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A literatura de Chinua Achebe

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Chinua Achebe colocou a Nigéria na geografia literária ao contar num tom sério, a partir de dentro e sem direito a desfile etnográfico, a identidade africana em subtil mudança.

Achebe retoma as regras canónicas do romance e acrescenta-lhe a estética da tradição oral africana

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Achebe retoma as regras canónicas do romance e acrescenta-lhe a estética da tradição oral africana MANUEL ROBERTO

Ler os romances do escritor nigeriano Chinua Achebe (1930-2013) é viajar para a realidade africana das histórias contadas oralmente na sombra da grande árvore do centro da aldeia. Ele é como o velho sábio que assim vai passando a tradição aos que o ouvem, levando-os pelas palavras ditas ao mundo dos mitos africanos, inscrevendo nos ouvintes (ou mostrando, no caso dos leitores) uma identidade cultural apenas entendida na sua essência se vista e descrita a partir de dentro. Contar uma história tem na sua natureza um elemento de magia, de poder viajar a uma outra realidade. Esse efeito mágico cumpre, sobretudo nas comunidades e nas sociedades mais tradicionais, a função de organizar um suposto passado (tantas vezes mítico e também arquetípico) de maneira a estruturar o presente. É fazendo uso desse “poder de feiticeiro que narra” que Chinua Achebe — considerado pelos críticos anglo-saxónicos o fundador da literatura africana — começa a recriar de maneira singular universos até então ausentes dos romances sobre África.

Em 1958 publicou aquele que é considerado o livro seminal da literatura africana pós-colonial, Quando Tudo Se Desmorona (Mercado de Letras, 2008). Ele escreve a partir de dentro, levando o leitor para uma nova realidade cultural e histórica, em oposição aos romances em que o olhar está do lado de fora, em que esse olhar é “estrangeiro”. Por várias vezes (e escreveu mesmo um ensaio para o demonstrar) apelidou de racista o famoso livro de Joseph Conrad, Heart of Darknesse (O Coração das Trevas), exactamente por causa dessa maneira de olhar etnocêntrica, ignorante da cultura africana, arrogante e exterior ao continente.Chinua-Achebe-speakn-abt-thingsfallapart1.jpg

Achebe retoma as regras canónicas da forma do romance, as convenções clássicas do género, e acrescenta-lhe a estética da tradição oral africana. Não subverte a linguagem nem cai no facilitismo de lhe inventar efeitos “folclóricos” (escreve num inglês perfeito; conta histórias na língua dos colonos para que os seus livros possam ser lidos em todo o continente, é assim que se justifica quando é disso acusado). Nascido num país, a Nigéria, com 200 etnias e 500 línguas faladas, Chinua Achebe consegue unificar numa língua escrita (extraindo do todo o essencial) essas múltiplas tradições da oralidade, retratando uma identidade em constante e subtil mudança.

O olhar desapiedado

Deste autor nigeriano foram publicados em Portugal três dos cinco romances que escreveu: A Flecha de Deus (Edições 70, 1978), Um Homem Popular (Caminho, 1987) e aquele que é considerado a sua obra-prima, Quando Tudo Se Desmorona (Mercado de Letras, 2008). Chinua Achebe foi uma voz incómoda para alguns intelectuais africanos que a qualquer pretexto desfraldam a bandeira da “vitimização” do continente, demitindo-se assim de responsabilidades; e foi-o também para um certo Ocidente trendy que não se consegue ver livre de um exacerbado complexo de culpa histórica, e que com essa disfarçada atitude paternalista mais não faz do que legitimar a hipocrisia e a desgraça.

Em Um Homem Popular é feita uma crítica feroz, por vezes irónica, aos políticos africanos corruptos. E Achebe sabe daquilo que conta. O livro foi publicado originalmente em 1966 e a história acaba com um golpe de Estado, final profético, pois uns meses depois o Governo nigeriano foi derrubado. A trama literária é-nos narrada por um jovem professor de aldeia que um dia se encontra com um seu antigo mestre-escola, entretanto tornado ministro. Um Homem Popular traz-nos o olhar desapiedado de Achebe, não apenas sobre a classe política, mas também sobre os povos africanos: “O próprio povo, como já vimos, tinha-se tornado ainda mais cínico do que os seus líderes, e estava apático frente às negociatas.” Achebe tenta entender (sem desculpabilizar) esse mesmo povo que acaba por ser vítima também de si próprio, ao não conseguir manter o equilíbrio entre o lado material e espiritual da vida, ao aceitar passivamente a hipocrisia de uma duplicidade de valores.

