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Crescimento Econômico

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Os desafios das novas megacidades da África

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Nas últimas duas décadas, a narrativa africana mudou fenomenalmente. A história extensa, em grande parte tecida em torno dos estereótipos da pobreza, doenças e de guerras civis sangrentas, foi substituída por uma que celebrava o crescimento econômico sem precedentes do continente e uma relativa estabilidade política. Esta nova narrativa é também sobre os arranha-céus brilhantes da África, os enormes shoppings e as cidades ambiciosas “inteligentes” sendo projetadas e construídas a partir do zero: Ebene Cyber City em Mauritius; Konza Technology City no Quênia; Safari City na Tanzânia; Le Cite du Fleuve na República Democrática do Congo; Eko Atlantic na Nigéria; Appolonia City em Gana, entre outras.
Atualmente, há pelo menos vinte dessas novas cidades em construção no continente e cerca de duas vezes esse número em obras. Esses empreendimentos alteraram permanentemente a perspectiva urbana do continente, e ofereceram algo diferente da mistura de pastiches da arquitetura colonial que já era conhecida. Como arquiteto, inicialmente fiquei entusiasmado com a qualidade de algumas arquiteturas, embora eu deva admitir que essas novas cidades são estranhas cópias idênticas de desenvolvimentos na China, Cingapura e até mesmo nos Emirados Árabes Unidos, e que eles são, em grande parte, privados de qualquer conexão cultural com a África.
Tragicamente, esta nova narrativa retrata apenas um pequeno pedaço de uma imagem muito maior e mais perturbadora. Esses desenvolvimentos estão disponíveis para um pequeno segmento da vasta população africana. Como resultado, a euforia que saudou o nascimento dessas novas cidades vem gradualmente sendo substituída por raiva e medo. A maioria dos africanos se tornou desencantada pelo alto custo social dessas reformas urbanas. Eles agora são vistos como o prêmio ou despojos da guerra, da batalha em curso entre aqueles que estão no topo da pirâmide social e aqueles que lutam no fundo.
As condições de vida nesses bairros sofisticados são radicalmente diferentes das encontradas nas comunidades de baixa renda, que muitas vezes carecem de infraestrutura básica: vias, um abastecimento público de água, até mesmo sistemas eficientes de gerenciamento de resíduos. Esta distribuição desigual das comodidades públicas tornou-se terrivelmente típico na maioria das cidades africanas. E, como se isso não fosse suficientemente ruim, muitas comunidades pobres estão agora sendo anexadas impiedosamente e seus moradores empurrados para abrir caminho a esses novos desenvolvimentos.
Algumas semanas atrás, os moradores de Otodo-Gbame, um povoado pesqueiro em Lagos, despertaram de manhã ao som dos tiros e com mais de sessenta policiais, acompanhados por escavadeiras e uma força-tarefa de demolição, enviada pelo governo de Lagos (Lagos State Government – LASG). O grupo colocou abaixo todas as casas construídas, enquanto aquelas erguidas em palafitas na água foram incendiadas, forçando moradores aterrorizados a saírem de suas casas através de uma neblina grossa de fumaça e gás lacrimogêneo e uma chuva de balas. Os moradores então observaram impotentes de longe, enquanto a fumaça grossa ondulava sobre os restos do que uma vez chamaram de casa.
O despejo forçado de Otodo-Gbame pelo governo do estado de Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge O despejo forçado de Otodo-Gbame pelo governo do estado de Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge
De acordo com Justice & Empowerment Initiatives, um grupo que advoca em nome de comunidades ribeirinhas ameaçadas em Lagos, a evacuação forçada resultou na morte de um morador ferido de bala no pescoço; vários outros foram baleados; cerca de 4700 pessoas perderam suas casas e pertences pessoais. A demolição foi o clímax para disputas de terras longas entre o LASG e a comunidade Otodo-Gbame, que afirmam ter vivido nessas terras há quase um século. Embora os moradores tenham obtido uma injunção de um Tribunal Superior de Lagos que impede o LASG de demolir seu acordo na pendência da determinação final de um processo, o governo avançou e destruiu-o em absoluto desrespeito ao tribunal.
Otodo-Gbame tornou-se um furacão, um símbolo para as demolições brutais, de liquidação e limpeza que ocorrem em toda a África diariamente. A maioria dos residentes de comunidades de baixa renda na Nigéria vive em constante medo de despejo. Mpape, um bairro pobre em Abuja, faz fronteira com dois dos bairros mais ricos da capital. É uma área extremamente densa, com uma população estimada de pelo menos 500.000 (embora os residentes insistam que seja pelo menos duas vezes esse número, dado o influxo diário de pessoas não incluídas na comunidade).
O despejo brutal de Otodo-Gbame em Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge O despejo brutal de Otodo-Gbame em Lagos. Cortesia de Justice & Empowerment Initiatives via Common Edge
Visitei Mpape pela primeira vez em 2005 como estudante de arquitetura. Meu supervisor pediu para acompanhar um agrimensor e esboçar um lote proposto para uma torre de telecomunicações e uma estação base. Mesmo assim, as condições de vida em Mpape eram sombrias; Com o influxo constante de ainda mais pessoas no distrito na última década, elas se deterioraram ainda mais desde então. O único acesso a este enorme assentamento é uma estrada estreita de duas vias, com muitos buracos. Densa e vibrante, o assentamento é um exemplo de urbanismo ad hoc. As casas costumam estar enfrentando umas às outras em todos os lados das ruas empoeiradas e estreitas, que muitas vezes são limitadas por valas a céu aberto. Não há delimitações claras da atividade. As pessoas simplesmente constroem o que querem, como querem, onde encontram espaço.
