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A população da Nigéria ultrapassará a dos EUA em 2050

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Nova Iorque – A Nigéria, que regista um crescimento demográfico muito rápido, irá ultrapassar os Estados Unidos do terceiro lugar em índice da população no ano 2050, estima a Organização das Nações Unidas (ONU) num relatório publicado quarta-feira.

 

O documento, no qual calcula que a Índia se tornará em breve o país mais habitado do planeta, superando a China, prevê que a população mundial atingirá os 9,8 biliões de pessoas em 2050.

Actualmente habitada por 7,6 biliões de habitantes, o planeta Terra acolherá 8,6 biliões em 2030, 9,8 biliões em 2050 e 11,2 biliões em 2100, segundo estimativas do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas.

A Índia tornar-se-á o Estado mais populoso do mundo em sete anos, ao superar a China.

O número de pessoas de 60 ou mais anos de idade, mais que dobraria no mesmo período.

Segundo o relatório, consequentemente, a população envelhecida passaria de 962 milhões em 2017 para 2,1 biliões em 2050 e 3,1 biliões em 2100.

Fraudes no Consulado brasileiro em Lagos

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Servidores do Itamaraty detalham o esquema de autorização de entrada no Brasil e reclamam das condições de trabalho no país africano. Sindicato cobra mudança nas regras de contratação de terceirizados

Fraudes têm se tornado um desafio recorrente para o Itamaraty. O novo caso, denunciado por servidores, traz à tona a prática de venda de vistos brasileiros por até US$ 5 mil no Consulado-Geral em Lagos, na Nigéria. No relato de servidores lotados na repartição consta que contratados nigerianos, em conluio com seguranças do prédio,  furtavam “centenas” de estampilhas verdadeiras e vendiam para interessados em vir ao Brasil por “altíssimo valor”. O Ministério de Relações Exteriores descobriu o caso, por meio de denúncia anônima, em 2015. O Itamaraty acionou a Polícia Federal e a Interpol, além de abrir sindicância para investigar o caso. A história vazou em expediente divulgado por servidores que, além de relatarem o crime, também expuseram problemas estruturais no consulado.
O contratado local ocupava a função de auxiliar administrativo. Durante a apuração interna, descobriu-se que o homem atuava em conluio com guardas nigerianos de empresa que prestava serviços de vigilância ao consulado. E, com base no resultado da sindicância, o funcionário foi demitido, por justa causa, em outubro de 2015. Segundo servidores do consulado, outro nigeriano também estava envolvido no caso, mas não foi demitido. No entanto, após aberta a investigação da Interpol, ele pediu demissão e, cerca de 15 dias depois, os agentes foram até o consulado para levá-lo e, àquela altura, ele não foi mais encontrado na cidade.
As estampilhas são fabricadas pela Casa da Moeda. Os selos possuem números de série e outras especificidades que possibilitam a identificação de fraude. O consulado em Lagos encaminhou à Interpol os passaportes daqueles que tentavam renovar os vistos em que estavam as estampilhas desaparecidas. Além disso, o Itamaraty afirmou, em nota, que todas as informações sobre vistos emitidos de forma fraudulenta são encaminhados à Polícia Federal, às companhias aéreas e às autoridades locais competentes, “de forma a impedir o embarque e a entrada de estrangeiro no Brasil, bem como a permitir a adoção das medidas judiciais cabíveis”. Apesar de garantir o total controle do processo, o ministério não soube informar quantos selos foram furtados ou por quanto tempo a fraude aconteceu no consulado.
Na avaliação do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a figura do contratado local favorece o ambiente para fraudes. Essas pessoas, geralmente, facilitam a vida do servidor explicando como funciona a burocracia local e também ajudam com a língua. “Só que o Itamaraty utiliza isso de uma forma muito irresponsável, porque essas pessoas são terceirizadas e não têm as mesmas responsabilidades que um servidor público. E o Itamaraty permite a eles acesso ao sistema e a materiais”, analisa Suellen Paz, presidente do sindicato.

