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João Lourenço, Presidente da República de Angola

por Cândido Bessa |

Manhã de terça-feira, 26. Praça da República, em Luanda. Céu parcialmente nublado, com ameaça de chuva. A temperatura ronda os 28 graus, mas a sensação térmica é maior. Mais de 40 mil pessoas, entre Chefes de Estado e de Governo, diplomatas e população em geral, aguardam o momento para presenciar a investidura do terceiro Presidente da República de Angola e testemunhar, pela primeira vez, uma transição histórica.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

José Eduardo dos Santos, o homem que durante 38 anos liderou os destinos do país, passou o testemunho a João Lourenço, eleito Presidente da República nas eleições gerais de 23 de Agosto. O Jornal de Angola regista, passo a passo, a cerimónia que marca o início do mandato de cinco anos do Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, e do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

 

JOÃO LOURENÇO E JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, DUAS FIGURAS ACARINHADAS PELA SOCIEDADE CIVIL

 


10h22 – Guarda de Honra dá entrada na Praça da República, seguido do Porta Bandeiras.
10h31- Os 14 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional chegam à Praça da República e posicionam-se à entrada da tribuna principal.
10h52 – Chega à Praça da República o juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, para dar posse ao Presidente da República eleito, João Lourenço, e o Vice-Presidente da República eleito, Bornito de Sousa.
11h17 – Chega à Praça da República o Vice-Presidente da República eleito, Bornito de Sousa, acompanhado da esposa. É recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, à entrada da tribuna principal. De seguida, Bornito de Sousa cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional e toma o assento na tribuna.
11h28-O Presidente da República eleito, João Lourenço, chega à Praça da República, acompanhado da esposa, Ana Dias Lourenço. Traja um fato preto, camisa branca e uma gravata lilás. A população, que aguardava desde às 8h00, saúda João Lourenço de pé, com entusiasmo. Recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente da República eleito cumprimenta os juízes e encaminha-se para uma das salas protocolares do Mausoléu Dr. António Agostinho Neto. Antes, na tribuna passa pelo filhos e mais familiares e saúda os membros auxiliares do Presidente da República cessante.
11h34 – Os Chefes de Estado e de Governo e demais convidados tomam assento na tribuna principal.
11h38 – O Vice-Presidente da República cessante chega para a cerimónia e é recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional. Cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, que estão estacionados à entrada da tribuna principal.
11h41 – Os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional deixam a entrada principal e ocupam os seus lugares na tribuna principal.
11h43 -A viatura que transporta o Presidente da República cessante e a Primeira Dama Ana Paula dos Santos chega à Praça da República. Faz-se silêncio. O mestre de cerimónias é Aldemiro Vaz da Conceição, o mesmo de 2012 na investidura de José Eduardo dos Santos. Anuncia a chegada do Presidente da República cessante. A multidão aplaude. Ao som da Banda de Honra da Guarda Presidencial, passa em revista a tropa em parada, acompanhado da Primeira Dama Ana Paula dos Santos. Traz, preso ao pescoço, o Colar Presidencial, que vai depois colocar em João Lourenço.
11h45 – Presidente da República cessante é recebido pelo presidente do Tribunal Constitucional. José Eduardo dos Santos é aplaudido pela multidão, que o saúda em pé, enquanto sobe os degraus que o levam à tribuna principal. Cumprimenta os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional. De seguida cumprimenta o Vice-Presidente da República cessante.
11h48 – Presidente da República cessante cumprimenta o Presidente da República eleito, sob fortes aplausos do público presente. De seguida, cumprimenta o Vice-Presidente da República eleito.
11h49- Do alto da tribuna principal, com as mãos unidas ao alto, em sinal de agradecimento, José Eduardo dos  Santos dirige-se às mais de 40 mil pessoas, na Praça da República. A multidão responde com ovação.
11h50 -O mestre cerimónias, Aldemiro Vaz da Conceição, anuncia o programa da cerimónia de investidura de João Lourenço e do seu Vice-Presidente, que começa com a entoação do Hino Nacional, pela Banda de Música da Guarda de Honra.
11h52 – O mestre de cerimónias apresenta as entidades convidadas, entre eles estão Chefes de Estado e de Governo, enviados especiais e diplomatas. O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, é o mais aplaudido.
11h58- O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, abre a cerimónia de investidura do Presidente da República eleito e do Vice-Presidente  eleito e anuncia os momentos que se seguem.
12h02 Mestre de cerimónia procede à leitura da biografia do Presidente da República eleito.
12h07- O presidente do Tribunal Constitucional procede à leitura da Declaração do Tribunal Constitucional que declara João Lourenço vencedor das eleições gerais de 23 de Agosto e, por isso,  Presidente da República de Angola, e Bornito de Sousa  Vice-Presidente da República.
12h09- O presidente do Tribunal Constitucional convida o Presidente da República eleito a prestar juramento.
12h10- Com a mão sobre a Constituição da República, o Presidente da República eleito presta juramento, ladeado pela esposa, Ana Dias Lourenço.
12h12- O presidente do Tribunal Constitucional procede à leitura do Termo de Posse.
12h14- O Presidente da República eleito assina o Termo de Posse e os Termos Individuais, ao que se segue a ratificação dos documentos pelo presidente do Tribunal Constitucional.
12h17- O Presidente José Eduardo dos Santos coloca o Colar Presidencial ao Presidente eleito, ao que se segue os cumprimentos, sob os aplausos da multidão presente. De seguida, o Presidente José Eduardo dos Santos troca de lugar com o agora Chefe de Estado, João Lourenço, que se senta no lugar destinado ao Presidente da República. A multidão saúda de pé.
12h20- O presidente do Tribunal Constitucional pede autorização ao Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, para convidar o Vice-Presidente da República eleito a prestar juramento.
12h25- Após prestar juramento, o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, assina o Termo de Posse e os Termos individuais.
12h28- O Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, cumprimenta o Presidente da República e a Primeira Dama, Ana Dias Lourenço. De seguida cumprimenta o Presidente José Eduardo dos Santos, a ex-Primeira Dama, e o Vice-Presidente da República cessante.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/presidente_da_republica

