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Universidade publica angolana quer cobrar mensalidades

A Universidade Agostinho Neto (UAN) vai apresentar à Assembleia Nacional uma proposta para regular a cobrança de propinas aos estudantes das unidades orgânicas como forma de garantir melhor qualidade ao ensino e à gestão, anunciou ontem, em Luanda, o vice-reitor da universidade pública para a Área de Gestão, Pepe de Gove.

Deputados da comissão de especialidade reuniram ontem com os responsáveis da UAN
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

O académico, que apresentou a proposta durante um encontro com os deputados da VI Comissão de trabalhos da Assembleia Nacional, garantiu que a UAN tem já elaborada a proposta para apresentar ao Parlamento.
“Não há nenhuma legislação que diz que o ensino superior é gratuito. Falta vontade política para inverter o quadro” , disse o académico, acrescentando que a UAN não pode continuar a depender do Orçamento Geral do Estado. Pepe de Gove lembrou que não há no mundo ensino superior gratuito. O docente universitário afirmou que em universidades modernas o orçamento é feito à base do custo do estudante.
O vice-reitor da UAN para Área  de Gestão falou das várias dificuldades vivida pela instituição e destacou que a conclusão das obras no Campus Universitário está atrasada devido a dívidas com empreiteiros.
Pepe de Gove pediu a intervenção dos deputados para ultrapassar os vários problemas sentidos na Universidade Agostinho Neto.
O reitor da UAN, Pedro Magalhães, reforçou, na ocasião, que a Lei de Base do Ensino Superior estabelece que a gratuidade de ensino vai até à nona classe, mas não regulamenta como se pode praticar a questão das propinas no Ensino Superior. “Seria bom que isso estivesse estabelecido para termos um suporte legal”, disse.

Novos docentes
A UAN quer urgência na admissão e promoção dos docentes. Segundo informações dada aos parlamentares, o processo para a admissão de docentes encontra-se, há mais de oito meses, no Tribunal de Contas sem resposta.
Os docentes pediram um concurso especial para Universidade Agostinho Neto que carece de docentes em todas unidades orgânicas.  A universidade remeteu ao Executivo a proposta de um total de 827/ano. O reitor falou de problemas relacionados com os cursos de licenciaturas, bacharelatos e pós-graduação, que contam com escassez de recursos humanos, que, na sua opinião, está a afectar a qualidade dos serviços prestados à população.
“Há faculdades que se encontram numa situação mais difícil em termos de recursos humanos, há aquelas que já funcionaram há dois ou três anos e, neste momento, estão com uma grande escassez de recursos humanos”, afirmou o reitor.
A UAN tem actualmente um total de sete faculdades e conta com 27.824 estudantes, divididos em estudantes de graduação, num total de 80 por cento, e 1.833 estudantes de pós-graduação. A universidade conta com um total de 53 cursos, dos quais 45 de licenciatura e oito de pós-graduação.
Pedro Magalhães disse que, dos projectos que a universidade, tem, num total de 155, grande parte deles definidos 2016, estão condicionados devido à falta de recursos financeiros.
A vice-reitora para Área de Investigação Científica e Pós-Graduação, Maria Antonieta Baptista, adiantou que a UAN, devido à falta de laboratórios, tem como estratégia estimular parcerias com instituições do Ensino Superior, públicas e privadas.

Posição dos deputados
O presidente da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional, Manuel da Cruz Neto, reconheceu as dificuldades da universidade e, por isso, os trabalhos universitários ficam “altamente comprometidos”. Quanto ao pagamento de propinas, o parlamentar concorda que nenhuma legislação proíbe a cobrança de propinas. “É preciso começar por aí. Nada nos impede de assumir-mos um compromisso de melhoria do ensino”, disse.

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Construtora chinesa construirá entreposto de fiscalização de madeira no sul de Angola

A província do Cuando Cubango vai contar, a partir de Agosto, com o primeiro entreposto de fiscalização e comercialização de madeira, que regula toda a actividade de exploração florestal na região.

André Moda e Pedro Mutindi exibem maqueta do entreposto de comercialização de madeira
Fotografia: Nicolau Vasco | Ediçoões Novembro| Cuando Cubango
A obra, a cargo da construtora chinesa CBTGC, teve início na segunda-feira, com o lançamento da primeira pedra pelo secretário de Estado para os Recursos Florestais, André Moda, acompanhado do governador provincial do Cuando Cubango, Pedro Mutindi.
Orçada em cinco milhões de dólares norte-americanos, a infra-estrutura construída numa área de 27 hectares, a 14 quilómetros da cidade de Menongue, vai integrar  serviços de pesagem, processamento, tratamento de lixo, armazenamento e reparação de meios técnicos.
Na cerimónia de lançamento da primeira pedra, André Moda assegurou que o empreendimento vai permitir controlar o transporte e comércio de madeira e, deste modo, facilitar o trabalho do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), das direcções locais dos mi-nistérios do Comércio e Indústria, Finanças, Polícia Fiscal e da Administração Geral Tributária (AGT).
O entreposto de fiscalização e comercialização do Cuando Cubango é o primeiro de vários que o Ministério da Agricultura pretende construir em todo o país, com a finalidade de combater a fuga ao fisco e estimular a arrecadação de receitas, parte das quais destinadas ao desenvolvimento local.
Os primeiros beneficiários do novo serviço, de acordo com o secretário de Estado para os Recursos Florestais, são os madeireiros que, até recentemente, vendiam a madeira em circuitos ilegais a preços muito baixos, chegando a cobrar 30 mil kwanzas por metro cúbico, quando em países como a China e Vietname a mesma quantidade pode custar entre cinco e dez mil dólares.
Com a entrada em funcionamento do entreposto, os preços estarão bem definidos, o que vai ajudar os madeireiros  a aumentar os seus recursos financeiros.
Por força da nova legislação, que começa a ser observada no sector este ano, os madeireiros autorizados ficam obrigados a proceder à plantação de árvores nas áreas de abate, para permitir o repovoamento florestal.
Sobre o produto apreendido nas províncias do Cuan-do Cubango, Moxico, Namibe e Uíge, desde Fevereiro do ano em curso, altura em que entrou em vigor um instrutivo do Ministério da Agricultura que interditava a extracção, transporte e comercialização, André Moda revelou que, “por orientação superior”, toda a madeira vai ser transportada para Luanda, onde será comercializada e as receitas revertidas a favor do Estado.
Sem entrar em detalhes sobre a quantidade da madeira apreendida em todo o país, o secretário de Estado para os Recursos Florestais disse que o volume é grande e em algumas províncias equipas multissectoriais ainda procedem ao levantamento de dados para melhorar as informações em posse do Ministério da Agricultura.
André Moda anunciou a atribuição de carteiras de exploração de madeira, ainda este ano, para distinguir os agentes autorizados, em conformidade com a lei.
Até 2019, o Ministério da Agricultura promete instalar seis entrepostos de fiscalização e comercialização de madeira em igual número de províncias, onde a actividade florestal ganha força.

