.
em foco...
Brasil – África, Imigração

Cumbica: Novo Barajas? Africanos, Cuidado com Guarulhos!!

O aeroporto internacional de Barajas, na Espanha, é famoso por deixar imigrantes ou mesmo passageiros em trânsito pela Espanha retidos por dias ou semanas em condições precárias em suas instalações. Muitos brasileiros já experimentaram esse tormento e voltaram indignados ao Brasil. O próprio governo brasileiro, pressionado pela mídia e pela opinião pública, já fez gestões diplomáticas com o governo espanhol para tentar encontrar uma solução que respeite os seus nacionais indo para a Espanha ou em trânsito por aquele país.

Pois bem, da Espanha para o Brasil, estamos assistindo algo semelhante ocorrer no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na grande São Paulo. Tem crescido o número de imigrantes retidos precariamente no aeroporto por autoridades brasileiras, nomeadamente pela Polícia Federal. São principalmente pessoas provenientes da África que ficam semanas impedidas de sair do aeroporto ou mesmo de prosseguir viagem para outros destinos.

Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo (“PF recusa acordo por imigrantes sem autorização retidos em Cumbica”, de 30/05/2015, disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/05/1635795-pf-recusa-acordo-por-imigrantes-sem-autorizacao-retidos-em-cumbica.shtml ), em 2014 aproximadamente 300 pessoas ficaram retidas no aeroporto.

Um dos problemas reside na forma como as autoridades brasileiras conduzem suas ações em Guarulhos. Nesse sentido, a Polícia Federal é acusada de arbitrariedade e desrespeito à lei, uma vez que no Brasil não há, conforme relata a matéria da Folha de São Paulo, prisão administrativa por imigração irregular.

Em muitos casos trata-se de desrespeito ao Estatuto do Refugiado, porque várias pessoas solicitam refúgio no país e uma das principais portas de entrada é justamente a do Aeroporto Internacional de Guarulhos. E mesmo a retenção de pessoas em trânsito constitui um ato arbitrário, questionável. O Brasil não pode, ou não deveria, seguir os países europeus ou os Estados Unidos com suas políticas restritivas a imigração, algumas delas violadoras aos direitos humanos.

Enfim, é importante que o Ministério Público Federal, o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) e a mídia acompanhem de perto o que vem ocorrendo em Guarulhos, para que a arbitrariedade e a desumanização não se tornem regras de conduta no principal aeroporto do país. E é importante também que qualquer pessoa que tenha sido retida ou discriminada em Guarulhos (ou em qualquer outro aeroporto brasileiro), denuncie. Só assim poderemos corrigir esse tipo de coisa e impedir que casos como esse se tornem frequentes no Brasil.

Anúncios

Sobre Pio Penna Filho

Professor - Universidade de Brasília

Discussão

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
%d blogueiros gostam disto: