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Fluxos Financeiros Ilícitos: A economia do comércio ilícito na África Ocidental

846px-Mapa_político_da_África.svg.pngPelo menos 50 bilhões de dólares saem de África todos os anos em fluxos ilícitos de capitais, mais do dobro do que o continente recebe em ajuda para o desenvolvimento, revela um relatório da OCDE divulgado hoje.

O documento, intitulado “Fluxos Financeiros Ilícitos: A economia do comércio ilícito na África Ocidental”, lançado em Paris, aponta a Guiné-Bissau como uma rota desses fluxos e Cabo Verde como um bom exemplo, tendo sido apresentado por Jorge Moreira da Silva, diretor geral de desenvolvimento e cooperação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“A conclusão a que chegámos é que existem cerca de 50 mil milhões de dólares (40,5 milhões de euros ao câmbio atula) – e esta é uma estimativa muito conservadora, muito prudente porque os números são seguramente muito superiores a este – de fluxos financeiros que saem de África de forma ilícita”, disse à Lusa Jorge Moreira da Silva.

Esses fluxos estão ligados a “13 economias criminosas” identificadas pelo relatório, como o tráfico de droga, raptos para reclamar resgates, tráfico e contrabando de pessoas, contrafação, cibercriminalidade, pirataria marítima, tabaco ilegal, contrabando de armas e de bens, mineração ilegal, abastecimento de petróleo e crimes ambientais.

Jorge Moreira da Silva destacou que 50 mil milhões de dólares em fluxos financeiros ilícitos “é um número impressionante” porque ultrapassa largamente o que África recebe em ajuda para o desenvolvimento.

“É um número impressionante na medida em que é mais do dobro da ajuda ao desenvolvimento bilateral para África. Isto é se somarmos toda a ajuda para ao desenvolvimento dos países doadores para África, isso totaliza 24 mil milhões de dólares. Claro que com a ajuda multilateral atinge 42 mil milhões. Em qualquer caso, estamos sempre a falar de muitos mais fluxos financeiros ilícitos que saem de África do que o dinheiro dos doadores para o combate à pobreza e a promoção do desenvolvimento em África”, sublinhou.

O responsável da OCDE acrescentou que o estudo foi feito na África ocidental porque esta região é “um caso de estudo na medida em que é porventura a região mais frágil do planeta, seja em termos de conflitos, seja em termos de pobreza extrema”.

Explicou que o relatório pretende mostrar “não apenas a gravidade da situação do ponto de vista dos fluxos financeiros”, mas também a sua relação com o desenvolvimento.

“Se é verdade que são os países mais pobres, são as situações de desenvolvimento mais frágil que proporcionam os fluxos financeiros ilícitos, é igualmente verdade que os fluxos financeiros ilícitos são também um acelerador do empobrecimento dos países”, afirmou.

Como exemplo, apontou a Guiné-Bissau que surge no estudo como “uma rota, seja de origem, seja de trânsito, de vários e não de apenas um fluxo financeiro ilícito”, nomeadamente os fluxos associados “ao tráfico de droga, ao tráfico de armas, mas também ao tráfico de seres humanos”.

“Os países que conhecem fragilidade, vulnerabilidade e subdesenvolvimento são países que são palco de vários fluxos financeiros ilícitos e não apenas de um tipo de fluxo financeiro ilícito”, precisou Jorge Moreira da Silva.

O diretor geral de desenvolvimento e cooperação da OCDE lembrou que a Guiné-Bissau “tem conhecido durante muitos anos situações de Estado de enorme fragilidade”, nomeadamente “um Estado de direito que não foi sendo construído na sua plenitude”, a fragilidade no sistema de justiça e no sistema de segurança e “uma estratégia de desenvolvimento económico que não gerou benefícios para as populações”.

Cabo Verde “não aparece como sendo um caso problemático de fluxos financeiros ilícitos”, o que demonstra que “quanto mais estável e mais assente no Estado de direito for um país, menos margem de manobra existe para os fluxos financeiros ilícitos se desenvolverem e prosperarem”.

“Cabo Verde surge neste estudo como um bom exemplo de um país que – seja pela sua estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental, seja pelo seu sistema político e pelo Estado de direito – aparece como não estando associado a fluxos financeiros ilícitos”, acrescentou.

Jorge Moreira da Silva explicou, ainda, que a conclusão do relatório “é que é necessário trabalhar em parceria para resolver este problema” porque é preciso atender tanto à origem dos fluxos financeiros ilícitos, ligada aos países com mais vulnerabilidades, quanto ao destino dessas rotas, associado a países ricos.

“Uma parte do destino destes recursos financeiros são países ricos, são países da União Europeia, são países da OCDE. Portanto, não vale a pena ter uma perspetiva moralista do norte para o sul, apontando o dedo. É necessário trabalharmos em conjunto”, indicou, defendendo a necessidade de trabalhar ao nível do comércio, sistemas financeiros, justiça, segurança e criação de condições de desenvolvimento local.

Na conferência de lançamento do relatório, também foi lançada uma parceria entre a OCDE e a Comissão Económica das Nações Unidas para África para combater os fluxos ilícitos de capitais, através da monitorização de fluxos financeiros e aumento da ajuda ao desenvolvimento.

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Grandes fortunas em Angola foram construídas à sombra do Orçamento Geral do Estado

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André dos Anjos

 

O economista Alves da Rocha defendeu na terça-feira em Luanda a criação de um imposto específico para as fortunas construídas com recurso ao dinheiro público, “por forma a atacar as desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado”.

