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Cooperação

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China investirá 45 milhões de euros em construção de universidade em Cabo Verde

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O primeiro-ministro de Cabo Verde disse hoje que, dentro de três anos, Cabo Verde terá um campus universitário ao nível de países mais desenvolvidos, agradecendo à China pelo apoio a um investimento estimado em 45 milhões de euros.

Ulisses Correia e Silva falava ao final da tarde, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra do novo campus da universidade pública de Cabo Verde (UNICV), um projeto totalmente financiado pelo Governo da China.Delegação-de-Cabo-Verde-e-China

O chefe de Estado cabo-verdiano assinalou o facto de se tratar do maior projeto apoiado pela China em 40 anos de relações de cooperação com Cabo Verde, adiantando que representará um investimento de 45 milhões de euros e deverá estar pronto dentro de três anos.

“Dentro de três anos teremos um campus moderno, funcional e ao nível dos campus universitários de países mais desenvolvidos”, disse.

cabo-verde-chinaO primeiro-ministro sublinhou também a importância da cooperação chinesa para Cabo Verde, apontando outros investimentos emblemáticos que deverão arrancar em breve como os projeto Cidade Segura, nas ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e Boavista, e de habitação social para eliminação dos bairros de barracas ainda existente em Cabo Verde ou a criação da Zona Económica Especial de São Vicente.

O embaixador da China em Cabo Verde, Du Xiaocong, considerou que este será um ano “muito dinâmico” na cooperação entre os dois países e revelou que a equipa chinesa que irá apoiar a criação da Zona Económica Especial de São Vicente chegará no próximo mês para começar a trabalhar.

O embaixador considerou que a recente visita a Cabo Verde do ministro dos Negócios Estrangeiros da China veio trazer uma “nova dinâmica nas relações entre os dois países” e sublinhou o apoio de Cabo Verde à iniciativa chinesa “Uma faixa, uma rota”, de ligação da China ao ocidente através de uma rede de portos.

Localizado na zona do Palmarejo Grande, na cidade da Praia, o novo campus de foi projetado para acolher 4.890 estudantes e 476 professores em 61 salas de aulas, 5 auditórios, oito salas de informática, oito salas de leitura, 34 laboratórios, salão multiúsos, com capacidade de 654 lugares, refeitórios, biblioteca, dormitórios e espaços desportivos.

Vai ser edificado pela construtora estatal chinesa Longxin Group e as obras inicialmente previstas para arrancar em maio deverão começar em julho.

http://www.dn.pt/lusa/interior/cabo-verde-tera-campus-universitario-ao-nivel-de-paises-mais-desenvolvidos—pm-8578550.html

Chineses estão negociando com empresários lusófonos

Encontro-Empresarios-O encontro de empresários chineses e dos países lusófonos realizado em Cabo Verde levou a concretização de 10 protocolos assinados entre várias empresas e organizações da China e dos países de língua portuguesa.

A China é um dos mais importantes parceiros dos países de língua portuguesa, tendo as trocas comerciais entre os dois blocos atingido os 100 bilhões de dólares em 2016 (cerca de 90 bilhões de euros), segundo dados apresentados no encontro.

O investimento das empresas chinesas nos países lusófonos ascendia a 50 bilhões de dólares (cerca de 40 bilhões de euros), enquanto as empreitadas chinesas nesses países atingiam os 90 bilhões de dólares (cerca de 80 milhões de euros).
Os protocolos assinados preveem o fortalecimento do intercâmbio com a China de Angola e Cabo Verde, a representação do café de Cabo Verde na China, o planeamento, construção e gestão de um hospital privado na cidade da Praia e a criação de uma aliança de serviços jurídicos, entre outros.

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A presidente da Cabo Verde Trade Invest destacou também os encontros bilaterais e os vários contactos recebidos durante o encontro no sentido da abertura de empresas em Cabo Verde para dar tradução prática aos protocolos assinados.

“Senti que há um interesse enorme por Cabo Verde. Este é um passo enorme e a partir daqui vamos seguir em frente juntos”, disse.

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Mais de 400 representantes de organismos institucionais e empresas da China e dos países lusófonos participaram no Encontro de Empresários para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Da reunião saiu a decisão de que Portugal será o país anfitrião do próximo encontro, que deverá decorrer em Lisboa, no próximo ano.

Esta será a terceira vez que Portugal acolherá o encontro, que no ano passado se realizou na Guiné-Bissau com a participação de mais de 30 empresas portuguesas.

O encontro foi realizado em parceria pela Cabo Verde Trade Invest e pelas agências de investimento da China, Macau e países lusófonos.

