.
arquivos

Arquivo para

Quênia ameaça sair do Tribunal Penal Internacional

Uhuru-Kenyatta-2.jpg
 
 
 
Governo queniano quer receber garantias em relação ao julgamento do vice-presidente, Wiliam Ruto, acusado da prática de crimes contra a humanidade. Se não as receber, ameaça retirar-se da instituição
 
 
Depois da África do Sul, é agora o Quênia que ameaça abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), caso não sejam dadas garantias que será aprovada uma nova lei relacionada com a prova testemunhal para o julgamento do vice-presidente do país, William Ruto, que enfrenta várias acusações de participação em assassinatos, deportações e perseguições, após as eleições presidenciais de 2007.
 
Recentemente, o TPI viu-se forçado a retirar o processo contra o Presidente Uhuru Kenyatta, por suspeita de violência étnica, acusações que o governante refutou. Agora, o Ministério dos Negócios Estrangeiros queniano explica que não existe outra opção, senão a do país se retirar do TPI, juntando-se assim à posição da África do Sul, que exige mais liberdade na interpretação dos dispositivos de funcionamento do tribunal.
 
O governo sul-africano está em conflito com o TPI desde que ignorou, em junho passado, um mandado de captura contra o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, acusado de ter sido o mentor de genocídio, de crimes de guerra e contra a humanidade, durante o conflito do Darfur.
 
 

Assassínio de Eduardo Mondlane ( Moçambique 1969 ) (video)

Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre combate ao autodenominado “Estado Islâmico”

itamaraty19Nota 467 do Itamaraty
 
Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre combate ao autodenominado “Estado Islâmico”
O Governo brasileiro manifesta sua satisfação diante da aprovação unânime, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, da Resolução n° 2249, que conclama Estados Membros das Nações Unidas a tomarem todas as medidas necessárias, em conformidade com o Direito Internacional, para combater o autodenominado “Estado Islâmico”, que constitui ameaça sem precedentes à paz e à segurança internacional.
 
O objetivo da Resolução é eliminar o controle do grupo sobre territórios da Síria e do Iraque, assim como redobrar e coordenar esforços no sentido de prevenir e suprimir atos terroristas cometidos por indivíduos e entidades ligadas a ele e a outras organizações designadas como terroristas pelas Nações Unidas.
 
A Resolução condena nos termos mais fortes as violações sistemáticas de Direitos Humanos perpetradas pelo autodenominado “Estado Islâmico”. Sublinha que os responsáveis deverão prestar contas de seus atos. Conclama os Estados Membros das Nações Unidas a envidar esforços para deter fluxo de combatentes à Síria e ao Iraque, bem como para eliminar suas fontes de financiamento.
 
 

Burkina Faso escolhe presidente pela primeira vez em 30 anos

 

2.jpgA disputa tem 14 candidatos à presidência, para um mandato de cinco anos.
Regime de décadas de Blaise Compaoré foi derrubado em 2014.
Da France Presse

