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Brasil – África

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Negro brasileiro é eleito como perito do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas

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O Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva foi eleito hoje, 22 de junho, para integrar o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. O mandato do perito brasileiro inicia-se em 1º de janeiro de 2018 e termina em 31 de dezembro de 2021.

O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas (CERD) é composto por peritos independentes, cuja responsabilidade é monitorar a implementação da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial por seus Estados-Partes.

A eleição ocorreu em Nova York, durante a 27ª Reunião dos Estados-Partes da Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas. Na ocasião, a candidatura brasileira recebeu 107 votos.

O governo brasileiro agradece aos membros das Nações Unidas pelo apoio recebido. A eleição do Embaixador Silvio Albuquerque, cuja trajetória profissional e acadêmica tem ênfase na proteção internacional da pessoa humana, nos direitos sociais e na eliminação da discriminação racial, reflete a credibilidade do Brasil no âmbito do sistema universal de direitos humanos e, em especial, nos temas relativos ao combate ao racismo e à discriminação racial.

http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/16648-eleicao-do-embaixador-silvio-albuquerque-como-perito-do-comite-para-a-eliminacao-da-discriminacao-racial-das-nacoes-unidas

Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro

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Por João Grandino Rodas

O comércio é tônica permanente desde a Antiguidade. Realizavam-no então, entre si, as circunscrições geográficas de poder e continuam os Estados modernos a fazer o mesmo, para equilibrar e buscar superávit em sua balança de pagamentos. Ao inaugurar o Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves, em 1808, Dom João VI abriu os portos brasileiros ao comércio internacional, abertura essa que se manteve quando da instauração do império brasileiro, em 1822. Muitos são os prismas pelos quais pode, historicamente e na atualidade, ser estudado o comércio do Brasil. Entretanto, não se tem notícia de um exame sob a ótica dos tratados internacionais de comércio, que o Brasil tenha concluído, até a defesa da dissertação de mestrado denominada Brasil e as Normas dos Acordos Internacionais em Matéria Comercial, orientada pelo professor doutor Masato Ninomiya e defendida, há pouco, na Faculdade de Direito da USP, por Marcel Rodas Cezaretti[1].

Por ser trabalho científico, a primeira parte do trabalho é dedicada a sumariar os substratos teóricos que fundamentam a elaboração da pesquisa a ser feita: tratados internacionais; organizações internacionais, (Gatt/OMC, UNCTAD, Aladi e Mercosul); Direito do Comércio Internacional (acordos de comércio e contratos internacionais); e ministérios, comissões (Camex e Apex) e instituições brasileiras (CNI) relacionados ao comércio internacional.

A segunda parte da dissertação, dedicada ao fulcro do trabalho, reuniu cerca de 430 tratados de cunho comercial, concluídos pelo Brasil, desde 1822, com a finalidade de perquirir a função que eles cumpriram e vêm cumprindo no contexto do comércio internacional brasileiro. Cada um dos referidos tratados foram objeto de uma ficha, cujo preenchimento permitiu visão radiográfica de seus principais aspectos. O conjunto dos tratados foram divididos em cinco blocos: bilaterais; relativos à OMC; relacionados à Aladi; concernentes ao Mercosul; e principais tratados vigentes e em negociação. A conclusão de cada um desses blocos contém considerações técnico-jurídicas e político-econômicas. A formulação destas últimas encontraram subsídios, também, nas entrevistas feitas com autoridades da área.

As conclusões quanto aos tratados bilaterais, mostraram: (i) a grande utilização de acordos em forma simplificada, pois os tratados comerciais definidores das grandes regras são pactuados, geralmente, sob a forma solene; sendo suscetíveis de efetivação, por meio dos referidos acordos; (ii) no século XIX, os tratados eram majoritariamente em forma solene; (iii) no século XX, a minoria era em forma solene; certo número relegava à escolha das partes considerá-lo solene ou em forma simplificada; enquanto que grande maioria era em forma simplificada; (iv) no século XXI, vem sendo mantida a mesma tendência do século anterior. Relativamente à natureza das partes, no século XIX, todos os tratados foram concluídos entre Brasil e um Estado (nessa época ainda não havia organizações internacionais intergovernamentais); no século XX, 301 tratados foram concluídos entre Brasil e um Estado e 7 entre Brasil e organizações internacionais (esse número é pequeno, pois se trata apenas de tratados bilaterais); no século XXI, 32 entre Brasil e um Estado e 3 entre Brasil e organizações internacionais.