Senado aprova acordos do Brasil com Moçambique e Angola

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), em votações simbólicas, dois acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro em 2015, visando facilitar investimentos e cooperação com nações africanas de língua portuguesa: Angola (PDS 1/2017) e Moçambique (PDS 2/2017). Ambos os projetos de decreto legislativo seguem para promulgação.

Os acordos permitem maior divulgação de oportunidades de negócios, troca de informações sobre marcos regulatórios, um conjunto de garantias para o investimento e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias. O novo modelo propicia um quadro sólido para os investimentos entre os países.

Cada um dos acordos será gerido por um Comitê Conjunto, composto por representantes dos governos. Essas instâncias terão como funções compartilhar oportunidades visando à expansão dos investimentos recíprocos; solicitar e acolher a participação do setor privado e da sociedade, além de resolver amigavelmente questões e controvérsias sobre investimentos de cada um dos países. Representantes de ONGs também poderão ser convidados a participar desses comitês.

Os textos determinam ainda a criação de Pontos Focais ou Ombudsmen, que terão como função primordial dar apoio aos investimentos da outra parte realizados em seu país. O Brasil estabeleceu seu Ponto Focal na Câmara de Comércio Exterior (Camex), enquanto Angola e Moçambique optaram por secretarias de comércio vinculadas a seus respectivos Ministérios de Relações Exteriores.

Os acordos também preveem que os investimentos não poderão ser expropriados ou nacionalizados, exceto em virtude de utilidade ou interesse públicos, porém de maneira não discriminatória, com pagamento da efetiva indenização e seguindo o devido processo legal.

No caso da expropriação, a compensação devida deverá ser paga sem demora, de acordo com a legislação do país e equivalente ao valor justo de mercado.

Os textos exigem ainda que os investidores deverão se empenhar em realizar o maior número possível de contribuições para o desenvolvimento sustentável do país em que vai atuar, adotando práticas socialmente responsáveis, com respeito aos direitos humanos, incentivo ao desenvolvimento do capital humano e fortalecimento da capacidade local.

Israel suspende sanções diplomátias contra o Senegal

Benjamin Netanyahu, e o Presidente do Senegal

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciaram domingo, à margem da cimeira da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a normalização das suas relações.

As relações entre os dois países deterioram-se depois de o Senegal e a Nova Zelândia terem patrocinado uma resolução das Nações Unidas a condenar os colonatos israelitas.

Na sequência da votação, Israel chamou os embaixadores presentes nos dois países e cancelou o programa de ajuda ao Senegal, bem como uma visita do chefe da diplomacia senegalesa ao país.

“Os dois líderes anunciaram o fim da crise entre os dois países”, refere uma declaração do primeiro-ministro israelita, que participou domingo na cimeira da CEDEAO, que decorreu em Monróvia, na Libéria.

Da parte senegalesa, um comunicado refere que Israel levantou as sanções diplomáticas e que o Presidente do Senegal, Macky Sall, “saudou a medida”.

No discurso pronunciado domingo aos líderes da África Ocidental, o primeiro-ministro israelita reiterou o desejo de Israel voltar a ter o estatuto de observador da União Africana, estatuto que teve até 2002.

Na cimeira da CEDEAO, o primeiro-ministro israelita assinou com a organização vários acordos e memorandos de entendimentos para cooperação nos setores agrícola, da segurança e da tecnologia.

Fonte:http://www.dn.pt/lusa/interior/senegal-e-israel-normalizam-relacoes-8535357.html

Acordos de Bicesse de 1991

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Num dia como hoje, do ano de 1991, o Governo da República de Angola aceitou o repto para se fazer presente na localidade de Bicesse, em Portugal, para assinar com a então rebelião armada os Acordos de Bicesse, que marcaram uma fase importante de interrupção do conflito militar.

 

Contrariamente às expectativas que apontavam para a eventual improbabilidade de o Governo angolano aceitar o desafio da paz e da abertura ao multipartidarismo, o Presidente José Eduardo dos Santos soube colocar os interesses de Angola acima de quaisquer outros.

