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Desenvolvimento econômico

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Onde estão as propostas de desenvolvimento de Moçambique?

Nyusi está prestes a terminar o seu primeiro mandato e não se conhecem projetos seus de desenvolvimento. Por outro lado, nos últimos tempos os seus discursos têm sido marcados por alguma inflexibilidade e dureza.

    
defaultFilipe Nyusi, Presidente de Moçambique

 Só na última semana o Presidente moçambicano causou bastante polémica ao fazer a seguinte afirmação: “Se não estás preparado para viver na capital procura lá outro sítio [para viver]”. Essa foi a reação de Filipe Nyusi as manifestações populares à morte de uma criança de uma escola primária por atropelamento na estrada circular em Maputo.

Também na última semana contra-atacou de forma dura os empreiteiros da área da construção civil que pediram medidas para fazer frente as consequências da crise económica, ao exigir o combate à corrupção no setor.

A rispidez no discurso será o reflexo de alguma saturação por parte do Presidente? Eduardo Sitói é cientista político e acredita que sim: “Talvez seja isso, o que quero dizer é: ele provavelmente não tem muito tato para lidar com grandes multidões. Os seus improvisos não têm aquela áurea, aquele carisma dos outros líderes. Mas ele tem sido eficaz no trabalho mais controlado e direto com os seus principais subordinados, portanto, ele tem esses dois lados diferentes.”

Chinesische öffentliche Arbeiten in Maputo (DW/Romeu da Silva)Estrada circular em Maputo

Nyusi impaciente e frustrado?

Já o sociólogo Elísio Macamo acredita que existam motivos mais profundos na origem da postura de Filipe Nyusi e apresenta justificações para o que chama de deslizes: “Acho que a questão é mais complexa. Ser Presidente de Moçambique, e com todo o respeito que tenho pelos países que vou mencionar agora, não é o mesmo que ser Presidente de Cabo Verde, da Guiné ou do Malawi. Moçambique é um país grande, complexo, com problemas e com desafios extremamente complexos.”

E por isso Macamo argumenta que “é normal que quem esteja à frente de um país destes possa uma e outra vez não conseguir camuflar uma certa impaciência, uma certa frustração em relação à forma como as coisas estão a andar, quando ele tem expetativas que as coisas andem bem. Penso que os deslizes que tem tido explicam-se mais por essa via do que pelo facto de estar cansado ou de lhe faltar tato.”

Depois das fortes críticas ao “empregado do povo”, como é chamado o Presidente no país, Nyusi terá feito um “mea culpa” ao visitar nesta segunda-feira (11.06.) a escola em questão e ter prometido uma ponte aérea e ter apelado para outras medidas para evitar acidentes.

Mea culpa é igual a um pedido de desculpas?

Schweiz Basel Elísio MacamoElísio Macamo, sociólogo moçambicano

Mas isso exclui um pedido de desculpas do “empregado do povo” ao seu “patrão”? Elísio Macamo começa por reconhecer que “foi uma atitude boa da parte dele, deu-se conta de que, de facto, cometeu um deslize. E ao visitar a escola depois dessa celeuma toda ele revelou uma certa “mea culpa“.

E o sociólogo lembra que “isso para um país como o nosso não é coisa de se esperar de um político no lugar onde ele se encontra. Então, ele tem todo o mérito por ter feito isso aí.”

Entretanto faz ressalvas: “Mas é claro que eu acho que ele continuou a não ser feliz na forma como reagiu, porque a questão não é só ir visitar a escola. A questão é pedir desculpas, acho que os nossos políticos precisam de ganhar a coragem de pedir desculpas por deslizes. Ele devia ter feito isso, teria sido bom para a sua própria imagem e para o Governo que dirige.”

Mais um deslize de Nyusi não vai fazer diferença nas eleições

A rispidez discursiva do Presidente moçambicano exacerba quando o país está à beira de eleições: autárquicas em outubro de 2018 e gerais em outubro de 2019. Filipe Nyusi e o seu partido não correm o risco de saírem penalizados nos próximos escrutínios?

