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Crise Política

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Governos de Angola e Portugal se reaproximam

O director do órgão de comunicação social detido pelo Estado angolano avisa que a decisão de transferir o processo Manuel Vicente para Angola, só por si, não “deixará tudo como era antes”.

Jornal de Angola: danos nas relações “ainda vão fazer-se sentir por algum tempo”
Lusa

Os governos de Portugal e Angola estão a reaproximar-se, depois de resolvido o caso Manuel Vicente, mas o regresso à normalidade das relações bilaterais ainda vão demorar tempo a concretizar-se. Esta é a convicção de Victor Silva, director do Jornal de Angola, que assina o editorial desta quarta-feira, 16 de Maio, deste órgão de comunicação social detido pelo Estado.

“O desconforto por que passaram as relações oficiais entre os dois países parece agora ultrapassado, mas deixou danos que, apesar de reparáveis, ainda vão fazer-se sentir por algum tempo”, alerta Victor Silva. O editorialista acrescenta: “passo a passo, vai-se quebrando o gelo que permitirá a reposição da cooperação política nos mais altos patamares, sendo, contudo, prudente não se pensar que a decisão do tribunal português, só por si, deixará tudo como era antes”.

Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, era acusado pela justiça portuguesa de ter corrompido o magistrado Orlando Figueira. Não chegou a ser notificado e o seu processo acabou por se destacado do julgamento de orlando Figueira que ainda decorre. A 10 de Maio deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu transferir o processo para Angola, acedendo assim à pretensão do Estado angolano e dos advogados de Manuel Vicente.

O director do Jornal de Angola sublinha que durante o decurso do chamado caso Manuel Vicente “nunca houve um extremar de posições”, uma observação assente no encontro que o presidente de Angola, João Lourenço, e o primeiro-ministro português, António Costa, tiveram em Davos e também na deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Angola para assistir à tomada de posse do chefe de Estado angolano, mas salienta que a polémica criada em torno deste processo teve, sobretudo, contornos políticos.

“O problema estava na política, se bem que se ouviu até à exaustão o argumento da separação de poderes, com a alegada independência do judicial, uma regra elementar de qualquer Estado Democrático de Direito.

Mesmo depois do acórdão do Tribunal da Relação, a polémica sobre o assunto persiste, com as posições divididas quanto à eventual inclinação política na decisão do colectivo de juízes de enviar para Angola o processo do ex-vice Presidente Manuel Vicente, escreve Victor Silva.

O editorialista partilha a opinião de que os dois países estão condenados a entender-se mas deixa uma ressalva: “esse entendimento passa, acima de tudo, pelo respeito, pela soberania e pela não-ingerência, que recorrentemente são ignorados em nome de liberdades que agendas escondidas no tempo vão buscar para sustentar velhos desígnios”.

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As autoridades tradicionais de Guine Bissau e a politica


Debate sobre o papel dos régulos no país

A forte presença dos régulos nas actividades políticas e governativas na Guiné-Bissau está a promover um forte debate sobre o seu papel no país.

Reconhecidos como moralizadores das comunidades, os régulos, segundo muitas opiniões, têm envolvido muito na política, o que, de certa forma, continua a gerar algum olhar de desconfiança por parte dos seus “regulados”.

Essas autoridades tradicionais foram constituídas há séculos, com base na sucessão de hierarquia.

Régulos na Guiné-Bissau: Entre a autoridade tradicional e a política

Mas, para muitos guineenses, este poder tradicional tem-se envolvido, de forma directa, nas disputas politicas, pondo em causa o seu real papel, que é dirimir os conflitos e promover a conciliação nas sociedades comunitárias, sob as suas respectivas jurisdições.

O jurista Sileimane Cassamá, conhecedor do exercício do poder dos régulos, na Guiné-Bissau, destaca o papel reservado, pela Constituição da Republica, a essa classe do poder tradicional.

“Não é um poder político e não pode enveredar-se pela politica. A função do régulo é servir de ponte entre a estrutura administrativa do Estado e as suas respectivas comunidades”, explica Cassamá.