As partes – Estados e organizações – com as quais o Brasil concluiu tratados permitem medir a amplitude da diplomacia bilateral comercial brasileira[2]. No referente à finalidade, os tratados do século XIX consignam, mais genericamente a facilitação do comércio e a navegação; enquanto que nos sécs. XX e XXI, mais especificamente, estabelecem comissões mistas e cláusula da nação mais favorecida. Finalmente quanto ao status dos tratados, daqueles concluídos no século XIX, 6 encontram-se em tramitação, 3 são vigentes e 3 não vigentes; do século XX, 51 em tramitação, 114 vigentes e 145 não vigentes; enquanto que do século XXI, 3 em tramitação e 33 vigentes. Entre os tratados vigentes, contam-se tanto os que continuam operantes, quanto aqueles cujo cumprimento exaurem seu objetivo. Por seu turno, naqueles em tramitação, estão tanto os que aguardam formalidades para a sua entrada em vigor, quanto os que, no meio do caminho, foram abandonados pelas partes, atingidos pela “mortalidade infantil” dos tratados internacionais. São tidos como não vigentes, os que tiveram seus prazos expirados ou sofreram denúncia pelas partes.

Os tratados da OMC compõem-se de regras negociadas pelos respectivos Estados- Membros, denominados acordos, conhecido em seu conjunto como regras de comércio da OMC. São, geralmente, acordos guarda-chuva, receptáculos dos deveres e direitos dos partícipes da Organização, relativos ao comércio de bens, serviços propriedade intelectual, que liberalizam o comércio. Além dos acordos que acabam de ser descritos, há também na OMC, os acordos plurilaterais, versando determinado assunto e de que são partes somente os Estados-Membros que a eles aderirem. “O Gatt/OMC detém as rédeas formais das negociações que os Estados-membros fazem com o intuito de criar o marco multilateral do comércio mundial[3]”. Dessa maneira foram geradas as regras do Gatt/OMC, bem como persistem as negociações para sua atualização e implementação.

Vinte e oito tratados comerciais foram concluídos no contexto da Aladi, divididos entre acordos de alcance regional e de alcance parcial de complementação econômica. O Tratado de Montevidéu de 1980, instituidor da Aladi “estabeleceu como instrumento de ação, a realização de acordos de alcance regional e acordos de alcance parcial, com o intuito de, por meio deles, colocar em prática a multilateralização progressiva, que leva a convergência; bem como o tratamento diferenciado, segundo as característica econômico-estruturais dos Estados-Membros[4]”.

O referido Tratado de Montevidéu, tratado solene, além de constitutivo de organização internacional é também tratado guarda-chuva. Por essa razão, os tratados de alcance regional ou de alcance parcial, normalmente, são em forma simplificada, entrando em vigor pela assinatura. Tais acordos são sucintos e similares em sua redação. O que os diferenciam são as tabelas, que, por serem evolutivas, dão causa a grande número de anexos e protocolos adicionais. A ampla utilização, pelo Brasil, dos mecanismos criados pelo Tratado de Montevidéu de 1980 é comprovado pelo vultoso número de tratados que concluiu sob o patrocínio da Aladi. Um desses – o Acordo de Alcance Parcial 18 – validou o Mercosul, no plano das regras da OMC, possibilitando a criação do Mercosul.

Dos tratados firmados na esfera do Mercosul, 38 são de cunho comercial, podendo ser subdivididos em três espécies: (i) os que instituíram ou estruturaram o bloco econômico (exemplo: Tratado de Assunção de 1991); (ii) criaram legislação interna do bloco (Protocolo relativo ao Código Aduaneiro, de 1994); e (iii) acordos em matéria comercial com organizações internacionais e com Estados.

O Mercosul regula os assuntos importantes para o bloco por meio de tratado internacional e não por decisões de seus órgãos. No que respeita às tratativas do Mercosul com organizações internacionais, o Acordo Quadro Inter-regional de Cooperação entre o Mercado Comum do Sul e a Comunidade Europeia de 1995 – único com organização internacional de grande porte – não teve sequência prática, até o momento. Os muitos tratados concluídos entre Mercosul e Estados o foram com países em vias de desenvolvimento e de menor potencial comercial, excepcionados os com Cingapura, Israel e Coreia do Sul.

