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Presidencialismo

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O presidente angolano gera muita expectativa no primeiro pronunciamento na Assembleia Nacional

O primeiro ano parlamentar da IV legislatura da Assembleia Nacional começa hoje, sendo o ponto mais alto o discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação. É grande a expectativa sobre o que o Chefe de Estado vai falar aos angolanos, 20 dias depois de ter discursado, durante a sua investidura, no dia 26 de Setembro.

Hoje as atenções estão voltadas para a Assembleia Nacional onde o Presidente da República profere o seu primeiro discurso sobre o estado da Nação
Fotografia: Paulo Mulaza |Edições Novembro

De  acordo com a Constituição, na sessão de abertura de cada ano parlamentar o Presidente da República deve dirigir, na sede do Parlamento, uma mensagem sobre o Estado da Nação.
Os presidentes dos grupos parlamentares do MPLA, UNITA e CASA-CE, disseram ao Jornal de Angola o que esperam do discurso de João Lourenço, que assim volta a uma instituição onde já foi, por muito tempo, primeiro vice-presidente. O Titular do Poder Executivo deverá falar sobre as políticas preconizadas para a solução dos principais problemas da população, promoção do bem-estar dos cidadãos e desenvolvimento do país.
A discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 cuja proposta dará entrada brevemente no Parlamento, será a primeira missão dos deputados. A revisão da Constituição da República e do Código Penal, bem como a criação de leis ou instrumentos de combate à corrupção, são outros dos assuntos incontornáveis da IV legislatura da Assembleia Nacional.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi,  disse que aguarda com grande expectativa o discurso do Presidente da República e espera que João Lourenço reafirme os princípios que nortearão o seu mandato. O líder do grupo parlamentar do partido maioritário lembrou que o MPLA definiu, entre outras prioridades, a implementação da legislação para apoiar a criação e desenvolvimento de parceiros económicos e sociais, como via necessária e essencial para o diálogo social e para a edificação da democracia participativa e da cidadania activa.
O MPLA propôs-se igualmente desenvolver e apoiar os órgãos nacionais, sectoriais e locais de diálogo e concertação social. O deputado afirmou que o seu partido definiu estas acções como sendo necessárias para a melhoria da vida dos cidadãos.
Salomão Xirimbimbi defendeu o combate à corrupção, o nepotismo e todos os males que prejudicam o desenvolvimento do país e o bem-estar dos angolanos, tal como consta no programa de governo do MPLA apresentado aos eleitores.
O deputado defendeu, também, a aprovação do pacote legislativo referente ao Poder Local com vista à realização das eleições autárquicas. Na sua opinião, devem igualmente ser aprovadas, entre outras leis, a das  Finanças, das Transferências de competências e todos os diplomas ligados à institucionalização das autarquias.

Aspirações da oposição
A oposição também aguarda com bastante expectativa pelo discurso do Chefe de Estado. O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse ser importante que o Presidente da República respeite aquilo que a Constituição exige, uma vez que “o país tem uma herança resultado da anterior chefia do Estado, onde as expectativas ficaram desprezadas no que diz respeito ao funcionamento das instituições”.
O chefe da bancada parlamentar do maior partido na oposição considera fundamental que João Lourenço se posicione de forma diferente do ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, e deixe claro que o Poder Executivo não se sobreporá ao Legislativo, “como tem sido habitual”.
Adalberto Costa Júnior afirmou que os eleitores querem ver as transmissões em directo dos debates parlamentares. “Sabemos que a maior parte destas decisões estão colocadas no Bureau Político do MPLA e tem sido este órgão a impedir  que esse desiderato se cumpra, penalizando o direito à informação”, acusou.
Com as transmissões em directo dos debates da Assembleia Nacional, disse, o cidadão eleitor vai saber o que pensam os seus deputados. “Estamos num período onde não podemos abrir mãos das instituições naquilo que é educação cívica e normalização do funcionamento das instituições”, disse, salientando que os conteúdos dos debates parlamentares são de grande utilidade para o país.
Salomão Xirimbimbi afirmou que a transmissão dos debates parlamentares em directo é um assunto sobre o qual o grupo parlamentar do MPLA manifestou disponibilidade de dialogar com as outras bancadas, com vista a uma solução.
Mas o deputado do MPLA salientou que a resolução deste problema passa pela concertação entre a Assembleia Nacional, os grupos parlamentares e o Executivo. “Esta solução deve ser encontrada não no fim, mas nos primeiros tempos deste mandato”, afirmou.
Quanto aos avanços na anterior legislatura, Adalberto Costa Júnior destacou a aprovação da Lei das Autarquias, de incitativa legislativa da UNITA. O deputado disse que faltam ainda outras leis complementares ligadas ao Poder Local. “Há uma agenda rica a este nível. Ficou claro para o país que o modelo constitucional que temos não serve para o desenvolvimento do país”, disse.
A UNITA também defende a eleição directa do Presidente da República. Para tal, defende igualmente a revisão da Constituição e de um acórdão do Tribunal Constitucional que limita a fiscalização dos actos de governação por parte dos deputados.
“Um parlamento que esteja limitado a fiscalizar está a permitir que se governe mal”, considerou Adalberto Costa Júnior, para quem não existe um bom governo sem ser fiscalizado. “O país tem muitos problemas e estes não se resolvem com promessas, mas sim com práticas”, afirmou.
O segundo vice-presidente do grupo parlamentar da CASA-CE afirmou que a coligação está expectante com o discurso sobre o Estado da Nação. Manuel Fernandes espera que sejam cumpridas as promessas feitas na campanha eleitoral e na tomada de posse.
“A CASA-CE espera que João Lourenço apresente os mecanismos reais para materializar aquilo que defendeu no âmbito do combate à corrupção. Deve institucionalizar a Alta Autoridade de Combate à Corrupção e promover a abertura dos órgãos públicos de comunicação social”, defende o deputado.
Uma das questões que deve estar nas prioridades e apontada por Manuel Fernandes é a reforma do Estado. Na sua opinião, a Constituição deve ser mais equilibrada para conferir maiores poderes à Assembleia Nacional, no âmbito da fiscalização dos actos do Executivo. O político afirmou que a actual Constituição ofusca o papel da Assembleia Nacional quanto à fiscalização dos actos do Executivo.