Por seu lado, o investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa e jurista Fodé Mané considera que “a legitimidade do Estado vem das leis que são montadas, de acordo com as estruturas dos órgãos do Estado, enquanto que a legitimidade do poder tradicional, vem da base, da comunidade e da tradição”.

Para ele, “quando esses dois poderes estão a misturar-se, há risco daquele que tiver mais poder engolir o outro”.

Em consequência do envolvimento dos régulos nas actividades políticas, Suleimane Cassamá alerta que “o régulo acaba por envolver-se em conflito que vai contra as regras do seu regulado”.

Neste caso, “não é só uma questão de credibilidade, mas é uma questão de manutenção do regulo, como tal, na comunidade a que pertence”, conclui o jurista.

Na actual crise política, os régulos, agrupados na Confederação Nacional dos Regulados da Guiné-Bissau, foram chamados em diferentes ocasiões para darem a sua opinião.

Fonte:https://www.voaportugues.com/a/régulos-na-guiné-bissau-entre-a-autoridade-tradicional-e-a-política/4394728.html

EUA destaca o empenho e a luta de Dhkalama em Moçambique

 

A embaixada dos EUA em Maputo destacou hoje o empenho de Afonso Dhlakama na busca da democracia e paz em Moçambique, encorajando a Renamo e o Governo a honrarem o legado do político.
EUA destacam empenho do líder da Renamo pela democracia e paz

“Através de um esforço conjunto, primeiro com o Presidente Joaquim Chissano e mais recentemente com o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, Afonso Dhlakama provou a Moçambique e ao mundo que estava empenhado em alcançar a democracia e uma paz duradoura”, diz a embaixada norte-americana, em comunicado hoje divulgado em Maputo.

A nota prossegue assinalando que, mesmo nos seus últimos dias, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) trabalhou perseverantemente para promover os objectivos da descentralização e desmilitarização do braço armado do principal partido da oposição.

“Encorajamos os líderes da Renamo e os seus interlocutores no Governo da República de Moçambique a honrar o legado de Afonso Dhlakama, ao concluir este grande projecto pelo qual dedicou os últimos anos da sua vida”, lê-se no comunicado.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, morreu na quinta-feira pelas 08:00, aos 65 anos, na Serra da Gorongosa, devido a complicações de saúde.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, referiu à Televisão de Moçambique (TVM) que foram feitas tentativas para o transferir por via aérea para receber assistência médica no estrangeiro, mas sem sucesso.

Fontes partidárias contaram à Lusa que o presidente do principal partido da oposição moçambicana faleceu quando um helicóptero já tinha aterrado nas imediações da residência, na Gorongosa.

O seu corpo encontra-se desde a madrugada na morgue do Hospital Central da cidade da Beira.

https://noticias.sapo.mz/actualidade/artigos/eua-destacam-empenho-do-lider-da-renamo-pela-democracia-e-paz

Bispos católicos moçambicanos mostram preocupação e pedem “serenidade e humildade” depois do falecimento de Dhlakama

A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) pediu hoje “serenidade e humildade” face à morte de Afonso Dhlakama, líder da Renamo, exortando o principal partido da oposição a saber reerguer-se para honrar o compromisso com a paz.
Bispos católicos moçambicanos pedem “serenidade e humildade”

“É um momento doloroso para o país, porque morre um grande protagonista e peça-chave para a paz, mas os moçambicanos devem reagir a este acontecimento com serenidade e humildade”, disse à Lusa o porta-voz da CEM e bispo de Chimoio, centro de Moçambique, João Nunes.

João Nunes assinalou que Afonso Dhlakama entendeu o clamor do país pelo fim da violência nos vários ciclos de confrontação militar que opuseram a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas.

“Nas circunstâncias mais difíceis, compreendeu que a paz era muito importante e agiu como interlocutor válido”, declarou João Nunes.

Para o porta-voz do CEM, o líder da Renamo voltou a encontrar o caminho da paz quando recentemente chegou a acordo com o Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre a proposta de revisão pontual da Constituição da República visando o aprofundamento da descentralização.

“A Renamo deve ter a determinação de se reerguer deste momento duro provocado pela perda e honrar o compromisso que o seu líder tinha manifestado para com a paz”, afirmou.

