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Pio Penna Filho

Professor - Universidade de Brasília
Pio Penna Filho tem escrito 12 posts para Observatório da África

Os números de 2015

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2015 deste blog.

Aqui está um resumo:

A sala de concertos em Sydney, Opera House tem lugar para 2.700 pessoas. Este blog foi visto por cerca de 9.600 vezes em 2015. Se fosse um show na Opera House, levaria cerca de 4 shows lotados para que muitas pessoas pudessem vê-lo.

Clique aqui para ver o relatório completo

Presos Políticos em Angola

Prestes a completar 40 anos de independência, Angola ainda não conseguiu se democratizar plenamente. Um país rico, um povo generoso e um governo despótico, essa é uma das características de Angola. Ao longo desses 40 anos o país teve apenas 2 presidentes, Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, cujo mandato se estenderá até pelo menos 2017.

José Eduardo dos Santos é um dos governantes que está há mais tempo no poder no mundo. Isso é muito ruim para Angola e para o seu povo e indica um baixo grau de abertura política. A tentativa de controlar a sociedade angolana por parte do presidente Dos Santos e do seu partido, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), é visto como um dos graves problemas que travam o desenvolvimento econômico e social do país.

Efetivamente, não há muito espaço para a oposição política em Angola. Em termos partidários o MPLA conta com uma hegemonia difícil de ser vencida, principalmente porque controla o aparato do Estado e suas redes de clientelismo. Nem de longe a oposição ameaça essa hegemonia. O MPLA tem o controle quase absoluto das estruturas econômicas do segundo maior produtor de petróleo da África e usa o seu poder para intimidar a mídia e, até mesmo, jornalistas independentes que geralmente usam a internet para criticar o governo.

Fora do esquema partidário tradicional, os protestos em Angola são severamente reprimidos pelo Estado. Exemplo mais recente foi o aprisionamento de 15 ativistas que ousaram manifestar-se publicamente contra o governo. Foram presos em junho e são acusados de conspirar para derrubar o governo de José Eduardo dos Santos. Só mesmo muita insegurança política para fazer com que um governo que alega ter o apoio da maior parte da população haja dessa forma.

São jovens que não aguentam mais ver um país tão rico em recursos energéticos e naturais conviver com redes clientelistas e uma corrupção comparável à do Brasil dos anos recentes, que faz com que milhares de angolanos não tenham assistência do Estado, enquanto alguns poucos apaniguados enriquecem às custas de sua própria população.

A democracia é extremamente frágil em Angola e isso colabora para que o Estado permaneça à margem de sua sociedade, como se fossem entes completamente desvinculados. O que facilita um pouco as coisas para o governo do MPLA e para a persistência da corrupção generalizada é justamente o fato de Angola ser um Estado petrolífero conectado com poderosos interesses internacionais. Dessa forma, a pressão internacional sobre o regime é muito baixa, quase uma piada. Isso sem contar o total desprezo que o governo do MPLA demonstra contra as críticas que recebe. Ele se sente, na verdade, imune a pressões internas e externas.

Angola passou por momentos difíceis desde a sua independência, com uma guerra civil prolongada que matou milhares e milhares de pessoas. Essa trajetória política de muita violência, da qual o MPLA saiu como força vencedora, ainda exerce grande influência sobre os governantes do país. Muitos angolanos ainda tem medo de se manifestar, mas esse cenário está se alterando rapidamente. Prova disso são as várias manifestações nas principais cidades do país contra o governo infindável de José Eduardo dos Santos.

A prisão dos jovens e a greve de fome de um dos principais ativistas do país, Luaty Beirão, que durou 36 dias, serviram como uma grande propaganda contra o governo angolano. Apesar de tudo, e da leve pressão internacional contra o governo, todos permanecem aprisionados. A lição que o governo passou é a seguinte: protestar em Angola contra o MPLA e contra José Eduardo dos Santos pode dar cadeia, mesmo que para isso seja preciso atropelar a Constituição. É difícil imaginar que um grupo tão pequeno de pessoas, sem relação com partidos políticos ou movimentos “subversivos” ou “insurgentes armados”, coloque em risco um governo e promova uma reação tão desproporcional e autoritária.

Organizações Não-Governamentais, como a Anistia Internacional, e alguns países protestaram formalmente contra o governo de Angola. O Parlamento Europeu também solicitou ao governo angolano que libertasse todos os presos políticos do país e passasse a respeitar os direitos humanos. A resposta foi a rejeição do pedido alegando que Luanda não aceitava ingerências externas e que as alegações eram “infundadas”.

Causa estranheza que o Brasil, em tese um país comprometido com a democracia e com os direitos humanos, não tenha emitido nenhuma nota oficial com relação ao caso. À parte manifestações pontuais de deputados e senadores, que falaram para um plenário vazio, e a manifesta falta de interesse da mídia nacional para com assuntos africanos, o Itamaraty manteve-se em silêncio.

Um silêncio comprometedor porque, além de parceiros comerciais, somos, juntos com Angola e outros 7 estados, membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma comunidade que tem como um dos seus princípios, pelo menos oficialmente e a título de propaganda, “o primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social”, o que é uma grande contradição com o que está ocorrendo em Angola.

