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José Viegas Filho é nomeado chefe da ONU em Guiné-Bissau

José Viegas Filho, novo chefe da ONU em Guiné-Bissau. Foto: Ministério das Relações Exteriores do Brasil

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou nesta sexta-feira (4) a nomeação de José Viegas Filho, do Brasil, como seu novo representante especial para a Guiné-Bissau e chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Viegas Filho assume o cargo ocupado atualmente por Modibo Touré, do Mali, que completará a sua missão no próximo 6 de maio. O secretário-geral agradeceu a liderança de Touré e pelas realizações da missão durante o seu mandato no UNIOGBIS.

Viegas Filho traz mais de quatro décadas de experiência em serviço governamental e diplomacia. Sua missão mais recente foi como embaixador do Brasil na Itália de 2009 a 2012. Antes disso, ele foi embaixador na Espanha (2005 a 2009), Rússia (2001 a 2002), Peru (1998 a 2001) e Dinamarca (1995 a 1998).

Também atuou como ministro da Defesa do Brasil de 2003 a 2004 e ocupou os cargos de subsecretário-geral de Planejamento de Políticas e Assuntos Multilaterais de 1993 a 1995 e de chefe do Departamento de Assuntos Multilaterais de 1991 a 1995, ambos no Ministério de Relações Exteriores brasileiro.

Viegas Filho liderou as delegações brasileiras que negociaram a reforma do Tratado de Tlatelolco para a desnuclearização da América do Sul (1992 a 1993) e a proibição mundial de minas terrestres antipessoais (1995 a 1997). Ele também serviu nos Estados Unidos, Chile, Itália, França e Cuba de 1969 a 1990, em várias missões diplomáticas

Por sua vez, o novo representante da ONU atuou entre 2009 e 2012 como embaixador do Brasil na Itália, cargo que ocupou após sua passagem por Espanha, Rússia, Peru e Dinamarca, segundo um comunicado da ONU.

 

Entre 1992 e 1993 liderou a delegação brasileira que participou das negociações para reformar o Tratado de Tlatelolco – assinado inicialmente por 14 países em 1967 – para a desnuclearização da América do Sul.

Além disso, liderou entre 1995 e 1997 a missão brasileira nas deliberações para a proibição global das minas antipessoais.

O novo representante da ONU para Guiné-Bissau cumpriu igualmente diferentes dotações diplomáticas em Estados Unidos, França, Chile, a França e Cuba entre 1969 e 1990.

Nascido em 1942, Viegas Filho é formado pelo Instituto Rio Branco, uma escola de pós-graduação de relações internacionais e academia diplomática em Brasília.

https://nacoesunidas.org/brasileiro-e-nomeado-chefe-da-onu-em-guine-bissau/

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Africanos apoiam a eleição de Angola ao Conselho de Direitos Humanos

Grupo africano junto dos Escritórios das Nações Unidas, em Genebra, apoio  a eleição de Angola para o Conselho de Direitos Humanos. O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, agradeceu aos embaixadores do grupo africano Manuel-Domingos-Augusto-Angola

Num encontro com os embaixadores, em Genebra, Manuel Augusto destacou o papel da diplomacia angolana na prevenção e resolução pacifica de conflitos em África. Manuel Augusto discursou segunda-feira na 37.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que decorre em Genebra, tendo apelado aos Estados-membros  do Conselho de Direitos Humanos a preservarem a paz, a estabilidade e segurança internacionais como condições essenciais para o pleno exercício e o gozo dos direitos humanos e a garantia das liberdades fundamentais.
Manuel Augusto reconheceu que o país “ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir o bem-estar e os direitos fundamentais a todos os cidadãos”. O chefe da diplomacia angolana disse que o país “continua a atribuir a maior importância à promoção e protecção dos direitos humanos e ao reforço do papel da sociedade civil na consolidação do Estado democrático e de direito e na prevalência do diálogo e da participação política inclusiva como elementos fundamentais para a convivência harmoniosa”.
Reconheceu, no entanto, que o país ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir o bem-estar.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/angola_agradece_apoio_nos_direitos_humanos

Secretário-Geral da ONU, defende que a liderança africana resolva os problemas africanos

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou na segunda-feira em Lisboa ser “um grande defensor da liderança africana” para resolver os problemas que afectam o continente, incluindo a crise política da Guiné-Bissau, iniciada em 2015.

