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Gestão do Novo Banco de Cabo Verde

OLAVO-CORREIA.jpgComissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco ouviu ontem o actual titular da pasta das Finanças. Para Olavo Correia os sinais de que o “banco nasceu torto” eram evidentes desde o início e acusou o anterior governo de nada fazer para evitar o descalabro da instituição que acabou com o anúncio, em Março, da sua resolução financeira.

O Ministro das Finanças, Olavo Correia, revelou, ontem, na CPI do Novo Banco a existência de uma carta que denuncia a má gestão do Novo Banco.

A carta enviada, segundo Olavo Correia, ao Banco Português de Gestão e em que se faz a proposta de rescisão amigável com o administrador do Novo Banco nomeado por aquela instituição financeira portuguesa, “devia ter sido enviada ao Ministério Público”.

Segundo o ministro na carta é possível concluir que na gestão do Novo Banco “havia irregularidades graves” e que os recursos “dos contribuintes estavam a ser delapidados”.

Olavo Correia, acusou de seguida o anterior governo liderado por José Maria Neves de não ter tido “a coragem de relatar esses factos ao Ministério Público”. “Esta omissão é irresponsável e inaceitável num Estado de Direito Democrático”, reforçou Olavo Correia.

A missiva, que entretanto já foi entregue ao Ministério Público, foi escrita por Cristina Duarte, antecessora de Olavo Correia, e aponta, segundo Olavo Correia a existência de “gestão danosa no Novo Banco”. “Se houve alguém que delapidou os parcos recursos dos cabo-verdianos deve ser responsabilizado”.

Quanto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, o ministro mostrou-se esperançado no apuramento da verdade “sobretudo para aprendermos com os erros do passado”, disse já após o término da audição pelos deputados.

 

Maratona

Durante a tarde e por quase quatro horas Olavo Correia prestou esclarecimentos sobre a gestão e, sobretudo, a decisão de resolver financeiramente a instituição bancária criada em 2010.

Começando por afirmar que Cabo Verde “não existem bancos sociais” e que é “falso que o Novo Banco seja um banco social”, Olavo Correia denunciou, ainda, que o Estado vai perder mais de um milhão de contos com a resolução financeira do Novo Banco e que a solução nunca passaria por uma injecção de capital. “O governo anterior podia ter aumentado o capital em 2010, 2011,2012, 2013, 2014 e 2015 e não o fez”, apontou o ministro que rejeitou igualmente a crítica feita por Cristina Duarte que afirmou perante a CPI achar estranho que o governo tenha dinheiro para injectar na TACV mas não tenha para o Novo Banco.

O Novo Banco explicou Olavo Correia, “nunca devia ter sido criado naqueles moldes. O plano de negócios era insatisfatório e resultou, em 2016, em resultados negativos de mais de 280 mil contos”. Por isso, reforçou, “não era possível injectar mais dinheiro e a resolução foi a medida mais adequada”, reforçou.

Para Olavo Correia  os problemas com a gestão do Novo Banco existem desde o primeiro dia da sua criação e acusou o governo anterior de saber o que se passava e de nada ter feito para contrariar esta situação, nomeadamente a denuncia à Procuradoria Geral da República para que esta pudesse abrir uma investigação. Algo que só veio a acontecer agora.

Na audição, o ministro das Finanças afirmou que o Novo Banco de Cabo Verde (NBCV) “nasceu torto” e sem três importantes pilares: capital, modelo de governo e modelo de negócio.

“Sem esses três pilares nem um milagre conseguiria viabilizar o banco”, sustentou Olavo Correia, salientando, por isso, que a resolução do Banco Central foi “corajosa” e a “melhor solução” porque não havia forma de “endireitar” a instituição.

O governante afirmou que, sem esses problemas, teria chamado as instituições de economia social para participar no banco e não dava um “presente envenenado”, uma vez que “o que estava em causa era a sustentabilidade”.

