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João Lourenço, Presidente da República de Angola

por Cândido Bessa |

Manhã de terça-feira, 26. Praça da República, em Luanda. Céu parcialmente nublado, com ameaça de chuva. A temperatura ronda os 28 graus, mas a sensação térmica é maior. Mais de 40 mil pessoas, entre Chefes de Estado e de Governo, diplomatas e população em geral, aguardam o momento para presenciar a investidura do terceiro Presidente da República de Angola e testemunhar, pela primeira vez, uma transição histórica.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

José Eduardo dos Santos, o homem que durante 38 anos liderou os destinos do país, passou o testemunho a João Lourenço, eleito Presidente da República nas eleições gerais de 23 de Agosto. O Jornal de Angola regista, passo a passo, a cerimónia que marca o início do mandato de cinco anos do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, e do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

 

JOÃO LOURENÇO E JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, DUAS FIGURAS ACARINHADAS PELA SOCIEDADE CIVIL

 


10h22 – Guarda de Honra dá entrada na Praça da República, seguido do Porta Bandeiras.
10h31- Os 14 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional chegam à Praça da República e posicionam-se à entrada da tribuna principal.
10h52 – Chega à Praça da República o juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, para dar posse ao Presidente da República eleito, João Lourenço, e o Vice-Presidente da República eleito, Bornito de Sousa.
11h17 – Chega à Praça da República o Vice-Presidente da República eleito, Bornito de Sousa, acompanhado da esposa. É recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, à entrada da tribuna principal. De seguida, Bornito de Sousa cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional e toma o assento na tribuna.
11h28-O Presidente da República eleito, João Lourenço, chega à Praça da República, acompanhado da esposa, Ana Dias Lourenço. Traja um fato preto, camisa branca e uma gravata lilás. A população, que aguardava desde às 8h00, saúda João Lourenço de pé, com entusiasmo. Recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente da República eleito cumprimenta os juízes e encaminha-se para uma das salas protocolares do Mausoléu Dr. António Agostinho Neto. Antes, na tribuna passa pelo filhos e mais familiares e saúda os membros auxiliares do Presidente da República cessante.
11h34 – Os Chefes de Estado e de Governo e demais convidados tomam assento na tribuna principal.
11h38 – O Vice-Presidente da República cessante chega para a cerimónia e é recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional. Cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, que estão estacionados à entrada da tribuna principal.
11h41 – Os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional deixam a entrada principal e ocupam os seus lugares na tribuna principal.
11h43 -A viatura que transporta o Presidente da República cessante e a Primeira Dama Ana Paula dos Santos chega à Praça da República. Faz-se silêncio. O mestre de cerimónias é Aldemiro Vaz da Conceição, o mesmo de 2012 na investidura de José Eduardo dos Santos. Anuncia a chegada do Presidente da República cessante. A multidão aplaude. Ao som da Banda de Honra da Guarda Presidencial, passa em revista a tropa em parada, acompanhado da Primeira Dama Ana Paula dos Santos. Traz, preso ao pescoço, o Colar Presidencial, que vai depois colocar em João Lourenço.
11h45 – Presidente da República cessante é recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional. José Eduardo dos Santos é aplaudido pela multidão, que o saúda em pé, enquanto sobe os degraus que o levam à tribuna principal. Cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. De seguida cumprimenta o Vice-Presidente da República cessante.
11h48 – Presidente da República cessante cumprimenta o Presidente da República eleito, sob fortes aplausos do público presente. De seguida, cumprimenta o Vice-Presidente da República eleito.
11h49- Do alto da tribuna principal, com as mãos unidas ao alto, em sinal de agradecimento, José Eduardo dos  Santos dirige-se às mais de 40 mil pessoas, na Praça da República. A multidão responde com ovação.
11h50 -O mestre cerimónias, Aldemiro Vaz da Conceição, anuncia o programa da cerimónia de investidura de João Lourenço e do seu Vice-Presidente, que começa com a entoação do Hino Nacional, pela Banda de Música da Guarda de Honra.
11h52 – O mestre de cerimónias apresenta as entidades convidadas, entre eles estão Chefes de Estado e de Governo, enviados especiais e diplomatas. O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, é o mais aplaudido.
11h58- O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, abre a cerimónia de investidura do Presidente da República eleito e do Vice-Presidente  eleito e anuncia os momentos que se seguem.
12h02 Mestre de cerimónia procede à leitura da biografia do Presidente da República eleito.
12h07- O presidente do Tribunal Constitucional procede à leitura da Declaração do Tribunal Constitucional que declara João Lourenço vencedor das eleições gerais de 23 de Agosto e, por isso,  Presidente da República de Angola, e Bornito de Sousa  Vice-Presidente da República.
12h09- O presidente do Tribunal Constitucional convida o Presidente da República eleito a prestar juramento.
12h10- Com a mão sobre a Constituição da República, o Presidente da República eleito presta juramento, ladeado pela esposa, Ana Dias Lourenço.
12h12- O presidente do Tribunal Constitucional procede à leitura do Termo de Posse.
12h14- O Presidente da República eleito assina o Termo de Posse e os Termos Individuais, ao que se segue a ratificação dos documentos pelo presidente do Tribunal Constitucional.
12h17- O Presidente José Eduardo dos Santos coloca o Colar Presidencial ao Presidente eleito, ao que se segue os cumprimentos, sob os aplausos da multidão presente. De seguida, o Presidente José Eduardo dos Santos troca de lugar com o agora Chefe de Estado, João Lourenço, que se senta no lugar destinado ao Presidente da República. A multidão saúda de pé.
12h20- O presidente do Tribunal Constitucional pede autorização ao Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, para convidar o Vice-Presidente da República eleito a prestar juramento.
12h25- Após prestar juramento, o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, assina o Termo de Posse e os Termos individuais.
12h28- O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, cumprimenta o Presidente da República e a Primeira Dama, Ana Dias Lourenço. De seguida cumprimenta o Presidente José Eduardo dos Santos, a ex-Primeira Dama, e o Vice-Presidente da República cessante.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/presidente_da_republica

