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Mineração

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Africa: “Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”,

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

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Odebrecht em Angola vende sua participação na mina de Catoca

 

A Sociedade Mineira de Catoca anunciou ontem ter autorizado a venda da quota equivalente a 16,4 por cento do capital pertencente ao Grupo Odebrecht.

Presidente do Conselho de Administração da Endiama Carlos Sumbula
Fotografia: Edições Novembro |

A decisão foi divulgada no final da 62.ª Assembleia Geral do Catoca, que decorreu em Moscovo (Rússia) sob a orientação do presidente do Conselho de Administração da Endiama, Carlos Sumbula.
De acordo com o comunicado de imprensa, este é mais um importante passo liderado pela Endiama no sentido de reforçar a participação nacional nos grandes investimentos do sector diamantífero, não apenas no que respeita ao capital maioritariamente angolano, mas também à constante formação de quadros nacionais que passam a ocupar, com mais frequência, cargos de gestão e de direcção.
A participação de 50,05 por cento de Catoca na mina do Luaxe vai facilitar a atracção de financiamento externo e aumentar a produção de diamantes em Angola. Estimativas preliminares mostram que as reservas do Luaxe representam uma vida útil de 30 anos, podendo criar até dois mil empregos directos.
Os sócios de Catoca endereçaram o devido agradecimento à Odebrecht pela sua contribuição no sector mineiro angolano, ao longo dos mais de 30 anos de presença ininterrupta no país. Na oportunidade, Carlos Sumbula reforçou que a Odebrecht continuará a ser um parceiro estratégico nos diversos projectos de infra-estrutura em Angola.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/odebrecht_vende_participacao_na_mina_de_catoca

Proteção à mineração da Tanzânia

tanzania--575x323Dar-es-Salam, 11 Jul (AIM) – O Presidente tanzaniano, John Magufuli, anunciou segunda-feira que promulgou a nova Lei de Minas ao abrigo da qual o governo passa a deter pelo menos uma participação de 16 por cento nos projectos mineiros no país.

A nova legislação, que também aumenta os “roalties” sobre ouro e outros minerais explorados no país, foi aprovada pelo Parlamento tanzaniano na semana passada, não obstante a forte oposição das companhias mineiras.

presidente MagufuliO estadista tanzaniano reiterou que não será emitida nenhuma nova licença mineira enquanto a Tanzânia “não colocar as coisas em ordem” e o governo não acabar de rever todas as licenças mineiras atribuídas aos investidores estrangeiros.

“Devemo-nos beneficiar dos nossos minerais oferecidos por Deus e é por isso que devemos proteger os nossos recursos para evitarmos ficar apenas com minas esgotadas”, sublinhou.

As companhias mineiras estão preocupadas com as medidas adoptadas por Magufuli, que desde a sua eleição, em 2015, tem vindo a tomar uma série de acções que, segundo ele, visam beneficiar todos os cidadãos.

A nova legislação também aumenta os “roalties” para as exportações de ouro, cobre, prata e platina de quatro para seis por cento.

Confere ainda ao governo tanzaniano o direito de revogar e renegociar contratos de recursos naturais, como gás ou minerais, e retira o direito à arbitragem internacional.

“Gostaria de agradecer ao Parlamento por fazer as mudanças legislativas”, afirmou.

A Tanzânia também tenciona tornar obrigatória o registo de companhias mineiras na Bolsa de Valores de Dar-es-Salam (DSE), até finais de Agosto do corrente ano, como parte de medidas destinadas a aumentar a transparência e redistribuir a riqueza resultante da exploração de recursos naturais.
(AIM)
REUTERS/ AFRICA NEWS/ JD/SG

A mineração da África do Sul está em declínio

O-grande-buraco-de-Kimberley-Africa-do-SulO setor de mineração da África do Sul está declínio. Em seu auge, em 1980, a mineração correspondia a um quinto do PIB do país, hoje, é equivalente a 7,3%. Os altos custos, os baixos preços das commodities, os conflitos trabalhistas e a queda da produtividade agravaram a crise. As empresas de mineração despediram 70 mil trabalhadores nos últimos cinco anos. A previsão é de mais demissões.

A AngloGold Ashanti, um gigante da mineração de ouro, anunciou no início de julho que pretende demitir cerca de 8.500 trabalhadores, um terço de sua força de trabalho em minas não mais lucrativas.

