.
arquivos

Educação

Esta categoria contém 26 posts

Universidade publica angolana quer cobrar mensalidades

A Universidade Agostinho Neto (UAN) vai apresentar à Assembleia Nacional uma proposta para regular a cobrança de propinas aos estudantes das unidades orgânicas como forma de garantir melhor qualidade ao ensino e à gestão, anunciou ontem, em Luanda, o vice-reitor da universidade pública para a Área de Gestão, Pepe de Gove.

Deputados da comissão de especialidade reuniram ontem com os responsáveis da UAN
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

O académico, que apresentou a proposta durante um encontro com os deputados da VI Comissão de trabalhos da Assembleia Nacional, garantiu que a UAN tem já elaborada a proposta para apresentar ao Parlamento.
“Não há nenhuma legislação que diz que o ensino superior é gratuito. Falta vontade política para inverter o quadro” , disse o académico, acrescentando que a UAN não pode continuar a depender do Orçamento Geral do Estado. Pepe de Gove lembrou que não há no mundo ensino superior gratuito. O docente universitário afirmou que em universidades modernas o orçamento é feito à base do custo do estudante.
O vice-reitor da UAN para Área  de Gestão falou das várias dificuldades vivida pela instituição e destacou que a conclusão das obras no Campus Universitário está atrasada devido a dívidas com empreiteiros.
Pepe de Gove pediu a intervenção dos deputados para ultrapassar os vários problemas sentidos na Universidade Agostinho Neto.
O reitor da UAN, Pedro Magalhães, reforçou, na ocasião, que a Lei de Base do Ensino Superior estabelece que a gratuidade de ensino vai até à nona classe, mas não regulamenta como se pode praticar a questão das propinas no Ensino Superior. “Seria bom que isso estivesse estabelecido para termos um suporte legal”, disse.

Novos docentes
A UAN quer urgência na admissão e promoção dos docentes. Segundo informações dada aos parlamentares, o processo para a admissão de docentes encontra-se, há mais de oito meses, no Tribunal de Contas sem resposta.
Os docentes pediram um concurso especial para Universidade Agostinho Neto que carece de docentes em todas unidades orgânicas.  A universidade remeteu ao Executivo a proposta de um total de 827/ano. O reitor falou de problemas relacionados com os cursos de licenciaturas, bacharelatos e pós-graduação, que contam com escassez de recursos humanos, que, na sua opinião, está a afectar a qualidade dos serviços prestados à população.
“Há faculdades que se encontram numa situação mais difícil em termos de recursos humanos, há aquelas que já funcionaram há dois ou três anos e, neste momento, estão com uma grande escassez de recursos humanos”, afirmou o reitor.
A UAN tem actualmente um total de sete faculdades e conta com 27.824 estudantes, divididos em estudantes de graduação, num total de 80 por cento, e 1.833 estudantes de pós-graduação. A universidade conta com um total de 53 cursos, dos quais 45 de licenciatura e oito de pós-graduação.
Pedro Magalhães disse que, dos projectos que a universidade, tem, num total de 155, grande parte deles definidos 2016, estão condicionados devido à falta de recursos financeiros.
A vice-reitora para Área de Investigação Científica e Pós-Graduação, Maria Antonieta Baptista, adiantou que a UAN, devido à falta de laboratórios, tem como estratégia estimular parcerias com instituições do Ensino Superior, públicas e privadas.

Posição dos deputados
O presidente da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional, Manuel da Cruz Neto, reconheceu as dificuldades da universidade e, por isso, os trabalhos universitários ficam “altamente comprometidos”. Quanto ao pagamento de propinas, o parlamentar concorda que nenhuma legislação proíbe a cobrança de propinas. “É preciso começar por aí. Nada nos impede de assumir-mos um compromisso de melhoria do ensino”, disse.

Anúncios

Professores de Moçambique terão bolsas de estudo no Brasil em cursos de pós-graduação

Cento e cinquenta e oito professores moçambicanos poderão beneficiar de bolsas de estudo no Brasil, para frequentar cursos de mestrado e pós-graduação.

