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Ações Afirmativas: brancos na Namíbia obrigados a vender ações a empresários negros

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As autoridades namibianas tornam obrigatório que os negócios detidos por brancos vendam participações de 25 por cento a empresários negros, anunciou num discurso pronunciado na quarta-feira o Presidente Hage Geingob, que considerou a Namíbia um dos países mais desiguais do mundo.

 

Um projecto de lei designado Quadro de Empoderamento Económico da Namíbia (NEEF) é apresentado ao Governo em breve, acrescentou o Presidente.
A comunidade branca representa apenas cerca de 6,00 por cento da população da Namíbia de 2,4 milhões, mas domina a propriedade das empresas. O Presidente Hage Geingob considerou que a Namíbia não registou transformações significativas nos 27 anos de independência do apartheid sul-africano.
“A maioria dos namibianos permanece estruturalmente excluída de participação significativa na economia, quando a inclusão garante a harmonia e a exclusão traz a discórdia”, disse Hage Geingob aos legisladores.
“Solicitamos o apoio de todos os namibianos para corrigir as falhas óbvias e perigosas na nossa estrutura social”, exortou o Presidente. No ano passado, a agência de classificação de risco Fitch citou um plano de empoderamento como uma das razões para cortar a perspectiva econômica da Namíbia de estável para negativa, afirmando que a política afasta os investidores que não estiverem dispostos a ceder ações das suas empresas. A Federação das Indústrias da Construção (CIF), a Câmara de Comércio e Indústria da Namíbia e a Federação dos Empregadores da Namíbia manifestaram-se preocupadas com o plano de empoderamento.
“As iniciativas de empoderamento não devem ter em conta distinções baseadas na raça, já que isso afeta negativamente as relações raciais”, declarou a CIF, que conta com mais de 470 empresas.
O Governo da África do Sul tem leis que obrigam que pelo menos 26 por cento da propriedade de empresas de mineração seja detida por negros. As empresas declaram que devem ser consideradas como cumpridoras da regra, mesmo depois de os proprietários negros venderem as acções.
No Zimbabwe, o Governo considera uma emenda às leis de empoderamento que visa transferir ações maioritárias de empresas de propriedade estrangeira para homens negros de negócios, desde que  sejam zimbabweanos.
Essa é uma nova abordagem da política de empoderamento dos negros no Zimbabwe, depois de confiscos e atos de desapropriação de empresários e outros proprietários brancos resultarem da queda da produção agro-industrial daquele país e numa dramática redução das exportações.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/empresarios_namibianos_obrigados_a_vender_accoes

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Moçambique: Festival Internacional Teatro de Inverno

JOAQUIMMATAVELJoaquim Matavel conta que o FITI é movido pela vontade de contribuir para a promoção da cultura

O Festival Internacional Teatro de Inverno (FITI) é o mais longo movimento cultural que acontece em Moçambique e o único que reúne grupos e companhias teatrais anualmente. A acontecer em Maio, durante um mês, a plataforma pretende trazer, pela primeira vez, grupos de Portugal. Joaquim Matavel, coordenador do FITI, contou ao “O País” o que move esta máquina há 14 anos num país em que as artes são insustentáveis.

O que move esta máquina que há 14 anos está a fazer história em Moçambique e a influenciar grupos locais a terem projecção no exterior?

Vontade de fazer… Vontade de contribuir para o desenvolvimento da promoção da cultura moçambicana e em particular do teatro moçambicano. Mas, acima de tudo, muita vontade de poder fazer a diferença numa sociedade em que estamos toda a hora a reclamar de alguma coisa que não está bem.

Acredito que é por isso que faz sentido a seguinte reflexão: “os primeiros passos são inúteis quando não se chega ao fim”.

Este é um provérbio oriental que nós nos apropriamos dele. Fizemos a primeira edição deste festival, hoje internacional. Em 2004, decidimos que não podíamos mais parar. E porque os grupos amadores, que desde o início fizeram parte, acharam que foi uma alternativa muito boa, dentro de um ambiente em que temos falta de espaço para a prática do teatro e temos fraco patrocínio ou quase nenhum. Então, o festival apareceu como uma oportunidade para os grupos se apresentarem. E não só: a oportunidade para os grupos trocarem experiência e uns aprenderem com os outros, como também impulsarem aquilo que é o associativismo cultural.

O festival tem uma constante evolução. A partir de algum momento, o movimento ficou internacional. Que projecção ganhou no mundo?

Deixou de ser algo doméstico, algo só moçambicano. Passou a ser também, em primeiro lugar, dos angolanos. Os grupos de teatro angolanos nesta altura, em Angola, apresentam as suas obras, fazem as suas criações na perspectiva de se internacionalizarem, apresentando-se no FITI, em Maputo. Os grupos brasileiros também. Temos companhias brasileiras que sempre estão à espera que se abram candidaturas para poderem chegar a Moçambique e trazer o melhor do que se faz no Brasil. E hoje temos contacto, temos solicitações de várias partes do mundo, de gente que precisa vir a Moçambique e apresentar as suas criações.

