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Ministro das Relações Exteriores do Brasil visita a Costa do Marfim

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O ministro das Relações Exteriores do Brasil,  Aloysio Nunes Ferreira, concluiu hoje visita de dois dias à Côte d´Ivoire (Costa do Marfim), na África Ocidental, visando o reforço das relações bilaterais em várias áreas.


África 21 Digital


Abidjan, Costa do Marfim

Durante as conversações realizadas em Abidjan, a capital do país oeste-africano,  os governantes brasileiro e ivoirense concordaram em aprofundar a cooperação bilateral, particularmente nos setores político, econômico, comercial, de infraestrutura, biotecnologia, farmacêutica, cultural e esportivo, bem como da defesa e da segurança, de acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty).

Na ocasião, o governo da Costa do Marfim “reiterou o agradecimento ao Governo brasileiro pela importante cooperação técnica proporcionada ao Instituto Nacional de Estatística para a realização do 4° Recenseamento Geral Habitacional e Populacional da Côte d’Ivoire”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros marfinense,Marcel Amon-Tanoh, agradeceu ainda a  transferência de tecnologia brasileira para criação de tilápias em várias regiões da Côte d’Ivoire, acompanhada de uma doação de milhares de alevinos dessa variedade de peixes.

Durante a estadia, Aloysio Nunes Ferreira foi recebido pelo presidente da República, Alassane Ouattara, a quem transmitiu convite do Palácio do Planalto para visitar o Brasil.

A Costa do Marfim expressou também o agradecimento pela anulação de 86% da dívida ao Brasil e a disposição de proceder à assinatura do contrato de reestruturação do residual da dívida marfinense.

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Eleições na Alemanha tem impacto nas relações com África e preocupa

A chanceler Angela Merkel vai para um quarto mandato após a vitória da CDU/CSU nas eleições de domingo (24.09). Mas em África teme-se que um enfraquecimento do poder em Berlim ponha em causa iniciativas no continente.

defaultEncontro “G20 Parceria Africana” em Berlim (junho de 2017)

As eleições na Alemanha têm também repercussões fora da Alemanha, sobretudo na Europa, mas também para o continente africano. Como é sabido, a chanceler Angela Merkel permanecerá por mais quatro anos à frente do Governo, apesar do seu partido ter perdido muitos votos. Uma vitória amarga, dizem os observadores. Mesmo assim os conservadores da CDU/CSU conseguiram ser o partido mais votado com de 33%.

Em África muitos questionam agora se Berlim continuará com força suficiente para levar a cabo iniciativas de grande envergadura de cooperação.

Chade

O coordenador da Liga Chadiana dos Direitos Humanos, Baldal Oyanta, disse que acompanhou as eleições alemães “com bastante atenção”.

Bundestagswahl 2017 | AfD SymbolbildA AfD entrou pela primeira vez para o Parlamento alemão como a terceira força mais votada

“Penso que a reeleição de Angela Merkel é, para nós, um mal menor, tendo em conta a ascenção abrupta do partido de extrema-direita [Aternativa para a Alemanha, AfD]. Pessoalmente, teria preferido que Angela Merkel tivesse tido uma margem mais confortável para formar novo Governo, para poder olhar com mais energia para as questões africanas e, particularmente, referentes ao Chade”, afirmou Baldal Oyanta.

O coordenador da Liga Chadiana dos Direitos Humanos tem dúvidas sobre o futuro. “É sabido que está em discussão o reforço da aliança estratégica entre a Alemanha e a França, com as seguintes prioridades: segurança, desenvolvimento e mudanças climáticas. Gostaríamos que isso avançasse, mas questionamos: o que acontecerá agora? Haverá recuos devido ao fato do partido de Merkel ter obtido apenas 33% dos votos, enquanto um partido de extrema-direita conseguiu entrar no Parlamento?”, questiona Baldal Oyanta.

Togo

O professor universitário universitário togolês Hounake Kossivi lamenta o fato de Angela Merkel ter saído das eleições de 24 de setembro de certa forma debilitada.

Deutschland Zentrale Aufnahmestelle für Asylbewerber BerlinVaga de refugiados na Alemanha (junho de 2015)

O que acontece, acredita, na sequência, do aumento do risco de atentados terroristas, do aumento do número de imigrantes económicos e requerentes a asilo político na Alemanha.

