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João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

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João Lourenço: Perfil do Presidente eleito de Angola

João Lourenço será o próximo Presidente de Angola. Quem é o homem que concorreu pelo MPLA, o partido no poder há mais de quatro décadas?

Joao Manuel Goncalves Lourenc Verteidigungsminister Angola (picture alliance/dpa/R. Jensen)

João Lourenço é considerado um soldado leal ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , um homem que sempre esteve pronto para assumir “responsabilidades”. Já teve várias posições dentro do partido. Foi governador em províncias angolanas, deputado e secretário-geral do MPLA.

Lourenço ocupou o cargo de ministro da Defesa de Angola e passou a ser o cabeça-de-lista do MPLA às eleições de 23 de agosto de 2017. Mas a ambição quase lhe custou a carreira política.

A trajetória política de Lourenço é marcada por altos e baixos dentro do partido. Em 2003, quase caiu numa armadilha. Foi o primeiro a oferecer-se como o sucessor de José Eduardo dos Santos ao mais alto posto de Governo, quando o então Presidente apenas “pensava” em deixar o poder.

João Lourenço só recupera uma década depois. Em dezembro de 2016,  o sonho cumpre-se: é escolhido pelo partido como primeiro possível sucessor de dos Santos, por indicação do próprio. Torna-se, assim, o candidato ao posto de Presidente.

Nas últimas eleições, em 2012, o MPLA obteve mais de 70% dos votos. Celebrou a vitória, apesar da grande insatisfação entre os angolanos, e da crise económica e financeira. O facto é que o partido controla o dinheiro, a comunicação social e também conta com muitos recursos nas suas campanhas eleitorais. A oposição, mal organizada, tem poucos recursos para transmitir as suas mensagens aos angolanos.

“Mais do mesmo”

Angola Wahl José Eduardo dos SantosJosé Eduardo dos Santos, Presidente cessante de Angola

Mas o MPLA promete mudanças. “Somos a garantia do desenvolvimento e do progresso. Vamos criar novos empregos e melhorar o sistema de saúde e educação”, prometeu João Lourenço. Mensagens como esta podem ser vistas e ouvidas por angolanos em todos os canais.

O partido produz programas de rádio e televisão, além de jornais e panfletos. Organiza campanhas eleitorais em todas as províncias. Pelas ruas, distribui camisolas e outros presentes à população. As campanhas eleitorais do MPLA são sempre bem abastecidas. Se for preciso, as pessoas também são levadas, mesmo que de longas distâncias, para os eventos do partido. Por isso, Lourenço foi construído como uma grande “estrela”.

Críticos

Mas o ativista e jornalista Rafael Marques tece críticas ao MPLA e ao Presidente eleito. “A tarefa de João Lourenço é garantir a continuidade”, diz. Sobretudo, a continuidade do aparato policial, militar e dos serviços de inteligência, sublinha.

Muitos angolanos interrogam-se sobre como será a capacidade de ação do Presidente eleito, segundo os resultados provisórios: será limitada pelas decisões anteriores ou não? João Lourenço, que é um general, vai submeter-se plenamente às decisões do seu antecessor ou vai querer tomar as suas próprias decisões?

Angola MPLA Wahlkampagne Jose Eduardo dos Santo (DW/ A. Cascais)O MPLA em campanha eleitoral

“Corrupção”

oposição acusa o MPLAde incompetência, má gestão e corrupção. Mas ele devolve as críticas na mesma moeda: acusa  opositores políticos e anuncia “uma ofensiva contra a corrupção em Angola”. O país precisa de transparência e segurança jurídica. Apenas assim o MPLA poderá promover seus novos objetivos: diversificar a economia angolana e atrair investidores estrangeiros.

Mas o ativista Rafael Marques não dúvidas: João Lourenço não vai combater a corrupção. Justamente por isso terá sido escolhido por dos Santos como sucessor. “O Presidente cessante sempre escolheu corruptos. Sempre os protegeu”, diz o jornalista.