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Prof. Henrique Cunha: “Urbanismo Africano: da antiguidade aos dias atuais”

Brasil visita Namíbia

minitra das relações da namibia

No primeiro dia de sua viagem à África, o ministro Aloysio Nunes Ferreira foi recebido pelo presidente Visita da Namíbia, Hage Geingob. O dirigente namibiano reiterou o agradecimento pela cooperação na área de defesa, que teve papel central na criação da Marinha do país e agora foi estendido ao Exército. O ministro e o presidente também trocaram ideias sobre políticas para erradicação da pobreza e sobre como cada país pode se beneficiar da experiência do outro.Em sua primeira visita fora da América do Sul como chanceler, Aloysio Nunes concordou com a visão do presidente Geingob sobre a excelência do relacionamento bilateral e reafirmou a relevância da África para a política externa brasileira, do que é demonstração esta visita ao continente.

Antes disso, manteve reunião de trabalho com sua homóloga, Netumbo Nandi-Ndaitwah, que se fez acompanhar pelos ministros de Erradicação da Pobreza e Ação Social; da Defesa; da Economia; da Agricultura, da Água e dos Recursos Naturais; do Comércio, Industrialização, Pequena e Média Empresa; e a vice-ministra de Minas e Energia.

As duas delegações reiteraram seu objetivo de cooperar em políticas públicas de combate à desigualdade. No campo da defesa, decidiram aprofundar a cooperação já existente, inclusive na venda de material de defesa e segurança. Os dois lados se comprometeram a buscar novas oportunidades comerciais e de investimentos, aproveitando o acordo Mercosul-SACU (União Aduaneira da África Meridional).

No último compromisso do dia, sempre acompanhado pelo senador Antônio Anastasia, o ministro foi recebido pelo presidente da Assembleia Nacional, Peter Katjavivi. No encontro, o ministro e os parlamentares reafirmaram o compromisso do Brasil e da Namíbia com a democracia e a defesa dos direitos humanos, inclusive no combate à violência doméstica.

Moçambique marcha contra elevado custo de vida

mediaMarcha em Maputo, capital moçambicana.ANTÓNIO SILVA/LUSA

 

Dia do Trabalhador assinalado em Moçambique sob o lema luta contra o trabalho precário e contra o elevado custo de vida.

Em Moçambique a crise socio-política que cortou estradas, a inflação ou ainda a desvalorização do metical agravaram seriamente as condições de vida dos trabalhadores, que dizem que os preços aumentarzam de 200%.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística os preços aumentaram de 21,57% desde Março de 2016, com destaque para a cidade da Beira que registou o maior agravamento de preços, seguida por Nampula e Maputo.

Para 2017 o Banco de Moçambique projecta uma inflação de 14% contra 25,26 em 2016.

Orfeu Lisboa, correspondente em Maputuo01/05/2017Ouvir

Face a estes dados os sindicatos defendem um salário mínimo de 16 mil meticais (cerca de 225 euros) e estimam insuficiente o recente aumento de 21% do salário mínimo nacional ou seja 3.996 meticais (cerca de 56,7 euros) enquanto os funcionários que estão acima desta categoria terão um aumento único de 500 meticais (cerca de 7 euros).

O presidente da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos/ OTM-Central Sindical Samuel Matsinhe defendeu que se deve manter “a luta contra o elevado custo de vida, a luta contra a erosão do poder de compra dos salários dos trabalhadores, luta contra a precarização do emprego“.

A estas reivindicações, a Ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, apelou para o aumento da produção e produtividade para que as condições dos trabalhadores melhorem no país tendo afirmado “é tempo de continuarmos a consentir esforços…a nos entregarmos abnegadamente para melhorar a produtividade“.

Presente na marcha, na Praça dos Trabalhadores na capital moçambicana, o MDM, segundo maior partido da oposição apelou ao levantamento popular contra o regime face ao que chamou deterioração da situação econômica e social do país.

 

Fonte :http://pt.rfi.fr/mocambique/20170501-maputo

Motoristas nigerianos de caminhões para cisternas em greve

 

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Abuja – Motoristas de caminhões-cisternas que transportam petróleo estão a observar uma greve geral em todo o país para exigir, entre outras reivindicações, melhores condições de trabalho.
 
 
A Petroleum Tanker Drives Associaton (PTD), Associação dos Motoristas de Caminhões-tanque , do Nigeria Union of Petroleum and Natural Gas Workers (Nupeng), Sindicato dos Trabalhadores do Petróleo e Gás Natural, instruiu domingo aos seus membros para entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de Abril.
 
Segundo o presidente da PTD, Salimon Oladiti, entre as razões para a greve estão os baixos salários, estradas em más condições, ameaças por agentes das autoridade e o risco de perda de emprego devido a questões não resolvidas no seio das agência petrolíferas.
 
