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Jovens africanos estudaram a cadeia produtiva da mandioca no Brasil

Benin, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Malaui, Moçambique, Nigéria, República do Congo, Uganda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Embrapa treina jovens de 14 países africanos na Bahia

Imagem: Embrapa

Embrapa - O pesquisador Joselito Motta com os jovens em comércio de Vitória da Conquista

O pesquisador Joselito Motta com os jovens em comércio de Vitória da Conquista

Até o dia 17 de novembro, 28 jovens de 14 países africanos participam do “Treinamento em propagação, produção e processamento da mandioca para jovens africanos”, ministrado na Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA).

A iniciativa faz parte do Youth Technical Training Program – YTTP (Programa de Capacitação Técnica Juvenil), realizado pelo Instituto Brasil África (Ibraf), organização sem fins lucrativos voltada para projetos de cooperação sul-sul com ênfase nas relações Brasil-África. Os países representados são: Benin, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Malaui, Moçambique, Nigéria, República do Congo, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Desde o dia 23 de outubro, o grupo recebe informações sobre a cadeia produtiva da mandioca por meio de aulas teóricas e práticas em laboratórios e campos experimentais da UD e em áreas de parceiros de pesquisa e transferência de tecnologia. No último dia, o grupo também vai receber informações sobre outras culturas pesquisadas pela Embrapa.

O programa inclui visitas técnicas à Cooperativa dos Produtores de Amido de Mandioca do Estado da Bahia – Coopamido (Laje), à Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – Coopatan (Presidente Tancredo Neves), ao Instituto Biofábrica de Cacau (Ilhéus) e à Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia – Coopasub (Vitória da Conquista).

A escolha da agricultura como primeiro tema do YTTP faz parte da estratégia Feeding Africa, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), apoiador da primeira desta primeira etapa do programa, que busca a transformação da agricultura no continente africano. “A agricultura é uma matriz comum ao continente africano e ao Brasil, e entendo isso de forma muito clara: para desenvolver um país como um todo ou o continente como um todo, primeiramente, tem que ser através do desenvolvimento da agricultura”, declarou João Bosco Monte, presidente do Ibraf.

Com o objetivo de definir a programação do treinamento, Monte já tinha estado na Unidade em março e julho. “Para o Ibraf, a Embrapa é uma parceira fundamental e imperativa. O programa tem três pilares: a faixa etária, porque queríamos jovens; o gênero, porque queríamos equidade; e a continentalidade. Por isso, temos representantes de 14 países da África, que é formada por 54 países”, disse.

Entre os alunos, compostos por produtores e técnicos, a expectativa é grande. Beckie Nakabugo, de Uganda, é uma delas. “Aprender sobre mandioca vai beneficiar meu país, porque o povo está desanimado. Lá tem o Cassava Brown Streak Virus, e muitos produtores desistem de plantar. Minhas expectativas com o curso são grandes, porque a Embrapa é uma empresa grande e nós estamos recebendo o melhor tratamento, com os melhores professores”, afirmou.

Ernest Lifu Atem, de Camarões, está gostando da experiência. “Alguns dos temas a gente precisaria de, no mínimo, seis meses para realmente entender, mas estamos aprendendo bastante. Espero transformação de mente, de conhecimento. Espero ver mais métodos do que resultados dos trabalhos feitos aqui no Brasil. Claro que os resultados também são importantes para comparar as análises, mas o que mais importa é aprender métodos para aplicar no meu local de trabalho”, salientou.

“A formação ocorre bem, os palestrantes explicam bem os cursos e as matérias. Uma coisa muito interessante é a associação da teoria com a prática. É muito interessante ver o que eles falam e as provas reais do que aconteceu. Eu espero que a formação continue assim até o final. Nós fomos bem acolhidos, e a Embrapa é um lugar bem calmo, ideal para aprender”, destacou Guelord Nsuanda, da República Democrática do Congo.