Devido à sua proximidade com o centro da cidade, Mpape ocupa terrenos muito valiosos. A favela também se tornou uma fonte crucial de habitação a preços acessíveis para o grande exército de trabalhadores de Abuja, funcionários públicos de baixa qualidade, motoristas de táxi e artesãos. Hoje, uma determinação judicial é tudo o que está entre a liquidação e as escavadeiras da Autoridade de Desenvolvimento de Capital Federal (FCDA). Os moradores de Mpape instituíram uma ação judicial em 2012 para impedir a demolição e, desde então, foram encerrados em uma batalha legal. A FCDA, por sua vez, insiste em que os moradores sejam invasores; Eles não têm título legal para a terra nem licenças de construção para as casas que eles construíram. Eventualmente, eles planejam proceder com a demolição do assentamento.
Apesar da legitimidade das reivindicações legais da FCDA – os moradores são invasores – a demolição forçada de Mpape, sem compensação ou plano inteligente de reassentamento, seria socialmente catastrófica. Possui o potencial para desencadear uma reação em cadeia de eventos desestabilizadores. Imagine deslocar, em uma grande onda, as populações inteiras de cidades do tamanho de Kansas City, Omaha, Minneapolis, Nova Orleans ou mesmo Miami. Dado o grande número de pessoas e famílias envolvidas, a probabilidade de fragmentação social, agitação econômica e inquietação seria extremamente alta.
E onde, em última instância, essa política lidera? Os moradores deslocados simplesmente criarão novas favelas em outras partes das mesmas cidades, mesmo que por um breve momento antes de serem deslocados novamente. Eles não poderão pagar as novas casas que estão sendo construídas na terra onde suas casas antigas já estavam. Este ciclo insano de demolição e desenvolvimento resultou em grandes faixas de imóveis vazios e sofisticados espalhados por Abuja. Muitas casas nunca foram ocupadas, porque os proprietários não conseguem encontrar inquilinos para eles. Claro que não há escassez de pessoas para viver nessas novas casas, apenas uma escassez de pessoas que podem pagar.
Ganhar no tribunal não vai absolver as autoridades da cidade de suas responsabilidades para as pessoas em assentamentos, como Mpape. Essas comunidades tornaram-se partes vitais do tecido social da nossa cidade. Eles trabalham, pagam impostos e contribuem de acordo com seu próprio caminho, para o crescimento da nossa economia local. Eles simplesmente não podem ser demitidos pela onda da mão. Além disso: essas favelas são um subproduto direto da negligência oficial, que é o que impulsionou seu surgimento e crescimento subsequente em primeiro lugar.
Infelizmente, acredito que essas demolições continuarão, porque a nova ideologia urbana da África é construída na premissa singular de manter longe dos olhos os pobres, o desagradável e tudo o que lembra seu passado difícil. Parece que estamos apressados em apagar todos os epítetos desagradáveis aos quais foi forçado a responder por várias décadas. Como resultado, estamos implantando recursos maciços para financiar uma visão urbana efêmera, independentemente do custo. Essa abordagem não é apenas corrupta e falsa, mas pouco para promover a paz e a boa vizinhança (um atributo que os africanos são conhecidos). E porque emprega muitos recursos públicos para o avanço de alguns selecionados, ele anula o primeiro princípio da equidade social. Em última análise, essa estratégia ataca os sintomas das cidades disfuncionais da África ao curto-circuito do seu processo de crescimento natural, ao mesmo tempo em que não reconhece os fatores subjacentes que os criaram.
Toda cidade nova que projetamos e construímos deve ser uma miscelânea de compromisso e sacrifício de ambos os lados da divisão social. Devemos aprender a construir nossas cidades em torno do nosso povo, no lugar de estruturas. As cidades devem ser veículos para integração social, e não ferramentas para divisão. É nesta luz que eu imploraria a colegas planejadores e arquitetos e toda a indústria da construção civil em todo o mundo: apesar do fascínio de trabalhar na África, os projetistas devem desconfiar das sórdidas histórias de alguns desses ambiciosos projetos urbanos, bem como os passivos morais que acompanham os mesmos. Se a comunidade global se afastasse desses tipos de ordens contaminadas por sangue, não só enviaria a mensagem desejada para as autoridades da cidade em toda a África, mas também os obrigaria a agir de forma mais humanitária ao lidar com vítimas de demolições forçadas.Otodo-Gbame-2
As atrocidades cometidas contra comunidades como Otodo-Gbame nunca podem ser totalmente apagadas pelas lindas vilas, promessas e marinas nas margens do rio que logo se surgirão das cinzas da favela demolida. Não importa quais novos nomes as comunidades serão batizadas; Os seus antigos residentes sempre olharão para o belo “novo” horizonte, procurando o lugar onde suas casas estavam de pé.
Mathias Agbo, Jr. é um arquiteto de interiores e pesquisador de design; É ex-aluno da Florence Design Academy, na Itália. Dirige uma pequena consultoria de projetos em Abuja, Nigéria e periodicamente escreve sobre design e arquitetura. Encontre-o no Twitter @Mathias_AgboJr