João Nunes apelou à Frente de Libertação Moçambicana (Frelimo), partido no poder, para que actue com humildade e sentido de Estado, trabalhando com a Renamo para a estabilidade do país.

“O rumo em direcção à paz não deve sofrer desvios, a Frelimo deve ter a coragem de sempre colocar o interesse nacional acima de quaisquer outros”, frisou.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, morreu na quinta-feira pelas 08:00, aos 65 anos, na Serra da Gorongosa, devido a complicações de saúde.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, referiu à Televisão de Moçambique (TVM) que foram feitas tentativas para o transferir por via aérea para receber assistência médica no estrangeiro, mas sem sucesso.

Fontes partidárias contaram à Lusa que o presidente do principal partido da oposição moçambicana faleceu quando um helicóptero já tinha aterrado nas imediações da residência, na Gorongosa.

O seu corpo encontra-se desde a madrugada na morgue do Hospital Central da cidade da Beira.

https://noticias.sapo.mz/actualidade/artigos/bispos-catolicos-mocambicanos-pedem-serenidade-e-humildade

A morte do lider da RENAMO abre um período de incertezas em Moçambique

Afonso Dhlakama, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), morreu ontem, aos 65 anos, devido a complicações de diabetes, noticiou a imprensa moçambicana que citou fonte partidária.

Fotografia: DR

Outras fontes da Renamo confirmaram à agência Efe a morte de Dhlakama, mas não deram detalhes da causa.
Dhlakama vivia refugiado na serra da Gorongosa, no centro do país, desde 2016, tal como já o havia feito noutras ocasiões, quando se reacendiam os confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança de Moçambique.
De acordo com a Televisão Independente Moçambicana (TIM), Dhlakama morreu quando aguardava, na serra da Gorongosa, por um helicóptero, para ser evacuado para a África do Sul, onde iria ser submetido a tratamento médico.
Depois de abandonar Maputo, o líder da Renamo estava escondido no interior da serra da Gorongosa, na província de Sofala, em Moçambique, desde 2015.
Dhlakama era desde 1984 o líder político da Renamo, movimento criado pela antiga Rodésia (hoje Zimbabwe) e a África do Sul para lutar contra a alegada extensão do comunismo na região, e portanto contra o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
A assinatura dos Acordos de Paz de Roma (1992), rubricados com o então Presidente e líder da Frelimo, Joachim Chissano, puseram fim a uma guerra civil de 16 anos, iniciada após a independência do país, de Portugal, com um saldo de um milhão de mortos.
Apesar do acordo de 1992, a Renamo continuou a realizar ataques esporádicos em diferentes zonas de Moçambique até à assinatura definitiva da paz, em 5 de Setembro de 2014, a 40 dias das últimas eleições.
Após várias rondas de negociações, nesse dia o então Presidente moçambicano e líder da Frelimo, Armando Guebuza, e Afonso Dhlakama assinaram um acordo de paz que punha fim a dois anos de conflito no país.
Durante a assinatura da paz em Maputo, o líder opositor expressou o desejo de mudar radicalmente o panorama político das “últimas duas décadas” no país, nas quais, segundo sua opinião, houve uma “sistemática concentração do poder num punhado de privilegiados”.
Dhlakama, nascido em 1953 em Mangunde, na província central de Sofala, onde a Renamo tem uma das suas fortificações tradicionais, tornou-se líder do grupo após a morte em combate em 1979 do primeiro chefe do movimento, André Matsangaissa, e, como político, manteve o partido governamental em xeque durante mais de duas décadas.
Sob a sua liderança, a Renamo chegou a ser acusada pela comunidade internacional de cometer crimes contra a humanidade, como massacres de civis e recrutamento de crianças-soldado.
O líder opositor perdeu eleições de maneira sucessiva, sendo as primeiras em 1999, com o então Presidente Joaquim Chissano.
Dhlakama disputou as quartas eleições de 2009 com Armando Guebuza, tendo igualmente perdido as mesmas.
A última votação, em 2014, foi vencida pelo actual Presidente do país e candidato da Frelimo, Filipe Nyussi.

