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Criança em Angola aspira ser prioridade  

Fotografia: Edições Novembro

O Ministério da Assistência e Reinserção Social declarou, ontem, num comunicado, por ocasião do Dia Internacional da Criança, que é hoje assinalado, que “os 11 compromissos com a criança têm um carácter prioritário no planeamento nacional, orientam as políticas, programas, serviços e acções públicas de protecção e desenvolvimento integral, visando o bem-estar da criança angolana”.

 

No documento, o departamento ministerial lembrou que, em 2016, a Organização das Nações Unidas estabeleceu 17 objectivos, que constituem a Agenda de Desenvolvimento Sustentável para até 2030, e que estão em consonância com os 11 compromissos a favor da criança definidos pelo Governo.
O Ministério da Assistência e Reinserção Social acentua que os 11 compromissos com a criança asseguram as duas prerrogativas maiores, que a sociedade e o Estado devem conferir à criança na protecção dos seus direitos, que são cuidados e responsabilidades.
O documento assegura que, desde a instituição destes compromissos, inúmeros progressos foram alcançados na melhoria do acesso ao registo de nascimento, aos programas de saúde materno-infantil, à educação, à protecção social, à segurança alimentar e à água potável, o que levou a uma redução das taxas de mortalidade infantil e de insucesso escolar.
A declaração afirma que continua a ser preocupação do Governo a violência de que são vítimas muitas crianças, fundamentalmente a praticada no seio familiar.
Em Angola, o lema para a comemoração deste ano da efeméride é “Pela criança, Angola sempre comprometida”, informa o comunicado do Ministério da Assistência e Reinserção Social, que felicita todas as crianças angolanas e reafirma o compromisso do Governo em continuar a desenvolver esforços para garantir as condições que possibilitem a protecção efectiva dos seus direitos e a promoção do seu desenvolvimento integral.
O Executivo, através do Ministério da Assistência e Reinserção Social, rendeu uma homenagem às crianças da República Democrática do Congo, vítimas de uma migração forçada, muitas delas não acompanhadas, em busca de protecção e segurança em Angola.
O Dia Internacional da Criança, instituída pela ONU em 1950, é uma data de reflexão, em que os governos reiteram a importância da observância dos direitos da criança e encorajam a participação de todos os actores sociais na aplicação dos princípios estabelecidos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Hoje, a Organização de Pioneiros Agostinho Neto (OPA) abre a Jornada da Criança, que é realizada até 16 deste mês, dia dedicado à criança africana.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/compromissos_com_a_crianca_mantem_caracter_prioritario

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.