Por sua vez, o secretário para os assuntos eleitorais do maior partido da oposição, a UNITA, Vitorino Nhany, recorda um escândalo financeiro: a falência do Banco Espírito Santo Angola (BESA), filial angolana do Banco Espírito Santo (BES), de Portugal. Dirigentes do MPLA são acusados de terem beneficiado ilicitamente de empréstimos. Fala-se em quase seis mil milhões de dólares desaparecidos.

“Lourenço diz que os da oposição são malandros. Nós vamos buscar outros dados. Sim, ou não? O senhor João Lourenço terá de dizer se ele também não recebeu 30 milhões de dólares do Banco Espírito Santo. Então, quem é malandro?”, questiona o membro da UNITA.

Uma vida pelo partido

João Lourenço nasceu em 1954, na cidade portuária de Lobito. Quando Angola se tornou independente de Portugal, em 1975, tinha 21 anos. Rapidamente se juntou ao marxista MPLA, um dos três movimentos de libertação que disputavam o poder em Luanda. Liderou ainda uma sangrenta guerra contra os rebeldes da UNITA e do FNLA.

O Presidente eleito, segundo os resultados provisórios, é de origem modesta: o pai é enfermeiro e a mãe costureira. A guerra do MPLA contra os rebeldes torna-se a primeira

grande atividade do jovem Lourenço.

No norte do país, na fronteira com o Congo, ganha o primeiro reconhecimento como soldado. Lá, também participa em vários exercícios militares e cursos de treino a cargo de cubanos.

Em 1978, João Lourenço viaja para a União Soviética e estuda história na Academia Militar Vladimir Lenin. Quando regressa a Angola, torna-se general e consolida a sua posição no partido, formando uma família. Casa-se” com o partido, onde alcança vários postos. Do casamento com Ana Dias Lourenço tem seis filhos, também ligados ao MPLA.

http://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-perfil-do-presidente-eleito-de-angola/a-40211696

João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é o novo Presidente de Angola. Os resultados finais das eleições gerais de 23 de agosto foram divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Confirmam João Lourenço como novo Presidente de Angola com 61% dos votos alcançados pelo MPLA.

Em conferência de imprensa o presidente da CNE angolana divulgou os resultados definitivos das eleições gerais. Bornito de Sousa será o novo vice-Presidente da República.

O MPLA venceu com mais de 4,1 milhões de votos e conseguiu 150 deputados – maioria qualificada – na Assembleia Nacional, que conta com 220 assentos. Menos 25 do que nas eleições de 2012.

A UNITA é a segunda força política mais votada, com 26,67% dos votos e mais de 1,81 milhões de votos. Garantiu 51 deputados.

A coligação de partidos Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE) obteve 643,9 mil votos, o que corresponde a 9,44% da votação global e 16 assentos na Assembleia Nacional. Nas eleições de 2012, a CASA-CE tinha conseguido apenas oito mandatos.

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O Partido da Renovação Social (PRS) alcançou 92,2 mil votos (1,35%), elegendo dois deputados, enquanto a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) conseguiu 63,6 mil votos (0,9%) e elegeu um parlamentar.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) reuniu 34,9 mil votos, ficando sem representação parlamentar.

De acordo com a Constituição angolana, o cabeça de lista do partido mais votado em eleições gerais é automaticamente nomeado Presidente da República.

Desta forma, João Lourenço sucede a José Eduardo dos Santos, que liderava o país desde 1979.Quem é João Lourenço, o novo Presidente de Angola
O general João Lourenço, ex-ministro da Defesa angolano, é um militar na reserva que gosta de xadrez e de andar a cavalo.

É casado e pai de seis filhos. De acordo com a biografia oficial no Ministério da Defesa, fala, além de português, inglês, russo e espanhol.

Tem formação em artilharia pesada, exerceu as funções de comissário político das FAPLA, o antigo exército do MPLA, e entre 1991 e 1998 foi secretário do Bureau Politico para a informação.