Eleições autárquicas estão entre as prioridades da legislatura

Tal como os deputados do MPLA e da UNITA, o segundo vice-presidente da bancada parlamentar da CASA-CE também defende a institucionalização das autarquias locais.
Manuel Fernandes é de opinião que João Lourenço aponte um calendário para a realização das eleições autárquicas, a fim de se estabelecer um cronograma de acções com vista à materialização das autarquias.
A CASA-CE, segundo ainda o deputado, pretende que nesta legislatura seja solucionada a questão dos assistentes parlamentares e dado um maior equilíbrio entre os órgãos de soberania. Para Manuel Fernandes, os parlamentares devem fiscalizar de facto a acção do Executivo.
Hoje, depois da abertura formal do ano parlamentar, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deverá anunciar a data da realização da primeira reunião plenária, em que deverão ser analisadas questões relacionadas com os órgãos internos da Assembleia Nacional, com destaque para a criação das comissões especializadas, grupo de mulheres parlamentares, direcção dos grupos nacionais e de amizade da Assembleia Nacional e o Conselho de Administração do Parlamento. Na primeira reunião plenária deverá ainda ser feita a movimentação de deputados, a maioria dos quais do MPLA, devido à nomeação de alguns parlamentares para o exercício de funções no Executivo.
Na actual legislatura, o MPLA ocupa 150 dos 220 assentos da Assembleia Nacional, seguido da UNITA com 51, CASA-CE com 16, PRS com dois e FNLA com um. O MPLA perde 25 assentos, a UNITA ganha 19 e a CASA-CE oito.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/presidente_da_republica_fala_do_estado_da_nacao_2

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Percurso histórico do terceiro Chefe de Estado de Angola: João Lourenço

Kumuênho da Rosa |

O Presidente eleito de Angola, João Lourenço, tem 63 anos, é Mestre em Ciências Históricas e general de três estrelas na reserva.

O agora Presidente da República de Angola com os pais
Fotografia: Edições Novembro | Arquivo