O sociólogo responde: “Eu não acho que os resultados das eleições que se avizinham vá depender do comportamento do Presidente agora, porque o maior problema que a FRELIMO enfrenta neste momento é o da sua impopularidade geral. Então, mais um deslize não vai fazer diferença.”

Macamo acredita que “se a FRELIMO tem de desenvolver alguma estratégia em relação a este assunto, essa estratégia não pode ser de controlar o que [Nyusi] diz, vai ter de ver como é que a FRELIMO vai lidar com esta perceção de que a FRELIMO está cansada e que não está com vontade de fazer as coisas.”

Onde estão as propostas de desenvolvimento de Nyusi?

Filipe Nyusi já vai no quarto ano do seu primeiro mandato. Até aqui não se conhecem projetos seus ou do seu Governo focados no desenvolvimento do país, à semelhança, por exemplo, do que aconteceu na Presidência anterior. Armando Guebuza implementou alguns projetos, como é o caso do que visava o desenvolvimento do distrito.

Eduardo Sitói apresenta uma justificação que “muito provavelmente Nyusi esteve muito focado na questão da paz e julgo que por causa desse foco eventualmente não tenha tido a oportunidade e nem espaço para muitas outras iniciativas. Por outro lado, todo este contexto económico e do corte da ajuda internacional criou uma espécie de desaceleração da capacidade do Governo central de fazer investimentos significativos no país.”

Filipe Nyusi é o candidato da FRELIMO para as presidenciais de 2019. Se vencer, eventualmente transitará com os mesmos problemas.E a questão que fica é: Continuará ele sem propostas de projetos para Moçambique?

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Grandes fortunas em Angola foram construídas à sombra do Orçamento Geral do Estado

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André dos Anjos

 

O economista Alves da Rocha defendeu na terça-feira em Luanda a criação de um imposto específico para as fortunas construídas com recurso ao dinheiro público, “por forma a atacar as desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado”.

 

“Temos aqui imensas fortunas, algumas das quais criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado, e ainda não vi nenhuma proposta para a criação de um imposto sobre as grandes fortunas”, disse Alves da Rocha, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA).
“Uma das formas de ‘atacar’ essas desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado é a criação de um imposto sobre as fortunas criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado”, sublinhou.
Numa altura em que o país prepara um pacote legislativo para o repatriamento de capitais, o economista interroga-se se ficam de fora do processo de esclarecimento da origem das fortunas aquelas transformadas em investimentos e empreendimentos em território nacional.
Alves da Rocha reconhece que, tal como repatriar capitais, taxar as fortunas não será, uma tarefa fácil. “É difícil, sim, como vai ser difícil repatriar dinheiro”, disse, insistindo na necessidade de o Estado não “abrir mão” desse que pode ser mais um instrumento de redução das assimetrias sociais.
O Conselho de Ministros aprovou há uma semana a proposta de lei para o repatriamento de capitais ilícitos domiciliados no exterior do país, que concede 180 dias para esse processo, sem qualquer procedimento criminal ou judicial por parte do Estado.
Aquando da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, a 7 de Fevereiro, o governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, disse à imprensa que a proposta de lei cria um conjunto de incentivos para que esses recursos possam ser livremente repatriados.

