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As forças políticas de Guiné Bissau: não respeitam Acordo de Conacri

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A delegação da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que esteve em Bissau por dois dias em busca de uma estratégia de implementação do Acordo de Conacri, conclui não houve nenhum progresso significativo na implementação desse acordo que visa pôr fim a crise política que dura há mais de dois anos.

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A Cimeira da CEDEAO de Abuja, Nigéria, no fim do ano passado, tinha dado um prazo de 30 dias às autoridades guinneses para implementar o Acordo, um prazo que expirou no dia 16 de janeiro.CEDEAO (1)

Com extremar de posições e o persistente impasse político, a CEDEAO diz que irá avançar para a aplicação de sanções contra as pessoas que impedem a efetiva implementação do Acordo, lê-se no comunicado final da missão divulgado nesta quinta-feira (18.01.)em Bissau.

Guinea-Bissau Jose Mario VazJosé Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Contactos continuam

As divergências persistem entre o PAIGC, partido que venceu as eleições em 2014, e os seus deputados expulsos que reclamam o regresso aos lugares que ocupavam na direção.

Os quinze deputadosexpulsos condicionam o regresso ao partido com a anulação do Congresso previsto para o final do mês. Uma proposta prontamente refutada pela direção do PAIGC.

A missão da CEDEAO liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, e integrada pelo secretário-geral da presidência da Guiné-Conacri, Nabi Bangura, desdobrou-se em contactos com os atores políticos guineenses.

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UNILAB abre curso sobre a língua crioulo de Guiné Bissau

626cb65e-20a1-43aa-9339-17e20dd9766dO Crioulo da Guiné-Bissau em Português, Kriol (crioulo), é uma língua franca de 60% da população da Guiné-Bissau, sendo falado de uma forma diferente em Cabo-Verde. 160 mil pessoas usam crioulo como primeira língua na Guiné Bissau e mais 600 mil como segunda língua, enquanto que cerca de 13% da população fala português.
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A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) abriu inscrições para um curso do crioulo da Guiné-Bissau, que será ministrado como uma extensão na universidade.20170711-unilab-repudio-ao-corte-da-assistencia-para

O curso faz parte do projeto “Extensão Ensino-aprendizado de línguas crioulas de base portuguesa: o guineense” e será destinado a alunos, funcionários e a comunidade externa à Unilab.

A crise política de Guiné Bissau continua com a demissão do primeiro ministro

Desde a ultima eleição do presidente da República José Mário Vaz, candidato do PAIGC, que  conquistou 61,9 % dos votos em 2014, e com a nomeação do primeiro ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC. E foi instalado uma crise que acabou com a saída do PAIGC do governo em 2016. Esta semana temos um novo capítulo com a demissão do primeiro ministro Umaro Sissoco Embaló.

Primeiro-ministro Umaro Sissoco (esq.) e Presidente da República José Mário Vaz (dta)Umaro Sissoco Embaló (esq.) e Presidente da República José Mário Vaz

 

Guiné Bissau assumiu o compromisso com a  Comunidade Econômica de Estados de Estados da África Ocidental (CEDEAO), do Acordo de Conacri. O cenário politico mantêm-se, sem grandes expetativas, em torno da implementação do referido acordo.

A CEDEAO deu aos líderes guineenses até 16 de janeiro para que apliquem o “Acordo de Conacri”, um instrumento elaborado por esta organização sub-regional, para acabar com a crise na Guiné-Bissau, caso contrário, irá sancionar os que dificultem a sua aplicação.

Perante este estado de coisas, o Secretário Nacional do PAIGC, Ali Hijazi, disse que o partido “continua cético”, segundo ele, “não é a primeira vez que Umaro Sissoco Embaló apresenta o seu pedido de demissão”.

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Guinea-Bissau Umaro Sissoco (DW/B. Darame)Umaro Sissoco Embaló

Entretanto, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas guineenses, notificou os 15 deputados dissidentes e expulsos, para que retomem os seus lugares no partido. A confirmação da abertura para a reintegração do também designado grupo dos 15, foi feita esta segunda-feira (15.01), em conferência de imprensa, por João Bernardo Vieira, porta-voz do PAIGC e Aly Hijazi, secretário nacional daquele partido.

Segundo os dois dirigentes, os 15 deputados que contestam a liderança de Domingos Simões Pereira, podem participar no congresso ordinário do partido, que deve ter lugar entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, se assim o entenderem.