Mais-valia para a região
Pedro Mutindi enalteceu a iniciativa do Ministério da Agricultura, salientando que o entreposto de fiscalização e comercialização de madeira é uma mais-valia para a província do Cuando Cubango.
Tendo em conta o potencial florestal da província, o Cuando Cubango vai ter dois entrepostos de fiscalização e comercialização, um dos quais na zona fronteiriça, onde a actividade de exploração é feita de forma intensa, com relatos de roubos e fuga ao fisco.
“A implementação deste projecto, cujo lançamento da primeira pedra testemunhamos hoje, vai contribuir para o melhoramento da fiscalização e controlo no corte, circulação e comercialização da madeira”, afirmou Pedro Mutindi.
No âmbito desta estratégia da redução das importações e fomento das exportações, lembrou, o sector madeireiro é um dos eleitos para contribuir para a captação de divisas.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/agricultura_garante_disciplinar__a_comercializacao_de_madeira

Enfermeiros fazem greve em Luanda em Angola

Mazarino da Cunha e César Esteves

Depois de três dias de greve, os enfermeiros de Luanda retomam hoje o trabalho em todos os hospitais públicos, após um acordo entre o Governo Provincial (GPL) e o Sindicato dos Técnicos de Enfermagem da capital.

Militares devem deixar hoje hospitais civis com o fim da greve
Fotografia: José Cola|Edições Novembro

Após nove horas de diálogo, as partes acordaram concluir o processo de reformulação da carreira de enfermagem e a promoção das categorias, tão logo as condições financeiras estejam disponíveis.
De acordo com o comunicado produzido no final do encontro, foi estabelecida a criação de um grupo técnico constituído por elementos do GPL, Delegação Provincial das Finanças e do  Sindicato dos Técnicos  de Enfermagem com o objectivo de realizar encontros trimestrais para tratar das questões ainda pendentes.
Também ficou decidido que os técnicos de enfermagem, que tenham aumentado o nível académico e profissional e de acordo com a avaliação de desempenho, nos termos da lei, poderão ser priorizados no próximo concurso público.
Em declarações à imprensa, o governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, disse que “o Governo Central e o GPL não são contra as greves”, mas que “devem ser feitas com base na lei, dos princípios de diálogo e do patriotismo”.
Apesar do tempo que durou o encontro, Adriano Mendes de Carvalho salientou “o espírito de cordialidade que reinou entre as partes”.

FAA mobilizadas

Os hospitais de Luanda foram ontem reforçados com profissionais de saúde das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional para fazer face a greve dos enfermeiros, entretanto, terminada. O mu-nicípio do Cazenga recebeu um total de 30 técnicos para trabalhar em várias unidades hospitalares daquela circunscrição de Luanda.
Com o fim da greve, os militares devem deixar hoje os hospitais civis. Um total de 189 técnicos de saúde das FAA, entre médios e superiores, tinham sido mobilizados.

Greve em Cabinda
Os funcionários públicos da província de Cabinda iniciaram ontem uma greve de três dias, em solidariedade com os 1.775 trabalhadores que foram retirados das folhas de salários pelo Ministério das Finanças por alegada ilegalidade no vínculo laboral.
Devido à greve, decretada pela União dos Sindicatos de Cabinda (USCA), as escolas públicas não funcionaram durante o dia de ontem e apenas foram assegurados os serviços básicos nas unidades hospitalares no enclave.
O Ministério das Finanças suspendeu em Abril os salários de mais de 64 mil  funcionários públicos em todo o  país, por se encontrarem em “situação de irregularidade”, entre elas “falta de documentos, dados incompletos e ainda dupla efectividade na função pública”, no âmbito do processo de recadastramento dos funcionários públicos.
Segundo o secretário-geral da USCA, Manuel Guilherme, citado pela Angop, a greve em Cabinda tem como fim único “a reposição incondicional no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado os funcionários desactivados desde Abril passado, a liquidação imediata dos seus ordenados e dos respectivos subsídios”.
Entretanto, o Governo  Provincial de Cabinda anunciou, em comunicado, a evolução positiva das acções de reactivação dos funcionários nas últimas 24 horas, tendo já dos 1.775 desactivados sido reinseridos 1.082 no sistema, prosseguindo-se as actualizações.