Candidato do MPLA a presidência de Angola promete transparência à jornal dos EUA

João Lourenço1“Uma das nossas prioridades é melhorar o ambiente para o investidor privado, seja nacional ou estrangeiro, e isso significa que vamos combater a corrupção, porque acreditamos que este mal afecta o nosso esforço de atrair investidores privados”, disse João Lourenço, em entrevista ao “The Washington Post”, baseada na eventualidade de se tornar Presidente da República nas eleições de 23 de Agosto.
João Lourenço afirmou que o sector público ainda tem um papel importante na reconstrução e construção de infra-estruturas, mas ainda assim são áreas onde podem ser estabelecidas parcerias público-privadas. Outras áreas, como a exploração de aeroportos, vão ser cem por cento com investimento privado.
O ministro falou também dos preços do petróleo no mercado mundial. “Hoje não estamos muito preocupados com a necessidade do aumento dos preços do petróleo. Não que não queiramos, mas sabemos que o petróleo é uma matéria-prima e os preços não dependem apenas de nós”, disse João Lourenço, acrescentando que a solução é diversificar a economia, para que o país dependa da produção e exportação de outras matérias-primas, além do petróleo. “Temos de investir fortemente na Agricultura, na pecuária, na pesca e, também, no turismo”, disse para lembrar que Angola é rica em outros recursos minerais.
“Precisamos de criar um ambiente de negócios que atraia investidores internacionais e, para que isso aconteça, temos de fazer o trabalho de casa, mudar as nossas políticas e tornar a nossa economia e a nossa governação mais transparente na forma de fazer negócios. Temos de combater a corrupção e adaptar o nosso sistema bancário aos níveis internacionais”, afirmou.
O ministro da Defesa falou ainda do memorando de entendimento assinado entre os dois países, durante a sua visita a Washington, e lembrou que os Estados Unidos são muito importantes para  Angola. A localização estratégica no Golfo da Guiné e a abundância de recursos naturais torna Angola um parceiro importante dos Estados Unidos. O documento assinado vem adaptar-se às mudanças que estão a ocorrer em Angola e nos Estados Unidos.