“Como responsáveis pelo treinamento, esperamos que os alunos repassem esse conhecimento porque ele realmente tem que chegar ao produtor”, disse o pesquisador Marcio Porto, do Núcleo de Relações Internacionais, um dos organizadores do curso, ao lado de Alfredo Alves.

jovens

 

Encerramento do curso

“Meu sonho para os jovens africanos é que se tornem milionários. A pergunta é: como isso vai acontecer? A resposta: só vai acontecer quando a juventude africana praticar agricultura como negócio. E esse é o propósito de estarmos aqui. Garanto ao Instituto Brasil África e à Embrapa que daqui a cinco anos os participantes que estão aqui vão se tornar milionários. Iremos fazer uso do que aprendemos. Não somente iremos nos tornar milionários, mas iremos criar empregos para outros jovens africanos, que vão ter um trabalho digno.” Com esse depoimento, o jovem Obinna Atu, da Nigéria, encerrou sua participação no curso sobre propagação, produção e processamento da mandioca, que treinou, durante um mês, 28 jovens de 14 países africanos na Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA).

No workshop de encerramento, que contou com a presença do presidente do Instituto Brasil África, João Bosco Monte, do chefe-geral Alberto Vilarinhos e de integrantes da equipe técnica de mandioca, um jovem representante de cada país resumiu o que significou o curso e como pretende aplicar os novos conhecimentos (veja cinco depoimentos abaixo). Os países representados foram: Benin, Burundi, Camarões, Costa do Marfim, Gana, Malaui, Moçambique, Nigéria, República do Congo, Uganda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

“Depois de 30 dias de intensas atividades, o resumo é muito valioso. O que imaginamos há mais de um ano, quando idealizamos esse programa, era trazer jovens africanos para receber treinamento no Brasil em instituições campeãs que pudessem agregar valor a eles. A ideia, então, era trazê-los para aprender no melhor lugar. Quando ouço os depoimentos e olho nos olhos deles, vejo que valeu a pena o investimento para que esses 28 jovens pudessem receber esse conhecimento aqui, que pode se transformar em algo muito maior. Essa é a beleza de um treinamento como esse. Os jovens saem com o conhecimento adquirido, mas podem ser multiplicadores disso em seus lugares de origem”, avaliou Bosco.

A iniciativa faz parte do Youth Technical Training Program – YTTP (Programa de Capacitação Técnica Juvenil), realizado pelo Instituto Brasil África, organização sem fins lucrativos voltada para projetos de cooperação sul-sul com ênfase nas relações Brasil-África sediada em Fortaleza (CE). A escolha pela agricultura como primeiro tema faz parte da estratégia Feeding Africa, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), apoiador da desta primeira etapa do programa.

O grupo recebeu informações sobre toda a cadeia produtiva da mandioca por meio de aulas teóricas e práticas em laboratórios, campos experimentais da Unidade e áreas de parceiros de pesquisa e transferência de tecnologia. No último dia, também foram repassadas informações sobre outras culturas pesquisadas pela Embrapa. A programação incluiu visitas técnicas à Cooperativa dos Produtores de Amido de Mandioca do Estado da Bahia – Coopamido (Laje), à Cooperativa dos Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves – Coopatan (Presidente Tancredo Neves), ao Instituto Biofábrica de Cacau (Ilhéus) e à Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia – Coopasub (Vitória da Conquista).

“Não é fácil reunir pessoas de 14 países, falando dois idiomas (inglês e francês) e muitos outros, seus idiomas nativos. Uma verdadeira torre de babel. Mas deu tudo certo. O curso foi produtivo, e a avaliação dos participantes em relação à Embrapa foi muito positiva, elogios grandes à equipe técnica que compartilhou conhecimento. Agora a intenção é irmos além da mandioca. Vejo a banana, por exemplo, como uma cultura de especial interesse pelos africanos”, resumiu o pesquisador Marcio Porto, um dos organizadores do curso, ao lado do pesquisador Alfredo Alves, que está na África, em missão com Joselito Motta, que acompanhou o grupo durante boa parte do curso e foi citado por muitos participantes no encerramento. Nesta semana, Marcio se juntou a eles, na África, em missão que passa por Gana e Nigéria.

Na primeira semana, Alfredo e Joselito visitaram comunidades produtoras e processadoras de mandioca de Techiman, em Gana, onde as mulheres fabricam o gari – farinha fermentada e amarelada com azeite de dendê. Na zona rural de Abeokuta, na Nigéria, os pesquisadores estiveram em uma comunidade onde as mulheres viram pela primeira vez a tapioca brasileira. “Apesar das dificuldades, o semblante delas era de alegria e esperança”, relatou Joselito.