 

INPS com reservas

Durante a audição pelos deputados que constituem esta Comissão Parlamentar de Inquérito, Olavo Correia recordou que o INPS se mostrou, inicialmente, contrário à entrada na estrutura accionista do Novo Banco.

Segundo o titular da pasta das Finanças o “parecer do INPS era negativo” quanto à criação do Novo Banco e aproveitou para lançar mais um ataque ao anterior governo ao afirmar que “é completamente irresponsável fazer política pública de financiamento à economia responsabilizando os depositantes”.

 

Imóveis foram ‘maquilhagem’

Em Janeiro de 2016, o Estado aumentou a sua posição enquanto accionista no Novo Banco. Para o efeito entregou ao banco um conjunto de edifícios que o Novo Banco teria de alienar.

Na altura, o Expresso das Ilhas dava conta desta operação e mostrava que os prédios a serem alienados pelo Novo Banco perfaziam “um capital total de 149.500 contos e localizam-se em bairros como Achada Santo António, Achada Grande Trás, Palmarejo e Palmarejo Baixo”, lia-se na Resolução 76/2015 publicada no Boletim Oficial. No entanto, após nova avaliação o valor foi reduzido para 102 mil contos, anunciou ontem na CPI o ministro das Finanças, Olavo Correia.

Mas, ainda segundo a Resolução 76/2015, onde o Estado explica as razões da alienação, pode ler-se que no caso de incumprimento “por parte do Novo Banco S.A., das condições estipuladas” os edifícios voltam a reverter a favor do Estado.

Este investimento é explicado pelo Estado pela necessidade deste reforçar a sua posição enquanto accionista do Novo Banco S.A., “visando, essencialmente, dotar a entidade de maior robustez financeira, incentivando a atracção de novos parceiros”.

Para o actual ministro das Finanças esta transacção mais não foi do que uma operação de maquilhagem acima de tudo irregular, “um malabarismo contabilístico, isto foi uma irregularidade porque não se podem transferir imóveis para um banco para este poder realizar capital”.

Por último, afirmou Olavo Correia, “o Novo Banco não vai fazer falta ao mercado financeiro de Cabo Verde”.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 818 de 2 de Agosto de 2017

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/politica/item/54226-olavo-correia-quer-responsabilizacao-e-transparencia

Cabo Verde aprova decreto que privatiza companhia aérea TACV

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O Governo cabo-verdiano anunciou hoje que aprovou o decreto-lei que estabelece o regime jurídico para a privatização do negócio internacional da transportadora aérea pública TACV, que esta semana deixou de voar a nível doméstico.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Luís Filipe Tavares, para dar conta das decisões saídas da reunião do Conselho de Ministros.

O ministro não avançou mais dados, informando apenas que as negociações estão em fase final e remeteu mais informações para quando o decreto for publicado no Boletim Oficial.

Em entrevista à agência Lusa há duas semanas, o ministro das Finanças, Olavo Correia, disse que há vários interessados no negócio da TACV Internacional e que as negociações prosseguem para encontrar um parceiro estratégico que assegure a gestão e parte do capital.

 

O ministro não avançou nomes de empresas com as quais o Governo está a negociar, mas salientou que a ideia é transformar o arquipélago num ‘hub’ [plataforma] de transportes aéreos no Atlântico médio.

O governante admitiu que o Estado cabo-verdiano venha a ter participação no capital da TACV Internacional, mas recusou injetar recursos para ter ações da empresa.

Olavo Correia disse que o Estado pode viabilizar ativos da empresa em capital, apontando como exemplos as agências, as rotas e as licenças de voo, defendendo sempre o património do Estado.

A privatização do negócio internacional está enquadrada na reestruturação da companhia aérea pública cabo-verdiana, que deixou de operar a nível doméstico.

Esta semana começou a funcionar o acordo com a Binter CV, que é, desde terça-feira, a única companhia a fazer os voos entre as ilhas cabo-verdianas.

Todos os pormenores do acordo ainda não foram divulgados e o contrato ainda não foi publicado no Boletim Oficial.