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/enfermeiros_de_luanda_voltam_hoje_ao_trabalho

Joaquim Chissano considera “espetacular” o processo de reconstrução de Angola

joaquim-chissanoelei

Garrido Fragoso |

O antigo Presidente de Moçambique considera “espectacular” o processo de reconstrução de Angola. “Também fiz a reconstrução do meu país, mas a de Angola está a ser um tanto ou quanto espectacular”, afirmou Joaquim Chissano, em entrevista colectiva a jornalistas. O nacionalista moçambicano reconheceu que, apesar dos longos anos de guerra e destruição, o país teve uma “direcção clarividente”, que soube fazer a paz, a reconciliação nacional e dirigir bem a economia, para iniciar o processo de reconstrução. Joaquim Chissano disse ainda que, mesmo com a crise mundial, provocada pelo baixo preço do petróleo no mercado internacional, a ideia de diversificação da economia angolana foi posta sempre em prática. Chissano falou também das experiências do seu país no capítulo das autarquias, da democratização no continente africano, das mudanças políticas que ocorrem em Angola e do processo de paz em Moçambique, sobretudo, depois da morte do líder da principal força da oposição, Afonso Dlakhama.

Fotografia: Kindala Manuel | Edições NovembroO que o traz a Angola?
Desta vez, vim responder a um convite para participar no Colóquio Internacional sobre “Os Processos de Autarcisação”. Sei que este assunto está a ser amplamente discutido em Angola, no quadro da preparação das eleições autárquicas, previstas para  2020. Moçambique já tem esta experiência há vários anos. Os organizadores do colóquio acharam pertinente estarmos aqui para trocar experiências sobre a matéria e transmitir a experiência de Moçambique, onde o processo não foi realizado de uma só vez, mas de forma paulatina. Aliás, neste mo-mento, decorre a revisão da Constituição sobre a descentralização, que envolve também as autarquias locais.

Há quem diga que, em Moçambique, a implementação das autarquias locais esteve paralisado, justamente por causa da corrente “gradualismo” …?
Moçambique nunca teve o processo parado. Depois da criação do primeiro grupo de autarquias, houve uma interrupção por motivos organizativos. Mas, depois, o processo continuou e já foram realizadas várias eleições autárquicas, conforme o número designado de autarquias. O processo nunca parou, até porque estamos agora a preparar as eleições autárquicas para este ano, que devem acontecer em Outubro próximo.

Ao que chamam autarquias em Moçambique?

O que em Angola chamam municípios, em Moçambique são distritos. Para nós, os municípios são organizados nas cidades, vilas e, mais tarde, nas povoações, que são os territórios das sedes  dos postos administrativos. Isso é o que nós chamamos autarquias locais. Num distrito, em Moçambique, temos uma ou duas cidades. Na província de Gaza, por exemplo, temos o distrito de Xai – Xai, que é sede da província. Em Gaza, existe o distrito de Chókwé, que conta somente com a autarquia com o mesmo nome (Chokwé).

Afirmou que, em Moçambique, a implementação das autarquias não foi realizada de uma só vez …
Quando dizia que não foi feito tudo de uma só vez, não me referia à implementação das autarquias, mas ao processo de descentralização, que, desta vez, no meu país, vai tomar uma outra forma. Estamos sempre a pensar na Constituição. Vamos emendando e discutindo com outras forças políticas. Existem ainda os acor-
dos políticos. E assim vamos avançando.

Como surgiu a ideia das autarquias em Moçambique?
Aquando da realização do 4º Congresso da Frelimo (partido no poder em Mo-çambique), em 1983, constatou-se que havia demasia-
da centralização e concentração do poder. Era preciso descentralizá-lo e desconcentrá-lo. É neste processo que surgiu a ideia das autarquias, que foi tomando for-ma, no intuito de trazer maior participação do povo na gestão do poder. Em traços largos, é este o sentido da autarquia: uma comunidade que toma a sua autonomia administrativa, fi-
nanceira, política, no exercício do poder. Verifica-se a auto-gestão das comunidades ao nível da autarquia local. Como vê, trata-se de passar o poder de administrar bens, finanças, etc. É um processo que requer não só bens materiais e financeiros, mas recursos humanos. Quanto mais complexa for a autarquia, mais complexa também é o conhecimento dos recursos hu-
manos. É grande o esforço de formação das pessoas que querem dirigir a autarquia. É necessário ainda mobilizar os munícipes para compreenderem o processo e tomarem as suas iniciativas. Essa tomada de consciência também leva o seu tempo. Nós próprios, dirigentes em Moçambique, tivemos de estudar para compreender o que são autarquias e os problemas que se levantam quando as mesmas são constituídas.

Quais são estes problemas?
São os que já defini. Ter os meios necessários, quer materiais quer humanos, e um plano para o aparecimento dessas autarquias com todas as suas características. Para garantir o patriotismo ou o sentimento patriótico nos cidadãos dos nossos países, é preciso não permitir a construção de uma autarquia que constitua motivo de divisão.

O senhor defende mesmo o gradualismo em eleições autárquicas?
Defendo sim. Gradual é um termo científico. Significa irmos fazendo as coisas de forma gradual e continuamente. Realizar as  coisas para que tenham o impacto necessário gradualmente. Queremos autarquias fortes e capazes de se auto gerirem, nas quais a intervenção do Estado vai sendo diminuída, à medida que for aumentada a capacidade das mesmas. Gradualismo não é só ver o território, mas, sobretudo, darmos à autarquia a força de gerar os seus recursos internos.