Enfim, o Brasil não deveria se omitir diante das arbitrariedades que estão sendo cometidas pelo governo angolano contra sua própria população. A prisão de jovens angolanos que estavam se manifestando de forma pacífica contra a tirania do MPLA e do governo de José Eduardo dos Santos recebeu críticas contundentes da União Europeia e de Organizações Não-Governamentais. Enquanto isso, o nosso governo continua se omitindo diante da violação aos direitos humanos em Angola e em outros países, como a Venezuela. Uma vergonha para o Brasil!

Cumbica: Novo Barajas? Africanos, Cuidado com Guarulhos!!

O aeroporto internacional de Barajas, na Espanha, é famoso por deixar imigrantes ou mesmo passageiros em trânsito pela Espanha retidos por dias ou semanas em condições precárias em suas instalações. Muitos brasileiros já experimentaram esse tormento e voltaram indignados ao Brasil. O próprio governo brasileiro, pressionado pela mídia e pela opinião pública, já fez gestões diplomáticas com o governo espanhol para tentar encontrar uma solução que respeite os seus nacionais indo para a Espanha ou em trânsito por aquele país.

Pois bem, da Espanha para o Brasil, estamos assistindo algo semelhante ocorrer no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na grande São Paulo. Tem crescido o número de imigrantes retidos precariamente no aeroporto por autoridades brasileiras, nomeadamente pela Polícia Federal. São principalmente pessoas provenientes da África que ficam semanas impedidas de sair do aeroporto ou mesmo de prosseguir viagem para outros destinos.

Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo (“PF recusa acordo por imigrantes sem autorização retidos em Cumbica”, de 30/05/2015, disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/05/1635795-pf-recusa-acordo-por-imigrantes-sem-autorizacao-retidos-em-cumbica.shtml ), em 2014 aproximadamente 300 pessoas ficaram retidas no aeroporto.

Um dos problemas reside na forma como as autoridades brasileiras conduzem suas ações em Guarulhos. Nesse sentido, a Polícia Federal é acusada de arbitrariedade e desrespeito à lei, uma vez que no Brasil não há, conforme relata a matéria da Folha de São Paulo, prisão administrativa por imigração irregular.

Em muitos casos trata-se de desrespeito ao Estatuto do Refugiado, porque várias pessoas solicitam refúgio no país e uma das principais portas de entrada é justamente a do Aeroporto Internacional de Guarulhos. E mesmo a retenção de pessoas em trânsito constitui um ato arbitrário, questionável. O Brasil não pode, ou não deveria, seguir os países europeus ou os Estados Unidos com suas políticas restritivas a imigração, algumas delas violadoras aos direitos humanos.

Enfim, é importante que o Ministério Público Federal, o Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) e a mídia acompanhem de perto o que vem ocorrendo em Guarulhos, para que a arbitrariedade e a desumanização não se tornem regras de conduta no principal aeroporto do país. E é importante também que qualquer pessoa que tenha sido retida ou discriminada em Guarulhos (ou em qualquer outro aeroporto brasileiro), denuncie. Só assim poderemos corrigir esse tipo de coisa e impedir que casos como esse se tornem frequentes no Brasil.

Jihadismo e intervenção francesa no Mali

 

A recente intervenção francesa no Mali, que está tendo grande repercussão internacional, envolve também outros estados europeus que estão lhe dando apoio político e logístico, entretanto, a iniciativa é antes de tudo francesa. Mas o que quer a França no Mali? Por que os franceses estão se metendo numa nova guerra longe de casa? Seriam os rebeldes do Mali, de fato, uma ameaça para a segurança da Europa como afirmou recentemente a chanceler alemã Angela Merkel? Quais as intenções dos insurgentes do Mali? O objetivo desse breve artigo é justamente discutir e tentar entender um pouco as questões envolvendo o Jihadismo no Mali e a intervenção militar francesa no país.

Incapaz de controlar e impor a ordem no seu território, o governo do Mali foi buscar apoio externo para conter o avanço dos insurgentes vindos do norte. Vale lembrar que o país passou por um golpe militar em março de 2012, justificado pelos seus perpetradores justamente pela fraqueza demonstrada pelas autoridades diante da atuação de grupos armados, uma vez que, segundo os militares golpistas, o governo não apresentava disposição para o combate e deixou o Exército desamparado e sem condições de fazer frente às investidas dos insurgentes, o que fragilizou ainda mais a precária estrutura governamental.

O Mali vive um clima de conflito em seu extremo norte desde a década de 1990, quando populações tuaregs se revoltaram e desencadearam operações militares contra o poder central. Mas o conflito atual, com o avanço de grupos jihadistas em direção à capital, possui uma conotação diferenciada e marca um novo momento no conturbado contexto político do país.

Outro agravante que colocou ainda mais combustível na fogueira política do Mali foi o retorno de mercenários vindos da Líbia após a queda de Muammar Khadafi. Grande parte deles acabou se juntando aos grupos rebeldes que atuam no norte, com o detalhe que retornaram bem armados e municiados com as “sobras” da campanha na Líbia. Esse aspecto foi decisivo para dar a conformação atual aos insurgentes, com os jihadistas tomando a frente da oposição armada.