Qual é o seu sentimento pelo facto de muitos grupos terem a possibilidade de apresentarem as suas peças apenas no festival?

É um sentimento dúbio. Por um lado, é uma frustração, mas ao mesmo tempo, é uma alegria muito grande. E posso dizer, com toda certeza e sem pestanejar, que o festival é catalizador para que existam grupos de teatro a formarem-se nas escolas e nos bairros a nível da cidade de Maputo e não só.

Qual é a relação entre o FITI e o Ministério da Cultura e Turismo?

O papel do Governo seria de criar cada vez mais programas e planos melhores para o desenvolvimento cultural no país. Deveria ser o papel do Ministério da Cultura e Turismo, de municípios e direcções provinciais resgatar aqueles cinemas que nalgum momento foram privatizados; deviam devolver às práticas culturais e erguer novos espaços para a prática cultural, porque, se a memória não me trai, não existe nenhuma sala construída pelo nosso Governo no período pós-independência que sirva para as artes.

Tendo em conta que o teatro é uma vertente artística que pauta pela divulgação de várias mensagens de crítica sociopolítica e não só, podemos assumir que durante um mês de festival temos um espaço de aprendizagem?

É um espaço para dar voz aos sem voz, por isso durante muito tempo fomos insistindo que este festival não tem lema. Cada grupo, cada companhia vai trazer o que de melhor tiver, vai trazer a abordagem que quiser, desde que esteja ali a manifestar-se. Vai trazer arte, crítica social, sátira, comédia ou tragicomédia, desde que seja uma mensagem que sirva para construir a sociedade moçambicana e o cidadão moçambicano.

Qual é o retorno das autoridades governamentais e da sociedade no geral em relação a prestação do festival?

O público é muito grato ao festival; os fazedores de teatro também o são, como também os estudantes e professores de teatro. As nossas estruturas governamentais… essas deviam, nesta altura, também começar a olhar para o festival como algo que representa este país, que é a bandeira deste país. Há um grande distanciamento entre aquilo que é a produção e a execução do festival e a intervenção do nosso Governo, do nosso Ministério, do nosso Município naquilo que poderia ser o apoio para que Moçambique tivesse um movimento teatral.

Além dos espectáculos, o festival agrega outras actividades, designadamente as oficinas, os debates, homenagens e concertos musicais. Quais são os novos paradigmas que advém dos debates, um conceito que chamam de “Papu Kultura”?

Foi considerando que o teatro não é para qualquer um (risos); é um exercício que precisa ser pensado. As pessoas não podem pensar que vão ao teatro para rir. As pessoas vão ao teatro para poder encontrar espelhos, para interiorizar as suas ideias, para reflectir sobre a própria condição humana e os problemas do dia-a-dia. Outro paradigma é a necessidade de se criar uma forma de casar o teatro com a escrita. Escrevemos muito, mas essa escrita não chega ao palco. Por outro lado, por que essas peças teatrais não podem ser matéria para a construção de livros?

Ano passado foi lançada a revista “Ser ou não ser”. O que este conceito vem mudar na história do FITI?

A revista surge do “Papu Kultura”, com a necessidade de registar o que acontece no nosso teatro. Longe de pensar num livro, decidimos pensar numa revista. Trazendo a revista tivemos outras constatações. A primeira é que escrevemos muito pouco sobre teatro e, segundo, há pouca gente que analisa as obras de arte.

http://opais.sapo.mz/index.php/entrevistas/76-entrevistas/44188-o-teatro-nao-e-para-qualquer-um.html

Por uma esquerda capaz de disputar a subjetividade

 

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Neoliberais acenam com empreendedorismo e competição. Direita propõe restaurar projetos autoritários e xenófobos. Que nos cabe: exaltar, nostálgicos, a imagem do trabalhador?

Por Tatiana Roque, no Le Monde Diplomatique | Imagem: Edvard Munch,Trabalhadores na Neve (1913)

Meritocracia e empreendedorismo são as palavras da moda, com todo o léxico que as acompanha: capacitação, coaching, diferenciação, profiling e por aí vai. Ideias e valores derivados dos princípios da concorrência que estruturam o projeto neoliberal. Sabemos que o neoliberalismo não se reduz a um sistema econômico. Em escala pouco visível, atuam mecanismos para instalar a concorrência em todas as relações sociais e, por isso, as subjetividades viraram alvos do governo neoliberal. Governar não significa apenas deter o poder político, significa organizar, facilitar e estimular a concorrência nos mais diversos âmbitos da vida social, como resume Foucault¹ .