Os principais tratados recentes, em vigor e em aplicação são os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), concluídos com Angola, Chile, Colômbia etc. e alguns tratados na estrutura plurilateral da Aladi, com o Suriname e Bolívia. Dentre os tratados em negociação figuram: ACFIs com a África do Sul, Argélia, Marrocos etc.; Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e a União Europeia; e Acordo de Compras Governamentais com Chile e Colômbia. Além da baixa importância da maioria dos tratados em negociação, causa espécie o absentismo do Brasil em negociações do porte: Trans-Pacific Partnership (TPP) etc.

Ressaltem-se das conclusões gerais da dissertação os seguintes pontos. O Gatt/OMC, relevante na regulamentação liberalizante das trocas internacionais, na determinação das melhores práticas e na resolução dos conflitos, assiste a dissenção entre os Estados-Membros desenvolvidos, que preferem tratar de “novos temas” e os em desenvolvimento, que insistem no incremento da liberalização dos produtos agrícolas. Tal diferença de pontos de vista é responsável, em parte, pelo relativo insucesso da Rodada Doha; que, no entanto, tem apresentado pontos positivos, como a conclusão do Acordo de Facilitação de Comércio, prestes a entrar em vigor. O Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), o Transpacific Partnership (TPP) e o Regional Compreensive Economic Partnership (RCEP), são, em última análise, esquemas alternativos fruto da letargia do esquema tradicional de negociação no seio da OMC. O Brasil, partícipe do GATT (1947) e da OMC (1994) é reconhecido por seu apoio e protagonismo nas negociações, bem como na consolidação do sistema de solução de controvérsias.

O Brasil, seguindo o esquema da Aladi, tem concluído inúmeros acordos, quer individual, quer conjuntamente com o Mercosul, estando em andamento com Estados sul-amerianos cronogramas de desgravação tarifária, com o intuito de se estabelecer área virtual de livre comércio, até 2019.

Para o Brasil, o Meercosul mais do que projeto de integração econômica representa projeto de desenvolvimento nacional, buscando estabilidade e prosperidade regionais. Reavaliação recente demonstrou a necessidade de se revitalizar a integração econômica e comercial, com abertura tanto no mercado interno, quanto no internacional. Vários são as razões para o relativo marasmo do MERCOSUL: o fato de as decisões do bloco serem tomadas por unanimidade, crises econômicas e políticas frequentes nos Estados-Membros; existência da Resolução GMC 32/2000, pela qual os membros do Mercosul somente podem participar, em bloco, de negociações com outros países etc.

A “participação do Brasil no comércio internacional tem-se mantido marginal diante do tamanho de sua economia, fato comprovado pelos números sofríveis de seu comércio internacional”[5]. Também, em razão de pressões de entidades privadas, recentemente vem-se pretendendo incentivar o comércio exterior brasileiro por vários modos: plano nacional de exportações (2015 e 2016), portal único de comércio exterior; estabelecimento do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs); mudanças estruturais na Apex-Brasil e na Camex; diretrizes do Itamaraty, de 2017, majoritariamente dizendo respeito à política comercial; renovação do Mercosul, com eliminação das barreiras ainda altas dentro do bloco etc..

Apesar da pequena relevância, no conjunto, dos tratados concluídos pelo Brasil em matéria comercial, face ao “contexto atual, do perfil dos acordos já firmados (…) dos acordos em negociação (…) é possível identificar uma tendência de mudança no perfil do Brasil quanto à sua inserção no comércio internacional. Se por um lado, no cenário atual, o Brasil é signatário de uma rede de acordos concentrados na América Latina e com ênfase em acordos de natureza tarifária, é possível identificar uma estratégia do MRE e do MDIC, como resposta a pressões dos setores exportadores brasileiros, de estabelecer acordos com uma rede variada de países em termos geográficos, de perfil de desenvolvimento e de escopo (incluindo temas de investimentos, serviços, compras governamentais e propriedade intelectual)”[6].

Há espaço para que os tratados ajudem a impulsionar o comércio internacional brasileiro, falta potencializar a vontade política.


[1] Cezaretti, Marcel R.,“Brasil e as Normas dos Acordos Internacionais em Matéria Comercial”, São Paulo, s. c. p., 2017, 421 páginas.

[2] Op.cit. p. 274/275.

[3] Op. cit. p. 288.

[4] p. cit. p. 310.