O professor Hounake Kossivi recomenda Merkel a dar ouvidos às reivindicações dos alemães dececionados com as suas políticas. “Os atentados terroristas e a questão da imigração fragilizaram a sua política, infelizmente. Se esses dossiers tivessem sido melhor geridos Merkel hoje teria, provavelmente, uma maioria muito mais confortável. Agora vai ser mais difícil, porque ela ver-se-á obrigada a adaptar-se às reivindicações dos partidos com os quais vai formar coligação. Desse ponto de vista, Angela Merkel está agora, de fato, um pouco fragilizada”, avalia Hounake Kossivi.

Camarões

Já Issa Tchoroma Bakari, porta-vez do governo dos Camarões, espera nos próximos anos um reforço considerável da cooperação entre a Alemanha e o seu país.

Deutschland Bundestagswahl Nachlese MerkelAngela Merkel na noite da sua reeleição

“Claro que não nos podemos nem queremos imiscuir nos assuntos de política interna de outro país. Mas não deixamos de sublinhar que temos tido relações excelentes com os diversos executivos de Angela Merkel. Só podemos agradecer, desejar muita sorte e que as nossas relações se continuem a estreitar, intensificar e diversifar”, disse Issa Tchoroma Bakari

É certo que Angela Merkel saiu debilitada das eleições de demingo (24.09). É certo também que as negociações para a formação de um novo Governo de coligação vão ser complicadas e longas. O que poderá adiar alguns projetos e iniciativas da Alemanha direcionados a África, nomeadamente da iniciativa lançada no quadro do G20 Compact with Africa.

Mas também é certo que a cooperação vai continuar. Sobre isso existe unânimidade entre todos os possíveis parceiros da futura coligação governamental na Alemanha.

Nigéria

Avaliando o processo eleitoral alemão, Lawal Shuaibu, o vice-presidente do partido no poder na Nigéria, o Congresso Progressista, considera que o seu país “tem muito a aprender” com a Alemanha.

Bundestagswahl 2017 | Wahllokal in Düsseldorf, NRWPolítico nigeriano elogiou o processo eleitoral na Alemanha

“Todos os partidos reconheceram os resultados sem qualquer contestação”, elogiou o político. “Nós ainda agora começámos. Mas a Nigéria está no caminho certo”, acrescentou Lawal Shuaibu.

No entender de Umar Kari, que leciona na Universidade de Abuja, o resultado eleitoral “representa um retrocesso menor para a União Democrata Cristã e o seu anterior aliado, porque registaram uma queda na representação no Bundestag, o Parlamento alemão”.

Os resutados mostram sobretudo o “ressurgimento do partido ultra-nacionalista AfD, cuja posição face à imigração e aos muçulmanos poderá enviar sinais perturbadores não só à Alemanha ou à Europa, mas também ao resto do mundo”, prevê o académico nigeriano Umar Kari.

Libéria

Na Libéria, Prosper Narmayan, o antigo dirigente do Governo do ex-Presidente Charles Taylor, elogiou o percurso da chanceler alemã.

“Pessoalmente, acho que o que quer que nós, homens, consigamos fazer, as mulheres conseguem fazer melhor. É por isso que Angela [Merkel] foi eleita para o quarto mandato na Alemanha. Penso que é algo sem precedentes na política”, afirmou Prosper Narmayan.

Também o ativista liberiano Emmanuel Gibson vê a vitória de Angela Merkel com bons olhos. Comentando sobre o papel da mulher na Libéria, para o ativista a Presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf foi quase como uma rampa de lançamento “para outras mulheres chegarem ao poder”. Desde que Ellen Johnson Sirleaf assumiu a presidência do país, em 2006, “há muitas mulheres a conseguirem posições de liderança. Mas a questão é se podemos vir a ter outra mulher no poder na Libéria?”, questiona o ativista Emmanuel Gibson.

Brasil é referência como modelo de agronegócio, para o futuro presidente de Angola

01João Lourenço, futuro presidente de Angola,defendeu em Madrid a necessidade de Angola diversificar a sua economia para garantir o crescimento e citou o Brasil como referencia:

“Diversificar a economia é fundamental e indispensável para o crescimento. É imprescindível abrir a nossa economia e esquecermos um pouco o petróleo. O nosso país, Angola, pode sobreviver, tem mais recursos para além do petróleo. Vamos criar incentivos na agro-indústria. Angola tem uma grande extensão, muitas terras cultiváveis, muita água, um clima muito propício, porque não tem Inverno, e pode ser uma grande potência agrícola, tipo Brasil.