João Lourenço chegou a chefe da bancada parlamentar do MPLA e entre 1998 e 2003 desempenhou as funções de secretário-geral do MPLA e de presidente da Comissão Constitucional.

Demonstrou nessa altura disponibilidade para concorrer à liderança do partido, depois de José Eduardo dos Santos ter admitido a saída, passando então, até 2014, para as funções de primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, mudança que foi conotada publicamente com uma travessia no deserto, por ter assumido a vontade de avançar com a candidatura.

Nascido a 05 de março de 1954 na cidade do Lobito, província de Benguela, João Lourenço formou-se, militarmente, na antiga União Soviética, entre 1978 e 1982, de onde trouxe igualmente uma formação superior em Ciências Históricas.

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Numa entrevista à agência de notícias EFE após as eleições, João Lourenço prometeu ser reformador, ao estilo Deng Xiaoping, rejeitando a classificação de “Gorbachev angolano”, por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.

“Reformador? Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim”, afirmou João Lourenço, militar formado na União Soviética.

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Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992, tendo criado o designado socialismo de mercado, regime vigente na China moderna e que posteriormente foi adaptado MPLA para Angola.

Tal como na campanha eleitoral, João Lourenço relativizou a convivência com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA: “O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos mas não do Partido Republicano”, afirmou.João Lourenço garante abertura ao diálogoO futuro Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, assegurou hoje “abertura ao diálogo permanente com as demais forças políticas do país”, propondo-se ainda “incentivar e praticar ambiente de concórdia” para o engrandecimento de Angola.

“Aos líderes dos demais partidos concorrentes gostaria de manifestar também os nossos agradecimentos pela sua participação no processo eleitoral, manifestar a nossa abertura para o diálogo permanente nas instituições, desde que isso concorra para o engrandecimento do nosso país”, disse João Lourenço, na sua primeira declaração após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de agosto, da qual saiu vencedor o MPLA, com 61,07% dos votos.

João Lourenço convidou as forças concorrentes a juntarem-se à cerimónia de investidura. “Para a qual seguramente estão, à partida, convidados, o que contribuirá para este ambiente de concórdia que nos propusemos incentivar e praticar”, referiu.

O terceiro Presidente da República de Angola, em 42 anos de independência, considerou ainda que com este desfecho das eleições, “a vitória não é apenas do MPLA”, mas “de todo o povo angolano”, para quem prometeu “trabalhar com dedicação e total entrega”.

“Convido assim todos os angolanos a darem a mão e comemorarem, em conjunto, de forma efusiva, alegre e entusiasta esta vitória, sem excessos e dentro do respeito ao próximo e apelamos as autoridades que desencorajem qualquer ato de intolerância política, que eventualmente possa surgir em qualquer parte do território nacional”, apelou.

João Manuel Gonçalves Lourenço, que terá como vice-presidente, Bornito Baltazar Diogo de Sousa, garantiu ainda na sua comunicação que o próximo Governo vai trabalhar no sentido de “afastar as práticas e comportamentos reprováveis”, que “provavelmente estarão na base de tanta abstenção”.

Estas eleições, assinalou, “decorreram dentro dos padrões internacionais, num clima de paz e harmonia, salvo alguns casos prontamente identificados, condenados e repudiados pela sociedade”, tendo os observadores internacionais declarado “por sua honra que as eleições foram livres e justas e que tiveram um alto nível de organização”.

O recém-eleito Presidente da República de Angola criticou ainda a onda de contestações, sobretudo dos partidos concorrentes, em torno dos resultados que, à partida, davam já vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), face aos dados provisórios divulgados anteriormente pela CNE.

“A tentativa de incitação à desobediência civil só vem demonstrar que essas forças políticas não respeitam a vontade popular expressa nas urnas, porque entendem haver formas ilegais de anular essa mesma vontade popular e desta forma constituir o tão propalado Governo Inclusivo e Participativo, mas que no caso concreto o povo não sufragou”, apontou.