Antes da ascensão do jihadismo no norte do país, que é predominantemente muçulmano (cerca de 90% da sua população professa o Islã), o principal grupo que contestava o governo central era o Movimento Nacional para a Liberação da Azawad (MNLA), um movimento notadamente de caráter étnico vinculado ao grupo Tuareg.  No caso do MNLA o objetivo é essencialmente político, haja vista que intentam separar a região habitada pelo grupo Tuareg ou, alternativamente, conquistar um alto grau de autonomia frente a Bamaco. O argumento dos tuaregs é que conformam um grupo cultural e étnico específico e que o governo central historicamente deu muito pouca atenção para a região. Enfim, utilizam o argumento do direito à autodeterminação. De toda forma, o MNLA praticamente saiu de cena, uma vez que foi derrotado em confrontos violentos com os jihadistas do MUJAO em meados de 2012.

Mas o que despertou mais a atenção internacional para o país foi a presença crescente de militantes islâmicos radicais atuando no sul da Argélia e no norte do Mali, e nem tanto a atuação do MNLA. Dentre os fundamentalistas se destacam o Ansar Dine e o Movimento pela Unidade e Jihad no Oeste da África (MUJAO). Um aspecto preocupante é que esses grupos jihadistas estão intensificando suas operações na África subsaariana e uma das consequências mais imediatas é a desestabilização política da região, com considerável potencial de crescimento e, naturalmente, acabam se revelando uma ameaça concreta aos interesses Ocidentais, sobretudo franceses, em toda a região. No norte Nigéria, por exemplo, se verifica a atuação de grupos semelhantes com objetivos fundamentalistas. Todavia, é preciso destacar que não há, pelo menos por enquanto, nenhuma aliança entre os grupos atuantes nessa região, a não ser o fato de que alguns são considerados afins à chamada rede Al Qaeda, o que no fundo é até questionável.

O Ansar Dine (Defensores da Fé) surgiu no primeiro semestre de 2012 e sua principal liderança, Iyad Ag Ghaly, foi um quadro ativo do MNLA. Em abril de 2012 começou a ganhar notoriedade internacional quando tomou a cidade de Timbuktu e anunciou a promoção da Jihad contra os oponentes da Sharia. Além disso, seus militantes começaram a destruir monumentos históricos importantes, além de impor a severa lei islâmica (na interpretação da Sharia) às populações sob seu controle, o que causou um grande temor entre muitos habitantes que não tiveram muita escolha a não ser tentar se evadir dessas áreas. Aliás, o objetivo principal do Ansar Dine é justamente impor a Sharia ao Mali e repelir a influência Ocidental sobre o país, nesse caso, predominantemente francesa.

O MUJAO é atualmente o grupo jihadista mais ativo no Mali. Sua estreia ocorreu em dezembro de 2011 e o seu objetivo é lançar a Jihad em toda a África Ocidental, portanto, não se restringindo apenas ao Mali, um dos aspectos que o distingue do Ansar Dine. Além do Mali, o MUJAO está em plena atividade também no sul da Argélia. O grupo conta com apoio internacional e suas forças multinacionais revelam o caráter internacionalista dos grupos jihadistas. Assim, estão presentes em seus quadros militantes do Mali, Somália, Costa do Marfim, Senegal, Gana, Gâmbia, Mauritânia, Argélia, Guiné e Níger.

É de se notar que nenhum desses grupos prega uma Jihad global ou uma ação específica contra o Ocidente. Seus objetivos professados são todos locais, ou seja, limitam-se ao Mali e à região da África Ocidental. Ao passo que o MNLA segue uma lógica político-separatista, os fundamentalistas são movidos pelo sentimento da fé islâmica mais ortodoxa, num contexto em que a grande maioria da população previamente segue o Islã. Mas é fundamental não perder de vista na análise o fato de que todos eles se insurgem contra governantes não afeitos ao diálogo e a concessões políticas, tendo como pano de fundo um país que conta com uma estrutura econômica precária, no qual o Estado não consegue atender minimamente as intensas demandas sociais de sua população, principalmente as parcelas que vivem mais afastadas da capital ou dos centros econômicos mais ativos.

 

A França entra em cena

 

No caso do Mali, com esses grupos estabilizados e controlando a maior parte do território do país e sem nenhuma perspectiva de vitória das forças governamentais, a França decidiu colocar sua máquina de guerra para funcionar. Para tanto, buscou apoio político entre os seus parceiros europeus, além dos Estados Unidos, e também assegurou que a intervenção fosse legitimada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. As considerações regionais, ou seja, o envolvimento direto dos africanos para a solução do conflito ficou em segundo plano, pelo menos na perspectiva francesa. Apenas após iniciada a ofensiva militar os franceses se preocuparam, de fato, em desencadear iniciativas diplomáticas para que os países africanos, principalmente os vinculados à Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS) se comprometessem efetivamente com o envio de tropas, medida considerada por Paris como de grande importância para dar uma feição “africana” à intervenção.