Casado com a economista Ana Dias Lourenço, antiga ministra do Planeamento, e pai de seis filhos, nasceu no município do Lobito, província de Benguela, em 5 de Março de 1954.
Membro do Bureau Político do MPLA, João Lourenço foi nomeado ministro da Defesa Nacional em 2015, e eleito para o cargo de vice-presidente do partido na sequência do seu VII Congresso Ordinário, realizado em Luanda, de 17 a 20 de Agosto de 2016. Na terceira reunião ordinária do Comité Central do MPLA, realizada a 3 de Fevereiro de 2017, em Luanda, João Lourenço foi indicado candidato do partido a Presidente da República. O Presidente eleito de Angola participou na primeira e segunda Guerra de Libertação Nacional, na segunda Região Político Militar, tendo desempenhado o cargo de chefe da Direcção Política Nacional das ex-FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).
Posteriormente, exerceu as funções de 1.º secretário provincial do MPLA e de comissário (governador) das províncias do Moxico e de Benguela, respectivamente, de secretário para a Informação e Propaganda do MPLA, e posteriormente de secretário-geral do partido. Foi presidente da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional,  presidente da Comissão Constitucional, membro da Comissão Permanente, presidente do Grupo Parlamentar do MPLA e 1.º vice-presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é filho de Sequeira João Lourenço, enfermeiro, nacionalista da clandestinidade e prisioneiro político, natural de Malanje, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, costureira, natural do Namibe, ambos já falecidos.
O sucessor do Presidente José Eduardo dos Santos fala inglês, russo e espanhol e tem como passatempos a leitura, o xadrez, e a equitação.
Sinais da transição
No princípio da tarde de hoje, logo a seguir ao acto solene de investidura do novo Presidente da República, José Eduardo dos Santos volta ao lugar aonde há 17 anos passou a dirigir o aparelho do Estado, deixando as suas impressões nos mais importantes momentos da história recente de Angola.
A paz efectiva, depois de 27 anos de guerra fratricida, a reconciliação nacional, a reconstrução das infraestruturas destruídas durante o conflito que abriu caminho para o relançamento da economia, e a afirmação do país no contexto regional e mundial, são apenas alguns das obras que compõem o legado de José Eduardo dos Santos, ao qual se junta a transição política pacífica e ordeira, por via de eleições.
No dia 23 de Agosto de 2017, os angolanos votavam nas quartas eleições da história do país. Desde a confirmação de João Lourenço como candidato a Presidente, em Fevereiro, José Eduardo dos Santos reduziu sobremaneira as intervenções públicas, deixando nas entrelinhas a decisão de deixar espaço para que seja outra estrela a bilhar. A ausência notada durante a campanha levou a várias interpretações, mas José Eduardo dos Santos manteve firme a sua decisão.
No dia da eleição, depois de depositar o boletim na urna, e já à saída da Assembleia de Voto, limitou-se a mostrar com um sorriso a ponta do dedo pintada de azul-escuro, sinalizando o voto da transição. Foi, pode-se dizer, um dos momentos de maior simbolismo no processo de transição política, pacífica e ordeira, que o próprio havia prometido há dois anos.
Em Junho de 2015, no meio de alguma tensão social devido aos efeitos da crise económica, José Eduardo dos Santos aproveitou uma reunião do Comité Central do MPLA para anunciar que não tinha a intenção de abandonar o barco naquelas circunstâncias e que levaria o mandato até ao fim.

Construir a transição

Nesta mesma reunião, falou abertamente da necessidade de se “estudar com seriedade” o que seria a “construção da transição” em Angola. “Em certos círculos restritos era quase dado adquirido que o Presidente da República não levaria o seu mandato até ao fim, mas é evidente que não é sensato encarar essa opção nas actuais circunstâncias”, afirmou.
Essa declaração, recorde-se, foi feita na abertura de uma reunião extraordinária do Comité Central, que tinha na agenda de trabalhos a preparação do Congresso ordinário do MPLA, que o reelegeu presidente do partido, com mais de 96,6% dos votos, para um mandato de cinco anos. No mesmo conclave foi confirmado João Manuel Gonçalves Lourenço, como número dois da hierarquia do MPLA, substituindo o veterano Roberto de Almeida.

Escolha de um sucessor

Nesta reunião, José Eduardo dos Santos não só falou da necessidade de se “estudar a transição” como chegou a sugerir a escolha do próximo candidato do MPLA a Presidente da República, antes da eleição do presidente do partido.
“Na minha opinião é conveniente escolher o candidato a Presidente da República, que é competência do Comité Central – órgão máximo entre congressos-, nos termos dos estatutos, antes da eleição do presidente do partido no 7.º Congresso ordinário”, assinalou.

Eleições e Democracia

Sinalizando claramente a indisponibilidade para um novo mandato, o líder do MPLA defendeu que o “estudo das soluções a equacionar” sobre quem deveria assumir a responsabilidade de ser o cabeça-de-lista da maior força política angolana nas próximas eleições, devia servir para “reafirmar o carácter democrático do partido e consolidar o regime democrático da República de Angola”.
Em Fevereiro deste ano, dois meses depois do Congresso em que foi reeleito presidente do MPLA, e já com João Lourenço como vice-presidente, José Eduardo dos Santos anuncia a decisão de deixar a vida política activa.
“Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política activa em 2018”, anunciou José Eduardo dos Santos, lembrando, para reforçar, que integrou o movimento anticolonial em 1960, quando tinha 18 anos, e chegou a membro da direcção do MPLA em 1974.

Coincidências à parte

Em tom de aviso, e já sinalizando algum paralelismo, o líder do MPLA recordou que assumiu o cargo de Presidente da República em Setembro de 1979, na “substituição necessária” do malogrado Presidente Agostinho Neto, antes de ser eleito presidente do partido. Coincidências à parte, José Eduardo dos Santos deixa a política activa em 2018, conforme o seu desejo, já com um novo Presidente da República eleito por voto popular.