Ou ainda, “qual cabula malfeita, enveredar pela chamada geringonça, que terá acontecido em outras paragens, onde o povo não deu 61% dos votos válidos, nenhuma maioria qualificada de mais de dois terços a nenhum dos concorrentes”, disse, referindo ao acordo de Governo em Portugal

https://www.rtp.pt/noticias/mundo/joao-lourenco-confirmado-novo-presidente-de-angola_n1025469

Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

joão lourençoJoão Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”

As eleições em Angola estão sendo apuradas, com muita reclamação da oposição

20170825081630mapahojeHá dúvidas sobre o processo eleitoral em Angola, se a contagem de votos  terminará em clima de tranquilidade. O Governo de Angola está sob controle do mesmo partido politico desde a independência em 1975, e apresenta sinais evidentes de uma governabilidade insuficiente para dar conta dos problemas complexos, ao mesmo tempo que não combate a corrupção.
É verdade que a realidade africana, como provam os fatos e as estatísticas, as transições políticas têm sido na maioria dos casos dolorosas, algumas vezes sangrentas e com sequelas difíceis de reparar.
Na verdade, desde as independências africanas, nos anos 60 do século passado, não se conhecem muitos casos de transição política traduzidos na mudança de liderança, com sucessão ou continuidade, e que se materializaram pacificamente.
Trata-se de uma realidade inegável na medida em que, inclusive nalgumas democracias africanas, nem sempre tem sido segura e tranquila a transição política produzida mesmo por via das urnas.

A oposição angolana está denunciando os resultados parciais foram divulgados como se fossem os resultados finais do processo eleitoral.

cneA Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire.

Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados.

Na província da Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta de certificação dos resultados.

Por sua vez, no Namibe, o escrutínio foi realizado de forma parcial e, por isso, também aqui a certificação dos resultados não encontrou acolhimento pela oposição.

A UNITA acusa a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de continuar a criar obstáculos ao apuramento dos votos das eleições de 23 de Agosto, conforme o estipulado na lei.

Na sua reclamação à CNE, a UNITA acusou este órgão eleitoral de ter produzido e anunciado os resultados provisórios que, inicialmente, conferiam a vitória do MPLA com 64.57% dos votos, “fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro)”

CLIMA DAS ELEIÇÕES É APARENTEMENTE TRANQUILO

20170830081145climaestavelO ministro do Interior, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, disse ontem, em Luanda, que a situação de segurança pública no país é calma, apesar do clima de contestação dos resultados eleitorais por parte de alguns partidos da oposição.

o ministro apelou à população para se manter calma e pediu aos cidadãos para desvalorizarem informações postas a circular nas redes sociais sobre o pleito eleitoral. Ângelo da Veiga Tavares disse ser importante que se aguarde com serenidade a publicação dos resultados finais das eleições por parte da CNE.
Ângelo da Veiga Tavares considerou que o trabalho das comissões provinciais eleitorais é eminentemente técnico e pediu aos técnicos da CNE para resistirem à pressão e carga exercida sobre eles pela sociedade, que concluam o trabalho e apresentem os resultados definitivos para o conhecimento da sociedade.

“Com a mesma serenidade que acompanhamos o processo eleitoral, vamos continuar a acompanhar o processo de forma serena, esperando que os intervenientes procurem cumprir  àquilo que juraram perante o povo angolano”, disse.

O ministro informou que se reuniu com a direção da UNITA, a quem havia notificado  sobre alguns posicionamentos públicos menos corretos, e recebeu da direção deste partido político garantias de que, quaisquer que sejam os resultados, saberão cumprir com base na lei e com todos os procedimentos que tiverem que observar.
Ângelo da Veiga Tavares disse que, nesse encontro, a direção da UNITA apresentou algumas questões menos verdadeiras que chegaram ao conhecimento do partido do “Galo Negro”, pelo que foi aconselhado pela direção do Minint a manter-se  sereno em relação à gestão de informações falsas que chegam ao seu conhecimento.