Tão logo os franceses anunciaram o seu engajamento militar direto, vários países europeus anunciaram apoio logístico para a intervenção, disponibilizando aviões e outros tipos de suporte. De toda forma, o mais importante foi, sem dúvida, o apoio político, haja vista que a rigor a França não necessita desse tipo de ajuda para levar adiante as operações militares no Mali. Os franceses dispõem de bases militares minimamente equipadas e com pessoal experiente na África, sem contar que já estão razoavelmente acostumados a entrar em ação em países africanos, portanto, puderam se mobilizar rapidamente. Ademais, nenhum outro país ocidental se mostrou disposto a se envolver diretamente no conflito no Mali, sobretudo porque pelas suas características seria necessário, justamente como está acontecendo, o emprego do poder aéreo associado a uma investida terrestre, uma vez que o emprego isolado do poder aéreo não seria capaz de trazer resultados práticos.

De toda forma, trata-se de uma arriscada aventura militar. Não é à toa que muitos analistas preveem que os problemas franceses tendem a se agravar rapidamente. Isso porque é muito difícil imaginar uma vitória rápida sobre os jihadistas, que provavelmente irão evitar o embate direto com as tropas francesas, recuando e se escondendo para depois se reagruparem em unidades menores ou mesmo deslocarem sua atuação para outras áreas. Ou seja, esse tipo de guerra implica numa custosa ocupação efetiva de vasto território por um tempo indeterminado, mas presumivelmente longo.

Uma parte da explicação para a intervenção francesa no Mali é que a França, como ex-potência colonial, mesmo após o processo de descolonização continuou mantendo a maior parte das suas ex-colônias como zonas de influência. Ou seja, os franceses não se retiraram totalmente da África e mantiveram uma política muito ativa para a maior parte das ex-colônias, inclusive mantendo bases militares em diversos países e interferindo regularmente nos assuntos internos desses países.

Curioso é observar que há um elevado grau de apoio na sociedade francesa com relação a política africana da França. As intervenções e a permanência de bases militares na África são vistos com certa naturalidade, embora seja a França o único país a se comportar dessa maneira. Assim, sucessivos governos mantém um padrão muito semelhante quando o assunto é África, independente se possuem uma conotação de “esquerda” ou de “direita”.

A França teve, ao longo das últimas décadas, um comportamento político deplorável no seu relacionamento com a África. Não é à toa que muitos ex-ditadores africanos buscaram, em algum momento, refúgio na França, seja para si e os seus familiares, seja para os seus bens (“naturalmente” adquiridos de forma ilícita, às expensas das populações africanas). Ademais, é sempre bom lembrar que no caso do genocídio em Ruanda, ocorrido em 1994, os franceses dispunham de tropas no país e acabaram ficando ao lado dos genocidas, um fato que arranha profundamente a imagem de um país que se considera portador de valores morais e civilizacionais superiores. Muitos líderes africanos, por sua vez, tem a sua parcela de culpa nessa relação, haja vista que a maior parte das ingerências francesas aconteceu – e continua acontecendo – com o beneplácito desses dirigentes, que veem na ex-metrópole a forma mais segura e garantida de manterem-se no poder.

O padrão do relacionamento da França com a África sugere que a afirmação do país como uma potência mundial passa pela permanente tutela dos estados francófonos africanos. Além disso, existem também os interesses materiais, embora esses, por si sós, não expliquem as características especiais da política africana francesa. Mas é sempre bom ressaltar que a exploração dos recursos naturais de algumas das antigas colônias permaneceu sendo uma atividade quase exclusiva de empresas francesas, como a mineração de urânio e outros minerais estratégicos.

É de se notar também uma contradição no discurso francês com relação a África. Recentemente, o presidente da França, François Hollande, chegou a afirmar que o seu governo estava decidido a mudar a tradicional política intervencionista nos países africanos. Sua declaração foi feita quando o presidente da República Centro Africana solicitou apoio militar francês para conter o avanço de grupos insurgentes, que estão bem próximos de Bangui, a capital do país. Embora a França disponha de tropas na capital, Paris anunciou que não iria se envolver diretamente, o que acabou de certa forma forçando os países africanos aliados ao governo da República Centro Africana a agirem, principalmente o Chade.

O grande problema do Mali e de tantos outros países africanos reside na pobreza generalizada e na falta de um poder público que alcance a população. Não é à toa que as revoltas frequentemente surgem na periferia dos Estados, justamente nas áreas mais abandonadas. Enquanto o problema da inclusão social não for enfrentado, as esperanças são poucas. Não há solução estritamente militar para essa questão e o fundamentalismo religioso surge como um elemento complicador a mais em contextos de instabilidade crônica.

É difícil acreditar que o Mali seja uma ameaça para o futuro da Europa, mesmo que controlado por islamitas radicais. Se esse for o caso, é de se prever que a guerra contra os jihadistas não irá acabar tão cedo. Estão aí o Paquistão, o Afeganistão e a Somália para provarem essa assertiva.

Insurgência na República Centro Africana

A República Centro Africana (RCA) está passando por uma fase política complicada nos últimos dois meses. Embora a maior parte da imprensa brasileira não esteja noticiando os acontecimentos no país, a mídia internacional tem dado certo destaque à ameaça de queda do governo e da intervenção internacional no conflito.

Ocorre que vários grupos insurgentes se rebelaram novamente e retomaram o processo violento de contestação ao governo do presidente François Bozize. Assim, os rebeldes de três distintos grupos criaram uma coalização chamada Seleka, que na língua Sango significa aliança. Vindos do nordeste do país, em aproximadamente três semanas passaram a controlar cerca de um terço do território da RCA, incluindo importantes cidades do interior do país. Hoje, estão há apenas 75 quilômetros da capital, Bangui.