“Não há que voltar atrás. Decididamente a greve vai avante como planejado e vai ser total porque todos os depósitos de enchimento e terminais de combustíveis estarão fechados. Mobilizamos e sensibilizamos bem todos os nossos membros”, disse.
 
O principal sindicato principal negocia com o governo desde o ano passado e a greve foi despoletada pelo não cumprimento do prazo, que expirou semana passada, para se chegar a um acordo, disse à Reuters o presidente regional do NUPENG, Cogent Ojobo.
 
A paralisação laboral tem um impacto maior na economia nigeriana dependente do petróleo.
 

Situação na Guiné-Bissau tende a degradar-se, diz ex-ministro das Finanças

Geraldo Martins, ex-ministro guineense das Finanças, afirma que instabilidade política no país logo após a Mesa Redonda de Bruxelas pôs em causa a estratégia de diversificação e crescimento da economia da Guiné-Bissau.

Guinea-Bissau Anti Regierungs Protest (DW/A. Kriesch)Manifestação contra o Governo da Guiné-Bissau (25.03.2017)

As instituições não funcionam na Guiné-Bissau. Não há prestação de contas. A Assembleia Nacional Popular (ANP) está bloqueada por causa da crise que se arrasta desde agosto de 2015, com a queda do executivo de Domingos Simões Pereira. Não há fiscalização às ações dos governos (inconstitucionais e ilegítimos) de iniciativa presidencial, que até então não conseguem apresentar e aprovar o seu programa no Parlamento. Contratos com empresas não são respeitados.

A manter-se assim, a situação tende a degradar-se, com reflexos na vida das populações. Quem o diz é Geraldo Martins, antigo ministro guineense da Economia e Finanças.

“Estes governos têm realmente tido problemas. Para já, não tem havido prestação de contas, a Assembleia não consegue fiscalizar, não respeitam contratos. São várias situações anómalas que estão a acontecer e que põem em causa os próprios fundamentos do Estado de direito democrático e desmobilizam os investidores que realmente tinham grandes expetativas em relação à Guiné-Bissau. Que queriam ir investir mas que agora estão com alguma reticência em relação à credibilidade do país, o que é mau”, destaca o ex-ministro guineense.

Governos ilegais

A situação das finanças públicas é crítica, diz ainda Geraldo Martins, para acrescentar que o país deixou de receber os apoios externos, “porque os últimos governos são ilegais”.

Guinea-Bissau Geraldo Martins, Finanzminister (DW/F. Tchumá)Geraldo Martins, ex-ministro das Finanças da Guiné-Bissau

E, segundo Martins, sem apoio externo as receitas internas não conseguem cobrir as necessidades da Guiné-Bissau. “Por isso mesmo o país está a atravessar uma situação bastante difícil. Hoje (25/03/17) completam-se dois anos depois da Mesa Redonda de Bruxelas, que foi um acontecimento espetacular não só porque o país conseguiu promessas de financiamento sem precedentes na sua história como também foi o momento de credibilização do país. O país passou a ter maior prestígio junto dos parceiros internacionais, mas infelizmente tudo isto foi estragado por causa de disputas políticas desnecessárias que continuam a travar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que é bastante lamentável”.

O ex-governante guineense também lamenta os atrasos no pagamento dos salários da função pública e afirma que “o problema que estes últimos governos tem estado a ter é que estão a ter muitas dificuldades para pagar os salários e estão a recorrer ao sistema bancário, aos bancos comerciais. Por exemplo, os últimos salários foram pagos com empréstimos contraídos junto da banca e, portanto, isso não é bom porque é um endividamento que é desnecessário. Se o país estivesse realmente numa situação normal, com a economia a funcionar como deve ser e o Estado a gerar receitas necessárias para o seu funcionamento e para a satisfação da demanda social.”


Esta engenharia financeira – adverte – poderá complicar a situação a médio prazo. As receitas que o Estado mobiliza com a produção e exportação do caju, uma das principais fontes de receitas do país, não são suficientes para responder a todas as necessidades.

“As receitas não chegam para cobrir as necessidades de despesas do Orçamento Geral do Estado. E por isso há duas coisas que são necessárias: uma é o aumento da capacidade de arrecadação fiscal, com o funcionamento da economia na sua normalidade – o que é difícil nestas circunstâncias em que há uma crise política; por outro lado também, os parceiros que costumavam apoiar o Orçamento, como a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, decidiram que não vão fazê-lo enquanto não se voltar à normalidade. E o regresso à normalidade passa necessariamente pelo desbloqueio das instituições de modo a que possam voltar a funcionar normalmente.”

População guineense enfrenta momentos difíceis.

Geraldo Martins admite que a pobreza terá aumentado. Muitas atividades económicas empresariais estão paradas ou à espera de financiamento que não chega. Perante este cenário, acrescenta, “os índices de pobreza tendem a piorar”. Outra agravante – aponta –, é que este ano as regras de comercialização do caju foram alteradas e tudo leva a crer que o preço a ser praticado já durante a atual e a próxima campanha será bastante inferior comparado com 2015 e 2016, os anos de governação do PAIGC. É que a maioria da população é camponesa e vive da comercialização do caju.

Guinea-Bissau Cashew-Nüsse im Dorf Vila de Quisseth (DW/B. Darame)Caju

Se a situação é crítica, como entender as promessas à seleção nacional de futebol e os gastos que faz o Presidente JOMAV, alcunha de José Mário Vaz, durante as presidências abertas? Geraldo Martins considera tais “ações políticas totalmente descabidas” e imbuídas de “uma certa imoralidade”.

