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Crescimento Econômico

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Angola faz pacto com o setor privado e silencia sobre as desigualdades sociais e a pobreza

Angola tem uma das menores taxas globais de investimento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), de apenas 13% entre 2004 e  2016, situando-se abaixo de países como o Botswana, Lesotho ou Namíbia, reconheceu ontem o ministro da Economia e Planejamento de Angola .

Pedro Luís da Fonseca, que falava no Fórum de Auscultação da Classe Empresarial da Indústria Transformadora sobre o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações(PRODESI), realizado em Luanda, considerou que, com uma taxa de investimento  desse nível, “não se pode promover o crescimento econômico”.

Estado versus iniciativa privada 
A causa de tão baixos níveis de investimento , apontou o ministro, está no papel do Estado, que, ao longo dos anos, rivalizou com o mercado com o setor privado, ficando muitas vezes com os recursos necessários para apoiar o surgimento de iniciativas empresariais.
Pedro Luís da Fonseca declarou ter-se chegado à conclusão de que é necessário “alterar” este quadro e remeter o Estado ao papel de coordenador e, quando muito, de regulador da atividade econômica, deixando-a para quem tem capacidade de a exercer efetivamente: o setor privado”.
“O Estado deve garantir a estabilidade macroeconômica, democratizar a atividade e garantir infra-estruturas, que são o suporte da atividade econômica  do sector privado”, enfatizou o ministro para defender a redução do papel do Estado na economia.
A ministra da Indústria concordou com a afirmação do titular da Economia e Planeamento acerca da taxa global de investimento, afirmando que “muitas indústrias instaladas em Angola funcionam abaixo da sua capacidade produtiva, ou  mesmo com a produção paralisada”.
Bernarda Martins declarou que as prioridades  do PRODESI não farão com que o Estado deixe de apoiar os outros domínios do setor.
Os encontros de auscultação ao empresariado, realizados com maior incidência na semana passada, são uma fase prévia à adoção do programa de iniciativa institucional, destinada a recolher contribuições para melhorar o documento.

Limite do papel de Estado na economia

A atividade econômica e produtiva fica agora reservada ao setor empresarial privado passando o Estado a limitar-se à promoção do crescimento da economia, declarou segunda-feira o ministro da Economia e Planejamento, Pedro Luís da Fonseca.

Fotografia: EDIÇÕES NOVEMBRO

Essa decisão do Estado angolano foi apresentada por Pedro Luís da Fonseca a empresários da indústria transformadora, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e decorre do facto de o Estado, que procura alavancar a produção interna, concorrer com o sector privado, o que se afigura desfavorável.

Em relação à melhoria do ambiente de negócios, o ministro apontou, entre outros, a necessidade de se melhorar os indicadores de qualidade do procedimento de criação de empresas, pelo facto de nessa altura Angola estar no lugar 134 no cômputo de 190 países, segundo o Banco Mundial (BM)

A receita de incentivar o setor empresarial, parece ser o caminho escolhido pelos novo dirigentes. O que não está claro e o ministro do planejamento não menciona em sua fala,  é com combater as desigualdades sociais de Angola, pois o caminho parece concentrar a renda no setor privado, com  investimentos que gerem empregos, mas até agora nenhuma  preocupação com os ni veis de desigualdade e os baixos salários

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Angola pode abrir crédito de 2,4 bilhões de dólares aos empresários

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Adelina Inácio

 

O MPLA propõe 500 bilhões de kwanzas (2,4 bilhões de dólares) no Orçamento Geral do Estado   destinados ao crédito para empresários, através de um Fundo de Garantia do Estado.

Grupo parlamentar do MPLA defende um Fundo de Garantia de Crédito para projectos
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro

