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Banco Africano de Desenvolvimento

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África exige mudanças nas relações com o FMI

Fotografia: DR

Os governadores africanos junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial solicitaram das organizações de “Bretton Woods” apoios para enfrentar choques e aumentar a resiliência dos seus países para impulsionar o crescimento económico.

Este foi um dos pontos da Declaração de Cotonou, cidade onde decorreu o Caucus Africano 2016, aprovada esta sexta-feira na célebre capital do Benin – palco do conhecido Acordo de Cotonou, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os países ACP (África-Caraíbas-Pacífico), assinado em 23 de Junho de 2000, sucedendo à Convenção de Lomé.
Os governadores (responsáveis dos Ministérios das Finanças, Planeamento e bancos centrais) dos países africanos junto do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional solicitam assim que, no âmbito da Conta de Recursos Gerais, o FMI estabeleça uma facilidade adaptada às necessidades peculiares dos exportadores de matérias-primas, pois estes continuam sujeitos a choques nos preços dos produtos de exportação.
Segundo o secretário de Estado do Tesouro, João Boa Francisco Quipipa, em representação do ministro das Finanças, esta posição conjunta traduz a determinação dos países africanos em manter os seus programas de desenvolvimento que foram largamente afectados pela queda dos preços das matérias-primas.

O secretário de Estado do Tesouro enfatiza a necessidade de apoio das instituições de Bretton Woods no sentido de encontrar instrumentos de política e reformas que tornem as economias africanas mais resilientes aos choques. “A nossa curva de crescimento não deve abrandar”, defende, adiantando também a necessária “assistência técnica para a mobilização de recursos internos e o combate aos fluxos ilícitos, como ficou assente o ano passado na declaração de Luanda, uma vez que este fenômeno priva os nossos países de importantes recursos para o desenvolvimento e transformação econômica”.
A declaração de Cotonou do Caucus Africano pretende impulsionar o crescimento e promover a transformação econômica e, para o efeito, instam o BM e o FMI a aumentar o financiamento de projectos estruturantes e de transformação, mediante as diferentes janelas disponíveis, nomeadamente em áreas como agricultura, energia e infra-estruturas.
A comunidade financeira do continente africano pretende assim vingar estes pontos nas discussões da reunião anual do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, que decorre em Outubro próximo em Washington.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/banca/africa_exige_mudancas_nas_relacoes_com_o_fmi

Crescimento econômico deve situar-se acima dos 5% em 2016 e 2017

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
São Tomé e Príncipe vai crescer acima de 5%, «neste e no próximo ano», e «os investimentos estrangeiros na construção, agricultura e turismo devem manter esta taxa robusta», estima o African Economic Outlook (AEO).De acordo com o relatório divulgado esta segunda-feira em Lusaka, capital da Zâmbia, pelo Banco de Desenvolvimento Africano, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e pelas Nações Unidas,
São Tomé e Príncipe «registou o melhor desempenho no capítulo da governação geral na África Central do Índice Ibrahim sobre oportunidades econômicas, direitos humanos e Estado de direito».

«O crescimento económico deve manter-se acima dos 5% em 2016 e 2017; o aumento do investimento direto estrangeiro na construção, agricultura, turismo e os novos projetos dos doadores devem liderar e aumentar o crescimento nos próximos anos», pode ler-se numa das passagens do relatório.

Elogiando as reformas levadas a cabo nos últimos anos, particularmente no capítulo fiscal, o AEO diz que a nova legislação, «se for aplicada eficazmente, vai melhorar a eficiência da administração pública e dos serviços sociais para a população».

Angola/FMI: Pedido de ajuda resulta da incapacidade para pagar compromissos

José_Eduardo_dos_Santos_2

O investigador Pedro Amakasu Raposo considerou hoje que o pedido de ajuda feito por Angola ao Fundo Monetário Internacional revela “a incapacidade financeira e econômica para pagar os compromissos e pôr a economia a funcionar”.