 

 

“Vamos estender a nossa cooperação em matérias como o combate ao terrorismo e à pirataria no Golfo da Guiné e desenvolver um esforço para melhorar a situação militar na região dos Grandes Lagos”, disse. João Lourenço lembrou que os dois países estabeleceram relações diplomáticas e econômicas há 24 anos, sublinhando que noutros campos há progressos visíveis, mas na área da Defesa quase nada avançou, além da formação de militares angolanos nos Estados Unidos, especialmente no campo da formação em língua inglesa e um no programa de combate ao HIV/Sida nas forças armadas.
“Sentimos que isso ainda é pouco, por isso decidimos assinar este memorando. A cooperação no campo da Defesa deve ser feita na base da confiança e estamos a construir uma parceria estratégica entre os nossos dois países”, disse.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/boa_governacao_e_corrupcao_estao_no_topo_das_prioridades

GM sai da Índia e também fará as malas na África do Sul

 

chevrolet-beat-activ-essentia-7 GM sai da Índia e também fará as malas na África do Sul

A General Motors está reduzindo sua atuação global. Após retirar a Chevrolet do mercado europeu, onde apenas venderá Camaro, Corvette e alguns modelos da Cadillac, agora a gigante de Detroit está arrumando as malas na Índia. Até o final do ano, a montadora americana deixa de vender veículos no mercado indiano.

Mas, além da Índia, a GM também arruma a bagagem e saí da África do Sul e Cingapura. Só no mercado indiano, sua saída significará gastar US$ 500 milhões para desmantelar suas operações comerciais, cancelando inclusive o projeto de US$ 1 bilhão para a construção de uma família de carros compactos.

A reviravolta faz parte da nova estratégia de reestruturação da GM, que quer concentrar dinheiro apenas em operações rentáveis. O fim das atividades nos três países trará à montadora uma economia de US$ 100 milhões por ano em suas operações globais, que fecharam 2016 com perdas de US$ 800 milhões. Com vendas em baixa e sem possibilidades de disputar um segmento indiano onde a Maruti-Suzuki domina, a empresa decidiu sair.

chevrolet-utility GM sai da Índia e também fará as malas na África do Sul

O site da Chevrolet Índia já anuncia que as vendas continuam até 31 de dezembro de 2017. Páginas dos modelos acima já estão fora do ar. Na África do Sul, o site funciona ainda e lá são vendidos cinco modelos, entre eles a picape Utility, a conhecida Montana nacional, que deve perder esse mercado após a saída da GM.

Na Índia, a GM deve manter a fábrica de Talegaon apenas para exportação e um centro técnico em Bangalore. Na África do Sul, de acordo com o site da GM local, a planta de comerciais leves de Port Elizabeth será assumida pela Isuzu. A Opel deve mudar de representação no país. A GM também vendeu 57,7% de sua parte na operação queniana.

Buscando centrar-se na China, EUA, América Latina e também em serviços de compartilhamento e condução autônoma, a montadora sacrificou sua atuação global. Agora resta saber se a Holden continuará sob o guarda-chuva (cada vez menor) da GM ou se terá um destino semelhante ao de Opel e Vauxhall. Até que não seria estranho a mesma ser encampada pela PSA, dada a sinergia com as marcas anglo-germânicas.

https://www.noticiasautomotivas.com.br/gm-sai-da-india-e-tambem-fara-as-malas-na-africa-do-sul/

Ministras da África do Sul comandam a negociação com o Brasil

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Na penúltima etapa de sua viagem ao continente africano, o ministro Aloysio Nunes Ferreira liderou missão empresarial brasileira à África do Sul. Acompanhado pelo senador Antônio Anastasia, o chanceler brasileiro encerrou com a ministra Lindiwe Zulu (Desenvolvimento de Pequenas Empresas) seminário empresarial reunido mulheres e homens de negócios dos dois países. Maior economia da África subsaariana, a África do Sul é um dos principais parceiros do Brasil no continente.