António Guterres manifesta disposição de trabalhar mais em prol da paz em África
Fotografia: Thomas Kienzle |AFP
António Guterres defendeu esta posição numa conferência de imprensa após ter sido reconhecido com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, sob proposta do Instituto Superior Técnico.
“Temos (nas Nações Unidas) uma visão clara de parceria com as instituições africanas. Temos com a União Africana uma relação de enorme cooperação e estamos a fazer o mesmo com as organizações sub-regionais como a Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (CEDEAO)”, realçou o antigo primeiro-ministro português, que assumiu a liderança da ONU em Janeiro de 2017, quando questionado sobre a atual situação política na Guiné-Bissau.
O país lusófono vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente, José Mário Vaz, do Governo liderado por Domingos Simões Pereira, do PAIGC, em Agosto de 2015, tendo o país conhecido seis nomes indicados pelo Chefe de Estado para ocupar o posto.
Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em Outubro de 2016, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso.
No entanto, a CEDEAO considera agora que o nome indicado pelo Presidente guineense não corresponde a esta decisão, tendo sancionado 19 personalidades guineenses, acusadas de estarem a impedir a normalização da vida política guineense.
Para Guterres, a ONU tem uma grande solidariedade com a ação da CEDEAO, nomeadamente no caso da Guiné-Bissau.
Sou um grande defensor da liderança africana para resolver os problemas africanos e entendo que as Nações Unidas devem ser um foco de apoio às iniciativas africanas e é assim que vemos a ação da CEDEAO na Guiné-Bissau”.
A situação política na Guiné-Bissau mereceu a atenção dos Chefes de Estado e de Governo africanos reunidos recentemente em cimeira extra-ordinária na sede da União Africana, em Addis Abeba, capital da Etiópia.  Ao manifestar a sua preocupação com a situação atual na Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança e Paz da União Africana sublinhou ontem a necessidade de as Força Armadas do país se absterem  de interferir na crise política e institucional e continuarem a defender a Constituição.
O Conselho de Segurança e Paz da União Africana reafirmou o seu engajamento em acompanhar de perto todos os desenvolvimentos políticos e apoiar  a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) nos seus esforços para garantir uma resolução rápida da crise prolongada na Guiné-Bissau.
Ainda no espaço lusófono e africano, o Secretário-Geral das Nações Unidas foi também interrogado sobre os avanços da aplicação de um acordo de paz em Moçambique, salientando o direito do povo moçambicano de encontrar a paz e uma melhor qualidade de vida.
“Espero que Moçambique possa finalmente encontrar a paz a que tem direito, a que o povo moçambicano tem direito, para que todas as dificuldades econômicas que o país atravessa possam ser enfrentadas de uma forma positiva e para que a qualidade de vida que os moçambicanos merecem se possa concretizar”, declarou.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, alcançaram recentemente um consenso com vista à paz naquele país, compromisso que inclui uma proposta de revisão da Constituição moçambicana. Os diálogos entre os dois dirigentes são vistos como encorajamentos para o fim das hostilidades e alcance da paz.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/guterres_apoia_solucao_de_crises_por_africanos

Presidente de Moçambique discute desarmamento com a oposição

Nyusi e Dhlakama discutem desarmamento da Renamo

O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve um encontro, esta segunda-feira, com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no qual discutiram sobre assuntos militares, concretamente, o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa de Moçambique.

O encontro teve lugar em Namadjiwa, no posto administrativo de Vunduzi, no distrito de Gorongosa, em Sofala.
O Chefe do Estado partilhou a informação através da sua conta do Facebook, tendo igualmente referido que “continuamos comprometidos em trazer a Paz efectiva e duradoura e criar as bases para um Moçambique próspero e seguro para todos”.

Já em comunicado de imprensa imitido à nossa redacção, o Presidente da República referiu que os dois líderes clarificaram os passos a dar no processo de enquadramento dos oficiais da Renamo, medida que permitirá, segundo o Estadista, pôr fim às hostilidades militares e abrir uma nova era para uma Paz efectiva e duradoura.

Referiu também que as conclusões detalhadas dos progressos alcançados serão divulgadas em momento oportuno.

 

 

fonte:http://opais.sapo.mz/nyusi-e-dhlakama-discutem-desarmamento-da-renamo

Haiti, União Africana e ONU protestaram contra as declarações racistas de Trump

O governo do Haiti divulgou um comunicado nesta sexta-feira (12) considerando “inaceitáveis” e “racistas” as supostas declarações do presidente Donald Trump, que teria se referido a essa e outras nações como “países de merda”.

“O governo haitiano condena com a maior firmeza essas declarações desagradáveis e abjetas que, se provadas, serão inaceitáveis em todos os sentidos porque refletem uma visão simplista e racista completamente equivocada”, assinalou Porto Príncipe no texto.

REUTERS/YURI GRIPAS

“Por que razão temos todas estas pessoas de países de merda a virem para aqui?”, questionou o Presidente norte-americano

 

UNIÃO AFRICANA

A União Africana disse hoje “estar francamente alarmada” com as declarações do Presidente norte-americano nas quais “usa linguagem vulgar” para questionar porque é que os Estados Unidos devem aceitar mais imigrantes de países africanos e do Haiti.