Revisão

O primeiro passo para diminuir o número de golpes nos consulados e embaixadas seria revisar a forma como essas pessoas são contratadas, segundo Suellen. Hoje, na prática, o MRE faz uma contratação direta. “Além disso, é preciso analisar a própria relação de trabalho. Não podem ser atribuídas a eles responsabilidades que são inerentes à função pública.”
As fraudes em concessão de vistos não são novidades no Itamaraty. Em maio de 2016, o Itamaraty iniciou um processo administrativo para apurar indícios de servidores que atuavam na Embaixada do Brasil em Islamabad, capital do Paquistão. Pelo menos dois servidores teriam cobrado propina e concedido vistos de entrada no país de forma ilegal durante a Copa do Mundo de 2014.
No consulado brasileiro em Nova York, em maio de 2015, golpes levaram ao desvio de, ao menos, US$ 500 mil. Três funcionários, contratados nos Estados Unidos pelo Itamaraty, foram demitidos por envolvimento no esquema, que aproveitava uma falha no sistema. Em um processo regular, os americanos pagam duas taxas para obter permissão para entrar no Brasil: a de concessão do visto e uma de reciprocidade, para equiparar os valores pagos pelos brasileiros interessados em ir aos EUA. No sistema implantado em 2009, elas têm de ser lançadas separadamente. A falha permitiu que o funcionário registrasse a cobrança de apenas uma, mesmo cobrando as duas do cidadão americano.
A fraude acontecia principalmente na emissão de vistos tipo 3, solicitados por artistas e atletas. Nesse caso, é cobrada a taxa de US$ 40 (R$ 120) para emissão mais US$ 190 (R$ 570) de reciprocidade. Os funcionários registravam o pagamento apenas da primeira cobrança e desviavam o restante do valor pago pelos americanos. O desvio, que ocorreu durante pelo menos três anos, foi percebido por um servidor concursado do Itamaraty.

Cortes

 

Além dos casos de fraudes, servidores do consulado também reclamam da falta de funcionários, corte de orçamento e carência de material. Em relato, há informação de que, quando a embaixadora chegou ao consulado, não havia mesa na sala de jantar. “Havia algumas tábuas sobre cavaletes, o que, obviamente, impossibilitava receber qualquer convidado”. Os servidores compraram materiais “de primeira necessidade”, solicitados em 2015, no entanto, até hoje os recursos para cobrir as despesas não foram recebidos.
No expediente, elaborado por servidor, consta, ainda, que eles “não deveriam sofrer solitariamente e sempre ser punidos pelo atrevimento de servir em Lagos”. “Sofrendo ademais as consequências de cortes, enquanto recebemos notícias de festas juninas sendo promovidas pelas embaixadas em Roma e em Londres”, destacou. O servidor pede “uma chancelaria e uma residência decentes, e aporte de recursos humano e material que permitisse a implantação de um normal ambiente de trabalho e que pudesse diminuir o estresse diário”.
As queixas chegaram ao ministro Aloysio Nunes Ferreira, que classificou o caso como uma “situação de penúria”. “Estou atento às dificuldades de toda ordem que esses servidores enfrentam no desempenho diário de suas tarefas e estou empenhado em superar situações de abandono em que alguns postos se encontram lamentavelmente há vários anos”, afirmou. O ministro disse ter conhecimento das dificuldades com recursos humanos e materiais do consulado de Lagos e explicou que as situações serão resolvidas caso a caso “levando em conta a conjuntura de extraordinária restrição fiscal”.
O Sinditamaraty informou que o MRE perdeu 43,2% do orçamento em 2017, o valor representa uma redução de R$ 656 milhões. O volume de recursos previsto era de R$ 1,6 bilhão, e ficou em R$ 944 milhões. “O tamanho do corte nos preocupa e coloca em risco as atividades desenvolvidas pelos servidores do órgão, especialmente, em países de infraestrutura precária. Isso porque o orçamento do Itamaraty é, em quase sua totalidade, de custeio, ou seja, destinado exclusivamente à manutenção dos serviços”, analisou, em nota, a categoria. Além disso, a maior parte das despesas é realizada em moeda estrangeira e o câmbio desfavorável nos últimos anos tem comprometido ainda mais o orçamento.

Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

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A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

Presidente
Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

Motoristas nigerianos de caminhões para cisternas em greve

 

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Abuja – Motoristas de caminhões-cisternas que transportam petróleo estão a observar uma greve geral em todo o país para exigir, entre outras reivindicações, melhores condições de trabalho.
 
 
A Petroleum Tanker Drives Associaton (PTD), Associação dos Motoristas de Caminhões-tanque , do Nigeria Union of Petroleum and Natural Gas Workers (Nupeng), Sindicato dos Trabalhadores do Petróleo e Gás Natural, instruiu domingo aos seus membros para entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de Abril.
 
Segundo o presidente da PTD, Salimon Oladiti, entre as razões para a greve estão os baixos salários, estradas em más condições, ameaças por agentes das autoridade e o risco de perda de emprego devido a questões não resolvidas no seio das agência petrolíferas.
 
“Não há que voltar atrás. Decididamente a greve vai avante como planejado e vai ser total porque todos os depósitos de enchimento e terminais de combustíveis estarão fechados. Mobilizamos e sensibilizamos bem todos os nossos membros”, disse.
 