Olavo Correia disse, na entrevista à Lusa, que existe “um acordo de princípio” e que até final do ano será assinado o contrato com o Estado de Cabo Verde, que passará a deter 49% da companhia.

Além dos voos domésticos, a partir de setembro a Binter CV deverá começar a fazer os voos regionais para Dakar e Bissau.

A Binter Cabo Verde, criada em 202, que tem atualmente como único acionista a empresa Apoyo Y Logistica Industrial Canária, Sociedade Limitada.

O Decreto-Lei  aprovado indica o valor e o número de ações a favor do parceiro estratégico que deverá ficar com 49% do capital social da empresa estatal.

Os restantes 51% vão ser cotados na Bolsa de Valores de Cabo Verde para aquisição de empresários nacionais.

O Presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde Gualberto do Rosário considera que a privatização é boa para Cabo Verde, mas que acontece tarde.

 Foi em Maio último que o governo anunciou a retirada da TACV da linha doméstica, passando a Binter – cujo capital o Estado passou a deter parte – a assumir os voos inter-ilhas a partir de 1 de Agosto. A TACV continuaria a operar apenas nas suas rotas internacionais que incluiu Bissau, Dakar, Lisboa, Paris, Amesterdão, Providence e Fortaleza.

 

Fonte:http://www.dn.pt/lusa/interior/governo-de-cabo-verde-aprova-decreto-para-privatizacao-da-transportadora-aerea-tacv-8683468.html

Reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos,

A Secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza da Silva, chefia a delegação angolana que participa, de 3 a 5 de Agosto, em Gaberone (Botswana), na reunião dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos, denominada “Caucus Africano”.

Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

O encontro, que decorre sob o lema “Transformação Económica e Criação de Emprego: Uma Focalização na Agricultura”,  vai fortalecer  a voz dos representantes do continente em relação às questões do desenvolvimento socioeconómico do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
O evento constitui uma  oportunidade ímpar para os líderes africanos, nomeadamente os ministros das  Finanças, do  Plano e Governadores dos Bancos Centrais apresentarem, de forma conjunta, as preocupações que afectam as economias do continente berço, tais como a construção de infra-estruturas e a industrialização dos processos produtivos.
Angola deve fortalecer a relação com as instituições financeiras internacionais.

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/angola_presente_no_caucus_africano

Africa do Sul voltou a crescer

O governador do banco central da África do Sul declarou que a economia do seu país voltou a crescer no segundo trimestre deste ano, saindo da recessão em que estava desde o início do ano em curso, noticiou ontem a imprensa internacional.

África do Sul regista ligeira expansão e sai da recessão
Fotografia: Edições Novembro
“Acreditamos que o pior ficou para trás e que o crescimento no segundo trimestre será positivo”, disse o governador no final da reunião do banco central que analisou as estimativas de crescimento naquele período.
“Tivemos de reduzir significativamente as nossas previsões para o crescimento, estimando agora 0,5 por cento para o total deste ano, o que é claramente muito baixo para melhorar a situação do desemprego”, acrescentou Lesetja Kganyago, citado pela AFP.
A África do Sul é a economia mais industrializada do continente africano e entrou em recessão no início deste ano pela primeira vez desde 2009, no seguimeto da crise financeira e económica mundial.
O PIB caiu 0,7 por cento nos primeiros três meses deste ano, agravando a queda de 0,3 no último trimestre do ano passado.
A taxa de desemprego está nos 27,7 por cento e nos últimos meses viu o “rating” de duas agências de notação  ser degradado para o nível de não investimento.
Nos últimos meses, a crise política contribuiu para o aumento da instabilidade económica, com sucessivos apelos para a demissão do Presidente da República, Jacob Zuma, incluindo o Congresso Nacional Africano (ANC), partido que sustenta o Governo.

Feira Internacional de Luanda voltada para a diversificação da economia

Feira Internacional de Luanda (FILDA) está de regresso e deve animar a Baía de Luanda até ao próximo domingo, com a atenção voltada para a diversificação da economia, a potenciação da produção nacional e o investimento privado, visando uma Angola auto-suficiente e exportadora.