 34522025322_07de0e0f43_b ministra Lindiwe Zulu das pequenas empresas

Nos últimos 16 anos, o comércio entre os dois países cresceu 227%, saltando de US$ 530 milhões para US$ 1,7 bilhão por ano. Em sua intervenção, o ministro Aloysio ressaltou que a entrada em vigor do acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a Sacu (União Aduaneira da África Austral) já colaborou para dinamizar as relações empresariais os dois lados do Atlântico. A título de exemplo, as exportações do Brasil para os países do bloco (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia) cresceram 19% nos primeiros três meses de 2017 em relação a igual período do ano passado.33841443994_1e1580aaee_b trade mission

O ministro Aloysio Nunes Ferreira manteve reunião de trabalho com sua homóloga sul-africana, Maite Mashabane, com quem passou em revista temas da agenda bilateral e global, particularmente a participação dos dois países nos agrupamentos Ibas e Brics. Ao relembrar que a África do Sul é um dos dois países africanos com os quais o Brasil mantém parceria estratégica, o chanceler confirmou o apoio do Brasil ao estabelecimento em Joanesburgo do primeiro centro regional do Novo Banco de Desenvolvimento, fundado pelos países Brics e aberto à adesão de novos integrantes.

 34683694515_774f1c899a_b mesa de negociação entre os dois ministérios

No campo bilateral, para além das excelentes relações políticas entre dois países que compartilham valores de democracia e respeito aos direitos humanos no campo doméstico e internacional, os dois chanceleres ressaltaram as possibilidades de aprofundamento das parcerias econômicas. Exemplo disso é a associação entre empresas dos países para o desenvolvimento de produtos de alta tecnologia na área de defesa.

 encontro do dois ministros das relações exteriores

Após as reuniões, o ministro Aloysio visitou o memorial Oliver Tambo, onde homenageou este líder do combate ao apartheid no centésimo aniversário de seu nascimento. Para a ministra Mashabane, a visita da delegação brasileira ao centro é muito significativa para os sul-africanos, ainda mais porque são poucos os chanceleres estrangeiros que realizam essa homenagem.34299058360_8636942e0f_b tumulo.jpg

 

fonte:https://www.flickr.com/photos/mrebrasil/34643301096/in/album-72157680717023384/

África do Sul quer intensificar os contatos com o Brasil

 

encontro do dois ministros das relações exteriores
A ministra sul-africana das Relações Internacionais, Maite Nkoana-Mashabane, acolheu segunda-feira uma delegação brasileira de alto nível, liderada pelo recém-nomeado ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que esteve em Pretória para fortalecer as relações existentes.

Nkoana-Mashabane e seu homólogo brasileiro abordaram a mídia em Pretória depois de uma reunião de portas fechadas entre os representantes dos dois governos.

“Felicitamos o ministro [Ferreira] pela sua nomeação. Apenas um mês ou dois depois de sua nomeação, ele prontamente está em nossa região, é uma manifestação política de que os brasileiros são os amigos que podemos depender, que estão observando o futuro da África que queremos, uma África que é em ascensão “, disse Nkoana-Mashabane.

“Nós dois, durante nosso encontro, reafirmamos nossa parceria estratégica entre nossos países. De fato, quando nos reunimos em fóruns multilaterais, metade do tempo brasileiros e sul-africanos estão discutindo assuntos internacionais. Portanto, reafirmamos que estaremos falando sobre como continuar a pensar globalmente e agir localmente “.

Nkoana-Mashabane disse que as reuniões realizadas na manhã de segunda-feira foram produtivas.

“Tudo o que eu quero dizer é que tivemos uma manhã produtiva, em um tipo de parceria muito amistosa, em uma atmosfera amigável. Mas queremos dar mais sentido aos nossos compromissos bilaterais “, disse ela, saudando a delegação brasileira a Pretória.

Dirigindo-se a jornalistas por meio de um intérprete,Aloysio Nunes Ferreira, minsitro brasileiro, disse que era sua primeira visita à África, em seu mandato como ministro das Relações Exteriores, e que foi uma oportunidade para continuar a cooperação entre o Brasil e os estados africanos, particularmente a África do Sul.

“O aspecto mais importante desta visita, e de nosso encontro, é a reafirmação das relações do Brasil com África e África do Sul. Isto reafirmando que a África continua a ser uma prioridade nas nossas relações internacionais.

