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Desenvolvimento econômico

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Gestão do Novo Banco de Cabo Verde

OLAVO-CORREIA.jpgComissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco ouviu ontem o actual titular da pasta das Finanças. Para Olavo Correia os sinais de que o “banco nasceu torto” eram evidentes desde o início e acusou o anterior governo de nada fazer para evitar o descalabro da instituição que acabou com o anúncio, em Março, da sua resolução financeira.

O Ministro das Finanças, Olavo Correia, revelou, ontem, na CPI do Novo Banco a existência de uma carta que denuncia a má gestão do Novo Banco.

A carta enviada, segundo Olavo Correia, ao Banco Português de Gestão e em que se faz a proposta de rescisão amigável com o administrador do Novo Banco nomeado por aquela instituição financeira portuguesa, “devia ter sido enviada ao Ministério Público”.

Segundo o ministro na carta é possível concluir que na gestão do Novo Banco “havia irregularidades graves” e que os recursos “dos contribuintes estavam a ser delapidados”.

Olavo Correia, acusou de seguida o anterior governo liderado por José Maria Neves de não ter tido “a coragem de relatar esses factos ao Ministério Público”. “Esta omissão é irresponsável e inaceitável num Estado de Direito Democrático”, reforçou Olavo Correia.

A missiva, que entretanto já foi entregue ao Ministério Público, foi escrita por Cristina Duarte, antecessora de Olavo Correia, e aponta, segundo Olavo Correia a existência de “gestão danosa no Novo Banco”. “Se houve alguém que delapidou os parcos recursos dos cabo-verdianos deve ser responsabilizado”.

Quanto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, o ministro mostrou-se esperançado no apuramento da verdade “sobretudo para aprendermos com os erros do passado”, disse já após o término da audição pelos deputados.

 

Maratona

Durante a tarde e por quase quatro horas Olavo Correia prestou esclarecimentos sobre a gestão e, sobretudo, a decisão de resolver financeiramente a instituição bancária criada em 2010.

Começando por afirmar que Cabo Verde “não existem bancos sociais” e que é “falso que o Novo Banco seja um banco social”, Olavo Correia denunciou, ainda, que o Estado vai perder mais de um milhão de contos com a resolução financeira do Novo Banco e que a solução nunca passaria por uma injecção de capital. “O governo anterior podia ter aumentado o capital em 2010, 2011,2012, 2013, 2014 e 2015 e não o fez”, apontou o ministro que rejeitou igualmente a crítica feita por Cristina Duarte que afirmou perante a CPI achar estranho que o governo tenha dinheiro para injectar na TACV mas não tenha para o Novo Banco.

O Novo Banco explicou Olavo Correia, “nunca devia ter sido criado naqueles moldes. O plano de negócios era insatisfatório e resultou, em 2016, em resultados negativos de mais de 280 mil contos”. Por isso, reforçou, “não era possível injectar mais dinheiro e a resolução foi a medida mais adequada”, reforçou.

Para Olavo Correia  os problemas com a gestão do Novo Banco existem desde o primeiro dia da sua criação e acusou o governo anterior de saber o que se passava e de nada ter feito para contrariar esta situação, nomeadamente a denuncia à Procuradoria Geral da República para que esta pudesse abrir uma investigação. Algo que só veio a acontecer agora.

Na audição, o ministro das Finanças afirmou que o Novo Banco de Cabo Verde (NBCV) “nasceu torto” e sem três importantes pilares: capital, modelo de governo e modelo de negócio.

“Sem esses três pilares nem um milagre conseguiria viabilizar o banco”, sustentou Olavo Correia, salientando, por isso, que a resolução do Banco Central foi “corajosa” e a “melhor solução” porque não havia forma de “endireitar” a instituição.

O governante afirmou que, sem esses problemas, teria chamado as instituições de economia social para participar no banco e não dava um “presente envenenado”, uma vez que “o que estava em causa era a sustentabilidade”.

 

INPS com reservas

Durante a audição pelos deputados que constituem esta Comissão Parlamentar de Inquérito, Olavo Correia recordou que o INPS se mostrou, inicialmente, contrário à entrada na estrutura accionista do Novo Banco.

Segundo o titular da pasta das Finanças o “parecer do INPS era negativo” quanto à criação do Novo Banco e aproveitou para lançar mais um ataque ao anterior governo ao afirmar que “é completamente irresponsável fazer política pública de financiamento à economia responsabilizando os depositantes”.