Segundo Martins, o Presidente guineense faz estas presidências abertas “não com o objetivo de ouvir as populações mas sobretudo para passar algumas mensagens de combate político contra o PAIGC, contra o seu líder etc., e com acusações gravíssimas não fundamentadas de corrupção, etc.. O grande problema é: até que ponto esta presidência aberta, além do aspeto financeiro – eu diria até que há uma certa imoralidade em estar a gastar-se agora numa altura em que há grandes dificuldades no país – que não vai dar em nada. Em que o Presidente da República passa mensagens de acusações contra os seus adversários políticos.”

O ex-ministro questiona: “até que ponto o próprio Presidente da República, que também no passado teve problemas na justiça por suposto desvio de fundos, tem legitimidade para estar a acusar permanentemente os seus adversários de desvio de fundos? Esta é uma situação absolutamente incompreensível” – afirma.

Todos vislumbram uma saída para a crise menos JOMAV

Geraldo Martins diz que toda a gente vislumbra uma saída para a crise na Guiné-Bissau, menos o Presidente da República.

“A saída passa necessariamente pelo cumprimento daquilo que foi acordado pelas partes, porque o Governo anterior, isto é o Governo de Baciro Dja, quando ultrapassou todos os prazos legais para a aprovação do seu programa, o Presidente da República entendeu que, ao invés de devolver o poder ao PAIGC, devia ir à CEDEAO talvez contando com a indulgência dos seus pares a ver se conseguiam uma solução que lhe favorecesse. Mas quando o Acordo de Conacri foi assinado, o Presidente terá entendido que o acordo não lhe favorecia e, portanto, decidiu pura e simplesmente fazer tábua rasa do Acordo de Conacri. Ora, o que hoje toda a gente diz, não só no país mas também os nossos parceiros de desenvolvimento (ONU, UA, CEDEAO), há um consenso generalizado de que o Acordo de Conacri é, de facto, a via para a saída da crise. Mas o Presidente da República não quer e não está interessado em cumprir com o Acordo de Conacri.”

Guinea-Bissau Jose Mario Vaz (Getty Images/AFP/S. Kambou)José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau

Para Martins, politicamente JOMAV não tem outra saída: “ou respeita a Constituição, dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas ou respeita o Acordo de Conacri. Estamos à espera de ver o que é que o Presidente vai fazer. Mas terá que fazer alguma coisa. Ele é que despoletou a crise e só ele pode resolver a crise”, assegura o ex-ministro, que critica JOMAV de “estar a arrastar a situação” porque “não está a pensar no país” mas sim “nos interesses de um grupo de pessoas que sequestrou o poder”.

Devidamente acolhido pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas (25/03/2015), o Plano Estratégico do Governo de Simões Pereira, denominado “Terra Ranka”, identificou os principais pilares de crescimento económico e desenvolvimento social da Guiné-Bissau. Segundo Geraldo Martins, as promessas de então, que rondavam os 1,5 mil milhões de dólares, eram importantes para relançar o país. Infelizmente isso não aconteceu – lamenta o mestre em Gestão e antigo quadro do Banco Mundial.

“Boa parte dos fundos não entrou e provavelmente não entrará se esta situação de crise política prevalecer”, conclui Geraldo Martins.

http://www.dw.com/pt-002/situa%C3%A7%C3%A3o-na-guin%C3%A9-bissau-tende-a-degradar-se-diz-ex-ministro-das-finan%C3%A7as/a-38196172

Por uma esquerda capaz de disputar a subjetividade

 

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Neoliberais acenam com empreendedorismo e competição. Direita propõe restaurar projetos autoritários e xenófobos. Que nos cabe: exaltar, nostálgicos, a imagem do trabalhador?

Por Tatiana Roque, no Le Monde Diplomatique | Imagem: Edvard Munch,Trabalhadores na Neve (1913)

Meritocracia e empreendedorismo são as palavras da moda, com todo o léxico que as acompanha: capacitação, coaching, diferenciação, profiling e por aí vai. Ideias e valores derivados dos princípios da concorrência que estruturam o projeto neoliberal. Sabemos que o neoliberalismo não se reduz a um sistema econômico. Em escala pouco visível, atuam mecanismos para instalar a concorrência em todas as relações sociais e, por isso, as subjetividades viraram alvos do governo neoliberal. Governar não significa apenas deter o poder político, significa organizar, facilitar e estimular a concorrência nos mais diversos âmbitos da vida social, como resume Foucault¹ .

Todo esse projeto, que parecia viver seu auge nos anos 1990, está em crise. Ainda assim, o tipo subjetivo que o sustenta – o empreendedor de si – permanece surpreendentemente sedutor. Além de bastante difundido, trata-se de um tipo subjetivo que facilita a adesão às formas de sociabilidade contemporâneas, fundadas na concorrência e no sucesso individual. No momento de crise em que estamos vivendo, a solução neoliberal para manter a hegemonia é tentar um passo adiante, explorando as fragilidades do estado de bem-estar social e buscando submeter todas as suas instituições à lógica da concorrência. Pierre Dardot e Christian Laval² sugerem que essa ofensiva visa os instrumentos que tornavam possível – até aqui – alguma sobrevida livre de concorrência, como os serviços públicos e a aposentadoria. O sucesso da empreitada depende da capacidade das formas de governo neoliberais para continuar convencendo a população que o empreendedor de si é atraente, bem como são suportáveis as relações sociais que o sustentam. Nessa dimensão se dará a disputa de corações e mentes. Por não estar sendo capaz de enfrentar essa disputa no terreno das subjetividades, a esquerda não tem conseguido adesão às suas propostas. Logo, a tarefa mais urgente para um novo projeto de esquerda será propor modos de vida alternativos à subjetividade empreendedora fundada na concorrência. Precisamos calibrar as lentes, focar nas subjetividades e buscar figuras capazes de substituir o self empreendedor, elemento-chave da racionalidade neoliberal.