O principal sindicato principal negocia com o governo desde o ano passado e a greve foi despoletada pelo não cumprimento do prazo, que expirou semana passada, para se chegar a um acordo, disse à Reuters o presidente regional do NUPENG, Cogent Ojobo.
 
A paralisação laboral tem um impacto maior na economia nigeriana dependente do petróleo.
 

Governo sul-africano e nigeriano querem aliviar tensão xenófoba

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Pretória – Os governos da África do Sul e da Nigéria anunciaram segunda-feira a criação de uma plataforma de diálogo destinada a evitar a repetição de ataques anti-imigrantes que recentemente agitaram vá

MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA ÁFRICA DO SUL, MAITE NKOANA-MASHABANE (FOTO DE ARQUIVO)

Para o efeito, a ministra sul-africana das Relações Exteriores, Maite Nkoana-Mashabane, renuiu-se segunda-feira com o seu homólogo nigeriano, Geoffrey Onyeama, em Pretória para aliviar a tensão.

“Este centro de alerta nos permitirá manter-se mutuamente a par dos problemas e evitar uma possível violência”, anunciou Nkoana-Mashabane, lembrando que os nigerianos não eram os únicos estrangeiros atingidos.

Nas últimas semanas, muitas lojas e casas pertencentes aos estrangeiros foram saqueadas nos subúrbios pobres destas duas cidades, reacendendo o espectro dos distúrbios xenófobos mortais de 2008 e de 2015.

As pessoas acusam os estrangeiros, nomeadamente, os nigerianos, de estar na origem de tráfico de drogas e de prostituição que afligem os seus bairros.

No mês passado, o governo nigeriano tinha manifestado publicamente a sua preocupação após esta onda de ataques.

Segunda-feira, o ministro sul-africano das Relações Exteriores, Maite Nkoana-Mashabane, renuiu-se com o seu homólogo nigeriano, Geoffrey Onyeama, em Pretória para aliviar as tensões.

“Este centro de alerta nos permitirá manter-se mutuamente a par dos problemas e evitar uma possível violência”, anunciou Nkoana-Mashabane, lembrando que os nigerianos não eram os únicos estrangeiros atingidos.

Acertaram que de três em três meses, representantes dos dois países, oficiais e membros da sociedade civil vão reunir-se para abordar as questões da imigração e os problemas de coabitação.

Onyeama, por sua vez, disse ter recebido garantias da parte do governo sul-africano para que os seus cidadãos possam viver em segurança e pediu fim aos “ataques em massa”.

No final de Fevereiro, Abuja tinha pedido à União Africana (UA) para intervir “com urgência” para acabar com estes crimes, que fizeram segundo a Nigéria, pelo menos 20 pessoas no ano passado.

Estudantes nigerianos também marcharam em represálias na capital nigeriana, inclusive em frente à sede das empresas sul -africanas Multichoice (fornecedor de televisão via satélite) e MTN (telefone celular).

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/2/11/Africa-Sul-Governo-sul-africano-nigeriano-querem-aliviar-tensao-xenofoba,a3fde3b5-1a2f-4da5-ac7b-86f88d1e188b.html

Conselho de Segurança da ONU visita zona da pior crise humanitária de África

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O Conselho de Segurança da ONU iniciou hoje uma visita à zona da pior crise humanitária em África, na região do lago Chade, onde milhões enfrentam o risco de fome e a violência do ‘jihadista’ Boko Haram.


Os membros do conselho estão hoje nos Camarões, tendo previstas reuniões com altos responsáveis, bem como com a força multinacional que têm lutado contra os extremistas islâmicos nigerianos do Boko Haram.

A visita inclui deslocações ao Chade, ao Níger e à Nigéria, onde os membros do conselho devem visitar um campo de deslocados devido à violência do grupo terrorista.

A revolta do Boko Haram na Nigéria matou em sete anos mais de 20.000 pessoas e obrigou 2,6 milhões a abandonarem as suas casas. Nos últimos anos, o grupo extremista também tem atuado nos países vizinhos.

Numa conferência em Oslo na semana passada, o chefe da ajuda humanitária da ONU Stephen O’Brien disse que 14 países prometeram 672 milhões de dólares (637 milhões de euros) em três anos para evitar a fome nos quatro países africanos que rodeiam o lago Chade.

Os Estados Unidos, que são o maior doador humanitário, não se comprometeram a contribuir para combater a crise na Nigéria. Responsáveis norte-americanos indicaram que a administração de Donald Trump está a propor um corte de 37% nos orçamentos da diplomacia e da ajuda externa para ajudar a pagar o aumento dos gastos militares.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.