A aliança Seleka exige o fim do governo de Bozize, que constitucionalmente só terminará no início de 2016, alegando principalmente que o seu governo não cumpriu os acordos de paz celebrados entre grupos insurgentes e o governo central entre 2007 e 2011.

Vale ressaltar que esses acordos estabeleciam a deposição das armas por parte dos rebeldes em troca de indenizações e da integração de seus membros ao Exército do país, o que não ocorreu. De acordo com o governo, a causa para o não cumprimento dos acordos foi a falta de recursos, embora seja um tanto evidente que houve também uma grande falta de vontade política das autoridades para encaminhar a questão.

O país é um dos mais pobres do continente africano e possui uma economia pouco diversificada, o que não seria, em tese, um grande problema caso houvesse uma melhor distribuição de renda, haja vista que conta com uma população modesta, de aproximadamente 5 milhões de pessoas. A expectativa de vida, de apenas 50 anos, é um dado revelador da pobreza generalizada e da falta de ações públicas em todos os campos.

O país conta com certos minerais considerados estratégicos ou valiosos no mercado internacional, como ouro, diamante e urânio. Além disso, a madeira é outro produto de destaque nas exportações do país, que ainda registra em sua pauta algodão, café e tabaco. Nota-se, portanto, uma forte dependência de matérias-primas e produtos agrícolas para a sua sustentação econômica.

Um marco na história recente da RCA foi a sua independência da França, conquistada em 1960. Mas desde então, o país não conseguiu superar as características principais de uma economia colonial, dependente da exportação de poucos produtos e que foi acompanhada de forte instabilidade política, daí os longos períodos de governos ditatoriais.

O que está acontecendo hoje na RCA é reflexo de um país com economia precária, instabilidade política, pobreza e escassez generalizadas, além de baixíssimo grau de desenvolvimento institucional. Tudo isso combinado distanciou muito o Estado da Sociedade, levando a uma situação de conflito de difícil solução.

A França que não pede desculpa

 

François Hollande, presidente francês, esteve recentemente em Argel, capital da Argélia. Poderia ser apenas mais uma visita corriqueira de um Chefe de Estado a um país amigo para estreitar os laços bilaterais, promover o comércio e ampliar o entendimento político, como fazem com grande frequência os Chefes de Estado e Ministros das Relações Exteriores. Mas no caso das relações entre a França e a Argélia, há um certo “passivo histórico” que não pode ser esquecido e que faz com que as relações bilaterais tenham contornos muito especiais.

Isso porque a França foi, por mais de um século, a metrópole que subjugou o território que hoje se chama Argélia. A dominação francesa seguiu uma espécie de roteiro tradicional das potências colonialistas europeias na África, ou seja, tomou as melhores terras das populações locais e as entregou para os franceses, superexplorou o trabalho dos autóctones e os subjugou de todas as formas possíveis, tudo em nome dos interesses franceses.

Além disso, uma peculiaridade da Argélia no conjunto das colônias francesas na África foi o fato de que o território, além de uma colônia de exploração, ter sido também uma colônia de povoamento, tendo a população francesa e seus descendentes atingido a marca de aproximadamente um milhão de habitantes.

À medida que se aproximava o tempo da descolonização, logo após a Segunda Guerra Mundial, as tensões entre os argelinos e os franceses foi se intensificando até um ponto de ruptura violenta, com o início da guerra de independência em 1954. Aliás, nesse mesmo ano os militares franceses foram expulsos da Indochina e saíram de lá determinados a não perder essa outra guerra independentista que se iniciava no norte da África.

Os argelinos, por sua vez, estavam determinados a conquistar a sua independência, custasse o que custasse. E, sem dúvida, isso custou muito caro. A guerra de descolonização da Argélia foi uma das mais violentas que se tem notícia. Os números falam por si: cerca de 300 mil argelinos pereceram, contra 30 mil franceses.

Mas a violência dessa guerra não pode ser medida “apenas” pelo elevado número de mortos. Os franceses executaram uma doutrina que colocaria qualquer defensor dos direitos humanos de olhos arregalados e cabelos arrepiados, num período em que já vigorava a famosa Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Assim, na guerra da Argélia o Exército regular da civilizada e democrática França usou e abusou da tortura como instrumento de guerra, deportações em massa, além de evitar ao máximo fazer prisioneiros, ou seja, praticou um verdadeiro extermínio que não afetava apenas os insurgentes propriamente ditos, senão a maior parte da população argelina.

A independência argelina só se concretizou porque a sua população estava engajada numa causa justa e aceitou pagar o seu elevado preço, medido em sangue e morte. Em 1962, por meio dos acordos de Evian, os franceses finalmente se retiram  e a Frente de Libertação Nacional decreta o nascimento do novo país.

A brutalidade da guerra deixou marcas profundas nas relações entre França e Argélia. É por isso que sempre há um certo desconforto quando presidentes franceses visitam o país. Hollande não precisava ter dito que não iria pedir desculpas, o que aliás em nada mudaria a História. De toda forma, não apenas a França, mas todas as antigas potências colonialistas devem, sim, desculpas aos povos que subjugaram, brutalizaram e exploraram em nome de uma descabida missão civilizatória.

