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CPLP e Guiné-Bissau preocupados com saída da missão da ONU do país

Os representantes da Guiné-Bissau e da CPLP disseram hoje no Conselho de Segurança, em Nova Iorque, estar preocupados com a eventual saída da ONU no final do mandato que termina em fevereiro de 2017.

ANTÓNIO AMARAL/LUSA

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Os representantes da Guiné-Bissau e da CPLP disseram hoje no Conselho de Segurança, em Nova Iorque, estar preocupados com a eventual saída da ONU no final do mandato que termina em fevereiro de 2017.

“Estamos muito preocupados com a notícia de que depois deste ano a missão vai deixar a Guiné-Bissau”, disse a diplomata Maria Lopes D’Alva, que representou o país africano no encontro.

O mais recente relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau foi esta terça-feira apresentado aos membros do Conselho de Segurança pelo novo Representante Especial, o maliano Modibo Ibrahim Touré, que substituiu o são-tomense Miguel Trovoada.

Lopes D’Alva disse, no entanto, que os responsáveis políticos guineenses esperam que, “por essa altura, o país tenha encontrado uma forma de caminhar sozinho para garantir a paz e que os militares, que se têm mantido fora da cena política, assim se mantenham.”

A Comunidade dos Países de Língua e Expressão Portuguesa (CPLP) foi representada pelo diplomata de Timor-Leste Júlio Freitas no encontro.

“Estamos muito preocupados com os efeitos prejudiciais de uma eventual saída do ECOMIB antes da situação de segurança estar garantida e pedimos aos parceiros internacionais que estudem formas para continuar a apoiar a paz e o desenvolvimento na Guiné-Bissau”, disse Júlio Freitas.

O representante disse que os efeitos da crise política no país “já se fazem sentir, sobretudo no sistema de educação e saúde e na privação económica dos guineenses.”

“Estamos muito preocupados de que [esta situação] possa escalar para tensões sociais”, acrescentou o timorense.

A representante da Guiné-Bissau disse ainda que a ajuda internacional “para aliviar as imediatas dificuldades socioeconómicas é muito importante e muito necessária neste momento.”

“Sabemos que a concretização dos compromissos da Ronda Internacional de Dadores pode estar a espera de um ambiente político facilitador no país, mas a população em sofrimento não pode esperar”, concluiu Maria Lopes D’Alva

No geral, o relatório hoje apresentado defende que “o inicial mas significativo progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido” nos últimos 12 meses.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O documento garante que “três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado”, explica que “a implementação de reformas chave nos setores da defesa, segurança e justiça foi suspensa” e que “a prestação de serviços básicos foi negativamente afetada.”

O relatório fornece ainda uma atualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de fevereiro de 2016.

 

http://observador.pt/2016/08/30/cplp-e-guine-bissau-preocupados-com-saida-da-missao-da-onu-do-pais/

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Relatório da ONU sobre a Guiné-Bissau

Nova Iorque – O relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, que será apresentado hoje, em Nova Iorque, aos membros do Conselho de Segurança, recomenda a manutenção das sanções ao país.

 

“Existe amplo consenso de que as sanções têm actuado como um impedimento ao envolvimento directo das forças de segurança e defesa na deteriorante situação política que o país enfrenta desde Agosto de 2015”, lê-se no relatório citado pela Agência Angola Press.

Uma destas sanções diz respeito à proibição de sair do país de 11 militares que estiveram envolvidos no golpe de estado de 2012, responsáveis que continuam a pertencer às forcas armadas e, à excepção de três, nas mesmas funções.

O relatório diz que os militares se têm mantido à margem da crise política, mas que “o risco de uma intervenção pode aumentar se a crise política persistir, se a reforma de sectores relevantes não for implementada e, em particular, se a precária situação orçamental impedir o pagamento de salários aos soldados.”

“O Conselho de Segurança deve manter a situação actual e enviar uma mensagem clara a todos os cidadão da Guiné-Bissau: o regime de sanções é aplicável a todos, independentemente da sua afiliação política ou institucional”, defende o secretário-geral Ban Ki-Moon.

O documento diz ainda que o Conselho de Segurança deve mostrar que está pronto para “fortalecer as medidas”, que deve considerar o estabelecimento de um comité que recolha informação para sanções mais dirigidas e eficientes e, finalmente, recomenda a visita do presidente do Comité de Sanções da ONU à Guiné-Bissau.

No geral, o relatório defende que “o inicial mas significante progresso feito na Guiné-Bissau após as eleições de 2014, através da formação de um governo legítimo, inclusivo e democrático, foi amplamente revertido” nos últimos 12 meses.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O documento garante que “três mudanças sucessivas de governo e um prolongado período de paralisia política enfraqueceram ainda mais as instituições do estado”, explica que “a implementação de reformas chave nos sectores da defesa, segurança e justiça foi suspensa” e que “a prestação de serviços básicos foi negativamente afectada.”