 

Imóveis foram ‘maquilhagem’

Em Janeiro de 2016, o Estado aumentou a sua posição enquanto accionista no Novo Banco. Para o efeito entregou ao banco um conjunto de edifícios que o Novo Banco teria de alienar.

Na altura, o Expresso das Ilhas dava conta desta operação e mostrava que os prédios a serem alienados pelo Novo Banco perfaziam “um capital total de 149.500 contos e localizam-se em bairros como Achada Santo António, Achada Grande Trás, Palmarejo e Palmarejo Baixo”, lia-se na Resolução 76/2015 publicada no Boletim Oficial. No entanto, após nova avaliação o valor foi reduzido para 102 mil contos, anunciou ontem na CPI o ministro das Finanças, Olavo Correia.

Mas, ainda segundo a Resolução 76/2015, onde o Estado explica as razões da alienação, pode ler-se que no caso de incumprimento “por parte do Novo Banco S.A., das condições estipuladas” os edifícios voltam a reverter a favor do Estado.

Este investimento é explicado pelo Estado pela necessidade deste reforçar a sua posição enquanto accionista do Novo Banco S.A., “visando, essencialmente, dotar a entidade de maior robustez financeira, incentivando a atracção de novos parceiros”.

Para o actual ministro das Finanças esta transacção mais não foi do que uma operação de maquilhagem acima de tudo irregular, “um malabarismo contabilístico, isto foi uma irregularidade porque não se podem transferir imóveis para um banco para este poder realizar capital”.

Por último, afirmou Olavo Correia, “o Novo Banco não vai fazer falta ao mercado financeiro de Cabo Verde”.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 818 de 2 de Agosto de 2017

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/politica/item/54226-olavo-correia-quer-responsabilizacao-e-transparencia

Reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos,

A Secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza da Silva, chefia a delegação angolana que participa, de 3 a 5 de Agosto, em Gaberone (Botswana), na reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos, denominada “Caucus Africano”.

Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

O encontro, que decorre sob o lema “Transformação Económica e Criação de Emprego: Uma Focalização na Agricultura”,  vai fortalecer  a voz dos representantes do continente em relação às questões do desenvolvimento socioeconómico do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
O evento constitui uma  oportunidade ímpar para os líderes africanos, nomeadamente os ministros das  Finanças, do  Plano e Governadores dos Bancos Centrais apresentarem, de forma conjunta, as preocupações que afectam as economias do continente berço, tais como a construção de infra-estruturas e a industrialização dos processos produtivos.
Angola deve fortalecer a relação com as instituições financeiras internacionais.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/angola_presente_no_caucus_africano

Botswana o país  que deu certo

Seretse KhamaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionSeretse Khama foi o primeiro presidente de Botswana.

Quando Charles King, correspondente do Serviço de Notícias Sul-Africano, fez seu relato sobre a independência de Botswana, em setembro de 1966, ele descreveu o país como um “grande terreno sem estradas” e pouco para celebrar. Afinal, dois anos de seca e más colheitas haviam, nas palavras de King, “espalhado o caos e a fome por uma população camponesa dispersa”.

Na opinião do jornalista, o recém-formado país tinha poucas esperanças de estabilidade econômica. Apesar de ter um território comparável ao da França, Botswana tinha apenas 12 quilômetros de estradas asfaltadas e poucos hospitais. A maioria da população vivia da agricultura de subsistência.

Porém, a história não poderia ser tão diferente cinco décadas depois: Botswana é hoje aclamado como uma história de êxito na África. O PNUD, órgão das Nações Unidas para o desenvolvimento, descreve o país como um caso verdadeiro de sucesso em termos de progresso humano e econômico.

Encanto natural

Isso é algo evidente quando se chega a Gaborone, a capital de Botswana. As ruas estão limpas e organizadas, e o trânsito flui com facilidade em meio a modernos arranha-céus. Diferentemente do caos pós-colonial de tantas capitais africanas, as coisas aqui funcionam. E bem.

Greg Mills, da Fundação Brenthurst, um grupo sul-africano de pesquisas em economia, explica que a transformação é o resultado de uma visão a longo prazo, de estabilidade política e de “governos prudentes”.

Diamante brutoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionBotswana tem uma poderosa indústria mineradora

Mills poderia ter acrescentado ainda o fator sorte. Botswana foi abençoado com vastas reservas de diamantes e imensas áreas de deserto virgem, onde grandes felinos andam livres. E é ainda o país que tem mais elefantes no mundo. Tudo isso ajudou o país a, em apenas 50 anos, aumentar em mais de 100 vezes sua renda per capita, desenvolvendo setores como a mineiração e o eco-turismo.