[

João Grandino Rodas é professor titular da Faculdade de Direito da USP, presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e sócio do escritório Grandino Rodas Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2017,

http://www.conjur.com.br/2017-jun-22/olhar-economico-tratados-internacionais-poderiam-impulsionar-comercio-brasileiro

Brasil na região dos refugiados moçambicanos

 

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O drama dos refugiados moçambicanos levou milhares de pessoas a terem a sua vida transformada para a miséria no Malawi. Crianças sem escola, doenças , exploração do trabalho são marcas que os acompanharão ao longo da vida. Que olhar o Governo moçambicano dará para estas famílias que só querem a paz?

Para nós brasileiros fica difícil imaginar a vida dos refugiados moçambicanos,  uma realidade distante. A noticia que registramos dá uma ideia do sofrimento a quem foram submetidos crianças, mulheres, idosos e pessoas deficientes. Da região de onde as pessoas fugiram o Brasil está presente na exploração do  carvão por meio da empresa brasileira Vale.

Onze milhões de toneladas por ano: é a capacidade instalada atualmente de produção de carvão da mina de Moatize, na província de Tete. Para melhor responder à demanda de processamento de carvão, a Vale investiu na construção da maior central de enriquecimento de carvão do país. A Mina Carvão Moatize produziu em 2013 cerca de 4 milhões de toneladas de carvão

Para aumentar a capacidade de produção de carvão da mina para 22 milhões de toneladas anuais, que representa a sua capacidade máxima, há um investimento na Expansão da mina de Moatize.

Nesta região da mina de Moatize é que ocorreram conflitos com a fuga de milhares de refugiados. A exigência da Renamo (partido de oposição) de governar nas seis províncias do centro e norte de Moçambique, onde o partido reivindicou vitória nas eleições gerais de 2014, e a consequente recusa do Governo constituíram a principal razão do renascer do conflito armado no país, que opôs as duas partes, até Dezembro de 2016.

Milhares de moçambicanos refugiados ao longo de vários meses no Malawi para escapar às hostilidades militares no conflito entre o Governo e a Renamo, viram agravar a sua pobreza, à semelhança de outros milhares de deslocados internos, acusados de favorecer as forças beligerantes.

mocambiquemoatizeHomens, mulheres e crianças no distrito de Moatize, na província de Tete, no centro do país, regressam hoje sem o mínimo de condições para se reerguerem.

“Foram meses tristes no Malawi. Assistir crianças a mendigar por uma mandioca ou batata, que tinham fartos em casa, ver homens e mulheres a trabalharem duro para conseguir um copo de farinha, foi duro”, disse Fatima Niquisse, de 45 anos, nesta terça-feira, 20, quando se celebra o Dia Mundial dos Refugiados.

“O mais triste foi a perseguição contra inocentes políticos. Nós fugimos e foi o nosso enterro econômico. Pessoas ficaram mais pobres, outras apanhavam lixo, como se não fossem seres humanos devido à fome, até que pequenos apoios começaram a vir do ACNUR. Foi doloroso”, relatou à VOA, Waisson Rogério.

À espera da paz definitiva

O Governo de Tete estima que mais de seis mil refugiados moçambicanos que se encontravam no Malawi regressaram ao país até início de Junho, mas centenas deles estão ainda instalados nas sedes da localidade, enquanto aguardam por um acordo definitivo de paz.

“Foi pela segunda vez que me refugiei ao Malawi. Na guerra dos 16 anos fugi para o Malawi e nos finais de 2015 repeti, devido ao conflito. Lá a vida era uma lástima, e agora em casa o cenário é pior, vai demorar para voltar ao normal”, frisou Lídia José, avançada em idade.

Enquanto os refugiados tentam refazer a sua vida, os deslocados em sete distritos das províncias de Manica e Sofala, que estavam abrigados em centros de deslocados – extinguidos pelo Governo em Maio -, passam fome extrema, recorrendo a ervas e ratos para aliviar a fome, admitindo que ficaram mais pobres com o conflito.

Fome

“Há fome. Viver como deslocado foi a pior experiência do conflito porque apesar de pequenas ajudas o tratamento muitas vezes é desumano, pois falta quase tudo e sem onde recorrer”, declarou Fátima Mateus, sustentando que recorreu a trabalhos domésticos para escapar à fome.

Lembrando a fartura antes do conflito, Ester Paulino, outra deslocada, admite que se tornou três vezes mais pobre e sustenta que a convivência em campos de deslocados era “desastrosacom experiências “muito prejudiciais, sobretudo para mulheres e crianças”.