Todo esse projeto, que parecia viver seu auge nos anos 1990, está em crise. Ainda assim, o tipo subjetivo que o sustenta – o empreendedor de si – permanece surpreendentemente sedutor. Além de bastante difundido, trata-se de um tipo subjetivo que facilita a adesão às formas de sociabilidade contemporâneas, fundadas na concorrência e no sucesso individual. No momento de crise em que estamos vivendo, a solução neoliberal para manter a hegemonia é tentar um passo adiante, explorando as fragilidades do estado de bem-estar social e buscando submeter todas as suas instituições à lógica da concorrência. Pierre Dardot e Christian Laval² sugerem que essa ofensiva visa os instrumentos que tornavam possível – até aqui – alguma sobrevida livre de concorrência, como os serviços públicos e a aposentadoria. O sucesso da empreitada depende da capacidade das formas de governo neoliberais para continuar convencendo a população que o empreendedor de si é atraente, bem como são suportáveis as relações sociais que o sustentam. Nessa dimensão se dará a disputa de corações e mentes. Por não estar sendo capaz de enfrentar essa disputa no terreno das subjetividades, a esquerda não tem conseguido adesão às suas propostas. Logo, a tarefa mais urgente para um novo projeto de esquerda será propor modos de vida alternativos à subjetividade empreendedora fundada na concorrência. Precisamos calibrar as lentes, focar nas subjetividades e buscar figuras capazes de substituir o self empreendedor, elemento-chave da racionalidade neoliberal.

Empreendedorismo é um modo de gestão social que mobiliza desde os empresários propriamente ditos até o setor de serviços e a economia informal, ou seja, enseja modos de vida que tocam a maior parte dos trabalhadores atualmente. Quando Jessé de Souza traça os perfis do novo “batalhador brasileiro”, inclui o batalhador do microcrédito, a empreendedora que vende doces e quitutes, as redes informais, o feirante, a família ampliada e a igreja neopentecostal³.  Uma grande parcela dos antigos assalariados, moradores de periferias, dedica-se hoje a um pequeno negócio, como lanchonete, corte e costura, salão de cabeleireiro ou oficina mecânica. A maior parte dessa população empreendedora atribui qualquer melhoria de vida ao esforço pessoal e quem ainda não tem seu próprio negócio, gostaria de ter4.  Das grandes corporações às igrejas neopentecostais, é a subjetivação empreendedora que mobiliza o engajamento.

A ética da empresa – a partir da qual as pessoas se autogovernam no neoliberalismo – não envolve somente a competição, mas também exalta a autoestima, o pensamento positivo, a luta pelo sucesso, as habilidades pessoais, o vigor e a polivalência. Por isso, engloba todas as esferas da vida, desde o casamento, os filhos e os amigos até a família ampliada das igrejas – todos participam do networking necessário ao sucesso dos negócios. Mas nem tudo são flores.

A conta não tarda a chegar, pois o self empreendedor sobrecarrega o indivíduo, que deve ser o único responsável por todos os riscos, tendo que assumir sozinho a culpa quando não consegue garantir o básico para si e seus próximos. O endividamento crescente só aumenta a culpabilização, gerando uma insatisfação cada vez maior com os dispositivos de subjetivação neoliberal. Os ideais de emancipação, mobilidade e liberdade, prometidos nos anos 1990, foram desmascarados pela multiplicação de sujeitos endividados; e a subjetivação neoliberal deu lugar à Fábrica do Homem Endividado 5.

Diante da falência de perspectivas, qual a alternativa proposta pela esquerda? A direita estilo-Trump acena com a restauração dos projetos nacionais autoritários, cujos modos de subjetivação – centrados no macho-adulto-branco – são velhos conhecidos. Enquanto isso, na esquerda, aprofunda-se a dicotomia entre as lutas identitárias e classistas. A única figura subjetiva invocada sem hesitação nos projetos de esquerda é a do trabalhador. Mas essa figura está em crise, devido às transformações profundas do mundo do trabalho. O crescimento do setor de serviços faz com que a figura do trabalhador se aproxime do empreendedor. Além disso, o pacto do bem-estar social, que sustentava o mundo do trabalho, está se dissolvendo em escala mundial. Seus termos fundadores dependiam da separação entre as esferas da produção e da reprodução da força de trabalho: era preciso garantir condições mínimas de existência ao trabalhador para que fosse possível extrair valor de sua produção na fábrica. Como manter um pacto desse tipo diante das configurações atuais do mundo do trabalho? Trabalho que vem sendo expandido para diferentes âmbitos da existência, com um papel cada vez mais preponderante de todas as esferas da vida nas relações de trabalho, como mostram o setor de serviços e a economia do conhecimento.