Botswana map

Mas recursos naturais por si só não explicam o sucesso de Botswana. Foi com um gerenciamento cuidadoso levado a cabo por seus governantes que o país evitou a chamada “maldição dos recursos”, em que a falta de governança resultou em desperdício de riqueza mineral, como no caso da Nigéria e o petróleo, por exemplo.

Kebapetse Lotshwao, professor de política da Universidade de Botswana, explicas que as primeiras quatro décadas de independência foram particularmente vitoriosas.

Resort en BotswanaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionA indústria turística de Botswana é bem desenvolvida

“O país teve a sorte de contar com líderes como Seretse Khama e Ketumile Masire (os dois primeros presidentes)”.

Esses políticos priorizaram o desenvolvimento e usaram a ajuda financeira internacional e as receitas das vendas de diamantes para investirr fortemente em políticas de saúde e educação. Houve uma queda grande na pobreza, ainda que a carência ainda afete um em cada cinco habitantes de Botswana – a população total é de pouco mais de 2 milhões de pessoas.

As taxas de alfabetização são altas e o índice de comparecimento à escola primária até 13 anos é de quase 90%.

Problemas

No entanto, alguns especialistas se preocupam com a situação do país. Um dos problemas é o desemprego, que se mantém na casa de 20%.

Analistas veem uma falta de diversificação em uma economia concentrada demais no garimpo e no turismo.

Protesto en Gaborone, BotswanaDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPaís foi palco de protestos recentemente

E, apesar dos investimentos em saúde, a expectativa média de vida em Botswana é de 54 anos, uma das mais baixas do mundo. Quase um quarto da população é HIV positiva.

Há ainda problemas políticos: o Partido Democrático de Botswana (BDP), no poder desde a independência, está perdendo sua popularidade. Críticos do governo falam em atitudes autoritárias e de perseguição a jornalistas que investigam denúncias de corrupção.

Mineiração em BotswanaDireito de imagemAFP
Image captionA indústria dos diamantes foi chave para o desenvolvimento

Um relatório da Freedom House, ONG americana denuncia corrupção em licitações públicas, diz que não há grandes restrições às atividades empresariais de funcionários públicos – incluindo o presidente, um importante investidor do setor do turismo.

Lotshwao diz que o governo “não distribui ude maneira uniforme, os frutos do crescimento econômico”.

“Há uma necessidade de encontrar uma maneira de reduzir a disparidade entre ricoss e pobres”, argumenta.

“Tal como está, a situação pode levar à instabilidade política”.

Para Lotshwao, o país precisa ainda de uma reforma política para diminuir o poder da presidência – o cargo hoje é ocupado por Ian Khama, filho de Seretse, o primeiro mandatário pós-independência.

Política de consenso

“A democracia de Botswana não progrediu. Seguimos utilizando uma constituição imposta pelo Reino Unido como parte do processo de independência. O presidente tem poderes para governar por capricho”, opina o acadêmico.

Ian KhamaDireito de imagemAFP
Image captionO atual presidente de Botswana, Ian Khama

Em um informe do Banco Mundial, publicado recentemente, o economista Michael Lewin, fala de uma tradição local chamada kgotla, em que os membros de uma comunidade se sentam para conversar durante horas sobre um problema comum. À medida que a receita dos diamantes vai diminuindo, por conta do esgotamento das jazidas, a kgotla pode ajudar Botswana a encontrar um novo caminho de êxito.KGOTLA

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37306069

Africa do Sul voltou a crescer

O governador do banco central da África do Sul declarou que a economia do seu país voltou a crescer no segundo trimestre deste ano, saindo da recessão em que estava desde o início do ano em curso, noticiou ontem a imprensa internacional.

África do Sul regista ligeira expansão e sai da recessão
Fotografia: Edições Novembro
“Acreditamos que o pior ficou para trás e que o crescimento no segundo trimestre será positivo”, disse o governador no final da reunião do banco central que analisou as estimativas de crescimento naquele período.
“Tivemos de reduzir significativamente as nossas previsões para o crescimento, estimando agora 0,5 por cento para o total deste ano, o que é claramente muito baixo para melhorar a situação do desemprego”, acrescentou Lesetja Kganyago, citado pela AFP.
A África do Sul é a economia mais industrializada do continente africano e entrou em recessão no início deste ano pela primeira vez desde 2009, no seguimeto da crise financeira e económica mundial.
O PIB caiu 0,7 por cento nos primeiros três meses deste ano, agravando a queda de 0,3 no último trimestre do ano passado.
A taxa de desemprego está nos 27,7 por cento e nos últimos meses viu o “rating” de duas agências de notação  ser degradado para o nível de não investimento.
Nos últimos meses, a crise política contribuiu para o aumento da instabilidade económica, com sucessivos apelos para a demissão do Presidente da República, Jacob Zuma, incluindo o Congresso Nacional Africano (ANC), partido que sustenta o Governo.