 

https://www.voaportugues.com/a/dificil-recomeco-refugiados-mocambicanos-regresso-casa/3907895.html

Empresários brasileiros em Angola estão se articulando para superar a crise econômica

A Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran) continua apostada no fortalecimento das relações empresariais entre Angola e Brasil, com vista ao desenvolvimento dos dois países, face ao atual contexto econômico.

Arlete Holmes Presidente de Associação
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

A afirmação é da presidente dessa associação, Arlete Holmes, que discursou na segunda edição do Happy Hour AEBRAN 2017, realizada durante esta semana, onde foi promovida uma palestra sobre a “importância do associativismo”. Arlete Holmes referiu que pretende-se igualmente estreitar as relações comerciais e culturais, os laços de amizade entre os dois países e apoiar os empresários brasileiros em Angola.
O Happy Hour é uma oportunidade empresarial para a troca de experiências e contactos fora do ambiente corporativo, abraçado por profissionais de diversas áreas, com vista a ativar os radares para novos negócios.
A palestra foi proferida pela docente universitária, Helena Prata, que referiu que o associativismo moderno é um fenômeno relativamente recente em Angola e que tem avanços e recuos em diferentes épocas, associados a períodos históricos que marcaram transformações sociais, econômicas e políticas mais significativas na sociedade angolana.
“Apesar do seu ainda incipiente desenvolvimento no ordenamento jurídico angolano, o associativismo pode afigurar-se como um pólo muito forte de desenvolvimento”, disse Helena Prata.
Fundada em 2003 a Aebran tem por objectivo impulsionar as políticas das empresas brasileiras que actuam em Angola, colaborando nas estratégias de investimento e no desenvolvimento socioeconómico do país.

Quem é Arlete Holmes?

Arlete Holmes Lins  – Sócia fundadora e Diretora Geral da Climed Serviços de Saúde, empresa de direito angolano registrada e em atividade desde março de 1993. Reside em Angola desde janeiro de 1985, licenciada em Administração de Empresas, cursou Ciências Sociais e especialista em Gestão de Empresas pela FGV/Rio. Participa do Conselho Cidadão ligado à Embaixada do Brasil em Angola, colabora com a Aebran desde sua fundação (2003), ocupou o cargo de Secretária Geral na diretoria executiva anterior (2012-2014) e nesta gestão(2017-2018) é a presidenta

Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran)

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

Fraudes no Consulado brasileiro em Lagos

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Servidores do Itamaraty detalham o esquema de autorização de entrada no Brasil e reclamam das condições de trabalho no país africano. Sindicato cobra mudança nas regras de contratação de terceirizados

Fraudes têm se tornado um desafio recorrente para o Itamaraty. O novo caso, denunciado por servidores, traz à tona a prática de venda de vistos brasileiros por até US$ 5 mil no Consulado-Geral em Lagos, na Nigéria. No relato de servidores lotados na repartição consta que contratados nigerianos, em conluio com seguranças do prédio,  furtavam “centenas” de estampilhas verdadeiras e vendiam para interessados em vir ao Brasil por “altíssimo valor”. O Ministério de Relações Exteriores descobriu o caso, por meio de denúncia anônima, em 2015. O Itamaraty acionou a Polícia Federal e a Interpol, além de abrir sindicância para investigar o caso. A história vazou em expediente divulgado por servidores que, além de relatarem o crime, também expuseram problemas estruturais no consulado.
O contratado local ocupava a função de auxiliar administrativo. Durante a apuração interna, descobriu-se que o homem atuava em conluio com guardas nigerianos de empresa que prestava serviços de vigilância ao consulado. E, com base no resultado da sindicância, o funcionário foi demitido, por justa causa, em outubro de 2015. Segundo servidores do consulado, outro nigeriano também estava envolvido no caso, mas não foi demitido. No entanto, após aberta a investigação da Interpol, ele pediu demissão e, cerca de 15 dias depois, os agentes foram até o consulado para levá-lo e, àquela altura, ele não foi mais encontrado na cidade.
As estampilhas são fabricadas pela Casa da Moeda. Os selos possuem números de série e outras especificidades que possibilitam a identificação de fraude. O consulado em Lagos encaminhou à Interpol os passaportes daqueles que tentavam renovar os vistos em que estavam as estampilhas desaparecidas. Além disso, o Itamaraty afirmou, em nota, que todas as informações sobre vistos emitidos de forma fraudulenta são encaminhados à Polícia Federal, às companhias aéreas e às autoridades locais competentes, “de forma a impedir o embarque e a entrada de estrangeiro no Brasil, bem como a permitir a adoção das medidas judiciais cabíveis”. Apesar de garantir o total controle do processo, o ministério não soube informar quantos selos foram furtados ou por quanto tempo a fraude aconteceu no consulado.
Na avaliação do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a figura do contratado local favorece o ambiente para fraudes. Essas pessoas, geralmente, facilitam a vida do servidor explicando como funciona a burocracia local e também ajudam com a língua. “Só que o Itamaraty utiliza isso de uma forma muito irresponsável, porque essas pessoas são terceirizadas e não têm as mesmas responsabilidades que um servidor público. E o Itamaraty permite a eles acesso ao sistema e a materiais”, analisa Suellen Paz, presidente do sindicato.