África 21 Digital


As bolsas são atribuídas no âmbito da ProAfri 2018, numa iniciativa levada a cabo pelo grupo Coimbra, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, com apoio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Neste ano inaugural, o Proafi vai disponibilizar 158 bolsas de estudo, em 29 universidades brasileiras, sendo 117 de mestrado e 41 de doutorado, em todas as áreas do conhecimento.

Segundo o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Octávio de Jesus, Moçambique conta, atualmente, com mais de cinco mil professores em tempo integral nas universidades públicas, dos quais 58% são licenciados e apenas 541 são doutores.

Fonte:

https://africa21digital.com/2018/06/06/universidades-brasileiras-vao-receber-professores-mocambicanos/

Advertisements

Occasionally, some of your visito

Boubakar Keita: o desafio do intercâmbio entre os pesquisadores africanos


Professor Boubakar Namory Keita
Professor Boubakar Namory Keita

Boubakar Keita diz que isso prejudica o continente

A falta de contactos entre cientistas e investigadores africanos é ”um grande desafio” para o desenvolvimento de África, disse Boubakar Namory Keita professor de história e e antropologia na Universidade Agostinho Neto.

“Não há um grande intercambio entre as universidades angolanas, entre a intelectualidade angolana os centros de estudos angolanos e os seus congéneres de outros pais africanos mesmo os mais próximos como Namíbia África do Sul congo e outros”, disse Keita.

“Infelizmente isto é um grande deficit e faz parte dos actuais desafios que se colocam ao continente africano”, acrescentou o professor para quem esta situação “faz parte dos inúmeros problemas que o continente vive na ciência e na investigação cientifica”.

“So se observam focos isolados e infelizmente não há grande troca de experiencias não há um intercambio efectivo permanente entre as regiões”, disse.

“Existem mais intercâmbios entre Angola e Portugal, entre Angola e o Brasil do que entre Angola e o Senegal ou o Mali Burkina Faso”, afirmou Keita acrescentando que isso “é uma herança colonial “.

Keita falava por ocasião da publicação pela Mayamba Editoria e a a faculdade de ciências sociais a obra “Contribuição endógena para a escrita da história da África Negra – Ensaio sobre a obra de Cheikh Anta Diop.

O acto visou saudar o Dia de África – 25 de Maio e os 40 Anos da Independência de Angola, sob o lema “Angola 40 Anos – Independência, Paz, Unidade Nacional e Desenvolvimento”.

Keita disse que Diop “desconstruiu toda uma mitologia em volta do passado da África, em volta daquilo que África era capaz e irá ser”.

Para Keita Diop “teve que desmantelar e desconstruir um conjunto de mitos em volta do passado e da capacidade dos negros africano para construir novos paradigmas novos modelos”.

“Faltava essa pequena luz que possibilitava uma outra contribuição do passado da África Negra para podermos fazer uma historia objectiva mas não uma historia partidária ou subjectiva” disse o professor da Universidade Agostinho Neto.

https://www.voaportugues.com/a/no-h-contactos-entre-investigadores-africanos-professor-da-universidade-agostinho-neto/2802014.html

Professores de Angola iniciaram uma greve

Professores angolanos iniciam hoje greve de 15 dias

Os professores angolanos começaram hoje a cumprir o primeiro de 15 dias (úteis) de greve no ensino geral. A paralisação é originada pela não resolução dos seus problemas, por parte do Ministério da Educação.

A greve, que se prolongará até 27 deste mês, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) constituindo a terceira fase de uma paralisação que foi suspensa há cerca de um ano, altura em que o Ministério da Educação de Angola prometeu dar solução às reclamações dos docentes, segundo noticia a Lusa.

“Volvidos cinco anos [desde 2013], os professores não encontraram outra forma senão recorrer a um dispositivo constitucional”, numa referência ao direito à greve, disse na semana passada o presidente do SINPROF, Guilherme Silva.

A intenção dos professores, de acordo com Guilherme Silva, é demonstrar a “insatisfação” pela não aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, bem como rejeitar a estratégia do Ministério da Educação de priorizar o concurso público de admissão de novos professores em detrimento da actualização de categoria dos professores em serviço.

O presidente do SINPROF pediu aos professores que “não se deixem enganar” pelos apelos feitos por dois outros sindicatos, que já se demarcaram desta greve, por considerarem que “há da parte do Governo boa vontade na resolução dos problemas da classe”.