Quando Tudo Se Desmorona tem por epígrafe quatro versos de W. B. Yeats retirados do poema The Second Coming, que se refere ao dia do Juízo Final, ao acordar da Besta, à desintegração da ordem do mundo, a um tempo de desmoronamento. O livro conta-nos a história de Okonkwo, um jovem de uma tribo Igbo, que está determinado a não ser um falhado como o pai, e que pretende seguir a tradição e ascender socialmente na tribo. E as coisas não lhe correm mal. Consegue atingir a prosperidade e o topo da hierarquia. Mas chega o dia em que desrespeita a tradição e as coisas começam a mudar. É o princípio do fim, o início de uma série de catástrofes. Tudo coincide com a chegada do “homem branco”.

A linguagem de Chinua Achebe, elegante e luminosa, é muito telúrica, característica que empresta às narrativas uma vertente poética que prende o leitor mesmo nos momentos em que nada acontece, como neste exemplo retirado da sua obra-prima: “Recordou-se da história que ela habitualmente contava sobre a antiga desavença entre a Terra e o Céu, e de como o Céu retivera a chuva durante sete anos, até as sementeiras definharem e os mortos não poderem ser enterrados porque as enxadas se quebravam ao tentar abrir sulcos na Terra empedernida. Por fim, o Abutre foi enviado até junto do Céu para tentar amolecer o seu coração com uma canção sobre o sofrimento dos filhos do homem.”

 

https://www.publico.pt/2017/08/15/culturaipsilon/noticia/saber-contar-a-sombra-da-grande-arvore-africana-1782306

Na Republica Democrática do Congo, Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia as crianças são vitimas da pobreza

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Nova Iorque (RV) – São as crianças que pagam o preço mais alto pelas crises, sobretudo na África, revela o relatório publicado pelas Nações Unidas segundo o qual, 60% das crianças africanas – cerca de 300 milhões – são pobres, obrigadas a viver com menos de 1,25 dólares ao dia. É a maior cifra já registrada.587247Cifras preocupantes

“Estas cifras são preocupantes”, comentaram funcionários da ONU, citados pelas agências.

“Na África e na Ásia meridional a incidência da pobreza entre as crianças é respectivamente de 66 e de 50%, muito mais elevada do que em qualquer outra parte do globo”.

Em 39 países da África subsaariana, os jovens com menos de 18 anos, são o grupo social mais numeroso entre os pobres.

Crianças com menos de 9 anos

A condição pior – segundo os especialistas da ONU –  é aquela vivida pelas crianças com menos de nove anos. No Sudão do Sul, Nigéria e Etiópia, ao menos nove crianças em cada dez vivem em condições de grave miséria.14142_artigo__41111356_13_beninpeeter

África Subsaariana com maior percentual de crianças extremamente pobres

Esta análise soma-se àquela fornecida pelo Fundo para as Crianças do Banco Mundial, publicada em outubro passado, segundo o qual a África Subsaariana não somente tem o maior número de crianças que vivem em pobreza (49%), mas tem o maior percentual de crianças extremamente pobres (51%).

“As crianças – afirmou o Vice-Diretor Executivo do Unicef, Justin Forsyth – têm o dobro de probabilidade do que um adulto de viver em pobreza extrema, mas têm menos instrumentos do que um adulto para enfrentar a pobreza por causa das doenças, da mortalidade infantil e do carente desenvolvimento na primeira infância”.

Fome na rica República Democrática do Congo

Existem países, no entanto, em que a situação é mais dramática, como na República Democrática do Congo, que paradoxalmente, é um dos mais ricos do continente.

Mas é justamente devido à exploração indiscriminada dos recursos do sub-solo – em particular o ouro, o coltam e a cassiterita – que  o leste do Congo continua a viver uma situação de grave instabilidade e violência, com consequências dramáticas para a população local.

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Tem depois a Nigéria, onde o terrorismo do Boko Haram dilacerou o território e a população.

Nos primeiros meses de 2017 foram destruídos 53 povoados e mortas mais de 800 pessoas, sobretudo crianças.

E por trás da luta contra o terrorismo se escondem muitas vezes interesses de homens poderosos, que nestes anos especularam e se enriqueceram às custas da vítimas.

(JE – L’Osservatore Romano)

 

40 Gays são presos na Nigéria

HOMOABUJA — Mais de 40 homens homossexuais foram presos na Nigéria, segundo a polícia, que invadiu um hotel no estado de Lagos no sábado à tarde. Os hóspedes foram acordados para que a investigação fosse realizada, informou o jornal nigeriano Punch.
Os presos serão encaminhados a um tribunal, de acordo com a emissora britânica BBC. Ele podem pegar a pena que vai até 14 anos de prisão.