Governo de Cabo Verde celebra conquistas, oposição discorda

MERCADO.jpg

Ainda não se nota na prática a melhoria da segurança e justiça, criação de emprego, entre outras áreas importantes para a vida do país e da população, UCID.

Após quinze meses de governação, o Movimento para a Democracia faz um balanço positivo do estado da nação, por considerar que a economia está e crescer e o governo a caminhar no rumo certo para a resolução de vários problemas que o país enfrenta.

Mas o maior partido da oposição, PAICV, diz que as coisas não vão bem, uma vez que há sinais de regressão na democracia, incumprimento do programa sufragado e aprovado no Parlamento em matéria de segurança, criação de emprego, transportes e outras áreas.

A UCID afirma que apesar de se notar alguma melhoria no crescimento da economia, não se pode fazer balanço positivo, tendo em conta, que volvidos quase ano e meio, ainda não se nota na prática a melhoria da segurança e justiça, criação de emprego, entre outras áreas importantes para a vida do país e da população.

O analista politica, António Ludgero Correia entende que as principais matérias podem estar a ser equacionadas pelo Governo, mas ainda não se nota efeitos práticos, o que coloca algum desconforto no seio dos cidadãos tendo em conta as promessas de campanha.

Para Correia, a pressão resulta de algumas promessas feitas quando se sabia que o país não possuía condições financeiras para resolver um conjunto de situações.

“Faz-se as propostas passando a ideia de que com um clique ou passo de mágica passaria a haver leite e mel em abundância, e na prática as pessoas estão vendo que até os sinais se atrasam de que isso possa estar atrás do horizonte (…) penso que uma coisa é elaborar os planos em ambiente climatizado e quando se vai a tapadinha – terreno – se percebe que afinal não temos muitos recursos para resolver determinados problemas”, considera Correia.

O analista político faz também menção à oposição, que para ele precisa ser mais acutilante na fiscalização e ajudar com apresentação de propostas concretas para o desenvolvimento do país. Uma sociedade civil mais activa também se recomenda, diz Ludgero Correia.

Daniel Medina também é de opinião que o Governo ainda não conseguiu apresentar na prática os resultados desejados para projectar a criação de mais empregos, melhorar a segurança, justiça e outras questões como as populações esperam.

Ainda assim, Medida reconhece que há sinais de melhoria no crescimento económico, situação que poderá a medio prazo permitir a criação de empregos e resolver outros problemas.

“ Julgo ser necessário a formação de um triângulo que é desenvolvimento da economia para que possa haver mais geração de emprego, menos desemprego e naturalmente menos insegurança. De resto os partidos como já nos apercebemos, o que está no Governo vai dizer que está tudo bem, para a oposição tudo mal, por isso vamos dar mais um espaço ao executivo para demonstrar trabalho e resolver os problemas candentes do país que ainda enfrenta muitas dificuldades”, frisa Medina.

O estado da Nação vai estar em debate esta sexta-feira, 28, no Parlamento cabo-verdiano.

 

https://www.voaportugues.com/a/cabo-verde-partido-no-poder-celebra-crescimento-economico-oposicao-desqualifica/3961729.html

Feira Internacional de Luanda voltada para a diversificação da economia

Feira Internacional de Luanda (FILDA) está de regresso e deve animar a Baía de Luanda até ao próximo domingo, com a atenção voltada para a diversificação da economia, a potenciação da produção nacional e o investimento privado, visando uma Angola auto-suficiente e exportadora.