O grupo parlamentar do partido em maioria no Parlamento defende que este valor deve ser entregue aos bancos comerciais para onde os empresários devem recorrer. Os deputados do MPLA vão propor ao Executivo um aumento de verbas no Orçamento Geral do Estado para apoiar o empresariado nacional.
Os parlamentares reúnem-se hoje com o ministro de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, Manuel Nunes Júnior, e os membros da equipa econômica do Governo para apreciar e aprovar, na especialidade,  as propostas do relatório-parecer conjunto da Lei do Orçamento Geral do Estado.
Em declarações ao Jornal de Angola, Salomão Xirimbimbi disse que o objectivo do aumento das verbas para o OGE prende-se com a concretização de projectos tem em vista a diversificação da economia e a geração de mais empregos e de receitas para que o Executivo, no próximo ano, esteja em condições de aumentar os salários, com base na taxa de câmbio.
No OGE, que vai à aprovação final global no próximo dia 14, o Executivo indica as acções de política para optimizar o sector empresarial público e propõe a redução efectiva da acção empresarial do Estado, criando unidades produtivas mais competitivas, através de um programa de ajustamento estrutural do tecido empresarial público.
O Executivo propõe também a redução do esforço do Tesouro junto das empresas públicas, através da revisão dos subsídios operacionais, no quadro de um programa de rendimento e reestruturação do sector empresarial.
A proposta indica ainda a definição do Programa Nacional de Competitividade para alavancar a competitividade estrutural, acelerar a diversificação econômica e melhorar a posição de Angola nos “rankings” internacionais. Ajustar os principais instrumentos de promoção empresarial e industrial (FND, Angola Investe, IFE, FACRA), para que se consigam produzir efeitos positivos num contexto de restrições no financiamento, também é intenção do Executivo.

Energia e Águas
O presidente do grupo parlamentar do MPLA declarou que o partido também propôs, para o setor da Energia e Águas, um incremento de 200 milhões de dólares para financiar projectos nas sedes dos municípios.
Todas as solicitações do sector energético e das águas foram aceites pelo grupo parlamentar do MPLA, garantiu Salomão Xirimbimbi, para quem “as sedes municipais que não têm cobertura recomendamos que as encontrem, porque temos de ter água e luz em todos os municípios do país”.
Na proposta de OGE, o Executivo entende que o sector da Energia e Águas deverá crescer a uma taxa de 60,6 por cento, e que a previsão da produção do mesmo resulta da evolução física dos projectos estruturantes para a entrada em operação das turbinas a vapor do Ciclo Combinado do Soyo e igual número do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca.

ERCA tem verbas 
As verbas antes atribuídas ao extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional (GRECIMA) passam, doravante, para a Entidade Regulado-
ra da Comunicação Social (ERCA). A proposta foi feita ao Executivo pelo grupo parlamentar do MPLA.
Salomão Xirimbimbi ga-rantiu que a direcção da ERCA vai trabalhar com o Ministério das Finanças para definir as modalidades para a atribuição do dinheiro.
A ERCA é uma pessoa co-lectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. O conselho diretivo é o órgão colegial responsável pela definição e implementação da catividade reguladora e de supervisão da ERCA, composto por 11 membros eleitos pela Assembleia Nacional.
O mandato dos membros da ERCA. que já foram todos indicados, é de cinco anos, a contar desde a tomada de posse, que é conferida pela Assembleia Nacional.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/500_mil_milhoes_de_kwanzas_para_credito_aos_empresarios

Investidores reconhecem que África Subsaariana  teve forte crescimento econômico no ano passado

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As empresas do  Quênia, Nigéria, Zâmbia, Gana e Uganda mostraram crescimento que foi registrado pela Bloomberg, por meio do do Índice dos Gestores de Compras. A Bloomberg é uma plataforma que auxilia a tomada de decisões em negócios. a informação veiculada expõe as economias africanas de forma muito positiva.

O Índice dos Gestores de Compras (PMI, sigla inglesa) publicado na quinta-feira indica uma acentuada expansão da atividade das empresas na Nigéria, Quênia, Gana, Uganda e Zâmbia durante o mês de Dezembro, informou Bloomberg.

“O PMI indica que as economias da África subsaariana chegaram a 2018 com uma nota mais positiva que no início do ano passado”, notou o economista da Bloomberg Economics Mark Bohlund.
“A leitura do PMI sul-africano está alinhada à nossa expectativa de que um forte crescimento do consumo privado no segundo e terceiro trimestres, passasse a moderado  no quarto trimestre de 2017 e em 2018”, acrescentou.
Na África do Sul, a economia mais industrializada do continente, o índice caiu e manteve-se abaixo da marca neutra de 50 pontos pelo quinto mês consecutivo, já que as perspectivas fiscais continuam a ser desafiantes e persiste o risco de novos cortes do “rating” soberano.

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Apesar do crescimento econômico da África Subsaariana quase ter duplicado para 2,6 por cento no ano passado, de acordo com as estimativas do Fundo Monetário Internacional, as mudanças políticas representam um risco para a expansão.