Na Nigéria, o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo também é proibido, assim como manifestações de carinho.

Existe no país a influência de um movimento evangélico cristão no sul, que conta com forte apoio da lei islâmica, predominante no norte, já que ambos se opõem à homossexualidade.

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Interssexuais (Ilga, na sigla em inglês) indica que as relações homossexuais são explicitamente banidas em 72 países. A Nigéria proibiu a homossexualidade em 2014 e a violência contra LGBTs é constante.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/mais-de-40-homens-sao-presos-na-nigeria-por-serem-homossexuais-21650176#ixzz4ohEk6O68
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Imigrantes nigerianos protestam contra o fechamento de seu Consulado em São Paulo

Caso fechado, imigrantes teriam que se deslocar até a Embaixada, em Brasília, para resolver problemas com documentos

Mayara Paixão
Ato aconteceu na manhã desta terça-feira (1) - Créditos: Divulgação
Ato aconteceu na manhã desta terça-feira (1) / Divulgação

Nigerianos que residem em São Paulo realizaram uma passeata contra o fechamento do Consulado-Geral da Nigéria, na manhã desta terça-feira (1). A comunidade, representada por cerca de dez mil imigrantes no estado, recebeu a notícia do fechamento do espaço a partir do próximo mês e argumenta que serão muitas as consequências negativas acarretadas para seus membros. O ato partiu da estação Anhangabaú do metrô e seguiu até o Consulado, localizado na Avenida Brasil, Jardim América, em São Paulo (SP).

No cenário em que o serviço na capital paulista deixe de funcionar, nigerianos e nigerianas teriam que viajar até a capital federal, Brasília, para resolver quaisquer problemas de documentação na Embaixada, por exemplo. De três anos para cá, quando o Consulado passou a funcionar em São Paulo, a vida da comunidade que aqui reside, e vem crescendo, melhorou, segundo o presidente do Centro Cultural Africano, Otunbá Adekunle Aderonmu.

Ele está há 24 anos no Brasil, quando veio para estudar bioquímica na Universidade de São Paulo (USP), em uma parceria entre o governo nigeriano e brasileiro à época. Otunbá fala que o motivo apresentado para o fechamento foi a crise econômica pela qual passa o Estado nigeriano.

Ele explica que, com uma produção diretamente dependente da exportação de petróleo — principal matéria prima do país —, a Nigéria sofre com a queda dos preços do combustível no mercado internacional, o que afeta seu PIB (Produto Interno Bruto). Agora, a nação africana busca outras alternativas para fazer com que o país não seja absolutamente dependente de uma única fonte de renda.

No entanto, isso não deve servir de justificativa para uma ação que prejudicaria tantos migrantes que residem em São Paulo, critica. “O governo tem que fazer com que esse Consulado permaneça, nem que tenha que diminuir o custo de alguma forma. [Com a manifestação], o nosso objetivo é que eles procurem outra maneira, e não o fechem”, disse Otunbá. “Esse é um custo adicional que a nossa população não tem”, completou o nigeriano ao referir-se à necessidade de ir para a Brasília tratar de assuntos na Embaixada.

Quem reforça a crítica é Emmanuel Oluwatuyi, presidente da Comunidade Nigeriana no Brasil. Durante a manifestação, ao Brasil de Fato, ele lembrou que a parcela de nigerianos residentes em São Paulo representa 85% do total no Brasil. Também acrescentou que o Consulado é importante para que as famílias nigerianas no estado possam regularizar seus documentos. “O fechamento do Consulado traz um prejuízo muito grande. Nós queremos entender o por quê”, finalizou.

Porque o Brasil

Além disso, o presidente do Centro Cultural Africano lembra o motivo da vinda de muitos dos imigrantes nigerianos para o país: o estudo. Ele também conta das semelhanças tropicais e culturais entre os dois países. “A maioria acaba escolhendo o Brasil pela proximidade da cultura brasileira, que é muito ligada à da África.”

Otunbá finaliza lembrando a importância da integração entre os dois países, que pode ser prejudicada com o fechamento do Consulado. “Depois do estudo, descobri que a gente precisa desenvolver a cultura africana em geral. Descobri que o Brasil tem metade da população afrodescendente, que precisa conhecer sua origem. E desde aquele tempo, em 1999, a gente está desenvolvendo este intercâmbio entre Brasil e África”, conta.