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João Lourenço: Perfil do Presidente eleito de Angola

João Lourenço será o próximo Presidente de Angola. Quem é o homem que concorreu pelo MPLA, o partido no poder há mais de quatro décadas?

Joao Manuel Goncalves Lourenc Verteidigungsminister Angola (picture alliance/dpa/R. Jensen)

João Lourenço é considerado um soldado leal ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , um homem que sempre esteve pronto para assumir “responsabilidades”. Já teve várias posições dentro do partido. Foi governador em províncias angolanas, deputado e secretário-geral do MPLA.

Lourenço ocupou o cargo de ministro da Defesa de Angola e passou a ser o cabeça-de-lista do MPLA às eleições de 23 de agosto de 2017. Mas a ambição quase lhe custou a carreira política.

A trajetória política de Lourenço é marcada por altos e baixos dentro do partido. Em 2003, quase caiu numa armadilha. Foi o primeiro a oferecer-se como o sucessor de José Eduardo dos Santos ao mais alto posto de Governo, quando o então Presidente apenas “pensava” em deixar o poder.

João Lourenço só recupera uma década depois. Em dezembro de 2016,  o sonho cumpre-se: é escolhido pelo partido como primeiro possível sucessor de dos Santos, por indicação do próprio. Torna-se, assim, o candidato ao posto de Presidente.

Nas últimas eleições, em 2012, o MPLA obteve mais de 70% dos votos. Celebrou a vitória, apesar da grande insatisfação entre os angolanos, e da crise económica e financeira. O facto é que o partido controla o dinheiro, a comunicação social e também conta com muitos recursos nas suas campanhas eleitorais. A oposição, mal organizada, tem poucos recursos para transmitir as suas mensagens aos angolanos.

“Mais do mesmo”

Angola Wahl José Eduardo dos SantosJosé Eduardo dos Santos, Presidente cessante de Angola

Mas o MPLA promete mudanças. “Somos a garantia do desenvolvimento e do progresso. Vamos criar novos empregos e melhorar o sistema de saúde e educação”, prometeu João Lourenço. Mensagens como esta podem ser vistas e ouvidas por angolanos em todos os canais.

O partido produz programas de rádio e televisão, além de jornais e panfletos. Organiza campanhas eleitorais em todas as províncias. Pelas ruas, distribui camisolas e outros presentes à população. As campanhas eleitorais do MPLA são sempre bem abastecidas. Se for preciso, as pessoas também são levadas, mesmo que de longas distâncias, para os eventos do partido. Por isso, Lourenço foi construído como uma grande “estrela”.

Críticos

Mas o ativista e jornalista Rafael Marques tece críticas ao MPLA e ao Presidente eleito. “A tarefa de João Lourenço é garantir a continuidade”, diz. Sobretudo, a continuidade do aparato policial, militar e dos serviços de inteligência, sublinha.

Muitos angolanos interrogam-se sobre como será a capacidade de ação do Presidente eleito, segundo os resultados provisórios: será limitada pelas decisões anteriores ou não? João Lourenço, que é um general, vai submeter-se plenamente às decisões do seu antecessor ou vai querer tomar as suas próprias decisões?

Angola MPLA Wahlkampagne Jose Eduardo dos Santo (DW/ A. Cascais)O MPLA em campanha eleitoral

“Corrupção”

oposição acusa o MPLAde incompetência, má gestão e corrupção. Mas ele devolve as críticas na mesma moeda: acusa  opositores políticos e anuncia “uma ofensiva contra a corrupção em Angola”. O país precisa de transparência e segurança jurídica. Apenas assim o MPLA poderá promover seus novos objetivos: diversificar a economia angolana e atrair investidores estrangeiros.

Mas o ativista Rafael Marques não dúvidas: João Lourenço não vai combater a corrupção. Justamente por isso terá sido escolhido por dos Santos como sucessor. “O Presidente cessante sempre escolheu corruptos. Sempre os protegeu”, diz o jornalista.

Por sua vez, o secretário para os assuntos eleitorais do maior partido da oposição, a UNITA, Vitorino Nhany, recorda um escândalo financeiro: a falência do Banco Espírito Santo Angola (BESA), filial angolana do Banco Espírito Santo (BES), de Portugal. Dirigentes do MPLA são acusados de terem beneficiado ilicitamente de empréstimos. Fala-se em quase seis mil milhões de dólares desaparecidos.