 

“Temos aqui imensas fortunas, algumas das quais criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado, e ainda não vi nenhuma proposta para a criação de um imposto sobre as grandes fortunas”, disse Alves da Rocha, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA).
“Uma das formas de ‘atacar’ essas desigualdades criadas pelo acintoso acesso ao Orçamento Geral do Estado é a criação de um imposto sobre as fortunas criadas à sombra do Orçamento Geral do Estado”, sublinhou.
Numa altura em que o país prepara um pacote legislativo para o repatriamento de capitais, o economista interroga-se se ficam de fora do processo de esclarecimento da origem das fortunas aquelas transformadas em investimentos e empreendimentos em território nacional.
Alves da Rocha reconhece que, tal como repatriar capitais, taxar as fortunas não será, uma tarefa fácil. “É difícil, sim, como vai ser difícil repatriar dinheiro”, disse, insistindo na necessidade de o Estado não “abrir mão” desse que pode ser mais um instrumento de redução das assimetrias sociais.
O Conselho de Ministros aprovou há uma semana a proposta de lei para o repatriamento de capitais ilícitos domiciliados no exterior do país, que concede 180 dias para esse processo, sem qualquer procedimento criminal ou judicial por parte do Estado.
Aquando da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, a 7 de Fevereiro, o governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, disse à imprensa que a proposta de lei cria um conjunto de incentivos para que esses recursos possam ser livremente repatriados.

Proposta de lei
A proposta de lei, prosseguiu José de Lima Massano, cria também instrumentos para, no caso de recursos ilícitos estarem retidos no exterior do país, esses possam ser igualmente repatriados, sendo concedida “uma janela (prazo) de 180 dias para que esse processo aconteça, sem que, por parte das autoridades, seja exercido qualquer poder criminal, judicial ou de qualquer outra natureza”. />“Concluído o período de 180 dias, e naqueles casos de recursos ilícitos se mantiverem no exterior do país, as autoridades vão então fazer recurso de todos os meios que têm à sua disposição para, nos termos da lei, assegurar o seu repatriamento para o território nacional e serem integrados na nossa economia e apoiarem o esforço de desenvolvimento”, referiu. O governador do banco central frisou ainda que “o processo é voluntário” e quem tem recurso no exterior do país e quer trazer, pode fazê-lo livremente. “Durante os primeiros 180 dias de vigência da lei, quer sejam os recursos de forma lícita como de forma ilícita, não será feito qualquer questionamento. Posteriormente, volta-se ao quadro de normalidade, no âmbito das regras de ‘compliance’ que serão aplicadas”, observou.
“No caso de recursos obtidos de forma ilícita, aí, então, há um processo de recuperação coerciva”, advertiu o governador do Banco Nacional de Angola.
A ideia do repatriamento de capitais e da sua conformação a um quadro legal foi inicialmente apresentada pelo Presidente da República, João Lourenço, que, pela primeira vez, se pronunciou a respeito num seminário do MPLA consagrado ao combate à corrupção realizado em meados de Dezembro.
A partir do início do ano, avisou naquela ocasião o Presidente, “vai estabelecer-se um período de graça durante o qual todos os cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia e empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego não vão ser molestados, não vão ser interrogados das razões de terem dinheiro lá fora, não vão ser processados judicialmente”.
No final desse prazo, prosseguiu, “o Estado de Angola sente-se no direito de o considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, vai agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse”.</br

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/academico_propoe_adopcao__de_imposto_sobre_a_fortuna

Angola faz pacto com o setor privado e silencia sobre as desigualdades sociais e a pobreza

Angola tem uma das menores taxas globais de investimento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), de apenas 13% entre 2004 e  2016, situando-se abaixo de países como o Botswana, Lesotho ou Namíbia, reconheceu ontem o ministro da Economia e Planejamento de Angola .

Pedro Luís da Fonseca, que falava no Fórum de Auscultação da Classe Empresarial da Indústria Transformadora sobre o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações(PRODESI), realizado em Luanda, considerou que, com uma taxa de investimento  desse nível, “não se pode promover o crescimento econômico”.

Estado versus iniciativa privada 
A causa de tão baixos níveis de investimento , apontou o ministro, está no papel do Estado, que, ao longo dos anos, rivalizou com o mercado com o setor privado, ficando muitas vezes com os recursos necessários para apoiar o surgimento de iniciativas empresariais.
Pedro Luís da Fonseca declarou ter-se chegado à conclusão de que é necessário “alterar” este quadro e remeter o Estado ao papel de coordenador e, quando muito, de regulador da atividade econômica, deixando-a para quem tem capacidade de a exercer efetivamente: o setor privado”.
“O Estado deve garantir a estabilidade macroeconômica, democratizar a atividade e garantir infra-estruturas, que são o suporte da atividade econômica  do sector privado”, enfatizou o ministro para defender a redução do papel do Estado na economia.
A ministra da Indústria concordou com a afirmação do titular da Economia e Planeamento acerca da taxa global de investimento, afirmando que “muitas indústrias instaladas em Angola funcionam abaixo da sua capacidade produtiva, ou  mesmo com a produção paralisada”.
Bernarda Martins declarou que as prioridades  do PRODESI não farão com que o Estado deixe de apoiar os outros domínios do setor.
Os encontros de auscultação ao empresariado, realizados com maior incidência na semana passada, são uma fase prévia à adoção do programa de iniciativa institucional, destinada a recolher contribuições para melhorar o documento.

Limite do papel de Estado na economia

A atividade econômica e produtiva fica agora reservada ao setor empresarial privado passando o Estado a limitar-se à promoção do crescimento da economia, declarou segunda-feira o ministro da Economia e Planejamento, Pedro Luís da Fonseca.

Fotografia: EDIÇÕES NOVEMBRO

Essa decisão do Estado angolano foi apresentada por Pedro Luís da Fonseca a empresários da indústria transformadora, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e decorre do facto de o Estado, que procura alavancar a produção interna, concorrer com o sector privado, o que se afigura desfavorável.