 

https://www.brasildefato.com.br/2017/08/01/comunidade-nigeriana-em-sp-faz-passeata-contra-fechamento-de-seu-consulado/

Malala Yousafzai na Nigéria discute sobre a educação das meninas

Malala Yousafzai com algumas meninas libertadas do Boko Haram, na Nigéria – AFP

22/07/2017 09:32
No âmbito de uma missão na Nigéria, a activista para a educação Malala Yousafzai encontrou algumas meninas deslocadas por causa da crise do Boko Haram. Em Maiduguri, no nordeste da Nigéria, o principal lugar da crise, Malala encontrou alguns estudantes num acampamento para famílias deslocadas e algumas meninas da escola secundária na Escola Estatal de Yerwa destinada para Meninas.inspired-2014-09-malala-yousafzai-in-nigeria-main

“A Nigéria é o país africano mais rico, mas o número de meninas que não frequentam a escola é o mais alto de qualquer outro País do mundo”, disse Malala. “Os estudos são claros – a educação para as meninas faz crescer as economias, reduz os conflitos e melhora o sistema de saúde pública. Os líderes da Nigéria deve imediatamente dar prioridade à educação, para estas meninas e o futuro do seu País”.

Malala Yousafzai 1

Desde o início da crise do Boko Haram em 2009, mais de 2.295 professores foram mortos e 19 mil  deslocados, cerca de 1.400 escolas foram destruídas. Três milhões de crianças no nordeste do País precisam de apoio para continuar a estudar. Em Maiduguri, 90 campos e instalações para o acolhimento hospedam milhares de famílias, mas mais de três quartos das mais de 600 mil pessoas deslocadas que vivem com famílias, parentes ou amigos nas comunidades de acolhimento estão colocando ulteriormente sob pressão as escolas locais.

Malala Yousafzai

Além da crise no nordeste do País, a Nigéria tem o maior número mundial de crianças que não frequentam as escolas: mais de 10,5 milhões. Entre as crianças em idade escolar primária que não vão à escola, apenas 5% abandonou os estudos. Três quartos destas crianças nunca pôs os pés numa sala de aulas, e a maioria são meninas.

Na África Ocidental, 46% das crianças em idade escolar primária que não frequentam as escolas são nigerianos. A nível global, 1 em cada 5 crianças não matriculadas na escola é nigeriana.

“Faremos todo o possível para que as crianças possam estudar. Acreditamos que a educação, sobretudo para as meninas, é a única e a melhor via de trazer esperança, paz e propsperidade não apenas para esta geração, mas também para aquelas do futuro”, disse Mohamed Malick Fall, Representante da UNICEF na Nigéria.

A UNICEF está colaborando com o Governo e os seus parceiros para trazer as crianças do nordeste da Nigéria em ambientes onde podem aprender. Só este ano mais de 525 mil crianças foram inseridas na escola, foram realizados mais de 37 espaços temporários de aprendizagem e foram distribuídos cerca de 92 mil kits com material escolar para ajudar as crianças a prosseguirem com o próprio percurso de estudos.

A resposta da UNICEF no âmbito da educação no nordeste do País ainda é ainda significativamente subfinanciada, foi recebido apenas 54% dos 31,4 milhões de dólares solicitados.

 

Malala Yousafzai é uma activista paquistanesa, estudante, Mensageira de Paz das Nações Unidas e a pessoa mais jovem no mundo que recebeu o Prémio Nobel da Paz. Aos 15 anos ela foi baleada pelos Talibãs por ter falado abertamente contra a proibição de educação das meninas. Malala, logo quando recuperou continuou sua campanha e, como co-fundadora do ‘Malala Fund’ (Fundo de Malala), está construindo um movimento global para apoiar a educação das meninas.

http://pt.radiovaticana.va/news/2017/07/22/malala_em_miss%C3%A3o_na_nig%C3%A9ria_para_a_educa%C3%A7%C3%A3o_das_meninas/1326486

As elites e a democracia nigeriana

 

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Presidente da Nigéria

Faustino Henrique |

 

As elites políticas nigerianas parecem terem aprendido positivamente com a experiência vivida em 2010, relativamente à ausência prolongada do Presidente por razões de saúde.