Em declarações à Lusa a propósito do pedido de assistência técnica e financeira feita por Angola ao FMI, ao abrigo de um Programa de Financiamento Ampliado (PFA), Pedro Raposo afirmou que “a necessidade de financiamento ditou que Angola tivesse de pedir um empréstimo ao FMI”.

O investigador que estuda há anos as relações da China e do Japão com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) considerou que a iniciativa angolana resulta “da incapacidade financeira e econômica para pôr a economia a funcionar, para pagar os salários e as despesas financeiras a que um Estado se obriga” e acrescentou que “foi essa falta de capacidade que levou o Governo a ter de pedir um empréstimo financeiro, sendo que ao fazê-lo vai estar condicionado a cumprir exigências”.

Lembrando a discussão acadêmica em curso sobre um eventual neocolonialismo por parte da China e outros doadores internacionais, Pedro Raposo sublinha que “para os países africanos, inclusive Angola, pedir ajuda a uma instituição internacional como o FMI ou o Banco Mundial é a última coisa que estes países querem fazer porque estas instituições personificam o neocolonialismo institucional e ingerência internacional do ocidente nas decisões soberanas das economias africanas”.

Na semana passada Angola anunciou que iria começar negociações com vista à obtenção de apoio financeiro e técnico para diversificar a economia, dependente significativamente das receitas do petróleo, que caíram a pique na sequência da descida do preço das matérias-primas nos mercados internacionais.

A iniciativa, considerou o investigador, “é uma ótima notícia, porque vai obrigar a diversificar a economia, porque por eles [autoridades angolanas] continuariam a viver dos recursos petrolíferos, mas felizmente a economia global está a forçar o país a ter mesmo de diversificar”.

Sobre o impacto nas empresas e cidadãos portugueses a viver e trabalhar em Angola, Pedro Raposo considerou que “a alegria não poderá ser muito efusiva tendo em conta que uma diversificação não se faz de um momento para o outro, leva 5 a 15 anos”, mas salientou que “a curto e médio prazo, havendo financiamento, haverá maior liquidez e possibilidade de aumentar o consumo interno e liquidar as dívidas”.

Sobre as semelhanças entre o pedido de ajuda externa feito por Portugal em 2011 e o pedido agora feito por Angola, o acadêmico vincou que as diferenças deverão ser bastante grandes.

“A austeridade que o FMI deverá impor não deverá ser como a nossa, porque já durante a década de 80 e 90 houve pacotes de ajustamento estrutural feitos pelo FMI e Banco Mundial em África, e foram uma desgraça porque a condicionante principal era a transição para a economia de mercado, e foi um desastre total, os países ficaram mais dependentes e fragilizados”, afirmou.

Neste pacote de ajuda técnica e financeira concedida à medida que as reformas vão sendo implementadas, Pedro Raposo espera “que haja peso e medida, não só porque este é um empréstimo para ajudar a reestruturação da economia, mas também porque as instituições internacionais estão mais cientes do falhanço destes pacotes de ajustamento em África e das consequências negativas que tiveram, portanto haverá certamente mais bom senso”.

Questionado sobre a razão do pedido de ajuda ao FMI em vez do aprofundamento da relação financeira com a China, um dos principais credores angolanos, Pedro Raposo respondeu que isso deve ter a ver com a descida do preço do petróleo, que é normalmente a forma de pagamento dos empréstimos da China a Angola.

“Como o petróleo vale menos, Angola perde muito dinheiro, já não compensa mais empréstimos da China e por isso terá pensado onde é que um pedido de empréstimo é mais eficaz e se calhar compensa mais a Angola recorrer ao FMI e pagá-lo em termos ainda a negociar”, apontou o investigador.

No contexto de necessidade de dólares, “a moeda chinesa ainda não tem expressão como moeda de troca internacional e, por outro lado, pode demonstrar que Angola não quer ficar ‘refém’ da China como sendo a única credora do país”, concluiu o professor de Relações Internacionais na Universidade Lusíada.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1471966.html

CPLP considera pedido de ajuda de Angola “normal”.