No vosso caso, as autarquias começaram na era em que o senhor dirigiu Moçambique. Elas contribuíram para a consolidação da democracia no país?
Todo o processo começou com reflexões feitas no seio do partido governante (Frelimo) e na sociedade em geral, em 1983. A nossa independência foi em 1975 e, oito anos depois, já estávamos a pensar no processo de preparação do 4º congresso do partido, de onde surgiram ideias da autarcização e dos órgãos locais do Estado. E isso evoluiu para pensarmos numa descentralização em forma de órgãos do poder local. Discutimos o papel das autoridades tradicionais, que na altura passámos a chamar autoridades comunitárias. Tivemos depois de enveredar para o multipartidarismo, mas não nos esqueçamos que a democracia que queremos não é apenas representativa, mas a que chamamos de autarquias.

Há desvantagem de a implementação das autarquias ser de uma vez ?   
Em Moçambique, se quiséssemos implementar autarquias de uma só vez, já teríamos 500 ou quase 600 autarquias. Não interessa fazer de uma só vez, sem qualquer experiência, nem pontos de referência. Isso é que ditou fazermos as eleições autárquicas de forma gradual. E em  Ango-la já se fala muito do gradualismo de Moçambique, o que significa fazer as coisas de uma maneira paulatina, gradual, aproveitando os melhores momentos para implementar, mas sempre na perspectiva de continuidade.

Mudando um pouco de assunto … como o senhor avalia as mudanças políticas que se operam em Angola?
Angola teve muitos anos de guerra e muita destruição. Mas, felizmente, teve uma direcção clarividente, que soube fazer a paz, a reconciliação nacional e dirigir bem a economia para iniciar o processo de re-construção. Também fiz uma reconstrução rápida no meu país, mas a de Angola foi um tanto ou quanto espectacular.

Porquê “espectacular”?

Porque, apesar da crise mundial, provocada pelo baixo preço do petróleo no merca-do internacional, a ideia de diversificação da economia em Angola foi-se instalando e posta sempre em prática, sobretudo, nos sectores do Turismo, Agricultura, Pecuária, Transportes, reconstrução de infra-estruturas e demais domínios. Há uma economia vibrante em Angola, que eu muito aprecio. Não tive a possibilidade de visitar empreendimentos so-ciais e económicos, mas oiço algumas coisas e vejo à volta de Luanda coisas agradáveis. O povo angolano está de parabéns.

Como vê a transição política que ocorre neste momento em Angola?
De facto, estamos satisfeitos com esta transição de Presidentes, onde um deles ocupa-se apenas das questões do partido. Não sei se vão conservar a coexistência entre os dois Presidentes (um para dirigir o partido e outro o Estado) ou se voltam ao sistema anterior. Tudo isso é possível. Não me quero envolver naquilo que os angolanos vão decidir ou já decidiram.

Sobre este assunto qual é a realidade em Moçambique?
Em Moçambique, decidimos manter o Presidente da República e também líder do partido. E se um dia a oposição ganhar as eleições presidenciais, evidentemente, vai ser esse partido que vai decidir o sistema. Nós também tivemos uma boa transição de um presidente para outro, com eleições. Tivemos coexistência do Presidente cessante com o actual. E isso é muito agradável.

Como encara a morte do líder da maior organização política da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama?
Ele morreu dias depois de termos falado ao telefone. Já não sou dirigente do Esta-do, mas sempre encorajei o Presidente Nyusi e Afonso Dhlakama a primarem sempre pelo diálogo. E foi nesse processo de encorajamento das partes que telefonei a Dhlakama para felicitá-lo pela maneira como estavam a decorrer as negociações e encorajá-lo a continuar na mesma senda.

Como reagiu Dhlakama?
Da mesma forma! Pediu-me que continuasse a fazer declarações que encorajassem a Frelimo e a Renamo a encontrar uma plataforma que conduzisse à paz definitiva em todo o território moçambicano. Com Dhlakama, assinei o Acordo de Paz. Naquela altura, já resolvíamos com diálogo todos os problemas que surgiam ao longo das negociações. Com o Presidente Nyusi, as coisas também estavam a caminhar bem. Por isso, foi um grande choque quando soube que morreu a pessoa com quem tinha falado há alguns dias e que nada mais queria senão voltar ao convívio familiar.

Que mais Afonso Dhlakama lhe confessou?

Também me disse que estava com muitas saudades de viver com a família. Nisso percebi que estava em presença de uma pessoa que não parecia muito ávida do poder, que tudo fazia para ser o Presidente. Quando veio ao funeral do meu filho, na altura a minha esposa estava muito magoada pelas atrocidades da Renamo, que envolveram familiares próximos. Nesse dia, e pela primeira vez, minha esposa estendeu a mão a Dhlakama e disse-lhe: “O senhor está desculpado. Já não tenho mais rancor de si. Só penso que se comporte bem no futuro”. O meu sentimento por Dhlakama vai, sobretudo, pelo facto do acordo de paz que já tinha sido alcançado.

O que mais falta para Moçambique concluir o processo de paz?   
Falta a parte relacionada com a desmobilização e desarmamento das forças e posterior integração dos militares na vida social. Penso que não vai ser difícil ultrapassar mais esta empreitada. Tudo porque as balizas estão mais ou menos marcadas. Custou muito saber que um homem como Dhlakama tivesse desaparecido de forma física. Com ele, a reconciliação teria outro sentido. Também no caso de Angola, acho que, se houvesse uma reconciliação com o Savimbi, ela teria outro valor.