A Embrapa participou também do evento CassavaTech 2017, que ocorreu de 21 a 23 em Lagos, na Nigéria.

Depoimentos

Gana – Valaria Adzo Adzatia
“Agora sei que não sabia muito sobre mandioca. Nunca vou esquecer as aulas, as visitas a campo, as casas de produção e tudo mais. Eu não sabia que a gente poderia utilizar a mandioca para fazer muitas coisas. Em Gana percebi que a gente desperdiça muito a mandioca. Um produto que aprendi aqui e não estava muito confiante em fazer era o amido. Sempre vi como um processo muito longo, mas foi simplificado aqui para mim. É um dos produtos que estou pensando em trabalhar porque vou me concentrar mais na parte de processamento.”

Malaui – Maness Nkhata
“A parte sobre as pragas foi muito importante porque vi algumas coisas que são novas para mim, especialmente o manejo integrado. O treinamento me proporcionou também conhecimento para produção e processamento da mandioca. Isso vai me ajudar no desenvolvimento de outros produtos que não fazemos nos nossos países. Outra área muito interessante foi a cultura de tecidos. Espero também construir um laboratório para cultura de tecidos e outros processos, além de treinar outros jovens para plantar e manejar as plantações de mandioca. O treinamento foi um sucesso. Meus planos futuros com o conhecimento obtido nas aulas, nas visitas a campo e outras áreas são contribuir para o sucesso da produção de mandioca no meu país.”

Nigéria – Obinna Atu
“Percebi que na África acontece como aqui no Brasil: a maioria dos agricultores não tem acesso aos materiais de plantios melhorados. Por anos o IITA (Instituto Internacional de Agricultura Tropical) tem lutado para alcançar esses objetivos. A mandioca é um dos alimentos mais importantes da base alimentar na Nigéria. Mais de 60% das famílias dependem da mandioca para viver. Vi o processo de multiplicação como uma boa maneira de começar um negócio para os jovens, para investir nosso dinheiro e nossa energia. Aqui vimos também muitos produtos que podemos fazer utilizando a mandioca. Vamos experimentar na Nigéria para ver as oportunidades de negócios lá. Descobrimos que o processamento pode criar milhares de trabalhos para os jovens e gerar muito lucro.”

Senegal – Dieynaba Badiane
“O Senegal tem 14 regiões, e em cada uma há uma plataforma de produção. A gente pode transformar todos esses conhecimentos adquiridos aqui. O que me marcou nessa formação é o fato de trabalhar na prática, nos laboratórios. Temos necessidades agrícolas no Senegal e não conhecemos a cultura in vitro. Com essa técnica que aprendi aqui, quero fazer a micropropagação e trabalhar em parceria com vocês. Temos o hábito de inovar e de criar novas coisas na fabricação, mas ainda não tínhamos conhecido o potencial da mandioca. Com tudo que eu aprendi aqui nessa formação, vou levar muito para lá.”

Serra Leoa – Alie Kamara
“Falando sobre produção de alimentos, fomos capazes de observar e fazer alguns processos, como a produção de chips de mandioca, de mandioca palito. Também aprendemos sobre o programa de melhoramento, que é uma coisa do meu interesse. Na viagem que fizemos, aprendemos muito sobre as etapas. No laboratório, vimos como fazer a multiplicação, identificando o material antes de cortar, como levamos a mandioca para o laboratório, a limpeza do material. Outra parte que aprendemos foi sobre ciência e empreendedorismo. Tenho muita coisa para levar para casa. Vou fazer uma apresentação sobre o que aprendi aqui para outros jovens do meu país.”

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Crescimento sem industrialização? Etiópia, Costa do Marfim, Tanzânia, Senegal, Burkina Faso e Ruanda

 

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Apesar dos baixos preços mundiais das commodities das quais tendem a

depender, muitas das economias mais pobres do mundo estão em boa

situação. O crescimento da África Subsaariana desacelerou

drasticamente desde 2015, mas isso reflete problemas específicos em

três de suas maiores economias (Nigéria, Angola e África do Sul).

 

As projeções para Etiópia, Costa do Marfim, Tanzânia, Senegal, Burkina

Faso e Ruanda apontam para a obtenção de um crescimento de 6% ou

mais neste ano. Na Ásia, o mesmo ocorre com Índia, Mianmar,

Bangladesh, Laos, Cambodja e Vietnã.