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O Gana realizou eleições pacíficas no final de 2016 e conta com um novo Governo desde o início do ano passado, enquanto, no Quénia, o sufrágio de Agosto teve que ser repetido em Outubro, perpassado pela violência. A Nigéria e a África do Sul, as duas maiores economias do continente, têm eleições marcadas para o próximo ano.
Os níveis de produção nessas economias são frequentemente sensíveis às mudanças nos preços das matérias-primas e ao ambiente político.

Um dos gestores mais bem sucedidos de títulos de mercados emergentes está investindo  na África.

Jim Craige, da Stone Harbor Investment Partners, administra o fundo de dívida de emergentes de melhor desempenho do mundo neste ano. E ele está comprando bonds denominados em dólares emitidos por Angola, Gana, Gabão, Costa do Marfim e Zâmbia, enquanto reduz aplicações no Brasil e México. Ele afirma que países da África Subsaariana  apresentam o melhor valor entre as nações em desenvolvimento.

Os países da África Subsaariana na mira de Craige têm classificações de risco de crédito inferiores às do Brasil ou México e enfrentam desafios significativos. Em Angola, segundo maior exportador de petróleo do continente, falta dinheiro vivo e a dívida cresceu após a queda da cotação da commodity. Gana está sob um programa do Fundo Monetário Internacional e a Zâmbia está negociando um pacote com o FMI. Até a Costa do Marfim, considerada o país mais seguro da região, com nota de crédito apenas um nível abaixo da do Brasil, enfrentou uma série de motins nas Forças Armadas neste ano.

Craige afirmou que o rendimento maior compensa o risco mais alto.

Diversificação da economia em Angola para além da agricultura

 O processo da diversificação econômica em Angola não deve centrar-se apenas na agricultura,  um sector que, de acordo com as práticas internacionais, se desenvolve com o envolvimento da indústria, afirmou na terça-feira o professor da Faculdade de Economia da Universidade Metodista de Angola José Gonçalves.

Docentes universitários declaram que a diversificação deve estar baseada na complementariedade entre os sectores da agricultura e da indústria
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Em  entrevista concedida à imprensa à margem das jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) que decorrem de terça-feira até hoje, em Luanda, o professor afirmou que os dois sectores têm grande conexão, posto que se a produção não for vendida ainda fresca, pode sê-lo em forma conserva enlatada, completando o ciclo e acrescentando valor.
José Gonçalves realçou a importância de produzir para a exportação não tradicional, dando exemplo da recuperação do ferro e outros minérios na região sul do país, os quais passaram a incorporar valor e deixaram de ser vendidos em bruto.
“ Se aumentarmos as exportações das matérias-primas em bruto, vamos voltar à mesma situação de depender do mercado mundial para fixação dos preços, um domínio no qual não temos influencia suficiente”, sublinhou José Gonçalves.
José Gonçalves proferiu na terça-feira, durante as jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo dos Santos, uma palestra consagrada à “Crise do Mercado Petrolífero: Consequências para o Sector Energético e Abertura de Novas Janelas Económicas”.
O decano da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, Redento Maia, considerou que o desafio da economia é o de determinar que sectores que estão em desigualdade e quais as áreas em que devem incidir os estímulos económicos para elevar a competitividade.

Desenvolvimento humano

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Numa intervenção sobre o “Modelo de Desenvolvimento Económico”, afirmou que Angola deve criar um modelo de desenvolvimento sustentável, centrado no homem angolano e no seu bem-estar e assente em princípios da modernidade e de abertura ao exterior, com a iniciativa privada como força motriz.
Redento Maia afirmou que o modelo deve ser capaz de instalar a estabilidade política e social, o desenvolvimento humano, a equidade na distribuição do rendimento nacional, a eliminação da fome e pobreza e uma sociedade justa.
Para alcançar estes objectivos, apontou o decano, o Estado deve criar um ambiente apropriado para o exercício da actividade económica, por meio da promoção da estabilidade e complementaridade estratégica entre o investimento público e privado.
A curadora da Fundação Eduardo dos Santos Teresa Cohen acrescentou, como outra prática mundial generalizada, que não há desenvolvimento sem investimento na educação, adiantando que, nesta fase, o problema de Angola deve ser a aposta na qualidade.
Na abertura das jornadas, o presidente da FESA, Ismael Diogo, declarou que Angola necessita de renovar as políticas para obter um ambiente macroeconómico mais sustentável, tendo em conta o actual momento económico que está a viver.
Ismael Diogo disse que Angola se vê obrigada a vencer as barreiras do desenvolvimento impostas pelas diferentes contingências,um desafio que exige do Estado e do Governo esforços para identificar e dar solução aos eventos, tendo como fim proporcionar a harmonia e bem-estar.
Enquanto as relação entre Angola e os outros países estiverem aliados apenas à exportação de matérias-primas (petróleo ou  outros bens primários) e para a satisfação das necessidades internas continuar a recorrer-se à importação de produtos acabados do exterior, perpetua-se a dependência quase infinita.
Neste contexto, frisou, os desafios do país face à actual ordem económico -financeira mundial passam por criar condições internas em termos económicos e políticos para uma integração regional (económica) eficaz. Mas antes de avançar para a integração regional, Ismael Diogo defende a necessidade de se criar condições em termos de infra-estruturas, tecnologia, conhecimento e formação de quadros, aspectos tidos como de capital importância para propiciar e alavancar a produção interna.
O gestor da FESA chamou a atenção para uma a abertura ao mercado externo para a exportação do excedente de produção, que deve ser acompanhada de investimentos em infra-estruturas, tecnologia, conhecimento, formação de quadros e maior acesso ao crédito.