Em todos esses casos, para continuarem produtivas, as pessoas precisam realizar um investimento contínuo sobre si mesmas, precisam empreender-se. Só que esse esforço já não traz o retorno necessário, levando à descrença e à depressão. Num ambiente social degradado, são os valores reacionários que têm conseguido suplantar a fragilização institucional generalizada. São justamente as mudanças no mundo do trabalho que explicam o crescimento das religiões neopentecostais; a cegueira das esquerdas para compreender o avanço dessas religiões só confirma sua dificuldade em recolocar o problema do trabalho no mundo atual.

 

Insistir na figura do trabalhador não fornecerá o elã subjetivo necessário para que novas pessoas possam aderir aos projetos da esquerda. Por isso, mesmo com todos os riscos que implica, a figura do empreendedor segue tendo mais apelo, mesmo nas classes populares. Que modos de vida, que suplantem a promessa desgastada de um trabalho assalariado na fábrica, conseguirão mobilizar corações e mentes? Que perspectivas de emancipação serão capazes de nos tirar do impasse atual? Sem enfrentar essa disputa no terreno das subjetividades, a esquerda continuará perdendo, mesmo reiterando a denúncia da dissolução dos ideais de universalidade, igualdade e justiça. Calibrar as lentes e enxergar o problema na escala das subjetividades é um passo incontornável para qualquer projeto

Tatiana Roque é professora de filosofia na UFRJ


1 Nascimento da Biopolítica. Martins Fontes, 2008. Aulas de 14, 21 e 28 de março de 1979.

2 A Nova Razão do Mundo. Boitempo, 2016.

3 Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?Editora UFMG, 2010.

4 Indicam pesquisas, como a citada em:

https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2016/11/01/Como-a-substitui%C3%A7%C3%A3o-do-%E2%80%98trabalhador%E2%80%99-pelo-%E2%80%98empreendedor%E2%80%99-afeta-a-esquerda

5 Título de um livro de Maurizio Lazzarato disponível em francês: La fabrique de l’homme endetté: Essai sur la condition néolibérale. Éditions Amsterdam, 2011.

 

http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=422156

 

Uma iniciativa dos africanos para os africanos na era digital

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Na  sexta-feira, 32 anos após o registo do primeiro domínio de Internet no Mundo, o conhecidíssimo “.com”, a União Africana (UA) lançou o domínio “africa”, dando ao continente a sua própria identidade digital, ao preço módico de 18 dólares anuais.  O domínio fica completamente disponível ao público a partir de Julho.

 

“Com o ‘.africa’, eu diria que a África finalmente conseguiu a sua identidade digital”, disse Nkosazana Dlamini-Zuma, presidente da Comissão da União Africana, que esta semana entrega o cargo ao chadiano Moussa Faki Mahamat, após quatro anos na chefia da organização. Segundo Nkosazana Dlamini-Zuma, o novo domínio permitirá que as pessoas e as empresas do continente africano alcancem melhor o Mundo, inserindo-se mais na globalização.

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A África Subsariana tem uma das taxas mais baixas de penetração na Internet do Mundo, de acordo com o Banco Mundial, com cerca de 22 por cento de utentes, em comparação com a média global de 44 por cento.
A UA prometeu aumentar a penetração da Internet em banda larga em 10 por cento no próximo ano, como parte da sua proposta de desenvolvimento “Agenda 2063”.
A África do Sul, a maior economia do continente, domina a presença africana “on-line”, possuindo 1,1 milhões dos dois milhões de registos de “sites” em África, disse Lucky Masilela, presidente do Conselho de Administração da ZA Central Registry, a empresa sul-africana que vai administrar o domínio “.africa”.
“As altas taxas são um obstáculo para muitas pessoas que querem registar um ‘site”, disse Masilela.
Essas taxas, em alguns países africanos, podem custar até 250 dólares norte-americanos anuais, mas Lucky Masilela disse que o domínio “.africa” estará disponível por apenas 18 dólares. “O domínio ‘.africa’ vai ser um ‘agitador’ no mercado e vai ajudar a reduzir os custos dos nomes de domínio”, garantiu o responsável da ZA Central Registry.
A UA espera que os rendimentos dos registos de domínio ajudem a cobrir alguns dos custos administrativos e de funcionamento da Comissão da organização continental.
Um domínio é um nome de fácil memorização e que serve para localizar e identificar os computadores na Internet.
Ao visitarmos um sítio web ou enviarmos um e-mail, o   computador precisa de saber a localização do servidor em que a página ou a caixa de e-mail de destino estão armazenados para então mostrar a informação que se deseja ver (o conteúdo da página ou o relatório de entrega do e-mail).
A informação da localização destes servidores está noutro servidor (chamado servidor de nomes) que assegura a indicação do endereço certo para a entrega dos pedidos enviados pelo nosso computador para a Internet.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/africa_ganha_identidade_digital

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.