Em relação à melhoria do ambiente de negócios, o ministro apontou, entre outros, a necessidade de se melhorar os indicadores de qualidade do procedimento de criação de empresas, pelo facto de nessa altura Angola estar no lugar 134 no cômputo de 190 países, segundo o Banco Mundial (BM)

A receita de incentivar o setor empresarial, parece ser o caminho escolhido pelos novo dirigentes. O que não está claro e o ministro do planejamento não menciona em sua fala,  é com combater as desigualdades sociais de Angola, pois o caminho parece concentrar a renda no setor privado, com  investimentos que gerem empregos, mas até agora nenhuma  preocupação com os ni veis de desigualdade e os baixos salários

Angola e Brasil firmam “memorando de entendimentos” para novos financiamentos

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Foto do embaixador Marcos Galvão, Secretario Geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e Archer Mangueira, o Ministro de Finanças de Angola

O ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles, assinou, na segunda-feira, em Brasília, um “memorando de entendimento” com o ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira, relacionado com futuros empréstimos e linhas de crédito para investimentos em Angola, noticiou a imprensa brasileira.

A noticia mereceu destaque  nos principais jornais de Angola,  mas  no  Brasil, pouca repercussão nem mesmo na pagina do Ministério da Fazenda, não se encontra nenhuma noticia registrada. O teor do noticiário brasileiro de ontem registra que o Ministério da Fazenda e O BNDES negam que vão levar um calote de Angola, que nas últimas décadas foi o país que mais recebeu investimentos do Brasil.

Não há uma só foto do ministro da Fazenda brasileiro, nem do presidente do BNDES com o ministro de Finanças de Angola registrando os encontros.

O memorando de entendimento entre o Brasil e Angola é um excelente negócio para os dois países, e termina um período de quase dois anos de suspensão de ações restritas do BNDES junto a Angola. O teor do memorando de entendimento não foi divulgado.

Há um mal estar promovido pela  mídia quando o assunto são relações entre Brasil e África, se já era difícil promover a imagem do continente africano, nos últimos tempos ficou mais complexo. Um pouco contaminado pelas ações da Odebrecht,  a empresa brasileira envolvida em escândalos de corrupção, e ainda ser considerada a maior presença brasileira em Angola. Não só, mas também porque o presidente Lula marcou sua gestão por uma aproximação com Africa.

A política de promover as exportações de serviços de engenharia com crédito público é prática de muitos países, afirmam especialistas. Ainda assim a estratégia do BNDES é alvo de críticas.

“A Odebrecht monopolizou os financiamentos do BNDES. Essa é a anomalia”, diz Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) especializado nas relações Brasil-África. Segundo ele, o foco em Angola seguiu uma estratégia comercial da Odebrecht.

Ministério das Finanças avalia com brasileiros os contratos em vigor relacionados com Angola
Fotografia: Rogério Tuti | Edições Novembro

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“Angola é um país que tem cumprido os seus compromissos financeiros para com o Brasil, pelo que decidimos elaborar um memorando de entendimento que possa facilitar futuros empréstimos e linhas de crédito também do sector privado”, disse o ministro Henrique Meirelles, logo após o encontro.
O ministro das Finanças de Angola, que concluiu ontem uma visita de trabalho ao Brasil, iniciada a 27 de Janeiro, foi  recebido pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, com quem analisou os contratos em vigor relacionados com Angola.
Um comunicado divulgado pelo banco estatal brasileiro informa que a reunião teve também por objectivo “discutir a montagem de novos financiamentos em máquinas e equipamentos brasileiros” e garante que “Angola mantém-se em dia com as suas obrigações financeiras para com o BNDES”.

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O Ministério das Finanças informou que o ministro Archer Mangueira manteve encontros em Brasília com os presidentes executivos de algumas empresas brasileiras com interesses em Angola, bem como com responsáveis de instituições financeiras internacionais, como o Crédit Suisse, Standard Bank e UBS (Union de Banques Suisses).
O BNDES já financiou vá­rios projectos em Angola, na sua maioria realizados pelo grupo brasileiro Odebrecht, com realce para a Barragem Hidroeléctrica de Laúca, Barragem de Cambambe, sistema de abastecimento de águas às cidades de Benguela, Lobito e Catumbela, construção da Via Expressa Luanda-Viana, construção do Aeroporto Internacional da Catumbela e construção do Pólo Industrial de Capanda, entre outros.

BNDES nega burla angolana

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O Ministério da Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) negaram que o Brasil esteja à beira de levar um calote da República da Angola. Na última década, Angola foi um dos maiores destinatários dos pacotes de investimentos do Brasil no exterior. Sinalizando confiança nos compromissos assumidos pelo Governo angolano junto ao Brasil, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles assinou, na tarde desta segunda-feira, um ”memorando de entendimento” para alavancar futuros empréstimos e linhas de crédito para investimentos em Angola.

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O documento foi assinado durante uma reunião de Henrique Meirelles com o ministro das Finanças Archer Mangueira, que também aproveitou a ida ao Brasil para se reunir com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro. Sobre a especulação de que o país  estava prestes a dar um calote ao Brasil, o banco estatal brasileiro assegurou que a “Angola mantém-se em dia com as suas obrigações financeiras com o BNDES”.
Já o Ministério da Fazenda destacou que as conversações com o Governo angolano envolvem também a negociação de investimentos por parte do sector privado.
O embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, disse que a reunião tratou das relações bilaterais entre Angola e Brasil, mas não quis dar detalhes o que foi falado, sob o argumento de que as negociações com o Governo e as entidades brasileiras ainda não haviam terminado.
No entanto, o BNDES firmou oito operações de crédito, entre Junho de 2007 e Junho 2012, para a construtora Camargo Corrêa investir em Angola um montante de 213.123 milhões de dólares. A maioria dos contratos parcelou os empréstimos em 120 meses, a uma taxa de juros que variou entre 3,065 por cento e 7,965 por cento ao ano. As tranches foram feitas no mesmo período em construtoras como a Andrade Gutierrez, a Odebrecht e a Queiroz Galvão.