Tanzânia suspendeu a emissão de novas licenças especiais de mineração

president MagufuliDar-es-Salam, 5 Jul (AIM) – O presidente tanzaniano, John Magufuli, ordenou ao Ministério das Minas para suspender a emissão de novas licenças de mineração, escreve um comunicado da presidência publicado terça-feira.

Este é o mais recente passo na contenda entre o governo e as companhias mineradoras.

“O presidente Magufuli ordenou ao Ministério da Energia e Minerais para suspender a emissão de novas licenças especiais de mineração e a renovação das que expiram,” disse em comunicado o gabinete da presidência.

Esta medida surge na sequência de uma proposta de lei que dá à Tanzânia o direito de renunciar e renegociar os contratos de exploração de recursos naturais como o gás e minérios, e também o de remover o direito de arbitragem internacional.

As propostas de lei foram introduzidas quinta-feira e rapidamente aprovadas, apesar de apelos a pedir mais tempo, por parte da associação que representa as companhias mineradoras.

A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África e já descobriu grandes jazigos de gás, mas continua a ser um dos países mais pobres do mundo.

As companhias mineiras que podem ser afectadas pelas novas mudanças na lei incluem a AngloGold, Ashanti, Acacia Mining Plc e Petra Diamonds.

A Acacia, que tem a maioria das suas operações na Tanzânia, tem e mais frequentemente entrado em choque com o governo de Magufuli.

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/11656405072017163129.html

Namíbia explora diamantes no fundo do mar

diamantes no fundo marDiamantes valiosos estão no fundo do Oceano Atlântico, ao largo da costa da Namíbia,empresas de mineração estão apostando que há muitos mais para serem descobertos.

A maior produtora de diamantes do mundo investiu US$ 157 milhões em um navio de exploração com tecnologia de ponta que vasculhará 6.000 quilômetros quadrados de leito oceânico em busca de gemas, uma área cerca de 65 por cento maior que Long Island. A unidade da empresa Anglo American executa trabalhos de mineração na região em uma joint venture dividida em partes iguais com o governo da Namíbia.

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O navio examinará e fará testes no fundo do mar para identificar as áreas mais rentáveis para os barcos da De Beers que sugam diamantes, posteriormente transportados de helicóptero para terra. A estratégia ajudará a companhia a manter uma produção anual de pelo menos 1,2 milhão de quilates pelos próximos 20 anos, disse o CEO Bruce Cleaver em entrevista.

Essas pedras são “muito importantes para nossa oferta global e para nossos clientes que buscam diamantes de valores mais altos”, disse Cleaver.

Os diamantes da Namíbia, carregados pelo Rio Orange, na África do Sul, durante milhões de anos e depositados no oceano, são fundamentais para a De Beers devido à sua alta qualidade. Embora não sejam as maiores, as gemas têm poucas falhas após serem separadas de pedras maiores em seu caminho até o leito oceânico. Apenas as pedras fortes e de boa qualidade sobrevivem, disse Cleaver.

A unidade da De Beers na Namíbia vendeu seus diamantes por US$ 528 o quilate no ano passado, valor muito superior à média de US$ 187 cobrada pelas pedras da empresa como um todo, e representa cerca de 13 por cento do lucro total da companhia.

http://www.jornalfloripa.com.br/mundo/noticia.php?id=36714128

Moçambique participa da reunião de cupula com os EUA

Encontro-com-empresrios-moambicanos1.gifAcelerar a implementação dos acordos já alcançados sobre a exploração do gás natural na bacia do Rovuma será determinante para que Moçambique não perca as oportunidades que atualmente se oferecem no mercado internacional deste recurso. A tese é do presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá, que integra a delegação moçambicana que participa na cimeira bienal Estados Unidos-África, que hoje inicia na cidade norte-americana de Washington.

Para participar no encontro e cumprir uma agenda de diplomacia econômica e política, o Presidente da República, Filipe Nyusi, chegou ao princípio da manhã de ontem a Washington, tendo iniciado logo os contactos que se prolongaram até ao fim do dia.

No breve encontro que manteve com a delegação empresarial que o acompanha, Nyusi garantiu que, à semelhança do que fez no encontro similar realizado também em Washington com a comunidade de investidores norte americanos, vai aproveitar todos os encontros agendados para falar da disponibilidade que o sector empresarial moçambicano tem de trabalhar em parcerias que viabilizem os negócios em Moçambique.

Um dos encontros mais importantes que o Presidente manteve ontem foi com o Secretário de Estado Norte americano, Rex Tillerson, ele que foi um dos dinamizadores da entrada da firma norte-americana EXXON no negócio do gás natural do Rovuma.