Portanto, queremos diversificar o nosso sector industrial, as indústrias de transformação e extracção. Angola tem uma grande quantidade de minerais, alguns importantes, como os diamantes, ouro, ferro. Até agora só se exportava petróleo e diamantes. Também está-se a apostar na pesca. Angola tem uma costa marítima extensa, foi noutros tempos um grande produtor de pescado e marisco, o mar pode gerar para nós recursos para alimentar a nossa população e para exportar. E quero destacar o turismo. Angola tem um grande litoral. Não só queremos trabalhar no turismo de praia, mas também no do interior. Queremos investimentos para criar infra-estruturas e isso vai permitir-nos criar postos de trabalho. Se diversificarmos estes quatro ramos da economia, poderemos resolver um dos principais problemas de Angola, o desemprego, especialmente dos jovens.”

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/e_preciso__esquecer__um_pouco_o_petroleo#foto

Angola pede que se levante as sanções impostas contra o Governo da República Democrática

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, apelou à União Europeia a levantar as sanções unilateralmente impostas contra o Governo da República Democrática (RDC) do Congo e outras entidades daquele país.

Ministro das Relações Exteriores regressou ontem de Pretória
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Em declarações à imprensa, em Pretória (África do Sul), onde participou na 37ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, Georges Chikoti considerou importante a organização regional apoiar o Governo da RDC na busca de uma solução pacífica e dialogada entre todos os congoleses, para o fim da crise politica e militar e a realização das eleições gerais. “Torna-se por isso pertinente que o Órgão da SADC (órgão de política, defesa e segurança) assuma o papel proactivo na sensibilização da comunidade internacional e todos os interessados para apoiar a implementação do acordo político de 31 de Dezembro de 2016”, salientou.
O ministro apontou igualmente como preocupação os desafios de segurança no Lesoto e a permanência dos focos de insegurança no leste da RDC.

Irã terá embaixada em Luanda – Angola

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O Irã pretende abrir uma embaixada em Luanda em 2018, informou hoje o Ministério das Relações Exteriores de Angola, após reunião do titular da pasta, Georges Chikoti, com o homólogo iraniano, em Teerão.

De acordo com informação prestada à Lusa, o chefe da diplomacia angolana representou o chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, na cerimónia de posse do Presidente reeleito da república islâmica do Irão, Hassan Rouhani, realizada no sábado, seguindo-se hoje uma reunião de trabalho com o homólogo iraniano, para reforço da cooperação bilateral.

“O ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohammad Java Zarif, disse que o Irão deseja abrir embaixada em Luanda, já no próximo ano para facilitar a cooperação com as autoridades angolanas. Ao ministro Chikoti, o chefe da Diplomacia iraniana exprimiu também o desejo de o seu país desenvolver com Angola uma cooperação nos sectores da construção, engenharia civil, banca, investimentos e ensino”, informou à Lusa fonte do Ministério das Relações Exteriores angolano.Geoges Chikoti

Acrescentou que o ministro Mohammad Java Zarif aceitou igualmente o convite de Georges Chikoti para uma visita oficial a Angola.

Angola e o Irã são dois grandes produtores regionais de petróleo, respectivamente, com à volta de 1,7 milhões e 3,1 milhões de barris de crude por dia.

A Lusa noticiou em finais de 2015 que a empresa Petropars, de origem iraniana, foi excluída pelo Governo angolano do grupo empreiteiro que explora a produção de petróleo no bloco norte da zona terrestre de Cabinda, por alegado incumprimento contratual.

A informação consta de um decreto-executivo, assinado pelo ministro dos Petróleos de Angola, José Maria Botelho de Vasconcelos, ao qual a Lusa teve acesso, que retira a participação de 10% detida pela Petropars naquele bloco, no ’onshore’ de Cabinda, que “passará a ser detida pela Sonangol Pesquisa e Produção”.

O grupo iraniano integra o grupo empreiteiro constituído para operar o bloco terrestre norte de Cabinda depois de ter adquirido aquela quota ao grupo InetrOil, em 2009.

Segundo informação da própria Petropars, esta petrolífera foi criada em 1998 para apoiar o desenvolvimento e utilização dos recursos energéticos iranianos.

De acordo com o decreto-executivo do Governo angolano, a Petropars “demonstrou não possuir os requisitos exigidos por lei, faltando ao cumprimento das obrigações económicas e financeiras relacionadas com o pagamento da quota-parte dos custos incorridos pelo grupo empreiteiro nas operações petrolíferas do bloco”.

Esse “incumprimento”, lia-se ainda, tem “dificultado a normal execução das operações petrolíferas” naquele bloco, tendo o Ministério dos Petróleos decidido a “exclusão” da empresa Petropars do grupo empreiteiro.

A operação neste bloco é liderada pela operadora italiana ENI (Angola), com uma quota de 38%, integrando ainda a estatal angolana Sonangol Pesquisa e Produção (agora com 30% da sociedade), a Soco Cabinda (17%) e a Acrep Exploração petrolífera (15%).