Como vê o processo de democratização em África?
É positivo, com seus altos e baixos. Enquanto a maioria dos  países africanos avança com o processo de democratização, outros ainda debatem-se com conflitos sangrentos, como os casos da República Centro Africana, Somália, Sudão do Sul e Líbia: E isso não é agradável. São países que começam a marchar e depois recuam. Mas, na maioria dos Estados, a democratização prossegue.

Angola está num processo de combate contra a corrupção e impunidade. Como avalia o empenho do novo Executivo no combate contra esses fenómenos?
Peço desculpas. Não acompanhei muito este trabalho, que  gostaria imenso de acompanhar. Mas, conhecendo o Governo angolano na pessoa de José Eduardo dos Santos, sei que há quadros idóneos e  íntegros, que querem o bem deste povo. Mas também sei que Angola, como todos os nossos países, tem sido criticado por ex-cesso de corrupção. Mas o facto de já se terem encontrado fórmulas para atacar este problema de maneira contundente é algo muito agradável para ser apoiado.

Nos dias de hoje, é possível acreditar no sentimento patriótico dos angolanos e moçambicanos?
Os nossos países têm os seus povos empenhados na construção de uma Nação. Sinto que, quer em Moçambique quer em Angola, já existe sentimento de pertença a uma Nação, ao contrário do que existia durante a Luta de Libertação.

  Um dos principais negociadores dos Acordos de Lusaka

Joaquim Chissano nasceu a 22 de Outubro de 1939, na aldeia remota de Malehice, distrito de Chibuto, província de Gaza. Frequentou o ensino primário, numa escola oficial na cidade de Xai-Xai, actual capital provincial de Gaza.
Chissano jogou um papel fundamental nas negociações dos Acordos de Lusaka, assinados a 7 de Setembro de 1974, entre a Frelimo e o Governo Português, sobre a Independência de Moçambique.
A 20 de Setembro de 1974, com apenas 35 anos, Joaquim Chissano toma posse como Primeiro-Ministro do Governo de Transição, que conduziria Moçambique à proclamação da Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975. É, depois, nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. Como chefe da diplomacia,  ajudou o país a granjear respeito e simpatia no Mundo.
Com a morte do Presidente Samora Machel, em 1986, Joaquim Chissano é eleito para o lugar. Como Chefe do Estado, Chissano conduziu com sucesso profundas reformas sócio-económicas no país, consubstanciadas na Constituição de 1990, que abriu Moçambique ao multipartidarismo e à economia de mercado.
Como Chefe de Estado moçambicano, Chissano ocupou altos cargos em organizações internacionais, no-meadamente, Presidente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP); Presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC); Presidente do Órgão da SADC para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e Vice-Presidente da Internacional Socialista. Em Julho de 2003, foi eleito Presidente da União Africana (UA).
Chissano é poliglota. Fala fluentemente cinco línguas: Changana, Português, Swahili, Inglês e Francês. Comunica em mais três línguas: Espanhol, Italiano e Russo. É casado com Marcelina Rafael Chissano, com quem tem 4 filhos.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/angola_tem_uma__economia_vibrante

Angola quer entrar na Commonwealth e na Comunidade Francófona

Nos últimos dias, Luanda fez saber que quer entrar na Organização Internacional da Francofonia e na Commonwealth. No périplo do novo Governo pela Europa, Portugal não foi incluído. O que significa esta mudança?

João Lourenço, Luanda, eleição legislativa angolana, 2017, Presidente de Angola

Foto
João Lourenço, Presidente de Angola REUTERS

A intenção foi divulgada esta quarta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Boris Johnson, mas não terá espantado a diplomacia portuguesa: Angola vai pedir adesão à Commonwealth, a comunidade de países de língua inglesa.

Diplomatas ouvidos pelo PÚBLICO notam o facto de João Lourenço não ter sequer incluído Portugal no seu primeiro périplo europeu e, uma vez no continente, ter feito uma aproximação explícita aos clubes anglófono e francófono, relegando a comunidade lusófona para terceiro lugar.

“Angola escolheu Paris e agora Bruxelas”, concorda o deputado social-democrata Paulo Neves, membro da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República e que acompanha a política africana e a CPLP. “Se a lusofonia fosse a prioridade, a primeira visita teria sido a Portugal e à sede da CPLP”, disse ao PÚBLICO.

 

https://www.publico.pt/2018/06/06/mundo/noticia/angola-da-sinais-de-que-lusofonia-nao-e-prioridade-1833461

Boubakar Keita: o desafio do intercâmbio entre os pesquisadores africanos


Professor Boubakar Namory Keita
Professor Boubakar Namory Keita

Boubakar Keita diz que isso prejudica o continente

A falta de contactos entre cientistas e investigadores africanos é ”um grande desafio” para o desenvolvimento de África, disse Boubakar Namory Keita professor de história e e antropologia na Universidade Agostinho Neto.

“Não há um grande intercambio entre as universidades angolanas, entre a intelectualidade angolana os centros de estudos angolanos e os seus congéneres de outros pais africanos mesmo os mais próximos como Namíbia África do Sul congo e outros”, disse Keita.

“Infelizmente isto é um grande deficit e faz parte dos actuais desafios que se colocam ao continente africano”, acrescentou o professor para quem esta situação “faz parte dos inúmeros problemas que o continente vive na ciência e na investigação cientifica”.

“So se observam focos isolados e infelizmente não há grande troca de experiencias não há um intercambio efectivo permanente entre as regiões”, disse.