Empreendedorismo é um modo de gestão social que mobiliza desde os empresários propriamente ditos até o setor de serviços e a economia informal, ou seja, enseja modos de vida que tocam a maior parte dos trabalhadores atualmente. Quando Jessé de Souza traça os perfis do novo “batalhador brasileiro”, inclui o batalhador do microcrédito, a empreendedora que vende doces e quitutes, as redes informais, o feirante, a família ampliada e a igreja neopentecostal³.  Uma grande parcela dos antigos assalariados, moradores de periferias, dedica-se hoje a um pequeno negócio, como lanchonete, corte e costura, salão de cabeleireiro ou oficina mecânica. A maior parte dessa população empreendedora atribui qualquer melhoria de vida ao esforço pessoal e quem ainda não tem seu próprio negócio, gostaria de ter4.  Das grandes corporações às igrejas neopentecostais, é a subjetivação empreendedora que mobiliza o engajamento.

A ética da empresa – a partir da qual as pessoas se autogovernam no neoliberalismo – não envolve somente a competição, mas também exalta a autoestima, o pensamento positivo, a luta pelo sucesso, as habilidades pessoais, o vigor e a polivalência. Por isso, engloba todas as esferas da vida, desde o casamento, os filhos e os amigos até a família ampliada das igrejas – todos participam do networking necessário ao sucesso dos negócios. Mas nem tudo são flores.

A conta não tarda a chegar, pois o self empreendedor sobrecarrega o indivíduo, que deve ser o único responsável por todos os riscos, tendo que assumir sozinho a culpa quando não consegue garantir o básico para si e seus próximos. O endividamento crescente só aumenta a culpabilização, gerando uma insatisfação cada vez maior com os dispositivos de subjetivação neoliberal. Os ideais de emancipação, mobilidade e liberdade, prometidos nos anos 1990, foram desmascarados pela multiplicação de sujeitos endividados; e a subjetivação neoliberal deu lugar à Fábrica do Homem Endividado 5.

Diante da falência de perspectivas, qual a alternativa proposta pela esquerda? A direita estilo-Trump acena com a restauração dos projetos nacionais autoritários, cujos modos de subjetivação – centrados no macho-adulto-branco – são velhos conhecidos. Enquanto isso, na esquerda, aprofunda-se a dicotomia entre as lutas identitárias e classistas. A única figura subjetiva invocada sem hesitação nos projetos de esquerda é a do trabalhador. Mas essa figura está em crise, devido às transformações profundas do mundo do trabalho. O crescimento do setor de serviços faz com que a figura do trabalhador se aproxime do empreendedor. Além disso, o pacto do bem-estar social, que sustentava o mundo do trabalho, está se dissolvendo em escala mundial. Seus termos fundadores dependiam da separação entre as esferas da produção e da reprodução da força de trabalho: era preciso garantir condições mínimas de existência ao trabalhador para que fosse possível extrair valor de sua produção na fábrica. Como manter um pacto desse tipo diante das configurações atuais do mundo do trabalho? Trabalho que vem sendo expandido para diferentes âmbitos da existência, com um papel cada vez mais preponderante de todas as esferas da vida nas relações de trabalho, como mostram o setor de serviços e a economia do conhecimento.

Em todos esses casos, para continuarem produtivas, as pessoas precisam realizar um investimento contínuo sobre si mesmas, precisam empreender-se. Só que esse esforço já não traz o retorno necessário, levando à descrença e à depressão. Num ambiente social degradado, são os valores reacionários que têm conseguido suplantar a fragilização institucional generalizada. São justamente as mudanças no mundo do trabalho que explicam o crescimento das religiões neopentecostais; a cegueira das esquerdas para compreender o avanço dessas religiões só confirma sua dificuldade em recolocar o problema do trabalho no mundo atual.

 

Insistir na figura do trabalhador não fornecerá o elã subjetivo necessário para que novas pessoas possam aderir aos projetos da esquerda. Por isso, mesmo com todos os riscos que implica, a figura do empreendedor segue tendo mais apelo, mesmo nas classes populares. Que modos de vida, que suplantem a promessa desgastada de um trabalho assalariado na fábrica, conseguirão mobilizar corações e mentes? Que perspectivas de emancipação serão capazes de nos tirar do impasse atual? Sem enfrentar essa disputa no terreno das subjetividades, a esquerda continuará perdendo, mesmo reiterando a denúncia da dissolução dos ideais de universalidade, igualdade e justiça. Calibrar as lentes e enxergar o problema na escala das subjetividades é um passo incontornável para qualquer projeto

Tatiana Roque é professora de filosofia na UFRJ


1 Nascimento da Biopolítica. Martins Fontes, 2008. Aulas de 14, 21 e 28 de março de 1979.

2 A Nova Razão do Mundo. Boitempo, 2016.

3 Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora?Editora UFMG, 2010.