Líderes mundiais na tomada de posse

Vários Chefes de Estado e de Governo estão em Luanda para a investidura hoje do terceiro Presidente de Angola. O primeiro a chegar, na manhã de ontem, foi o Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa.
Até ao final da noite estavam já em Luanda os Presidentes da Namíbia, Hage Geingob, de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de Cabo-Verde, Jorge Carlos Fonseca, da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, da  Zâmbia, Edgar Lungu, do Ruanda, Paul Kagame, da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, e da África do Sul, Jacob Zuma, que é também o presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Em Luanda, estão igualmente desde ontem o Vice-Presidente do Zimbabwe, Phelekela Mphoko, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, Aurélio Guterres, além do primeiro-ministro da República Centro Africana, Simplice Mathieu.
A lista de convidados para a cerimónia de hoje integra ainda o Chefe de Estado russo, Vladimir Putin, a chanceler alemã Angela Merkel, a primeira-ministra britânica, Teresa May, além da Presidente do Parlamento espanhol, Ana Maria Julian. Da França, chega o secretário de Estado, Jean Batiste Lemoyne. Marcam ainda presença na cerimónia de investidura, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, o Vice-Presidente chinês, Chen Yuan, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do Japão, Masahisa Sato, o Chefe de Estado guineense e Presidente em exercício da União Africana, Alpha Condé e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Facki.
Outros convidados são o Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, do Egipto, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, do Ghana, Akufo-Addo, e os primeiros-ministros do Tchad, Paihme Padacke Albert, da Etiopia, Hailemarian Desalegn Boshe, o ex-presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
A lista integra ainda o Vice-Presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, o ministro do Mar, Água e Pescas de Moçambique, Agostinho Mondlane, em representação do Presidente Filipe Nyusi.
O enviado especial do Secretário-geral da ONU do Said Djinnit é outro convidado à cerimónia de investidura de João Lourenço, tal como o Presidente da República do Gabão, Ali-Bem Bongo, o Chefe de Estado da Tanzânia, John Pombe Magufuli.
Paulo Portas, ex-presidente do CDS-PP, António Martins da Cruz e António Monteiro, ambos embaixadores, bem como, a directora executiva do Banco Africano de Desenvolvimento, marcam presença na cerimónia de hoje, na Praça da República, em Luanda.

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/percurso_historico_do_terceiro_chefe_de_estado_de_angola#foto

Começa uma nova era em Angola com reforma administrativa

 

Presidente da República cessante e Primeira-dama agradecem à população pelo carinho

FOTO: PEDRO PARENTE

 

Investidura do Presidente eleito João Manuel Gonçalves Lourenço

FOTO: PEDRO PARENTE

 

Presidente da República eleito, João Lourenço, e a esposa, Ana Dias Lourenço, no acto de investidura

FOTO: PEDRO PARENTE

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Bornito de Sousa, toma posse como Vice-Presidente da República de Angola

FOTO: PEDRO PARENTE

Luanda – A reforma da administração pública, com a promoção de uma política que permita o aumento da eficácia dos serviços entre outros parâmetros, deverá nortear as nomeações dos futuros governantes disse, hoje, o novo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.

INVESTIDURA DO PRESIDENTE ELEITO JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO

FOTO: PEDRO PARENTE

No seu primeiro discurso, após a investidura nesta terça-feira, na Praça da República, o Chefe de Estado angolano informou que a estrutura do Executivo será reduzida, de modo a garantir a sua funcionalidade, sem dispersão de meios e evitando o “esbanjamento e o desperdício de recursos que são cada vez mais escassos”.

Disse pretender que a reforma da administração pública esteja centrada na simplificação de procedimentos e na valorização do capital humano, de modo a reter os melhores quadros, através de uma política virada para os domínios da formação, motivação, remuneração e carreiras dos agentes e funcionários públicos.

Entende que parâmetros como a promoção de políticas que permitam o aumento da eficácia dos serviços, o mérito, profissionalismo, transparência, rigor e serviço público deverão guiar essa reforma.

Argumentou que é dever dos servidores públicos a resolução dos problemas e necessidades dos cidadãos que recorrem aos seus serviços.

Acrescentou que a justiça desempenha um papel central no resgate do sentimento de confiança nas instituições do Estado.

A reforma da justiça, iniciada há pouco tempo, precisa de um novo impulso, de modo a serem concluídos os vários códigos que estão a ser apreciados e aprovadas medidas administrativas e operativas, para diminuir o elevado número de processos pendentes.

“Vamos atribuir a devida dignidade ao poder judicial, cuja importância para o processo de democratização do país é indiscutível”, disse.

Sobre o poder local, adiantou que o país possui uma grande extensão territorial e os problemas das pessoas, das famílias, comunidades e empresas não podem ficar, apenas, a espera de decisões que tomadas na capital, muitas vezes descurando as especificidades de cada região.

“Por esta razão, no decorrer deste mandato, serão implementadas as autarquias, de modo gradual, reforçando e aprofundando a autonomia e o controlo local sobre a execução de políticas públicas”, afirmou.

Será também dada uma atenção especial ao sector social, com grande apostas no capital humano.

Para o Presidente a adopção de práticas correctas, seja no exercício público como no âmbito da sociedade, vai exigir das famílias, escolas, igrejas e demais organizações da sociedade civil, o reforço dos valores morais, coesão social e do patriotismo.

