizações de direitos humanos. Isto foi reconhecido em 2001 pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que confirmou a existência do “vínculo entre a exploração ilegal dos recursos naturais e a continuação do conflito na República Democrática do Congo”. Um grupo de especialistas convocado pelo Conselho registrou até 2003 cerca de 157 empresas e indivíduos de todo o mundo vinculados, de um modo ou de outro, à extração ilegal de matérias-primas valiosas na RDC.

A exploração de coltan em dezenas de minas informais, salpicadas na selva oriental da RDC, financia os grupos armados e corrompe militares e funcionários. A extração artesanal, sem nenhum controle de qualidade, comporta um regime trabalhista próximo da escravidão e um grande dano ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores, incluindo crianças, segundo o documentário de 2010 Blood in the Mobile (Sangue no Celular), do diretor dinamarquês Frank Piasecki.

No entanto, fontes da indústria, como o Tantalum- Niobium International Study Center (TIC), alertam que as jazidas de coltan na RDC e de toda a região da África central estão longe de serem a fonte principal de tântalo. A Austrália foi o principal produtor desse mineral durante vários anos e mais recentemente cresceu a produção sul-americana e asiática, além de outras fontes, como a reciclagem. O TIC estima que as maiores reservas conhecidas de tântalo estão no Brasil e na Austrália, e ultimamente há informações sobre sua existência na Venezuela e na Colômbia.

A RDC tem outras riquezas naturais igualmente contrabandeadas, como ouro, cassiterita (mineral de estanho), cobalto, cobre, madeiras preciosas e diamantes. Contudo, está em último lugar no Índice de Desenvolvimento Humano 2011. Neste cenário, as denúncias da sociedade civil organizada apelam cada vez mais aos consumidores de produtos que contêm estes materiais. Na Espanha, a Rede de Entidades para a República Democrática do Congo – uma coalizão de organizações não governamentais e centros de pesquisa – lançou em fevereiro a campanha Não com o meu Celular, para exigir dos fabricantes o compromisso de não usarem coltan de origem ilegal.

O surgimento de novas fontes de tântalo e a reciclagem deveriam ajudar a reduzir a pressão da demanda sobre o coltan congolense. A organização Entreculturas e a Cruz Vermelha Espanhola promovem desde 2004 a campanha nacional Doe seu Celular, para incentivar a entrega de aparelhos velhos para serem reutilizados ou para reciclagem de seus componentes. Os fundos obtidos são investidos em projetos de educação, meio ambiente e desenvolvimento para setores pobres da população. Até julho foram coletados 732.025 aparelhos e arrecadados mais de um milhão de euros, contou ao Terramérica a coordenadora da campanha na Entreculturas, Ester Sanguino.

Entretanto, fundações e empresas dedicadas à reciclagem, ouvidas pelo Terramérica, concordam que seria impossível abastecer com esta fonte uma porção significativa da crescente demanda mundial por tântalo. A pressão do mercado faz com que as pessoas troquem o celular por outro mais moderno de tempos em tempos, por isso a reciclagem, mesmo feita em grande escala, não daria conta, disse ao Terramérica uma fonte da BCD Electro, empresa de reutilização e reciclagem informática e eletrônica. E a telefonia móvel é apenas um segmento das aplicações atuais do tântalo.

Apple e Intel anunciaram, em 2011, que deixariam de comprar tântalo procedente da antiga colônia belga. Nokia e Samsung fizeram declarações similares. A Samsung assegura em sua página corporativa que tomou medidas para garantir que seus terminais “não contenham materiais derivados do coltan congolense extraído ilegalmente”. Na verdade, os códigos de conduta empresariais vieram preencher o vazio de normas taxativas.

O esforço maior é o das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, pois compreende todas as nações industrializadas sócias da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Porém, o longo e opaco circuito do coltan congolense torna difícil demonstrar que tais códigos são cumpridos. Os minerais explorados ilegalmente são contrabandeados através de países vizinhos, como Ruanda e Uganda, para Europa, China e outros destinos.

“Os grupos rebeldes proliferam pela riqueza das terras em coltan, diamantes ou ouro”, disse ao Terramérica o coordenador da organização humanitária Farmamundi na RDC, Raimundo Rivas. Os governos vizinhos são “cúmplices” e “até o momento tudo é apoiado e encoberto pelas empresas beneficiárias, em seu último destino, dessas riquezas”, ressaltou. “Há muitos interesses econômicos em torno do negócio do coltan”, alertou Jean-Bertin. Enquanto isso, na RDC “as matanças são reais. O sangue está por toda parte, e, no entanto, é como se o país não existisse”.

Por isso gera expectativas a decisão da Comissão de Valores dos Estados Unidos (SEC), que, no dia 22 de agosto, regulamentou um capítulo da Lei de Proteção do Consumidor e Reforma de Wall Street, referente aos “minerais de conflitos”. A Lei 1.502 estabelece que todas as empresas nacionais ou internacionais já obrigadas a entregar informação anual à SEC e que manufaturem ou contratem a manufatura de produtos que contenham um dos quatro minerais de conflito (estanho, tântalo, tungstênio, ouro) deverão adotar medidas para determinar sua origem mediante a análise da cadeia de fornecimento.

Contudo, o primeiro informe deverá ser apresentado em 31 de maio de 2014, prazo considerado excessivo por defensores dos direitos humanos, que denunciam os crimes que continuam sendo cometidos na RDC, apesar da presença desde 2010 de uma missão de paz da ONU. Com o olhar dominado pela raiva e sua filha de seis meses nos braços, o congolense Jean- Bertin insiste que os grupos armados “dão armas a muitas crianças e as obrigam a entrar para um ou outro bando”. Para Rivas, “a única solução é um governo forte na RDC, que possa responder aos ataques, e um apoio internacional real que penalize aquelas empresas suspeitas de importar minerais de zonas em conflito”.

Fonte: IPS

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.