“A ministra Nkoana-Mashabane está correta quando enumera o número de posições multilaterais em que o Brasil e a África do Sul participam conjuntamente e compartilham uma opinião comum. Mas isso não significa que não devemos continuar nossos esforços para que as relações bilaterais permaneçam intensas e férteis “, disse Ferreira.

“A África do Sul é o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. Em 2015 houve uma ligeira queda em nosso comércio internacional, resultado de uma série complexa de dificuldades econômicas que o Brasil atravessava, mas estamos lentamente reconstruindo “.

Ferreira disse que as empresas sul-africanas fizeram investimentos significativos em setores brasileiros, incluindo mineração, e recentemente empresas sul-africanas ganharam um concorrência para reconstruir um grande aeroporto no Brasil.

Aloysio disse que em uma análise a longo prazo, o comércio entre Pretória e Brasília será fortalecido aos trancos e barrancos.

A África do Sul e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas desde de  1948 e, desde então, concluíram muitos acordos de cooperação.

A África do Sul tem sido historicamente um importador líquido de bens do Brasil. As exportações sul-africanas para o Brasil em 2016 totalizaram US $ 336 milhões, enquanto as exportações brasileiras para a África do Sul totalizaram US $ 1,4 bilhão.

Durante 2016, um total de 38.814 brasileiros visitaram a África do Sul. Em 2015, o total foi de 29.339, o que representa um aumento de 32,3% , segundo dados do governo sul-africano.

 

A Ministra das Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, e sua homólogo brasileira, Aloysio Nunes Ferreira fizeram  uma declaração oficial:

“Hoje recebi e hospedei o meu homólogo, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, numa visita de trabalho a Pretória.

O Ministro está acompanhado por uma delegação empresarial de alto nível que se encontra atualmente com os seus homólogos aqui em Pretória.

Em nosso encontro,  felicitei o Ministro Nunes Ferreira pela sua nomeação como Ministro das Relações Exteriores do Brasil  no dia 07 de março de 2017.

Ambos reafirmamos a Parceria Estratégica entre a África do Sul e o Brasil, que abrange a cooperação de país para país, a cooperação através de mecanismos inter-regionais e a nível global.

Entre outras questões, discutimos o seguinte:

A necessidade de fortalecer e expandir os níveis de comércio e investimento entre os dois países
Contatos mais pessoais
Questões regionais, incluindo SADC, progresso no acordo comercial MERCOSUL / SACU, BRICS e IBSA;
Nosso compromisso comum é  de continuar trabalhando juntos em assuntos globais, particularmente no avanço da cooperação Sul-Sul.
Em conclusão, reafirmamos as calorosas relações entre nossos dois países e nosso desejo de continuar a colaborar em assuntos de interesse mútuo.”

 

Fontes:

http://citizen.co.za/news/news-national/1515191/sa-brazil-elevate-trade-relations/

http://www.dirco.gov.za/docs/speeches/2017/mash0515.htm

Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

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A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

Presidente
Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

Senado aprova acordo que facilita investimentos entre Brasil e Malaui

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o Malaui, país situado no leste da África. O tratado foi assinado em Brasília, no dia 25 de junho de 2015. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 3/2017 ratifica o tratado, segundo o qual os dois países pactuam regras mútuas para fomentar a cooperação e o fluxo de investimentos entre si.

Na Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional (CRE), o acordo foi relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que considerou o documento um “instrumento moderno e inovador”. Ele explicou que o acordo foi apoiado em três pilares: mitigação de riscos, governança institucional e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.

O texto fixa garantias de não discriminação, como o princípio do tratamento nacional, cláusulas de transparência e regras específicas no que se refere aos casos de expropriação direta, de compensação em caso de conflitos e de transferência de divisas. O documento prevê ainda maior divulgação das oportunidades de negócios e intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios.

Comitê conjunto

Para colocar em prática o acordo, Brasil e Malaui vão estabelecer um comitê conjunto para a administração do mesmo. Esse grupo será composto por representantes governamentais dos dois países, designados por seus respectivos governos.