4 Indicam pesquisas, como a citada em:

https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2016/11/01/Como-a-substitui%C3%A7%C3%A3o-do-%E2%80%98trabalhador%E2%80%99-pelo-%E2%80%98empreendedor%E2%80%99-afeta-a-esquerda

5 Título de um livro de Maurizio Lazzarato disponível em francês: La fabrique de l’homme endetté: Essai sur la condition néolibérale. Éditions Amsterdam, 2011.

 

http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=422156

 

Diminuição de embaixadas brasileiras afetará a representação na África

RIO – A visão expansionista da diplomacia brasileira, tônica do governo petista, está em xeque, ainda mais depois que o presidente Michel Temer manteve o Itamaraty sob o comando tucano, nomeando o senador Aloysio Nunes Ferreira para substituir o ex-ministro José Serra. E a mudança de rota já tem um roteiro pronto para ser seguido pelo novo chanceler.

Estudo elaborado pela senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aprovado em 8 de dezembro de 2016 pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, presidida na ocasião por Aloysio Nunes, indica que a grave crise fiscal do país abre caminho para o Itamaraty fazer uma “revisão da alocação de infraestrutura diplomática ao redor do mundo, privilegiando a localização em países do sul e norte que têm a maior chance de gerar dividendos econômicos e políticos para o Brasil”.

O levantamento, que utilizou dados inéditos da estrutura do Itamaraty no exterior, aponta que a criação de dezenas de representações diplomáticas no governo Lula gerou retorno, comercial ou político, duvidoso. Mostra ainda a dificuldade da diplomacia brasileira para aferir a eficácia desses novos postos.

Uma revisão da expansão diplomática já vinha sendo estudada pelo Itamaraty. Serra pediu um diagnóstico sobre as embaixadas abertas durante a gestão de Lula. Uma fonte do ministério disse ao GLOBO, sob condição de anonimato, que o ex-ministro Mauro Vieira também já havia se preocupado com o assunto. Procurados pela reportagem, o Itamaraty e o chanceler não se pronunciaram.

 

Muitas das embaixadas criadas por Lula foram enfraquecidas por Dilma Rousseff, que deu pouca atenção à política externa. Das 44 embaixadas criadas entre 2003 e 2010, sete tinham apenas um funcionário em 2015 (Guiné, Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Dominica, Libéria e Serra Leoa). O estudo sugere que, em alguns casos, é melhor unificar postos ou mesmo fazer acordos com países parceiros na região para dividir os custos de uma representação.

Um importante membro da cúpula do Itamaraty, ligado ao novo ministro, afirmou ao GLOBO que muitas destas embaixadas foram criadas por motivos políticos — votos no Conselho de Segurança da ONU — ou por ideologia. E que, em muitos casos, a existência de um conselheiro comercial ou um adido cultural ou agrícola tem mais efeito do que o funcionamento de uma embaixada. Ele lembra, contudo, que é preciso cautela, pois não é matemática a medição do custo-benefício de uma atividade diplomática.

O estudo recomenda que se “reveja o número de embaixadas e de efetivo diplomático, de modo a maximizar o uso dos recursos do Ministério para gerar o maior retorno diplomático possível”.

— A minha expectativa é que sim (o estudo tenha aplicação prática). O senador Aloysio era presidente da Comissão de Relações Exteriores, e o Serra já tinha dado relevância grande ao trabalho — afirmou Tasso Jereissati, embora reconheça as resistências corporativas à decisão de fechar uma embaixada.

Rubens Ricupero, que comandou a secretaria-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) entre 1995 e 2004, defende um enxugamento dos postos.

— Eu acho muito melhor reduzir o número, se for o caso, e procurar concentrar os recursos nos postos principais — avaliou o embaixador.

Para o diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Eurico Figueiredo, o recuo diplomático seria um erro:

— Eu acho que é uma economia imediatista que não tem visão estratégica de país. Espaço político se conquista e não se deve perder.

Ricupero, Tasso e o embaixador Roberto Abdenur, que comandou postos na China e em Washington, admitem riscos na mudança de rota, pois os países afetados podem identificar desprestígio. Ainda assim, afirmam que o Brasil não tem como se dar ao luxo, no atual quadro fiscal, de ter embaixadas ou consulados que não trazem resultados eficazes.

— A expansão da rede diplomática brasileira estava muito em linha com a política brasileira de universalizar a rede diplomática. Não é uma coisa ruim, mas foi longe demais. O fechamento é, sim, sempre doloroso e ruim, porque dá a sensação de que se está dando as costas para o país que ganhou um posto. Exige uma avaliação caso a caso — disse Abdenur.

OBJETIVOS POLÍTICOS E COMERCIAIS

A expansão da era Lula tinha objetivos políticos e comerciais, como ampliar exportações e ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

“No que se refere ao comércio exterior, nota-se que após a abertura das embaixadas houve uma melhoria marginal nos resultados agregados do comércio. Mas a dispersão é muito grande e, de modo global, o investimento nas novas embaixadas possivelmente não cobre os retornos econômicos auferidos pelo Brasil”, diz um trecho do relatório.

Sérgio Amaral, embaixador brasileiro nos Estados Unidos, afirma que o Brasil não pode virar as costas para a África, mas sim atualizar e modernizar o foco do relacionamento com o continente.

— Nas últimas duas décadas, a África cresceu mais que a América Latina. Há muitas oportunidades, e o Brasil tem uma vantagem: além de laços históricos, somos líderes em tecnologia para produtos tropicais, tanto na agricultura como na pecuária — afirmou o embaixador, um dos mais influentes no Itamaraty.

