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Africa: “Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”,

Leis duras, impostos altos: vários Governos africanos exigem às mineradoras estrangeiras cada vez mais contribuições monetárias para o país. Analistas criticam, no entanto, as estratégias de alguns dirigentes.

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O Presidente tanzaniano, John Magufuli, já tem bastantes opositores. Desde que tomou posse, em novembro de 2015, insurgiu-se contra jornalistas críticos, funcionários públicos preguiçosos e contra a União Europeia (UE). Agora, o chefe de Estado, conhecido como “Bulldozer”, arranjou um novo opositor: as empresas de mineração estrangeiras.

“Temos de lucrar com o dom divino que são as nossas riquezas minerais”, apelou o Presidente durante um comício no mês passado. O Parlamento cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o Governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia terá ainda de se haver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades. Não valeu de nada. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Menos receitas

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as “coisas estiverem organizadas”, afirmou o Presidente John Magufuli. As medidas deverão agradar a muitos. A Tanzânia é o quarto maior produtor de ouro em África, mas poucos habitantes lucram com as receitas da extração deste metal precioso. Um terço da população vive na pobreza.

North Mara Gold Mine in TansaniaMuitos tanzanianos não beneficiam dos lucros da extração de ouro

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. “Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista”, diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. “Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações.” Isso tem consequências diretas na indústria: O Governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o Governo, recorda Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o Estado lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. “Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado”, lembra Kappel em entrevista à DW. A reação dos Governos africanos deve-se à diminuição das receitas.

Südafrika Platinmine30% das empresas de mineração na África do Sul terão de pertencer a sul-africanos

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. “São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população.”

É raro os mais pobres lucrarem

O economista Ross Harvey concorda com a renegociação de alguns contratos com as empresas estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito: “Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia”, afirma. Os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os Governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, argumenta Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio. “Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo”. Os Governos devem assegurar que as populações nas zonas de mineração lucram com as operações. “Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece”, defende.

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Robert Mugabe é pressionado pela mulher para indicar sucessor no Zimbabwe

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Oposição zimbabweana preocupada com independência judicial do país

Nos últimos meses, a luta para sucessão do presidente Mugabe tem-se intensificado no seio do partido ZANU-PF. Depois de ter dito no início do ano que Mugabe seria o candidato do partido no poder nas eleições de 2018, mesmo em forma de cadáver, a primeira-dama apareceu, nesta semana, a exigir que Mugabe escolha seu sucessor, de modo que os membros do partido tenham um candidato definido para apoiar, escreve o The Guardian.

“Eu sei que o Presidente insiste em não querer impor um novo candidato. Mas eu sempre discuti com ele que tem o papel e o direito de fazer parte deste processo. Porque nós o respeitamos. E a sua palavra vai ser decisiva. Gravem as minhas palavras. A sua palavra vai ser decisiva”, referiu.

Os pronunciamentos da primeira-dama dividiram a opinião dos cidadãos zimbabweanos. Por um lado, há os que concordam com a primeira-dama, por outro, os que querem que Mugabe não só não aponte o possível sucessor, como renuncie ao cargo.

A oposição está também preocupada com independência judicial do país. O Parlamento zimbabweano alterou, terça-feira, a Constituição, dando ao chefe de Estado, Robert Mugabe, poderes para nomear os três principais juízes.

O chefe do Estado mais velho do mundo, que há três semanas visitou Singapura por questões de saúde, está no poder desde 1980, ano em que Zimbabwe conquistou a independência.

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/45875-primeira-dama-do-zimbabwe-pressiona-robert-mugabe-a-indicar-seu-sucessor.html

Mugabe faz doação importante para a Fundação da União Africana

Addis Abeba – O Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, ofereceu segunda-feira um milhão de dólares americanos à União Africana (UA) alegadamente provenientes da venda de 300 cabeças e se destinam financiar a instauração da Fundação da UA, noticiou a PANA.

ROBERT GABRIEL MUGABE, PRESIDENTE DO ZIMBABWE

FOTO: ANTÓNIO ESCRIVÃO

A oferta foi entregue à cimeira da UA aberta no mesmo dia em Addis Abeba, na Etiópia, onde o Presidente zimbabweano sublinhou o seu apelo para o uso pela organização continental das novas tecnologias para angariar fundos para África.

Mugabe indicou que a sua decisão de oferecer 300 cabeças de gado à UA sobreveio quando foi convidado a participar numa cerimónia de angariamento de fundos para criar a Fundação da UA, uma das novas instituições propostas para melhorar as respostas sociais às crises que abalam África.

O Presidente zimbabweano declarou ter efectuado esta doação guiada por uma “escolha natural”, enquanto criador africano, e que foi encorajado pelos demais membros do partido dirigente do Zimbabwe, a ZANU PF, quando lhes deu a conhecer a sua intenção.

O gado, que foi mostrado num vídeo durante a cimeira da UA, foi entregue aos oficiais da Comissão da UA, no Zimbabwe, e depois vendido para angariar o milhão de dólares americanos que o Presidente ofereceu.

“Esta venda foi bem acolhida no seio do meu partido”, declarou o Presidente Mugabe, para acrescentar que “este gesto nobre representa uma forma inovadora para financiar a UA”.

