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A dívida de Moçambique pode estar acima de 140% do PIB

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A dívida pública de Moçambique terá ultrapassado 140 por cento do Produto Interno Bruto, afirmou o economista moçambicano João Mosca, no decurso de uma conferência organizada pelo Africa Monitor Intelligence e Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
 
O economista citou cálculos que apontam para que o nível da dívida pública tenha já superado os 130 por cento estimados pelas agências de notação de risco, tendo-se aproximado se não mesmo ultrapassado 140 por cento do PIB, “que é um valor muitíssimo elevado.”
 
João Mosca salientou que os dois últimos pagamentos de cupões relativos a empréstimos contraídos por empresas públicas não foram efectuados – o primeiro de 59,8 milhões de dólares e o segundo de 119,2 milhões de dólares – pelo que “a notação de risco da dívida moçambicana afundou-se ainda mais na categoria de lixo.”
 
Dizendo ser difícil fazer um discurso optimista sobre a realidade económica de Moçambique, o professor disse que o país tem serviços públicos pouco eficientes e dificuldades no acesso ao crédito, tendo apontado como problemas centrais para as empresas a existência de “corrupção a todos os níveis” e de um “Estado frágil e ineficiente, com forte centralização das decisões nos órgãos centrais.”
 
João Mosca disse também que a concentração da atenção do Estado nos grandes investimentos tem como efeito o aumento da dependência externa de Moçambique, consubstanciado no fato de 93 por cento do investimento actualmente realizado no país ter origem no estrangeiro e de o Orçamento de Estado depender em 30 por cento da cooperação. O Banco Mundial vai retomar o apoio ao Orçamento de Estado de Moçambique este ano, prevendo vir a desembolsar dois bilhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos, anunciou o representante da instituição, citado pelo matua interligação do sistema eléctrico de Mbanza Congo, sede da província do Zaire, à rede nacional de electricidade ocorre a partir de Junho próximo, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Energia e Águas.tino Notícias, de Maputo.
 
Mark Lundell disse ainda ao principal jornal diário de Moçambique que a política do Banco Mundial privilegia o apoio ao Orçamento de Estado, tendo a instituição uma carteira de 25 projectos em 17 áreas estratégicas, 11 das quais relacionadas com prioridades de desenvolvimento, para realizar em cinco anos.
Lundell considerou que a ajuda da sua instituição a Moçambique contribuiu para um crescimento económico robusto, tendo admitido, contudo, que o mesmo não teve o impacto esperado na melhoria das condições de vida da população moçambicana, pelo que o próximo programa de ajuda incidirá em áreas com impacto na redução da pobreza.
 
O Banco Mundial suspendeu a cooperação financeira com Moçambique, após a descoberta, em Abril de 2016, de empréstimos superiores a bilhões de dólares contraídos pelo anterior governo moçambicano, entre 2013 e 2014, à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.
 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e os principais doadores do Orçamento do Estado moçambicano também congelaram a sua ajuda ao país, condicionando a retomada do apoio à realização de uma auditoria internacional à dívida pública, cujos resultados deverão ser entregues no final deste mês.
 

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.