Proposta de lei
A proposta de lei, prosseguiu José de Lima Massano, cria também instrumentos para, no caso de recursos ilícitos estarem retidos no exterior do país, esses possam ser igualmente repatriados, sendo concedida “uma janela (prazo) de 180 dias para que esse processo aconteça, sem que, por parte das autoridades, seja exercido qualquer poder criminal, judicial ou de qualquer outra natureza”. />“Concluído o período de 180 dias, e naqueles casos de recursos ilícitos se mantiverem no exterior do país, as autoridades vão então fazer recurso de todos os meios que têm à sua disposição para, nos termos da lei, assegurar o seu repatriamento para o território nacional e serem integrados na nossa economia e apoiarem o esforço de desenvolvimento”, referiu. O governador do banco central frisou ainda que “o processo é voluntário” e quem tem recurso no exterior do país e quer trazer, pode fazê-lo livremente. “Durante os primeiros 180 dias de vigência da lei, quer sejam os recursos de forma lícita como de forma ilícita, não será feito qualquer questionamento. Posteriormente, volta-se ao quadro de normalidade, no âmbito das regras de ‘compliance’ que serão aplicadas”, observou.
“No caso de recursos obtidos de forma ilícita, aí, então, há um processo de recuperação coerciva”, advertiu o governador do Banco Nacional de Angola.
A ideia do repatriamento de capitais e da sua conformação a um quadro legal foi inicialmente apresentada pelo Presidente da República, João Lourenço, que, pela primeira vez, se pronunciou a respeito num seminário do MPLA consagrado ao combate à corrupção realizado em meados de Dezembro.
A partir do início do ano, avisou naquela ocasião o Presidente, “vai estabelecer-se um período de graça durante o qual todos os cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia e empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego não vão ser molestados, não vão ser interrogados das razões de terem dinheiro lá fora, não vão ser processados judicialmente”.
No final desse prazo, prosseguiu, “o Estado de Angola sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, vai agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse”.</br

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/academico_propoe_adopcao__de_imposto_sobre_a_fortuna

Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação

mapa angola

 

A agência de notação financeira Moody’s antecipa que a economia de Angola tenha sofrido uma recessão de 0,7% no ano passado e prevê que o crescimento neste e no próximo ano fique nos 2%.

“A Moody’s antecipa uma perspetiva de crescimento económico mais baixa, cujo PIB deverá crescer, em média, 2% em 2017 e 2018, o que é muito mais fraco que a média de crescimento de 4,5% entre 2010 e 2015”, escrevem os analistas da agência de ‘rating’.

Na explicação que acompanha a descida do ‘rating’ do país, anunciada na sexta-feira à noite, a Moody’s escreve que “apesar de Angola ter saído da recessão de 2016, quando o PIB encolheu 0,7%, a economia do país continua a ser negativamente afetada por vários fatores, incluindo a falta de liquidez de moeda externa e a elevada inflação, que erode o poder de compra”.

Na sexta-feira à noite, a Moody’s anunciou que desceu o ‘rating’ da dívida pública de Angola de B1 para B2, mantendo-a num nível de classificação especulativo, ou seja, ‘lixo’ ou ‘junk’, como é normalmente conhecido.

A descida no ‘rating’ da dívida soberana de Angola, acrescida de uma Perspetiva de Evolução que passa de Negativa para Estável, é acompanhada de uma previsão de elevada inflação, cortes no investimento público e um sistema bancário “fraco”.

“Angola ainda enfrenta o difícil desafio da diversificação”, escreve a agência de notação, ao justificar a descida de mais um nível no ‘rating’ da dívida soberana.

O endividamento público do país quase duplicou nos últimos quatro anos – para fazer face à quebra nas receitas com a exportação de petróleo -, persistindo as “pressões externas”, na forma de reduzida liquidez em divisas.

A isto acresce o declínio das reservas internacionais líquidas do país, acrescentam os analistas da Moody’s.

A decisão da Moody’s surge pouco mais de um mês depois de a Fitch ter decido manter o ‘rating’ de Angola em B (também abaixo do nível de recomendação de investimento) mas com uma Perspetiva de Evolução Negativa, o que sugere que se não houver uma alteração significativa, a avaliação da qualidade do crédito soberano angolano será também revisto em baixa no próximo ano e meio.

A Fitch também estima que Angola tenha estado em recessão de 1% no ano passado e prevê um crescimento económico de 1% este ano.

Na semana passada, o novo Presidente de Angola disse que o país tinha crescido 0,1% no ano passado, apesar de os números oficiais do Instituto Nacional de Estatística apontarem para uma recessão de 3,8% nos três primeiros trimestres do ano passado – que são os últimos números disponíveis.

 

Fonte: http://noticias.sapo.cv/info/artigo/1515763.html

Visita de trabalho de dois dias à Nigéria do ministro das Relações Exteriores do Brasil


 

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foto: Ministro Aloysio Nunes do Brasil e o Ministro de Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama.