 

Essas são boas novas, mas são também surpreendentes. Economias em desenvolvimento que conseguem crescer aceleradamente de maneira sustentável, sem depender de surtos de crescimento dos recursos naturais -como a maioria desses países dependeu por uma década ou mais -, normalmente são impulsionadas pela industrialização voltada para as exportações. Só que poucos desses países estão vivenciando muita industrialização.

 

A participação da indústria de transformação nos países subsaarianos de baixa renda está, em grande medida, estagnada – e, em alguns casos, em queda. E, apesar de muito se falar do “Make in India”, uma das máximas do premiê Narendra Modi, o país dá poucos indícios de contar com uma industrialização acelerada.

 

A produção industrial se tornou uma poderosa força propulsora do desenvolvimento econômico para países de baixa renda por três motivos. Em primeiro lugar, era relativamente fácil absorver a tecnologia do exterior e gerar empregos de alta produtividade.

Em segundo lugar, os empregos industriais não exigiam muita qualificação: agricultores podiam ser transformados em trabalhadores da produção em fábricas, com pouco investimento em treinamento adicional.

E, em terceiro lugar, a demanda por produtos industrializados não era limitada pela baixa renda interna: a produção podia se expandir virtualmente de forma ilimitada, por meio das exportações.

 

Mas as coisas mudaram. Está atualmente bem documentado que a produção se tornou cada vez mais intensiva na utilização de qualificações nas últimas décadas.

 

Juntamente com a globalização, isso dificultou muito para os recém-chegados o ingresso com força nos mercados mundiais e a reedição da experiência dos superastros asiáticos da indústria de transformação. Com a exceção de um punhado de exportadores, as economias em desenvolvimento passaram por uma desindustrialização prematura. É omo se a força propulsora tivesse sido retirada dos países retardatários.

 

Como, então, entender o recente surto de crescimento de alguns dos países mais pobres do mundo? Será que esses países descobriram um novo modelo de crescimento?

 

Em pesquisa recente, Xinshen Diao, do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar, Margaret McMillan, da Universidade Tufts, e eu examinamos os padrões de crescimento ostentados por essa nova safra de países de alto desempenho. Nosso foco está nos processos de mudança estrutural vivenciados por esses países.

Documentamos algumas descobertas paradoxais.

Em primeiro lugar, a mudança estrutural promotora de crescimento foi significativa na experiência recente de países de baixa renda como Etiópia, Malawi, Senegal e Tanzânia, apesar da ausência de industrialização.

 

A mão de obra tem migrado das atividades agrícolas de baixa produtividade para atividades de maior produtividade, mas estas são, principalmente, serviços, e não indústria de transformação.

 

A agricultura teve papel

fundamental na África por si

só e também ao impulsionar

mudanças estruturais que

ampliam o crescimento.

Diversificação e adoção de

novas técnicas de produção

podem transformá-la em

atividade virtualmente

moderna

 

Em segundo lugar, a rápida mudança estrutural ocorrida nesses países

sucedeu à custa de um crescimento da produtividade do trabalho

primordialmente negativo nos setores não agrícolas. Em outras

palavras, embora os serviços que absorviam os novos postos de trabalho

ostentassem uma produtividade relativamente alta de saída, sua

dianteira diminuiu à medida que se expandiam.

 

Esse comportamento contrasta acentuadamente com a experiência clássica de crescimento do Leste da Ásia (como as de Coreia do Sul e China), na qual a mudança estrutural e aumentos da produtividade da mão de obra não agrícola contribuíram significativamente para o crescimento total.

 

A diferença parece ser explicada pelo fato de que a expansão de setores urbanos, modernos, em recentes episódios de crescimento acelerado é impulsionada pela demanda interna, e não pela industrialização voltada para as exportações.

 

Em especial, o modelo africano parece ser sustentado por choques positivos de demanda agregada gerados ou por transferências procedentes do exterior ou pelo crescimento da produtividade na agricultura.

 

Na Etiópia, por exemplo, os investimentos públicos em irrigação, transportes e energia elétrica geraram um aumento significativo da produtividade e das rendas agrícolas. Isso resulta em mudança estrutural promotora do crescimento, uma vez que o aumento da demanda se propaga para os setores não agrícolas.