Eleitores fazem fila para votar para presidente pela primeira vez em 30 anos em Burkina Faso neste domingo (29) (Foto: Theo Renaut/AP)
Eleitores fazem fila para votar para presidente pela primeira vez em 30 anos em Burkina Faso neste domingo (29) (Foto: Theo Renaut/AP)
Burkina Faso comparecer às urnas neste domingo (29) para as primeiras eleições presidenciais desde a queda, ano passado, do regime de Blaise Compaoré, que governou o país durante 27 anos.
Quase 5,5 milhões de pessoas estão registradas para eleger o presidente e o novo Parlamento.
A votação conclui o processo de transição política iniciado após a queda de Blaise Compaoré no fim de 2014, expulso do poder por uma revolta popular.
saiba mais
Presidente volta ao poder após golpe fracassado em Burkina Faso
Golpistas libertam primeiro-ministro de Burkina Fasso
Presidente interino de Burkina Faso é libertado por golpistas
Burkina Faso tem golpe de estado um ano após queda do presidente
Os resultados oficiais devem ser anunciados pela Comissão Eleitoral, a princípio, na segunda-feira à noite.
“Pela primeira vez em 50 anos há uma incerteza eleitoral, não sabemos que vai ganhar”, disse Abdoulaye Soma, presidente da Sociedade Burquinense de Direito Constitucional.
As eleições estavam previstas para 11 de outubro, mas foram adiadas após uma tentativa frustrada de golpe de Estado liderada por um general leal a Compaoré.
A disputa tem 14 candidatos à presidência, que lutam por um mandato de cinco anos.
Roch Marc Christian Kaboré e Zéphirin Diabré, dois ex-ministros de Compaoré, que passaram à oposição antes da destituição, são os favoritos.
Nenhum integrante da equipe de transição política – presidente ou ministros – foi autorizado a entrar na disputa.
Esta é a primeira vez desde o início dos anos 1980 que Compaoré não participa em uma eleição nacional. Seu partido, o Congresso para a Democracia e o Progresso (CDP), vencedor de todas as votações, foi proibido de apresentar candidato à presidência.
No entanto, o CDP tem candidatos nas eleições legislativas e pode obter bons resultados. A sombra de Compaoré, exilado na vizinha Costa do Marfim, marca as eleições.
Sete dos 14 candidatos à presidência passaram, em menor ou maior medida, por seu regime.
Kaboré, por exemplo, ficou 26 anos ao lado do ex-presidente e exerceu os cargos de primeiro-ministro e presidente da Assembleia Nacional. Também foi líder do CDP antes de cair em desgraça. Deixou o partido 10 meses antes da queda de Compaoré.
Diabré, apesar de ter trabalhado por muitos anos no setor privado, deve grande parte da carreira política ao ex-presidente.

 

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/11/burkina-faso-escolhe-presidente-pela-primeira-vez-em-30-anos.html

Banco Africano de Desenvolvimento aprova empréstimos de 30 milhões de euros

dinheiroDR
 
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou esta semana, em comunicado, a aprovação de dois empréstimos, num total de 30 milhões de euros, para financiar o Programa de Apoio à fase de Crescimento Econômico (PACE-I) em Cabo Verde. Este ano serão emprestados 15 milhões e em 2016 os restantes 15.
 
No documento, o BAD explica que o PACE-I é a primeira fase de uma série de duas operações, constituindo um apoio orçamental programático que abrange os exercícios financeiros de 2015 e 2016 com um montante indicativo global de financiamento de 30 milhões de euros.
 
Os grandes objetivos destes dois empréstimos, num total de 30 milhões divididos entre este e o próximo ano, assentam na consolidação dos ganhos das operações anteriores, servindo também para apoiar os esforços de Cabo Verde para enfrentar os maiores desafios econômicos, através de assistência financeira que permita sustentar as reformas necessárias.
 

Papa visitou campo de refugiados em Bangui

2
 
 
 
 
 
Francisco cumprimentou centenas de pessoas e deixou mensagem centrada na fraternidade e no perdão
 
Bangui, 29 nov 2015 (Ecclesia) – O Papa Francisco visitou hoje um campo de refugiados na República Centro-Africana, durante cerca de 30 minutos, e cumprimentou centenas de pessoas, a quem pediu que sejam capazes de perdoar e promover a fraternidade.
 
“Que possais viver em paz, qualquer que seja a vossa etnia, cultura, religião ou estatuto social, em paz, porque todos somos irmãos”, declarou, numa intervenção improvisada.
 
A visita, num país em guerra, foi esperada durante horas por milhares de pessoas, com muitas crianças na primeira fila, acompanhadas pelos seus desenhos e cartazes, ao som de cantos e danças tradicionais.
 
O Papa pegou no microfone para deixar uma saudação a todos os que estavam presentes, com um pedido especial: “Não parem de trabalhar, de rezar, de fazer tudo pela paz”
 
“Digo-vos que li o que as crianças escreveram: paz, perdão, unidade e tantas coisas, amor”, assinalou, antes de sublinhar que “a paz sem amor, sem amizade, sem tolerância, sem perdão não é possível”.
 
“Cada um de nós tem de fazer alguma coisa”, insistiu.
 
Francisco pediu uma “grande paz” para todos os centro-africanos e convidou os presentes a repetir a frase ‘todos somos irmãos’.
 
“É por isso, porque todos somos irmãos, que queremos a paz”, concluiu.
 
Ao longo de um dos cinco campos da capital da República Centro-Africana (RCA), o Papa parou em particular junto das crianças e das pessoas com deficiência.
 