A porta-voz da União Africana, Ebba Kalondo, considerou as declarações de Donald Trump inaceitáveis tendo em conta a realidade histórica e a quantidade de africanos que chegou aos Estados Unidos como escravos.

“Isto é particularmente surpreendente, já que os Estados Unidos da América continuam a ser um exemplo global de como a migração deu origem a uma nação baseada em valores fortes de diversidade e oportunidade”, destacou.

De acordo com a Associated Press, os governos africanos estão “numa posição embaraçosa e têm evitado criticar as declarações de Donald Trump, uma vez que beneficiam de ajuda dos Estados Unidos.

No Sudão do Sul, o porta-voz do governo, Ateny Wek Ateny, disse: “a menos que tenha sido dito especificamente sobre o Sudão do Sul, não temos nada a dizer”.

O Presidente dos Estados Unidos qualificou El Salvador, Haiti e várias nações africanas, que não identificou, de “países de merda”, sinalizando que preferia abrir as portas a imigrantes procedentes de países como a Noruega.

“Por que razão temos todas estas pessoas de países de merda a virem para aqui?”, questionou Donald Trump, durante uma reunião com deputados na Casa Branca, segundo meios de comunicação social norte-americanos, como o jornal The Washington Post.

‘Eu sou de um país de merda’

Imigrantes africanos nos Estados Unidos defenderam seus países nas redes sociais destacando sua educação, carreiras e realizações.

Algumas pessoas usaram a hashtag #IAmFromAShitholeCountry (Eu sou de um país de merda) no Facebook e no Twitter para expressar o orgulho que sentem de sua nacionalidade.

“A África não é nenhuma merda, sr. Trump”, escreveu Bernard Lagat, um atleta olímpico norte-americano que nasceu no Quênia.

“Eu sou uma futura médica. Eu tenho três diplomas. Eu falo três idiomas… Eu sou de um país de merda!”, escreveu Nyadow Chol, uma estudante de medicina do Sudão do Sul, cujo tuíte viralizou.

I’m a future Doctor.
I’m a medical student.
I have 3 degrees.
I speak 3 languages.
I‘m published in Psych-Oncology.
I’m a member of Zeta Phi Beta.
I’m from a  country! 🇸🇸

“(Trump) se referiu a nós como se nós não tivéssemos muito a oferecer à sociedade norte-americana. Eu queria que o meu tuíte permitisse que outros imigrantes se pronunciassem”, disse à Thomson Reuters Foundation.

Trump tem assumido um posicionamento forte contra a imigração, tentando limitar a entrada de refugiados, anular proteções para pessoas levadas para os Estados Unidos ilegalmente quando crianças e impedir a entrada no país de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana no Oriente Médio e na África.

ONU

Anualmente, cerca de 50 mil pessoas entram no país através desse programa que abre caminho à cidadania norte-americana e que beneficia majoritariamente países de África.

A ONU qualificou de “racista” o polêmico comentário do presidente norte-americano, Donald Trump, sobre os imigrantes de “países de merda”, afirmando que, pura e simplesmente, não há outra forma de descrevê-lo.

“É um comentário chocante e vergonhoso por parte do presidente dos Estados Unidos. Não há outra palavra que possamos usar a não ser ‘racista’”, disse o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville, citado pela agência Reuters.

“Não se pode desconsiderar países inteiros e continentes como países de merda e cujas populações, que não são brancas, em consequência deixam de ser bem-vindas”, acrescentou ele.

 

Declarações de Trump repercutiram na ONU
Declarações de Trump repercutiram na ONU

Colville declarou “esse assunto é não apenas sobre linguagem vulgar, trata-se de abrir a porta ao pior lado da humanidade, de validar e fomentar o racismo e a xenofobia”.

O deputado republicano Luis Gutierrez, do estado de Illinois, disse que há 100% de confiança de que Trump é racista:

— Agora podemos dizer com 100% de certeza que o presidente é um racista que não compartilha dos valores contemplados em nossa Constituição ou Declaração de Independência — criticou o político.

Tim Scott, o único senador republicano afro-americano, disse que os comentários de Trump são “frustrantes”:

“A família americana nasceu de imigrantes fugindo da perseguição e pobreza, buscando um futuro melhor”, disse o senador da Carolina do Sul em comunicado. “Nossa força reside na nossa diversidade, incluindo aqueles que vem aqui da África, Caribe e qualquer outro canto do mundo. Negar esses fatos seria ignorar a parte mais bela de nossa história”.

O autor Stephen King, por exemplo, escreveu: “Por que pessoas da Noruega gostariam de migrar para cá? Eles tem seguro de saúde e maior expectativa de vida”.