E para os negros brasileiros, os africanos que vivem na diáspora, essas negociações tem algum impacto em nossas vidas ?  Receio que não, poucos negros brasileiros serão favorecidos por essa reabertura do governo brasileiro, na criação de novas  linhas de crédito. Quem sabe um dia consigamos incluir uma clausula nos acordos firmados com países africanos, em que os negros da diáspora tenham que participar, e deixemos de só mencionar os negros na cultura e na herança histórica.

 

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/angola_e_brasil_acertam_novos_financiamentos

Angola quer substituir importações de alimentos, vestuários, calçados e da industria têxtil

gado1Aprovado ontem em reunião da Comissão Econômica do Conselho de Ministros, o programa tem como objectivo acelerar a diversificação da produção nacional, por via do fomento de fileiras exportadoras em setores não petrolíferos e com forte potencial de substituição de importações.

O ministro da Economia e Planejamento, Pedro Luís da Fonseca, explicou à imprensa, no final da reunião, que o programa é para ser aplicado no curto, médio e longo prazo e vai estar centrado em áreas como a alimentação e agro-indústria, recursos minerais, petróleo e gás natural, têxteis, vestuário e calçado, além do turismo e lazer.

A decisão do presidente em priorizar e realizar um programa ocorreu depois de ouvir a demanda de empresários que pediram alteração urgente da Lei do Investimento Privado, para adaptá-la à realidade atual e facilitar a atração de capital estrangeiro em infra-estruturas básicas para o desenvolvimento.
Entre as preocupações, constam ainda a falta de energia e água, telecomunicações e estradas, escassez de divisas para a compra de matérias-primas no exterior e as altas taxas de juro. Também solicitaram mais incentivos para os empresários criarem empregos nas zonas mais desfavorecidas.

O que quer os empresários angolanos?

Recordando as declarações à imprensa, no final do encontro dos empresários , o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, afirmou que a atual Lei do Investimento Privado, foi aprovada numa altura em que o petróleo, o principal produto de exportação do país, estava acima dos 100 dólares o barril e o Estado tinha recursos abundantes para investir, ao contrário do que ocorre hoje.

“Não faz sentido continuarmos com a mesma lei”, disse José Severino. Como exemplo, o líder dos industriais angolanos questionou a obrigatoriedade de um investidor estrangeiro ter de aliar-se a um nacional e que este tem de ser responsável por 35 por cento do investimento.

“Precisamos de atrair grandes investimentos para as infra estruturas e, para isso, temos de facilitar o investimento estrangeiro, porque ele tem dinheiro que falta ao Estado, para a construção de infraestruturas”, disse José Severino, lembrando que o empresário nacional não tem dinheiro para aplicar na parceria.

“Onde é que o nacional vai encontrar, por exemplo, 35% de cinco bilhões de dólares, para investir com o estrangeiro, num projeto na área da energia ou águas?”, questionou José Severino, lembrando que atitudes do gênero levam o investidor a procurar outros mercados, com mais facilidades e onde o retorno do capital é mais rápido. Apesar disso, José Severino elogiou o trabalho do Presidente da República e disse acreditar que os próximos anos vão ser de crescimento econômico. Para que isso aconteça, entre outras medidas, o líder dos industriais defende um combate cerrado ao contrabando, redução da burocracia, maior articulação entre a agricultura e a indústria e a garantia de que o Estado compre mais bens nacionais.

Angola avança no campo da tecnologia com o lançamento do primeiro satélite

ANGOSAT-Menos-FiosO lançamento aconteceu exactamente às 20horas e 58 segundos, tempo de Angola. Pode-se dizer que está a caminho da zona de trabalho.
O país ganha, assim, uma infra-estrutura que vai tornar os serviços de telecomunicações com custos mais baixos e de melhor qualidade. Com a entrada em funcionamento do primeiro satélite angolano, os serviços de televisão, telefonia e de Internet vão ser mais baratos. Este é um processo que vai contribuir para a inclusão digital e coesão nacional de todos angolanos.
Isto foi mesmo enfatizado pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, que, em Moscovo, assistiu ao lançamento do satélite.
“Hoje, a Internet é um meio que tem efeitos muito grande na vida das pessoas e o Angosat vem dar resposta a muitas preocupações”, disse o ministro de Estado.
O governante sublinhou que, em termos estratégicos, este projecto é de extrema importância para o nosso país. “No mundo moderno, aqueles países que não apostarem no conhecimento, como estamos a fazer, ficam para atrás”, disse o ministro.
O Angosat 1 vai fornecer produtos e serviços que proporcionam comunicação entre empresas e pessoas, encurtando distâncias, minimizando a infoexclusão e contribuindo activamente para o desenvolvimento socioeconómico e, ao mesmo tempo, criar soluções de comunicações no mercado internacional.
O satélite levou sete horas para entrar em órbita e depois será submetido a testes, entre dois a três meses. Findo este período, o equipamento vai estar apto para ser usado, até completar os 15 anos previstos de vida útil.0,98cd090e-67b7-47b1-aefc-aaf8c097558c
O satélite tem cinco dias para encontrar a sua fase geostacionária, 24 dias para estar na zona de trabalho e, depois, passa para a fase de testes para avaliar as condições atmosféricas num período de até três meses.
Após o período de testes, começa o processo de comercialização pelo Infrasat. O Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação definiu que, para as vendas do satélite, estão reservadas já 40 por cento para as operadoras, 10 por cento para os serviços de segurança e defesa nacionais e outros dez para acções sociais (como sectores da Educação e Saúde e pequenos negócios).
Os preços dos serviços do satélite são “stander” ou, seja, os mesmos praticados internacionalmente, apesar de que a estratégia do Executivo seja torná-los mais atractivos.