Sobre o ponto da situação destes, o PCA da ENH disse que numa altura em que a oferta de gás natural é particularmente excessiva no mercado internacional, Moçambique precisa assegurar que se acelere o passo particularmente em relação aos projectos operados pela companhia norte-americana Anadarko, na Bacia do Rovuma mas, acima de tudo, importa que haja equilíbrio entre os interesses de ambas partes.

“A nossa visão é que tudo que possa depender do Governo ou da Anadarko neste projecto, seja discutido e ultrapassado rapidamente. Mas mais importante ainda é que Moçambique localize benefícios para si, que pode ser, por exemplo, a industrialização da península de Palma e abertura para um acesso maior às infra-estruturas que estão a ser desenvolvidas ao abrigo do projecto”, disse o PCA da ENH, que também se referiu à necessidade de se acelerar também os projectos da EXXON que, segundo disse, acaba de ser admitida na área quatro da Bacia do Rovuma.

Mithá anunciou ainda que a EXXON ganhou os concursos para a concessão dos blocos de Angoche e Zambézia, estando agora em curso negociações visando a aproximação de interesses de parte a parte.

“Vamos encontrar zonas de concórdia. Por vezes, é apenas uma questão de linguagem, porque por vezes ficam reservas sobre problemas de estabilidade, embora Moçambique não tenha algum histórico de turbulências em períodos pós-eleitorais. No entanto, como se trata da primeira experiência da EXXON em Moçambique, é natural que haja essas preocupações que, seguramente, serão tratadas e ultrapassadas sem prejudicar os projectos”, explica a fonte.

Em relação ao bloco quatro, Mithá disse que a linguagem daqui para frente é acção pois, segundo advertiu, a derrapagem dos custos pode prejudicar o modelo do projecto.

Hoje o Chefe do Estado vai participar na abertura oficial da cimeira bienal EUA-África e num encontro restrito de trabalho com homens de negócio das áreas de agricultura e agro-negócio. Estão igualmente agendados encontros com representantes de várias companhias multinacionais norte-americanas, incluindo a Exxon Mobil, Caterpillar, Mosanto, Anadarko e John Deere, esta última especializada em equipamentos agrícolas.

http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/destaque/68489-mocambique-na-cimeira-bienal-eua-africa-ha-motivos-para-acelerar-o-passo.html

Verônica conversa com representantes dos 25.000 mineiros moçambicanos que trabalham nas minas da África do Sul

18186700_304 veronicaSandton (África do Sul), 18 Mai (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, enalteceu esta semana, na cidade sul-africana de Sandton, o contributo dos mineiros moçambicanos para o desenvolvimento econômico do seu país.

Falando durante um encontro com os representantes dos mineiros moçambicanos na África do Sul, Verónica Macamo informou, aos presentes, os esforços que estão sendo feitos para a melhoria da situação econômica e sobre o processo, em curso, com vista ao alcance da paz efetiva no país.

“Agora estamos mais animados quanto a economia do nosso país, fruto do trabalho do Presidente da República, Filipe Nyusi, do Governo e do Banco de Moçambique, bem como de outros atores da sociedade moçambicana”, disse Verónica Macamo, citada num comunicado de imprensa da Assembleia da Repblica, que AIM teve acesso.

O encontro, segundo o comunicado, teve lugar a pedido dos mineiros moçambicanos.

Por seu turno, o coordenador geral das comissões dos mineiros moçambicanos naquele país vizinho, Victor Cossa, disse que eles pediram aquele breve encontro de cortesia para saudar a presidente do parlamento moçambicano por ocasião do Dia da Mãe, que se assinalou recentemente no país.

”Estamos muito satisfeitos em partilhar este momento com V. Excia. Presidente da AR e Mãe de todos nós’, afirmou Cossa, acrescentando que ele e os seus colegas de trabalho na terra do Rand têm acompanhado todas as informações relacionadas com a vida socio-política e econômica do país.

Elogiou a Presidente do Parlamento indicando que ela “sempre tem sabido como articular com o Governo, através da representação diplomática local”.

Cossa assegurou a Presidente da AR que os mineiros moçambicanos na Africa do Sul estão a disposição em tudo fazer para o bem-estar para o país e encorajam o Presidente da República a prosseguir com as iniciativas tendentes a trazer a paz, harmonia e concórdia rumo ao desenvolvimento de Moçambique.

Na Africa do sul trabalham, actualmente, cerca de 25.000 mineiros moçambicanos.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.