Expositores nacionais e estrangeiros têm disponíveis ofertas transversais a todos os sectores da economia nacional
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Os 13 países participantes têm, nessa 33ª edição da FILDA, mais uma ocasião para estabelecer a presença no mercado angolano, consolidar as presenças já estabelecidas, assim como fortalecer ou selar novas parcerias e reforçar as relações comerciais entre os países participantes.
As indústrias petrolífera, automóvel e naval, alimentar e de bebidas, de materiais de construção e pequenas representações renascentes, apresentam-se, fora do sector da banca e finanças, como as maiores referências sobre aquilo que o mercado oferece, no contexto actual de crise e no âmbito das parcerias empresariais que são estabelecidas, dentro e fora de Angola, para melhorar os actuais indicadores económicos do país.
Angola, África do Sul, Alemanha, Argélia, Brasil, China, Cuba, Estados Unidos, Quénia, Portugal, Zâmbia, Uruguai e Suécia, mostram no evento aquilo que ainda é possível reforçar no campo dos negócios internacionais, incluindo no sector das telecomunicações e tecnologias de informação, comércio e hotelaria, prestação de serviços e turismo.
A FILDA 2017 conta com um total de 234 empresas expositoras, das quais 161 nacionais que actuam nas diversas áreas de actividade económica do país. Portugal continua a liderar a presença internacional, com um total de 23 empresas, seguido pela Alemanha, com quatro e pela China, Brasil e Argélia, com três empresas cada. Os demais países estão representados por apenas uma empresa.
Estimular a investigação e o empreendedorismo, como a capacidade de iniciativa e de expansão dos negócios, deve ser o moderno e contínuo trabalho que os gestores da Feira Internacional de Luanda devem assegurar, conforme aconselhou, na abertura da bolsa de negócios, o ministro e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto. “Não adianta capacitar, dar acesso ao crédito, às tecnologias, ao conhecimento, diminuir a burocracia e a carga tributária e estimular o associativismo, se os produtores não têm mercados assegurados para os seus produtos ou serviços”, referiu Manuel da Cruz Neto, ao destacar a importância do desenvolvimento do mercado formal, sem o qual os esforços que o Executivo e os agentes económicos empreendem para fortalecer e incrementar a produção interna, ficam destituídos.
O Ministério da Economia, enquanto responsável pelo fomento empresarial, vai continuar a gizar esforços, identificando novas oportunidades de negócio e de realização de parcerias estratégicas entre o empresariado nacional e internacional.
A presidente do Conselho de Administração do Instituto de Fomento Empresarial (IFE), Dalva Ringote, garantiu que o Executivo pretende dar prioridade ao fomento, à promoção do desenvolvimento integrado e sustentável do empresariado nacional, criando uma economia mais forte e competitiva por via do aumento da produção interna e, com isso, reduzir gradualmente as importações. Dalva Ringote recordou que o Executivo está a implementar e a desenvolver um conjunto de projectos, quer no domínio das infra-estruturas quer da produção de bens e serviços, com vista à criação de um ambiente favorável de negócio.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/forte_presenca_na_filda_e_um_sinal_de_confianca

A 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda

Cerca de 20 empresas portuguesas estão presentes na Feira Internacional de Luanda, que arranca hoje depois de no ano passado ter sido cancelada devido à crise motivada pelos baixos preços do petróleo e consequente quebra de receitas.

FILDA
FILDA

Só a participação portuguesa a cargo da Associação Empresarial de Portugal (AEP) junta 17 empresas, de setores como construção, agroalimentar, engenharia, metalomecânica e cerâmica, e que são habituais exportadoras para o mercado angolano.

“Mas para os restantes 12 a sua presença na FILDA será uma estreia”, informou à Lusa a AEP, que organiza a participação portuguesa naquela feira, com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).filda.jpg

A 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda vai decorrer entre os dias 26 e 30 de julho, em plena marginal junto à baía da capital angolana, e as cerca de duas dezenas de empresas portugueses voltam a dar a Portugal, como nas feiras anteriores, o título de maior representatividade estrangeira, em busca de novas oportunidades de negócio.

Angola é o maior produtor de petróleo em África, mas enfrenta desde final de 2014 uma grave crise económica, financeira e cambial – que condiciona nomeadamente as importações – decorrente da quebra na cotação internacional do barril de crude.

“Angola é um importante parceiro comercial de Portugal, principalmente enquanto destino de exportação”, enfatiza a AEP, recordando que “embora nos últimos anos as exportações tenham registado um ligeiro decréscimo”, o saldo da balança comercial é “fortemente positivo para” Portugal, tendo superado os 2,2 mil milhões de euros em 2015.

Segundo Bruno Albernaz, presidente do conselho de administração da Eventos Arena, empresa promotora da 33.ª edição da FILDA e escolhida há pouco mais de um mês para a organização, cerca de 70% dos expositores representam empresas angolanas, havendo mais empresas de 10 países estrangeiros, num total de 225 expositores.

“É uma boa surpresa, para já para a conjuntura e para o momento que o país está a viver. É um número que nos surpreende e que nos enche de alguma forma de satisfação, pelo facto de termos trabalhado a realização deste evento em tão pouco e mesmo assim tivemos uma grande resposta, não só das empresas angolanas, mas também de alguns empresários estrangeiros”, sublinhou Bruno Albernaz, face à perspetiva inicial, de cerca de 200 empresas representadas.