Expositores nacionais e estrangeiros têm disponíveis ofertas transversais a todos os sectores da economia nacional
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Os 13 países participantes têm, nessa 33ª edição da FILDA, mais uma ocasião para estabelecer a presença no mercado angolano, consolidar as presenças já estabelecidas, assim como fortalecer ou selar novas parcerias e reforçar as relações comerciais entre os países participantes.
As indústrias petrolífera, automóvel e naval, alimentar e de bebidas, de materiais de construção e pequenas representações renascentes, apresentam-se, fora do sector da banca e finanças, como as maiores referências sobre aquilo que o mercado oferece, no contexto actual de crise e no âmbito das parcerias empresariais que são estabelecidas, dentro e fora de Angola, para melhorar os actuais indicadores económicos do país.
Angola, África do Sul, Alemanha, Argélia, Brasil, China, Cuba, Estados Unidos, Quénia, Portugal, Zâmbia, Uruguai e Suécia, mostram no evento aquilo que ainda é possível reforçar no campo dos negócios internacionais, incluindo no sector das telecomunicações e tecnologias de informação, comércio e hotelaria, prestação de serviços e turismo.
A FILDA 2017 conta com um total de 234 empresas expositoras, das quais 161 nacionais que actuam nas diversas áreas de actividade económica do país. Portugal continua a liderar a presença internacional, com um total de 23 empresas, seguido pela Alemanha, com quatro e pela China, Brasil e Argélia, com três empresas cada. Os demais países estão representados por apenas uma empresa.
Estimular a investigação e o empreendedorismo, como a capacidade de iniciativa e de expansão dos negócios, deve ser o moderno e contínuo trabalho que os gestores da Feira Internacional de Luanda devem assegurar, conforme aconselhou, na abertura da bolsa de negócios, o ministro e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto. “Não adianta capacitar, dar acesso ao crédito, às tecnologias, ao conhecimento, diminuir a burocracia e a carga tributária e estimular o associativismo, se os produtores não têm mercados assegurados para os seus produtos ou serviços”, referiu Manuel da Cruz Neto, ao destacar a importância do desenvolvimento do mercado formal, sem o qual os esforços que o Executivo e os agentes económicos empreendem para fortalecer e incrementar a produção interna, ficam destituídos.
O Ministério da Economia, enquanto responsável pelo fomento empresarial, vai continuar a gizar esforços, identificando novas oportunidades de negócio e de realização de parcerias estratégicas entre o empresariado nacional e internacional.
A presidente do Conselho de Administração do Instituto de Fomento Empresarial (IFE), Dalva Ringote, garantiu que o Executivo pretende dar prioridade ao fomento, à promoção do desenvolvimento integrado e sustentável do empresariado nacional, criando uma economia mais forte e competitiva por via do aumento da produção interna e, com isso, reduzir gradualmente as importações. Dalva Ringote recordou que o Executivo está a implementar e a desenvolver um conjunto de projectos, quer no domínio das infra-estruturas quer da produção de bens e serviços, com vista à criação de um ambiente favorável de negócio.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/investimentos/forte_presenca_na_filda_e_um_sinal_de_confianca

A 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda

Cerca de 20 empresas portuguesas estão presentes na Feira Internacional de Luanda, que arranca hoje depois de no ano passado ter sido cancelada devido à crise motivada pelos baixos preços do petróleo e consequente quebra de receitas.

FILDA
FILDA

Só a participação portuguesa a cargo da Associação Empresarial de Portugal (AEP) junta 17 empresas, de setores como construção, agroalimentar, engenharia, metalomecânica e cerâmica, e que são habituais exportadoras para o mercado angolano.

“Mas para os restantes 12 a sua presença na FILDA será uma estreia”, informou à Lusa a AEP, que organiza a participação portuguesa naquela feira, com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).filda.jpg

A 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda vai decorrer entre os dias 26 e 30 de julho, em plena marginal junto à baía da capital angolana, e as cerca de duas dezenas de empresas portugueses voltam a dar a Portugal, como nas feiras anteriores, o título de maior representatividade estrangeira, em busca de novas oportunidades de negócio.