Comunicado sobre a visita de trabalho de dois dias à Nigéria do
ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira

(Tradução livre para o português. O texto original em inglês segue após a versão em português)

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O ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, realizou visita de trabalho de dois dias à Nigéria, de 11 a 12 de outubro de 2017. O ministro liderou uma delegação de oito funcionários de alto nível do governo brasileiro.

2. Durante a visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil manteve encontros bilaterais com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Sr. Geoffrey Onyeama, e com o ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Chefe Audu Ogbeh.

3. As discussões entre o ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil centraram-se em questões de interesse comum destinadas a fortalecer as cordiais, fraternas e duradouras relações entre os dois países. A este respeito, ambos os ministros discutiram acordos bilaterais atualmente em negociação por especialistas dos dois países, que incluem:

i) Minuta de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos;

ii) Minuta de Acordo sobre Transferência de Presos;

iii) Minuta de Acordo de Cooperação sobre Desenvolvimento Agrícola no âmbito do programa “More Food International”;

iv) Acordo de extradição

4. Os dois ministros também discutiram temas da agenda internacional atual, como a necessidade urgente de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que ele possa realmente refletir a atual ordem mundial, e o imperativo do combate ao terrorismo internacional, inclusive com a eliminação dos problemas sociais que contribuem para a sua disseminação.

5. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros trocaram impressões sobre a ameaça à segurança na região do Sahel e reafirmaram o seu apoio a iniciativas como a Força-Tarefa Conjunta Multinacional, na qual os países da região encontram suas próprias soluções para os problemas que os afetam. Além disso, os ministros concordaram que o aprofundamento da cooperação entre os dois países no campo da Defesa pode contribuir para a estabilização da região e fortalecer ainda o papel desempenhado pela Nigéria.

6. Além disso, ambos os ministros dos Negócios Estrangeiros analisaram o nível de implementação do Mecanismo de Diálogo Estratégico entre a Nigéria e o Brasil, que é uma plataforma destinada a intensificar o engajamento entre os dois países. O Diálogo Estratégico também funciona como base para manter o diálogo de alto nível entre funcionários dos dois países e servir como um fórum para a implementação de acordos que abrangem agricultura e segurança alimentar, comércio e investimento, energia, educação, petróleo e mineração.

7. A respeito de cooperação agrícola, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Nigéria e o ministro das Relações Exteriores do Brasil trocaram impressões sobre o programa “Mais Alimentos International” e o compartilhamento de experiências no campo da pecuária, com vistas ao aumento da produção na Nigéria. Ambos os países também compartilharão experiências de programas de merenda escolar, políticas de intervenção social e de combate à corrupção, entre outras questões de interesse comum.

8. Ao final da visita, o ministro das Relações Exteriores do Brasil convidou o ministro das Relações Exteriores da Nigéria a visitar o Brasil em uma data mutuamente conveniente. Além disso, ambos concordaram com a necessidade de troca de visitas de alto nível para compartilhar experiências e fortalecer a cooperação em áreas de suas relações bilaterais.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/17580-comunicado-sobre-a-visita-de-trabalho-de-dois-dias-a-nigeria-do-ministro-das-relacoes-exteriores-do-brasil-aloysio-nunes-ferreira-abuja-11-e-12-de-outubro-de-2017

Relatório sobre a economia africana insiste sobre a diversidade econômica e o empreendedorismo

Trabalho da OCDE sobre perspetivas económicas em África será apresentado a 9 de outubro em Lisboa, no auditório da CPLP.


Portugal Digital



O secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua vão apresentar a 9 de outubro em Lisboa a edição em português do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) intitulado “Perspetivas Económicas em África 2017: Empreendedorismo e Industrialização”.

A apresentação decorrerá no auditório da sede da CPLP. A secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e a presidente do Camões, Ana Paula Laborinho, vão participar na sessão de abertura do evento e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, intervém no encerramento.