“Lourenço diz que os da oposição são malandros. Nós vamos buscar outros dados. Sim, ou não? O senhor João Lourenço terá de dizer se ele também não recebeu 30 milhões de dólares do Banco Espírito Santo. Então, quem é malandro?”, questiona o membro da UNITA.

Uma vida pelo partido

João Lourenço nasceu em 1954, na cidade portuária de Lobito. Quando Angola se tornou independente de Portugal, em 1975, tinha 21 anos. Rapidamente se juntou ao marxista MPLA, um dos três movimentos de libertação que disputavam o poder em Luanda. Liderou ainda uma sangrenta guerra contra os rebeldes da UNITA e do FNLA.

O Presidente eleito, segundo os resultados provisórios, é de origem modesta: o pai é enfermeiro e a mãe costureira. A guerra do MPLA contra os rebeldes torna-se a primeira

grande atividade do jovem Lourenço.

No norte do país, na fronteira com o Congo, ganha o primeiro reconhecimento como soldado. Lá, também participa em vários exercícios militares e cursos de treino a cargo de cubanos.

Em 1978, João Lourenço viaja para a União Soviética e estuda história na Academia Militar Vladimir Lenin. Quando regressa a Angola, torna-se general e consolida a sua posição no partido, formando uma família. Casa-se” com o partido, onde alcança vários postos. Do casamento com Ana Dias Lourenço tem seis filhos, também ligados ao MPLA.

http://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-perfil-do-presidente-eleito-de-angola/a-40211696

João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é o novo Presidente de Angola. Os resultados finais das eleições gerais de 23 de agosto foram divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Confirmam João Lourenço como novo Presidente de Angola com 61% dos votos alcançados pelo MPLA.

Em conferência de imprensa o presidente da CNE angolana divulgou os resultados definitivos das eleições gerais. Bornito de Sousa será o novo vice-Presidente da República.

O MPLA venceu com mais de 4,1 milhões de votos e conseguiu 150 deputados – maioria qualificada – na Assembleia Nacional, que conta com 220 assentos. Menos 25 do que nas eleições de 2012.

A UNITA é a segunda força política mais votada, com 26,67% dos votos e mais de 1,81 milhões de votos. Garantiu 51 deputados.

A coligação de partidos Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) obteve 643,9 mil votos, o que corresponde a 9,44% da votação global e 16 assentos na Assembleia Nacional. Nas eleições de 2012, a CASA-CE tinha conseguido apenas oito mandatos.

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O Partido da Renovação Social (PRS) alcançou 92,2 mil votos (1,35%), elegendo dois deputados, enquanto a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) conseguiu 63,6 mil votos (0,9%) e elegeu um parlamentar.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) reuniu 34,9 mil votos, ficando sem representação parlamentar.

De acordo com a Constituição angolana, o cabeça de lista do partido mais votado em eleições gerais é automaticamente nomeado Presidente da República.

Desta forma, João Lourenço sucede a José Eduardo dos Santos, que liderava o país desde 1979.Quem é João Lourenço, o novo Presidente de Angola
O general João Lourenço, ex-ministro da Defesa angolano, é um militar na reserva que gosta de xadrez e de andar a cavalo.

É casado e pai de seis filhos. De acordo com a biografia oficial no Ministério da Defesa, fala, além de português, inglês, russo e espanhol.

Tem formação em artilharia pesada, exerceu as funções de comissário político das FAPLA, o antigo exército do MPLA, e entre 1991 e 1998 foi secretário do Bureau Politico para a informação.

João Lourenço chegou a chefe da bancada parlamentar do MPLA e entre 1998 e 2003 desempenhou as funções de secretário-geral do MPLA e de presidente da Comissão Constitucional.

Demonstrou nessa altura disponibilidade para concorrer à liderança do partido, depois de José Eduardo dos Santos ter admitido a saída, passando então, até 2014, para as funções de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, mudança que foi conotada publicamente com uma travessia no deserto, por ter assumido a vontade de avançar com a candidatura.

Nascido a 05 de março de 1954 na cidade do Lobito, província de Benguela, João Lourenço formou-se, militarmente, na antiga União Soviética, entre 1978 e 1982, de onde trouxe igualmente uma formação superior em Ciências Históricas.

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Numa entrevista à agência de notícias EFE após as eleições, João Lourenço prometeu ser reformador, ao estilo Deng Xiaoping, rejeitando a classificação de “Gorbachev angolano”, por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.

“Reformador? Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim”, afirmou João Lourenço, militar formado na União Soviética.

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Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992, tendo criado o designado socialismo de mercado, regime vigente na China moderna e que posteriormente foi adaptado MPLA para Angola.

Tal como na campanha eleitoral, João Lourenço relativizou a convivência com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA: “O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos mas não do Partido Republicano”, afirmou.João Lourenço garante abertura ao diálogoO futuro Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, assegurou hoje “abertura ao diálogo permanente com as demais forças políticas do país”, propondo-se ainda “incentivar e praticar ambiente de concórdia” para o engrandecimento de Angola.