 

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CPLP considera pedido de ajuda de Angola “normal” Ajuda solicitada é “muito pontual”. Por Lusa O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou “normal” e “pontual” o pedido de ajuda de Angola ao Fundo Monetário Internacional, justificando o apelo com a “quebra” do preço do petróleo e uma “crise geral”.

 

Em declarações, hoje, à agência Lusa, à margem de um seminário dedicado à projeção internacional da língua portuguesa, em Guimarães, Murade Murargy salientou ainda que “muitos países” pediram também ajuda aquele fundo, embora reconheça a “situação específica” de Angola. Na quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, pedido justificado pelo Ministério das Finanças angolano com a necessidade de aplicar políticas macroeconômicas e reformas estruturais que diversifiquem a economia e respondam às necessidades financeiras do país.

“É normal, é natural que aconteça. Acontece porque o preço do petróleo quebrou. Não é só Angola, outros países também sofrem com isso”‘, afirmou o responsável da CPLP. Segundo Murargy, “Angola tem a sua situação específica” mas a ajuda solicitada ao FMI é “muito pontual” e foi feita no “momento exato”.

O secretário-executivo fez ainda questão de salientar que a república angolana “não foi a única a pedir ajuda, muitos países o fizeram” porque, disse, “esta não é uma crise só de Angola, é geral”. Sobre a CPLP, o dirigente apontou a “construção do pilar econômico” daquela comunidade como uma “realidade em execução” mas reconheceu dificuldades.

“Está-se a construir [o pilar econômico], a classe empresarial da língua portuguesa está a ganhar um grande dinamismo, isto [a globalização econômica da CPLP] está a acontecer mas não é fácil, não é a CPLP que vai fazer os negócios, mas sim criar as condições necessárias para que o mundo empresarial da comunidade possa agir e atuar nela”, apontou.ís.

http://www.cmjornal.xl.pt/cm_ao_minuto/detalhe/angolafmi_secretario_executivo_da_cplp_considera_pedido_de_ajuda_normal.html

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Angola define política de “endividamento saudável” com o FMI

João Dias
8 de Abril, 2016

Fotografia: Rogério Tuti

O ministro das Finanças, Armando Manuel, voltou a esclarecer ontem em Luanda que a negociação a ser estabelecida com o Fundo Monetário Internacional, a meio deste mês, não tem como base o pedido de um programa de resgate econômico, nem de assistência financeira, mas é sobretudo um programa de assistência técnica que Angola solicita enquanto país membro da instituição.

 

Em conferência de imprensa nas instalações do Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional de Angola, Armando Manuel disse não se tratar de programa de resgate, à semelhança do que ocorreu com alguns países europeus, sublinhando que a divulgação de informações segundo as quais Angola se abeirava ao resgate do FMI resultam da interpretação errada e do desconhecimento do estado de desenvolvimento da economia nacional.
“O Extended Fund Facility – EFF, não é um programa de resgate”, esclareceu o ministro, que explicou que os programas de resgate são para economias que tenham revelado incapacidade em cumprir o serviço de dívidas e economias que em determinado momento tenham permanecido longos períodos sem pagar um conjunto de responsabilidades primárias. Isso aconteceu com algumas economias europeias e não é o caso Angola, reforçou o ministro.
“O EFF é um programa que tem um cunho acrescido de assistência técnica com o objectivo de assegurar a estabilidade macroeconômica necessária para permitir que a economia se reestruture e possa explorar oportunidades de exportação”, explicou. Armando Manuel afastou a ideia de as negociações com o FMI terem como base a petição de um “envelope financeiro” e insistiu ser apenas o início de um diálogo com vista a suportar as perspectivas de diversificação da economia e maximização do potencial do país no domínio da agricultura, pescas, turismo e mineração, num ambiente em que todos os elementos da política econômica e da estabilidade financeira possam dar espaço ao investimento privado e à qualidade da despesa pública.