Angola é o maior produtor de petróleo em África, mas enfrenta desde final de 2014 uma grave crise económica, financeira e cambial – que condiciona nomeadamente as importações – decorrente da quebra na cotação internacional do barril de crude.

“Angola é um importante parceiro comercial de Portugal, principalmente enquanto destino de exportação”, enfatiza a AEP, recordando que “embora nos últimos anos as exportações tenham registado um ligeiro decréscimo”, o saldo da balança comercial é “fortemente positivo para” Portugal, tendo superado os 2,2 mil milhões de euros em 2015.

Segundo Bruno Albernaz, presidente do conselho de administração da Eventos Arena, empresa promotora da 33.ª edição da FILDA e escolhida há pouco mais de um mês para a organização, cerca de 70% dos expositores representam empresas angolanas, havendo mais empresas de 10 países estrangeiros, num total de 225 expositores.

“É uma boa surpresa, para já para a conjuntura e para o momento que o país está a viver. É um número que nos surpreende e que nos enche de alguma forma de satisfação, pelo facto de termos trabalhado a realização deste evento em tão pouco e mesmo assim tivemos uma grande resposta, não só das empresas angolanas, mas também de alguns empresários estrangeiros”, sublinhou Bruno Albernaz, face à perspetiva inicial, de cerca de 200 empresas representadas.

Depois de sucessivos adiamentos, em 2016, a feira, a inaugurar hoje pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, vai agora acontecer na Baía de Luanda, distribuída por cinco tendas, totalizando uma área útil de 12.000 metros quadrados de exposição e promoção de negócios em Angola.

A empresa Eventos Arena foi escolhida em junho para a organização pelo Ministério da Economia angolano, através do Instituto de Fomento Empresarial (IFE).

A comitiva portuguesa contará com 20 empresas, sendo por isso a mais representativa entre as estrangeiras, seguida de expositores do Brasil, Suécia, África do Sul, Zâmbia, Índia e mais de uma dezena de empresários chineses, que participam individualmente.

“Temos o comércio, a indústria nacional, banca e serviços, e as máquinas e equipamentos, são as mais representadas”, explicou Bruno Albernaz.

A feira já não será realizada no espaço onde em edições passadas, nos arredores do centro de Luanda, chegaram a estar presentes 1.000 expositores, distribuídos por uma área útil de 30.000 metros quadrados, e que está hoje em situação de abandono.

Esta edição terá como lema “Diversificar a economia e potenciar a produção nacional, visando uma Angola autossuficiente e exportadora”, mas desde logo terá uma área de exposição menor e menos expositores.

A edição de 2016 da FILDA, prevista para julho e adiada depois para novembro devido à crise em Angola, acabou por não se realizar naquele ano, face à reduzida inscrição de expositores, conforme anunciou a administração da Feira Internacional de Luanda.

http://filda.sapo.ao/noticias/artigo/cerca_de_20_empresas_portuguesas_na_inauguracao_da_maior_feira_de_angola-51699yyt.html

 

BRASIL DEVE APROFUNDAR LAÇOS ECONÔMICOS COM A ÁFRICA

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O continente africano é percebido hoje nos meios econômicos e diplomáticos mundiais como “a última fronteira do capitalismo”, e o Brasil precisa superar gargalos nas suas relações com os países africanos
para que participe de maneira mais efetiva deste processo. Este foi o ponto defendido pela diplomata Maria Elisa de Luna durante sabatina nesta quinta-feira (13) na Comissão de Relações Exteriores, quando foi aprovada para o cargo de embaixadora do Brasil em Gana.

gana1.jpgBndeUm dos pontos abordados foi a atuação das empresas brasileiras de engenharia na África, que têm sofrido para manter seus projetos. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que elas já estão tendo que recorrer a financiamentos com terceiros, devido à criminalização que no seu entender passou a ocorrer em torno das linhas de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

– Já estamos perdendo espaço e podemos perder ainda mais espaço no comércio mundial, principalmente na área de serviços de engenharia. Justamente numa área em que temos uma enorme expertise, estão criminalizando o suporte que o BNDES dá a este processo – alertou.