O relatório vai ser apresentado pelo diretor adjunto do Centro de Desenvolvimento da OCDE, Federico Bonaglia, seguindo-se uma mesa-redonda – com a participação do presidente da Confederação Empresarial da CPLP, Salimo Abdula, do vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa, André Magrinho, e do diretor de inovação social da Fundação EDP, Guilherme Colares Pereira, e moderação do professor do ISEG Manuel Ennes Ferreira – e um momento de debate.

Esta publicação foi elaborada conjuntamente pelo Banco Africano de Desenvolvimento, pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Presidente da Guiné-Bissau promove cultivo do arroz

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O presidente da Guiné-Bissau aposta na agricultura como alavanca para o desenvolvimento do país. Durante encontro com jornalistas, o presidente falou dos objetivos do projeto “Mon na Lama”, de cultivo de arroz, já em fase de execução em Calequisse, sua aldeia natal.


África 21 Digital, com ANG


José Mário Vaz, que falava aos jornalistas, disse que, num futuro próximo, pretende lavrar duas vezes por ano, e que os resultados obtidos este ano contaram com o apoio dos populares de Calequisse.

O presidente disse que o projeto “Mon na Lama” faz parte da sua ambição para o país  e que, em campanhas eleitorais, tinha prometido ao povo a auto-suficiência alimentar, sobretudo a nível do arroz.

Segundo José Mário Vaz, o objectivo de seu projecto é levar o país à auto-suficiência alimentar. “Amílcar Cabral [líder da luta de libertação nacional anti-colonial] tinha dito que a libertação do país do jugo colonialismo era programa mínimo. Mon na Lama significa exatamente a implementação do programa maior, que  é a fase em que nos encontramos, de utilização da agricultura como um dos grandes factores de produção para relançar a economia, criar emprego e manter a população nas suas aldeias”, afirmou.

O presidente enfatizou que a Guiné-Bissau gasta cerca de US$ 50 milhões de dólares por ano na compra de arroz e que o país pode perfeitamente  resolver esse problema, sem estar constantemente a importar. O arroz é o produto básico da alimentação do povo guineense.

“Quando importarmos arroz estamos a criar riqueza e emprego para os países exportadores”, disse.

Na ocasião, José Mário Vaz anunciou a presença no país de uma delegação do Fundo da Arábia Saudita, interessado em apoiar o  projeto Mon na Lama.

https://africa21digital.com/2017/08/22/presidente-da-guine-bissau-quer-promover-cultivo-de-arroz/

 

Gestão do Novo Banco de Cabo Verde

OLAVO-CORREIA.jpgComissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco ouviu ontem o actual titular da pasta das Finanças. Para Olavo Correia os sinais de que o “banco nasceu torto” eram evidentes desde o início e acusou o anterior governo de nada fazer para evitar o descalabro da instituição que acabou com o anúncio, em Março, da sua resolução financeira.

O Ministro das Finanças, Olavo Correia, revelou, ontem, na CPI do Novo Banco a existência de uma carta que denuncia a má gestão do Novo Banco.

A carta enviada, segundo Olavo Correia, ao Banco Português de Gestão e em que se faz a proposta de rescisão amigável com o administrador do Novo Banco nomeado por aquela instituição financeira portuguesa, “devia ter sido enviada ao Ministério Público”.

Segundo o ministro na carta é possível concluir que na gestão do Novo Banco “havia irregularidades graves” e que os recursos “dos contribuintes estavam a ser delapidados”.

Olavo Correia, acusou de seguida o anterior governo liderado por José Maria Neves de não ter tido “a coragem de relatar esses factos ao Ministério Público”. “Esta omissão é irresponsável e inaceitável num Estado de Direito Democrático”, reforçou Olavo Correia.

A missiva, que entretanto já foi entregue ao Ministério Público, foi escrita por Cristina Duarte, antecessora de Olavo Correia, e aponta, segundo Olavo Correia a existência de “gestão danosa no Novo Banco”. “Se houve alguém que delapidou os parcos recursos dos cabo-verdianos deve ser responsabilizado”.

Quanto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, o ministro mostrou-se esperançado no apuramento da verdade “sobretudo para aprendermos com os erros do passado”, disse já após o término da audição pelos deputados.