Revisão

O primeiro passo para diminuir o número de golpes nos consulados e embaixadas seria revisar a forma como essas pessoas são contratadas, segundo Suellen. Hoje, na prática, o MRE faz uma contratação direta. “Além disso, é preciso analisar a própria relação de trabalho. Não podem ser atribuídas a eles responsabilidades que são inerentes à função pública.”
As fraudes em concessão de vistos não são novidades no Itamaraty. Em maio de 2016, o Itamaraty iniciou um processo administrativo para apurar indícios de servidores que atuavam na Embaixada do Brasil em Islamabad, capital do Paquistão. Pelo menos dois servidores teriam cobrado propina e concedido vistos de entrada no país de forma ilegal durante a Copa do Mundo de 2014.
No consulado brasileiro em Nova York, em maio de 2015, golpes levaram ao desvio de, ao menos, US$ 500 mil. Três funcionários, contratados nos Estados Unidos pelo Itamaraty, foram demitidos por envolvimento no esquema, que aproveitava uma falha no sistema. Em um processo regular, os americanos pagam duas taxas para obter permissão para entrar no Brasil: a de concessão do visto e uma de reciprocidade, para equiparar os valores pagos pelos brasileiros interessados em ir aos EUA. No sistema implantado em 2009, elas têm de ser lançadas separadamente. A falha permitiu que o funcionário registrasse a cobrança de apenas uma, mesmo cobrando as duas do cidadão americano.
A fraude acontecia principalmente na emissão de vistos tipo 3, solicitados por artistas e atletas. Nesse caso, é cobrada a taxa de US$ 40 (R$ 120) para emissão mais US$ 190 (R$ 570) de reciprocidade. Os funcionários registravam o pagamento apenas da primeira cobrança e desviavam o restante do valor pago pelos americanos. O desvio, que ocorreu durante pelo menos três anos, foi percebido por um servidor concursado do Itamaraty.

Cortes

 

Além dos casos de fraudes, servidores do consulado também reclamam da falta de funcionários, corte de orçamento e carência de material. Em relato, há informação de que, quando a embaixadora chegou ao consulado, não havia mesa na sala de jantar. “Havia algumas tábuas sobre cavaletes, o que, obviamente, impossibilitava receber qualquer convidado”. Os servidores compraram materiais “de primeira necessidade”, solicitados em 2015, no entanto, até hoje os recursos para cobrir as despesas não foram recebidos.
No expediente, elaborado por servidor, consta, ainda, que eles “não deveriam sofrer solitariamente e sempre ser punidos pelo atrevimento de servir em Lagos”. “Sofrendo ademais as consequências de cortes, enquanto recebemos notícias de festas juninas sendo promovidas pelas embaixadas em Roma e em Londres”, destacou. O servidor pede “uma chancelaria e uma residência decentes, e aporte de recursos humano e material que permitisse a implantação de um normal ambiente de trabalho e que pudesse diminuir o estresse diário”.
As queixas chegaram ao ministro Aloysio Nunes Ferreira, que classificou o caso como uma “situação de penúria”. “Estou atento às dificuldades de toda ordem que esses servidores enfrentam no desempenho diário de suas tarefas e estou empenhado em superar situações de abandono em que alguns postos se encontram lamentavelmente há vários anos”, afirmou. O ministro disse ter conhecimento das dificuldades com recursos humanos e materiais do consulado de Lagos e explicou que as situações serão resolvidas caso a caso “levando em conta a conjuntura de extraordinária restrição fiscal”.
O Sinditamaraty informou que o MRE perdeu 43,2% do orçamento em 2017, o valor representa uma redução de R$ 656 milhões. O volume de recursos previsto era de R$ 1,6 bilhão, e ficou em R$ 944 milhões. “O tamanho do corte nos preocupa e coloca em risco as atividades desenvolvidas pelos servidores do órgão, especialmente, em países de infraestrutura precária. Isso porque o orçamento do Itamaraty é, em quase sua totalidade, de custeio, ou seja, destinado exclusivamente à manutenção dos serviços”, analisou, em nota, a categoria. Além disso, a maior parte das despesas é realizada em moeda estrangeira e o câmbio desfavorável nos últimos anos tem comprometido ainda mais o orçamento.