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O Angosat foi desenvolvido com o propósito de capacitar às empresas para o uso das tecnologias de comunicação mais modernas e inovadoras, possibilitando assim  a promoção e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de informação e comunicação.
O investimento do Satélite foi gerido por três contratos, nomeadamente, o da construção, aluguel do segmento espacial e do segmento terrestre, que ficou avaliado em 320 milhões de dólares, financiados por um consórcio de bancos liderados pelo VTB da Rússia. A responsabilidade do Governo Angolano foi de garantir a formação dos especialistas e a construção de infra-estruturas em terra, que assegurem o apoio dos serviços de gestão do satélite.
O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, garantiu que o investimento feito tem o retorno garantido. Em dois anos pode ser reembolsado pelas operadoras que actuam no país, tendo em conta que estas, mensalmente, gastam em média 15 a 20 milhões de dólares para manterem os seus serviços.
Uma das grandes vantagens que as operadoras angolanas vão ter com o Angosat é pagar preços mais acessíveis e em Kwanzas. O Executivo deverá ter a capacidade política de pressionar as empresas a baixarem as tarifas actuais do mercado.
O projecto vai também ajudar a criar competências no ramo da engenharia e tecnologia espacial, contribuindo, assim, para a diversificação da economia angolana.
O Angosat1 é um dos sete projectos previstos ao abrigo do Programa Especial Angolano, que envolve a formação de quadros, a transferência de conhecimentos nesta área e o lançamento da Agência Espacial Angolana.
As negociações de concepção do projecto da Angosat entre Angola e Rússia foram um desafio que durou dez anos para concretização. Não é fácil os países entrarem na área da tecnologia por causa dos investimentos avultados e das exigências tecnológicas que as nações desenvolvidas exigem.
O satélite angolano tem um tempo de vida útil de 15 anos. Por isso, o Executivo terá, durante este período, a necessidade de pensar em construir o Angosat 2, que espera contar com a contribuição majoritária da mão-de-obra nacional, cujos custos serão mais reduzidos, pelo fato de Angola ter já as bases criadas.
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Entrada em orbita
Segundo dados do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, com a entrada em órbita do primeiro satélite angolano, o sinal das tecnologias de informação e comunicação vai cobrir todo o território nacional, o que estimulará os serviços das operadoras nas zonas onde não há sinal.
O sinal do Angosat 1 proporcionará outros negócios para o país, por ter uma capacidade de iluminação desde a África do Sul até  à Itália.
O satélite angolano foi construído na Rússia e tem segmento espacial: posição orbital 14.5 E, peso de mil 55 quilogramas, peso de carga útil 262.4 quilogramas, potência de carga útil três mil 753 W, banda de frequência CKU, número de repetidores 16C+6Ku e uma vida útil de 15 anos.

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O centro de controle e missão de satélites do AngoSat-1, responsável pela sua gestão, está localizado na comuna da Funda, norte da província de Luanda. Com o satélite geoestacionário artificial, o AngoSat-1 está a uma distância de 36 mil quilómetros, a partir do nível do mar. A sua velocidade coincide com o da rotação da terra e consegue cobrir um terço do globo terrestre.
Com um período de vida de 15 anos, possui 22 “transponders”, dispositivos de comunicação electrónica, e inclui duas estações de rastreio, uma em Angola e outra na Rússia. Estas estações vão permitir uma intervenção russa no controlo e comando do satélite, sempre que for necessário, enquanto Angola cria autonomia neste domínio. O Angosat 1 vai ter uma utilização de 99,2 por cento da capacidade prevista.
Para garantir o funcionamento do Angosat, o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação teve a missão de formar e capacitar quadros em engenharia de satélites e sistemas de engenharia espacial. Neste momento, conta com 47 funcionários, que estão a trabalhar no centro de controlo e missão de satélites da Funda.
O centro é o órgão que vai controlar, rastrear e fazer a telemetria dos dados enviados pelo satélite Angosat1. O edifício foi construído numa área de 6.617 metros quadrados, tem três pisos, um heliporto, parque de estacionamento 50 lugares e áreas verdes.
O local foi escolhido pela Comissão Interministerial para a Coordenação Geral do Programa Espacial Nacional (PEN), tendo como base o baixo nível de interferência electromagnética, espaço para desenvolvimento do PEN e desenvolvimento da zona norte da província de Luanda.

Primeiro Satélite
O primeiro satélite foi lançado ao espaço por meio de um veículo Angara A5/Blok-DM-03, a partir do cosmódromo de Plesetsk, na Rússia. Equipado com 16 transponders em banda C e 6 em banda Ku, para fornecer serviços de telecomunicações para Angola. O sinal da banda C poderá ser recepcionado em toda África e Europa.
O Angosat 1 é um projecto que vai fornecer oportunidades na expansão dos serviços de comunicação via satélite, acesso à Internet, rádio e transmissão televisiva. De acordo ainda com o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o projecto é parte integrante do Programa Espacial Nacional e  um dos objectivos é a criação de competências nacionais no domínio das tecnologias de comunicação por satélite.
O projecto Angosat é resultado de um profundo estudo sobre a viabilidade da produção de um satélite angolano, entre a Comissão Interministerial de Coordenação Geral do Projecto de Telecomunicações via Satélite de Apoio Multissectorial (CISAT), criada por Despacho Presidencial nº 21/06 de 21 de Junho. O estudo contou com o Consórcio russo, liderado pela empresa ROSOBONEXPORT, RSC Energia (construtora do satélite Agosat-1).
O satélite Vai tornar o país numa referência no âmbito espacial, com reconhecimento a nível mundial na criação e capacitação de quadros altamente qualificados nas áreas de Engenharia e Tecnologia espacial. De acordo com a fonte, vai ainda apoiar o desenvolvimento sustentável, a defesa e a segurança do Estado, através da pesquisa e desenvolvimentos de tecnologias aeroespaciais, contribuindo assim para o posicionamento de Angola como um dos líderes na área Espacial em África.
Além da transmissão de conhecimento, a facilitação das comunicações com os países africanos, como a RDC, Zâmbia e Rwanda, que poderão usufruir da fibra óptica implantada ao longo do Caminho de Ferro de Benguela, destaca-se, como benefício, o lançamento da Angola Cables, o cabo que vai ligar Angola ao Brasil. Será o primeiro a unir o continente africano ao Sul-Americano, facto que facilitará as comunicações entre as duas margens do Oceano Atlântico.
Este cabo vai permitir também a conexão, no próximo ano, a um outro cabo no Brasil, do qual Angola participou e que liga os Estados Unidos da América a ao país latino-americano.
Com isso, o país poderá obter valiosos recursos financeiros com este serviço, pois o mesmo, uma vez em funcionamento, irá facilitar as comunicações entre o continente Sul-Americano e o asiático, sem ter de passar pela Europa e países árabes.