 

Comissão Nacional Eleitoral de Angola esclarece sobre os procedimentos eleitorais.

Luanda – A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, esclareceu hoje, sexta-feira, em Luanda, que o apuramento de votos é feito, não só em actas, mas num conjunto de outros documentos que reflectem todas as ocorrências verificadas nas mesas das assembleias de voto.

Por: LUANDA

ELEIÇÕES 2017: JÚLIA FERREIRA, PORTA VOZ DA CNE (ARQUIVO)

FOTO: JOAQUINA BENTO

Em declarações à imprensa, após fazer a actualização dos resultados provisórios das eleições gerais do dia 23 de Agosto, disse a  propósito  que  “se existem boletins de voto reclamados que não foram resolvidos, esses sobem para as comissões provinciais eleitorais para sua solução”.

Por outro lado, explicou, há um série de exercícios e procedimentos que têm de ser feitos para que as províncias façam o apuramento provincial, por isso  é que “mesmo que os partidos tenham em sua posse as actas sínteses das assembleias de voto e as actas das operações eleitorais, é preciso perceber que há um outro conjunto de elementos e documentos, que concorrerem para o apuramento provincial e nacional”.

Este conjunto de elementos, apontou, não está ao dispor dos partidos, razão pela qual existe um centro de escrutínio nacional equipado com soluções tecnológicas e  softwares  adequados para que todo o processo de apuramento e escrutínio seja feito tendo em atenção as informações recebidas.

Júlia Ferreira lembrou que o prazo do apuramento e divulgação dos resultados eleitorais províncias, de acordo com a Lei Orgânica sobre Eleições Gerais, é de sete dias, a contar da data da votação, e a nível nacional  15 , para que depois se faça a conversão dos votos em mandatos nos circulos provincial e nacional.

“Vamos aguardar com serenidade. O processo está a decorrer bem, estamos a cumprir o período estabelecido na lei e apelo aos eleitores, cidadãos e  povo em geral a continuar a aguardar pelos resultados eleitorais, com a mesma serenidade,  postura, civismo e  confiança na CNE”, enfatizou.

Dados provisórios hoje divulgados pela CNE,  apontam o MPLA à frente da contagem de votos com 61,10% dos votos, seguido da UNITA, 26,71%, CASA-CE , 9,46%, PRS, 1,33%, FNLA, 0,90%, e APN, 0,49%.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/7/34/Eleicoes-2017-CNE-esclarece-sobre-procedimentos-apuramento-votos,bbdcdb38-4a1b-43a3-a2f3-68ab02ad33c6.html

Diretor de Jornal de Angola esclarece a divulgação dos resultados provisórios das eleições

 

eleiçoesO diretor do Jornal de Angola, José Ribeiro, publicou um artigo que procura esclarecer a posição da Comissão Nacional Eleitoral ao divulgar os dados provisórios e afirmar os prazos para consolidação dos votos

”    Merecer a Confiança

Clarificada que foi, democraticamente, a correlação de forças políticas no país, importa agora pedir a todos que respeitem as instituições nacionais e a vontade do povo soberano expressa nas urnas.