Noutra vertente voltada para a diplomacia, João Lourenço disse que vai continuar a primar por uma política de não ingerência nos assuntos internos de outros países, mas apostará na reciprocidade de tratamento, com prioridade para os países vizinhos.

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/8/39/Investidura2017-Transicao-pacifica,44a6d114-b788-462f-a520-9f83b9550f40.html

Tchizé dos Santos despede-se da casa presidencial de Angola :- “A casa onde me fiz mulher”

A empresária angolana Welwitschia dos Santos, uma das filhas do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos, despediu-se na manhã desta terça-feira(26) da casa presidencial de forma especial, com uma imagem partilhada nas redes sociais e um texto curto mas comovente.

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“Despedida do lugar onde me fiz mulher”, escreveu Tchizé na legenda da foto onde aparece na parte frontal da casa que outrora habitou com a sua família, na altura presidencial.

Importa referir que Tchizé, fez a sua despedida minutos antes do acto de investidura do presidente eleito nas eleições gerais angolanas de 23 de agosto, João Lourenço, onde estiveram presentes mais de mil convidados nacionais e estrangeiros.

 

https://angorussia.com/entretenimento/famosos-celebridades/tchize-dos-santos-despede-da-casa-presidencial-casa-me-fiz-mulher/

João Lourenço: Perfil do Presidente eleito de Angola

João Lourenço será o próximo Presidente de Angola. Quem é o homem que concorreu pelo MPLA, o partido no poder há mais de quatro décadas?

Joao Manuel Goncalves Lourenc Verteidigungsminister Angola (picture alliance/dpa/R. Jensen)

João Lourenço é considerado um soldado leal ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , um homem que sempre esteve pronto para assumir “responsabilidades”. Já teve várias posições dentro do partido. Foi governador em províncias angolanas, deputado e secretário-geral do MPLA.

Lourenço ocupou o cargo de ministro da Defesa de Angola e passou a ser o cabeça-de-lista do MPLA às eleições de 23 de agosto de 2017. Mas a ambição quase lhe custou a carreira política.

A trajetória política de Lourenço é marcada por altos e baixos dentro do partido. Em 2003, quase caiu numa armadilha. Foi o primeiro a oferecer-se como o sucessor de José Eduardo dos Santos ao mais alto posto de Governo, quando o então Presidente apenas “pensava” em deixar o poder.

João Lourenço só recupera uma década depois. Em dezembro de 2016,  o sonho cumpre-se: é escolhido pelo partido como primeiro possível sucessor de dos Santos, por indicação do próprio. Torna-se, assim, o candidato ao posto de Presidente.

Nas últimas eleições, em 2012, o MPLA obteve mais de 70% dos votos. Celebrou a vitória, apesar da grande insatisfação entre os angolanos, e da crise económica e financeira. O facto é que o partido controla o dinheiro, a comunicação social e também conta com muitos recursos nas suas campanhas eleitorais. A oposição, mal organizada, tem poucos recursos para transmitir as suas mensagens aos angolanos.

“Mais do mesmo”

Angola Wahl José Eduardo dos SantosJosé Eduardo dos Santos, Presidente cessante de Angola

Mas o MPLA promete mudanças. “Somos a garantia do desenvolvimento e do progresso. Vamos criar novos empregos e melhorar o sistema de saúde e educação”, prometeu João Lourenço. Mensagens como esta podem ser vistas e ouvidas por angolanos em todos os canais.

O partido produz programas de rádio e televisão, além de jornais e panfletos. Organiza campanhas eleitorais em todas as províncias. Pelas ruas, distribui camisolas e outros presentes à população. As campanhas eleitorais do MPLA são sempre bem abastecidas. Se for preciso, as pessoas também são levadas, mesmo que de longas distâncias, para os eventos do partido. Por isso, Lourenço foi construído como uma grande “estrela”.

Críticos

Mas o ativista e jornalista Rafael Marques tece críticas ao MPLA e ao Presidente eleito. “A tarefa de João Lourenço é garantir a continuidade”, diz. Sobretudo, a continuidade do aparato policial, militar e dos serviços de inteligência, sublinha.

Muitos angolanos interrogam-se sobre como será a capacidade de ação do Presidente eleito, segundo os resultados provisórios: será limitada pelas decisões anteriores ou não? João Lourenço, que é um general, vai submeter-se plenamente às decisões do seu antecessor ou vai querer tomar as suas próprias decisões?

Angola MPLA Wahlkampagne Jose Eduardo dos Santo (DW/ A. Cascais)O MPLA em campanha eleitoral

“Corrupção”

oposição acusa o MPLAde incompetência, má gestão e corrupção. Mas ele devolve as críticas na mesma moeda: acusa  opositores políticos e anuncia “uma ofensiva contra a corrupção em Angola”. O país precisa de transparência e segurança jurídica. Apenas assim o MPLA poderá promover seus novos objetivos: diversificar a economia angolana e atrair investidores estrangeiros.