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Endividamento saudável

Armando Manuel elucidou que o país tem um perfil de endividamento saudável e sem pressões no curto prazo, sublinhando que este quadro “é o que gera o apetite à banca de investimento e ao mercado financeiro”. O titular das Finanças reforçou que o país tem uma política de endividamento voltada para o investimento que cria bases que asseguram o desenvolvimento econômico e não ao endividamento para o consumo ou despesa corrente. Apesar da desaceleração da economia global, destacou, Angola cativa a atenção e tem sido objecto de algum elogio pela forma como tem lidado com a gestão das políticas econômicas que caracterizam o quadro atual.

Quadro fiscal ajustado

“Angola foi um dos países exportadores de petróleo que rapidamente ajustaram o seu quadro fiscal e um dos poucos que iniciaram uma reforma com o propósito de elevar a qualidade da despesa pública, com realce para os subsídios aos preços dos derivados dos combustíveis”, disse. Em face disso, o ministro lembrou igualmente que o país tem vindo a adotar a suficiente flexibilidade na taxa de câmbio, sendo no quadro das economias de fronteira a que tem um nível aceitável de reservas internacionais líquidas. “Todo este quadro tem vindo a oferecer uma percepção positiva do modo como se tem estado a gerir o quadro actual”, disse.
O Executivo desenhou recentemente uma estratégia de saída da crise voltada para a diversificação da economia com vista a maximizar o potencial do sector não petrolífero, lembrou. O objectivo é tomar as oportunidades de produção que podem ser maximizadas e elevar o nível de exportações para reduzir o peso do petróleo na balança de pagamentos.
“Este é um contexto sólido de condução da política econômica no quadro atual. Prova disso está o facto de Angola ter sido graduada como país de rendimento médio, o que permitiu o seu acesso a degraus na relação financeira internacional e no conjunto de parceiros de desenvolvimento, como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a Agência de Desenvolvimento do Japão, entre outros”.
Armando Manuel disse que a ida do país ao mercado internacional revela o seu acesso na “alta competição” dos mercados financeiros, resultado da adopção de uma política prudente, responsável e uma política económica que confere credibilidade aos agentes dos mercados.
“É neste contexto que no quadro das relações que o país vem tendo com os parceiros de desenvolvimento, entre os quais o FMI, identificou no quadro dos mais variados pacotes em que se pudesse adequar aos desafios da diversificação da economia na perspectiva de implementação de um quadro macroeconómico de estabilidade e responsável”, notou Armando Manuel.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/financas_nega_resgate_do_fmi

Angola: Ministro clarifica que ajuda do FMI não é resgate econômico

Luanda – O ministro das Finanças, Armando Manuel, esclareceu hoje, em Luanda, que o apoio que o Governo está a beneficiar do Fundo Monetário Internacional (FMI) não é um resgate econômico como foi veiculado por alguns órgãos de comunicação nacionais e estrangeiros.

  • MINISTRO DAS FINANÇAS, ARMANDO MANUEL, DURANTE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA.

MINISTRO DAS FINANÇAS, ARMANDO MANUEL, DURANTE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA.

FOTO: ANTÓNIO ESCRIVÃO

Segundo o ministro, que falava em conferência de imprensa para esclarecer a relação Angola/FMI, um programa de resgate ocorre em economias que em determinados momentos apresenta incapacidade para fazer face ao serviço da dívida e tem dificuldades em pagar responsabilidades primárias, como o salário dos funcionários, como aconteceu com alguns países europeus.

Armando Manuel elucidou que no caso angolano não se trata de resgate econômico, porquanto o endividamento de Angola é saudável, sem pressões no curto prazo e endividamento externo é mais voltado para o médio e longos prazos.

Segundo o ministro, o endividamento saudável é o que gera apetite à banca de investimento. “Nós temos uma política de endividamento voltada para o investimento, e o investimento tem retorno no futuro, na medida que serve para criar bases para o crescimento econômico e não para o consumo ou despesas correntes”, disse.