 Autoridades da Chibia promovem um fórum de investimento
Um fórum 
empresarial denominado Chibia Investe é realizado amanhã naquele município da província da Huíla, para atrair investimentos para aquela localidade, noticiou a Angop.
O encontro é promovido pela Administração Municipal da Chibia e está inserido nas comemorações do 90º aniversário daquela aldeia, que é assinalado na segunda-feira e prevê o  debate de assuntos ligados às oportunidades de negócio e potencialidades económicas do município.
Falando à Angop, ontem, o chefe do Sector Econômico da Administração Municipal da Chibia, João Faria, informou que o encontro vai juntar 35 investidores, entre os quais gestores de diferentes instituições bancárias representadas na província da Huíla e empresários, bem como estudantes e representantes das autoridades institucionais da Chibia.
João Faria referiu que este é o primeiro evento do género a ser realizado na região e visa atrair investidores, no quadro do processo de diversificação da economia da região.
“Temos muitos sectores que precisam de investimentos no nosso município, como os sectores da agricultura, pecuária, aquicultura, rochas ornamentais, turismo e banca. Queremos mostrar isso aos potencias investidores”, disse o responsável, augurando que o encontro vá decorrer com sucesso.
Situado 42 quilômetros a sul do Lubango, o município da Chibia conta com uma população de 190.670 habitantes, que tem na agro-pecuária a sua principal fonte de sustento.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/diversificacao_da_economia_implica_a_adicao_de_valor_1

Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação

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A agência de notação financeira Moody’s antecipa que a economia de Angola tenha sofrido uma recessão de 0,7% no ano passado e prevê que o crescimento neste e no próximo ano fique nos 2%.

“A Moody’s antecipa uma perspetiva de crescimento económico mais baixa, cujo PIB deverá crescer, em média, 2% em 2017 e 2018, o que é muito mais fraco que a média de crescimento de 4,5% entre 2010 e 2015”, escrevem os analistas da agência de ‘rating’.

Na explicação que acompanha a descida do ‘rating’ do país, anunciada na sexta-feira à noite, a Moody’s escreve que “apesar de Angola ter saído da recessão de 2016, quando o PIB encolheu 0,7%, a economia do país continua a ser negativamente afetada por vários fatores, incluindo a falta de liquidez de moeda externa e a elevada inflação, que erode o poder de compra”.

Na sexta-feira à noite, a Moody’s anunciou que desceu o ‘rating’ da dívida pública de Angola de B1 para B2, mantendo-a num nível de classificação especulativo, ou seja, ‘lixo’ ou ‘junk’, como é normalmente conhecido.

A descida no ‘rating’ da dívida soberana de Angola, acrescida de uma Perspetiva de Evolução que passa de Negativa para Estável, é acompanhada de uma previsão de elevada inflação, cortes no investimento público e um sistema bancário “fraco”.

“Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação”, escreve a agência de notação, ao justificar a descida de mais um nível no ‘rating’ da dívida soberana.

O endividamento público do país quase duplicou nos últimos quatro anos – para fazer face à quebra nas receitas com a exportação de petróleo -, persistindo as “pressões externas”, na forma de reduzida liquidez em divisas.

A isto acresce o declínio das reservas internacionais líquidas do país, acrescentam os analistas da Moody’s.

A decisão da Moody’s surge pouco mais de um mês depois de a Fitch ter decido manter o ‘rating’ de Angola em B (também abaixo do nível de recomendação de investimento) mas com uma Perspetiva de Evolução Negativa, o que sugere que se não houver uma alteração significativa, a avaliação da qualidade do crédito soberano angolano será também revisto em baixa no próximo ano e meio.