Prof. Henrique Cunha: “Urbanismo Africano: da antiguidade aos dias atuais”

“Rostos de Loanda”: o teatro angolano que emocionou os brasileiros em São Paulo

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Ontem a noite, no bairro tradicional da cidade de São Paulo , ao lado do Museu do Ipiranga, um dos lugares mais marcantes da história do Brasil, tive o privilégio de assistir a peça “Rostos de Loanda”, no teatro do Sesc Ipiranga.  Na platéia de quinta feira,  destacava-se a presença de angolanos que acompanhavam a peça cantando e rindo muito dos episódios que se sucediam, no belíssimo espetáculo.

Para pessoas como eu que não visitam Luanda há muito tempo, foi maravilhoso poder ouvir o sotaque luandino, os problemas do dia a dia de quem vem a cidade em mudança frenética, com a explosão imobiliária.

Impressiona saber da violência policial numa cidade que cresceu junto com as desigualdades sociais e  o aumento da pobreza, tipica  situação de uma grande metrópole. O humor da peça é muito bem realizado, com um ritmo agradável que te agrada dos atores.

Excelentes atores como Wime Braúlio, Luís da Costa, Elizabeth Rodrigues, Rodrigo Fernandes, Eliseu Diogo, José Teixeira, Serafina Muhongo, Rosa Sousa, Mariana António, Sizainga Francisco e Sidónio Domingos. Uma representação que merece ser vista e revista muitas vezes

A peça infelizmente ficou em uma curtíssima duração, uma pena.

A peça narra a história de rostos que marcaram a cidade de Loanda – hoje conhecida como Luanda. Figuras que norteiam a cultura e o imaginário angolano em Rostos de Loanda, do Grupo Colectivo Miragens de TeatroDSC_2014-1.jpg

Retrata a vida de João Muleta, um deficiente que, após se embriagar, vê figuras importantes que marcaram a história da cidade. Em suas visões, aparecem Salvador Correia de Sá e Benevides, Dom Miguel de Melo e o fundador da cidade, Paulo Dias de Novais, além do Grupo Ngola Ritmos, os músicos Urbano de Castro, Minguito, Luís Visconde, entre outros. Um misto de história e realidade que marcaram a sociedade angolana e que são retratadas por estas figuras.rostosdeloanda

A peça foi inserida no  Festival Yesu Luso – Teatro em Língua Portuguesa,  do idioma que  é o quarto mais falado no mundo. Mas, às vezes, parece caminhar isolado, solitário. “O que nos choca é o gigantesco afastamento entre as pátrias falantes dessa mesma língua. Um silêncio, um abismo, uma distância, no que se refere às relações sociais entre a maioria dos países lusófonos”, comenta Arieta, curadora do .rostos-de-loanda.jpg

A peça angolana emocionou a plateia brasileira e deixará saudades.

 

Senado aprova acordos do Brasil com Moçambique e Angola

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), em votações simbólicas, dois acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro em 2015, visando facilitar investimentos e cooperação com nações africanas de língua portuguesa: Angola (PDS 1/2017) e Moçambique (PDS 2/2017). Ambos os projetos de decreto legislativo seguem para promulgação.

Os acordos permitem maior divulgação de oportunidades de negócios, troca de informações sobre marcos regulatórios, um conjunto de garantias para o investimento e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias. O novo modelo propicia um quadro sólido para os investimentos entre os países.

Cada um dos acordos será gerido por um Comitê Conjunto, composto por representantes dos governos. Essas instâncias terão como funções compartilhar oportunidades visando à expansão dos investimentos recíprocos; solicitar e acolher a participação do setor privado e da sociedade, além de resolver amigavelmente questões e controvérsias sobre investimentos de cada um dos países. Representantes de ONGs também poderão ser convidados a participar desses comitês.