Por outro lado, o governante esclareceu também que o apoio que está a ser dado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do (Extended Fund Facility – EFF) programa de financiamento ampliado, não se trata de uma assistência financeira, mas uma assistência técnica, visando conceber e implementar políticas e reformas destinadas a melhorar a estabilidade macroeconômica e financeira, nomeadamente através da disciplina fiscal.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/economia/2016/3/14/Angola-Ministro-clarifica-que-ajuda-FMI-nao-resgate-economico,a5d13d4b-f019-41d6-b7a9-64ac210a37ee.html

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Angola/FMI: Governo nega que pedido de apoio seja resgate econômico

Luanda, 07 Abr (Inforpress) – O governo angolano afirma que o pedido dirigido ao Fundo Monetário Internacional (FMI) será para um Programa de Financiamento Ampliado para apoiar a diversificação econômica a médio prazo, negando que se trate de um resgate econômico.

A posição surge numa “nota de esclarecimento” enviado hoje à Lusa pelo Ministério das Finanças, aludindo às “interpretações difusas veiculadas por órgãos da comunicação social angolana e portuguesa” que “revelam algum desconhecimento do ‘novo normal’ decorrente do processo de ajustamento da economia nacional, com tendência resiliente”.

O documento refere que o pedido do Governo angolano ao FMI será para beneficiar do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), um instrumento financeiro “direccionado a reformas estruturais voltadas para a diversificação da economia, reforço da balança de pagamentos, com propósito cimeiro de fortalecer os pilares da sustentabilidade da nossa economia” e “ao contrário de programas de austeridade como por exemplo os programas para resgates económicos”.

“Quanto ao apoio financeiro efectivo, os recursos do EFF são geralmente amortizáveis em prazos mais longos”, até 10 anos, mas sem concretizar o montante que Angola estima necessitar.

O Ministério das Finanças agendou para hoje, às 16:00, em Luanda, uma conferência de imprensa para abordar o pedido de apoio ao FMI, numa altura de forte crise económica e financeira em Angola, devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo.

O FMI anunciou quarta-feira que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos serão debatidos nas reuniões de primavera, em Washington, e numa visita ao país.

“O recurso ao programa de financiamento ampliado, num momento em que Angola vem realizando importantes reformas voltadas para a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia, mantendo uma política fiscal responsável, um nível de Reservas Internacionais elevado, entende-se como uma medida prudente e responsável”, sublinha o Ministério das Finanças.

Neste contexto, o economista angolano Carlos Rosado de Carvalho já disse à Lusa que o montante do apoio financeiro do FMI pode chegar aos 2,4 mil milhões de dólares, o equivalente a 600% da quota de Angola para o fundo, superior à previsão inicial que, num quadro de um apoio de facilidade de crédito ampliado podia atingir os 300 milhões de dólares por ano.

“Não é o dinheiro que é importante, mas sim o programa de reformas e o compromisso deste programa. É evidente que haverá cortes, mas o fundamental é a confiança que vai dar à economia angolana e a credibilidade às políticas. Os investidores vão ficar mais confiantes, porque vão esperar um crescimento mais sustentável da economia angolana”, explicou anteriormente o economista e director do semanário angolano “Expansão”.

O Ministério das Finanças recorda, por seu turno, no comunicado de hoje, que Angola tem vindo a implementar “por sua iniciativa” um conjunto de reformas “que têm merecido o aplauso internacional, sem as quais o nível de adaptabilidade ao quadro actual não seria o mesmo” e “permitindo com isso criar um quadro de maior resiliência perante as consequências da baixa do preço do petróleo, dos reprimidos níveis de crescimento económico observados na economia global e do estado dos mercados financeiros”.

Lusa/Fim

http://inforpress.publ.cv/internacional-2/126034-angola-fmi-governo-nega-que-pedido-de-apoio-seja-resgate-economico

Angola pede ajuda externa ao Fundo Monetário Internacional

Luanda, 06 Abr (Inforpress) – O Fundo Monetário Internacional anunciou hoje que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos serão debatidos nas reuniões de Primavera, em Washington, e numa visita ao país.