Os dois países também criarão Pontos Focais, ou Ombudsmen, para prover condições propícias aos investidores do outro país, contribuindo para a superação de dificuldades pontuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/10/senado-aprova-acordo-que-facilita-investimentos-entre-brasil-e-malaui

Decretos sobre Angola, Serra Leoa e Moçambique tramitando no Senado brasileiro

P1050984Luanda – Angola

Entre os projetos de decreto legislativo (PDS) na pauta da CRE, três são celebrados com países africanos. OPDS 1/17 estabelece acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o governo do Brasil e o de Angola. A proposta incentiva o investimento recíproco entre os dois Estados e permite maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios, garantias para o investimento e mecanismos adequados de prevenção e solução de controvérsias.

Por sua vez, o PDS 2/17 aprova os termos de acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado entre o governo brasileiro e o governo da República de Moçambique. O texto busca facilitar a troca de informações e as chances de negócios entre os dois países.maputo

Maputo- Moçambique

E O PDS 17/17 trata de acordo de cooperação cultural assinado em 2009 entre Brasil e Serra Leoa, país da África Ocidental com pouco mais de seis milhões de habitantes. O acordo determina intercâmbio de experiências no campo das artes plásticas, artes cênicas, música, literatura, cinema e educação cultural, entre outros, encorajando a participação de artistas do Brasil e de Serra Leoa em festivais, seminários, exposições e eventos internacionais a serem realizados em um dos dois países. O tratado prevê também contato entre museus e bibliotecas, para troca de acervos, e intercâmbio de experiências em preservação de patrimônio.

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A crise em Moçambique continua, mas já foi pior

O cenário de curto prazo para a economia moçambicana “melhorou claramente”, avalia o departamento de pesquisa econômica e financeira do Banco BPI. Mas o país ainda enfrenta dificuldades como o acesso ao financiamento.

defaultA apreciação do metical, no final de 2016, foi uma das notícias positivas para o país

“O cenário de curto prazo para a economia de Moçambique melhorou claramente e o ponto mais baixo do ciclo já deve ter passado; no entanto, o cenário ainda é constrangido por vários riscos e é condicionado pela ocorrência de vários eventos”, lê-se numa nota de análise, citada pela agência de notícias Lusa

Os analistas do Banco Português de Investimento (BPI) salientam que, dos contatos que mantiveram recentemente em Maputo, os intervenientes salientaram “certas fraquezas da economia”, destacando “o débil sistema judicial, a elevada burocracia do Estado, as fracas infraestruturas e uma população com poucas qualificações”.

Mosambik junge Menschen HandelCrise continua a afetar o bolso dos moçambicanos

A estes fatores estruturais, escrevem os analistas, “juntam-se as debilidades atuais da economia”, que enfrenta “dificuldades de acesso ao financiamento, quer por via das taxas de juro elevadas, quer pelas condições exigentes na concessão de crédito, os problemas de liquidez do Estado e falta de confiança por parte dos parceiros internacionais”.

No final do ano, as notícias foram positivas para o país, designadamente “a retoma das exportações de carvão por parte da Vale e a apreciação do metical, decorrente também de medidas de política monetária fortemente restritivas”, mas para este ano as taxas de crescimento devem manter-se em níveis historicamente baixos.

Desafios para 2017

“Para este ano, apesar da expectativa de alguma retoma da atividade econômicas, não é esperado que se volte a assistir a taxas de crescimento substanciais como as verificadas no passado, embora a trajetória deva ser positiva”, escrevem os analistas do BPI no rescaldo da visita ao país.

Os desafios para este ano, apontam, passam pela “negociação com os credores para a reestruturação da dívida e acordo com o FMI para um novo programa, retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, confirmação da atenuação/suspensão das tensões político-militares, evolução dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais, manutenção de um cenário de restrições de liquidez no aparelho estatal e as decisões finais de investimento dos projetos de gás natural”.

Mosambik KraftstoffmangelA retirada gradual dos subsídios aos combustíveis é um dos desafios em Moçambique

Para os analistas do BPI que seguem a economia moçambicana, o modelo de assistência financeira dos doadores internacionais deverá mudar, focando-se menos no financiamento e mais em projetos concretos. “Não parece possível que os doadores voltem a conceder os donativos da mesma forma que faziam anteriormente; deverão antes aplicar diretamente a projetos, garantindo também uma melhor monitorização; nasce, assim, a necessidade do Governo desenvolver estratégias para alargar a sua base tributável e fazer face às suas despesas de funcionamento e às despesas essenciais para que se registem processos no desenvolvimento econômico”, explicam..