Uma refugiada fez o discurso de boas-vindas a Francisco, mostrando-se feliz pela sua presença neste local, disposto a partilhar as “dores e alegrias” desta população, e deixando votos de que a visita do Papa ajude a trazer paz estável e bem-estar ao país.
 
O campo de refugiados fica situado junto à paróquia católica de São Salvador, nos arredores da capital Bangui, dividido em 12 bairros, o qual abriga cerca de 7500 pessoas, muitas delas crianças.
 
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mais de um milhão de crianças precisam de “ajuda humanitária urgente” após três anos de conflito.
 
A RCA procura sair da crise provocada pela coligação rebelde dos ‘Seleka’, que começou a atuar em 2012, com uma maioria de muçulmanos e de mercenários do Chade e do Sudão.
 
A chegada deste grupo ao poder levou à reação dos “antibalaka”, que combateram os rebeldes, de forma violenta, atingindo também os muçulmanos.
 
A visita do Papa decorre sob fortes medidas de segurança face ao clima de instabilidade que obrigada ainda ao recolher obrigatório na cidade de Bangui.
 
O conflito na RCA provocou centenas de mortos, 400 mil refugiados e outros 400 mil deslocados internos.
 
A RCA tem cerca de 4 milhões e 600 mil habitantes, 37,3% dos quais são católicos; a Igreja gere 305 escolas, 72 instituições na área da saúde e outras 66 organizações sociais.
 
 

Papa deixa mensagem para o Burundi

05047019Kampala, 28 nov 2015 (Ecclesia) – O Papa deixou hoje no Uganda uma mensagem pela paz no Burundi, envolto numa situação de violência por causa das eleições presidenciais deste ano.

“Rezo, antes de mais nada, pelo amado povo do Burundi, para que o Senhor suscite nas Autoridade e em toda a sociedade sentimentos e propósitos de diálogo e colaboração, de reconciliação e paz”, refere o texto que Francisco entregou hoje aos religiosos reunidos na Catedral de Campala.

Pelo menos 240 pessoas morreram e mais de 200 mil deixaram o Burundi depois de o presidente Pierre Nkurunziza ter decidido disputar um terceiro mandato, considerado ilegal pela oposição; o chefe de Estado foi reeleito em julho.

Entre 1993 e 2006, uma guerra civil opôs rebeldes hutus ao exército do Burundi, dominado pela minoria tutsi.

fonte: http://www.agencia.ecclesia.pt/noticias/vaticano/africa-papa-deixa-mensagem-para-o-burundi/

Nota 478 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil Atentado na Nigéria

000000000000NigeriaStatesMapB
O Governo do Brasil manifesta seu veemente repúdio ao atentado ocorrido hoje, 27 de novembro, no estado de Kano, na Nigéria, que vitimou mais de duas dezenas de pessoas em procissão religiosa.

A Embaixada do Brasil em Abuja monitora a situação. Segundo os dados disponíveis até o momento, não há cidadãos brasileiros entre as vítimas.

Ao mesmo tempo em que transmite seus sentimentos de solidariedade aos familiares das vítimas e ao Governo e ao povo da Nigéria, o Governo brasileiro reitera sua condenação a qualquer ato de terrorismo.

http://www.itamaraty.gov.br/index.php…

Papa Francisco no Uganda apela a mais justiça social

O Papa Francisco celebrou ontem uma missa no Uganda, onde prestou homenagem aos 45 mártires assassinados entre 1885 e 1887 neste país por defenderem a fé cristã, e pediu que o seu exemplo seja seguido para “construir uma sociedade mais justa”.