 

Maratona

Durante a tarde e por quase quatro horas Olavo Correia prestou esclarecimentos sobre a gestão e, sobretudo, a decisão de resolver financeiramente a instituição bancária criada em 2010.

Começando por afirmar que Cabo Verde “não existem bancos sociais” e que é “falso que o Novo Banco seja um banco social”, Olavo Correia denunciou, ainda, que o Estado vai perder mais de um milhão de contos com a resolução financeira do Novo Banco e que a solução nunca passaria por uma injecção de capital. “O governo anterior podia ter aumentado o capital em 2010, 2011,2012, 2013, 2014 e 2015 e não o fez”, apontou o ministro que rejeitou igualmente a crítica feita por Cristina Duarte que afirmou perante a CPI achar estranho que o governo tenha dinheiro para injectar na TACV mas não tenha para o Novo Banco.

O Novo Banco explicou Olavo Correia, “nunca devia ter sido criado naqueles moldes. O plano de negócios era insatisfatório e resultou, em 2016, em resultados negativos de mais de 280 mil contos”. Por isso, reforçou, “não era possível injectar mais dinheiro e a resolução foi a medida mais adequada”, reforçou.

Para Olavo Correia  os problemas com a gestão do Novo Banco existem desde o primeiro dia da sua criação e acusou o governo anterior de saber o que se passava e de nada ter feito para contrariar esta situação, nomeadamente a denuncia à Procuradoria Geral da República para que esta pudesse abrir uma investigação. Algo que só veio a acontecer agora.

Na audição, o ministro das Finanças afirmou que o Novo Banco de Cabo Verde (NBCV) “nasceu torto” e sem três importantes pilares: capital, modelo de governo e modelo de negócio.

“Sem esses três pilares nem um milagre conseguiria viabilizar o banco”, sustentou Olavo Correia, salientando, por isso, que a resolução do Banco Central foi “corajosa” e a “melhor solução” porque não havia forma de “endireitar” a instituição.

O governante afirmou que, sem esses problemas, teria chamado as instituições de economia social para participar no banco e não dava um “presente envenenado”, uma vez que “o que estava em causa era a sustentabilidade”.

 

INPS com reservas

Durante a audição pelos deputados que constituem esta Comissão Parlamentar de Inquérito, Olavo Correia recordou que o INPS se mostrou, inicialmente, contrário à entrada na estrutura accionista do Novo Banco.

Segundo o titular da pasta das Finanças o “parecer do INPS era negativo” quanto à criação do Novo Banco e aproveitou para lançar mais um ataque ao anterior governo ao afirmar que “é completamente irresponsável fazer política pública de financiamento à economia responsabilizando os depositantes”.

 

Imóveis foram ‘maquilhagem’

Em Janeiro de 2016, o Estado aumentou a sua posição enquanto accionista no Novo Banco. Para o efeito entregou ao banco um conjunto de edifícios que o Novo Banco teria de alienar.

Na altura, o Expresso das Ilhas dava conta desta operação e mostrava que os prédios a serem alienados pelo Novo Banco perfaziam “um capital total de 149.500 contos e localizam-se em bairros como Achada Santo António, Achada Grande Trás, Palmarejo e Palmarejo Baixo”, lia-se na Resolução 76/2015 publicada no Boletim Oficial. No entanto, após nova avaliação o valor foi reduzido para 102 mil contos, anunciou ontem na CPI o ministro das Finanças, Olavo Correia.

Mas, ainda segundo a Resolução 76/2015, onde o Estado explica as razões da alienação, pode ler-se que no caso de incumprimento “por parte do Novo Banco S.A., das condições estipuladas” os edifícios voltam a reverter a favor do Estado.

Este investimento é explicado pelo Estado pela necessidade deste reforçar a sua posição enquanto accionista do Novo Banco S.A., “visando, essencialmente, dotar a entidade de maior robustez financeira, incentivando a atracção de novos parceiros”.

Para o actual ministro das Finanças esta transacção mais não foi do que uma operação de maquilhagem acima de tudo irregular, “um malabarismo contabilístico, isto foi uma irregularidade porque não se podem transferir imóveis para um banco para este poder realizar capital”.