Os resultados provisórios divulgados até aqui pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) estão em consonância, no essencial, com a tendência para a qual apontavam as diversas sondagens eleitorais e estudos de opinião publicados antes da votação, não sendo agora o caso de quem perdia veio a ganhar ou de quem ganhava veio a perder.
A CNE, um órgão independente que tem representantes de todos as formações concorrentes, entrou na fase final de apuramento dos resultados eleitorais. A Lei Orgânica sobre Eleições Gerais estabelece que as Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) têm sete dias para apuramento dos resultados provinciais e que o presidente da CNE, no prazo de 15 dias desde a votação, anunciará os resultados definitivos das eleições. Até aí os partidos políticos têm a oportunidade de colocar as suas reclamações de modo a serem esclarecidas. A Constituição Angolana, a que recorremos quando queremos defender os nossos direitos, diz expressamente que “a República de Angola é um Estado democrático de direito que tem como fundamentos a soberania popular, o primado da Constituição e da lei, a separação de poderes e interdependência de funções, o pluralismo de expressão e de organização política e a democracia representativa e participativa”. Diz ainda a Constituição que “a República de Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do homem, quer como indivíduo quer como membro de grupos sociais organizados, e assegura o respeito e a garantia da sua efectivação pelos poderes legislativo, executivo e judicial, seus órgãos e instituições, bem como por todas as pessoas singulares e colectivas”.
Se tem sido possível submeter o poder político ao escrutínio popular, com a participação de partidos políticos e alianças eleitorais com programas diversos que foram dados a conhecer em liberdade e sem quaisquer transtornos, alguém acha que haveria falta de vontade e seria difícil esclarecer as questões que são levantadas por este ou por aquele concorrente sobre os resultados apurados e através dos meios próprios inscritos na lei? Além de tal não ser muito complicado de fazer, porque os dados estão disponíveis e existem mecanismos para o concretizar, está mais do que assegurada a transparência na contagem e apuramento, ao pormenor, dos resultados eleitorais das eleições gerais de 23 de Agosto.
Tudo isso está garantido. Esse é, além de tudo, o desejo que o eleitorado, na sua globalidade, pelo que transcende, deixou expresso nas urnas na votação de quarta-feira, ao distribuir o voto de forma mais equilibrada pelo espectro partidário angolano, reduzindo o voto no partido maioritário e aumentando a fasquia da oposição na Assembleia Nacional, indo assim ao encontro daquilo que tem sido o sentimento vincado pelo povo angolano nas últimas décadas, de que quer ver consolidada a pacificação e a reconciliação do país de Cabinda ao Cunene, sedimentado o regime democrático através da representação parlamentar e da participação das populações na vida pública e reforçada a estabilidade necessária ao trabalho, ao estudo, ao crescimento, ao investimento, ao emprego e à prosperidade da Nação no seu todo.
O que se espera, portanto, neste momento, é que os dirigentes políticos nacionais e as formações partidárias angolanas façam por merecer a confiança do povo e dêem prova da máxima maturidade cívica e democrática, calma, serenidade e sentido de responsabilidade e de Estado, interpretando bem os resultados expressos nas urnas e deixando que as instituições democráticas e de direito funcionem e exerçam cabalmente o seu papel. É isto o que se espera dos bons políticos. Tem sido esta também a vontade manifestada pelas igrejas, os líderes religiosos e associativos, os observadores nacionais e internacionais, os empresários e, de um modo geral, toda a sociedade civil angolana. Façamos por o merecer.”

Guiné Bissau acompanhou as eleições do Amazonas no Brasil

Uma comitiva de Guiné-Bissau acompanha o segundo turno das eleições suplementares para o Governo do Amazonas, neste domingo (27). Representantes do país africano estiveram no interior do estado e em Manaus para verificar como funciona a organização e gestão do processo eleitoral brasileiro.

A comitiva deixa Manaus neste domingo. Em 2018, Guiné-Bissau terá eleições legislativas e a Comissão Nacional pretende colocar em prática conhecimentos do processo eleitoral brasileiro. “Os conhecimentos vão nos ajudar no aumento de credibilidade, integridade e confiança ao nosso processo eleitoral”, afirmou o diretor da Comissão Nacional de Guiné-Bissau.

O grupo com seis representantes chegou ao Brasil em 13 de agosto e permaneceu uma semana em Brasília para troca de conhecimento e experiências eleitorais.

O diretor de administração e recursos humanos da Comissão Nacional de Eleições de Guiné-Bissau, António Iaia Jau, explicou que em outubro do ano passado foi firmado um protocolo de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral e o órgão eleitoral de Guiné-Bissau.

“Esse protocolo tem como finalidade a troca de informações, conhecimentos e experiências no domínio de gestão e organização do processo eleitoral”, disse o representante africano.