DIPLOMACIA ALTERNATIVA

  • SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 2,65 milhões. | A representação diplomática do Brasil foi inaugurada e, 2 de novembro de 2003 com a presença de Lula, dona Marina, do chanceler Celso Amorim e de Gilberto Gil, então Ministro da Cultura.Foto: Ricardo Stucker / PR

  • DOMINICA. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 2,87 milhões | Lula encontrou o primeiro-ministro da ilha caribenha, Roosevelt Skerrit, durante um evento diplomático realizado em Brasília em 26 de abril de 2010.Foto: André Coelho / Agência O Globo

  • BELIZE. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 3,26 milhões. | Lula recebeu Said Musa, o primeiro-ministro da nação centro-americana no Palácio do Planalto em 7 de junho de 2005.Foto: Gustavo Miranda / PR

  • CAMARÕES. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 4,55 milhões. | Lula foi recebido em Iaundé, capital camaronesa, pelo presidente do país africano, Paul Biya, em 10 de abril de 2005.Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

  • ANTIGUA E BARBUDA. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 4,61 milhões. | Durante a Reunião de Cúpula Brasil / Comunidade do Caribe (Caricom), realizada em Brasília em 26 de abril de 2010, o presidente Lula realizou uma reunião com Winston Baldwin Spencer, primeiro-ministro do arquipélago do Caribe.Foto: André Coelho / Agência O Globo

  • CHIPRE. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 5,59 milhões. | Em 10 de novembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff recebeu o embaixador da República de Chipre, Stavrakis Loizides.Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

  • GUINÉ EQUATORIAL. Custo anual da embaixada brasileira: R$ 6,27 milhões. | Lula foi até Malabo, capital do país africano, para encontrar o presidente Obiang Nguema Mbasogo, em 5 de julho de 2010. Foto : Ricardo Stuckert/PRFoto: Ricardo Stuckert / PR

  • ESLOVÊNIA. Custo anual da embaxada brasileira: R$ 7,25 milhões | Em 2 de abril de 2008, Lula recebeu no Palácio do Planalto o presidente da nação do Leste Europeu, Danilo Turk.Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

O economista Humberto Laudares, que liderou a elaboração do estudo tucano, disse que faltou critério:

— A grande expansão de novas embaixadas na África subsaariana e no Caribe não foi criteriosa o suficiente para que a política pública fosse eficiente.

O ex-ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, que ocupou o cargo na gestão Dilma, argumentou numa reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado que a ampla rede diplomática foi fundamental para que brasileiros chegassem ao comando de organizações multilaterais:

— Nós não teríamos logrado a eleição do doutor José Graziano para a FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; não teríamos logrado a eleição do embaixador Roberto Azevêdo para a OMC, se não tivéssemos tanta presença.

Na eleição de Azevêdo para a diretoria-geral da OMC, em 2013, porém, apenas 25% dos países que receberam uma nova representação diplomática votaram na candidatura brasileira. (Colaborou Henrique Gomes Batista)

http://oglobo.globo.com/brasil/estudo-de-comissao-do-senado-aponta-para-corte-de-embaixadas-21013917

Gana aos 60 anos: Lembrar Kwame Nkrumah

O Gana celebra o sexagésimo aniversário da sua independência. Cidadãos recordam o primeiro Presidente ganês, Kwame Nkrumah.

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Neste 6 de março, dia em que o Gana comemora o sexagésimo aniversário da sua independência, recordar Kwame Nkrumah é incontornável: “Atualmente, o nome de Nkrumah está envolto em mistério e controvérsia”, diz Atsu Aryee, da Universidade do Gana.

No passado, era diferente. Quando o Gana conquistou a independência da Grã-Bretanha em 1957, os apoiantes de Nkrumah aclamaram-no em massa. “Finalmente chegou ao fim a batalha! O Gana, a nossa pátria amada, será, a partir de agora, livre para sempre”, afirmou Nkrumah na altura. Em resposta, a multidão gritava “viva!”

Nos primeiros anos depois da independência, o Governo de Kwame Nkrumah colocou em prática um programa económico ambicioso, com o objetivo de colocar o país, tradicionalmente rural, no mapa dos países industrializados. As barragens hidroelétricas construídas ao longo do rio Volta ainda hoje são vistas como marcos da engenharia africana e é nelas que o Gana continua a confiar para garantir a produção energética no país de 27 milhões de habitantes. Mas nem todos os projetos de Nkrumah resultaram. As grandes empresas geridas pelo Estado foram, na maior parte dos casos, mal sucedidas, acumulando enormes dívidas ao longo dos anos, sobretudo devido à má gestão e à corrupção.

Os ganeses conheceram então um outro lado de Kwame Nkrumah. O líder político tornou-se cada vez mais autoritário, tendência que culminou na transformação do Gana num Estado de partido único, em 1964, e na auto-proclamação de Nkrumah como Presidente eterno. Milhares de cidadãos viram-se obrigados a abandonar o país. Com a economia em queda livre, a popularidade de Nkrumah também decresceu. Um golpe militar colocou um ponto final na era Nkrumah, quando o Presidente se ausentou do país para uma visita de Estado à China, em 1966.

Ghana Kwame NkrumahKwame Nkrumah é lembrado como um herói da luta contra o colonialismo

Legado cada vez mais esquecido?

Hoje a imagem de Kwame Nkrumah é mais positiva: Os observadores dizem que o líder histórico contribuiu de maneira decisiva para que o Gana goze atualmente de uma certa estabilidade política.