Recorde-se que em nota à imprensa, divulgada na semana passada, o grupo dos 15 deputados fez saber que não acatará a abertura para sua reintegração no PAIGC “nos moldes em que o processo é conduzido”, que considera de “ilusório e enganador”. 

O maior partido de Guiné Bissau não conseguiu convencer os deputados dissidentes, e vê com desconfiança a demissão do primeiro ministro. E fica na expectativa do cumprimento do acordo de Conacri. Esse quadro vislumbra que a crise instalada caminha sem alteração até o novo pleito eleitoral e uma possível mudança constitucional, que defina melhor os papéis do presidente da república e do primeiro ministro fonte permanente de disputa e de instabilidade no governo do país.

Primeiro-ministro de Guiné Bissau pediu demissão

O Presidente da Guiné Bissau, José Mário Vaz, está a analisar o pedido de demissão do primeiro-ministro, Umaro Embaló, anunciou ontem a Lusa, citando fonte da presidência guineense.

Chefe de Estado José Mário Vaz é contestado pelos guineenses devido à continuidade da crise
Fotografia: Handaou | AFP

Segundo a mesma fonte, Umaro Embaló mandou entregar a sua carta de demissão do cargo que ocupa desde 18 de Novembro de 2016 e o Presidente vai analisá-la e depois informar o país sobre se a aceita ou não.
Se o Presidente José Mário Vaz aceitar o pedido, publicará um decreto presidencial a anunciar a exoneração de Umaro Embaló, que é o quinto primeiro-ministro nomeado desde as eleições legislativas de 2012.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau anunciou na sexta-feira, na sua página na rede social Facebook, que apresentou o pedido de demissão do cargo ao Presidente José Mário Vaz.
No texto, Umaro Embaló, de 46 anos, não especificou os motivos para o pedido de demissão, apenas referiu ter apresentado ao Chefe do Estado guineense a segunda carta naquele sentido, depois de o já ter feito no passado dia 6 de Dezembro.
O Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados com a crise política na Guiné-Bissau acusou ontem a comunidade internacional de passividade e de “brincadeira” com o povo guineense.
Os esforços de pacificação do país já duram há mais de três anos, mas dos vários contactos não saiu nada com substância que pudesse resultar num entendimento político, capaz de permitir às partes um espaço para a concretização de metas como a criação de um governo estável e funcional.
À margem de um comício popular, organizado em Bissau, o porta-voz do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados com a crise política, Sumaila Djaló, afirmou que a actuação da comunidade internacional apenas permite ao Presidente ganhar tempo.
“A comunidade internacional não pode ter o povo da Guiné-Bissau a sofrer com um regime anti-constitucional da República e não se posicionar de forma clara. Está a brincar com o povo da Guiné-Bissau”, defendeu Sumaila Djaló.
O porta-voz apontou o dedo à Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e à representação da ONU em Bissau, para as acusar de “falta de posição clara perante a crise guineense”.
“Estamos a pedir à comunidade internacional que se posicione de forma incisiva para demonstrar que, de facto, compreende o problema em que estamos, para demonstrar que não está a dormir perante um Governo ilegal”, declarou Sumaila Djaló. Sobre as informações que circulam no país, indicando que o primeiro-ministro, Umaro Embaló, teria entregado ontem ao Presidente guineense o pedido de demissão do cargo, o porta-voz do Movimento disse que a saída de Umaro Embaló por si só não resolve o problema.
“Se o ‘Jomav’ (José Mário Vaz) quiser demitir o seu Governo que o demita.

Mas o problema é o próprio Presidente, que deve demitir-se para irmos a eleições gerais antecipadas, este ano”, notou Sumaila Djaló, referindo-se a José Mário Vaz pelo nome pelo qual é conhecido no país. A Guiné-Bissau pôs em marcha um processo de reconciliação política estabelecido pela CEDEAO, enquanto principar mediador da crise no país, mas até agora o mesmo não conseguiu alcançar os resultados esperados e o povo, visilmente agastado com essa situação, apontou o dedo aos actores internacionais com responsabilidade na concretização do plano de estabilidade nacional.
Os “Inconformados”, constituídos na sua maioria por jovens dos liceus e das universidades de Bissau, prometem realizar um comício popular na próxima sexta-feira, para continuarem a exigir a renúncia do Presidente da República, sublinhou Sumaila Djaló.