“Existem mais intercâmbios entre Angola e Portugal, entre Angola e o Brasil do que entre Angola e o Senegal ou o Mali Burkina Faso”, afirmou Keita acrescentando que isso “é uma herança colonial “.

Keita falava por ocasião da publicação pela Mayamba Editoria e a a faculdade de ciências sociais a obra “Contribuição endógena para a escrita da história da África Negra – Ensaio sobre a obra de Cheikh Anta Diop.

O acto visou saudar o Dia de África – 25 de Maio e os 40 Anos da Independência de Angola, sob o lema “Angola 40 Anos – Independência, Paz, Unidade Nacional e Desenvolvimento”.

Keita disse que Diop “desconstruiu toda uma mitologia em volta do passado da África, em volta daquilo que África era capaz e irá ser”.

Para Keita Diop “teve que desmantelar e desconstruir um conjunto de mitos em volta do passado e da capacidade dos negros africano para construir novos paradigmas novos modelos”.

“Faltava essa pequena luz que possibilitava uma outra contribuição do passado da África Negra para podermos fazer uma historia objectiva mas não uma historia partidária ou subjectiva” disse o professor da Universidade Agostinho Neto.

https://www.voaportugues.com/a/no-h-contactos-entre-investigadores-africanos-professor-da-universidade-agostinho-neto/2802014.html

Governos de Angola e Portugal se reaproximam

O director do órgão de comunicação social detido pelo Estado angolano avisa que a decisão de transferir o processo Manuel Vicente para Angola, só por si, não “deixará tudo como era antes”.

Jornal de Angola: danos nas relações “ainda vão fazer-se sentir por algum tempo”
Lusa

Os governos de Portugal e Angola estão a reaproximar-se, depois de resolvido o caso Manuel Vicente, mas o regresso à normalidade das relações bilaterais ainda vão demorar tempo a concretizar-se. Esta é a convicção de Victor Silva, director do Jornal de Angola, que assina o editorial desta quarta-feira, 16 de Maio, deste órgão de comunicação social detido pelo Estado.

“O desconforto por que passaram as relações oficiais entre os dois países parece agora ultrapassado, mas deixou danos que, apesar de reparáveis, ainda vão fazer-se sentir por algum tempo”, alerta Victor Silva. O editorialista acrescenta: “passo a passo, vai-se quebrando o gelo que permitirá a reposição da cooperação política nos mais altos patamares, sendo, contudo, prudente não se pensar que a decisão do tribunal português, só por si, deixará tudo como era antes”.

Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, era acusado pela justiça portuguesa de ter corrompido o magistrado Orlando Figueira. Não chegou a ser notificado e o seu processo acabou por se destacado do julgamento de orlando Figueira que ainda decorre. A 10 de Maio deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu transferir o processo para Angola, acedendo assim à pretensão do Estado angolano e dos advogados de Manuel Vicente.

O director do Jornal de Angola sublinha que durante o decurso do chamado caso Manuel Vicente “nunca houve um extremar de posições”, uma observação assente no encontro que o presidente de Angola, João Lourenço, e o primeiro-ministro português, António Costa, tiveram em Davos e também na deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola para assistir à tomada de posse do chefe de Estado angolano, mas salienta que a polémica criada em torno deste processo teve, sobretudo, contornos políticos.

“O problema estava na política, se bem que se ouviu até à exaustão o argumento da separação de poderes, com a alegada independência do judicial, uma regra elementar de qualquer Estado Democrático de Direito.

Mesmo depois do acórdão do Tribunal da Relação, a polémica sobre o assunto persiste, com as posições divididas quanto à eventual inclinação política na decisão do colectivo de juízes de enviar para Angola o processo do ex-vice Presidente Manuel Vicente, escreve Victor Silva.

O editorialista partilha a opinião de que os dois países estão condenados a entender-se mas deixa uma ressalva: “esse entendimento passa, acima de tudo, pelo respeito, pela soberania e pela não-ingerência, que recorrentemente são ignorados em nome de liberdades que agendas escondidas no tempo vão buscar para sustentar velhos desígnios”.

Empresas públicas angolanas podem ser privatizadas e desperta interesse de investidores

zee3Investidores brasileiros que acompanham o mundo negócios em Angola, podem estar de olho na onda de privatização  de empresas públicas que pode acontecer, caso a Comissão criada pelao governo seja efeita e  decida reativar as empresas que estão na Zona Econômica Especial de Luanda – Bengo.

O que  vem a ser essa Zona Econômica?

ZEE Luanda-Bengo é um espaço fisicamente demarcado, dotado de Infraestruturas adequadas à instalação de empresas capazes de fomentar a produção, criar emprego, fomentar a competitividade e inovação, beneficiando em termos fiscais de um estatuto especial. A ZEE Luanda-Bengo constitui propriedade do Estado.

Localizada a 30 quilômetros do centro de Luanda, a ZEE Luanda Bengo, um projecto até agora gerido pelo Estado, envolveu um investimento público de quase USD 80 milhões para instalar 73 fábricas e compreende sete reservas industriais, seis reservas agrícolas e oito reservas mineiras, numa área total de 8.300 hectares entre os municípios de Viana, Cacuaco, Icolo e Bengo (Luanda), Dande e Ambriz (Bengo).zee Zona Económica Especial Luanda Bengo

Em uma reunião realizada na segunda feira, com as  comissões sindicais das unidades industriais da ZEE Luanda-Bengo, propôs a privatização das empresas paralisadas para permitir que pessoas com capacidade financeira possam revitalizá-las.