Crise no Mali

O Mali é um país africano pouquíssimo conhecido fora da África. Foi colônia francesa do final do século XIX até o ano da sua independência, ocorrida em 1960. Atualmente, vem chamando a atenção do mundo em decorrência de um golpe de Estado e de distúrbios no norte e na região onde fica a capital, Bamaco. O clima de guerra civil vem afetando profundamente a economia e prejudicando o cotidiano de milhares de pessoas.

O território que hoje pertence à República do Mali é uma área de transição entre o Norte da África e a chamada África Ocidental e foi berço de importantes civilizações e impérios africanos que ali floresceram bem antes da chegada dos europeus. Os imponentes Império de Gana, Império Mali e Império Songhai foram as mais expressivas organizações políticas que existiram naquela área na fase pré-colonial.

A conquista do território pelos franceses ocorreu num momento em que todos esses impérios já haviam ruído e que a região estava fragmentada em diversos reinos e unidades políticas menores, o que de certa forma facilitou a conquista. A colonização seguiu o modelo de exploração padrão francês, sem promover nenhum grande empreendimento na colônia.

Independente em 1960 o Mali surge como um Estado frágil, tanto em termos econômicos quanto institucionais. Houve uma tentativa inicial de criar uma federação envolvendo o Mali e o Senegal, conhecida como Federação do Mali, mas a experiência não deu certo e foi logo desfeita, dando lugar à existência dos dois países.

Sua história a partir da independência registra pelo menos três modelos políticos distintos. O primeiro foi o unipartidarismo dos anos iniciais, com inclinações pró-Soviéticas, depois veio um violento regime militar e, por último, a partira da década de 1990, a instauração de uma democracia pluripartidária, frequentemente colocada à prova por várias tentativas de golpes de Estado, mas que foi considerada por algum tempo como estável e que poderia ser um exemplo para outros países africanos.

São três os principais problemas políticos do Mali no momento. Em primeiro lugar, destaca-se a intenção de uma facção dos tuaregues de proclamar a independência da região chamada de Azawad. Em segundo, outro grupo tuaregue busca impor uma ordem essencialmente religiosa para o Mali, porém sem a secessão desejada pelo primeiro. Em terceiro, um grupo de militares insurgentes que se rebelou contra o governo e provocou a queda do regime do presidente Amadou Toumani Touré.

O primeiro grupo citado está congregado em torno do Movimento Nacional de Libertação Azauade (MNLA), que liderou a rebelião tuaregue visando a independência do território Azawad, que engloba boa parte do país. O grupo se viu subitamente fortalecido quando do retorno de muitos tuaregues que lutaram como mercenários ao lado de Kadaffi, na guerra civil da Líbia, e que regressaram fortemente armados do conflito. Vale lembrar que os tuaregues estão dispersos entre Mali, Níger, sul da Argélia, Chade, Burkina Faso e sudoeste da Líbia.

O segundo movimento é o chamado Ansar Dine (Defensores da Fé), um grupo predominantemente formado por tuaregues fundamentalistas que querem a implementação de um Estado teocrático baseado na Sharia em todo o Mali. O Ansar Dine foi um aliado de ocasião do MNLA, principalmente pelos laços étnicos comuns. Todavia, seus objetivos são muito mais religiosos que políticos, o que já levou a confrontos entre ambos. Há evidências de que possui relações com outros grupos fundamentalistas islâmicos, como a Al-Qaeda.

Por fim, e como reação à condução da política governamental contra os tuaregues, um grupo de militares de média patente, liderados pelo capitão Amadou Konaré, criou o chamado Comitê Nacional para a Restauração da Democracia e do Estado (CNRDR). Foi justamente esse grupo que promoveu o golpe de Estado em março desse ano. É curioso notar que os argumentos dos militares são quase sempre os mesmos em toda a África e alhures: em nome da restauração democrática um grupo de militares derruba o governo como se salvadores da pátria fossem!

Enquanto o impasse permanece, o terror islâmico no norte do Mali está aumentando. Os militantes religiosos estão aplicando penas sumárias e severas, bem ao estilo da sharia, como cortar a mão de pessoas acusadas de roubo ou apedrejar até a morte supostos adúlteros ou casais com condutas incompatíveis com os princípios religiosos por eles defendidos.

O Mali vive atualmente seus terríveis dilemas políticos. Parte de sua população está submetida ao terror do fundamentalismo islâmico e outra parte à mercê da vontade e da violência de militares golpistas que, em nome da democracia, derrubaram um governo democraticamente eleito. Por enquanto não existem boas perspectivas para o país. A solução passa, pelo menos por ora, necessariamente por maior envolvimento da comunidade internacional, que infelizmente não está muito interessada e com disposição para agir.

Cooperação com Moçambique – O Brasil e A Sociedade Moçambicana de Medicamentos

Se aproxima a data de inauguração da Sociedade Moçambicana de Medicamentos, prevista para ocorrer no próximo sábado, dia 21 de julho. A Sociedade será a primeira fábrica de remédios antirretrovirais em Moçambique e certamente irá melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas no país e em outras partes da África. Fruto de uma iniciativa de cooperação entre o Brasil e Moçambique que remonta a 2003, portanto, ainda no primeiro governo Lula, a Sociedade Moçambicana de Medicamentos é uma ação conjunta alvissareira.