Naquela altura, quando o Presidente Umaru Yar´Adua se encontrava na cidade de Jeddah, a capital económica da Arábia Saudita, em tratamento, experimentando um “vai e vem”, houve resistência na cedência de plenos poderes ao seu vice, mais tarde Presidente eleito, Goodluck Jonathan. O pomo da discórdia residia na interpretação do texto constitucional por parte de entidades próximas ao então Presidente, que defendiam o exercício limitado, e de figuras próximas, que defendiam o exercício pleno por parte do Vice-Presidente. Em Maio de 2010, o segundo Presidente da quarta República nigeriana faleceu e, além de pedidos para a sua renúncia, para eleições antecipadas para “devolver”  o poder à região norte do país, no quadro do acordo não escrito, cresceram inexplicavelmente.
A democracia nigeriana e, particularmente o exercício do poder, é assente por força do entendimento a que as elites políticas chegaram, em 1999, sem nada escrito, sublinhe-se, na rotatividade do poder entre o norte majoritariamente muçulmano e o sul predominantemente cristão. E as chapas concorrentes às presidenciais são sempre baseadas naquelas duas variáveis, ou seja, se o candidato a Presidente da República for cristão, inevitavelmente o Vice-Presidente será muçulmano e vice-versa. Esta realidade não deixa de ser complexa e problemática, porque a rotatividade pode ser  abalada por fatores imponderáveis, por exemplo como  doença prolongada ou a morte, tal como ocorreu exatamente em Maio de 2010.
Mas felizmente, os atores políticos evoluíram na medida em que ao Vice-Presidente da República, o Professor Yemi Osinbajo, cristão originário do sul, foram dados plenos poderes para governar.
O antigo Presidente Abdulsalam Abubakar lembrou que o capítulo 6, secção 145 da Constituição nigeriana, diz que desde que o Presidente comunique oficialmente ao Parlamento sobre a sua licença médica, o Vice-Presidente torna-se automaticamente o Presidente Interino com plenos poderes. Não podia ser diferente numa altura em que o país enfrenta desafios múltiplos desde o norte, com a atuação do Boko Haram, no sudoeste com os saudosistas da “Autoproclamada República do Biafra”, além dos problemas econômicos.
Está afastado o fantasma da suposta falta de legitimidade do atual Presidente Interino. A imprensa nigeriana indica que Muhammadu Buhari está prestes a deixar Londres, onde se encontra hospitalizado há largos dias, com notícias actualizadas sobre o seu estado de saúde, embora alguns sectores persistem em levantar dúvidas sobre a sua capacidade de cumprir o mandato até 2019.
Para assegurar o cumprimento do acordo não escrito sobre a rotatividade do poder entre as duas regiões do país, sectores do norte defendem que, em caso de incapacidade por razões de saúde, Buhari seja substituído pelo presidente do Senado, a terceira figura do Estado, ele igualmente nortenho e muçulmano. Muhammadu Buhari, um general na reforma que chegou a Presidente como militar há mais de 30 anos, diz-se “democrata convertido” e tem dado provas de abertura, concertação e transparência, iniciando uma nova era para a Nigéria. Ao chegar ao poder em Maio de 2015 não hesitou em estender a mão ao seu antecessor, Goodluck Jonathan, dizendo publicamente que o ex-Presidente não tinha nada a temer da nova administração.
No fundo, esse acordo não escrito entre as elites políticas nigerianas, independentemente da sua atipicidade, relativamente aos princípios estruturantes da democracia, tem contribuído para salvar a Nigéria do do caos político que vigorou desde 1960 até 1999.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/como_funciona_a_democracia_nigeriana

A população da Nigéria ultrapassará a dos EUA em 2050

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Nova Iorque – A Nigéria, que regista um crescimento demográfico muito rápido, irá ultrapassar os Estados Unidos do terceiro lugar em índice da população no ano 2050, estima a Organização das Nações Unidas (ONU) num relatório publicado quarta-feira.

 

O documento, no qual calcula que a Índia se tornará em breve o país mais habitado do planeta, superando a China, prevê que a população mundial atingirá os 9,8 biliões de pessoas em 2050.

Actualmente habitada por 7,6 biliões de habitantes, o planeta Terra acolherá 8,6 biliões em 2030, 9,8 biliões em 2050 e 11,2 biliões em 2100, segundo estimativas do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas.

A Índia tornar-se-á o Estado mais populoso do mundo em sete anos, ao superar a China.

O número de pessoas de 60 ou mais anos de idade, mais que dobraria no mesmo período.

Segundo o relatório, consequentemente, a população envelhecida passaria de 962 milhões em 2017 para 2,1 biliões em 2050 e 3,1 biliões em 2100.