O líder sindical acrescentou que a privatização de empresas públicas resulta, na maior parte dos casos, em menos gastos para o Estado e maiores ganhos para a economia.
As privatizações aumentam a eficiência e maximizam a produtividade nas empresas, o que resulta na geração de mais empregos e mais impostos, disse Carlos Neto.

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Em 2016, o Governo esteve perto de privatizar 53 unidades industriais instaladas na ZEE Luanda-Bengo para poupar nos custos de manutenção e optimizar a criação de postos de trabalho.
Um Despacho Presidencial de 26 de Maio de 2016 chegou a autorizar a “transferência da totalidade das quotas representativas do capital social” destas unidades industriais para “entidades empresariais privadas detentoras de capital, “know how” e tecnologia suficiente” para as “alavancar”.

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Num plano mais abrangente, o Presidente de Angola  João Lourenço criou, em Fevereiro deste ano, 2018, uma comissão de preparação e implementação do processo de privatização, via bolsa de valores, de empresas públicas de referência.
A  comissão  é  coordenada pelo ministro   de Estado  do Desenvolvimento Econômico  e  Social, Manuel Nunes, e integra  os titulares das Finanças,  Economia e Planejamento, os secretários para os assuntos Econômicos, das Finanças e Tesouro do Presidente da República.
Fazem   parte  da comissão os presidentes dos conselhos de administração  do Instituto do Sector  Empresarial  Público (ISEP), da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) e da Bolsa da Dívida e Valores de Angola (BODIVA). De acordo com  o despacho, publicado em “Diário da República”, de 20 de Fevereiro,  o  resultado do trabalho desta comissão deve assegurar a realização dos objectivos definidos pelo Presidente da República, como garantir a integridade dos sectores  estratégicos do Estado, assegurar o rendimento do sector empresarial público, o aumento da eficiência da produtividade da economia e das empresas.
O prazo dado à comissão criada pelo Presidente João Lourenço para apresentar uma proposta concreta sobre a privatização de empresas públicas não-lucrativas, terminou no dia 8 de Abril.
Dados disponíveis indicam que, no presente ano, estava em fase de conclusão um programa de privatização de 30 empresas públicas, caso as autoridades tivessem sido persistentes na aplicação da medida decidida em 2013.
Neste ano, quando a segunda fase de privatizações devia começar, o Governo vinha de um período de alienação que levou mais de uma década e que permitiu vender a privados 198 empresas estatais.
Na primeira fase, o processo abrangeu  empresas e sociedades dos ramos da Agricultura, Pescas, Indústria, Comércio, Transportes, Geologia e Minas, Construção Civil, Banca e Petróleos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/zona_de_luanda-bengo_praticamente_paralisada

Jornal de Angola: Lula anima a cena política e conquista voto de milhões

por Altino Matos

Lula da Silva está na cadeia desde sábado mas continua a dominar a cena no Brasil muito por “culpa do seu carisma e percurso político”que o tornaram um homem bastante admirado  e perto de conseguir, agora, mais um feito: mudar “as leis da gravidade”, por ser o pré-candidato com a perspectiva mais forte de vitória nas presidenciais de Outubro.

Tecnicamente, Lula da Silva continua em campanha para a satisfação dos seus apoiantes
Fotografia: DR

Os brasileiros e o mundo aguardam, com grande expectativa, uma resposta sobre o futuro político imediato de Lula, que se traduz unicamente na sua participação ou não nas próximas eleições. Analistas políticos e especialistas em direito eleitoral divergem tanto em matéria jurídica como em aspectos de direitos humanos.
Mas, antes deste debate, o Brasil foi apanhado por um “cem número de conversas”a favor e contra a detenção de Lula da Silva, sendo que os ataques verbais mais violentos foram registados nas redes sociais, onde os internautas citavam a torre de controlo do aeroporto Afonso Pena e os tripulantes da aeronave que o transportou, como terem falado na hipótese de se desfazerem do embrulho ainda no ar, a que muitos julgam estarem a se referir a Lula. Especulações postas a parte, o certo é que o antigo Presidente do Brasil cumpre hoje o seu terceiro dia da pena de 12 anos e um mês sob acusação de corrupção.
As manifestações de afecto e solidariedade a Lula vão ser mantidas pelos seus apoiantes e partidários, como juraram figuras de destaque do PT, o Partido dos Trabalhadores. Os meios de comunicação social no Brasil reportaram que no primeiro dia da sua prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula da Silva acordou num quarto “espartano”, tomou café com pão e assistiu ao jogo de sua equipa -numa TV muito simples-,  o Corinthians que venceu a disputa e se sagrou campeão paulista. A BBC Brasil cita uma fonte da Polícia Federal. Lula chegou à cadeia por volta das 22h locais de sábado (perto das 4h de domingo em Angola), e foi recebido por duas multidões separadas por um cordão da Polícia Militar do Paraná. Uma delas entoava palavras de ordem como “Lula guerreiro do povo brasileiro”, a outra gritava “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.
No local, já estão montados, desde domingo, banheiros químicos, barracas de comida, eventos culturais e até um centro de informação, que distribui água e lanches. Por ironia do destino, o prédio foi inaugurado dez anos antes, em 2007, no segundo mandato de Lula, como parte dos esforços para dar mais estrutura à Polícia Federal no combate à lavagem de dinheiro – um dos crimes pelo qual Lula foi condenado.
A cela especial tem cerca de 15 metros quadrados e está localizada no terceiro andar. A sala, adaptada para receber o antigo Presidente, fica no centro do prédio e tem três janelas cobertas por vidros fumados, para impedir o contacto com o lado de fora, quarto de banho privado e não tem ar condicionado.
Apenas três oficiais têm acesso a Lula e não podem dizer nem se ele está acordado ou a dormir, de acordo com uma fonte da BBC Brasil na Polícia Federal.