Já o americano Christian Christensen, professor de jornalismo na universidade de Estocolmo, escreveu: “Claro que as pessoas da Noruega amariam se mudar para um país onde as pessoas têm muito mais chances de serem baleadas, viverem na pobreza, não terem acesso à saúde porque são pobres, não receberem licença paternidade ou creches subsidiadas e verem menos mulheres no poder”.
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A democrata Hillary Clinton manifestar seu repúdio pelo Twitter.

“O aniversário do terremoto devastador que atingiu o Haiti há 8 anos é um dia para relembrar essa tragédia, além da honra e resiliência do povo do Haiti, afirmando o compromisso dos EUA em ajudar seus vizinhos. Ao invés disso, somos submetidos à visão ignorante e racista de Trump para todos aqueles que não pensam como ele”, publicou na rede social.

Em 2010, diplomata americano John Feeley faz discurso no México – ELIANA APONTE / REUTERS

— O embaixador dos EUA no Panamá, John Feeley, renunciou ao seu cargo nesta sexta-feira por se recusar a trabalhar para o presidente Donald Trump. Segundo o veterano da diplomacia, ele não se sente capaz de servir fielmente ao republicano, indicando que discorda das suas posições políticas. A decisão foi anunciada pouco após mais uma polêmica provocada pelo chefe da Casa Branca, que chamou o Haiti e países africanos de “países de merda” na quinta-feira.

“Como funcionário de Relações Exteriores, firmei um juramento para servir fielmente ao presidente e ao seu governo de maneira apolítica, inclusive se não estiver de acordo com algumas políticas”, disse Feeley em sua carta de renúncia. “Meus instrutores deixaram claro que, se eu acreditava que não poderia fazer isso, teria que renunciar. Esse momento chegou”.

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Botswana

O Ministério dos Assuntos Internacionais e Cooperação deseja informar o público e a comunidade internacional de que o Governo de Botswana convocou hoje o embaixador dos EUA no Botswana para expressar o seu descontentamento com os supostos enunciados feitos pelo presidente dos EUA, Donald Trump, quando ele referiu-se a países africanos e outros como “países shithole” durante uma reunião com um grupo bipartidário de legisladores na Casa Branca na quinta-feira, 11 de janeiro de 2018.

AFRONTA A União Africana, que representa países do continente, disse que ficou “francamente alarmada” pelos comentários de Trump. “Dada a realidade histórica de quantos africanos chegaram aos EUA como escravos, essa fala é uma afronta a todo o comportamento e prática aceitos”, disse Ebba Kalondo, porta-voz da organização. “É particularmente surpreendente, já que os EUA são um exemplo global de como a migração deu à luz uma nação construída sobre valores fortes de diversidade e oportunidade.

África do Sul

 O partido no poder na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC), disse que os comentários de Trump eram “extremamente ofensivos”. O secretário-geral adjunto do partido, Jesse Duarte, disse que países em desenvolvimento têm dificuldades, mas que os próprios EUA têm milhões de pessoas sem trabalho e sem cuidados de saúde, mas que seu país não faria comentários desse tipo sobre os EUA. O líder da oposição na África do Sul, Mmusi Mamaine, chamou os comentários de Trump de “abomináveis”.

“O ódio [de Trump] às raízes de Obama agora se estende a todo o continente.” Jovens dos países africanos criticaram os comentários em redes sociais.

“Por favor, não confunda os líderes de merda que elegemos com nosso lindo continente”, escreve o ativista queniano Boniface Mwangi.

“Bom dia do melhor e mais bonito país de merda do mundo!!!!”, escreveu em rede social a âncora de telejornal sul-africana Leanne Manas.

“Como alguém que vem do País de Merda do Sul, Trevor está profundamente ofendido pelos comentários do presidente”, disse Trevor Noah, apresentador do programa “The Daily Show” nos EUA, que é sul-africano.

Os comentários de Trump vêm depois de meses de preocupação de assessores com a falta de foco de suas políticas em relação ao continente africano.

Postos de embaixador estão vagos em países importantes como África do Sul, Egito, Congo e Somália. O escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra chamou os comentários de Trump de racistas e disse que eles incitam a xenofobia.

“Esses são comentários chocantes e vergonhosos pelo presidente dos Estados Unidos. Não há outra palavra a usar a não ser ‘racista’”, disse o porta-voz Rupert Colville.

 

 Quenia

Os quenianos se juntaram a outros africanos para condenar o presidente dos Estados Unidos, mostrando-lhe por que o continente era uma luz brilhante.