A cerimónia religiosa aconteceu no santuário católico dos Mártires de Namugongo, perto de Campala, perante dezenas de milhares de pessoas que esperaram durante horas para escutar o Papa. Francisco lembrou que o sacrifício de 23 anglicanos e 22 católicos “alcançou os extremos confins da Terra”.
Francisco lembrou Joseph Mukasa, mordomo de Mwanga II de Buganda, que foi decapitado em Novembro de 1885 após reprovar o abuso homossexual por parte do soberano. O monarca também ordenou que fossem queimados vivos o substituto de Joseph Mukasa, Carlos Lwanga, e outros 11 católicos meses depois. “Não estava ameaçada somente a sua vida, mas também a dos rapazes mais jovens confiados aos seus cuidados”, declarou o Papa,  referindo-se aos dois mártires. Francisco sublinhou que o “seu exemplo inspira hoje muitas pessoas no Mundo”.
O Papa dedicou também palavras aos 23 mártires anglicanos assassinados no mesmo período, “cuja morte por Cristo testemunha o ecumenismo do sangue”.
O sacrifício destes mártires revela, segundo o Papa, a necessidade de “nos aproximarmos dos necessitados, de cooperar com os outros pelo bem comum e de construir, sem excluir ninguém, uma sociedade mais justa”.
A missa assinalou o 50.º aniversário da canonização destes mártires, que Francisco qualificou como “verdadeiros heróis nacionais”. À sua chegada ao santuário, rodeado de fortes medidas de segurança, dezenas de milhares de pessoas exclamaram “Papa, Papa”, exibindo bandeirolas com as cores do Vaticano.
A missa no templo de Namugongo, erguido em homenagem aos católicos que Mwanga II mandou esquartejar ou queimar vivos, foi o acto central da visita papal ao Uganda, a segunda etapa da sua deslocação a África.
Antes de celebrar a missa, Francisco visitou o templo anglicano, onde rezou de joelhos uma oração pelos mártires e saudou os milhares de devotos que se concentraram desde cedo nas imediações.
As palavras do Papa, que o fez seu discurso em italiano, foram recebidas entre aplausos dos presentes, que encheram o recinto. Os fiéis acompanharam os tradicionais cânticos religiosos com gritos de celebração, frequentes nas cerimônias africanas.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/papa_francisco_no_uganda_apela_a_mais_justica_social

Entrevista Indústria pode mudar perfil da economia Indústria pode mudar perfil da economia angolana

1Anistia_Internacional_Logo01

O Ministério da Indústria promove a segunda edição da Expo Indústria, enquadrada nas comemorações do 40.º Aniversário da Independência Nacional, de 10 a 13 de Dezembro no World Trade Center, em Viana.

O evento está na base da entrevista concedida ao Jornal de Angola pela ministra Bernarda Martins, na qual fala dos propósitos desta edição da principal mostra do sector, que, com mais de uma centena de expositores, tem como lema “Indústria Nacional Motor da Mudança”.

Jornal de Angola: Quais as expectativas para a edição deste ano?

Bernarda Martins: Este evento vem realçar o que de melhor se faz na indústria angolana. Os melhores produtos e as boas práticas estão aqui representados através das suas mais representativas empresas do sector da indústria. Mais uma vez, este será um espaço de debate, diálogo e conhecimento recíproco entre o sector e todos os visitantes. Em termos de visitantes, a expectativa é triplicar o número face ao registado no ano passado. Em 2014, na sua primeira edição, durante os dois dias do evento, passaram pela Expo Indústria mais de 2.000 visitantes. Sem dúvida que foi uma aposta vencedora do Ministério da Indústria, com uma forte adesão do tecido industrial nacional, tendo sido por todos reconhecido que o certame enalteceu o mérito e dignidade que o sector alcançou. Foi esse sucesso alcançado que levou a que este ano criássemos um espaço com condições para poder receber um maior número de expositores. São esperadas mais de 100 empresas industriais, bem como das empresas que lhes estão ligadas, como é o caso das do sector financeiro, segurador e da consultoria.

JA – O que motivou a escolha do World Trade Center para realização da exposição?

BM – O espaço está no coração da já chamada capital industrial de Angola, em Viana, e está integrado no Pólo de Desenvolvimento Industrial de Viana. Era importante também realçar-se este facto. Gostaria aqui de realçar que o Pólo de Viana, tal como o da Catumbela, duas das infraestruturas geridas pelo Ministério da Indústria para localização industrial, comemoraram muito recentemente os seus 17 anos e desde as suas constituições têm assumido um papel essencial para a competitividade da economia angolana. O World Trade Center oferece condições de exposição e promoção dos produtos e serviços dos participantes. Tem uma localização que o integra num ambiente onde se respira o contexto industrial, pois está rodeado das principais unidades produtivas da Grande Luanda. Possui acessos rápidos e fáceis, e estacionamento público em grande número.