A comitiva desembarcou em Manaus no dia 19, e, desde então, tem acompanhado os preparativos para votação. Os representantes do país africano visitaram áreas de difícil acesso, como Tabatinga. O grupo verificou como é feito o transporte de urnas e a logística das eleições no município amazonense situado na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru), no sábado (26).

Pela manhã, a comitiva da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau esteve no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Yedo Simões.

Os representantes também visitaram um dos maiores colégios eleitorais de Manaus, a Escola Estadual Eldah Bitton Telles da Rocha, que fica localizada no bairro Compensa III, na Zona Oeste da capital.

A oposição não aceita o resultado das eleições em Angola

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As eleições de Angola realizadas em 23 de agosto de 2017, estão sendo contestadas pela oposição alengando que houve fraude na apuração. Com a palavra a oposição:
“A fraude eleitoral em curso é “transparente” e evidenciada em dois aspectos.

O primeiro é o a cronologia dos acontecimentos. Quem acompanhou a noite eleitoral e as horas seguintes, soube que os primeiros resultados e previsões foram divulgados pela oposição, colocando o MPLA em primeiro lugar – e por isso elegendo João Lourenço como presidente -, mas concedendo a maioria dos votos à oposição. Estas previsões apontavam para um cenário semelhante ao que aconteceu nas últimas eleições legislativas portuguesas passadas, em que o PSD de Passos Coelho ganhou as eleições, mas o PS de António Costa e a esquerda, juntos, ficaram com a maioria no Parlamento.

Ora, é depois destes anúncios da oposição, que o MPLA acelera e declara que terá maioria qualificada (isto é dois terços da votação; 66,6%) e lança a mal preparada porta-voz da CNE para apresentar uns resultados mal-amanhados. Tão mal-amanhados, que a soma das percentagens que apresentou para cada força partidária é superior a 100%! Os números apresentados são:
64.57%+24.40%+8.56%+0.52%+1.37%+0.95% =100.37%

Como se pode confiar numa suposta contagem que nem totaliza 100%?
É evidente que, face aos números que estavam a sair, o MPLA entrou em pânico e apressou-se a lançar uns números alternativos que quase lhe garantissem a maioria qualificada.

E esse é ao segundo aspecto que permite perceber que a contagem está a ser fraudulenta. Alguém acredita mesmo que, depois do desastre que foi a governação do MPLA nos últimos cinco anos, dois terços da população angolana ia votar no mesmo partido? O povo pode não ter instrução, mas não é burro, nunca votaria em massa no MPLA. Portanto, esta história da “maioria qualificada” não tem qualquer credibilidade. É uma fraude completamente desavergonhada.”

População angolana mostra insatisfação com o partido que está no poder

1156354Resultados provisórios confirmam perda da hegemonia do partido de José Eduardo dos Santos, que cede o cargo de Presidente ao fim de 38 anos no poder. MPLA vai ter de promover reformas.

Com 98% dos boletins das eleições gerais angolanas já escrutinados, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) liderava a contagem dos votos, com uma parcela de 61% que lhe garantia uma nova maioria qualificada na Assembleia Nacional.

Se os números não sofrerem alterações, o único partido que formou Governo em Angola contará com uma bancada de 150 deputados, mais três do que os 147 necessários para ultrapassar o bloqueio da oposição no Parlamento com 220 deputados.

A confirmar, será a maioria mais curta de sempre para o MPLA, que nos últimos três ciclos eleitorais perdeu cerca de dez pontos em cada sufrágio — caiu dos 81% obtidos em 2008 para os 71% em 2012 e os 61% de agora.

Pela primeira vez, o partido do Presidente José Eduardo dos Santos, que vai abandonar o cargo depois de 38 anos no poder, viu a sua hegemonia comprometida em Luanda, a capital e maior círculo eleitoral do país: com apenas 48%, o MPLA foi ultrapassado pelos dois maiores partidos de oposição, que juntos conquistaram 50%.