“Aos líderes dos demais partidos concorrentes gostaria de manifestar também os nossos agradecimentos pela sua participação no processo eleitoral, manifestar a nossa abertura para o diálogo permanente nas instituições, desde que isso concorra para o engrandecimento do nosso país”, disse João Lourenço, na sua primeira declaração após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de agosto, da qual saiu vencedor o MPLA, com 61,07% dos votos.

João Lourenço convidou as forças concorrentes a juntarem-se à cerimónia de investidura. “Para a qual seguramente estão, à partida, convidados, o que contribuirá para este ambiente de concórdia que nos propusemos incentivar e praticar”, referiu.

O terceiro Presidente da República de Angola, em 42 anos de independência, considerou ainda que com este desfecho das eleições, “a vitória não é apenas do MPLA”, mas “de todo o povo angolano”, para quem prometeu “trabalhar com dedicação e total entrega”.

“Convido assim todos os angolanos a darem a mão e comemorarem, em conjunto, de forma efusiva, alegre e entusiasta esta vitória, sem excessos e dentro do respeito ao próximo e apelamos as autoridades que desencorajem qualquer ato de intolerância política, que eventualmente possa surgir em qualquer parte do território nacional”, apelou.

João Manuel Gonçalves Lourenço, que terá como vice-presidente, Bornito Baltazar Diogo de Sousa, garantiu ainda na sua comunicação que o próximo Governo vai trabalhar no sentido de “afastar as práticas e comportamentos reprováveis”, que “provavelmente estarão na base de tanta abstenção”.

Estas eleições, assinalou, “decorreram dentro dos padrões internacionais, num clima de paz e harmonia, salvo alguns casos prontamente identificados, condenados e repudiados pela sociedade”, tendo os observadores internacionais declarado “por sua honra que as eleições foram livres e justas e que tiveram um alto nível de organização”.

O recém-eleito Presidente da República de Angola criticou ainda a onda de contestações, sobretudo dos partidos concorrentes, em torno dos resultados que, à partida, davam já vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), face aos dados provisórios divulgados anteriormente pela CNE.

“A tentativa de incitação à desobediência civil só vem demonstrar que essas forças políticas não respeitam a vontade popular expressa nas urnas, porque entendem haver formas ilegais de anular essa mesma vontade popular e desta forma constituir o tão propalado Governo Inclusivo e Participativo, mas que no caso concreto o povo não sufragou”, apontou.

Ou ainda, “qual cabula malfeita, enveredar pela chamada geringonça, que terá acontecido em outras paragens, onde o povo não deu 61% dos votos válidos, nenhuma maioria qualificada de mais de dois terços a nenhum dos concorrentes”, disse, referindo ao acordo de Governo em Portugal

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/joao-lourenco-confirmado-novo-presidente-de-angola_n1025469

As eleições em Angola estão sendo apuradas, com muita reclamação da oposição

20170825081630mapahojeHá dúvidas sobre o processo eleitoral em Angola, se a contagem de votos  terminará em clima de tranquilidade. O Governo de Angola está sob controle do mesmo partido politico desde a independência em 1975, e apresenta sinais evidentes de uma governabilidade insuficiente para dar conta dos problemas complexos, ao mesmo tempo que não combate a corrupção.
É verdade que a realidade africana, como provam os fatos e as estatísticas, as transições políticas têm sido na maioria dos casos dolorosas, algumas vezes sangrentas e com sequelas difíceis de reparar.
Na verdade, desde as independências africanas, nos anos 60 do século passado, não se conhecem muitos casos de transição política traduzidos na mudança de liderança, com sucessão ou continuidade, e que se materializaram pacificamente.
Trata-se de uma realidade inegável na medida em que, inclusive nalgumas democracias africanas, nem sempre tem sido segura e tranquila a transição política produzida mesmo por via das urnas.

A oposição angolana está denunciando os resultados parciais foram divulgados como se fossem os resultados finais do processo eleitoral.

cneA Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire.

Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados.

Na província da Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta de certificação dos resultados.

Por sua vez, no Namibe, o escrutínio foi realizado de forma parcial e, por isso, também aqui a certificação dos resultados não encontrou acolhimento pela oposição.

A UNITA acusa a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de continuar a criar obstáculos ao apuramento dos votos das eleições de 23 de Agosto, conforme o estipulado na lei.

Na sua reclamação à CNE, a UNITA acusou este órgão eleitoral de ter produzido e anunciado os resultados provisórios que, inicialmente, conferiam a vitória do MPLA com 64.57% dos votos, “fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro)”

CLIMA DAS ELEIÇÕES É APARENTEMENTE TRANQUILO

20170830081145climaestavelO ministro do Interior, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, disse ontem, em Luanda, que a situação de segurança pública no país é calma, apesar do clima de contestação dos resultados eleitorais por parte de alguns partidos da oposição.

o ministro apelou à população para se manter calma e pediu aos cidadãos para desvalorizarem informações postas a circular nas redes sociais sobre o pleito eleitoral. Ângelo da Veiga Tavares disse ser importante que se aguarde com serenidade a publicação dos resultados finais das eleições por parte da CNE.
Ângelo da Veiga Tavares considerou que o trabalho das comissões provinciais eleitorais é eminentemente técnico e pediu aos técnicos da CNE para resistirem à pressão e carga exercida sobre eles pela sociedade, que concluam o trabalho e apresentem os resultados definitivos para o conhecimento da sociedade.