Num curto comunicado assinado pelo subdiretor geral do FMI, Min Zhu, o Fundo informa ter recebido “um pedido formal das autoridades angolanas para que sejam iniciadas discussões sobre um programa económico que possa ser apoiado pela assistência financeira do FMI”.

O texto explica que “a descida acentuada dos preços do petróleo desde meados de 2014 representa um grande desafio para os exportadores de petróleo, sobretudo aqueles cujas economias ainda precisam de se tornar mais diversificadas”.

O FMI, acrescenta o comunicado, “está pronto para auxiliar Angola a abordar os desafios económicos que o país enfrenta, através do apoio a um pacote completo de políticas para acelerar a diversificação da economia, salvaguardando, em simultâneo, a estabilidade macroeconómica e financeira”.

As discussões devem ser iniciadas durante as “Reuniões de Primavera em Washington e numa visita a Angola em data próxima, para tratar de um programa econômico que possa ser apoiado por um acordo de três anos ao abrigo Programa de Financiamento Ampliado (EFF, na sigla em inglês

http://inforpress.publ.cv/internacional-2/126020-angola-pede-ajuda-externa-ao-fundo-monetario-internacional

Angola discute empréstimo no FMI

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As autoridades angolanas preveem iniciar as discussões com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em meados deste mês, durante as próximas Reuniões da Primavera em Washington, anunciou ontem, em comunicado, o Ministério das Finanças.

 

“Estas discussões continuam pouco depois, em Angola, para definir o âmbito de medidas de política econômica a serem tomadas no quadro dos requisitos do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), com o foco em reformas para remover ineficiências, manter a estabilidade macroeconômica financeira, estimular o potencial econômico do sector privado, e reduzir a dependência do sector petrolífero”, refere o Ministério das Finanças.
O comunicado do Ministério das Finanças acrescenta que o Governo angolano está ciente de que a elevada dependência do sector petrolífero representa uma vulnerabilidade para as finanças públicas e para a economia de forma mais ampla, acrescentando que os esforços sustentados ao longo de muitos anos para promover a diversificação econômica já resultaram em um aumento significativo de 69.1 por cento da contribuição do sector não-petrolífero para o PIB, em comparação com os 40 por cento em meados dos anos 80.

 

O Executivo está comprometido com os objetivos de diversificação econômica do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-17, e considera “relevante”, a preservação da estabilidade macroeconômica, que vai ser apoiada por um “ambicioso programa de reformas macroeconômicas”, para restaurar o crescimento econômico e assegurar o equilíbrio das necessidades de pagamento e manutenção de um nível adequado de reservas internacionais, lê-se no comunicado do Ministério das Finanças, que acrescenta que o Governo solicitou o apoio da organização financeira internacional para um programa complementar à estratégia de Saída da Crise, voltada para a diversificação da economia nacional, tendo em conta o declínio dos preços do petróleo.
As autoridades angolanas pretendem trabalhar com o FMI para conceber e implementar políticas e reformas destinadas a melhorar a estabilidade macroeconômica e financeira, através da disciplina fiscal. O Governo deseja estabelecer um perfil das despesas públicas, que seja coerente com o objectivo do desenvolvimento sustentável e empenhado em reformar o sistema fiscal não petrolífero, a eficiência do qual precisa ser melhorado ainda mais. Com efeito, os esforços devem estar voltados para a simplificação do sistema fiscal, com base no alargamento da base tributária e redução da evasão fiscal.
A melhoria da transparência das finanças públicas e do setor bancário deve constituir uma das prioridades dominantes, sendo que a curto prazo, os esforços do Executivo de diversificação devem ser focados na agricultura, pescas, e mineração. “O Governo considera a expansão desses setores como uma ferramenta importante na melhoria do emprego a nível nacional”, diz o Ministério das Finanças.
“Ao contrário do setor petrolífero, que é capital intensivo e não requer um grande número de trabalhadores, estes sectores não-petrolíferos são significativamente mais trabalhosos e muitos não requerem um alto nível de habilidade, englobando um segmento significativamente mais amplo da população angolana na elegibilidade para  emprego”, refere o comunicado.
Para reduzir os custos dos projetos de infra-estruturas, melhorar os procedimentos da contratação pública e o ambiente de negócios, com o propósito de elevar a atracão do investimento privado, com destaque para o investimento estrangeiro, o Governo continua a optimizar a parceria com os Bancos Mundial e de Desenvolvimento Africano, conclui o Ministério das Finanças. As autoridades angolanas refutam as ideias difundidas em Portugal de que se trata de um plano de “resgate”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/angola_sem_um_resgate_do_fmi