O cabeça-de-lista do MPLA, João Lourenço, será o próximo Presidente da República — trata-se de uma eleição indirecta, com o cargo a ser ocupado pelo líder do partido com mais votos. O antigo general e actual ministro da defesa, escolhido por José Eduardo dos Santos para assegurar a transição do poder, ainda não fez qualquer comentário sobre o desfecho eleitoral.

Para o diretor do programa africano da londrina Chatham House, Alex Vines, trata-se de “um bom resultado para o MPLA”, mesmo se não foi a “grande maioria” que o partido anunciou quando se antecipou à CNE e anunciou a sua vitória nas eleições. “O partido sabe que tem sérias reformas a fazer no futuro imediato”, notou aquele especialista na política angolana, que antecipa dificuldades do novo Governo para combater a corrupção e conter a crise econômica, que resulta da redução para metade do valor de mercado do crude nos últimos três anos.

Durante a campanha, João Lourenço falou em medidas para diversificar a economia angolana (dependente das receitas do petróleo para financiar as importações de bens de consumo). Eleições marcam o fim de uma era, mas pode não ser o início de uma era nova Eleições marcam o fim de uma era, mas pode não ser o início de uma era nova Não afastou a possibilidade de recorrer ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional para reestruturar as contas do país e torná-lo um destino mais atrativo para o investimento estrangeiro.

Oposição demarca-se da CNE Segundo os resultados provisórios avançados ontem pela Comissão nacional Eleitoral, a União para a Independência Total de Angola (UNITA) consolidou a sua posição como o maior partido da oposição, tendo obtido 26% dos votos (perto de 1,8 milhões de eleitores), que lhe permitirão aumentar em mais 19 eleitos a sua representação parlamentar — presumivelmente para os 51 deputados.

Formada apenas em 2012, a Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE) também aumenta a sua bancada na Assembleia Nacional: o movimento formado pelo antigo dirigente da UNITA Abel Chivukuvuku e que aglutina vários partidos, duplicou a sua votação face às últimas eleições, alcançando 9,5% dos votos e elegendo 16 deputados.

No entanto, tanto a UNITA como a CASA-CE puseram em causa os valores provisórios avançados pela autoridade eleitoral, dizendo que os dados da sua contagem paralela e as informações recolhidas pelos seus delegados nas assembleias de voto mostram números muito diferentes dos oficiais. Por exemplo, segundo a UNITA, o partido do Governo não ficou à frente em Luanda.

“O MPLA não ganhou em Luanda e nós vamos prová-lo, com actas e não com um discurso de uma folha e muita água”, disse o porta-voz da UNITA, Estevão José Pedro Katchiungo, aos jornalistas que acompanhavam o anúncio na sede da CNE.

Mas “há muito tempo para verificar tudo; vamos manter a calma”, acrescentou. Os comissários nacionais dos dois partidos demarcaram-se da CNE, dizendo que “não se revêem” na forma como foram coligidos e comunicados os resultados provisórios. “Não posso assumir nem posso subscrever um documento cuja origem eu desconheço”, explicou o representante da UNITA, Isaías Chitombe.

O secretário do gabinete político do MPLA, João Martins, repetiu os apelos à calma, aconselhando os porta-vozes da oposição a guardar as suas reclamações para depois do anúncio dos resultados definitivos, que serão oficialmente publicados a 6 de Setembro.

“Se tiverem queixas a fazer, deverão usar os canais oficiais previstos para o efeito e fazê-lo em sede de contencioso eleitoral e não na praça pública, como parece ser a sua estratégia”, criticou. Um comportamento que, interpretou, pretende “antecipar uma situação de perturbação, pouco condicente até com a lisura e a transparência do processo conforme atestado pelos cidadãos e os observadores internacionais”.

Os dados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral apontam para uma taxa de abstenção de 23%, com 2.134.057 eleitores a ficar em casa num universo de 9.317.294 inscritos.

https://www.publico.pt/2017/08/25/mundo/noticia/mpla-com-a-maioria-mais-curta-de-sempre-em-angola-1783431

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.