“Com a mesma serenidade que acompanhamos o processo eleitoral, vamos continuar a acompanhar o processo de forma serena, esperando que os intervenientes procurem cumprir  àquilo que juraram perante o povo angolano”, disse.

O ministro informou que se reuniu com a direção da UNITA, a quem havia notificado  sobre alguns posicionamentos públicos menos corretos, e recebeu da direção deste partido político garantias de que, quaisquer que sejam os resultados, saberão cumprir com base na lei e com todos os procedimentos que tiverem que observar.
Ângelo da Veiga Tavares disse que, nesse encontro, a direção da UNITA apresentou algumas questões menos verdadeiras que chegaram ao conhecimento do partido do “Galo Negro”, pelo que foi aconselhado pela direção do Minint a manter-se  sereno em relação à gestão de informações falsas que chegam ao seu conhecimento.

 

Comissão Nacional Eleitoral de Angola esclarece sobre os procedimentos eleitorais.

Luanda – A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, esclareceu hoje, sexta-feira, em Luanda, que o apuramento de votos é feito, não só em actas, mas num conjunto de outros documentos que reflectem todas as ocorrências verificadas nas mesas das assembleias de voto.

Por: LUANDA

ELEIÇÕES 2017: JÚLIA FERREIRA, PORTA VOZ DA CNE (ARQUIVO)

FOTO: JOAQUINA BENTO

Em declarações à imprensa, após fazer a actualização dos resultados provisórios das eleições gerais do dia 23 de Agosto, disse a  propósito  que  “se existem boletins de voto reclamados que não foram resolvidos, esses sobem para as comissões provinciais eleitorais para sua solução”.

Por outro lado, explicou, há um série de exercícios e procedimentos que têm de ser feitos para que as províncias façam o apuramento provincial, por isso  é que “mesmo que os partidos tenham em sua posse as actas sínteses das assembleias de voto e as actas das operações eleitorais, é preciso perceber que há um outro conjunto de elementos e documentos, que concorrerem para o apuramento provincial e nacional”.

Este conjunto de elementos, apontou, não está ao dispor dos partidos, razão pela qual existe um centro de escrutínio nacional equipado com soluções tecnológicas e  softwares  adequados para que todo o processo de apuramento e escrutínio seja feito tendo em atenção as informações recebidas.

Júlia Ferreira lembrou que o prazo do apuramento e divulgação dos resultados eleitorais províncias, de acordo com a Lei Orgânica sobre Eleições Gerais, é de sete dias, a contar da data da votação, e a nível nacional  15 , para que depois se faça a conversão dos votos em mandatos nos circulos provincial e nacional.

“Vamos aguardar com serenidade. O processo está a decorrer bem, estamos a cumprir o período estabelecido na lei e apelo aos eleitores, cidadãos e  povo em geral a continuar a aguardar pelos resultados eleitorais, com a mesma serenidade,  postura, civismo e  confiança na CNE”, enfatizou.

Dados provisórios hoje divulgados pela CNE,  apontam o MPLA à frente da contagem de votos com 61,10% dos votos, seguido da UNITA, 26,71%, CASA-CE , 9,46%, PRS, 1,33%, FNLA, 0,90%, e APN, 0,49%.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/7/34/Eleicoes-2017-CNE-esclarece-sobre-procedimentos-apuramento-votos,bbdcdb38-4a1b-43a3-a2f3-68ab02ad33c6.html

Diretor de Jornal de Angola esclarece a divulgação dos resultados provisórios das eleições

 

eleiçoesO diretor do Jornal de Angola, José Ribeiro, publicou um artigo que procura esclarecer a posição da Comissão Nacional Eleitoral ao divulgar os dados provisórios e afirmar os prazos para consolidação dos votos

”    Merecer a Confiança

Clarificada que foi, democraticamente, a correlação de forças políticas no país, importa agora pedir a todos que respeitem as instituições nacionais e a vontade do povo soberano expressa nas urnas.