A fábrica está sendo parcialmente financiada pelo governo brasileiro, que prevê um investimento total de cerca de 21 milhões de dólares no empreendimento. Além dos recursos financeiros, o Brasil foi o responsável pelos estudos de viabilidade técnica e econômica, pela transferência de tecnologia em todo o processo de fabricação de medicamentos e pela capacitação para o gerenciamento da nova unidade produtiva. O governo moçambicano, por sua vez, ficou encarregado de identificar, adquirir e preparar o local da construção da planta industrial e de fazer a seleção do pessoal que irá administrar e trabalhar na nova fábrica.

A cooperação no campo da saúde é de grande relevância para Moçambique. Trata-se de um dos países mais afetados pela epidemia de Aids no mundo (está entre os dez mais afetados) e a possibilidade de produzir medicamentos antirretrovirais fará uma enorme diferença para o tratamento da população infectada. Vale registrar que boa parte das pessoas infectadas com o vírus da Aids em Moçambique não tem acesso a tratamento e que cerca de 80% dos recursos aplicados pelo Estado são provenientes de doadores internacionais. Assim, é possível concluir que esse cenário mudará quando a fábrica estiver em pleno funcionamento, sobretudo porque trata-se de um empreendimento com cem por cento de capital público.

Mas o objetivo da Sociedade Moçambicana de Medicamentos não é apenas produzir remédios para a Aids. Após a conclusão das fases iniciais do empreendimento e quando a produção estiver a pleno vapor, a fábrica terá capacidade para produzir pelo menos 21 tipos de remédios, que vão dos anti-inflamatórios aos usados no tratamento de tuberculose, malária, hipertensão e diabetes tipo 2.

Não apenas os moçambicanos irão se beneficiar com a nova fábrica. Segundo Lícia de Oliveira, Diretora Adjunta do Escritório Regional da Fiocruz em África e Coordenadora do Projeto de Implementação da Fábrica de Medicamentos em Moçambique,  a unidade industrial contará com capacidade instalada para produzir 226 milhões de unidades farmacêuticas de antirretrovirais e 145 milhões de unidades farmacêuticas de multiprodutos, isso para uma jornada de 8 horas diárias.[1]

Se considerarmos que se pode acrescentar mais dois turnos, então teremos a produção aumentada a ponto de facilmente superar a demanda exclusivamente moçambicana. Possivelmente, os países mais beneficiados seriam os mais próximos a Moçambique, mas nada impede uma exportação mais ampliada para outras partes do continente africano.

De toda forma, o mais importante é que a fábrica é um projeto de extrema relevância que está prestes a se concretizar. A expectativa gerada com o anúncio da parceria foi muito grande e havia, de fato, uma preocupação com a demora na concretização do empreendimento, uma vez que os dois governos – sobretudo o brasileiro – já faziam propaganda da construção da fábrica desde praticamente o início do processo, em 2003. Aliás, a previsão era de que em março de 2009 a fábrica já estaria na fase que está entrando agora, ou seja, dando início ao processo de rotulagem de medicamentos para, no final daquele ano, já estar em fase de produção.

Moçambique tem muito a ganhar com esse programa de cooperação. Além do governo poder atender melhor à sua população em termos de saúde pública, a iniciativa propiciará um importante salto tecnológico para o país. Destarte, muito além da instalação física e da transferência tecnológica, os moçambicanos passarão a ter pessoal qualificado na indústria farmacêutica, tanto para a produção quanto para o gerenciamento de uma unidade fabril relativamente complexa.

O Brasil tem ampliado a cooperação com vários países africanos e isso é muito positivo para a imagem do país no exterior. No caso da saúde, vale lembrar que além do empenho do Itamaraty, houve também a decisiva atuação do Ministério da Saúde, por meio do empenho tanto do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) e da própria Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que juntos conseguiram levar adiante tão importante projeto.


Sul do Sudão – Um país no esquecimento

Em menos de um mês o Sudão do Sul completará um ano de existência como país soberano e reconhecido pela comunidade internacional. Trata-se do quinquagésimo quarto Estado africano e um dos mais pobres países do mundo. A expectativa inicial de que o surgimento desse novo Estado, criado a partir do desmembramento do Sudão, traria paz e estabilidade para a região, infelizmente não se concretizou. Hoje, o país vive uma guerra não declarada com o Sudão, o que torna ainda mais difícil sua estruturação.

Durante esse primeiro ano de existência muitas negociações envolvendo os governos do Sudão do Sul e do Sudão foram frustradas, apesar da boa vontade e do envolvimento da comunidade internacional e da União Africana que buscaram criar mecanismos para o convívio mais harmônico entre os dois países.

A criação do Sudão do Sul ocorreu após uma longa e desgastante guerra que durou mais de duas décadas e que envolveu o norte e o sul do Sudão. Havia uma aspiração antiga por parte de setores expressivos das sociedades que habitam o sul do Sudão pela criação de um novo estado, uma vez que as diferenças entre o norte e o sul são antigas e profundas. Vão de diferenças étnicas e religiosas, com o norte sendo predominantemente muçulmano e o sul, cristão e animista, a perspectivas políticas diferenciadas.