Fraudes no Consulado brasileiro em Lagos

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Servidores do Itamaraty detalham o esquema de autorização de entrada no Brasil e reclamam das condições de trabalho no país africano. Sindicato cobra mudança nas regras de contratação de terceirizados

Fraudes têm se tornado um desafio recorrente para o Itamaraty. O novo caso, denunciado por servidores, traz à tona a prática de venda de vistos brasileiros por até US$ 5 mil no Consulado-Geral em Lagos, na Nigéria. No relato de servidores lotados na repartição consta que contratados nigerianos, em conluio com seguranças do prédio,  furtavam “centenas” de estampilhas verdadeiras e vendiam para interessados em vir ao Brasil por “altíssimo valor”. O Ministério de Relações Exteriores descobriu o caso, por meio de denúncia anônima, em 2015. O Itamaraty acionou a Polícia Federal e a Interpol, além de abrir sindicância para investigar o caso. A história vazou em expediente divulgado por servidores que, além de relatarem o crime, também expuseram problemas estruturais no consulado.
O contratado local ocupava a função de auxiliar administrativo. Durante a apuração interna, descobriu-se que o homem atuava em conluio com guardas nigerianos de empresa que prestava serviços de vigilância ao consulado. E, com base no resultado da sindicância, o funcionário foi demitido, por justa causa, em outubro de 2015. Segundo servidores do consulado, outro nigeriano também estava envolvido no caso, mas não foi demitido. No entanto, após aberta a investigação da Interpol, ele pediu demissão e, cerca de 15 dias depois, os agentes foram até o consulado para levá-lo e, àquela altura, ele não foi mais encontrado na cidade.
As estampilhas são fabricadas pela Casa da Moeda. Os selos possuem números de série e outras especificidades que possibilitam a identificação de fraude. O consulado em Lagos encaminhou à Interpol os passaportes daqueles que tentavam renovar os vistos em que estavam as estampilhas desaparecidas. Além disso, o Itamaraty afirmou, em nota, que todas as informações sobre vistos emitidos de forma fraudulenta são encaminhados à Polícia Federal, às companhias aéreas e às autoridades locais competentes, “de forma a impedir o embarque e a entrada de estrangeiro no Brasil, bem como a permitir a adoção das medidas judiciais cabíveis”. Apesar de garantir o total controle do processo, o ministério não soube informar quantos selos foram furtados ou por quanto tempo a fraude aconteceu no consulado.
Na avaliação do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a figura do contratado local favorece o ambiente para fraudes. Essas pessoas, geralmente, facilitam a vida do servidor explicando como funciona a burocracia local e também ajudam com a língua. “Só que o Itamaraty utiliza isso de uma forma muito irresponsável, porque essas pessoas são terceirizadas e não têm as mesmas responsabilidades que um servidor público. E o Itamaraty permite a eles acesso ao sistema e a materiais”, analisa Suellen Paz, presidente do sindicato.

Revisão

O primeiro passo para diminuir o número de golpes nos consulados e embaixadas seria revisar a forma como essas pessoas são contratadas, segundo Suellen. Hoje, na prática, o MRE faz uma contratação direta. “Além disso, é preciso analisar a própria relação de trabalho. Não podem ser atribuídas a eles responsabilidades que são inerentes à função pública.”
As fraudes em concessão de vistos não são novidades no Itamaraty. Em maio de 2016, o Itamaraty iniciou um processo administrativo para apurar indícios de servidores que atuavam na Embaixada do Brasil em Islamabad, capital do Paquistão. Pelo menos dois servidores teriam cobrado propina e concedido vistos de entrada no país de forma ilegal durante a Copa do Mundo de 2014.
No consulado brasileiro em Nova York, em maio de 2015, golpes levaram ao desvio de, ao menos, US$ 500 mil. Três funcionários, contratados nos Estados Unidos pelo Itamaraty, foram demitidos por envolvimento no esquema, que aproveitava uma falha no sistema. Em um processo regular, os americanos pagam duas taxas para obter permissão para entrar no Brasil: a de concessão do visto e uma de reciprocidade, para equiparar os valores pagos pelos brasileiros interessados em ir aos EUA. No sistema implantado em 2009, elas têm de ser lançadas separadamente. A falha permitiu que o funcionário registrasse a cobrança de apenas uma, mesmo cobrando as duas do cidadão americano.
A fraude acontecia principalmente na emissão de vistos tipo 3, solicitados por artistas e atletas. Nesse caso, é cobrada a taxa de US$ 40 (R$ 120) para emissão mais US$ 190 (R$ 570) de reciprocidade. Os funcionários registravam o pagamento apenas da primeira cobrança e desviavam o restante do valor pago pelos americanos. O desvio, que ocorreu durante pelo menos três anos, foi percebido por um servidor concursado do Itamaraty.