Por último, afirmou Olavo Correia, “o Novo Banco não vai fazer falta ao mercado financeiro de Cabo Verde”.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 818 de 2 de Agosto de 2017

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/politica/item/54226-olavo-correia-quer-responsabilizacao-e-transparencia

Reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos,

A Secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza da Silva, chefia a delegação angolana que participa, de 3 a 5 de Agosto, em Gaberone (Botswana), na reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos, denominada “Caucus Africano”.

Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

O encontro, que decorre sob o lema “Transformação Económica e Criação de Emprego: Uma Focalização na Agricultura”,  vai fortalecer  a voz dos representantes do continente em relação às questões do desenvolvimento socioeconómico do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
O evento constitui uma  oportunidade ímpar para os líderes africanos, nomeadamente os ministros das  Finanças, do  Plano e Governadores dos Bancos Centrais apresentarem, de forma conjunta, as preocupações que afectam as economias do continente berço, tais como a construção de infra-estruturas e a industrialização dos processos produtivos.
Angola deve fortalecer a relação com as instituições financeiras internacionais.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/angola_presente_no_caucus_africano

Botswana o país  que deu certo

Seretse KhamaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionSeretse Khama foi o primeiro presidente de Botswana.

Quando Charles King, correspondente do Serviço de Notícias Sul-Africano, fez seu relato sobre a independência de Botswana, em setembro de 1966, ele descreveu o país como um “grande terreno sem estradas” e pouco para celebrar. Afinal, dois anos de seca e más colheitas haviam, nas palavras de King, “espalhado o caos e a fome por uma população camponesa dispersa”.

Na opinião do jornalista, o recém-formado país tinha poucas esperanças de estabilidade econômica. Apesar de ter um território comparável ao da França, Botswana tinha apenas 12 quilômetros de estradas asfaltadas e poucos hospitais. A maioria da população vivia da agricultura de subsistência.

Porém, a história não poderia ser tão diferente cinco décadas depois: Botswana é hoje aclamado como uma história de êxito na África. O PNUD, órgão das Nações Unidas para o desenvolvimento, descreve o país como um caso verdadeiro de sucesso em termos de progresso humano e econômico.

Encanto natural

Isso é algo evidente quando se chega a Gaborone, a capital de Botswana. As ruas estão limpas e organizadas, e o trânsito flui com facilidade em meio a modernos arranha-céus. Diferentemente do caos pós-colonial de tantas capitais africanas, as coisas aqui funcionam. E bem.

Greg Mills, da Fundação Brenthurst, um grupo sul-africano de pesquisas em economia, explica que a transformação é o resultado de uma visão a longo prazo, de estabilidade política e de “governos prudentes”.

Diamante brutoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionBotswana tem uma poderosa indústria mineradora

Mills poderia ter acrescentado ainda o fator sorte. Botswana foi abençoado com vastas reservas de diamantes e imensas áreas de deserto virgem, onde grandes felinos andam livres. E é ainda o país que tem mais elefantes no mundo. Tudo isso ajudou o país a, em apenas 50 anos, aumentar em mais de 100 vezes sua renda per capita, desenvolvendo setores como a mineiração e o eco-turismo.

Botswana map

Mas recursos naturais por si só não explicam o sucesso de Botswana. Foi com um gerenciamento cuidadoso levado a cabo por seus governantes que o país evitou a chamada “maldição dos recursos”, em que a falta de governança resultou em desperdício de riqueza mineral, como no caso da Nigéria e o petróleo, por exemplo.

Kebapetse Lotshwao, professor de política da Universidade de Botswana, explicas que as primeiras quatro décadas de independência foram particularmente vitoriosas.

Resort en BotswanaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionA indústria turística de Botswana é bem desenvolvida

“O país teve a sorte de contar com líderes como Seretse Khama e Ketumile Masire (os dois primeros presidentes)”.