Empresas brasileiras participam de megaprojeto agropecuário em Angola

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Fotografia: Nicolau Vasco | Cuchi

Um megaprojecto agropecuário foi apresentado no sábado, no município do Cuchi, província do Cuando Cubango. Com meia centena de fazendas, a iniciativa visa a criação intensiva de gado bovino de corte, tendo como objectivo primário a auto-suficiência alimentar.

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A longa caravana automóvel põe-se em marcha às 6h00 em ponto. A bordo dos carros, membros do Governo Provincial do Cuando Cubango, de partidos políticos, autoridades tradicionais e eclesiásticas e de organizações da sociedade civil. Percorridos 93 quilómetros da Estrada Nacional 280, chega aos arredores da vila do Cuchi, onde nascem 50 fazendas agropecuárias, num projecto ímpar em Angola.
No local, o cenário leva ainda cerca de uma hora a compor-se, mas logo se juntam centenas de populares, cujos comentários abafam por completo os cantos dos pássaros. Todos aguardam pela comitiva proveniente de Luanda, chefiada pelo ministro da Agricultura, Pedro Canga. Governantes, políticos, deputados, embaixadores, empresários, membros das forças de defesa e segurança fazem parte da delegação, que inclui o governador provincial de Luanda, Higino Carneiro, na qualidade de pioneiro do projecto, quando chefiava o Governo provincial do Cuando Cubango. O projecto agro-industrial do Cuchi foi aprovado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no quadro da diversificação da economia nacional.

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Da ideia à execução

Nas viagens constantes pela província, enquanto governador, Higino Carneiro observou uma área de milhares de hectares de terras aráveis, que inclui pradarias e florestas densas, banhadas por dezenas de rios e riachos.
Para colocar em prática o projecto, depois de posto ao corrente do ministro da Agricultura, foram contactados investidores brasileiros, que, durante uma semana, visitaram a região e, diante do potencial constatado, predispuseram-se a  participar, em parceria com o Governo angolano.

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A apresentação oficial do projecto de criação aconteceu a 20 do corrente. Os procedimentos obedecem aos padrões internacionais e consistem, numa primeira fase, na plantação de forragens para alimentar o gado para, em seguida, se proceder  à introdução das manadas, para nos próximos cinco a sete anos abastecerem o mercado nacional com 300 a 400 mil cabeças de gado para a produção de carne e potenciar criadores de outras regiões do país.

Projecto integrado

Numa parceria entre o Governo angolano e as empresas brasileiras Costa Negócios, Modolax e LM-Grupo, foram mobilizados 800 milhões de dólares para apoiar as 50 fazendas e a exploração de ferro gusa, que até atingirem o pico de produção vão proporcionar dez mil postos de trabalho directos e indirectos, sobretudo para a juventude do Cuando Cubango e províncias vizinhas.
Cada uma das fazendas  ocupa  uma área de cinco mil hectares, sendo dois mil para a criação de animais e uma parte destinada à plantação de eucaliptos para abastecer os quatro altos-fornos da Companhia Siderúrgica, para a exploração de minério de ferro na comuna do Cutato.
Os dois projectos estão interligados. De acordo com os investidores, as reservas de minério de ferro na região têm um tempo de exploração de 90 anos a uma média anual de 500 mil toneladas de ferro gusa. Depois a Companhia Siderúrgica vai gerar 26 megawatts de energia para a vila do Cuchi.
Neste primeiro ano, está prevista a entrada em funcionamento de 16 fazendas. No segundo ano, o número sobe para 32 fazendas com 400 hectares e no terceiro completa-se a meia centenas de empreendimentos. Cada proprietário vai receber, de forma gradual, até 1.500 cabeças de gado, conforme o esquema de formação das fazendas.
Cada fazenda vai possuir curral para manejo dos animais, rede de água, bebedouros e reservatório central, cocho para sal e uma área de preservação permanente, destinada a proteger o solo, a biodiversidade e os recursos hídricos, e, depois de concluídos, a gestão dos mesmos fica a cargo do consórcio Bovinus do Sudeste de Angola (BSA), que deve prestar, sobretudo, apoio em assistência técnica e formação de quadros.