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1510082.html

BRASIL DEVE APROFUNDAR LAÇOS ECONÔMICOS COM A ÁFRICA

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O continente africano é percebido hoje nos meios econômicos e diplomáticos mundiais como “a última fronteira do capitalismo”, e o Brasil precisa superar gargalos nas suas relações com os países africanos
para que participe de maneira mais efetiva deste processo. Este foi o ponto defendido pela diplomata Maria Elisa de Luna durante sabatina nesta quinta-feira (13) na Comissão de Relações Exteriores, quando foi aprovada para o cargo de embaixadora do Brasil em Gana.

gana1.jpgBndeUm dos pontos abordados foi a atuação das empresas brasileiras de engenharia na África, que têm sofrido para manter seus projetos. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que elas já estão tendo que recorrer a financiamentos com terceiros, devido à criminalização que no seu entender passou a ocorrer em torno das linhas de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

– Já estamos perdendo espaço e podemos perder ainda mais espaço no comércio mundial, principalmente na área de serviços de engenharia. Justamente numa área em que temos uma enorme expertise, estão criminalizando o suporte que o BNDES dá a este processo – alertou.

Armando Monteiro acrescentou que ocorre no Brasil o exato oposto do que se verifica na China e na Turquia, cujos governos continuam apoiando suas empresas em projetos de infra-estrutura na África.

Elisa de Luna concordou com a visão expressada pelo senador, acrescentando que Accra, a capital de Gana, teve seu urbanismo transformado para melhor nos últimos anos por causa das inúmeras obras conduzidas pelas empresas brasileiras.

Produtos manufaturados

A diplomata destacou também que o Brasil precisa estabelecer uma política consistente e estruturada de internacionalização de companhias médias e pequenas, passando necessariamente por programas oficiais de apoio por meio de linhas de crédito. Este modelo permitiria ao Brasil otimizar a participação no processo de desenvolvimento da África.

Elisa de Luna reforçou a argumentação, lembrando que tanto com Gana como com outros países africanos, o Brasil consegue ter uma pauta de exportação com presença significativa de produtos industriais ou manufaturados, especialmente do setor agrícola.

No que se refere aos produtos alimentícios brasileiros por exemplo, a diplomata lamenta que muitos chegam a Gana por meio de empresas dos Emirados Árabes. Acrescenta que estes produtos tem muito mais identificação com o gosto dos ganeses e de outras nações africanas do que os produtos europeus, que são mais palatáveis nos climas frios.

Pro caso de ter sua indicação confirmada em Plenário pelo Senado, Elisa de Luna anuncia que outra prioridade será a reconstrução da Casa Brasil em Accra, que fica num bairro pobre da cidade. Esta casa também é conhecida como “Casa Tabom”, e serviu como a primeira casa de ex-escravos brasileiros que retornaram à África ainda no século 19.

Acordos

A CRE também aprovou, na reunião desta quinta-feira, a adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Cacau (PDS 46/2017) e ao Acordo Constituinte do Centro de Informação para a Comercialização de Produtos Pesqueiros na América Latina (PDS 11/2017). Também foi aprovado um acordo de cooperação técnica ente Brasil e Etiópia (PDS 87/2016). Todos estes acordos seguem para análise do Plenário do Senado.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/07/13/brasil-deve-aprofundar-lacos-economicos-com-a-africa-defende-diplomata

“Mercado não se conquista dando beijinho, mas na cotovelada e na botina”.

blairo-maggiO ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fez nesta terça-feira (11/7) durante evento do lançamento do Plano Safra 2017/2018 do Banco do Brasil, uma defesa da conquista de mercados no exterior. Segundo ele, “mercado não se conquista dando beijinho, mas na cotovelada e na botina”.

Maggi elogiou também os diplomatas brasileiros que atuam no exterior e que, segundo ele, são “importantes para o nosso negócio”. De acordo com o ministro, com a diplomacia ciente de que o principal negócio do País é fazer negócio lá fora, o Brasil vai crescer. Durante sua fala, Maggi também disse que tem viajado porque sabe que “o futuro da agricultura depende disso”.

Ele também destacou a modernização do agronegócio nas últimas décadas e afirmou que a Embrapa “virou uma potência agrícola”. Perto do fim de sua fala, ele convocou uma salva de palmas ao presidente Michel Temer, presente ao evento do BB. De acordo com Maggi, Temer proporciona “liberdade na Agricultura”.

 

http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Economia/noticia/2017/07/mercado-se-conquista-na-cotovelada-e-na-botina-diz-maggi.html

Israel suspende sanções diplomátias contra o Senegal

Benjamin Netanyahu, e o Presidente do Senegal

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciaram domingo, à margem da cimeira da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a normalização das suas relações.