Mas o ativista Rafael Marques não dúvidas: João Lourenço não vai combater a corrupção. Justamente por isso terá sido escolhido por dos Santos como sucessor. “O Presidente cessante sempre escolheu corruptos. Sempre os protegeu”, diz o jornalista.

Por sua vez, o secretário para os assuntos eleitorais do maior partido da oposição, a UNITA, Vitorino Nhany, recorda um escândalo financeiro: a falência do Banco Espírito Santo Angola (BESA), filial angolana do Banco Espírito Santo (BES), de Portugal. Dirigentes do MPLA são acusados de terem beneficiado ilicitamente de empréstimos. Fala-se em quase seis mil milhões de dólares desaparecidos.

“Lourenço diz que os da oposição são malandros. Nós vamos buscar outros dados. Sim, ou não? O senhor João Lourenço terá de dizer se ele também não recebeu 30 milhões de dólares do Banco Espírito Santo. Então, quem é malandro?”, questiona o membro da UNITA.

Uma vida pelo partido

João Lourenço nasceu em 1954, na cidade portuária de Lobito. Quando Angola se tornou independente de Portugal, em 1975, tinha 21 anos. Rapidamente se juntou ao marxista MPLA, um dos três movimentos de libertação que disputavam o poder em Luanda. Liderou ainda uma sangrenta guerra contra os rebeldes da UNITA e do FNLA.

O Presidente eleito, segundo os resultados provisórios, é de origem modesta: o pai é enfermeiro e a mãe costureira. A guerra do MPLA contra os rebeldes torna-se a primeira

grande atividade do jovem Lourenço.

No norte do país, na fronteira com o Congo, ganha o primeiro reconhecimento como soldado. Lá, também participa em vários exercícios militares e cursos de treino a cargo de cubanos.

Em 1978, João Lourenço viaja para a União Soviética e estuda história na Academia Militar Vladimir Lenin. Quando regressa a Angola, torna-se general e consolida a sua posição no partido, formando uma família. Casa-se” com o partido, onde alcança vários postos. Do casamento com Ana Dias Lourenço tem seis filhos, também ligados ao MPLA.

http://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-perfil-do-presidente-eleito-de-angola/a-40211696

As eleições em Angola estão sendo apuradas, com muita reclamação da oposição

20170825081630mapahojeHá dúvidas sobre o processo eleitoral em Angola, se a contagem de votos  terminará em clima de tranquilidade. O Governo de Angola está sob controle do mesmo partido politico desde a independência em 1975, e apresenta sinais evidentes de uma governabilidade insuficiente para dar conta dos problemas complexos, ao mesmo tempo que não combate a corrupção.
É verdade que a realidade africana, como provam os fatos e as estatísticas, as transições políticas têm sido na maioria dos casos dolorosas, algumas vezes sangrentas e com sequelas difíceis de reparar.
Na verdade, desde as independências africanas, nos anos 60 do século passado, não se conhecem muitos casos de transição política traduzidos na mudança de liderança, com sucessão ou continuidade, e que se materializaram pacificamente.
Trata-se de uma realidade inegável na medida em que, inclusive nalgumas democracias africanas, nem sempre tem sido segura e tranquila a transição política produzida mesmo por via das urnas.

A oposição angolana está denunciando os resultados parciais foram divulgados como se fossem os resultados finais do processo eleitoral.

cneA Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire.

Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados.

Na província da Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta de certificação dos resultados.

Por sua vez, no Namibe, o escrutínio foi realizado de forma parcial e, por isso, também aqui a certificação dos resultados não encontrou acolhimento pela oposição.

A UNITA acusa a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de continuar a criar obstáculos ao apuramento dos votos das eleições de 23 de Agosto, conforme o estipulado na lei.

Na sua reclamação à CNE, a UNITA acusou este órgão eleitoral de ter produzido e anunciado os resultados provisórios que, inicialmente, conferiam a vitória do MPLA com 64.57% dos votos, “fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro)”

CLIMA DAS ELEIÇÕES É APARENTEMENTE TRANQUILO

20170830081145climaestavelO ministro do Interior, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, disse ontem, em Luanda, que a situação de segurança pública no país é calma, apesar do clima de contestação dos resultados eleitorais por parte de alguns partidos da oposição.

o ministro apelou à população para se manter calma e pediu aos cidadãos para desvalorizarem informações postas a circular nas redes sociais sobre o pleito eleitoral. Ângelo da Veiga Tavares disse ser importante que se aguarde com serenidade a publicação dos resultados finais das eleições por parte da CNE.
Ângelo da Veiga Tavares considerou que o trabalho das comissões provinciais eleitorais é eminentemente técnico e pediu aos técnicos da CNE para resistirem à pressão e carga exercida sobre eles pela sociedade, que concluam o trabalho e apresentem os resultados definitivos para o conhecimento da sociedade.