Redução das importações

O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Canga, que procedeu ao lançamento oficial do empreendimento, disse que o projecto visa contribuir para a redução das importações, a criação de riqueza e rendimentos para as populações, no quadro da diversificação da economia nacional.
“O que estamos a ver é um exemplo que está acontecer aqui, e noutras províncias do país, um projecto que vai ser ampliado, porque se o país depender das importações não há riqueza, autonomia nem segurança alimentar, provocando desemprego e pessoas sem condições excelentes de vida”, afirmou o ministro. Numa primeira fase, o país vai produzir para o consumo local, mas na perspectiva de exportar.
Afonso Pedro Canga afirmou que o país gasta avultadas somas de dinheiro com a importação de carne e frangos. “Não podemos continuar nesta situação. É necessário criarmos políticas que impulsionem o país a produzir cada vez mais, não só para alimentarmos a nossa população, mas para promover também as exportações”, disse.

Fronteira agrícola

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O embaixador do Brasil em Angola, Norton Rapesta, disse que o projecto marca a abertura de uma fronteira agrícola do seu país em Angola, tendo em vista que as fazendas agropecuárias mesmas vão ser implementadas de acordo com as experiências brasileiras.
O diplomata sublinhou que o projecto do Cuchi lhe faz  recordar o estado de Mato Grosso que, apesar de possuir solos, clima e geografia semelhantes às da região angolana, em 1977 não tinha nada. Hoje, é um celeiro importante do Brasil.
Norton Rapesta afirmou que a província do Cuando Cubango e, em particular o município do Cuchi, tem tudo para ser o celeiro de Angola, ao dispor  de solos férteis e recursos hídricos em abundância para desenvolver projectos agropecuários em grande escala.

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Solo abençoado

A secretária do Estado da Economia, Laura Monteiro, disse que o projecto  para a criação das 50 fazendas e da Companhia Siderúrgica do Cuchi vão mudar a economia da região e promover outros ramos de actividade, a surgir de forma paulatina.
“A ambição do projecto agrícola, a produção de animais e carne para fornecimento ao resto do país, é muito importante para a substituição de importações”, destacou Laura Monteiro, que referiu que os dois projectos são modelos interessantes que podem ser postos em prática noutras regiões do país, visto que o solo angolano é abençoado.
“Temos todas as condições favoráveis para produzir carne e seus derivados no nosso país, cereais, café, hortícolas, óleo de palma, algodão, entre outros produtos do campo e, nesta senda, não só criaremos empregos, mas também valores e poupamos dinheiro que vai servir para investir noutros sectores fundamentais para o bem-estar social das populações”, disse Laura Monteiro.
Para o soba-grande do Cuchi, Carlos Kangandji “Mwene Mucuva”, os empreendimentos na região demonstram o empenho do Executivo angolano no combate à fome e à pobreza e o seguimento de políticas que visam a distribuição das riquezas por todo o país.
Mwene Mucuva realçou que os dois projectos, além de tirarem do desemprego milhares de habitantes da região e de outras províncias do país, vão proporcionar o crescimento gradual do município.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/megaprojecto_agropecuario_no_cuchi

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.