Depois de sucessivos adiamentos, em 2016, a feira, a inaugurar hoje pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, vai agora acontecer na Baía de Luanda, distribuída por cinco tendas, totalizando uma área útil de 12.000 metros quadrados de exposição e promoção de negócios em Angola.

A empresa Eventos Arena foi escolhida em junho para a organização pelo Ministério da Economia angolano, através do Instituto de Fomento Empresarial (IFE).

A comitiva portuguesa contará com 20 empresas, sendo por isso a mais representativa entre as estrangeiras, seguida de expositores do Brasil, Suécia, África do Sul, Zâmbia, Índia e mais de uma dezena de empresários chineses, que participam individualmente.

“Temos o comércio, a indústria nacional, banca e serviços, e as máquinas e equipamentos, são as mais representadas”, explicou Bruno Albernaz.

A feira já não será realizada no espaço onde em edições passadas, nos arredores do centro de Luanda, chegaram a estar presentes 1.000 expositores, distribuídos por uma área útil de 30.000 metros quadrados, e que está hoje em situação de abandono.

Esta edição terá como lema “Diversificar a economia e potenciar a produção nacional, visando uma Angola autossuficiente e exportadora”, mas desde logo terá uma área de exposição menor e menos expositores.

A edição de 2016 da FILDA, prevista para julho e adiada depois para novembro devido à crise em Angola, acabou por não se realizar naquele ano, face à reduzida inscrição de expositores, conforme anunciou a administração da Feira Internacional de Luanda.

http://filda.sapo.ao/noticias/artigo/cerca_de_20_empresas_portuguesas_na_inauguracao_da_maior_feira_de_angola-51699yyt.html

 

Macron o novo , com a antiga visão colonialista sobre a Africa

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O presidente recém-eleito da França, Emmanuel Macron, quando perguntado em uma conferência de imprensa na cúpula do G20 em Hamburgo, por que não havia um plano Marshall para a África, explicou que a África tinha problemas “civilizatórios”. Ele acrescentou que parte do desafio que o continente enfrenta são os países que “ainda têm sete a oito filhos por mulher”.

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As palavras de Macron levou os comentaristas a se perguntarem se a “lua de mel” já havia acabado depois da manifestação equivocada, mas talvez os sinais de sua ignorância sobre Africa estivessem lá o tempo todo. Enquanto ainda fazia campanha pela presidência, Macron chamou a história colonial da França na Argélia “um crime contra a humanidade”. Mas este político centrista rapidamente mudou de ideia quando sua analise do passado brutal da França recebeu críticas dos seus eleitores. Em um discurso na cidade sudeste de Toulon, Macron pediu desculpas por ter mexido nos sentimentos dos eleitores, e alterou o discurso para falar em vez sobre a necessidade da França enfrentar seu “passado complexo”. Mas e os sentimentos dos milhões de africanos? Macron ignorou.

macron
Parece que, apesar de sua juventude e vitalidade, o novo presidente está aderindo a uma linha muito antiga quando se trata da posição da França sobre a África. O ex presidente Nicolas Sarkozy, que em uma visita a Dakar, no Senegal, em 2007 disse que “a tragédia da África é que o africano não entrou completamente na história … Eles nunca se lançaram no futuro. O campesino africano só conhecia a eterna renovação do tempo, marcada pela repetição sem fim dos mesmos gestos e das mesmas palavras. ”
Enfim o mesmo olhar colonialista, racista, onde os africanos não entraram na história porque os europeus e o resto mundo continua a ignorar a História da África.

As declarações de Macron não mencionam as causas profundas dos desafios dos quais o presidente fala em relação ao continente africano, mas é a admissão do papel da França , que está indelevelmente ligada à das suas antigas colônias e que a relação entre os dois permanece em grande parte neocolonial: a África francófona ainda é estratégica e fundamental para as empresas francesas – particularmente nas indústrias extrativas -que têm uma forte presença no continente.

Macron passou no teste de sua política neocolonial  na África, pois  mostrou estar fazendo um bom trabalho ao provar que ele é cortado do mesmo pano que os  líderes anteriores, adotou um tom paternalista e moralista, enquanto lucra com os regimes autoritários nos países francofonos no continente africano.