As relações entre os dois países deterioram-se depois de o Senegal e a Nova Zelândia terem patrocinado uma resolução das Nações Unidas a condenar os colonatos israelitas.

Na sequência da votação, Israel chamou os embaixadores presentes nos dois países e cancelou o programa de ajuda ao Senegal, bem como uma visita do chefe da diplomacia senegalesa ao país.

“Os dois líderes anunciaram o fim da crise entre os dois países”, refere uma declaração do primeiro-ministro israelita, que participou domingo na cimeira da CEDEAO, que decorreu em Monróvia, na Libéria.

Da parte senegalesa, um comunicado refere que Israel levantou as sanções diplomáticas e que o Presidente do Senegal, Macky Sall, “saudou a medida”.

No discurso pronunciado domingo aos líderes da África Ocidental, o primeiro-ministro israelita reiterou o desejo de Israel voltar a ter o estatuto de observador da União Africana, estatuto que teve até 2002.

Na cimeira da CEDEAO, o primeiro-ministro israelita assinou com a organização vários acordos e memorandos de entendimentos para cooperação nos setores agrícola, da segurança e da tecnologia.

Fonte:http://www.dn.pt/lusa/interior/senegal-e-israel-normalizam-relacoes-8535357.html

Moçambique e Brasil aprofundam cooperação com a assinatura de diversos acordos

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Os governos de Moçambique e do Brasil assinaram quinta-feira em Maputo diversos instrumentos jurídicos de promoção e fortalecimento das relações de cooperação bilateral, sendo de destacar um relativo à segurança social, no decurso da visita oficial do ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Os instrumentos foram assinados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói e brasileiro Aloysio Nunes Ferreira Filho, tendo o ministro moçambicano sublinhado a importância do relativo à segurança social, que estabelece que os cidadãos de ambos os países passam a ter os mesmos direitos, nomeadamente no que se refere à pensão por velhice e ao subsídio na doença.

“Este acordo fará com que os brasileiros se sintam menos estrangeiros em Moçambique e os moçambicanos também menos estrangeiros no Brasil”, disse Oldemiro Balói, de acordo com a agência noticiosa AIM.

Ainda no âmbito da visita do ministro das Relações Exteriores do Brasil, realizou-se em Maputo um fórum empresarial Brasil-Moçambique com o objectivo de divulgar as oportunidades de investimento e de negócio existentes nos diversos sectores de actividade económica, bem como a promoção de parcerias entre os empresários de ambos os países.

A sessão de abertura foi dirigida pelo ministro da Indústria e Comércio, Ernesto Max Tonela e contou com a participação do Aloysio Nunes Ferreira Filho, dos representantes do Centro de Promoção de Investimento, da Embaixada do Brasil em Moçambique e da Confederação das Associações Económicas.

Entre os empresários, além dos moçambicanos de diversos sectores da actividade económica, 17 brasileiros que integrados na comitiva ministerial têm interesses nos sectores da indústria, agro-negócio, saúde, comércio e outras. (Macauhub)

https://macauhub.com.mo/pt/2017/05/12/mocambique-e-brasil-aprofundam-cooperacao-com-assinatura-de-diversos-acordos/

Senado aprova acordo que facilita investimentos entre Brasil e Malaui

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o Malaui, país situado no leste da África. O tratado foi assinado em Brasília, no dia 25 de junho de 2015. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 3/2017 ratifica o tratado, segundo o qual os dois países pactuam regras mútuas para fomentar a cooperação e o fluxo de investimentos entre si.

Na Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional (CRE), o acordo foi relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que considerou o documento um “instrumento moderno e inovador”. Ele explicou que o acordo foi apoiado em três pilares: mitigação de riscos, governança institucional e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.

O texto fixa garantias de não discriminação, como o princípio do tratamento nacional, cláusulas de transparência e regras específicas no que se refere aos casos de expropriação direta, de compensação em caso de conflitos e de transferência de divisas. O documento prevê ainda maior divulgação das oportunidades de negócios e intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios.

Comitê conjunto

Para colocar em prática o acordo, Brasil e Malaui vão estabelecer um comitê conjunto para a administração do mesmo. Esse grupo será composto por representantes governamentais dos dois países, designados por seus respectivos governos.

Os dois países também criarão Pontos Focais, ou Ombudsmen, para prover condições propícias aos investidores do outro país, contribuindo para a superação de dificuldades pontuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/10/senado-aprova-acordo-que-facilita-investimentos-entre-brasil-e-malaui

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.