Em termos econômicos o Sudão do Sul é muito dependente da exploração de petróleo, de forma que 98% das receitas do Estado provem do hidrocarboneto, que é integralmente exportado pelos oleodutos do Sudão. E como agravante o país possui apenas as reservas, sem dominar sequer o processo de extração e nenhuma via de escoação da produção. Em contraste, mais de 85% da população do novo país ganha a vida em atividades ligadas à agricultura, predominando a atividade de subsistência.

O principal parceiro econômico e comercial do Sudão do Sul, mas também o seu principal inimigo, é o Sudão. Aliás, a dependência é mútua, uma vez que no processo de divisão a maior parte das reservas petrolíferas ficaram com o Sudão do Sul. Todavia, como salientado, a única via de escoação se dá pelo território, pelos oleodutos e pelo porto do Sudão, que naturalmente cobra por sua utilização.

São grandes os desafios das autoridades do novo país. Enquanto os governos do Sudão do Sul e do Sudão não encontrarem uma via de convivência pacífica, muito pouco pode ser feito. A paz é condição essencial para que haja uma chance de sobrevivência digna do novo país.

Sem a paz será inviável para o governo conseguir promover uma diversificação econômica capaz de gerar emprego e renda para a sua população. Não é possível manter o elevado grau de dependência com relação ao petróleo e nem tampouco exaurir os parcos recursos do Estado na compra de armamentos e manutenção de uma força militar.

Enfim, as perspectivas atuais não são nada boas para o regime do presidente Salva Kiir Mayardit. O Sudão do Sul necessita de um apoio internacional mais propositivo, que deveria começar pelo maior envolvimento dos Estados africanos, que podem e devem atuar por meio da União Africana. Se os africanos e o mundo insistirem em manter o descaso com relação ao povo sul-sudanês, teremos tudo para muito em breve incluir o Sudão do Sul no rol dos conflitos esquecidos.

Aids: drama africano

A Aids é uma epidemia mundial, mas a situação no continente africano é, de longe, a mais dramática entre todas as regiões do mundo. O dia mundial de luta contra a Aids é um bom momento para refletirmos sobre essa situação peculiar que tanto sofrimento tem causado à humanidade, no geral, e aos africanos, em especial.

Os dados disponibilizados pela UNAIDS, o Programa Conjunto da Nações Unidas sobre HIV/Aids, referentes à epidemia na África subsaariana nos indicam claramente a complexa e difícil situação do continente, senão vejamos: a África ao sul do Saara abriga 67% dos infectados em todo o mundo; 72% dos óbitos mundiais; um total de aproximadamente 22,4 milhões de pessoas infectadas. Apenas em 2008 foram constatados quase dois milhões de novos casos. É, de fato, um quadro para lá de preocupante.

Em alguns pequenos países africanos o drama é ainda maior. Veja-se a situação da Suazilândia e do Lesoto, por exemplo. A Suazilândia está classificada como o país mais afetado do mundo, com cerca de 26% da sua população atingida pela epidemia. No Lesoto, um pouco mais de 23% da população é soropositiva. Outro a despontar pela gravidade acima da média é Botsuana.

Mas não só pequenos países africanos ocupam posições tão ruins no ranking mundial. A África do Sul, que possui a economia mais desenvolvida entre os Estados africanos, é o país com o maior número de pessoas vivendo com Aids no mundo. Pelos dados oficiais, são 5,7 milhões de pessoas infectadas e com acesso precário ao tratamento.

Esses números, disponibilizados pela UNAIDS, provavelmente são subestimados. Não há muito controle na maior parte dos Estados africanos com relação a epidemias e mesmo outras estatísticas. No geral, os países africanos não contam com estrutura adequada e poucos possuem programas públicos amplos que induzam as pessoas a buscar tratamento oficial, umas das maneiras mais eficazes de se conseguir dados confiáveis e mais completos.

Dentre os infectados pela Aids na África as mulheres são as mais atingidas. Estima-se que cerca de 60% dos africanos soropositivos sejam mulheres, sendo que dentre elas o grupo mais vulnerável é o que compreende as jovens entre os 15 e 19 anos. Não raro, a contaminação vem acompanhada da gravidez, o que acaba promovendo o nascimento de crianças soropositivas, haja vista que o tratamento especializado, que poderia evitar o contágio da mãe para o filho, não é acessível à maior parte das pessoas.

Por que será que a Aids se transformou numa epidemia tão disseminada e sem controle na África subsaariana? Certamente não foi obra do acaso e nem tampouco castigo divino. Uma fator que ajuda a explicar a absurda escalada da doença no continente foi a omissão do Estado na prevenção da Aids. As autoridades africanas demoraram muito tempo para agir e quando acordaram para a nova realidade a disseminação já havia atingido uma escala assustadora, em parte valendo-se de práticas e costumes africanos que propiciaram seu crescimento.

De todo o drama acima relatado temos no horizonte pelo menos uma boa notícia. A de que na maior parte da África subsaariana verifica-se atualmente uma estabilização do quadro e mesmo a redução do contágio. Não há muito o que comemorar, mas pelo menos estamos podendo vislumbrar um futuro melhor para as novas gerações.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.