Mas, como efeito colateral, a produtividade da mão de obra não agrícola é deprimida com a diminuição dos retornos sobre o capital e a atração de empresas menos produtivas.

Não se pretende com isso minimizar a importância do crescimento acelerado da produtividade na agricultura, o setor arquetipicamente tradicional. Nossa pesquisa sugere que a agricultura desempenhou papel fundamental na África não apenas por si só como também como impulsionadora de mudança estrutural magnificadora do crescimento.

 

A diversificação para produtos não tradicionais e a adoção de novas técnicas de produção podem transformar a agricultura em uma atividade virtualmente moderna.

 

Mas há limites para o quanto esse processo consegue puxar a economia. Em parte devido à baixa elasticidaderenda da demanda por produtos agrícolas, o êxodo da mão de obra da agricultura é resultado inevitável durante o processo de desenvolvimento.

 

A mão de obra liberada tem de ser absorvida nas atividades modernas. E, se aprodutividade não se expandir nesses setores modernos, o crescimento de toda a economia vai, em última instância, estacionar. A contribuição que o componente da mudança estrutural pode dar é necessariamente autolimitadora, caso o setor moderno não experimente um crescimento acelerado da produtividade por si só.

 

Países africanos de baixa renda conseguirão sustentar taxas moderadas de crescimento da produtividade no futuro, calcadas em persistentes aprimoramentos do capital humano e da governança. A continuidade da convergência com níveis de renda de países ricos parece alcançável. Mas as evidências sugerem que as taxas de crescimento infundidas recentemente pela mudança estrutural acelerada são excepcionais e poderão não durar.

 

Jornal Valor 17 de outubro de 2017

(Tradução de Rachel Warszawski).

Dani Rodrik é professor de economia política internacional na Faculdade de Governo John F. Kennedy, de Harvard. Copyright: Project Syndicate, 2017.

www.project-syndicate.org

Fonte:http://www.valor.com.br/opiniao/5157940/crescimento-sem-industrializacao

Angola, Congo, Eritreia, Moçambique, Namíbia, Tanzânia e Uganda podem estar comercializando com a Coreia do Norte.

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Especialistas da ONU que monitorizam a aplicação das sanções indicaram num relatório divulgado no sábado que o Governo de Kim Jong-un continua a ignorar as sanções sobre mercadorias, bem como o embargo de armas e restrições relativas ao transporte e atividades financeiras.

República Democrática Popular da Coreia) está deliberadamente a usar canais indiretos para exportar mercadorias proibidas, fugindo às sanções”, indica o relatório.

Entre dezembro de 2016 e maio de 2017, por exemplo, a Coreia do Norte exportou mais de 79 milhões de dólares (65 milhões de euros) em minério de ferro para a China. E entre outubro de 2016 e maio de 2017 exportou ferro e produtos de aço para o Egito, China, França, Índia, Irlanda e México no valor de 305.713 dólares (cerca de 254 mil euros).

No que toca a violações do embargo de armas, o painel disse estar a conduzir investigações em Angola, Congo, Eritreia, Moçambique, Namíbia, Tanzânia e Uganda, bem como na Síria.

 

Em Moçambique, por exemplo, os especialistas dizem estar a investigar o alegado fornecimento de mísseis terra-ar portáteis, sistemas de defesa aéreos, outros mísseis terra-ar e radares por uma empresa norte-coreana. A mesma empresa estará a reparar e melhorar o sistema de mísseis terra-ar na Tanzânia.

fonte;http://www.dn.pt/lusa/interior/coreia-do-norte-pais-exportou-ilegalmente-em-seis-meses-bens-no-valor-de-224-me—onu-8759761.html

Tanzânia lidera movimento de nacionalização de diamantes na região

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O Governo tanzaniano anunciou hoje a “nacionalização” de diamantes de um valor estimado em 29,5 milhões de dólares (24,5 milhões de euros), após ter acusado a empresa britânica Petra Diamonds de ter subestimado o seu valor.

Interrogado pela televisão estatal TBC1, o ministro das Finanças, Philip Mpango, anunciou ter “nacionalizado” aqueles diamantes, extraídos da mina Williamson Diamonds, detida em 75% pela Petra Diamonds e em 25% pelo Governo da Tanzânia.