Satélite artificial
Um satélite artificial é um sistema que orbita em torno do nosso planeta, com uma altitude e velocidade constante, segundo informação do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação. Geralmente, os satélites estão equipados com meios radioeléctricos e são dotados de energia, dispondo ou não de um sistema de controlo remoto.
O conceito do satélite artificial, enquanto veículo espacial e suporte de uma estrutura receptora e emissora, foi desenvolvido por Artur C. Clark, um radioamador britânico. A sua aplicação tornou-se realidade, quando Sergei Koreleve fez, em 1957, o lançamento para o espaço do Sputnik-1, satélite composto por um pequeno emissor de rádio.
Em Dezembro de 1961, quatro anos depois, é lançado no espaço o OSCAR-1, que se torna no primeiro satélite amador. Existem satélites que cumprem todas as aplicações necessárias, do ponto de vista técnico e científico, e que podem ou não ser repetidores, geradores e transdutores de informação diversa.

        Luandenses celebraram na Marginal 
O país assistiu ontem pela televisão ao lançamento em órbita do primeiro satélite angolano (Angosat-1), mas foi na Marginal de Luanda, onde milhares de pessoas se reuniram à volta de um ecrã gigante para celebrar o feito de baixo de fogo-de-artifício.
Eram precisamente 20 horas  e 58 segundos em Angola, quando a Televisão Publica mostrou, a partir de Cazaquistão (Federação Russa), as primeiras imagens da descolagem da cápsula que coloca o país no mercado espacial. A multidão que aguardava, ansiosa, por aquele momento entrou em euforia.
As pessoas, incluindo estrangeiros, começaram a fazer-se ao local a meio da tarde, porque informações postas a circular davam conta que o Angosat-1 seria lançado ao espaço às 19 horas, quando, na verdade, a festa, mais uma dos angolanos, estava marcada para às 20.
Numa cerimónia sem discursos, mas que contou com a presença de distintas figuras, entre membros do Governo, do clero, autoridades tradicionais e castrenses, o governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, acendeu um candeeiro que soltou para espaço, numa espécie de réplica ao satélite angolano lançado em órbita, a partir de Cazaquistão

A cultura da poupança em Angola ainda é fraca

bnaO Banco Nacional de Angola (BNA)  tem procurado a disseminar no seio das populações a cultura da poupança de dinheiro, no quadro das iniciativas institucionais voltadas para a inclusão financeira.

Inserir a população no sistema financeiro, facilitar o consumidor na abertura de contas bancárias por apenas cem kwanzas e auxiliá-lo a constituir uma conta de depósito a prazo por apenas mil kwanzas, promover a literacia financeira, incutir nas famílias o espírito de poupança de finanças e a forma da elaboração do orçamento familiar, são muitos dos objetivos.Banco_Nacional_de_Angola_in_Luanda_-_Angola_2015

A campanha de educação financeira,em Angola  será feita em línguas nacionais, para maior abrangência. Com o lema “Poupar e investir de forma segura” e promover a “conta banquita”, com vista à inclusão financeira para quem não tem a possibilidade de abrir conta num banco.

Tem-se verificado que a poupança interna não é suficientemente elástica para acolher as diferentes necessidades internas, incluindo do Estados. Os bancos são os primeiros interessados em fomentar essa cultura de poupança desde tenra idade.

O diretor do departamento de educação financeira do Banco Central, Avelino dos Santos, que anunciou o evento, considerou importante que a população, dada a crise econômica e financeira mundial, tenha um consumo mais moderado e adote a prática da poupança.
“Temos um indicador que nos sinaliza que a cultura da poupança em Angola ainda é fraca, falta apetência por parte das famílias em fazer poupança, há uma apetência muito grande para o gasto, as pessoas não pensam no dia de amanhã”, sublinhou. O responsável aconselhou, por isso, às famílias a preservarem alguma poupança para um imprevisto no futuro.
“O BNA está preocupado porque há necessidade de se encontrar um denominador comum para que as famílias possam começar a cuidar mais dos seus rendimentos, olhar para o dinheiro não apenas como uma variável para se gastar todo, mas também para poder tirar algum rendimento e pensar no futuro”, disse.

Quando os países não têm capacidade interna  para fazer face  às suas necessidades têm de recorrer às poupanças externas, nós não temos outra saída senão recorrermos à poupança  externa  para cobrir o gap de financiamento e fazer face às necessidades do Estado, disse o Archer Mangueira, Ministro das Finanças

José de Lima Massano: novo Governador do Banco Nacional de Angola

No seu regresso à liderança do Banco Nacional de Angola (BNA) quase três anos depois de lá ter saído, a seu pedido, José de Lima Massano jurou ontem, diante do Presidente da República, do Vice-Presidente e dos ministros de Estado, respeitar e fazer as leis e realizar com zelo e dedicação as funções de governador do BNA.