Abaixo estão alguns:

Eu sou um filho orgulhoso do continente brilhante chamado África. Minha herança está profundamente enraizada nas minhas raízes do Quênia. África é NO #shithole, mr. trunfo. pic.twitter.com/9j9rMWyki7

– Bernard Lagat (@ Lagat1500) 12 de janeiro de 2018

O presidente @realDonaldTrump chamou a África de um shithole. Como os Estados Unidos elegeram um supremo narcisista, racista e branco para serem seu presidente, desafiam a lógica. África envia amor e luz para a América. #ShitholeTrump pic.twitter.com/AuZDUy1pwf

 

– Boniface Mwangi (@bonifacemwangi) 12 de janeiro de 2018

A África não é um shithole. É o continente mais lindo do mundo. Gente bonita e trabalhadora. Nós temos diamantes, ouro, ferro, cobalto, urânio, cobre, bauxita, prata, petróleo, cacau, café, chá, etc. Infelizmente temos líderes #shithole como Trump cagando em nós todos os dias. pic.twitter.com/Vv4Wgtq4Pk

– Boniface Mwangi (@bonifacemwangi) 12 de janeiro de 2018

Um shithole é uma nação que elege o presidente de Donald Trump.

– William C. (@williamcson) 12 de janeiro de 2018

Noruega

Os comentários atribuídos à Trump também foram mal recebidos por internautas da Noruega, país que, segundo os relatos, foi apresentado por ele como origem desejada de imigrantes.

O político Torbjoern Saetre escreveu em rede social: “Em nome da Noruega: Obrigada, mas não obrigado.

“Eu moro na Noruega e nunca me mudaria para o Estados Unidos. Nós temos sistema de saúde, educação superior gratuita, cinco semanas de férias e oito horas de trabalho diárias. Não, Trump, obrigado”, afirmou uma usuária do Twitter, em uma mensagem compartilhada centenas de vezes.

Alex Nowrasteh, analista de políticas de imigração que atua em Washington, publicou dados apontando que, entre 1850 e 1913, o imigrantes noruegueses se mostraram entre os mais malsucedidos nos EUA, se analisadas as rendas obtidas no país pelas primeiras e segundas gerações de europeus que migraram para os EUA.

“Os imigrantes noruegueses se deram tão mal nos Estados Unidos que 70% deles voltaram e ficaram na Noruega”, acrescentou.

“Eu não tenho nada contra noruegueses ou a Noruega, mas isso mostra que os “imigrantes perdedores” vindos dos “países m”. de ontem tendem a se tornar excelentes, ricos americanos depois de algumas gerações, enquanto seus países melhoram substancialmente.”

From 1850-1913, Norwegians were the 2nd least positively selected of all immigrants. Their wages were lower than you’d expect & they didn’t economically assimilate by 2nd generation. Only Portuguese immigrants did worse. http://www.nber.org/papers/w18011 

Angola, Nigéria, Senegal e a Republica Democrática do Congo estarão no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em 2018

mediaImagem site OMUNGA sobre violação de direitos humanos, em incidentes, do Monte Belo, Benguela, em 2017OMUNGA/DR

Angola é um dos 3 países africanos, que com a Nigéria, Senegal e a RDC, passarão a fazer parte do conselho dos direitos humanos da ONU, em 2018, por dois anos. Uma decisão no seguimento da eleição, esta segunda-feira, em Nova Iorque, de novos membros do órgão que se ocupa dos direitos humanos da ONU, com sede em Genebra, na Suíça.

 

A assembleia-geral da Nações Unidas, em Nova Iorque, elegeu, esta segunda-feira, (16) novos 15 membros de um total de 47 países do conselho dos direitos humanos da ONU, com sede em Genebra, na Suíça, nomeadamente, 3 estados africanos, Angola, RDC e Senegal.

As autoridades angolanas reagiram, positivamente, duma maneira geral, à eleição de Angola para o conselho de direitos humanos das Nações Unidas, numa altura em que o país, sai de eleições gerais, com um novo Parlamento, um novo governo e um novo Presidente, João Lourenço.

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça de Angola, reagiram, sublinhando um “reconhecimento” internacional pelas “melhorias” feitas em matéria dos direitos humanos no país.

O embaixador de Angola, na ONU, em Genebra, Apolinário Correia, disse mesmo que Angola não pratica “violação dos direitos humanos” e que o caso dos jovens activistas, conhecidos pelos 15+2, foi “exagerado” de maneira tendenciosa.

Em matéria de reacções de associações angolanas, dos direitos humanos, a OMUNGA,através do seu coordenador, José Patrocínio, relativiza o entusiasmo das autoridades angolanas, mas considera que esta eleição é “uma oportunidade de estimular o diálogo na matéria com as autoridades angolanas”.

 

http://pt.rfi.fr/angola/20171018-omunga-aberta-dialogo-sobre-direitos-humanos-em-angola

Angola disputa vaga no Conselho de Direitos Humanos

  • ismael
Angola concorre a uma das quatro vagas de membros africanos ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A eleição acontece no dia 16 de Outubro, no prosseguimento da 72.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, que decorre em Nova Iorque.