JA – Quais as principais novidades do certame para este ano?

BM – Além da localização num espaço com mais de 3.000 metros quadrados, que permite que este ano se duplique a área útil de exposição, é possível acolher um maior número de expositores, vai ser possível também uma oferta de espaços mais diferenciados para os vários ramos de actividade ligados à indústria. Não só a indústria transformadora estará no certame, mas também tudo o que contribui para o bom desempenho do sector. E a boa disposição do espaço permite igualmente assim uma melhor configuração do certame, tornando o espaço muito agradável para visitantes e expositores. Duplicámos ainda a duração do evento, passando a decorrer ao longo de quatro dias, de quinta-feira a domingo, estando assim possível uma visita mesmo durante o fim-de-semana por toda a população, permitindo maior número e visitantes e uma diversificação de públicos. O evento oferecerá também um programa paralelo de conferências, workshops e eventos formativos e informativos, com temáticas pertinentes que muito poderão contribuir para uma melhor capacitação das empresas, procurando-se a melhoria da sua competitividade e alavancando os seus negócios.

JA – “Indústria Nacional Motor da Mudança” é o lema deste ano. Porquê?

BM – A indústria nacional reúne todas as condições para levar à mudança de um perfil económico que até agora nos caracterizou e o qual muito contribuiu para o contínuo desenvolvimento de Angola, e que estava alicerçado na indústria petrolífera. Mas factores externos levaram à diminuição do preço do barril de petróleo, pelo que temos que proceder a uma diversificação económica. E a grande alavanca é por via da industrialização do País. Com esta diversificação podemos continuar a manter o crescimento económico que temos vindo a registar há já alguns anos, e que têm sido muito acima dos valores médios mundiais. A indústria, pelas suas características, permite uma forte criação de emprego e ao mesmo tempo cria valor na transformação dos diferentes recursos nacionais, que felizmente são abundantes, diminuindo desta forma não só as nossas necessidades de importação de mercadorias, mas também levando à produção de bens transacionáveis com procura nos mercados internacionais. Angola tem já um sector industrial forte, tecnologicamente desenvolvido e muito competitivo, apresentando produtos de elevada qualidade. É esta indústria que queremos divulgar e promover, e que é o motor para a mudança desejada do perfil da economia nacional.

JA – Como é que o Ministério da Indústria assegura o financiamento do certame?

BM – Como Sua Excelência O Presidente da República, Engº José Eduardo dos Santos, teve oportunidade de salientar na sua mensagem aquando da abertura da legislatura da Assembleia Naciona “na actual conjuntura, temos de fazer mais e melhor com menos. Isto significa que temos de alterar modelos e práticas de mobilização e utilização de recursos”. Foi este importante princípio que seguimos. Solicitámos um esforço aos privados, expositores e patrocinadores empresariais, parceiros estratégicos que se associaram ao Ministério da Indústria, que entendem que a Expo Indústria é uma mais-valia para as suas estratégias empresariais, fruto do êxito da edição do ano passado. Rentabilizámos recursos, mobilizámos vontades e assim conseguimos não só diminuir os custos do evento, mas também aumentar o espaço e os dias da sua duração, sem se comprometer a qualidade do mesmo.

JA – Que papel assume a Expo Indústria no desenvolvimento da indústria nacional?

BM – Ao levar a cabo esta iniciativa o Ministério da Indústria pretende promover a diversificação e o crescimento do sector, introduzindo critérios de qualidade para que a produção angolana possa ser competitiva nos mercados internacionais. A Expo Indústria nasce não apenas com o intuito de evidenciar o que de melhor existe no sector industrial nacional, mas assumindo-se claramente como um momento de reconhecimento do mérito de todos os que se têm empenhado na modernização e no crescimento do país. Para o Ministério da Indústria existe um outro papel importante que a Expo Indústria permite, que é o de aproximar este órgão de tutela dos industriais. Apesar de todos os industriais saberem que podem contar com o Ministério da Indústria, enquanto agente dinamizador e agregador de sinergias, capaz de auscultar, antever e impulsionar a indústria nacional e os seus empresários, envolvendo todas as forças vivas da sociedade, que poderão contribuir para a continuidade do desenvolvimento de Angola.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/industria_pode_mudar_perfil_da_economia

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.