A Fitch também estima que Angola tenha estado em recessão de 1% no ano passado e prevê um crescimento económico de 1% este ano.

Na semana passada, o novo Presidente de Angola disse que o país tinha crescido 0,1% no ano passado, apesar de os números oficiais do Instituto Nacional de Estatística apontarem para uma recessão de 3,8% nos três primeiros trimestres do ano passado – que são os últimos números disponíveis.

 

Fonte: http://noticias.sapo.cv/info/artigo/1515763.html

Crescimento sem industrialização? Etiópia, Costa do Marfim, Tanzânia, Senegal, Burkina Faso e Ruanda

 

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Apesar dos baixos preços mundiais das commodities das quais tendem a

depender, muitas das economias mais pobres do mundo estão em boa

situação. O crescimento da África Subsaariana desacelerou

drasticamente desde 2015, mas isso reflete problemas específicos em

três de suas maiores economias (Nigéria, Angola e África do Sul).

 

As projeções para Etiópia, Costa do Marfim, Tanzânia, Senegal, Burkina

Faso e Ruanda apontam para a obtenção de um crescimento de 6% ou

mais neste ano. Na Ásia, o mesmo ocorre com Índia, Mianmar,

Bangladesh, Laos, Cambodja e Vietnã.

 

Essas são boas novas, mas são também surpreendentes. Economias em desenvolvimento que conseguem crescer aceleradamente de maneira sustentável, sem depender de surtos de crescimento dos recursos naturais -como a maioria desses países dependeu por uma década ou mais -, normalmente são impulsionadas pela industrialização voltada para as exportações. Só que poucos desses países estão vivenciando muita industrialização.

 

A participação da indústria de transformação nos países subsaarianos de baixa renda está, em grande medida, estagnada – e, em alguns casos, em queda. E, apesar de muito se falar do “Make in India”, uma das máximas do premiê Narendra Modi, o país dá poucos indícios de contar com uma industrialização acelerada.

 

A produção industrial se tornou uma poderosa força propulsora do desenvolvimento econômico para países de baixa renda por três motivos. Em primeiro lugar, era relativamente fácil absorver a tecnologia do exterior e gerar empregos de alta produtividade.

Em segundo lugar, os empregos industriais não exigiam muita qualificação: agricultores podiam ser transformados em trabalhadores da produção em fábricas, com pouco investimento em treinamento adicional.

E, em terceiro lugar, a demanda por produtos industrializados não era limitada pela baixa renda interna: a produção podia se expandir virtualmente de forma ilimitada, por meio das exportações.

 

Mas as coisas mudaram. Está atualmente bem documentado que a produção se tornou cada vez mais intensiva na utilização de qualificações nas últimas décadas.

 

Juntamente com a globalização, isso dificultou muito para os recém-chegados o ingresso com força nos mercados mundiais e a reedição da experiência dos superastros asiáticos da indústria de transformação. Com a exceção de um punhado de exportadores, as economias em desenvolvimento passaram por uma desindustrialização prematura. É omo se a força propulsora tivesse sido retirada dos países retardatários.

 

Como, então, entender o recente surto de crescimento de alguns dos países mais pobres do mundo? Será que esses países descobriram um novo modelo de crescimento?

 

Em pesquisa recente, Xinshen Diao, do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar, Margaret McMillan, da Universidade Tufts, e eu examinamos os padrões de crescimento ostentados por essa nova safra de países de alto desempenho. Nosso foco está nos processos de mudança estrutural vivenciados por esses países.

Documentamos algumas descobertas paradoxais.

Em primeiro lugar, a mudança estrutural promotora de crescimento foi significativa na experiência recente de países de baixa renda como Etiópia, Malawi, Senegal e Tanzânia, apesar da ausência de industrialização.

 

A mão de obra tem migrado das atividades agrícolas de baixa produtividade para atividades de maior produtividade, mas estas são, principalmente, serviços, e não indústria de transformação.

 

A agricultura teve papel

fundamental na África por si

só e também ao impulsionar

mudanças estruturais que

ampliam o crescimento.

Diversificação e adoção de

novas técnicas de produção

podem transformá-la em

atividade virtualmente

moderna

 

Em segundo lugar, a rápida mudança estrutural ocorrida nesses países

sucedeu à custa de um crescimento da produtividade do trabalho

primordialmente negativo nos setores não agrícolas. Em outras

palavras, embora os serviços que absorviam os novos postos de trabalho

ostentassem uma produtividade relativamente alta de saída, sua

dianteira diminuiu à medida que se expandiam.