“O legado mais importante de Nkrumah é o patriotismo e o nacionalismo que ele incutiu no povo enquanto esteve no poder”, diz o politólogo Atsu Aryee. “É esta noção de que somos todos ganeses, que temos um país e que é preciso manter a estabilidade.”

Mas, embora muitas crianças e jovens continuem a visitar o mausoléu de Kwame Nkrumah em Accra, poucas parecem compreender o seu legado: “Nkrumah ainda é um nome importante no Gana, pois conduziu o Gana à independência. Mas muitos jovens conhecem apenas o nome e já não conhecem as suas políticas enquanto Presidente e primeiro-ministro”, afirma Burkhardt Hellemann, chefe do escritório da fundação alemã Konrad Adenauer na capital do Gana, próxima ao partido no poder na Alemanha, a CDU.

“Ainda dá para ver que o nome de Nkrumah tem alguma influência, mas as suas políticas pouco ou nada influenciam os debates políticos deste país hoje em dia”, diz. O partido criado por Nkrumah em 1949, o Partido da Convenção do Povo (CPP, na sigla em inglês) desempenha hoje um papel menor na arena política ganesa.


Ainda assim, muitos na África subsaariana continuam a lembrar o legado de Nkrumah. Em 2004, a revista “New African” pediu aos leitores para elegerem os maiores líderes africanos de todos os tempos e Nkrumah ficou em segundo lugar, atrás do ex-Presidente sul-africano e líder da luta anti-apartheid Nelson Mandela.

Nkrumah defendia uma união pan-africana para contrabalançar a influência ocidental. Ele foi um dos fundadores da Organização da Unidade Africana, predecessora da União Africana (UA).

“Ainda se fala dos conceitos de Nkrumah nos corredores da UA”, conta o historiador nigeriano Toyin Falola.

Mas, apesar de a União ter hoje mais influência no continente, a concretização da ideia de Nkrumah de criar uns “Estados Unidos de África” está muito longe, sublinha Falola.

“Depois de Mbeki e Obasanjo saírem, não há líderes africanos dinâmicos que advoguem a ideia. Os países parecem interessar-se apenas nos seus assuntos, concentrando-se na sua política interna, preocupados com o declínio das suas economias. Portanto, a ideia do pan-africanismo foi tirada de cima da mesa.”

http://www.dw.com/pt-002/gana-aos-60-anos-lembrar-kwame-nkrumah/a-37819580

Defensora das vítimas do apartheid premiada na Alemanha

Nomarussia Bonase é a vencedora do Prémio Feminino Anne Klein 2017. A sul-africana luta pelos direitos das vítimas do apartheid que ainda estão à espera de uma indemnização.

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Nomarussia Bonase, de 50 anos, celebrou o Prémio Feminino Anne Klein com um grupo de familiares e amigos nas ruas da township de Thokoza, nos arredores de Joanesburgo. Bonase cantou e dançou.

“Não estava a acreditar que era verdade. Quando me disseram de novo, perguntei se era mesmo eu que tinha ganho o prémio”, conta a ativista à DW. “Chorei quando disse à minha família e ao meu grupo.”

O prémio da fundação alemã Heinrich Böll, ligada ao partido “Os Verdes”, é atribuído anualmente a mulheres empenhadas em promover a democracia de género.

Bonase é a coordenadora nacional do Grupo de Apoio Khulumani, uma organização que representa mais de 100 mil vítimas do apartheid que lutam para obter indemnizações de danos causados pelo antigo regime de segregação racial.

Südafrika Nomarussia Bonase gewinnt Anne Klein Award Grupo de Nomarussia Bonase pede indemnizações para vítimas do apartheid

É o caso de Danisile Maphanga, que reivindica uma compensação estatal por causa da morte do seu filho por militares durante o apartheid.

“Nomarussia é de facto uma mulher corajosa e inteligente, o pilar da nossa organização”, diz Danisile. “Estou muito contente com o prémio. Sem ela não conseguiríamos fazer nada. Ela pode bater a qualquer porta.”

“Não tivemos uma vida decente”

Mathemba Mthembu, de 70 anos, acredita igualmente que Nomarussia Bonase está a fazer um bom trabalho ao tentar reparar os danos do passado. E também ela procura respostas e uma indemnização pela morte do filho.

“O meu filho morreu em 1993 em plena luz do dia. Eu vi. Mataram-no à minha frente. Levaram-no para fora de casa e mataram-no a tiro. Deixou uma criança, hoje com 22 anos. Sofremos, passámos fome, estamos emocionalmente destruídos. Não tivemos uma vida decente.”

Além de lutar por indemnizações, Bonase também ajuda estas mulheres a procurar trabalho. “Queremos que o Governo ouça, reconheça e compense o que fez às pessoas. Consideramos que a indemnização é o primeiro passo da transformação”, afirma a ativista.

Nomarussia Bonase explica que as injustiças que viveu durante o apartheid motivaram-na a dar voz aos mais oprimidos: “Às vezes, não consigo dormir à noite quando vejo a dor e a miséria das pessoas que depositam em mim as suas esperanças.”

Na rua, há pessoas que dizem que “se Nomarussia for bater a uma porta, talvez alguma coisa aconteça.”

A ativista recebe, esta sexta-feira (03.03), em Berlim, o Prémio Anne Klein, da fundação alemã Heinrich Böll.

 

http://www.dw.com/pt-002/defensora-das-v%C3%ADtimas-do-apartheid-premiada-na-alemanha/a-37798236

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.