“Com a mesma serenidade que acompanhamos o processo eleitoral, vamos continuar a acompanhar o processo de forma serena, esperando que os intervenientes procurem cumprir  àquilo que juraram perante o povo angolano”, disse.

O ministro informou que se reuniu com a direção da UNITA, a quem havia notificado  sobre alguns posicionamentos públicos menos corretos, e recebeu da direção deste partido político garantias de que, quaisquer que sejam os resultados, saberão cumprir com base na lei e com todos os procedimentos que tiverem que observar.
Ângelo da Veiga Tavares disse que, nesse encontro, a direção da UNITA apresentou algumas questões menos verdadeiras que chegaram ao conhecimento do partido do “Galo Negro”, pelo que foi aconselhado pela direção do Minint a manter-se  sereno em relação à gestão de informações falsas que chegam ao seu conhecimento.

 

Presidente da Guiné-Bissau promove cultivo do arroz

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O presidente da Guiné-Bissau aposta na agricultura como alavanca para o desenvolvimento do país. Durante encontro com jornalistas, o presidente falou dos objetivos do projeto “Mon na Lama”, de cultivo de arroz, já em fase de execução em Calequisse, sua aldeia natal.


África 21 Digital, com ANG


José Mário Vaz, que falava aos jornalistas, disse que, num futuro próximo, pretende lavrar duas vezes por ano, e que os resultados obtidos este ano contaram com o apoio dos populares de Calequisse.

O presidente disse que o projeto “Mon na Lama” faz parte da sua ambição para o país  e que, em campanhas eleitorais, tinha prometido ao povo a auto-suficiência alimentar, sobretudo a nível do arroz.

Segundo José Mário Vaz, o objectivo de seu projecto é levar o país à auto-suficiência alimentar. “Amílcar Cabral [líder da luta de libertação nacional anti-colonial] tinha dito que a libertação do país do jugo colonialismo era programa mínimo. Mon na Lama significa exatamente a implementação do programa maior, que  é a fase em que nos encontramos, de utilização da agricultura como um dos grandes factores de produção para relançar a economia, criar emprego e manter a população nas suas aldeias”, afirmou.

O presidente enfatizou que a Guiné-Bissau gasta cerca de US$ 50 milhões de dólares por ano na compra de arroz e que o país pode perfeitamente  resolver esse problema, sem estar constantemente a importar. O arroz é o produto básico da alimentação do povo guineense.

“Quando importarmos arroz estamos a criar riqueza e emprego para os países exportadores”, disse.

Na ocasião, José Mário Vaz anunciou a presença no país de uma delegação do Fundo da Arábia Saudita, interessado em apoiar o  projeto Mon na Lama.

https://africa21digital.com/2017/08/22/presidente-da-guine-bissau-quer-promover-cultivo-de-arroz/

 

São Tomé e Príncipe depende de ajuda internacional

São-Tomé-e-Príncipe-Evaristo-Carvalho-vice-presidente-da-ADI-candidato-presidencialSão Tomé e Príncipe vive dependente “da generosidade internacional”, diz presidente
O Presidente de São Tomé e Príncipe advertiu a classe política que a construção da democracia não é uma obra acabada e apontou o desacerto na execução de políticas adequadas ao longo dos anos. O discurso de Evaristo Carvalho foi feito, quarta-feira (12), por ocasião do 42º aniversário da independência do país.
Evaristo Carvalho disse que o pouco aproveitamento das oportunidades conseguidas ao longo dos anos” está na origem da atual situação de pobreza do país”.

O país vive “dependente da generosidade internacional” e a economia “continua desequilibrada e persistente” na sua relação de dependência com o exterior, afirmou o presidente do arquipélago, citado pela rádio norte-americana VOA.

“O dia-a-dia do nosso país depende da generosidade internacional pois as nossas despesas de investimento são financiadas em mais de 90 por cento com recursos externos, o que limita às autoridades a possibilidade de execução de uma política genuína de desenvolvimento sustentado”, sublinhou Carvalho.

Na sua intervenção, apontou o “desacerto na execução de políticas adequadas”, e enfatizou que o “pouco aproveitamento das oportunidades conseguidas ao longo dos anos” está na origem da atual situação de pobreza do país.

Noutro aspecto, lembrou o poder político que a edificação e a consolidação do estado de direito democrático no arquipélago ainda “não é uma obra acabada e defendeu um corajoso, profundo e descomprometido” processo de reforma “em todos os setores da sociedade”

 

Fonte acessada dia 14 de julho de 2017: https://africa21digital.com/2017/07/13/sao-tome-e-principe-e-dependente-da-generosidade-internacional-diz-presidente/

Presidente angolano esteve em cuidados médicos por 28 dias na Espanha

O Presidente, de 74 anos, regressou hoje a Luanda, após uma ausência de 28 dias em Espanha, onde habitualmente recebe tratamento médico, período que ficou marcado pelas dúvidas sobre o seu estado de saúde.