José de Lima Massano jurou diante do Presidente da República trabalhar para que o Banco Central cumpra com o seu verdadeiro papel na economia
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Durante a tomada de posse, que decorreu no Salão Nobre da Cidade Alta, José de Lima Massano, comprometeu-se, igualmente, perante a nação a combater a corrupção e o nepotismo, abstendo-se de práticas e actos que de alguma forma lesem o interesse público sob pena de ser responsabilizado civil ou criminalmente.massano3
José de Lima Massano, que chegou, pela primeira vez ao BNA em 2010, assume o cargo de governador numa altura em que o país está a enfrentar sérias dificuldades de divisas e as Reservas Internacionais Líquidas que não param de cair. Quando assumiu o cargo em 2010, as Reservas Internacionais Líquidas estavam cifradas em 18.797 milhões de dólares. Em 2015, quando deixou o cargo as reservas já valiam 24.266 milhões de dólares. Em Junho deste ano, as reservas caíram para 16.782 milhões de dólares, agravado pela queda do preço e da baixa das quantidades do petróleo produzido em Angola.

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No seu tempo, José de Lima Massano ainda teve de lidar com o caso do Banco Espírito Santo Angola (BESA), que teve de ser intervencionado, passando a Banco Económico com a entrada da Sonangol, já que as perdas elevadas na carteira de crédito e em outros activos, não cobertas por provisões, levaram o banco praticamente à falência. Nas suas primeiras declarações à imprensa, José de Lima Massano prometeu trabalhar para reforçar e estabilizar o sistema financeiro, aliando a capacidade técnica à formação dos seus quadros.
O governador do BNA afirma que há um trabalho a ser feito e que inclui a reposição do poder de resposta do BNA, reforço da estabilidade do sistema financeiro e ser parte activa no processo de estabilidade macroeconómica, capaz de permitir um ambiente de negócios mais favorável para o país. “Estamos convencidos que com as orientações recebidas e com o espaço de trabalho que nos é dado, será possível fazermos este percurso”, disse José Massano. Quanto à aquisição de divisas por parte dos importadores nacionais, o governador afirmou que de momento o BNA não tem disponibilidade. José de Lima Massano garante uma gestão cuidada dos recursos disponíveis. As prioridades, disse, vão para os sectores que contribuam para a diversificação da economia e redução das importações.

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Confiança no governador

Ao dirigir-se ao empossado, o Presidente da República, João Lourenço, manifestou confiança no novo governador, de quem considera um homem de plena responsabilidade e que será capaz de colocar o Banco Nacional de Angola e a banca angolana ao nível dos padrões exigidos pelas organizações financeiras e bancárias internacionais.  “Confiamos nas suas qualidades intelectuais, profissionais, de homem íntegro e trabalhador e por esta razão acreditamos que, com a equipa que vai necessariamente constituir, vamos vencer esta batalha”, afirmou o Presidente da República, para garantir que o Executivo vai criar todas as condições para o êxito da missão do governador do BNA. João Lourenço acrescentou: “daqui para a frente, quando se falar de boa governação, a mesma passe também pelo bom funcionamento do banco central e da banca angolana de uma forma geral”.
No seu discurso à nação, o Presidente da República prometeu não descansar “enquanto o país não tiver um Banco Central que cumpra estritamente e de forma competente com o papel que lhe compete, sendo governado por profissionais da área”.
João Lourenço prometeu encontrar “os melhores mecanismos para que as escassas divisas disponíveis deixem de beneficiar apenas a um grupo reduzido de empresas e passem a beneficiar os grandes importadores de bens de consumo e de matérias primas e equipamentos que garantam o fomento da produção nacional”. “Importa impedir que a venda directa de divisas seja uma forma encapotada de exportação de capitais sem o correspondente benefício para o país”, disse o Presidente da República, para acrescentar que a mudança da estrutura de financiamento da economia tem de ser efectiva, para que as metas em termos da criação de novos empregos sejam plenamente alcançadas.
O Presidente da República afirmou que o sistema bancário nacional deve desempenhar o seu papel, concedendo crédito ao empresariado nacional que reúna as condições exigidas para tal.  João Lourenço prometeu trabalhar com o BNA, para que “se prossiga e consolide o processo de adequação do sistema financeiro e bancário nacional às normas e padrões das instituições financeiras internacionais e se intensifique o controlo efectivo dos meios de pagamento, o restabelecimento das relações da banca nacional com os bancos correspondentes e se efective a  reestruturação e saneamento dos bancos com insuficiências estruturais de liquidez”.massano4

                 Melhorar a relação com as instituições financeiras
José de Lima Massano encontra grandes desafios neste seu regresso ao BNA, principalmente para a consolidação e robustez da política monetária e cambial.
Até ao final do próximo mês, o BNA deve, com o Ministério das Finanças, elaborar um eficaz e credível programa de estabilização Macroeconômica, contendo medidas financeiras e estruturais. As duas instituições devem também, até Dezembro, adoptar um regime cambial de flutuação administrada dentro de uma banda compatível com a meta de inflação e o nível das Reservas Internacionais Líquidas que assegure, pelo menos, oito meses de importação. Outras medidas a serem implementadas até ao final deste mês são passar para os leilões livres as operações privadas (viagens, assistência familiar, ensino e saúde) e para bens não essenciais.
Os pagamentos de importações vão passar a ser feitos só por via de cartas de crédito. Ao mesmo tempo, passam a estar proibidas as transferências para destinos considerados paraísos fiscais. Para estas medidas, o BNA vai coordenar com o Ministério das Finanças, Ministério da Economia e do Planeamento e o Ministério do Comércio.
Até o fim do próximo mês, o BNA deve reavaliar a posição da política monetária e ajustar a taxa de juros de referência, perseguindo a estabilidade dos preços e do sistema financeiro.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/jose_massano_promete_dar_credibilidade_aos_bancos

Exonerado o Governador do Banco Nacional de Angola.