O sindicalista disse que os professores vão avançar para a greve, não porque não são patriotas, mas porque entendem que “não há vontade política e sensibilidade da parte do Executivo em solucionar os problemas que se arrastam há muitos anos”.

fonte:http://opais.sapo.mz/professores-angolanos-iniciam-hoje-greve-de-15-dias

Justiça foi favoravel ao cumprimento que determina o ensino sobre a Africa

adami (1)

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Pela primeira vez a Justiça foi favorável à verificação do cumprimento da Lei 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro deu provimento ao recurso impetrado pelo Instituo de Pesquisa e Estudos Afro-brasileiros (Ipeafro) e ao Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara).

adami1

O caso específico se refere ao município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e engloba escolas das redes municipal, estadual e particular. No pedido, os autores pleitearam “juntada dos currículos, grades curriculares e conteúdos das escolas requeridas e orientações das autoridades apontadas no polo passivo, para que, em perícia judicial, seja aferido o cumprimento ou descumprimento da lei 10.639/03”. Também são citadas a lei 11.645/2008, que inclui a obrigatoriedade do ensino da história indígena, e a lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Na decisão, relatada pelo desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, é ressaltado que não há provas quanto ao cumprimento da lei em nenhuma escola. “Até mesmo o acesso ao inquérito resta prejudicado, pois, em que pese a atuação diligente do ilustre Promotor de Justiça signatário do parecer de fls. 546, olvidou-se de mencionar o número do inquérito civil. Dessa forma, a ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir”.

A decisão aponta também que há apenas alegação por parte dos apelados do cumprimento da referida lei. “Diferente do que afirma o Estado do Rio de Janeiro, de rigor não existe prova, mas sim, quando muito, mera alegação de cumprimento da lei, que não retira dos autores o interesse de agir. Nessa toada, não há falar em inexistência de resultado útil na reforma da sentença, pois persiste o interesse dos autores, no âmbito da legitimação disjuntiva, em tirar suas próprias conclusões a respeito da efetiva observância da lei modo a atender aos interesses coletivos”.

Batalha judicialadami5.jpg

O advogado do Iara Humberto Adami explicou que já faz mais de uma década que o movimento negro pede na Justiça que a lei 10.639/2003 seja cumprida. “Eu tinha feito, em 2005, representações ao Ministério Público Federal com 15 entidades do movimento negro. Essas denúncias foram espalhadas pelo Brasil, umas 5 mil ações multiplicadas pelos municípios. Daí abriram-se inquéritos civis públicos, com cada promotor ou procurador fazendo o inquérito e intimando as secretarias de educação e as diretoras de escola para saber porque não estava cumprindo a lei. Isso serviu como motivador para as pessoas conhecerem o problema”.

Adami lembrou que na época que integrou os quadros da extinta Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), foram enviados 1.200 ofícios cobrando as universidades públicas e privadas para oferecer formação sobre cultura e história afro-brasileiras. Porém, segundo ele, a maioria dos processos foi arquivado, muitos sem chegar a ser analisados.

adami

“Nessa decisão de [Duque de] Caxias, o promotor arquivou a denúncia do inquérito civil público, dizendo que estava em funcionamento. Mas não estava, como ainda não está em lugar nenhum. Alguns promotores disseram isso, promotores que não gostavam do tema, promotores evangélicos, que achavam que tudo que se fala em cultura da África é religiosa, aí vão lá e arquivam o inquérito dizendo que a lei está funcionando. Ou por falta de conhecimento, ou por comodidade. Outra promotora, em Itaperuna, arquivou dez inquéritos civis públicos dizendo que a lei era ilegal, inconstitucional e desnecessária”.

Ele disse que 15 anos após a aprovação da lei, os avanços que ocorreram na implementação foram por iniciativas próprias e isoladas de profissionais. “Quando a gente começou as denúncias, tinha quatro nãos: não tem professor, não tem livro, não tem dinheiro e não tem currículo. Hoje, depois desse tempo todo, as professoras de história da África vêm construindo isso, mas não pode dizer que está numa situação confortável. Em muitos lugares que você vai, e eu tenho andado pelo Brasil inteiro, vejo professoras fantásticas de história da África, mas isso não pode ser visto como política pública, sempre depende do esforço pontual e individual. E sem contar com orçamento público”.