Armando Monteiro acrescentou que ocorre no Brasil o exato oposto do que se verifica na China e na Turquia, cujos governos continuam apoiando suas empresas em projetos de infra-estrutura na África.

Elisa de Luna concordou com a visão expressada pelo senador, acrescentando que Accra, a capital de Gana, teve seu urbanismo transformado para melhor nos últimos anos por causa das inúmeras obras conduzidas pelas empresas brasileiras.

Produtos manufaturados

A diplomata destacou também que o Brasil precisa estabelecer uma política consistente e estruturada de internacionalização de companhias médias e pequenas, passando necessariamente por programas oficiais de apoio por meio de linhas de crédito. Este modelo permitiria ao Brasil otimizar a participação no processo de desenvolvimento da África.

Elisa de Luna reforçou a argumentação, lembrando que tanto com Gana como com outros países africanos, o Brasil consegue ter uma pauta de exportação com presença significativa de produtos industriais ou manufaturados, especialmente do setor agrícola.

No que se refere aos produtos alimentícios brasileiros por exemplo, a diplomata lamenta que muitos chegam a Gana por meio de empresas dos Emirados Árabes. Acrescenta que estes produtos tem muito mais identificação com o gosto dos ganeses e de outras nações africanas do que os produtos europeus, que são mais palatáveis nos climas frios.

Pro caso de ter sua indicação confirmada em Plenário pelo Senado, Elisa de Luna anuncia que outra prioridade será a reconstrução da Casa Brasil em Accra, que fica num bairro pobre da cidade. Esta casa também é conhecida como “Casa Tabom”, e serviu como a primeira casa de ex-escravos brasileiros que retornaram à África ainda no século 19.

Acordos

A CRE também aprovou, na reunião desta quinta-feira, a adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Cacau (PDS 46/2017) e ao Acordo Constituinte do Centro de Informação para a Comercialização de Produtos Pesqueiros na América Latina (PDS 11/2017). Também foi aprovado um acordo de cooperação técnica ente Brasil e Etiópia (PDS 87/2016). Todos estes acordos seguem para análise do Plenário do Senado.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/07/13/brasil-deve-aprofundar-lacos-economicos-com-a-africa-defende-diplomata

União dos partidos de oposição para vencer as eleições em Moçambique

Maputo – O presidente do PIMO, partido extraparlamentar moçambicano, Yaqub Sibindy, defende a união de todos os partidos políticos da oposição nas próximas eleições gerais e autárquicas, considerando que a dispersão vai dar mais uma vitória à Frelimo, partido no poder.

MAPA DE MOÇAMBIQUE

FOTO: ANGOP

“É preciso que os partidos sacrifiquem a sua ambição. Vamos nos unir em torno de um candidato para estabelecer um governo de confiança nacional”, afirmou, em entrevista à Lusa, Yaqub Sibindy, líder do Partido Independente de Moçambique (PIMO).

A unidade deve ter como objectivo a vitória pela oposição das eleições autárquicas de 2018 e das gerais (presidenciais, legislativas e provinciais) de 2019.

“Se nós fizermos isso, a Frelimo vai à oposição”, declarou, referindo-se à Frente de Libertação de Moçambique, que governa o país desde a independência nacional em 1975.

Para as presidenciais, prosseguiu Yaqub Sibindy, não deve haver dúvidas na oposição de que o melhor candidato deve ser Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, segundo maior partido do país.

“Qualquer moçambicano gostaria de lhe dar um voto de confiança, porque Afonso Dhlakama, ao longo da sua juventude e até hoje, sempre lutou por causas suprapartidárias”, acrescentou.