O país concorre a um desses lugares, a par da Nigéria, República Democrática do Congo (RDC) e do Senegal. O mandato é para o triénio 2018-2020.

Na presente sessão da Assembleia-Geral apenas serão eleitos os 15 membros do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (CDH), quatro dos quais em representação de África, dois da Europa Ocidental e outros Estados, dois da Europa de Leste, três da América Latina e Caraíbas e quatro da Ásia e Pacífico.iismael silva

A delegação angolana à 72.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU é chefiada pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Ismael Martins. O debate, iniciado no dia 19 deste mês, encaminha-se para o fim.

http://www.governo.gov.ao/VerNoticia.aspx?id=33508

CPLP reúne-se com o presidente Temer durante a 72.ª Assembleia-Geral da ONU

cplp e o presidente do brasil 19 de setembro de 2O Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer, reuniu nove representantes dos Estados membros e a Secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua-Portuguesa (CPLP) para debater a política internacional, com destaque para o alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável proposto pela ONU.

cplp e o presidente do brasil 19 de setembro de.jpg

O encontro agendado pela presidência pro tempore da CPLP decorreu após a abertura da sessão do debate-geral da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a 19 de Setembro de 2017. De acordo com uma nota da presidência brasileira, “trocamos impressões, trocamos ideias”, resumiu Temer, devendo ocorrer nova ronda de conversas este dia 20 de setembro.

cplp e o presidente do brasil 19 de setembro

Para a Secretária Executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, “ a CPLP é hoje sobretudo um instrumento de política externa dos nossos países, é o palco onde os países de língua portuguesa podem conversar sobre as grandes questões da atualidade internacional”, salienta a mesma nota, realçando os temas de políticas empresariais, para a juventude e de promoção da igualdade de género.

cplp e o presidente do brasil 19 de set de 2017

29ª Reunião de Chefes de Estado na União Africana

por João Dias | Addis Abeba

3 de Julho, 2017

O ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, discursa hoje na 29.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que decorre até amanhã na capital etíope, Adis Abeba, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

João Lourenço foi ontem recebido pelo Presidente do Ruanda a quem entregou uma mensagem do homólogo angolano
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro – Addis Abeba

João Lourenço, que está desde ontem em Addis Abeba, disse, à chegada, que a sua intervenção vai incidir sobre questões de paz, defesa, segurança como vectores indispensáveis para a integração regional e desenvolvimento sustentável do continente.
O ministro da Defesa referiu que é portador de mensagens do Presidente José Eduardo dos Santos para todos os seus homólogos africanos.
A cimeira, que arranca hoje, debate questões relacionadas com o orçamento, reforma estrutural da organização, situação política em alguns países do continente e a implementação do tema do ano “Dividendo demográfico, investindo na juventude”.
Acompanhado pelo ministro da Juventude e Desportos, Albino da Conceição, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Manuel Augusto, o ministro da Defesa foi recebido à chegada pelo ministro etíope das Águas, Irrigação e Energia, Minissan Bekele e por membros da delegação angolana.
Ontem, após ter chegado a Adis Abeba, o ministro da Defesa Nacional de Angola, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente da República do Tchad, Idriss Deby Itno. Vários chefes de Estado e de Governo escalaram ontem a capital etíope para a 29.ª cimeira, que tem como convidado de vulto o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmud-Abbas, que marcam presença na abertura da cimeira, onde discursam, tal como o Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki, após palavras de boas-vindas do Primeiro-Ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn.
A 29.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é orientada pelo Presidente da Guiné Connacry, Alpha Condé, na qualidade de presidente em exercício da União Africana. No centro do debate estão temas como a Integração Regional, cujo foco recai para a Zona de Livre Comércio, bem como a situação de paz e segurança no continente, a análise e aprovação do orçamento de 880 milhões de dólares para o próximo ano, a situação humanitária e as reformas estruturais.
No âmbito dos Relatórios sobre “Questões Estratégicas”, Paul Kagame, Presidente do Rwanda, vai abordar a componente da

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Reforma Institucional da União Africana. O Presidente do Níger, Mahmadou Issoufou(foto), apresenta um informe sobre as medidas já tomadas para a implementação da Zona de Livre Comércio, enquanto o Presidente Tchadiano, Idriss Deby Itno,  fala do que devem ser os pilares para a implementação do tema por si proposto: “Aproveitamento do Dividendo Demográfico, Investindo na Juventude”.