Agora, com essa decisão favorável, Adami espera que a Justiça siga o modelo em outras ações e pede união do movimento negro para fazer a inspeção nas escolas.

“Não tem ninguém fiscalizando nada. A escola faz uma capoeira no 13 de maio e um samba no 20 de novembro e diz que está fazendo e tudo bem. Ninguém verifica. O movimento negro vem denunciando há um tempão o descumprimento da lei. Tem coisas boas que estão sendo feitas, mas como iniciativas individuais. Como política não se verifica isso”.adami3

Ainda cabe recurso da decisão de permitir a verificação da aplicação da lei 10.639/2003 no município de Duque de Caxias. A prefeitura informou que, para cumprir a lei, tem promovido capacitações para os docentes por meio da Secretaria Municipal de Educação, “além de grupos de estudos nas unidades escolares para subsidiar discussões com os professores e alunos sobre a temática, de forma ampla e transversal para toda a Rede Municipal de Ensino”.

Fonte;http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-04/justica-decide-verificar-cumprimento-do-ensino-da-historica-afro-brasileira

Meninas são libertadas na Nigéria

nigeria_imagem.jpg

O Governo nigeriano confirmou a libertação de 76, e não “cerca de uma centena”, de jovens raparigas que foram raptadas a 19 de Fevereiro pelo grupo extremista islâmico Boko Haram, desconhecendo-se o paradeiro das restantes 34.

Inicialmente, fontes contactadas pela agência noticiosa France-Presse (AFP) davam conta de que o Boko Haram, com ligações ao grupo Estado Islâmico, tinha libertado cerca de uma centena de raparigas, em Dapchi, no estado de Yobe (norte).

Por outro lado, testemunhas citadas pela agência Associated Press (AP) indicaram que os raptores chegaram a Dapchi cerca das 08:00 locais e que deixaram as crianças defronte da escola da cidade, gritando à população para que não as deixem regressar ao estabelecimento de ensino para receber “instrução ocidental”.

Citando uma das testemunhas em Dapchi, a AP adianta que os elementos do Boko Haram disseram que as libertavam “por piedade”.

mae_1

“Mas não ponham as vossas filhas na escola”, gritaram.

O Governo nigeriano também negou ter pagado qualquer resgate aos raptores, garantindo que a libertação das jovens é um processo que “ainda está em curso” através de “canais específicos e com a ajuda de alguns países amigos”.

“As jovens raparigas chegaram em nove viaturas e foram entregues à porta da escola cerca das 08:00”, indicou à AFP Bashir Manzo, que dirige uma associação de ajuda aos familiares das crianças raptadas, acrescentando que as autoridades policiais vão proceder a uma contagem precisa das que foram libertadas.

“Tenho uma lista das raparigas que foram raptadas e estou a caminho da escola para confirmar se falta alguma. Mas, para já, sabemos que uma delas morreu” durante o cativeiro, acrescentou.

Segundo Manzo, a entrega das raparigas não foi acompanhada por qualquer força de segurança dos extremistas, que chegaram nas viaturas, deixaram as jovens e partiram.

A 19 de Fevereiro último, elementos do Boko Haram atacaram uma escola para raparigas em Dapchi e raptaram 110 com idades entre os 10 e os 18 anos.

Na terça-feira, a Amnistia Internacional (AI) acusou o Exército nigeriano de ter sido informado sobre movimentações dos extremistas na região de Dapchi antes do rapto e de não ter reagido a tempo.

Esta acção desenvolveu-se em circunstâncias quase idênticas ao rapto de Chibok, em Abril de 2014, em que 260 raparigas foram levadas por militantes do Boko Haram, desencadeando uma vaga de emoção mundial.

Mais tarde, cerca de uma centena delas conseguiu escapar ou foram libertadas depois de negociações com o Governo.

Fonte: https://noticias.mmo.co.mz/2018/03/governo-nigeriano-confirma-libertacao-de-76-raparigas-pelo-boko-haram.html#ixzz5ANyMACNb

Ninguém sabe quantas escolas Angola tem

O Presidente da República, João Lourenço, recomendou ontem, na cidade do Dundo, Lunda-Norte, o levantamento urgente de instituições escolares em todos os municípios do país, seguido da apresentação de projetos, para a construção e reformas das mesmas, com vista a melhorar o acesso de mais crianças no sistema de ensino.