Sobre o facto de em eleições passadas as coligações com a Renamo terem falhado a conquista do poder, Yaqub Sibindy diz que essa situação deu-se porque a unidade visava apenas as legislativas e não as presidenciais.

Para o líder do PIMO, uma vitória da Frelimo nas eleições autárquicas e gerais será perigosa para o país, porque o partido no poder se tornará mais arrogante e vai levar a cabo o seu projecto de privatização do país face ao advento das receitas de gás natural.

“As eleições de 2018 e de 2019 não podem ser uma agenda normal como as eleições que acontecem desde 1994. Nós vamos transformar estas eleições num autêntico referendo: privatizar o Estado para a Frelimo ou manter o Estado como património público de todo o moçambicano”, disse Yaqub Sibindy.

O PIMO foi criado em 1992, dois anos após a introdução da primeira Constituição da República multipartidária no país, mas nunca conseguiu eleger deputados à Assembleia da República.

 

Fonte acessada em 14/7/2017 : http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/6/28/Mocambique-Partido-extraparlamentar-defende-oposicao-unida-nas-proximas-eleicoes,f912c818-c323-452b-8471-5fc98b6e4f97.html

Gripe aviária na África do Sul, Zimbabwe leva Moçambique a importar ovos da Europa

PINTOSFB

A Higest vai passar a importar de ovos de incubação da Europa. A decisão surge na sequência da proibição da importação de pintos, ovos e aves da África do Sul, Zimbabwe e República Democrática do Congo, devido à gripe aviária que eclodiu naqueles países.

A medida visa proteger os avicultores nacionais do surto da gripe. Para fazer face ao banimento, a empresa Higest vai fazer importar ovos da Europa para a produção de pintos.

Sem precisar os valores, o director-geral da Higest disse que importar de ovos da Europa é muito mais caro do que na região.

Entretanto, a empresa garante que não haverá ruptura no fornecimento de frango congelado. Localizada no município da Matola, a companhia produz diariamente 16 a 17 toneladas de frango congelado e tem nos seus armazéns 360 toneladas.

Finanças e Planejamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste estão em curso de Pós Graduação

 

Sessenta quadros dos ministérios das Finanças e Planejamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste começaram esta segunda-feira, em Luanda, a frequentar um curso de pós graduação em finanças públicas.

Curso de pós-graduação ministrado em Cacuaco
Fotografia: João Gomes|Edições Novembro
A ação formativa, com encerramento previsto para Novembro próximo, integra dois seminários e oito módulos, como “Finanças Públicas e Economia”, “Orçamento no Setor Público”, “Gestão Financeira e Contabilidade Pública”, “Sistemas de Avaliação e Controle Interno” e “Auditoria Pública”.
Ao falar na abertura do primeiro curso de pós-graduação em Finanças Públicas, do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira (IGEF), a secretaria de Estado para o Orçamento, Aia Eza Silva, afirmou que os PALOP têm alcançado resultados notáveis em relação à gestão racional das finanças públicas, fruto dos esforços desenvolvidos pelos países.
O IGEF, de acordo a governante, pretende, no final do programa formativo, que os participantes estejam munidos de ferramentas adequadas para a boa realizaçãodos seus trabalhos.
O director interino do IGEF, Manuel Freire, disse que a formação dirigida aos funcionários do ministério das Finanças e Planeamento nas áreas de Orçamento, Tesouro, Estudos, Macroeconomia, Inspecção e Contratação Pública, está voltada à auditoria (gestão das finanças públicas).
Já o representante da União Europeia em Angola, Tomás Ulicny, afirmou que a gestão das Finanças Públicas se assume como um instrumento essencial do Estado, para a prossecução de políticas públicas, um mecanismo incontornável de justiça e equilíbrio social. “Melhores quadros formados, melhores capacidades de gestão e organização dos serviços e uma aplicação mais criteriosa e rigorosa das boas práticas recomendadas nestas matérias, significa, maior equilíbrio e justiça social” afirmou Tomás Ulicny.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.