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O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki(foto), apresenta o relatório sobre a situação de Paz e Segurança em África, com destaque para a situação dos principais conflitos armados no continente, nomeadamente na República Democrática do Congo, Líbia, Sudão, Sudão do Sul, Burundi, Somália, Mali e República Centro-Africana.
Da agenda consta também uma informação do Presidente da República da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, relativa à Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como será analisado o documento do Conselho de Paz e Segurança da UA sobre a implementação do Roteiro Director dos Passos Práticos, Rumo ao silenciamento das Armas em África até 2020.
Ontem, o ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, foi recebido em audiência pelo Presidente do Ruanda, Paul, Kagame, a quem entregou a primeira das várias mensagens que o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, enviou aos seus homólogos africanos.

Refugiados em Angola

Em declarações à imprensa, após a reunião do conselho de ministros do Fórum PALOP, o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti, desmentiu ontem, em Adis Abeba, informações postas a circular segundo as quais as autoridades angolanas estavam a expulsar refugiados oriundos da República Democrática do Congo.

Geoges Chikoti.jpg
Georges Chikoti  (foto) foi peremptório em afirmar que são falsas e sem fundamentos tais afirmações e que o representante das Nações Unidas em Angola já as desmentiu. “Não existe esta situação. Antes pelo contrário,Angola acolheu mais de 30 mil  refugiados vindos da RDC nas condições em que o nosso país pode dar, tendo aprovado um orçamento de 500 milhões de kwanzas e mais um montante em moeda externa para podermos adquirir tendas e comida para corresponder às primeiras necessidades dos refugiados”, lembrou Georges Chikoti.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/futuro_do_continente_debatido_em_addis_abeba

Países africanos e de maioria negra cobram Brasil na ONU por racismo

Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em GenebraDireito de imagemREUTERS
Image captionSessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra; Brasil foi cobrado durante Revisão Periódica Universal

O Brasil foi cobrado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, na última sexta-feira, para intensificar o combate à desigualdade e à discriminação contra a população negra – que corresponde a 54% dos brasileiros, segundo o IBGE.

Boa parte dos comentários veio de países africanos ou de maioria negra, como Ruanda, Namíbia, Haiti, Senegal, Botsuana e Bahamas. Eles foram feitos durante sabatina da Revisão Periódica Universal do Brasil, em Genebra (Suiça) e serão divulgados em um relatório da ONU nesta terça-feira.

Essas nações pediram providências do governo brasileiro para a redução dos homicídios contra jovens negros, garantia de liberdade religiosa, melhora ao acesso a educação de qualidade pela população afro-brasileira, proteção e garantias de direitos para mulheres negras e mais acesso a políticas de redução da pobreza e acesso a programas sociais.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a ministra Luislinda Valois “reconheceu as dificuldades enfrentadas no país e apontou esforços e vitórias do governo no intuito de preservar o espírito de engajamento construtivo do sistema internacional de direitos humanos”.

“Assumo desde já meu compromisso de trabalhar em estreita coordenação com os parceiros governamentais e não governamentais pela plena implementação das recomendações da Revisão Periódica Universal”, afirmou Valois no encontro.

A revisão acontece a cada quatro anos e meio e, desta vez, reuniu 246 recomendações feitas por 103 delegações de países-membros das Nações Unidas.

Nessas revisões, após a leitura de dossiês preparados por Nações Unidas, governo do país avaliado, movimentos e organizações sociais, representantes de países na ONU fazem uma série de sugestões e comentários para a nação sabatinada. O Brasil pode aceitar ou não as recomendações.

O Brasil se comprometeu a avaliar as recomendações até setembro, quando acontece a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Além do racismo, temas como violência policial, tortura, más-condições em presídios, discriminação contra indígenas, mulheres, população LGBT e proteção a crianças também foram abordados nas recomendações feitas ao Brasil.

Em foto de arquivo de campanha no Rio, silhuetas de corpos são um protesto contra homicídios de jovens negrosDireito de imagemFERNANDO FRAZÃO/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionSilhuetas de corpos em protesto contra homicídios de jovens negros; sabatina do Brasil na ONU pediu que país reduza mortes por armas de fogo

Racismo

Mas o que dizem países negros e africanos sobre discriminação racial no Brasil?

A Namíbia pediu “medidas para a prevenção de violência e discriminação racial contra afro-brasileiros” e medidas para a “erradicação da discriminação contra mulheres de origem africana”.

O país também pediu “proteção ao patrimônio cultural negro no país e a espaços de adoração”, como centros de umbanda e do candomblé.

De acordo com o relatório apresentado em abril pelo Alto Comissariado da ONU, a relatoria “mostrou preocupação com relatos de abusos, intimidação, discurso de ódio e até atos de violência contra membros de religiões afro-brasileiras, inlcuindo vandalismo contra espaços de adoração, queima de templos e profanação de símbolos religiosos africanos”.