 

Reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou projectos de investimento público da região Leste
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembr

PRÊMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO

aaapol1

REGULAMENTO DO PRÊMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO

 

Artigo 1 (Objecto, patrocínio, âmbito)

A Fundação Dr. António Agostinho Neto (FAAN) e o Instituto Afro-brasileiro de Ensino Superior (IABES), representado pela Faculdade Zumbi dos Palmares (FZP), promovem um concurso internacional, de dois em dois anos, designado

PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO, nos termos e condições deste regulamento.
O PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA  AGOSTINHO NETO é patrocinado pela FAAN e pelo IABES.

O PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO destina-se a galardoar as obras de investigação escritas sobre Agostinho Neto, Angola, África, Brasil, a Diáspora e Afrodescendentes que contribuam para o melhor conhecimento da história de Angola, do Brasil e de África.

Artigo 2 (Periodicidade e Prémio)

1. Este concurso atribui, bianualmente, à melhor obra, o PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO
NETO.

2. Ao(s) autor(es) da obra distinguida com o PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO será entregue um diploma, um troféu e a quantia equivalente a 50.000,00 USD (cinquenta mil Dólares dos EUA).

Artigo 3 (Autor)

1. Considera-se o autor, para efeitos do presente regulamento, uma ou mais pessoas que tenham produzido o trabalho de investigação.
2. Serão admitidas a concurso obras de autoria de angolanos, de brasileiros e de outras nacionalidades.
3. Recomenda-se, quando possível, o registo das obras no órgão competente de registo dos direitos de autor.
4. O original deve ser impresso em folhas de papel de cor branca e tamanho A4, O texto deve estar formatado em tamanho 12, tipo de letra Times News Roman. As páginas devem estar numeradas, ordenadas e conter o título da obra e o nome do autor.
5. Na primeira folha deve vir indicado o título da obra e o nome do autor.
6. Terá de ser apresentado um resumo com o máximo de três folhas que deverá exprimir correctamente o conteúdo do trabalho, de modo a permitir uma primeira análise quanto à admissibilidade a concurso.
7. Os trabalhos devem ser escritos em língua portuguesa e enviados em suporte digital (CD, pendrive ou por correio electrónico).

Artigo 4 (Secretariado do Prémio)

Os trabalhos para candidatura devem ser enviados até ao dia 31 de Março ao Secretariado do Prémio:
a) Em Angola: 2 Exemplares para a Fundação Dr. António Agostinho Neto, sita na Rua Major Kanhangulo, Nº 10, Luanda, Angola. E-mail: fundagostinhoneto@gmail.com. Telefone: (+244) 222335431. Fax: (+244) 222332474.
b) No Brasil: 2 Exemplares para o Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior – CNPJ 05.234.052/0001-46, Avenida Santos Dumont, 843, CEP 01101-000, Bairro Ponte Pequena, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil
Ou

Para a Fundação Zumbi dos Palmares, sita na Rua Santos Dumont, Nº 843, Armênia, São Paulo, SP, Brasil. E-mails: jose.vicente@unipalmares.edu.br e ivairs@gmail.com (011)3325-1000.
Artigo 5 (Documentação)

A acompanhar a apresentação do original a que se refere o artigo 4º, deverá ser entregue a identificação completa mediante a documentação seguinte:

1. Fotocópia do Bilhete de Identidade
2. Residência dos autores da obra
3. Títulos académicos
4. Curriculum profissional
5. A declaração constante do artigo 6º, será assinada pelo autor ou autores da obra.

Artigo 6 (Declaração)

Os autores das obras candidatas devem subscrever, como condição para a sua admissibilidade, a seguinte declaração:

Nome (identificação completa do autor, incluindo a nacionalidade) do autor ou autores em colaboração da obra intelectual sobre o tema (identificação do tema) e com o título (identificação do título), candidata-se ao PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO, ano respectivo, declara(m) ter tomado conhecimento, nesta data, do teor completo do regulamento, com o qual concorda(m) plenamente. Assim aceita(m) colaborar com a organização do PRÉMIO em tudo o que está estipulado no referido regulamento.
Expressamente autoriza(m) a utilização do original e cópias da sua honra, nos termos previstos no citado regulamento, designadamente para a reprodução integral fotocopiada a que se refere o seu artigo 7º.
Declara(m) ainda abster-se de quaisquer actos ou iniciativas que possam diminuir o interesse ou ineditismo da obra até à divulgação dos respectivos resultados, nos termos do artigo 16º do presente regulamento.