Os resultados provisórios divulgados até aqui pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) estão em consonância, no essencial, com a tendência para a qual apontavam as diversas sondagens eleitorais e estudos de opinião publicados antes da votação, não sendo agora o caso de quem perdia veio a ganhar ou de quem ganhava veio a perder.
A CNE, um órgão independente que tem representantes de todos as formações concorrentes, entrou na fase final de apuramento dos resultados eleitorais. A Lei Orgânica sobre Eleições Gerais estabelece que as Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) têm sete dias para apuramento dos resultados provinciais e que o presidente da CNE, no prazo de 15 dias desde a votação, anunciará os resultados definitivos das eleições. Até aí os partidos políticos têm a oportunidade de colocar as suas reclamações de modo a serem esclarecidas. A Constituição Angolana, a que recorremos quando queremos defender os nossos direitos, diz expressamente que “a República de Angola é um Estado democrático de direito que tem como fundamentos a soberania popular, o primado da Constituição e da lei, a separação de poderes e interdependência de funções, o pluralismo de expressão e de organização política e a democracia representativa e participativa”. Diz ainda a Constituição que “a República de Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do homem, quer como indivíduo quer como membro de grupos sociais organizados, e assegura o respeito e a garantia da sua efectivação pelos poderes legislativo, executivo e judicial, seus órgãos e instituições, bem como por todas as pessoas singulares e colectivas”.
Se tem sido possível submeter o poder político ao escrutínio popular, com a participação de partidos políticos e alianças eleitorais com programas diversos que foram dados a conhecer em liberdade e sem quaisquer transtornos, alguém acha que haveria falta de vontade e seria difícil esclarecer as questões que são levantadas por este ou por aquele concorrente sobre os resultados apurados e através dos meios próprios inscritos na lei? Além de tal não ser muito complicado de fazer, porque os dados estão disponíveis e existem mecanismos para o concretizar, está mais do que assegurada a transparência na contagem e apuramento, ao pormenor, dos resultados eleitorais das eleições gerais de 23 de Agosto.
Tudo isso está garantido. Esse é, além de tudo, o desejo que o eleitorado, na sua globalidade, pelo que transcende, deixou expresso nas urnas na votação de quarta-feira, ao distribuir o voto de forma mais equilibrada pelo espectro partidário angolano, reduzindo o voto no partido maioritário e aumentando a fasquia da oposição na Assembleia Nacional, indo assim ao encontro daquilo que tem sido o sentimento vincado pelo povo angolano nas últimas décadas, de que quer ver consolidada a pacificação e a reconciliação do país de Cabinda ao Cunene, sedimentado o regime democrático através da representação parlamentar e da participação das populações na vida pública e reforçada a estabilidade necessária ao trabalho, ao estudo, ao crescimento, ao investimento, ao emprego e à prosperidade da Nação no seu todo.
O que se espera, portanto, neste momento, é que os dirigentes políticos nacionais e as formações partidárias angolanas façam por merecer a confiança do povo e dêem prova da máxima maturidade cívica e democrática, calma, serenidade e sentido de responsabilidade e de Estado, interpretando bem os resultados expressos nas urnas e deixando que as instituições democráticas e de direito funcionem e exerçam cabalmente o seu papel. É isto o que se espera dos bons políticos. Tem sido esta também a vontade manifestada pelas igrejas, os líderes religiosos e associativos, os observadores nacionais e internacionais, os empresários e, de um modo geral, toda a sociedade civil angolana. Façamos por o merecer.”

Guiné Bissau acompanhou as eleições do Amazonas no Brasil

Uma comitiva de Guiné-Bissau acompanha o segundo turno das eleições suplementares para o Governo do Amazonas, neste domingo (27). Representantes do país africano estiveram no interior do estado e em Manaus para verificar como funciona a organização e gestão do processo eleitoral brasileiro.

A comitiva deixa Manaus neste domingo. Em 2018, Guiné-Bissau terá eleições legislativas e a Comissão Nacional pretende colocar em prática conhecimentos do processo eleitoral brasileiro. “Os conhecimentos vão nos ajudar no aumento de credibilidade, integridade e confiança ao nosso processo eleitoral”, afirmou o diretor da Comissão Nacional de Guiné-Bissau.

O grupo com seis representantes chegou ao Brasil em 13 de agosto e permaneceu uma semana em Brasília para troca de conhecimento e experiências eleitorais.

O diretor de administração e recursos humanos da Comissão Nacional de Eleições de Guiné-Bissau, António Iaia Jau, explicou que em outubro do ano passado foi firmado um protocolo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral e o órgão eleitoral de Guiné-Bissau.

“Esse protocolo tem como finalidade a troca de informações, conhecimentos e experiências no domínio de gestão e organização do processo eleitoral”, disse o representante africano.

A comitiva desembarcou em Manaus no dia 19, e, desde então, tem acompanhado os preparativos para votação. Os representantes do país africano visitaram áreas de difícil acesso, como Tabatinga. O grupo verificou como é feito o transporte de urnas e a logística das eleições no município amazonense situado na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru), no sábado (26).

Pela manhã, a comitiva da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau esteve no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Yedo Simões.

Os representantes também visitaram um dos maiores colégios eleitorais de Manaus, a Escola Estadual Eldah Bitton Telles da Rocha, que fica localizada no bairro Compensa III, na Zona Oeste da capital.

A oposição não aceita o resultado das eleições em Angola

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As eleições de Angola realizadas em 23 de agosto de 2017, estão sendo contestadas pela oposição alengando que houve fraude na apuração. Com a palavra a oposição:
“A fraude eleitoral em curso é “transparente” e evidenciada em dois aspectos.

O primeiro é o a cronologia dos acontecimentos. Quem acompanhou a noite eleitoral e as horas seguintes, soube que os primeiros resultados e previsões foram divulgados pela oposição, colocando o MPLA em primeiro lugar – e por isso elegendo João Lourenço como presidente -, mas concedendo a maioria dos votos à oposição. Estas previsões apontavam para um cenário semelhante ao que aconteceu nas últimas eleições legislativas portuguesas passadas, em que o PSD de Passos Coelho ganhou as eleições, mas o PS de António Costa e a esquerda, juntos, ficaram com a maioria no Parlamento.