Líder da Renamo
foi membro da Frelimo

Afonso Macacho Marceta Dhlakama nasceu em Mangunda, na província de Sofala, no centro de Moçambique, a 1 de Janeiro de 1953 e estava há mais de 40 anos na liderança da Renamo.
Dhlakama vivia refugiado na serra da Gorongosa, no centro do país, desde 2016, tal como já o havia feito noutras ocasiões, quando se reacendiam os confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança de Moçambique.
Apesar de se auto-intitular “pai da democracia moçambicana”, e para muitos simpatizantes ser o “Mandela ou Obama moçambicano”, Afonso Dhlakama era igualmente visto como um “senhor da guerra”.
Entre o afável e o incendiário, Dhlakama era uma figura controversa. “Se não gostarem de mim, depois de cinco anos, podem-me mandar embora, porque não vou matar ninguém”, disse o líder da Renamo num comício no centro do país em 2014, respondendo desta forma aos críticos que o acusavam de recorrer à violência para fazer vingar os seus pontos de vista na política de se comportar como “dono” da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), que dirigia desde os 23 anos.
Em 1974, com o fim da guerra colonial, o político e militar ingressou na Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), tendo acabado por abandonar esse movimento para se tornar, dois anos depois, um dos fundadores da RNM (Resistência Nacional de Moçambique). Após a morte de André Matsangaíssa em combate e depois de uma luta pela sucessão, Dhlakama assume a liderança do movimento que passa a ser designado por Renamo.
Depois de uma guerra civil de 16 anos, movida com o apoio do apartheid,  Dhlakama assina o Acordo Geral de Paz com o então Presidente do país, Joaquim Chissano, líder da Frelimo, a 4 de Outubro de 1992, em Roma, passando a Renamo a ser um partido político. A primeira vez que concorreu como candidato às eleições gerais (legislativas e presidenciais) foi em 1994, dois anos depois do acordo firmado em Itália.

Conflito arrasou o país

A guerra civil em Moçambique foi uma das mais brutais de África. A RENAMO teve má fama por causa da destruição de escolas e centros de saúde, da minagem de estradas e pelo recrutamento de crianças soldados. A violência causou aproximadamente 900.000 mortos. Milhões refugiaram-se dentro ou fora de Moçambique.
Mesmo contra os princípios do Acordo Geral de Paz de Roma, que previu a desmobilização total dos rebeldes da RENAMO, Dhlakama sempre manteve um exército privado do partido. Treinaram longe do olhar do público em bases fechadas no interior da província de Sofala, nas localidades de Maríngué e Inhaminga.
O escritor moçambicano Mia Couto chegou a criticar o estilo militarista de fazer política de Dhlakama numa entrevista ao canal privado STV: “Ficámos reféns do medo de alguém que reiteradamente veio anunciar que ‘agora sim vou voltar à guerra, vou incendiar o país’… Ele escolheu vários tipos de discursos que são realmente ameaças”, disse.
Dhlakama reagiu com um auto-isolamento na Serra da Gorongosa, abandonando a sua mansão em Maputo.
“Desde Outubro de 2012, quando Afonso Dhlakama se retirou para o seu antigo quartel general da guerra civil, abandonou de facto as instituições de Moçambique e as plataformas democráticas existentes”, disse uma analista do instituto britânico de estudos políticos, Chatham House, Elisabete Azevedo-Harman. “Isolou-se da capital Maputo e dos outros actores políticos”, acrescentou.

http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/morreu_afonso_dhlakama

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O Presidente guineense, José Mário Vaz, marcou a data do ato eleitoral no dia em que tomou posse o novo primeiro-ministro.

Aristides Gomes volta a chefiar o Executivo de Bissau numa tentativa para pôr fim a mais uma crise política no país, como conta o jornalista Nuno Carvalho.

É um novo primeiro-ministro de consenso que toma posse na Guiné-Bissau: Aristides Gomes conduzirá o país até às eleições legislativas de novembro.

A Guiné-Bissau está há quase três anos mergulhada numa crise política.