De acordo com o relato da comunicação social pública, presente no aeroporto 04 de Fevereiro, em Luanda, José Eduardo dos Santos foi recebido ao final da tarde de hoje, para os habituais cumprimentos de boas vindas, pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e pelo juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, entre outras entidades do Governo.

O chefe de Estado angolano, no poder desde 1979, deslocou-se a 01 de maio a Barcelona, Espanha, para uma visita privada, informou na altura a Casa Civil da Presidência da República, não tendo sido divulgada outra qualquer informação oficial desde então.

Na nota distribuída na altura à imprensa, a Casa Civil da Presidência da República referia que José Eduardo dos Santos havia interrompido a sua estadia naquele país, em Novembro de 2016, na sequência do falecimento, por doença, do seu irmão mais velho, Avelino dos Santos, ocorrida na África do Sul.

“Está em Espanha e quando ficar melhor vai regressar”, disse hoje o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti.

Esta foi a primeira vez que um membro do Governo angolano confirmou oficialmente que o chefe de Estado recebe habitualmente tratamento médico em Espanha, para onde viaja desde pelo menos 2013, regularmente, várias vezes por ano.

“Está tudo bem. Mas sabe, na vida, isso acontece com todos nós em algum momento, não nos sentirmos totalmente bem. Mas ele está bem”, afirmou o chefe da diplomacia angolana.

Alguma imprensa em Portugal e Angola referiu insistentemente, nas últimas semanas, que José Eduardo dos Santos terá sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) já em Espanha e chegou a ser criada uma página na rede social Facebook dando conta da morte do Presidente angolano.

No entanto, Georges Chikoti não confirma qualquer problema de saúde grave com José Eduardo dos Santos: “Não, eu não confirmo [AVC]. Mas o presidente dos Santos faz regularmente as suas consultas e os seus tratamentos em Espanha, por isso é perfeitamente normal que ele esteja lá”, disse o ministro angolano.

Antes desta viagem, José Eduardo dos Santos convocou, por decreto presidencial de 25 de abril, as eleições gerais em Angola para o dia 23 de Agosto próximo, que servem para eleger, além dos deputados à Assembleia Nacional, também, por via indirecta, o novo chefe de Estado, eleição à qual já não concorre, após quase 37 anos no poder.

Já a empresária Isabel dos Santos desmentiu a 13 de maio notícias sobre o agravamento do estado de saúde do pai, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos.

A posição foi assumida em duas mensagens que a empresária e presidente do conselho de administração da petrolífera estatal angolana Sonangol colocou, como o faz habitualmente, na sua conta na rede social Instagram.

Numa destas mensagens, publicada, questiona “com que propósito continuar a insistir em divulgar notícias falsas sobre a saúde do #PRAngola”, ilustrando-a com a imagem “Notícias Falsas”.

O portal angolano Maka Angola, do jornalista Rafael Marques e visado na mensagem de Isabel dos Santos, escreveu que o estado de saúde do Presidente José Eduardo dos Santos “está a causar, atualmente, grande apreensão entre as figuras cimeiras do MPLA”, partido que governa Angola desde 1975.

http://noticias.sapo.ao/info/artigo/1505136.html

José Maria Neves: “Em Cabo Verde é quase proibido ser ex-governante”

ex presidente

O antigo Primeiro-ministro José Maria Neves afirmou que em Cabo Verde é quase proibido ser ex-governante, uma vez que, “quem assume tem que criminalizar aquele que desempenhou as funções anteriormente. Numa entrevista concedida á RCV, Neves disse que quase que não há lugar para os quadros que já governarem, o que prejudica os interesses do país.

José Maria Neves: “Em Cabo Verde é quase proibido ser ex-governante”

“Há um desperdício de recursos humanos e institucionais em Cabo Verde e isso não é bom para o país. Aqui, é quase proibido ser ex-governante, porque quem assume tem que criminalizar aquele que desempenhou as funções anteriormente”, defendeu.

Questionado se o próprio sente-se que está a ser criminalizado, o antigo governante explica que, “eu não necessariamente, mas sinto que as pessoas que estiveram comigo no anterior governo sim.

cristina duarte

Neves exemplifica a antiga ministra das Finanças, Cristina Duarte, a qual é neste momento, um quadro solicitado no plano internacional, mas em Cabo Verde há muita gente que, para poder afirmar-se, tem que tentar diminuir o prestígio e trabalho por ela, mesmo que isso prejudique o país.

José Maria Neves garante que essa falta de lugares para ex-governantes provoca um enorme desperdício de toda a experiência e contributo de pessoas relevantes para o desenvolvimento de Cabo Verde. Atirou ainda que, no nosso país tudo é efémero e ilusório e que “temos de ser mais consistentes em algumas coisas”.

Fonte:http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article124459&ak=1

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.