Ministério Público de Guiné Bissau defende a liberdade de expressão no país

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Bissau – O Ministério Público da Guiné-Bissau insurgiu-se hoje contra a proibição de manifestações no país, esclarecendo que a Constituição não impõe qualquer limite ao exercício da liberdade de manifestação, desde que ela decorra de forma pacífica e obedeça a algumas normas.

“A Constituição não impõem qualquer outro limite substancial ao exercício da liberdade de manifestação e este direito não pode ser coarctado, condicionado ou limitado por actos da administração para além dos limites normativos”, refere, em comunicado, o Ministério Público.

No documento, o Procurador-geral da República, Bacar Biai, explica que os limites normativos existentes estão relacionados com o comportamento dos cidadãos e não com o direito de manifestação.

Mas, segundo a Lei da Manifestação, os “cortejos e desfiles só poderão ter lugar aos domingos, feriados e aos sábados, depois das 13:00 horas e nos dias úteis depois das 19:00 horas”.

A mesma lei refere que as autoridades podem impedir a realização de uma manifestação em lugares públicos situados a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania, estabelecimentos hospitalares e mercados e que é “expressamente interdita” a realização de manifestações a menos de 100 metros de instalações militares, representações diplomáticas e partidos políticos.

“O Ministério Público chama a atenção do Governo, partidos políticos e sociedade civil que a liberdade que a todos se reconhece é, porém, única e exclusivamente a de manifestar pacificamente e que essa cessará logo que perca o seu carácter pacífico, perdendo assim a protecção constitucional”, esclarece.

Nesse sentido, Bacar Biai salienta que aquele direito deixa de ter “cobertura constitucional quando exercido com violência através do arremesso de pedras e outros objectos, com agressões a cidadãos, incluindo dos agentes policiais”.

O Ministério Público da Guiné-Bissau pediu ao Governo para que respeite e aplique a Lei da Manifestação e aos partidos políticos e sociedade civil para salvaguardarem os direitos das pessoas que não participam em manifestações.

No comunicado, o Ministério Público salienta que vai defender a ordem jurídica e a paz social e “responsabilizar criminalmente os eventuais atores de actos de restrições ilegais da referida liberdade”, bem como “responsabilizar da mesma forma todos aqueles que pratiquem actos contra os limites impostos na lei da manifestação”.

O posicionamento da Procuradoria-Geral da República surge na sequência das reiteradas proibições de manifestações no país, ordenadas pelo Ministério do Interior, ao arrepio da Lei.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/10/48/Guine-Bissau-Ministerio-Publico-insurge-contra-proibicao-manifestacoes-pais,a1c536cf-5a39-4840-87fd-c46a53a4d5e2.html

Será que Guiné Bissau quer ajuda da diáspora?

guinea-bissua-mapQuadros, empresários, intelectuais e guineenses duma maneira geral da diáspora da Guiné Bissau, no Senegal, reuniram-se, este sábado, em Dacar, com o ministro guineense dos negócios estrangeiros, numa iniciativa do embaixador, na capital senegalesa, do país de Amílcar Cabral.images

 

Na sua maioria quadros e intelectuais guineenses que trabalham no Senegal, em organizações internacionais e no sector privado naquele país, estiveram reunidos, este sábado, (28), em Dacar, sob a presidência do chefe da diplomacia de Bissau.

A iniciativa da reunião partiu da pessoa do embaixador da Guiné Bissau, em Dacar, que convidou o ministro guineense, Jorge Sambú, a encontrar-se com a diáspora intelectual e guineense em geral no Senegal.

Para o chefe da diplomacia guineense, Sambú, “a reunião é mostrar à comunidade guineense [do Senegal] que o Estado está próxima dela; e também, foi uma das emanações do presidente da República, fazer-se aproximar da comunidade”.

 

http://pt.rfi.fr/guine-bissau/20171029-diaspora-guineense-em-dacar-quer-apoiar-guine-bissau

Imãs da Guiné-Bissau alertam para radicalismo religioso no país

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O presidente da União Nacional dos Imãs da Guiné-Bissau, Bubacar Djaló, alertou hoje, em entrevista à agência Lusa, para a existência de radicalismo religioso no país trazido por estrangeiros.