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Tratou-se também de um momento que serviu para dissipar todas as dúvidas relativas à suposta falta de abertura para o diálogo e a concertação como vias para terminar o conflito armado. Do lado do Governo, todas as apostas no sentido da paz foram feitas sem reservas, acompanhadas de reformas para abertura política e institucional que viabilizaram o multipartidarismo e a economia de mercado.
A partir de Maio de 1991 e por força dos Acordos de Bicesse, Angola passou a dispor de 14 meses até à realização das eleições legislativas e presidenciais, realidade para a qual deviam dedicar-se e preparar-se todos os actores políticos. O Governo do MPLA apostou na paz, no fim do sofrimento da população, no fim da destruição do país e, independentemente de situações menos boas que terão ocorrido, era sólida a decisão e o compromisso do poder político angolano.
Do lado da então rebelião armada, liderada por Jonas Savimbi, não se podia dizer o mesmo na medida em que, como os factos históricos demonstram, se tratou apenas de mais um passo táctico para continuar a estratégia de tomada de poder por meios não democráticos.

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Já em Gbadolite, localidade a norte do ex-Zaire da era Mobutu, três anos antes, Jonas Savimbi tinha assumido o compromisso perante duas dezenas de Chefes de Estado africanos em nome da paz, para depois dar o dito por não dito, retomando a guerra.
Em Bicesse, precedido de numerosas rondas de conversações, testemunhado por uma Troika com representantes das duas superpotências mundiais e do país anfitrião, o tempo provou que a delegação da UNITA foi para ganhar tempo. Não é exagerado dizer que para Jonas Savimbi não estavam em causa a paz e toda a abertura política, econômica, social que o país viria a conhecer, mas sim a busca do poder político a qualquer preço.
Na verdade, atendendo a experiências passadas, a ida a Bicesse constituía um grande teste para a rebelião armada liderada por Jonas Savimbi, cuja seriedade e respeito pela palavra falada e escrita estiveram sempre condicionados ao seu principal objectivo, o poder. Esta realidade comprovou-se de várias formas, todas elas devidamente registadas na História recente do país e sobre as quais vale a pena revisitar não apenas para sermos capazes de melhor entender o que se passou, mas igualmente para evitar a repetição.
Ao manter intactas as suas forças armadas, numa altura em que a paz e o processo que levariam à realização das eleições pareciam completamente irreversíveis, a UNITA de Jonas Savimbi nunca tinha desistido de nada que atrapalhasse a sua caminhada pelo poder pela força. Rejeitou os resultados eleitorais, cujas presidenciais previam ainda uma segunda volta, com o famoso argumento segundo o qual “as eleições apenas são livres e justas quando são ganhas.”
Naquela altura, erradamente designado como Muata da Paz, Jonas Savimbi foi, na verdade, um mensageiro da morte e da destruição na medida em que tinha como estratégia “ou todos ganhavam com ele, ou todos se afundavam com ele”. E não há dúvidas de que levou essa tenebrosa estratégia até ao fim, arrastando consigo milhares de famílias e soldados, que definhavam pelas matas, espalhando a morte e a destruição por todo o país. Os seus principais patrocinadores rapidamente se aperceberam da inutilidade da aposta num homem que fazia da guerra a continuação da sua política para alcançar o poder a qualquer preço, razão pela qual se posicionaram do lado certo da História.
Embora muitos defendam que não vivemos tempos para estas reflexões ou exposições, insistimos que os factos históricos não podem ser apagados ou distorcidos sob pena da sua repetição. Vinte e seis anos depois e numa altura em que a paz e a estabilidade se alicerçam a cada dia que passa, os angolanos devem continuar a empenhar-se para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social. Lembrar os factos passados, ter em linha de conta os erros cometidos, ganhar consciência sobre a necessidade de fazer melhor no presente e no futuro fazem parte das reflexões que se impõem neste momento.
Bicesse foi um marco importante, porque ajudou a dissipar dúvidas sobre as reais intenções dos principais protagonistas, sobre quem defendeu a paz e a democracia, bem como, 26 anos depois, o papel que se espera de cada angolana e angolano. Devemos todos empenhar-nos para que os superiores interesses de Angola nunca venham a ser preteridos a favor de conveniências de grupo ou de pessoas a ponto de condicionar a vida de milhares de angolanos.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/editorial/bicesse_26_anos_depois

Angolanos lançarão o seu primeiro satélite

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Fotografia: João Gomesi | Edições Novembro

O satélite angolano AngoSat pode entrar em órbita ainda este ano, anunciou ontem, em Luanda, o ministro da Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.

