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África Central, Brasil – África, Crise humanitária

O general Souza Cruz e o conflito na República Democrática do Congo

* com colaboração de Kaiutan Venerando Ruiz da Silveira

 

O conflito na República Democrática do Congo (RD Congo) já se estende por mais de 20 anos. A parte leste do país, principalmente as províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, sofre com a presença de cerca de 80 grupos armados, milícias e grupos rebeldes (STOCHERO b, 2013). Além das forças armadas congolesas, a Missão das Nações Unidas para a RD Congo (MONUSCO) busca solucionar a crise na região. Ocorre que a reformulação da forma de ação e do comando da MONUSCO realizada em 2013 já apresenta alguns resultados no leste do país.
A região leste da RD Congo já convivia com grupos contrários ao governo central quando o genocídio em Ruanda em 1994 intensificou a situação. Após os ataques à população ruandesa de etnia tutsi, muitos hutus (inclusive aqueles que perpetraram os atos genocidas contra os tutsis) fugiram para a RD Congo. Esses grupos hutus se aliaram ao governo congolês de Mobutu Sesse Seko e começaram a atacar populações tutsis que já viviam em solo congolês. Em resposta, o governo ruandês de Paul Kagame iniciou uma série de investidas contra os grupos rebeldes e contra o exército congolês, dentro do território da RD Congo (Q&A, 2012).
Essa primeira fase dos conflitos acabou com a deposição de Mobutu e a ascensão ao poder de Laurent Kabila. No entanto, os conflitos estavam longe de terminar. Laurent Kabila não conseguiu afastar os grupos hutus que permaneciam na região leste de país. Pressionado pelo governo ruandês, que tentava derrubá-lo do poder assim como havia feito com Mobutu, Kabila aliou-se a outros países (Zimbábue, Namíbia e Angola) contra Ruanda e Uganda, que também tinham interesses na região, em uma guerra que ficou conhecida como Primeira Guerra Mundial Africana. A guerra terminou em 2003 com o total de aproximadamente 5 milhões de mortes. Contudo, mesmo com o fim da guerra, dezenas de grupos rebeldes permanecem no leste da RD Congo. A série de ataques que esses grupos realizam contra a população civil, seguidos por estupros e cooptação de crianças soldados, tornam a situação na região mais dramática (Q&A, 2012).
A missão de paz das Nações Unidas para a RD Congo, MONUSCO, está presente no país desde 1999, com um dos maiores contingentes da organização com quase 20.000 integrantes (Q&A, 2012). Durante esse período, muitas críticas foram feitas contra a missão principalmente por conta da incapacidade de proteção aos civis em grandes ataques perpetrados pelos grupos armados (Q&A, 2012) assim como pela grande quantidade de verbas utilizadas pela missão que poderiam ser melhor utilizadas, até mesmo na construção de infraestrutura local e atendimento à população civil (DRCONGO: PEACEKEEPERS…, 2013). Nessa complexa guerra, um brasileiro foi escolhido para comandar as tropas das Nações Unidas em meio a uma mudança radical dos objetivos da MONUSCO dentro da RD Congo.
O general Carlos Alberto dos Santos Cruz foi nomeado em maio de 2013 para comandar a MONUSCO. O general, que havia comandado a missão de paz no Haiti (MINUSTAH) entre 2007 e 2009 (STOCHERO, 2013), encontrou uma nova situação na missão de paz no RD Congo. Em 28 de março de 2013, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a resolução 2098 que criou as chamadas “brigadas de intervenção” que tem por objetivo realizar “operações ofensivas, com ou sem o exército nacional congolês, contra os grupos armados que ameaçam a paz no leste da RDC” (ONUBR, 2013). Assim, de forma geral, entende-se que a operação das Nações Unidas em território congolês passa a agir de forma proativa em busca da criação de uma situação de paz na região.
A principal conquista obtida pela MONUSCO, sob comando do general Souza Cruz, foi a vitória sobre o grupo rebelde M23 que era considerado o mais importante grupo que atuava na região (STOCHERO b, 2013). O M23 se tornou conhecido internacionalmente pelo ataque e controle de Goma, principal cidade da região leste do país em novembro de 2012 (RONO, 2013). A ação da MONUSCO contou com o poder de coerção da brigada de intervenção que em julho de 2013 ordenou o desarmamento da cidade de Goma, focando no enfraquecimento das ações do M23 no local; a contrapartida seria o ataque das forças das Nações Unidas (DR CONGO UNREST…, 2013). As ações da MONUSCO e do general Souza Cruz surtiram efeito de forma rápida levando o M23, em novembro de 2013, a desistir da luta armada e apenas lutar por seus objetivos na arena política (DR CONGO’S M23…, 2013).
Após a vitória sobre o M23, a MONUSCO passou a ter outros objetivos no país. O alvo agora é outro grupo rebelde, o FDLR (Democratic Forces for the Liberation of Rwanda) que atua também na região leste do RD Congo contra o governo de Ruanda. Contudo, antes de efetuar ataques contra este grupo, a MONUSCO busca convencê-los a voltar para Ruanda. Outro grupo que está sendo visado pela MONUSCO é a ADF (Forças Democráticas Aliadas) grupo contrário ao governo de Uganda mas que atua em território congolês (STOCHERO b, 2013).
Percebe-se que a mudança de abordagem das Nações Unidas em relação à MONUSCO trouxe novas perspectivas para a missão, tornando-a mais efetiva e com mais recursos de ação. A resolução 2098, que possibilitou que a missão atacasse os rebeldes e não apenas reagisse aos possíveis ataques (como geralmente ocorre com as missões de paz das Nações Unidas), proporcionou uma ação proativa e que realmente surte efeitos benéficos para a população congolesa. Outro ponto importante é a associação entre as tropas da MONUSCO e o exército congolês que atuam em conjunto nas operações. Dessa maneira, novos horizontes se abrem para a RD Congo e para a região dos Grandes Lagos africanos.