 

Esse comportamento contrasta acentuadamente com a experiência clássica de crescimento do Leste da Ásia (como as de Coreia do Sul e China), na qual a mudança estrutural e aumentos da produtividade da mão de obra não agrícola contribuíram significativamente para o crescimento total.

 

A diferença parece ser explicada pelo fato de que a expansão de setores urbanos, modernos, em recentes episódios de crescimento acelerado é impulsionada pela demanda interna, e não pela industrialização voltada para as exportações.

 

Em especial, o modelo africano parece ser sustentado por choques positivos de demanda agregada gerados ou por transferências procedentes do exterior ou pelo crescimento da produtividade na agricultura.

 

Na Etiópia, por exemplo, os investimentos públicos em irrigação, transportes e energia elétrica geraram um aumento significativo da produtividade e das rendas agrícolas. Isso resulta em mudança estrutural promotora do crescimento, uma vez que o aumento da demanda se propaga para os setores não agrícolas.

Mas, como efeito colateral, a produtividade da mão de obra não agrícola é deprimida com a diminuição dos retornos sobre o capital e a atração de empresas menos produtivas.

Não se pretende com isso minimizar a importância do crescimento acelerado da produtividade na agricultura, o setor arquetipicamente tradicional. Nossa pesquisa sugere que a agricultura desempenhou papel fundamental na África não apenas por si só como também como impulsionadora de mudança estrutural magnificadora do crescimento.

 

A diversificação para produtos não tradicionais e a adoção de novas técnicas de produção podem transformar a agricultura em uma atividade virtualmente moderna.

 

Mas há limites para o quanto esse processo consegue puxar a economia. Em parte devido à baixa elasticidaderenda da demanda por produtos agrícolas, o êxodo da mão de obra da agricultura é resultado inevitável durante o processo de desenvolvimento.

 

A mão de obra liberada tem de ser absorvida nas atividades modernas. E, se aprodutividade não se expandir nesses setores modernos, o crescimento de toda a economia vai, em última instância, estacionar. A contribuição que o componente da mudança estrutural pode dar é necessariamente autolimitadora, caso o setor moderno não experimente um crescimento acelerado da produtividade por si só.

 

Países africanos de baixa renda conseguirão sustentar taxas moderadas de crescimento da produtividade no futuro, calcadas em persistentes aprimoramentos do capital humano e da governança. A continuidade da convergência com níveis de renda de países ricos parece alcançável. Mas as evidências sugerem que as taxas de crescimento infundidas recentemente pela mudança estrutural acelerada são excepcionais e poderão não durar.

 

Jornal Valor 17 de outubro de 2017

(Tradução de Rachel Warszawski).

Dani Rodrik é professor de economia política internacional na Faculdade de Governo John F. Kennedy, de Harvard. Copyright: Project Syndicate, 2017.

www.project-syndicate.org

Fonte:http://www.valor.com.br/opiniao/5157940/crescimento-sem-industrializacao

Visita de trabalho de dois dias à Nigéria do ministro das Relações Exteriores do Brasil


 

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foto: Ministro Aloysio Nunes do Brasil e o Ministro de Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama.

Comunicado sobre a visita de trabalho de dois dias à Nigéria do
ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira

(Tradução livre para o português. O texto original em inglês segue após a versão em português)

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O ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, realizou visita de trabalho de dois dias à Nigéria, de 11 a 12 de outubro de 2017. O ministro liderou uma delegação de oito funcionários de alto nível do governo brasileiro.

2. Durante a visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil manteve encontros bilaterais com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Geoffrey Onyeama, e com o ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Chefe Audu Ogbeh.

3. As discussões entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil centraram-se em questões de interesse comum destinadas a fortalecer as cordiais, fraternas e duradouras relações entre os dois países. A este respeito, ambos os ministros discutiram acordos bilaterais atualmente em negociação por especialistas dos dois países, que incluem:

i) Minuta de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos;

ii) Minuta de Acordo sobre Transferência de Presos;

iii) Minuta de Acordo de Cooperação sobre Desenvolvimento Agrícola no âmbito do programa “More Food International”;

iv) Acordo de extradição

4. Os dois ministros também discutiram temas da agenda internacional atual, como a necessidade urgente de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que ele possa realmente refletir a atual ordem mundial, e o imperativo do combate ao terrorismo internacional, inclusive com a eliminação dos problemas sociais que contribuem para a sua disseminação.

5. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram impressões sobre a ameaça à segurança na região do Sahel e reafirmaram o seu apoio a iniciativas como a Força-Tarefa Conjunta Multinacional, na qual os países da região encontram suas próprias soluções para os problemas que os afetam. Além disso, os ministros concordaram que o aprofundamento da cooperação entre os dois países no campo da Defesa pode contribuir para a estabilização da região e fortalecer ainda o papel desempenhado pela Nigéria.

6. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros analisaram o nível de implementação do Mecanismo de Diálogo Estratégico entre a Nigéria e o Brasil, que é uma plataforma destinada a intensificar o engajamento entre os dois países. O Diálogo Estratégico também funciona como base para manter o diálogo de alto nível entre funcionários dos dois países e servir como um fórum para a implementação de acordos que abrangem agricultura e segurança alimentar, comércio e investimento, energia, educação, petróleo e mineração.

7. A respeito de cooperação agrícola, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil trocaram impressões sobre o programa “Mais Alimentos International” e o compartilhamento de experiências no campo da pecuária, com vistas ao aumento da produção na Nigéria. Ambos os países também compartilharão experiências de programas de merenda escolar, políticas de intervenção social e de combate à corrupção, entre outras questões de interesse comum.

8. Ao final da visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil convidou o ministro das Relações Exteriores da Nigéria a visitar o Brasil em uma data mutuamente conveniente. Além disso, ambos concordaram com a necessidade de troca de visitas de alto nível para compartilhar experiências e fortalecer a cooperação em áreas de suas relações bilaterais.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/17580-comunicado-sobre-a-visita-de-trabalho-de-dois-dias-a-nigeria-do-ministro-das-relacoes-exteriores-do-brasil-aloysio-nunes-ferreira-abuja-11-e-12-de-outubro-de-2017

Relatório sobre a economia africana insiste sobre a diversidade econômica e o empreendedorismo

Trabalho da OCDE sobre perspetivas económicas em África será apresentado a 9 de outubro em Lisboa, no auditório da CPLP.


Portugal Digital



O secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua vão apresentar a 9 de outubro em Lisboa a edição em português do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) intitulado “Perspetivas Económicas em África 2017: Empreendedorismo e Industrialização”.

A apresentação decorrerá no auditório da sede da CPLP. A secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e a presidente do Camões, Ana Paula Laborinho, vão participar na sessão de abertura do evento e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, intervém no encerramento.

O relatório vai ser apresentado pelo diretor adjunto do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Federico Bonaglia, seguindo-se uma mesa-redonda – com a participação do presidente da Confederação Empresarial da CPLP, Salimo Abdula, do vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa, André Magrinho, e do diretor de inovação social da Fundação EDP, Guilherme Colares Pereira, e moderação do professor do ISEG Manuel Ennes Ferreira – e um momento de debate.

Esta publicação foi elaborada conjuntamente pelo Banco Africano de Desenvolvimento, pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

Novo presidente angolano tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”

Alberto Cafussa

O terceiro Presidente de Angola, que jura fidelidade à Pátria amanhã sob o “olhar silencioso” de Agostinho Neto, ladeado por José Eduardo dos Santos, o Chefe de Estado cessante que conquistou a paz, reconciliou os angolanos e lançou as bases da reconstrução nacional, tem a obrigação de retirar a economia do “lixo”, como a caracterizou, no início deste ano, a agência de notação financeira Standard & Poor’s.

O Presidente eleito prometeu rigor na gestão da coisa pública
Fotografia: Francisco Bernardo| Edições Novembro