Ora, é depois destes anúncios da oposição, que o MPLA acelera e declara que terá maioria qualificada (isto é dois terços da votação; 66,6%) e lança a mal preparada porta-voz da CNE para apresentar uns resultados mal-amanhados. Tão mal-amanhados, que a soma das percentagens que apresentou para cada força partidária é superior a 100%! Os números apresentados são:
64.57%+24.40%+8.56%+0.52%+1.37%+0.95% =100.37%

Como se pode confiar numa suposta contagem que nem totaliza 100%?
É evidente que, face aos números que estavam a sair, o MPLA entrou em pânico e apressou-se a lançar uns números alternativos que quase lhe garantissem a maioria qualificada.

E esse é ao segundo aspecto que permite perceber que a contagem está a ser fraudulenta. Alguém acredita mesmo que, depois do desastre que foi a governação do MPLA nos últimos cinco anos, dois terços da população angolana ia votar no mesmo partido? O povo pode não ter instrução, mas não é burro, nunca votaria em massa no MPLA. Portanto, esta história da “maioria qualificada” não tem qualquer credibilidade. É uma fraude completamente desavergonhada.”

População angolana mostra insatisfação com o partido que está no poder

1156354Resultados provisórios confirmam perda da hegemonia do partido de José Eduardo dos Santos, que cede o cargo de Presidente ao fim de 38 anos no poder. MPLA vai ter de promover reformas.

Com 98% dos boletins das eleições gerais angolanas já escrutinados, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) liderava a contagem dos votos, com uma parcela de 61% que lhe garantia uma nova maioria qualificada na Assembleia Nacional.

Se os números não sofrerem alterações, o único partido que formou Governo em Angola contará com uma bancada de 150 deputados, mais três do que os 147 necessários para ultrapassar o bloqueio da oposição no Parlamento com 220 deputados.

A confirmar, será a maioria mais curta de sempre para o MPLA, que nos últimos três ciclos eleitorais perdeu cerca de dez pontos em cada sufrágio — caiu dos 81% obtidos em 2008 para os 71% em 2012 e os 61% de agora.

Pela primeira vez, o partido do Presidente José Eduardo dos Santos, que vai abandonar o cargo depois de 38 anos no poder, viu a sua hegemonia comprometida em Luanda, a capital e maior círculo eleitoral do país: com apenas 48%, o MPLA foi ultrapassado pelos dois maiores partidos de oposição, que juntos conquistaram 50%.

O cabeça-de-lista do MPLA, João Lourenço, será o próximo Presidente da República — trata-se de uma eleição indirecta, com o cargo a ser ocupado pelo líder do partido com mais votos. O antigo general e actual ministro da defesa, escolhido por José Eduardo dos Santos para assegurar a transição do poder, ainda não fez qualquer comentário sobre o desfecho eleitoral.

Para o diretor do programa africano da londrina Chatham House, Alex Vines, trata-se de “um bom resultado para o MPLA”, mesmo se não foi a “grande maioria” que o partido anunciou quando se antecipou à CNE e anunciou a sua vitória nas eleições. “O partido sabe que tem sérias reformas a fazer no futuro imediato”, notou aquele especialista na política angolana, que antecipa dificuldades do novo Governo para combater a corrupção e conter a crise econômica, que resulta da redução para metade do valor de mercado do crude nos últimos três anos.

Durante a campanha, João Lourenço falou em medidas para diversificar a economia angolana (dependente das receitas do petróleo para financiar as importações de bens de consumo). Eleições marcam o fim de uma era, mas pode não ser o início de uma era nova Eleições marcam o fim de uma era, mas pode não ser o início de uma era nova Não afastou a possibilidade de recorrer ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional para reestruturar as contas do país e torná-lo um destino mais atrativo para o investimento estrangeiro.

Oposição demarca-se da CNE Segundo os resultados provisórios avançados ontem pela Comissão nacional Eleitoral, a União para a Independência Total de Angola (UNITA) consolidou a sua posição como o maior partido da oposição, tendo obtido 26% dos votos (perto de 1,8 milhões de eleitores), que lhe permitirão aumentar em mais 19 eleitos a sua representação parlamentar — presumivelmente para os 51 deputados.

Formada apenas em 2012, a Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE) também aumenta a sua bancada na Assembleia Nacional: o movimento formado pelo antigo dirigente da UNITA Abel Chivukuvuku e que aglutina vários partidos, duplicou a sua votação face às últimas eleições, alcançando 9,5% dos votos e elegendo 16 deputados.

No entanto, tanto a UNITA como a CASA-CE puseram em causa os valores provisórios avançados pela autoridade eleitoral, dizendo que os dados da sua contagem paralela e as informações recolhidas pelos seus delegados nas assembleias de voto mostram números muito diferentes dos oficiais. Por exemplo, segundo a UNITA, o partido do Governo não ficou à frente em Luanda.

“O MPLA não ganhou em Luanda e nós vamos prová-lo, com actas e não com um discurso de uma folha e muita água”, disse o porta-voz da UNITA, Estevão José Pedro Katchiungo, aos jornalistas que acompanhavam o anúncio na sede da CNE.

Mas “há muito tempo para verificar tudo; vamos manter a calma”, acrescentou. Os comissários nacionais dos dois partidos demarcaram-se da CNE, dizendo que “não se revêem” na forma como foram coligidos e comunicados os resultados provisórios. “Não posso assumir nem posso subscrever um documento cuja origem eu desconheço”, explicou o representante da UNITA, Isaías Chitombe.

O secretário do gabinete político do MPLA, João Martins, repetiu os apelos à calma, aconselhando os porta-vozes da oposição a guardar as suas reclamações para depois do anúncio dos resultados definitivos, que serão oficialmente publicados a 6 de Setembro.

“Se tiverem queixas a fazer, deverão usar os canais oficiais previstos para o efeito e fazê-lo em sede de contencioso eleitoral e não na praça pública, como parece ser a sua estratégia”, criticou. Um comportamento que, interpretou, pretende “antecipar uma situação de perturbação, pouco condicente até com a lisura e a transparência do processo conforme atestado pelos cidadãos e os observadores internacionais”.

Os dados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral apontam para uma taxa de abstenção de 23%, com 2.134.057 eleitores a ficar em casa num universo de 9.317.294 inscritos.

https://www.publico.pt/2017/08/25/mundo/noticia/mpla-com-a-maioria-mais-curta-de-sempre-em-angola-1783431

MPLA venceu as eleições em Angola, e perdeu quase 10% do eleitorado

por Bernardino Manje e Adelina Inácio |

25 de Agosto, 2017

Os primeiros resultados provisórios das eleições gerais desta quarta-feira confirmam a maioria qualificada do MPLA. Numa altura em que estavam escrutinados 63,74 por dos votos, o partido no poder vencia em todas as províncias do país.Entretanto é bom registra que nas últimas eleições o MPLA obteve 71,84 %, o que parece O MPLA tem perdido espaço nos grandes centros do país, como a cidade Luanda.

Fotografia: Albino Camana | CNE

Os resultados, apresentados na tarde de ontem pela porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Júlia Ferreira, indicam que, em todo o país, o MPLA estava à frente das contagens, com 64,57 por cento, seguindo-se a UNITA e a CASA-CE com 24,04 e 8,56 por cento, respectivamente. Depois surgem o PRS, a FNLA e a APN com 1,37, 0,95 e 0,52 por cento, respectivamente.
Se a tendência se mantiver, o MPLA elege 154 deputados pelo círculo nacional, a UNITA (que continuaria a ser o maior partido na oposição) 48, a CASA-CE 15, o PRS dois e a FNLA um. Comparando com a legislatura passada, o partido no poder perderia 21 lugares no Parlamento, a UNITA ganharia mais 16 e a CASA-CE mais sete. O PRS e a FNLA perderiam, cada, um deputado. A APN, que concorre pela primeira vez, não elegeria nenhum.
Relativamente aos resultados provinciais, o MPLA até agora vence em todos os círculos, mas a disputa está renhida em Cabinda, onde o partido no poder tem 39,81 por cento, a CASA-CE (supera o maior partido na oposição) 29,27 por cento e a UNITA 28,19 por cento. Se não houver alterações, o MPLA elege dois deputados, a CASA-CE também dois e a UNITA um.
Na maior praça eleitoral, Luanda, o partido no poder lidera a contagem, conseguindo até ao momento 50,26 por cento dos votos. Segue-se a UNITA com 34,25 por cento e a CASA-CE com 13,97 por cento. O MPLA elegeria três deputados e o maior partido na oposição dois.
Tendo em conta os primeiros resultados provisórios, o MPLA elegeria todos os cinco deputados das províncias do Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huíla e Malanje, elegendo quatro parlamentares no Bengo, Benguela, Cuando Cubango, Lunda-Norte, Moxico, Namibe e Uíge. A votação contou com a participação de 76,83 por cento dos mais de nove milhões de eleitores inscritos, o que corresponde a uma abstenção de 23,17 por cento.

Fora do parlamento angolano, na contagem provisória, fica a estreante Aliança Patriótica Nacional (APN), arrecadando 32.727 votos (0,49%).

 

Além da eleição de João Lourenço como Presidente da República, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, enquanto cabeça-de-lista do MPLA pelo círculo nacional, estes dados apontam para a eleição de Bornito de Sousa, número dois da lista daquele partido, para vice-Presidente da República.

Os dados nacionais apontam ainda para uma abstenção global de 23,41%, equivalente a 2.134.057 eleitores que não foram às urnas na quarta-feira, num universo de 9.317.294 em condições de o fazer.

A votação decorreu entre as 07:00 e as 18:00 de quarta-feira, 23 de agosto, em todo o país, e a CNE indicou que deverá anunciar nas próximas horas os resultados preliminares da eleição.

Mais de 9,3 milhões de angolanos estavam inscritos para escolherem, entre seis candidatos, o sucessor de José Eduardo dos Santos – que não integrou qualquer lista candidata -, com a votação a decorrer até às 18:00.

Estas são as quartas eleições gerais da história angolana desde a independência, em 1975. Concorreram o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), desde sempre no poder, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), o Partido de Renovação Social (PRS), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a Aliança Patriótica Nacional (APN).

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições gerais de 2012.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/vitoria_do_mpla

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.