Já as Bahamas – conjunto de ilhas que fica entre Cuba e Estados Unidos e tem mais de 90% da população formada por descedentes de africanos – pediram que o Brasil encontre estratégias para reduzir as mortes por armas de fogo, “particularmente entre a juventude negra”.

Segundo o relatório apresentado pela ONU, nos 56 mil homicídios anuais no Brasil, 30 mil vítimas tinham entre 15 e 29 anos e 77% delas eram homens negros.

O Senegal pediu “promoção dos direitos de comunidades afro-descendentes, em particular os direitos das crianças”.

Entre as recomendações feitas pelo Haiti estão “tomar todas as medidas necessárias para reduzir as taxas de mortes contra homens negros, particularmente por meio de programas educacionais robustos adaptados às necessidades desta população”.

O Haiti também pediu “melhora na qualidade da educação pública, particularmente para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, como os afro-brasileiros”.

A África do Sul reconheceu avanços da Política de Promoção da Igualdade Racial, com a implantação do Sistema de Igualdade Racial, e citou o programa Bolsa Família, apontando seu benefício à educação.

Botswana pediu “garantias de igual acesso a afrobrasileiros a medidas de redução da pobreza e benefícios sociais, como formas de proteger seus direitos fundamentais”.

Policiais da tropa de choque entram na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, em janeiroDireito de imagemMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Image captionA situação dos presidios brasileiros também foi destacada por países-membros da ONU

Segundo o relatório sobre o Brasil apresentado pela ONU, 70,8% dos 16.2 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza são negros”.

Questões sobre desigualdade racial também foram levantadas por outros países europeus, asiáticos e americanos.

Tortura, violência policial e presídios

A situação dos presidios brasileiros (formados em 61,6% por negros, segundo o governo) e a violência praticada por agentes da polícia (as principais vítimas são homens negros e pobres, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública) também foi destacada por países-membros da ONU.

Se somadas, as recomendações contra a discriminação contra negros, a violência policial, a tortura e a situação carcerária formam a maioria das sugestões dadas ao Brasil na reunião.

Ruanda pediu medidas para prevenir abusos de forças policiais, “incluindo treinamentos em direitos humanos”. Botsana pediu investigações contra abusos como forma de reduzir violações.

Angola, Argélia e Cabo Verde pediram melhoras nas condições do presídios e redução da superlotação.

Segundo o relatório elaborado pelas Nações Unidas, “mulheres e meninas descendentes de africanos são as principais vítimas de violência e ocupam a maior parte dos postos de trabalho sem especialização e da população carcerária”.

A ministra dos Direitos Humanos se comprometeu durante o encontro a reduzir em 62 mil presos a população carcerária nos próximos 3 anos (há 622 mil presos no país, segundo o Ministério da Justiça).

A promessa foi avaliada com ceticismo por organizações e movimentos sociais.

“Essa promessa não dialoga com o tamanho dos desafios do sistema prisional. O Brasil prende cerca de 40 mil pessoas por ano, ou seja, quando a ‘meta’ anunciada for cumprida, o país já terá prendido outras 120 mil”, disse Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da ONG Conectas.

A Anistia Internacional também criticou as respostas do país na sabatina.

“No Brasil há, em geral, uma grande lacuna entre o discurso das autoridades, as leis e os programas que existem e o que é implementado na prática. Os compromissos assumidos pelo Brasil diante do Conselho de Direitos Humanos no processo de Revisão Periódica Universal não podem ficar apenas no papel, como aconteceu majoritariamente com os compromissos assumidos no último ciclo em 2012”, avaliou Renata Neder, assessora de direitos humanos da Anistia.

Mulheres, indígenas, crianças e população LGBT

Além das questões ligadas à população negra no Brasil, recomendações sobre os direitos de mulheres, indígenas, crianças, gays, lésbicas, bissexuais e transexuais também foram feitas pelos países presentes.

A violência contra mulheres e sua subrepresentação em cargos de poder no governo e em empresas foram destacados pela ONU e pelos países presentes na sabatina.

Suíça, França, Islândia e Uruguai pediram atenção à defesa dos direitos reprodutivos da mulher, incluindo a regulamentação do aborto.

Realizada cinco dias após um ataque no Maranhão contra indígenas da etnia Gamela, que deixou mais de 10 feridos, dezenas de países pediram rigor na demarcação de terras e da proteção física e cultural de povos originários.

Durante a sessão, a ministra de Direitos Humanos disse repudiar a violência contra os povos indígenas e afirmou que o governo busca diálogo para garantir demarcações.

Os países também pediram rigor contra assassinatos, perseguição e discriminação baseadas na orientação sexual e no gênero – a Suíça destacou a transfobia como um problema no Brasil.

Países como Israel, Colômbia e Finlândia pediram leis para a defesa desta população contra a discriminação.

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39864066

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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