 

O projecto AngoSat está em bom andamento e o estado de avaliação do trabalho já feito está acima dos 80 por cento, de acordo com o ministro, que falava no final do encontro com o vice-primeiro-ministro da Federação Russa, Yury Trutnev.
José Carvalho da Rocha disse que o encontro serviu para rever o nível de cooperação, particularmente os projectos que o sector tem estado a desenvolver com a Rússia, uma vez que há datas que foram acordadas e que precisam ser cumpridas.
“Angola está a aproximar-se também de empresas que já tem maturação em relação às questões ligadas à exploração do espaço, para criar condições internas de trabalho.” O projecto AngoSat, segundo o ministro, vai permitir que Angola trabalhe no sector da ciência, e por isso precisa de estabelecer acordos com empresas especializadas no ramo. No encontro com Yury Trutnev foi discutida  a questão da formação de quadros.
“Os dois países têm estado a desenvolver projectos do AngoSat e Angola gostava de continuar a trabalhar com o mesmo ritmo. Angola está disponível para trabalhar nos diferentes sectores e estabelecer programas para a formação de quadros particularmente neste sector”, acrescentou José Carvalho da Rocha.
Com o Ministério da Geologia e Minas, os russos pretendem elevar o nível de cooperação e passar em revista a assistência bilateral no domínio de geologia e minas, uma vez que existem instrumentos jurídicos assinados em 2009. O desejo foi manifestado durante um encontro conjunto.
À saída do encontro, o secretário do Estado da Geologia e Minas, Miguel Bondo Júnior, indicou que as partes pretendem desenvolver projectos concretos de médio prazo, que já estão a ser tratados, como os programas do fórum de geologia e de minas, acções desenvolvidas com a Endiama e a Ferrangol, programas  para determinação das áreas de riscos, fiscalização de trabalhos no âmbito do Plano Nacional de Geologia e Minas e outros. Miguel Bondo Júnior disse que a visita do vice-primeiro-ministro da  Rússia vai permitir que os passos sejam acelerados e que a cooperação evolua para outros patamares.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/satelite_angolano_em_fase_de_testes

Brasil faz acordo de cooperação com a Namíbia

Nana Akufo-Addo, Presidente do Gana, visita Cabo Verde

Presidente do Gana visita Cabo Verde

O Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, vai visitar Cabo Verde esta semana. A confirmação foi avançada, segunda-feira, de forma pouco habitual, pelo Presidente da Assembleia Nacional, no final de um encontro com Jorge Carlos Fonseca.

 

À saída do palácio presidencial, Jorge Santos revelou que Akufo-Addo chegará sábado ao país, para uma visita de três dias. A deslocação do Chefe de Estado ganês ainda não tinha sido comunicada oficialmente pelo gabinete do Presidente da República.

“Já no sábado – espero não estar a cometer uma gafe diplomática – Cabo Verde vai receber uma visita de três dias do Chefe do Estado do Gana, um país importante da CEDEAO e que tem a segunda participação no Produto Interno Bruto (PIB) na região, depois da Nigéria”, revelou, citado pela Inforpress.

A chegada do presidente do Gana ao arquipélago era esperada desde o início do mês, altura em que Nana Akufo-Addo expressou essa intenção ao homólogo cabo-verdiano.

Jorge Santos encontrou-se com o Presidente da República depois de ter participado, a 11 de Maio, na sessão do Parlamento da CEDEAO, em Abuja, Nigéria.

Nana Akufo-Addo prestou juramento como Presidente do Gana a 7 de Janeiro de 2017, depois de vencer as eleições realizadas em Dezembro de 2016.

O Gana é o segundo maior produtor mundial de cacau e o segundo maior produtor de ouro do continente africano, a seguir à África do Sul.

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/politica/item/53227-presidente-do-gana-visita-cabo-verde

Alimentação escolar e combate à tuberculose: temas de interesse de Brasil e São Tomé e Príncipe

encontro de aloysio , e o presidente trovoada de são tome e eprincipeNa última etapa de sua viagem à África, o ministro Aloysio Nunes esteve hoje em São Tomé e Príncipe.presidente de sao tome e príncipe e senador anastasia e aloysio

Durante encontro que manteve com o Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Émery Trovoada, o ministro teve a oportunidade de passar em revista os diversos projetos de cooperação técnica impulsionados pelos dois países e que servem de eixo central da relação bilateral. Em especial, foram discutidos programas nas áreas de formação e capacitação profissional, transferência de conhecimento, alimentação escolar e combate à tuberculose. Foram tratados também assuntos de defesa, comércio e investimentos.embaixda do brasil em são tome e principe.jpg

Mais cedo, o ministro Aloysio Nunes visitou o Centro Cultural Brasil-São Tomé e Príncipe na companhia do senador Antonio Anastasia, do embaixador do Brasil em São Tomé, Vilmar Coutinho, e da diretora do centro cultural, Leila Quaresma. A instituição atua como importante espaço de difusão das culturas brasileira e santomense e serve de propulsor do intercâmbio cultural entre os dois países.centro culrtural brasil são tome

Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

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A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

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Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.