DR Congo unrest: UN orders Goma to be arms-free. British Broadcast Corporation News Africa. 30 Julho 2013. Disponível em: . Acesso em: 1 abril 2014.
DR Congo’s M23 rebel chief Sultani Makenga ‘surrenders’. British Broadcast Corporation News Africa. 7 Novembro 2013. Disponível em: . Acesso em: 1 abril 2014.
DRCongo: Peacekeepers or a costly ‘bunch of tourists’. New African. 24 Outubro 2013. Disponível em: . Acesso em: 1 abril 2014.
KAWAGUTI, L. General brasileiro diz que Congo ‘mudou completamente’ com tropas da ONU. British Broadcast Corporation Brasil. 13 Março 2014. Disponível em: . Acesso em: 1 abril 2014.
ONUBR. Conselho de Segurança da ONU aprova força de intervenção contra grupos armados na RD Congo. Nações Unidas do Brasil. 28 Março 2013. Disponível em: . Acesso em: 1 abril 2014.
Q&A: DR Congo Conflict. British Broadcast Corporation News Africa. 20 Novembro 2012. Disponível em: . Acesso em: 1 abril 2014.
RONO, M. M23’s decline raises hopes of DR Congo peace. British Broadcast Corporation News Africa. 4 Novembro 2013. Disponível em: . Acesso em: 1 abril 2014.
STOCHERO, T b. Brasileiro festeja triunfo sobre grupo no Congo, mas ação da ONU segue. G1 MUNDO. 20 Novembro 2013. Disponível em: . Acesso em: 1 abril 2014.
STOCHERO, T. ONU nomeia general do Brasil para comandar missão de paz no Congo. G1 MUNDO. 17 Maio 2013. Disponível em: . Acesso em: 1 abril 2014.

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Sobre Colaboradores

Equipe de colaboradores do Observatório da África.

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O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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