Os recursos naturais de África poderiam melhorar dramaticamente as vidas de milhões de pessoas

kofi annan Mas embora os recursos naturais tenham fomentado uma década de rápido crescimento econômico, a maioria dos africanos ainda não testemunhou os benefícios, de acordo com o relatório

África está à beira de uma oportunidade extraordinária, é a conclusão do Relatório do Progresso em África deste ano, e os responsáveis políticos africanos têm de tomar decisões críticas. Podem optar por investir as receitas dos seus recursos naturais nas pessoas para gerar empregos e oportunidades para milhões de pessoas no presente e para as futuras gerações. Ou podem desperdiçar esta oportunidade, permitindo a proliferação do crescimento do desemprego e da desigualdade.
Em muitos países africanos, as receitas dos recursos naturais estão a alargar o fosso entre os ricos e os pobres. Embora muito se tenha alcançado, uma década de crescimento a um ritmo impressionante não representou melhorias comparáveis no âmbito da saúde, educação e nutrição.
O Africa Progress Panel está convicto que África pode gerir melhor a sua vasta riqueza em recursos naturais para melhorar as vidas das pessoas da região estabelecendo programas de ação nacionais arrojados para fortalecer a transparência e a responsabilidade.
Contudo, a elisão e a evasão fiscal internacional, a corrupção e a governação fraca
representam desafios importantes.  Por conseguinte, o relatório valoriza o empenho por parte da atual presidência do G8, a cargo do Reino Unido, e de outros governos em colocar os impostos e a transparência no centro do diálogo deste ano. O relatório desafia todos os países da OCDE a reconhecerem os custos da inação nesta área fundamental. África perde em fluxos financeiros ilícitos o dobro do valor que recebe em ajuda internacional.

O Africa Progress Panel considera que é inaceitável que alguma empresas, geralmente apoiadas por representantes governamentais desonestos, recorram à elisão fiscal, a preços de transferência e à propriedade anónima de empresas para maximizar os seus lucros, enquanto milhões de africanos são privados de acesso a nutrição, saúde e educação adequadas.
O relatório destaca cinco contratos celebrados entre 2010 e 2012, que custaram à
República Democrática do Congo mais de 1,3 mil milhões de dólares em receitas através da subavaliação e venda de bens a investidores estrangeiros. Este soma representa o dobro do valor dos orçamentos anuais para a saúde e para a educação de um país com uma das piores taxas de mortalidade infantil e com sete milhões de crianças e jovens fora da escola.
Kofi Annan, antigo Secretário‐Geral das Nações Unidas e Presidente do Africa Progress
Panel, afirmou: “A elisão e a evasão fiscal são questões globais que nos afetam a todos. O impacto para os governos do G8 é uma perda de receitas. Mas em África, esta situação tem um impacto direto nas vidas das mães e das crianças. Em todo o mundo, milhões de cidadãos precisam que os seus líderes tomem uma posição e liderem. Felizmente, o impulso necessário para a mudança parece estar a ganhar força.”
Parceiros diferentes têm objetivos semelhantes e os seus interesses coincidem, conclui o relatório. É mais difícil estabelecer uma relação de confiança do que mudar políticas –contudo é uma condição indispensável para uma reforma de políticas bem‐sucedida. O relatório deste ano identifica um programa de ação compartilhado com vista à mudança:
 Os governos africanos têm de melhorar a sua governação e reforçar a capacidade
nacional de gerir as indústrias extractivas como parte de uma estratégia económica
e de crescimento mais ampla  Os governos africanos devem colocar a transparência e a responsabilidade no centro das políticas de recursos naturais, assegurar uma parte equitativa das receitas dos recursos naturais para os seus cidadãos, e distribuir os benefícios desta receita através de despesas públicas executadas com equidade;
 A comunidade internacional deve basear‐se na lei Dodd‐Frank dos EUA e em
legislação comparável da UE para desenvolver uma norma global para transparência
e divulgação de informações, desenvolver uma resposta multilateral credível e
efetiva à evasão e à elisão fiscal, e enfrentar o branqueamento de capitais e as
“empresas fantasma” anônimas;
 As transações comerciais internacionais devem seguir as melhores práticas no
âmbito da transparência, ajudar a construir a capacidade nacional, obter mais
produtos e serviços localmente, e elevar as normas em todas as áreas de
responsabilidade empresarial;
 A sociedade civil deve incrementar a sua capacidade e continuar a responsabilizar os governos e as empresas.
Graça Machel, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, fundadora do Graça Machel Trust e membro do Africa Progress Panel, afirmou: “Este relatório faz um contributo crítico para os debates sobre a riqueza dos recursos naturais de África. Se as suas recomendações forem tomadas em consideração, África irá acelerar o seu progresso em direção aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Mais crianças irão à escola, menos mulheres vão morrer durante o parto, mais crianças vão sobreviver à sua infância.”
Strive Masiyiwa, fundador e director executivo da Econet Wireless e membro do Africa Progress Panel, afirmou: “Embora algumas empresas muito importantes demonstrem uma liderança excepcional no âmbito da transparência, outras demonstram indiferença em relação à ética e à vida humana. Ao defraudarem o sistema, tornam o trabalho mais difícil para as empresas honestas.”
Linah Mohohlo, Presidente do Banco Central do Botswana e membro do Africa Progress Panel, afirmou: “A principal lição do Botswana é que os recursos naturais de África pertencem ao povo. Deste modo, os nossos diamantes são um elemento central para o nosso sucesso.”
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Presidido por Kofi Annan, antigo Secretário‐Geral das Nações Unidas, o Africa Progress Panel composto por dez membros defende ao mais alto nível um desenvolvimento equitativo e sustentável para África. O Painel divulga a sua publicação emblemática, o Relatório do Progresso em África, todos os anos em Maio.