Os diamantes foram apreendidos a 31 de agosto no aeroporto internacional de Dar es Salaam, quando estavam prestes a sair para a Bélgica.

Segundo as autoridades tanzanianas, os documentos da Williamson Diamonds indicavam um carregamento estimado em 14,7 milhões de dólares, quando o valor real dos diamantes, cujo peso teria sido deliberadamente subavaliado, era de 29,5 milhões de dólares.

Na quinta-feira, o Presidente John Magufuli demitiu dois antigos altos responsáveis do setor mineiro, depois de receber as conclusões de relatórios parlamentares sobre alegados desfalques ligados à mineração e comercialização de diamantes, que referiam os seus nomes.

http://www.dn.pt/lusa/interior/tanzania-nacionaliza-diamantes-destinados-a-exportacao-8760226.html

Africa: “Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”,

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

Proteção à mineração da Tanzânia

tanzania--575x323Dar-es-Salam, 11 Jul (AIM) – O Presidente tanzaniano, John Magufuli, anunciou segunda-feira que promulgou a nova Lei de Minas ao abrigo da qual o governo passa a deter pelo menos uma participação de 16 por cento nos projectos mineiros no país.

A nova legislação, que também aumenta os “roalties” sobre ouro e outros minerais explorados no país, foi aprovada pelo Parlamento tanzaniano na semana passada, não obstante a forte oposição das companhias mineiras.

presidente MagufuliO estadista tanzaniano reiterou que não será emitida nenhuma nova licença mineira enquanto a Tanzânia “não colocar as coisas em ordem” e o governo não acabar de rever todas as licenças mineiras atribuídas aos investidores estrangeiros.

“Devemo-nos beneficiar dos nossos minerais oferecidos por Deus e é por isso que devemos proteger os nossos recursos para evitarmos ficar apenas com minas esgotadas”, sublinhou.

As companhias mineiras estão preocupadas com as medidas adoptadas por Magufuli, que desde a sua eleição, em 2015, tem vindo a tomar uma série de acções que, segundo ele, visam beneficiar todos os cidadãos.

A nova legislação também aumenta os “roalties” para as exportações de ouro, cobre, prata e platina de quatro para seis por cento.

Confere ainda ao governo tanzaniano o direito de revogar e renegociar contratos de recursos naturais, como gás ou minerais, e retira o direito à arbitragem internacional.

“Gostaria de agradecer ao Parlamento por fazer as mudanças legislativas”, afirmou.

A Tanzânia também tenciona tornar obrigatória o registo de companhias mineiras na Bolsa de Valores de Dar-es-Salam (DSE), até finais de Agosto do corrente ano, como parte de medidas destinadas a aumentar a transparência e redistribuir a riqueza resultante da exploração de recursos naturais.
(AIM)
REUTERS/ AFRICA NEWS/ JD/SG

Tanzânia suspendeu a emissão de novas licenças especiais de mineração

president MagufuliDar-es-Salam, 5 Jul (AIM) – O presidente tanzaniano, John Magufuli, ordenou ao Ministério das Minas para suspender a emissão de novas licenças de mineração, escreve um comunicado da presidência publicado terça-feira.

Este é o mais recente passo na contenda entre o governo e as companhias mineradoras.

“O presidente Magufuli ordenou ao Ministério da Energia e Minerais para suspender a emissão de novas licenças especiais de mineração e a renovação das que expiram,” disse em comunicado o gabinete da presidência.

Esta medida surge na sequência de uma proposta de lei que dá à Tanzânia o direito de renunciar e renegociar os contratos de exploração de recursos naturais como o gás e minérios, e também o de remover o direito de arbitragem internacional.

As propostas de lei foram introduzidas quinta-feira e rapidamente aprovadas, apesar de apelos a pedir mais tempo, por parte da associação que representa as companhias mineradoras.

A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África e já descobriu grandes jazigos de gás, mas continua a ser um dos países mais pobres do mundo.

As companhias mineiras que podem ser afectadas pelas novas mudanças na lei incluem a AngloGold, Ashanti, Acacia Mining Plc e Petra Diamonds.

A Acacia, que tem a maioria das suas operações na Tanzânia, tem e mais frequentemente entrado em choque com o governo de Magufuli.

http://noticias.sapo.mz/aim/artigo/11656405072017163129.html

Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

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A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

Presidente
Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.