As perspetivas de médio e longo prazo, no entanto, “continuam favoráveis”, essencialmente devido à dinâmica renovada dos megaprojetos na área dos recursos naturais, e a situação político-militar “está aparentemente mais pacificada, permitindo a retoma da circulação normal de bens e pessoas”.

Consequências

A crise do ano passado deixa, no entanto, consequências: “no caso do Governo, será exigido que operem com menos recursos, promovendo a sua utilização de forma mais eficiente; que promovam medidas de alargamento da base tributável, medidas de combate à informalidade da economia e promoção de outros setores da economia (diversificação econômica e criação de emprego)”.

Para os privados, “é esperado que as empresas que sobreviverem a esta crise fiquem mais robustas no futuro, através da diminuição de custos, melhoria do ‘governance’ e ponderando melhor as suas apostas de negócio”.

Por último, “no caso do setor financeiro, é expectável uma gestão de tesouraria mais cautelosa, mais controle nos custos e melhor avaliação do risco na concessão de crédito”. A crise, concluem, deverá “ser vista como uma janela de oportunidades, potenciando um crescimento mais sustentado e gerador de bem-estar para a população”.

A dívida de Moçambique pode estar acima de 140% do PIB

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A dívida pública de Moçambique terá ultrapassado 140 por cento do Produto Interno Bruto, afirmou o economista moçambicano João Mosca, no decurso de uma conferência organizada pelo Africa Monitor Intelligence e Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
 
O economista citou cálculos que apontam para que o nível da dívida pública tenha já superado os 130 por cento estimados pelas agências de notação de risco, tendo-se aproximado se não mesmo ultrapassado 140 por cento do PIB, “que é um valor muitíssimo elevado.”
 
João Mosca salientou que os dois últimos pagamentos de cupões relativos a empréstimos contraídos por empresas públicas não foram efectuados – o primeiro de 59,8 milhões de dólares e o segundo de 119,2 milhões de dólares – pelo que “a notação de risco da dívida moçambicana afundou-se ainda mais na categoria de lixo.”
 
Dizendo ser difícil fazer um discurso optimista sobre a realidade económica de Moçambique, o professor disse que o país tem serviços públicos pouco eficientes e dificuldades no acesso ao crédito, tendo apontado como problemas centrais para as empresas a existência de “corrupção a todos os níveis” e de um “Estado frágil e ineficiente, com forte centralização das decisões nos órgãos centrais.”
 
João Mosca disse também que a concentração da atenção do Estado nos grandes investimentos tem como efeito o aumento da dependência externa de Moçambique, consubstanciado no fato de 93 por cento do investimento actualmente realizado no país ter origem no estrangeiro e de o Orçamento de Estado depender em 30 por cento da cooperação. O Banco Mundial vai retomar o apoio ao Orçamento de Estado de Moçambique este ano, prevendo vir a desembolsar dois bilhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos, anunciou o representante da instituição, citado pelo matua interligação do sistema eléctrico de Mbanza Congo, sede da província do Zaire, à rede nacional de electricidade ocorre a partir de Junho próximo, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Energia e Águas.tino Notícias, de Maputo.
 
Mark Lundell disse ainda ao principal jornal diário de Moçambique que a política do Banco Mundial privilegia o apoio ao Orçamento de Estado, tendo a instituição uma carteira de 25 projectos em 17 áreas estratégicas, 11 das quais relacionadas com prioridades de desenvolvimento, para realizar em cinco anos.
Lundell considerou que a ajuda da sua instituição a Moçambique contribuiu para um crescimento económico robusto, tendo admitido, contudo, que o mesmo não teve o impacto esperado na melhoria das condições de vida da população moçambicana, pelo que o próximo programa de ajuda incidirá em áreas com impacto na redução da pobreza.
 
O Banco Mundial suspendeu a cooperação financeira com Moçambique, após a descoberta, em Abril de 2016, de empréstimos superiores a bilhões de dólares contraídos pelo anterior governo moçambicano, entre 2013 e 2014, à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.
 
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e os principais doadores do Orçamento do Estado moçambicano também congelaram a sua ajuda ao país, condicionando a retomada do apoio à realização de uma auditoria internacional à dívida pública, cujos resultados deverão ser entregues no final deste mês.
 

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.