 

 

 

 
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Francisca Souto de Moura – francisca.sdm@portland‐communications.com
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Fonte:www.kwigoo.com/agendaafricana/

BRASIL DEVE APROFUNDAR LAÇOS ECONÔMICOS COM A ÁFRICA

gana

O continente africano é percebido hoje nos meios econômicos e diplomáticos mundiais como “a última fronteira do capitalismo”, e o Brasil precisa superar gargalos nas suas relações com os países africanos
para que participe de maneira mais efetiva deste processo. Este foi o ponto defendido pela diplomata Maria Elisa de Luna durante sabatina nesta quinta-feira (13) na Comissão de Relações Exteriores, quando foi aprovada para o cargo de embaixadora do Brasil em Gana.

gana1.jpgBndeUm dos pontos abordados foi a atuação das empresas brasileiras de engenharia na África, que têm sofrido para manter seus projetos. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que elas já estão tendo que recorrer a financiamentos com terceiros, devido à criminalização que no seu entender passou a ocorrer em torno das linhas de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

– Já estamos perdendo espaço e podemos perder ainda mais espaço no comércio mundial, principalmente na área de serviços de engenharia. Justamente numa área em que temos uma enorme expertise, estão criminalizando o suporte que o BNDES dá a este processo – alertou.

Armando Monteiro acrescentou que ocorre no Brasil o exato oposto do que se verifica na China e na Turquia, cujos governos continuam apoiando suas empresas em projetos de infra-estrutura na África.

Elisa de Luna concordou com a visão expressada pelo senador, acrescentando que Accra, a capital de Gana, teve seu urbanismo transformado para melhor nos últimos anos por causa das inúmeras obras conduzidas pelas empresas brasileiras.

Produtos manufaturados

A diplomata destacou também que o Brasil precisa estabelecer uma política consistente e estruturada de internacionalização de companhias médias e pequenas, passando necessariamente por programas oficiais de apoio por meio de linhas de crédito. Este modelo permitiria ao Brasil otimizar a participação no processo de desenvolvimento da África.

Elisa de Luna reforçou a argumentação, lembrando que tanto com Gana como com outros países africanos, o Brasil consegue ter uma pauta de exportação com presença significativa de produtos industriais ou manufaturados, especialmente do setor agrícola.

No que se refere aos produtos alimentícios brasileiros por exemplo, a diplomata lamenta que muitos chegam a Gana por meio de empresas dos Emirados Árabes. Acrescenta que estes produtos tem muito mais identificação com o gosto dos ganeses e de outras nações africanas do que os produtos europeus, que são mais palatáveis nos climas frios.

Pro caso de ter sua indicação confirmada em Plenário pelo Senado, Elisa de Luna anuncia que outra prioridade será a reconstrução da Casa Brasil em Accra, que fica num bairro pobre da cidade. Esta casa também é conhecida como “Casa Tabom”, e serviu como a primeira casa de ex-escravos brasileiros que retornaram à África ainda no século 19.

Acordos

A CRE também aprovou, na reunião desta quinta-feira, a adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Cacau (PDS 46/2017) e ao Acordo Constituinte do Centro de Informação para a Comercialização de Produtos Pesqueiros na América Latina (PDS 11/2017). Também foi aprovado um acordo de cooperação técnica ente Brasil e Etiópia (PDS 87/2016). Todos estes acordos seguem para análise do Plenário do Senado.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/07/13/brasil-deve-aprofundar-lacos-economicos-com-a-africa-defende-diplomata

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.