Cortes

 

Além dos casos de fraudes, servidores do consulado também reclamam da falta de funcionários, corte de orçamento e carência de material. Em relato, há informação de que, quando a embaixadora chegou ao consulado, não havia mesa na sala de jantar. “Havia algumas tábuas sobre cavaletes, o que, obviamente, impossibilitava receber qualquer convidado”. Os servidores compraram materiais “de primeira necessidade”, solicitados em 2015, no entanto, até hoje os recursos para cobrir as despesas não foram recebidos.
No expediente, elaborado por servidor, consta, ainda, que eles “não deveriam sofrer solitariamente e sempre ser punidos pelo atrevimento de servir em Lagos”. “Sofrendo ademais as consequências de cortes, enquanto recebemos notícias de festas juninas sendo promovidas pelas embaixadas em Roma e em Londres”, destacou. O servidor pede “uma chancelaria e uma residência decentes, e aporte de recursos humano e material que permitisse a implantação de um normal ambiente de trabalho e que pudesse diminuir o estresse diário”.
As queixas chegaram ao ministro Aloysio Nunes Ferreira, que classificou o caso como uma “situação de penúria”. “Estou atento às dificuldades de toda ordem que esses servidores enfrentam no desempenho diário de suas tarefas e estou empenhado em superar situações de abandono em que alguns postos se encontram lamentavelmente há vários anos”, afirmou. O ministro disse ter conhecimento das dificuldades com recursos humanos e materiais do consulado de Lagos e explicou que as situações serão resolvidas caso a caso “levando em conta a conjuntura de extraordinária restrição fiscal”.
O Sinditamaraty informou que o MRE perdeu 43,2% do orçamento em 2017, o valor representa uma redução de R$ 656 milhões. O volume de recursos previsto era de R$ 1,6 bilhão, e ficou em R$ 944 milhões. “O tamanho do corte nos preocupa e coloca em risco as atividades desenvolvidas pelos servidores do órgão, especialmente, em países de infraestrutura precária. Isso porque o orçamento do Itamaraty é, em quase sua totalidade, de custeio, ou seja, destinado exclusivamente à manutenção dos serviços”, analisou, em nota, a categoria. Além disso, a maior parte das despesas é realizada em moeda estrangeira e o câmbio desfavorável nos últimos anos tem comprometido ainda mais o orçamento.

Nigéria e Tanzânia resistem ao avanço comercial da Europa

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A insistência dos países no próprio desenvolvimento exaspera os negociadores europeus
Os africanos querem distância do passado colonial simbolizado nesta cena do domínio britânico no Quênia, entre os séculos XIX e XX

A ideia dominante de que o livre-comércio é a melhor estratégia para a economia dos países pobres sofreu seu maior revés em décadas. Em uma demonstração de confiança na determinação de rumos próprios, a Nigéria e a Tanzânia rejeitaram as propostas de redução de tarifas defendidas pelos Estados Unidos e pela Europa com o objetivo de barrar o avanço da China e de outros países contestadores da hegemonia das grandes potências.

“Foi a oposição mais notável à liberalização comercial, mas a mídia fora do continente africano praticamente a ignorou”, chama atenção o economista Rick Rowden em artigo publicado pelo South Centre, organização de apoio ao crescimento sustentado e inclusivo mantida por governos de países em desenvolvimento.

Os africanos, diz, estão insistindo em políticas que deixam os negociadores europeus exasperados. A Nigéria, um dos maiores produtores de petróleo da África, e a Tanzânia, uma das economias de mais rápido crescimento do continente, mantiveram a decisão de não assinar os Economic Partnership Agreements (EPAs) ou acordos de parceria econômica com a Europa. Embora a maioria dos exportadores de países africanos já tenha acesso livre de taxas ao mercado da União Europeia, os novos pactos iriam gradualmente conceder condição semelhante, nos mercados africanos, aos produtos europeus.

Enquanto a Nigéria reafirmou a sua oposição aos EPAs para a Comunidade Econômica dos Estados do Oeste Africano, o novo governo de John Magufuli, da Tanzânia, surpreendeu muitos com a decisão de última hora de se afastar dos acordos semelhantes para a região da Comunidade do Leste Africano (EAC).

Os dois países adotaram recentemente planos ambiciosos para a industrialização. Os presidentes, os ministros de Comércio e Indústria e os dirigentes das associações de empresários da manufatura deixaram claro que a sua recusa às parcerias comerciais com a União Europeia se deve a preocupações de que as regras e restrições integrantes dos acordos ameaçam as suas novas estratégias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, durante uma sessão especial do Parlamento Europeu, no ano passado, reiterou a sua análise de que as regras dos EPAs solapam os objetivos da estratégia de desenvolvimento do seu país. Na Tanzânia, o Parlamento aprovou uma resolução unânime, em novembro, contra a assinatura do acordo de parceria comercial para a região da Comunidade do Leste Africano, pela mesma razão.