Direitos políticos

Apesar da detenção de Lula da Silva, o PT mantém a intenção de inscrevê-lo como candidato à presidência na Justiça Eleitoral – e a legislação permite que isso seja feito. “Não será o PT que vai retirar Lula das eleições”, disse à imprensa o vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, nos Estados Unidos. “A lei estabelece que em Agosto são registadas as candidaturas. O nome de Lula estará lá. Vamos seguir a lei e caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliar esse registo. Lula continuará a ser o nosso candidato, preso ou não”, disse Padilha.
Mas existe no entanto a probabilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) travar a candidatura do  antigo Presidente com base na “Lei da Ficha Limpa”. Esse processo não é automático, afirmam analistas. Segundo juristas ouvidos pela imprensa, a análise do pedido tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem e pode haver também depoimento de testemunhas. O prazo final para o TSE se pronunciar é 17 de Setembro.
“A análise da Justiça Eleitoral pode durar de 20 a 25 dias. Enquanto isso está a acontecer, a pessoa que entrou com o pedido de inscrição tem direito a fazer campanha”, nota Lara Ferreira, professora de Direito Constitucional na faculdade Dom Helder Câmara e servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Não há previsão na legislação, porém, sobre como a campanha poderá ser feita na prática se Lula estiver na prisão, ressalta a professora.
De acordo com especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC Brasil, caberá ao juiz responsável pela execução penal autorizar que o petista deixe a cadeia por algumas horas para gravar propaganda eleitoral, por exemplo, ou permitir a entrada de equipas de imagem na prisão. “Se ele estiver preso, estará sob a guarda do juiz Sergio Moro ou do juiz de execução penal. Então ele precisará pedir autorização. Se o juiz recusar, ele poderá recorrer às instâncias superiores”, explica Alberto Rollo, advogado na área eleitoral.
Um procurador eleitoral, ouvido pela BBC Brasil sob condição de não ser identificado, disse ter o mesmo entendimento. “Se a lei permite que a pessoa seja candidata enquanto sua inscrição está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha”, afirmou.
Há também a possibilidade de Lula ser solto antes da campanha (16 de Agosto a 7 de Outubro), caso o Supremo Tribunal Federal reveja a sua decisão de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Pode ser que a Tribunal reavalie o tema já na próxima semana, já que o ministro Marco Aurélio disse que levará a discussão ao plenário na quarta. Enquanto isso, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos aceitou a denúncia do antigo Presidente Lula da Silva sobre a conduta do juiz federal Sérgio Moro durante a Operação Lava Jacto. A informação foi divulgada pela defesa do político.
Os advogados de Lula, citados na imprensa, dizem que “na matéria protocolar de Julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adoptado pela ONU, praticadas pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jacto contra Lula”. “De acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de acções ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável a imparcialidade para julgar o antigo Presidente”, argumenta a defesa de Lula.

A eleição

Caso o Tribunal Superior Eleitoral recuse a candidatura de Lula, o PT pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alongando o processo. E se não houver uma definição até à eleição, marcada para Outubro, ele pode disputar as presidenciais.
Na hipótese de ele ficar entre os dois primeiros colocados na primeira volta, mas ser impedido da disputa antes da segunda volta, os seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria a corrida final no lugar de Lula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Uma eventual votação significativa mas que seja impedida na segunda volta pode levar a uma discussão séria sobre a “legitimidade do novo presidente”, observa Peregrino. Essas condições técnicas, no quadro da disposição jurídico-legal, mantêm a esperança de milhões de eleitores de votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
O único dado certo é que Lula é de longe o político com a perspectiva mais forte de vencer as presidenciais. Caso vença, ainda pode ser impedido de assumir o cargo. “Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições directas num prazo de 90 dias”, segundo o advogado Marcelo Peregrino.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/lula_anima_a_cena_politica_e_conquista_voto_de_milhoes

Professores de Angola iniciaram uma greve

Professores angolanos iniciam hoje greve de 15 dias

Os professores angolanos começaram hoje a cumprir o primeiro de 15 dias (úteis) de greve no ensino geral. A paralisação é originada pela não resolução dos seus problemas, por parte do Ministério da Educação.

A greve, que se prolongará até 27 deste mês, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) constituindo a terceira fase de uma paralisação que foi suspensa há cerca de um ano, altura em que o Ministério da Educação de Angola prometeu dar solução às reclamações dos docentes, segundo noticia a Lusa.

“Volvidos cinco anos [desde 2013], os professores não encontraram outra forma senão recorrer a um dispositivo constitucional”, numa referência ao direito à greve, disse na semana passada o presidente do SINPROF, Guilherme Silva.

A intenção dos professores, de acordo com Guilherme Silva, é demonstrar a “insatisfação” pela não aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, bem como rejeitar a estratégia do Ministério da Educação de priorizar o concurso público de admissão de novos professores em detrimento da actualização de categoria dos professores em serviço.

O presidente do SINPROF pediu aos professores que “não se deixem enganar” pelos apelos feitos por dois outros sindicatos, que já se demarcaram desta greve, por considerarem que “há da parte do Governo boa vontade na resolução dos problemas da classe”.

O sindicalista disse que os professores vão avançar para a greve, não porque não são patriotas, mas porque entendem que “não há vontade política e sensibilidade da parte do Executivo em solucionar os problemas que se arrastam há muitos anos”.

fonte:http://opais.sapo.mz/professores-angolanos-iniciam-hoje-greve-de-15-dias

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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