A Fundação da UA foi instaurada em 2013 para angariar fundos de indivíduos com vista a financiar os programas que reforçam os objectivos gerais da UA de ter uma instituição centrada nas populações.

Fonte:http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/6/27/Etiopia-Mugabe-oferece-milhao-dolares-Fundacao,d8e74229-ff27-455a-890d-124c46dd5605.html

Ações Afirmativas: brancos na Namíbia obrigados a vender ações a empresários negros

Hage-Geingob-web

 

As autoridades namibianas tornam obrigatório que os negócios detidos por brancos vendam participações de 25 por cento a empresários negros, anunciou num discurso pronunciado na quarta-feira o Presidente Hage Geingob, que considerou a Namíbia um dos países mais desiguais do mundo.

 

Um projecto de lei designado Quadro de Empoderamento Económico da Namíbia (NEEF) é apresentado ao Governo em breve, acrescentou o Presidente.
A comunidade branca representa apenas cerca de 6,00 por cento da população da Namíbia de 2,4 milhões, mas domina a propriedade das empresas. O Presidente Hage Geingob considerou que a Namíbia não registou transformações significativas nos 27 anos de independência do apartheid sul-africano.
“A maioria dos namibianos permanece estruturalmente excluída de participação significativa na economia, quando a inclusão garante a harmonia e a exclusão traz a discórdia”, disse Hage Geingob aos legisladores.
“Solicitamos o apoio de todos os namibianos para corrigir as falhas óbvias e perigosas na nossa estrutura social”, exortou o Presidente. No ano passado, a agência de classificação de risco Fitch citou um plano de empoderamento como uma das razões para cortar a perspectiva econômica da Namíbia de estável para negativa, afirmando que a política afasta os investidores que não estiverem dispostos a ceder ações das suas empresas. A Federação das Indústrias da Construção (CIF), a Câmara de Comércio e Indústria da Namíbia e a Federação dos Empregadores da Namíbia manifestaram-se preocupadas com o plano de empoderamento.
“As iniciativas de empoderamento não devem ter em conta distinções baseadas na raça, já que isso afeta negativamente as relações raciais”, declarou a CIF, que conta com mais de 470 empresas.
O Governo da África do Sul tem leis que obrigam que pelo menos 26 por cento da propriedade de empresas de mineração seja detida por negros. As empresas declaram que devem ser consideradas como cumpridoras da regra, mesmo depois de os proprietários negros venderem as acções.
No Zimbabwe, o Governo considera uma emenda às leis de empoderamento que visa transferir ações maioritárias de empresas de propriedade estrangeira para homens negros de negócios, desde que  sejam zimbabweanos.
Essa é uma nova abordagem da política de empoderamento dos negros no Zimbabwe, depois de confiscos e atos de desapropriação de empresários e outros proprietários brancos resultarem da queda da produção agro-industrial daquele país e numa dramática redução das exportações.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/empresarios_namibianos_obrigados_a_vender_accoes

Há 2,1 milhões em risco de fome em Moçambique

ANTÓNIO SILVA / LUSA

No sul de Moçambique, cerca de 900 hectares de produtos agrícolas diversos foram dados como perdidos devido à subida do rio Limpopo. São já 2,1 milhões de pessoas que enfrentam risco de fome em Moçambique, um aumento de 700.000 em relação a novembro face à diminuição das reservas, alerta a ONU. A reportagem é da agência Lusa.

“A situação é complexa e requer a nossa atenção”, disse o administrador do distrito de Guijá, província de Gaza, Arlindo Maluleque, acrescentando que há pontos em que a subida do rio destruiu manilhas, condicionando a transitabilidade entre as localidades.

No total, de acordo com o administrador de Guijá, 650 camponeses foram atingidos pelas inundações e as culturas de milho e tomate, que normalmente são exportadas para outros distritos, incluindo a capital, foram as mais afetadas.

“Neste momento, segundo o que nos foi dito, seremos atingidos por mais uma onda e isso nos preocupa”, afirmou o administrador, que acredita que a solução definitiva para o problema é a construção de uma infraestrutura hidráulica de raiz para o controlo das águas.

Também o diretor das Atividades Econômicas de Guijá, Acácio João, disse à Lusa que a situação é complexa, avançando que, sem muitas alternativas, o Governo distrital tem sensibilizado as populações a não desistirem de plantar, como forma de aproveitar a chuva que cai timidamente na região, após quase um ano de uma seca severa.

“No quadro desta ação de resposta, estamos a ter problemas na aquisição das sementes e precisamos de parceiros rapidamente”, declarou Acácio João, lembrando que o governo distrital esperava colher mais de 121 mil hectares de toneladas de produtos diversos até ao final da primeira fase da campanha agrícola em curso.

À semelhança de Guijá, os distritos de Chókwè, Chibuto e também Xai-Xai estão a ser abalados e, de acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), cerca de 34 mil famílias foram afetadas nestes pontos, tendo o caudal do rio Limpopo já ultrapassado os níveis de alerta.As inundações do Limpopo são causadas pelas chuvas fortes que caem na África do Sul e no Zimbabwe, países por onde o rio passa antes de chegar a Moçambique para desaguar no oceano Índico.

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,faltam-2-5-milhoes-de-mulheres-pretas-e-pardas-no-pais-segundo-dados-do-ibge,70001689376

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.