A resistência da Nigéria e da Tanzânia reverteu a celebração dos acordos válidos para as suas respectivas regiões da África e irritou os europeus depois de mais de uma década de negociações. A firme tomada de posição marca uma das mais importantes manifestações de desafio no continente, desde as campanhas pela independência nacional do colonialismo, nas décadas de 1950 a 1970.

Ao menos duas integrantes da Comissão de Comércio do Parlamento Europeu, Marie Arena, da Bélgica, e Julie Ward, do Reino Unido, declararam apoio à posição da Tanzânia e argumentaram que os acordos propostos seriam prejudiciais ao futuro do país.

Segundo Rick Rowden, as disputas relacionadas a questões de política comercial e de desenvolvimento são sempre polarizadas. Os negociadores partidários do livre-comércio querem promover as exportações a curto prazo, enquanto os desenvolvimentistas pensam em como transformar as economias agrícolas em industriais a longo prazo, processo que requer várias décadas para se completar.

Nos últimos 15 anos, enquanto os europeus sustentaram que os acordos comerciais ajudariam a África a exportar mais seus produtos agrícolas e minerais, os africanos mostraram preocupação quanto ao efeito inibidor daqueles pactos sobre a sua capacidade futura de produzir bens manufaturados.

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Os presidentes da Tânzania, John Magufuli, e da Nigéria Muhammadu Buhari, surpreenderam ao recusar a redução tarifária proposta pela União Europeia (Foto: Patrick Hertzog/AFP)

Entre as principais preocupações levantadas pelos representantes da Nigéria e da Tanzânia está a exigência dos EPAs aos países africanos para reduzirem cerca de 80% das suas tarifas sobre as importações de produtos da União Europeia ao longo de 25 anos, e eliminação de 60% dessas tarifas no fim dos acordos.

Segundo o presidente da Associação de Fabricantes da Nigéria, Frank Jacobs, “os acordos de livre-comércio vão sufocar indústrias que deixarão de ser competitivas perante a inundação dos nossos mercados nacionais por produtos acabados importados e mais baratos”.

As regras de liberalização de tarifas teriam impacto negativo também sobre pequenos agricultores, que podem ser varridos do mapa pela importação de produtos agrícolas europeus fortemente subsidiados.  O setor é o maior gerador de empregos e o principal componente do Produto Interno Bruto da Tanzânia.

A União Europeia diz que os acordos contêm salvaguardas para permitir a elevação temporária das tarifas no caso de surtos de grandes volumes de importações, mas seus críticos contestam que cláusulas semelhantes asseguradas pela Organização Mundial do Comércio se mostraram, na prática, extremamente complexas e difíceis de invocar. Em 20 anos de existência da OMC, esse dispositivo foi acionado apenas uma vez. 

https://www.cartacapital.com.br/revista/951/na-africa-nigeria-e-tanzania-resistem-ao-avanco-comercial-da-europa

Motoristas nigerianos de caminhões para cisternas em greve

 

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Abuja – Motoristas de caminhões-cisternas que transportam petróleo estão a observar uma greve geral em todo o país para exigir, entre outras reivindicações, melhores condições de trabalho.
 
 
A Petroleum Tanker Drives Associaton (PTD), Associação dos Motoristas de Caminhões-tanque , do Nigeria Union of Petroleum and Natural Gas Workers (Nupeng), Sindicato dos Trabalhadores do Petróleo e Gás Natural, instruiu domingo aos seus membros para entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de Abril.
 
Segundo o presidente da PTD, Salimon Oladiti, entre as razões para a greve estão os baixos salários, estradas em más condições, ameaças por agentes das autoridade e o risco de perda de emprego devido a questões não resolvidas no seio das agência petrolíferas.
 
“Não há que voltar atrás. Decididamente a greve vai avante como planejado e vai ser total porque todos os depósitos de enchimento e terminais de combustíveis estarão fechados. Mobilizamos e sensibilizamos bem todos os nossos membros”, disse.
 
O principal sindicato principal negocia com o governo desde o ano passado e a greve foi despoletada pelo não cumprimento do prazo, que expirou semana passada, para se chegar a um acordo, disse à Reuters o presidente regional do NUPENG, Cogent Ojobo.
 
A paralisação laboral tem um impacto maior na economia nigeriana dependente do petróleo.
 

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.