Artigo 7 (Cópias do trabalho)

As cópias do trabalho serão distribuídas pelos membros do Júri e não serão devolvidas ao autor. Elas destinam-se a ser entregues ao Presidente do Júri, nos termos e para os efeitos do artigo 8º, e as restantes reproduções serão reservadas para consulta dos Membros do Júri.
Artigo 8 (Das decisões do Júri. Prazos. Irrecorribilidade)
1. Compete ao Presidente do Júri apreciar se cada obra candidata ao Prémio se coaduna ou não com os termos deste regulamento.
2. Esta apreciação deve ser feita no prazo de trinta dias úteis após a data de entrega.
3. Das decisões do Presidente do Júri, nos termos deste artigo, não cabe qualquer espécie de recurso, pelo que são definitivas.
Artigo 9 (Conceito de obra em participação)
Obra em participação é toda aquela que tenha sido apresentada pelo candidato nos termos deste regulamento e tenha sido admitida a apreciação preliminar.

Artigo 10

(Designação do Júri)
1. O Júri do Prémio bianual, é composto por sete elementos, um dos quais é Professor de História para a função de Presidente do Júri.
2. O Presidente do Júri, os dois investigadores, dois vogais e um secretário serão designados pela FAAN e o IABES, tendo como base professores, escritores e representantes indicados pela FAAN e pelo IABES.
3. A Fundação Dr. António Agostinho Neto indica um membro para supervisionar os trabalhos.
4. Quando o Júri não se julgar competente para avaliar o mérito de uma ou várias obras concorrentes, poderá consultar peritos nacionais ou internacionais.
5. O contacto com o (s) perito (s) será feito pelo Presidente ou pelo membro do Júri em quem ele delegue.
6. Os membros do Júri guardarão sigilo quanto às obras candidatas ao Prémio.
7. Este processo será público e sob supervisão do patrocinador.

Artigo 11 (Deliberação do júri)

1. O Júri é autónomo e competente para deliberar por maioria simples sobre a classificação das obras.
2. Em caso de empate nas votações, o Presidente dispõe de voto de desempate.
3. O Secretário não dispõe de direito de voto.
4. Compete ao Júri a definição do seu modo de funcionamento, obrigando-se a cumprir os termos e as condições deste regulamento e a fundamentar as suas decisões.
5. As deliberações do Júri são definitivas, delas não cabendo qualquer recurso.
Artigo 12 (Classificação)
O Júri apreciará as obras em participação e escolherá de entre elas a de maior mérito para receber o título de obra premiada com o PRÉMIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA AGOSTINHO NETO, no ano respectivo.

Artigo 13 (Divulgação das obras)

1. Os autores intelectuais das obras premiadas autorizam a FAAN e o IABES, a efectuar, segundo o seu livre critério, por si ou por terceiros a quem ceda gratuitamente esse direito, a publicação das obras em primeira edição, com exclusividade, até dez mil exemplares.
2. A autorização abrange reproduções ou menções de extractos, resumos ou condensações das respectivas obras por quaisquer meios durante um período de dois anos.
Artigo 14 (Publicações)
1. A publicação das obras será feita no Brasil, através da Editora Zumbi dos Palmares, sendo metade para a FAAN e a outra metade para o IABES, no sistema de co-edição.
2. A língua empregue na publicação será o português sem acordo ortográfico para Angola e com acordo ortográfico para o Brasil.

Artigo 15 (Local de entrega do prémio)

1. O prémio será entregue em cerimónia solene na sede da FAAN ou noutro local por si designado.
2. A obra será lançada tanto no FESTINETO, em Angola, como na FLINK SAMPA, no Brasil, seguida de debate com o autor, a FAAN, a FLINK SAMPA e o presidente do Júri.
Artigo 16 (Data da divulgação do Prémio)
Os resultados serão divulgados em cerimónia pública a realizar-se no dia 17 de Setembro, data do nascimento de António Agostinho Neto.