Jornal “O País” de Moçambique: PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

PT mantém Lula como seu candidato e transfere sede para Curitiba

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou esta segunda-feira a transferência simbólica da sede do partido para Curitiba, onde está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fisicamente, a sede segue em São Paulo. Segundo o partido, a mudança é em caráter provisório e, na prática, vai fazer com que as decisões sejam discutidas e divulgadas pelas lideranças em Curitiba.

“Nós vamos transferir, não a sede física, mas a direcção política do PT para Curitiba”, afirmou a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, citada pelo G1.

Gleisi também disse que governadores ligados ao partido devem ir à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para tentar visitar o ex-presidente.

“Temos a confirmação dos governadores que vem para cá, vão até à Polícia Federal e nós estamos vendo a possibilidade de visitarem o presidente Lula”, comentou a senadora.

Por outro lado, o PT também disse que Lula continua candidato à Presidência da República “e sua candidatura será registada no dia 15 de Agosto, conforme a legislação eleitoral”.

Segundo o partido, Glesi Hoffmann foi designada como porta-voz política petista por Lula até que ele seja solto e ficará responsável pela articulação com outros partidos.

Fonte:http://opais.sapo.mz/pt-mantem-lula-como-seu-candidato-e-transfere-sede-para-curitiba

A prisão de Lula no jornal “O País” de Moçambique

Lula da Silva diz que sua prisão é absurda

Lula da Silva diz que sua prisão é absurda

O juiz federal Sérgio Moro determinou esta quinta-feira a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá, segundo escreve o G1.

O ex-presidente brasileiro foi condenado a uma pena de 12 anos e um mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira, 22h de Moçambique, para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o despacho.

Após o juiz ter determinado a prisão de Lula, o ex-presidente brasileiro afirmou que sua prisão é “absurda” e “sonho de consumo” de Moro e de pessoas que querem vê-lo passar “um dia preso”, segundo escreve o Globo.

Fonte:http://opais.sapo.mz/lula-da-silva-diz-que-sua-prisao-e-absurda

A prisão de Lula no Jornal de Angola

Horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter rejeitado o pedido de habeas corpus de Lula da Silva, o juiz Sergio Moro emitiu ordem de prisão ao ex-Presidente do Brasil, condenado a 12 anos e um mês de cadeia no âmbito do processo Lava-Jato.

Líder carismático do PT continua como favorito nas sondagens para as eleições de Outubro
Fotografia: DR

Lula da Silva terá até às 17 horas locais de hoje (22 horas em Angola) para se entregar à Polícia Federal de Curitiba.
“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe a oportunidade de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até às 17 horas do dia 6 de Abril de 2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, refere Sergio Moro em despacho divulgado pela Globo.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Su-perintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, esclarece o despacho.
A defesa do antigo Presidente brasileiro tentou evitar a prisão através de um pedido de habeas corpus de Lula da Silva, que foi rejeitado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por 6-5. A decisão dos 11 juízes do STF foi tomada após uma sessão que durou mais de dez horas.
Lula foi condenado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ter recebido um apartamento triplex localizado no Guarujá.
Entretanto, leis do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas permitem que o ex-Presidente Lula da Silva possa pedir que medidas urgentes sejam solicitadas para assegurar os seus direitos políticos, enquanto tramita o seu processo em Genebra.
Por enquanto, o organismo da ONU indicou que a defesa de Lula não apresentou um pedido neste sentido.
O caso de Lula foi levado ao Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas em Julho de 2016 pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, estaria a ser parcial no julgamento do ex-Presidente. Embora a condenação tenha sido já decretada, existem brechas nas regras da ONU que podem permitir que medidas urgentes sejam exigidas ao Estado brasileiro. Há poucos meses, o mesmo Comité avaliou que a Espanha deveria adotar medidas provisórias para permitir que o deputado catalão Jordi Sanches pudesse participar das eleições na Catalunha.
<br />Origem pobre
Luiz Inácio Lula da Silva, 72 anos, nascido no seio de uma família miserável na região de Caetés, cidade no sertão de Pernambuco, tornou-se já nos arredores de São Paulo, para onde a sua família migrou para escapar da fome, sindicalista de sucesso. Após três derrotas seguidas, foi eleito Presidente em 2003 e reeleito em 2006 com votações expressivas.
Ao conseguir colocar 50 mi-lhões de brasileiros pobres na sociedade de consumo, saiu do cargo com perto de 80 pontos de aprovação popular e ajudou a eleger e reeleger a sua sucessora, Dilma Rousseff.
O Partido dos Trabalhadores reagiu à decisão do tribunal e considerou que se trata de “uma combinação de interesses políticos e económicos” e fala de “um dia trágico para a democracia e para o Brasil”.</br
O Presidente operário