Esses políticos priorizaram o desenvolvimento e usaram a ajuda financeira internacional e as receitas das vendas de diamantes para investirr fortemente em políticas de saúde e educação. Houve uma queda grande na pobreza, ainda que a carência ainda afete um em cada cinco habitantes de Botswana – a população total é de pouco mais de 2 milhões de pessoas.

As taxas de alfabetização são altas e o índice de comparecimento à escola primária até 13 anos é de quase 90%.

Problemas

No entanto, alguns especialistas se preocupam com a situação do país. Um dos problemas é o desemprego, que se mantém na casa de 20%.

Analistas veem uma falta de diversificação em uma economia concentrada demais no garimpo e no turismo.

Protesto en Gaborone, BotswanaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPaís foi palco de protestos recentemente

E, apesar dos investimentos em saúde, a expectativa média de vida em Botswana é de 54 anos, uma das mais baixas do mundo. Quase um quarto da população é HIV positiva.

Há ainda problemas políticos: o Partido Democrático de Botswana (BDP), no poder desde a independência, está perdendo sua popularidade. Críticos do governo falam em atitudes autoritárias e de perseguição a jornalistas que investigam denúncias de corrupção.

Mineiração em BotswanaDireito de imagemAFP
Image captionA indústria dos diamantes foi chave para o desenvolvimento

Um relatório da Freedom House, ONG americana denuncia corrupção em licitações públicas, diz que não há grandes restrições às atividades empresariais de funcionários públicos – incluindo o presidente, um importante investidor do setor do turismo.

Lotshwao diz que o governo “não distribui ude maneira uniforme, os frutos do crescimento econômico”.

“Há uma necessidade de encontrar uma maneira de reduzir a disparidade entre ricoss e pobres”, argumenta.

“Tal como está, a situação pode levar à instabilidade política”.

Para Lotshwao, o país precisa ainda de uma reforma política para diminuir o poder da presidência – o cargo hoje é ocupado por Ian Khama, filho de Seretse, o primeiro mandatário pós-independência.

Política de consenso

“A democracia de Botswana não progrediu. Seguimos utilizando uma constituição imposta pelo Reino Unido como parte do processo de independência. O presidente tem poderes para governar por capricho”, opina o acadêmico.

Ian KhamaDireito de imagemAFP
Image captionO atual presidente de Botswana, Ian Khama

Em um informe do Banco Mundial, publicado recentemente, o economista Michael Lewin, fala de uma tradição local chamada kgotla, em que os membros de uma comunidade se sentam para conversar durante horas sobre um problema comum. À medida que a receita dos diamantes vai diminuindo, por conta do esgotamento das jazidas, a kgotla pode ajudar Botswana a encontrar um novo caminho de êxito.KGOTLA

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37306069

Africa do Sul voltou a crescer

O governador do banco central da África do Sul declarou que a economia do seu país voltou a crescer no segundo trimestre deste ano, saindo da recessão em que estava desde o início do ano em curso, noticiou ontem a imprensa internacional.

África do Sul regista ligeira expansão e sai da recessão
Fotografia: Edições Novembro
“Acreditamos que o pior ficou para trás e que o crescimento no segundo trimestre será positivo”, disse o governador no final da reunião do banco central que analisou as estimativas de crescimento naquele período.
“Tivemos de reduzir significativamente as nossas previsões para o crescimento, estimando agora 0,5 por cento para o total deste ano, o que é claramente muito baixo para melhorar a situação do desemprego”, acrescentou Lesetja Kganyago, citado pela AFP.
A África do Sul é a economia mais industrializada do continente africano e entrou em recessão no início deste ano pela primeira vez desde 2009, no seguimeto da crise financeira e económica mundial.
O PIB caiu 0,7 por cento nos primeiros três meses deste ano, agravando a queda de 0,3 no último trimestre do ano passado.
A taxa de desemprego está nos 27,7 por cento e nos últimos meses viu o “rating” de duas agências de notação  ser degradado para o nível de não investimento.
Nos últimos meses, a crise política contribuiu para o aumento da instabilidade económica, com sucessivos apelos para a demissão do Presidente da República, Jacob Zuma, incluindo o Congresso Nacional Africano (ANC), partido que sustenta o Governo.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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