“De facto há aqueles que vêm de fora e que estão a incutir o radicalismo na cabeça dos filhos da Guiné-Bissau, aproveitando-se da pobreza e da falta de formação”, disse Bubacar Djaló, quando questionado pela Lusa sobre a existência de radicalismo islâmico.

Segundo o imã, algumas daquelas pessoas “não sabem três palavas (do islão) mas já se assumem como conhecedores”.

“Nem sabem peneirar qual a visão de um lado e do outro, não sabem respeitar as opiniões dos outros, apenas admitem as suas próprias opiniões, aquilo que aprenderam, mas não é isso a visão do islão”, salientou.

Bubacar Djaló explicou que aqueles estrangeiros chegam ao país e como não conseguem apresentar-se publicamente à comunidade “usam os filhos da Guiné-Bissau, por serem pouco instruídos na religião, para os dividir”.

“Recorrem às pessoas agressivas nas comunidades, pessoas facilmente `aliciáveis`, usam-nas para os seus fins. Estamos a tentar estancar tudo isso para ver se vamos conseguir fazer reinar aquele espírito de patriotismo da nossa terra”, afirmou, salientando que, se existe islão moderado, não há motivo para haver um islão radical.

Bubacar Djaló sublinhou também que pretende que a Guiné-Bissau seja um interlocutor no mundo para mostrar que o islão no país é uma “coisa filtrada, não uma coisa suja que ninguém sabe a origem e a finalidade”.

Sobre informações que dão conta da entrada de salafistas (radicais islâmicos) do Mali, Guiné-Conacri e Mauritânia, o líder dos imames da Guiné-Bissau disse “não ter dúvidas sobre isso”.

“Apenas não têm campo de manobra para se mostrarem, mas uma coisa é certa: nunca uma sementeira é posta na terra, no solo, para dar resultado no mesmo dia”, alertou.

O imã disse que aquelas pessoas já se encontram na Guiné-Bissau e que estão a dar ensinamentos e que só não sabe “quando é que os ensinamentos vão dar resultados”.

“Não podemos acabar com isso, porque existe em toda parte do mundo, mas podemos fazer com que não tenha progresso na sociedade, tudo isso depende da colaboração entre o Estado e os religiosos”, salientou.

O líder dos imãs guineenses também disse estar preocupado com a proliferação de mesquitas no país.

“Hoje constatamos que há mesquitas a serem construídas em locais onde não há necessidade para tal. Há casos em que novas mesquitas são construídas ao lado das nossas velhas mesquitas, o que acaba por dividir a comunidade, com uns a irem à mesquita nova e outros à mesquita antiga”, disse.

Isso, segundo Bubacar Djaló, cria desobediência, porque uns dão ouvidos a um líder e outros dão ouvidos a um outro líder da mesma comunidade.

“Por exemplo quem obedecia a um imã passa a ser ele mesmo imã. Começa a dizer que tem a sua autonomia para decretar coisas. A pior situação que existe hoje em dia na nossa comunidade é a proliferação de mesquitas na Guiné-Bissau. É uma coisa que nos deixa chateados. Estamos a ver mesquitas por todo lado sem saber de onde vem o financiamento, quem é que é o autor desses financiamentos”, alertou.

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/uniao-nacional-dos-imas-da-guine-bissau-alerta-para-radicalismo-religioso-no-pais_n1035523

Guiné Bissau acompanhou as eleições do Amazonas no Brasil

Uma comitiva de Guiné-Bissau acompanha o segundo turno das eleições suplementares para o Governo do Amazonas, neste domingo (27). Representantes do país africano estiveram no interior do estado e em Manaus para verificar como funciona a organização e gestão do processo eleitoral brasileiro.

A comitiva deixa Manaus neste domingo. Em 2018, Guiné-Bissau terá eleições legislativas e a Comissão Nacional pretende colocar em prática conhecimentos do processo eleitoral brasileiro. “Os conhecimentos vão nos ajudar no aumento de credibilidade, integridade e confiança ao nosso processo eleitoral”, afirmou o diretor da Comissão Nacional de Guiné-Bissau.

O grupo com seis representantes chegou ao Brasil em 13 de agosto e permaneceu uma semana em Brasília para troca de conhecimento e experiências eleitorais.

O diretor de administração e recursos humanos da Comissão Nacional de Eleições de Guiné-Bissau, António Iaia Jau, explicou que em outubro do ano passado foi firmado um protocolo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral e o órgão eleitoral de Guiné-Bissau.