Lula, o líder pragmático do Partido dos Trabalhadores (PT) e favorito nas pesquisas para as eleições presidenciais do mês de Outubro, mantém a sua reclamação por inocência no caso de julgamento por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Quero que devolvam a mi-nha inocência”, exigia há poucos dias, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente mais carismático do Brasil.
Lutador obstinado, Lula, “o filho do Brasil”, como foi batizado num filme biográfico, ganhou muitas batalhas na sua vida – incluindo a da marginalização num país com uma profunda divisão social e a guerra contra o cancro de laringe, logo após deixar o poder.
Nascido em 1945 em Pernambuco, no empobrecido nordeste brasileiro, emigrou com a sua mãe e os sete irmãos para São Paulo em busca do pai, um agricultor analfabeto e alcoólatra que teve 22 filhos com duas mulheres e a quem Lula conheceu quando tinha 5 anos.
Aprendeu a sobreviver na rua, como vendedor e engraxador, e aos 15 anos, tornou-se torneiro mecânico e apro-
ximou-se ao movimento operário. Lula chegou a presidir o poderoso sindicato metalúrgico e entrou na política no final da década de 1970, no auge da ditadura, dilacerado pela morte da sua primeira esposa, Maria de Lourdes, por falta de assistência médica durante a gravidez.

fONTE:http://jornaldeangola.sapo.ao/mundo/juiz_decreta_prisao_de_lula

Bancos congelam as contas dos guineenses penalizados pela CEDEAO

  • Lassana Cassamá

Bissau
Bissau

Presidente de Guiné Bissau reuniu-se com representantes dos bancos comerciais

As 19 personalidades da Guiné-Bissau, sob sanções da CEDEAO por alegadamente ter impedido a concretização do Acordo de Conacri, viram as suas contas bancárias restringidas.jomavgbissauglobal

Esta situação terá motivado um encontro, na terça-feira, 6, entre o Presidente da República, José Mário Vaz, e os responsáveis dos bancos comerciais.

Do ponto de vista financeiro, analistas perspectivam dias difíceis para os 19 sancionados perante informações de que as suas contas estão a ser bloqueadas pelos bancos.

Na opinião do consultor jurídico Luís Petit, se se efectivar em pleno a decisão do congelamento das contas dos visados, não há riscos de responsabilização judicial dos bancos face aos seus clientes.CEDEAO (1)

“O Estado da Guiné-Bissau está submetido às regras internas da CEDEAO, tanto assim que as entidades privadas autorizadas devem estar em condições de cumprir estas diretrizes, desde que sejam devidamente notificadas”, explica Petit, para quem o encontro entre o Presidente da República e os responsáveis dos bancos revela “uma má imagem” de José Mário Vaz, perante os seus pares da organização regional.

Por seu lado, o especialista em assuntos econômicos João Alberto Djata especifica que, se os bancos efetivarem as restrições os visados que são empresários correm o risco de enfrentar situações extremas de debilidades financeiras.

Contudo, face a esta eventualidade, ressalvou que o Estado pode sentir-se afectado na arrecadação dos impostos provenientes de empresas afectadas.

“A haver contas congeladas, eles terão dificuldades, naturalmente, em termos de realização dos seus negócios”, assegurou Djata.

A CEDEAO aplicou no início de Fevereiro sanções a 19 personalidades políticos guineenses por, segundo a organização, impedirem o cumprimento do Acordo de Concri que prevê uma solução para a crise guineense.

cedeaofoto

fonte:https://www.voaportugues.com/a/bancos-comerciais-sancionados-guine-bissau-cedeao/4284599.html

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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