Aos angolanos, João Lourenço prometeu ser o reformador da economia nacional, ao ponto de se ter comparado a Deng Xiaoping, o líder chinês que elevou a economia do “dragão asiático” a um lugar de destaque no Mundo.
Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e Presidente da República Popular da China entre 1978 e 1992. Criou o designado “socialismo de mercado”, regime vigente na China moderna, que é hoje a segunda economia mundial.
João Lourenço começa o teste numa altura em que as previsões da economia nacional são pouco animadoras, com a corrupção, a impunidade, a fragilidade das instituições públicas, as desigualdades sociais e regionais, bem como a informalidade da economia a constituírem o “cancro” contra o desenvolvimento do Estado angolano. O Presidente eleito abordou esses temas bastante incómodos com coragem e determinação, por isso, sabe que não pode falhar, num país onde predomina uma população jovem que, cada vez mais, atinge altos níveis de literacia.
Como ele mesmo garantiu, vai pôr fim à mediocridade e promover o mérito, combater a promiscuidade na gestão pública para introduzir a transparência, desencorajar a impunidade e exigir a prestação de contas. É desses actos que depende a sua sobrevivência política e a manutenção no poder pelo seu partido que governa há 42 anos.
As estimativas do novo ciclo macro-económico, que começa amanhã com a investidura do novo Presidente da República, João Lourenço, e a subsequente formação do Governo, não são animadoras. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 1,5 por cento para o próximo ano, uma estimativa muito abaixo da consultora BMI Research, que antevê uma subida de 4,1 por cento em 2018, mas com a inflação muito elevada e o fraco ambiente empresarial a impedirem uma recuperação mais rápida. Já a Capital Economics prevê um crescimento de 2,5 por cento para o próximo ano.
O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola antevê um incremento médio anual, até 2021, de apenas 240 dólares no PIB por habitante (o equivalente a 1,5 por cento).
As estimativas apontam para um abrandamento de 2,4 por cento em 2019 e 2020, o que é insuficiente para um país em desenvolvimento com bases magras da economia.
Mas a favor da “equipa” de João Lourenço, além da população jovem, estão os abundantes recursos naturais, como diamantes e hidrocarbonetos, outros minérios, recursos florestais, solos férteis e água abundante.

Diversificar a economia

O desafio do terceiro Presidente de Angola consiste em reduzir a dependência da economia nacional dos “petrodólares” e explorar os recursos que foram subaproveitados durante as décadas de conflito.
João Lourenço, que apelou para “esquecer um pouco o petróleo”, tem um programa ambicioso para executar em cinco anos, com a promessa de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
Além de promover 500 mil empregos e dar uma bolsa de rendimento mínimo às famílias mais desfavorecidas, o programa aprovado nas eleições de 23 de Agosto de 2017 prevê a construção de 1.100 quilómetros de estradas, ao mesmo tempo que propõe reabilitar 7.083 quilómetros de estradas em acréscimo aos 10.219 reabilitados até ao ano passado.
O objectivo do partido no poder é facilitar o escoamento dos produtos do campo para os maiores centros de consumo e garantir a circulação do capital financeiro e humano por todo o território nacional, combatendo desta forma as assimetrias regionais.
A par disso, o MPLA promete concretizar o programa de construção das estradas do Leste, de vias estruturantes e a planificação de vias circulantes, anéis rodoviários e radiais nas principais cidades do país, nomeadamente Cabinda, Benguela-Catumbela-Lobito, Lubango, Huambo-Cáala, Saurimo, Ondjiva e Malanje.
Para tornar este desejo numa realidade, o Executivo de João Lourenço terá de incentivar e apoiar o sector privado na melhoria da oferta do transporte rodoviário de mercadorias, numa visão integrada com as redes logísticas das cadeias de abastecimento das populações e das empresas.
O novo Governo deve consolidar uma rede estruturada de transportes públicos de passageiros aos níveis municipal, provincial e das cidades do país, que garanta maior mobilidade das pessoas e mercadorias. O MPLA quer promover a integração da rede nacional de plataformas logísticas com a rede de transportes e capitalizar a inter-acção ao serviço do desenvolvimento e da internacionalização da economia.
Assim, durante o mandato do novo Presidente da República, serão concluídos e/ou reabilitados os aeroportos de Luanda, de Mbanza Congo, Cuito e Cabinda, a extensão do Caminho-de-Ferro de Benguela, os terminais marítimos de Cacuaco, Panguila, Porto Amboim, Benguela, Lobito e Moçâmedes, bem como o porto de águas profundas de Cabinda.
Nesta legislatura, começa a construção do Porto da Barra do Dande, em apoio ao congestionado Porto de Luanda. Também está prevista a conclusão das plataformas logísticas transfronteiriças de Santa Clara, Luvo, Kimbata, Massabi, Yema e Luau, bem como o projecto de cabotagem do Norte de Angola, com a ligação Cabinda/Zaire/Luanda, e a subvenção dos preços dos bilhetes de passagem aérea de Cabinda para Luanda.
O Executivo de João Lourenço promete implementar a rede logística nacional e melhorar os sectores da distribuição, com a conclusão de centros e entrepostos logísticos provinciais de média e grande dimensão, bem como operacionalizar estes centros nas províncias e municípios, numa parceria com o sector privado.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/o_desafio_e_tirar_a_economia_da_estagnacao

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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