Os textos determinam ainda a criação de Pontos Focais ou Ombudsmen, que terão como função primordial dar apoio aos investimentos da outra parte realizados em seu país. O Brasil estabeleceu seu Ponto Focal na Câmara de Comércio Exterior (Camex), enquanto Angola e Moçambique optaram por secretarias de comércio vinculadas a seus respectivos Ministérios de Relações Exteriores.

Os acordos também preveem que os investimentos não poderão ser expropriados ou nacionalizados, exceto em virtude de utilidade ou interesse públicos, porém de maneira não discriminatória, com pagamento da efetiva indenização e seguindo o devido processo legal.

No caso da expropriação, a compensação devida deverá ser paga sem demora, de acordo com a legislação do país e equivalente ao valor justo de mercado.

Os textos exigem ainda que os investidores deverão se empenhar em realizar o maior número possível de contribuições para o desenvolvimento sustentável do país em que vai atuar, adotando práticas socialmente responsáveis, com respeito aos direitos humanos, incentivo ao desenvolvimento do capital humano e fortalecimento da capacidade local.

Atlas da Violência 2017 mapeia os homicídios no Brasil

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Estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no país

O Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios. As informações estão no Atlas da Violência 2017,   http://www.ipea.gov.br/portal/images/170602_atlas_da_violencia_2017.pdf

produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes. Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) respondiam, em 2015, por metade dos casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes.

Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste.O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5 para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número passou para 44,9. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5). Pernambuco e Espírito Santo, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente. Porém, as reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6).

Houve um aumento no número de Unidades da Federação que diminuíram a taxa de homicídios depois de 2010. Especificamente nesse período, as maiores quedas ocorreram no Espírito Santo (27,6%), Paraná (23,4%) e Alagoas (21,8%). No sentido contrário, houve crescimento intenso das taxas entre 2010 e 2015 nos estados de Sergipe (77,7%), Rio Grande do Norte (75,5%), Piauí (54,0%) e Maranhão (52,8%). A pesquisa também aponta uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país.

Municípios mais pacíficos e mais violentos

O Atlas da Violência 2017 analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 a 2015, e utilizou também informações dos registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. Para listar os 30 municípios potencialmente mais violentos e menos violentos do Brasil em 2015, o estudo considerou as mortes por agressão (homicídio) e as mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).

Altamira, no Pará, lidera a relação dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MVCI de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freitas, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). As regiões Norte e Nordeste somam 22 municípios no ranking dos 30 mais violentos em 2015.

Entre os 30 mais pacíficos, 24 são municípios da região Sudeste. No entanto, os dois primeiros da lista ficam em Santa Catarina: Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1). Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. A lista completa dos 30 municípios mais e menos violentos está nas tabelas 2.1 e 2.2 da pesquisa.

A análise isolada das taxas de homicídio pode ocultar o verdadeiro nível de agressão letal por terceiros em um município. Exemplo disso é Barreiras (BA), onde foi registrado apenas um homicídio em 2015. Isso colocaria a cidade entre as mais pacíficas do país. No entanto, ocorreram em Barreiras, naquele ano, 119 MVCI, uma taxa de 77,3 por 100 mil habitantes, o que eleva o município para a relação dos municípios mais violentos.

Perfil das vítimas

Mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, uma redução de 3,3% na taxa em relação a 2014. No que diz respeito às Unidades da Federação, é possível notar uma grande disparidade: enquanto em São Paulo houve uma redução de 49,4%, nesses onze anos, no Rio Grande do Norte o aumento da taxa de homicídios de jovens foi de 292,3%.

Os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% dos homicídios acometem essa parcela da população. Em Alagoas e Sergipe a taxa de homicídios de homens jovens atingiu, respectivamente, 233 e 230,4 mortes por 100 mil homens jovens em 2015.nuvem-racismo

A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

Os dados sobre mortes decorrentes de intervenção policial apresentam duas variações: as analisadas por números do SIM na categoria “intervenções legais e operações de guerra” (942) e os números reunidos pelo FBSP (3.320) em todo o país. Os estados que mais registraram homicídios desse tipo pelo SIM em 2015 foram Rio de Janeiro (281), São Paulo (277) e Bahia (225). Pelos dados do FBSP, foram registrados em São Paulo 848 mortes decorrentes de intervenção policial, 645 no Rio de Janeiro 645 e 299 na Bahia.

Acesse o documento

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30253&catid=4&Itemid=2

Brasil faz acordo de cooperação com a Namíbia

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.