“Esse protocolo tem como finalidade a troca de informações, conhecimentos e experiências no domínio de gestão e organização do processo eleitoral”, disse o representante africano.

A comitiva desembarcou em Manaus no dia 19, e, desde então, tem acompanhado os preparativos para votação. Os representantes do país africano visitaram áreas de difícil acesso, como Tabatinga. O grupo verificou como é feito o transporte de urnas e a logística das eleições no município amazonense situado na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru), no sábado (26).

Pela manhã, a comitiva da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau esteve no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Yedo Simões.

Os representantes também visitaram um dos maiores colégios eleitorais de Manaus, a Escola Estadual Eldah Bitton Telles da Rocha, que fica localizada no bairro Compensa III, na Zona Oeste da capital.

Presidente da Guiné-Bissau promove cultivo do arroz

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O presidente da Guiné-Bissau aposta na agricultura como alavanca para o desenvolvimento do país. Durante encontro com jornalistas, o presidente falou dos objetivos do projeto “Mon na Lama”, de cultivo de arroz, já em fase de execução em Calequisse, sua aldeia natal.


África 21 Digital, com ANG


José Mário Vaz, que falava aos jornalistas, disse que, num futuro próximo, pretende lavrar duas vezes por ano, e que os resultados obtidos este ano contaram com o apoio dos populares de Calequisse.

O presidente disse que o projeto “Mon na Lama” faz parte da sua ambição para o país  e que, em campanhas eleitorais, tinha prometido ao povo a auto-suficiência alimentar, sobretudo a nível do arroz.

Segundo José Mário Vaz, o objectivo de seu projecto é levar o país à auto-suficiência alimentar. “Amílcar Cabral [líder da luta de libertação nacional anti-colonial] tinha dito que a libertação do país do jugo colonialismo era programa mínimo. Mon na Lama significa exatamente a implementação do programa maior, que  é a fase em que nos encontramos, de utilização da agricultura como um dos grandes factores de produção para relançar a economia, criar emprego e manter a população nas suas aldeias”, afirmou.

O presidente enfatizou que a Guiné-Bissau gasta cerca de US$ 50 milhões de dólares por ano na compra de arroz e que o país pode perfeitamente  resolver esse problema, sem estar constantemente a importar. O arroz é o produto básico da alimentação do povo guineense.

“Quando importarmos arroz estamos a criar riqueza e emprego para os países exportadores”, disse.

Na ocasião, José Mário Vaz anunciou a presença no país de uma delegação do Fundo da Arábia Saudita, interessado em apoiar o  projeto Mon na Lama.

https://africa21digital.com/2017/08/22/presidente-da-guine-bissau-quer-promover-cultivo-de-arroz/

 

Embaixador americano incomodado com a situação política de Guiné Bissau-

O novo embaixador dos Estados Unidos da América para a Guiné-Bissau, Tulinabo Mushingi, considerou inaceitável o actual impasse político nesse país africano e defendeu que o assunto deve ser resolvido pelos guineenses.

Classe política tem de ultrapassar as principais diferenças
Fotografia: Edições Novembro

“Ouvi dizer que a Guiné-Bissau se encontra num impasse devido à situação política. Sendo assim, o status quo é simplesmente inaceitável, todos nós, todos vós, todo o povo da Guiné-Bissau, todos os agentes devem fazer alguma coisa para sair desta situação”, afirmou na terça-feira o embaixador dos Estados Unuidos, que está baseado no Senegal, num encontro com jornalistas. Para Tulinabo Mushingi, os “actuais líderes devem tomar prontamente medidas que promovam o consenso e permitam a criação de um Governo inclusivo”.
“Líderes políticos de todas as alas devem priorizar os interesses nacionais e encontrar uma solução para a crise actual”, afirmou.
Questionado sobre se os EUA já não defendem a aplicação do Acordo de Conacri para ultrapassar o impasse político no país, o embaixador disse que isso “não é segredo”.
“O que estou a dizer é que há um impasse político. E os guineenses é que devem decidir o que vão fazer. Não cabe aos EUA impor um acordo aqui. É para os guineenses decidirem”, afirmou. Em Junho, a embaixadora interina dos EUA, Martina Boustani, defendeu que os acordos de Bissau e de Conacri “representam a melhor solução.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/africa/politicos_criticados_por_manter_impasse

 

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.