 Presidente da República, João Gonçalves Lourenço, usando da faculdade que lhe é conferida pela Constituição, exonerou nesta sexta-feira (27), Walter Filipe do cargo de Governador do Banco Nacional de Angola.

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https://angorussia.com/noticias/angola-noticias/presidente-da-republica-joao-lourenco-exonera-walter-filipe-do-cargo-governador-do-bna/

Diversificação da economia em Angola para além da agricultura

 O processo da diversificação econômica em Angola não deve centrar-se apenas na agricultura,  um sector que, de acordo com as práticas internacionais, se desenvolve com o envolvimento da indústria, afirmou na terça-feira o professor da Faculdade de Economia da Universidade Metodista de Angola José Gonçalves.

Docentes universitários declaram que a diversificação deve estar baseada na complementariedade entre os sectores da agricultura e da indústria
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Em  entrevista concedida à imprensa à margem das jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) que decorrem de terça-feira até hoje, em Luanda, o professor afirmou que os dois sectores têm grande conexão, posto que se a produção não for vendida ainda fresca, pode sê-lo em forma conserva enlatada, completando o ciclo e acrescentando valor.
José Gonçalves realçou a importância de produzir para a exportação não tradicional, dando exemplo da recuperação do ferro e outros minérios na região sul do país, os quais passaram a incorporar valor e deixaram de ser vendidos em bruto.
“ Se aumentarmos as exportações das matérias-primas em bruto, vamos voltar à mesma situação de depender do mercado mundial para fixação dos preços, um domínio no qual não temos influencia suficiente”, sublinhou José Gonçalves.
José Gonçalves proferiu na terça-feira, durante as jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo dos Santos, uma palestra consagrada à “Crise do Mercado Petrolífero: Consequências para o Sector Energético e Abertura de Novas Janelas Económicas”.
O decano da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, Redento Maia, considerou que o desafio da economia é o de determinar que sectores que estão em desigualdade e quais as áreas em que devem incidir os estímulos económicos para elevar a competitividade.

Desenvolvimento humano

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Numa intervenção sobre o “Modelo de Desenvolvimento Económico”, afirmou que Angola deve criar um modelo de desenvolvimento sustentável, centrado no homem angolano e no seu bem-estar e assente em princípios da modernidade e de abertura ao exterior, com a iniciativa privada como força motriz.
Redento Maia afirmou que o modelo deve ser capaz de instalar a estabilidade política e social, o desenvolvimento humano, a equidade na distribuição do rendimento nacional, a eliminação da fome e pobreza e uma sociedade justa.
Para alcançar estes objectivos, apontou o decano, o Estado deve criar um ambiente apropriado para o exercício da actividade económica, por meio da promoção da estabilidade e complementaridade estratégica entre o investimento público e privado.
A curadora da Fundação Eduardo dos Santos Teresa Cohen acrescentou, como outra prática mundial generalizada, que não há desenvolvimento sem investimento na educação, adiantando que, nesta fase, o problema de Angola deve ser a aposta na qualidade.
Na abertura das jornadas, o presidente da FESA, Ismael Diogo, declarou que Angola necessita de renovar as políticas para obter um ambiente macroeconómico mais sustentável, tendo em conta o actual momento económico que está a viver.
Ismael Diogo disse que Angola se vê obrigada a vencer as barreiras do desenvolvimento impostas pelas diferentes contingências,um desafio que exige do Estado e do Governo esforços para identificar e dar solução aos eventos, tendo como fim proporcionar a harmonia e bem-estar.
Enquanto as relação entre Angola e os outros países estiverem aliados apenas à exportação de matérias-primas (petróleo ou  outros bens primários) e para a satisfação das necessidades internas continuar a recorrer-se à importação de produtos acabados do exterior, perpetua-se a dependência quase infinita.
Neste contexto, frisou, os desafios do país face à actual ordem económico -financeira mundial passam por criar condições internas em termos económicos e políticos para uma integração regional (económica) eficaz. Mas antes de avançar para a integração regional, Ismael Diogo defende a necessidade de se criar condições em termos de infra-estruturas, tecnologia, conhecimento e formação de quadros, aspectos tidos como de capital importância para propiciar e alavancar a produção interna.
O gestor da FESA chamou a atenção para uma a abertura ao mercado externo para a exportação do excedente de produção, que deve ser acompanhada de investimentos em infra-estruturas, tecnologia, conhecimento, formação de quadros e maior acesso ao crédito.

 Autoridades da Chibia promovem um fórum de investimento
Um fórum 
empresarial denominado Chibia Investe é realizado amanhã naquele município da província da Huíla, para atrair investimentos para aquela localidade, noticiou a Angop.
O encontro é promovido pela Administração Municipal da Chibia e está inserido nas comemorações do 90º aniversário daquela aldeia, que é assinalado na segunda-feira e prevê o  debate de assuntos ligados às oportunidades de negócio e potencialidades económicas do município.
Falando à Angop, ontem, o chefe do Sector Econômico da Administração Municipal da Chibia, João Faria, informou que o encontro vai juntar 35 investidores, entre os quais gestores de diferentes instituições bancárias representadas na província da Huíla e empresários, bem como estudantes e representantes das autoridades institucionais da Chibia.
João Faria referiu que este é o primeiro evento do género a ser realizado na região e visa atrair investidores, no quadro do processo de diversificação da economia da região.
“Temos muitos sectores que precisam de investimentos no nosso município, como os sectores da agricultura, pecuária, aquicultura, rochas ornamentais, turismo e banca. Queremos mostrar isso aos potencias investidores”, disse o responsável, augurando que o encontro vá decorrer com sucesso.
Situado 42 quilômetros a sul do Lubango, o município da Chibia conta com uma população de 190.670 habitantes, que tem na agro-pecuária a sua principal fonte de sustento.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/diversificacao_da_economia_implica_a_adicao_de_valor_1

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.
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