Artigo 17
(Obrigações e Actos do Júri)

1. A FAAN e o IABES não se obrigam em relação a obras ou a autores que não preencham a totalidade das condições expressas ou implícitas neste regulamento.
2. A FAAN e o IABES não poderão ser responsabilizados pelos actos do Júri.
Luanda, 10 de Setembro de 2014
São Paulo, 10 de Setembro de 2014

ADENDA

Atendendo à exiguidade de tempo para a entrega das obras candidatas ao Prémio 2017-2018 até ao dia 31 de Março de 2018 assim como a dificuldades de recepção de trabalhos volumosos pelo correio, foram alterados os Artigo 3º e o Artigo 4º.

Luanda, 20 de Fevereiro de 2018
São Paulo, 20 de Fevereiro de 2018.

 

http://www.agostinhoneto.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1366:regulamento-do-premio-internacional-de-investigacao-historica-agostinho-neto&catid=37:noticias&Itemid=206

Empregadas domésticas de Guiné Bissau não tem proteção social e 85% são analfabetas

empregha

Bissau – Um estudo publicado pela associação de defesa e proteção das empregadas domésticas (Anapromed) da Guiné-Bissau, conclui que 85 % dessas trabalhadoras em Bissau são analfabetas e 95% não estão inscritas na Segurança Social. É muito triste quando se percebe que Guine Bissau está independente desde de 1975. E uma situação de exploração do população mais pobre  persiste.

Sene Cassamá, presidente da Anapromed informou que o estudo foi feito a pelo menos 7500 empregadas domésticas dos lares da capital guineense e considerou ser um “abuso as situações absurdas” que envolvem aquelas trabalhadoras.

A situação é ainda mais grave quando se vêem empregadas domésticas “com 12, 13 e 14 anos” ou outras que trabalham a troco de um saco de arroz de 50 quilos, que custa menos do que o salário mínimo nacional.

O salário mínimo na Guiné-Bissau é o correspondente a 18,3 euros.

Ainda citando o estudo, realizado pela Anapromed entre Setembro e Outubro do ano passado, 90% das empregadas domésticas trabalham mais de 14 horas diárias, sem direito ao pagamento de horas extraordinárias ou férias.

O parlamento poderia  tomar medidas legislativas para acabar com esta escravidão moderna.

A Anapromed queria a presença dos ministros da Função Pública, para que tomasse em mãos a legalização e inscrição das empregadas na Segurança Social e da Educação para que constate a questão escolar das mesmas, sustentou Cassam, mas ninguém apareceu.

A Faculdade de Engenharia Agostinho Neto tem oportunidades para professores brasileiros

O que é um problema , pode se apresenta r como uma oportunidade apra os brasileiros em Luanda , pois a a Universidade Agostinho Neto não dispõe de professores e corre riscos de paralisar suas atividades.

Segundo informou a decana da instituição acadêmica Aline de Almeida, ao jornal de Angola que o seu quadro apresenta apenas dois docentes efetivos e 95% são colaboradores que atendem um universo de 200 a 300 estudantes. 

 Universidade Agostinho Neto

“Não é com docentes colaboradores que o curso se vai desenvolver. Eles até podem manter o mesmo em funcionamento, mas não é disso que a Faculdade de Engenharia e o respectivo curso precisam para o seu desenvolvimento”, afirmou Aline em declarações ao JA.

Além do curso de Engenharia de Informática, estar ameaçado a encerrar, Aline de Almeida, informou ainda que o curso de Engenharia de Petróleo também corre os mesmos riscos, por dispor de apenas de um docente efectivo, que tem ajuda de colaboradores docentes efectivos de outros cursos.

“Temos docentes já em idade e tempo de serviço para reforma, mas infelizmente, continuamos com os mesmos, sem possibilidade de efetuarmos novas admissões”, disse a decana.

Com esse quadro, muitos professores brasileiros poderiam  enviar currículos e começar uma cooperação técnica. em áreas que temos bons profissionais, nesse universo de milhões de desempregados brasileiros .

 

 

Fonte:https://angorussia.com/educacao/faculdade-engenharia-da-universidade-agostinho-neto-corre-risco-encerrar-falta-professores/

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
Anúncios