O relatório fornece ainda uma actualização sobre os principais acontecimentos políticos, de segurança, direitos humanos, e desenvolvimentos na área socioeconómica e humanitária na Guiné-Bissau desde o seu relatório mais recente, de 12 de Fevereiro de 2016.

Este é o primeiro relatório produzido sobre a supervisão do novo Representante Especial, Modibo Ibrahim Touré, que substitui Miguel Trovoada.

Outro aspecto evidenciado pelo relatório do secretário-geral da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, tem a ver com a possível expansão no país do grupo terrorista Al Qaida do Magreb islâmico.

“Existem preocupações de que grupos como a Al-Qaida no Magrebe Islâmico podem aproveitar-se da instabilidade na Guiné-Bissau para ganhar presença e avançar a sua agenda de extremismo violento”, lê-se no documento. Os autores do relatório lembram que em Março deste ano quatro indivíduos, suspeitos de colaborar com organizações ligadas à Al-Qaida, foram perseguidos pelas autoridades no país e detidos enquanto tentavam cruzar a fronteira.

“Existem receios na região de que o país se possa tornar um alvo para excursões terroristas, visto que, no momento presente, a capacidade do governo responder a esta ameaça ou possíveis ameaças de crime organizado transnacional, como o tráfico de droga, continua limitada”, explica o documento.

O relatório lembra ainda que instituições como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a União Europeia suspenderam o seu apoio orçamental ao país, uma situação que pode ter um “impacto devastante” no país, visto que 80% do seu apoio vem da ajuda internacional.

 

http://pt.radiovaticana.va/news/2016/08/30/relat%C3%B3rio_da_onu_sobre_a_guin%C3%A9-bissau/1254643

Moçambique: “Paz real tem que ser trazida de forma real”, diz Presidente Filipe Nyusi


Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi

Governo e Renamo não alcançaram cessar-fogo.

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, diz que não vai descansar enquanto o país não estiver em paz.

Mas, sublinha, que essa paz não deve ser alcançada a qualquer preço – a Constituição da República não deve ser “rasgada”.

Numa alusão às exigências da Renamo, Nyusi afirma que “a paz real tem que ser trazida de forma real, forma sustentável”.

Para ele, decisões emocionais poderão não representar “o que o povo quer”.

Foi numa conferência de imprensa, no final de uma visita de trabalho de quatro dias à província de Sofala, centro de Moçambique, que o Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, fez essas declarações.

Diz o Chefe de Estado Moçambicano que está a fazer de tudo para que haja paz em Moçambique, mas que essa paz não pode ser a qualquer preço.

O Presidente moçambicano diz que está disponível para se encontrar com o líder da Renamo, a qualquer momento, e que o seu desejo é que o acordo que venha a ser assinado entre o Governo e o antigo Movimento Rebelde Moçambicano seja, desta vez, definitivo.

Através da Comissão Mista, que promove o diálogo político para a paz em Moçambique, o Governo e a Renamo concordaram em suspender as hostilidades militares para permitir a entrada dos mediadores ou facilitadores internacionais na Serra da Gorongosa, na Província de Sofala, para se encontrarem com Afonso Dhlakama.

A Renamo concorda que os mediadores façam a deslocação a Gorongosa, mas impõe uma condição: que o Governo retire as suas forças ali estacionadas.

Questionado se o executivo de Maputo aceita ou não tal recuo das tropas, o Presidente moçambicano disse que “basta parar os ataques, penso que não haverá problema em nenhum lado”

Nyusi pediu aos moçambicanos para não perderem a esperança.

http://www.voaportugues.com/a/mocambique-paz-real-tem-que-ser-trazida-forma-real-presidente-filipe-nyusi/3480726.html

África espera um novo momento na cooperação com o Brasil, diz secretário-executivo da Uneca

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Os países africanos estão esperando um novo momento em sua cooperação com o Brasil. A análise foi feita pelo secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África (Uneca), Carlos Lopes.
Carlos Lopes, secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África (Uneca)

Addis Abeba – Os países africanos estão esperando um novo momento em sua cooperação com o Brasil. A análise foi feita pelo secretário-executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África (Uneca), o bissau-guineense Carlos Lopes.

Carlos Lopes lembrou que o reforço dos investimentos deu-se há quatro anos, quando várias empresas começaram a levar mais projetos para o continente, principalmente aos países de língua portuguesa na África.

Lopes também destacou o aumento de investimentos de transnacionais brasileiras, como a Petrobras, e da mineradora Vale, além do papel de uma série de instrumentos financeiros que contaram com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

“As trocas comerciais Brasil-África estão ainda relativamente boas. Mantiveram-se a um nível bastante aceitável, à volta de US$ 5 bilhões. E eu acho que é a única coisa que ainda sobrou, digamos, da grande investida brasileira em política africana. Estamos à espera de um novo momento, de um novo relance, mas está a demorar.”

Carlos Lopes também mencionou outros projetos de cooperação Sul-Sul entre o Brasil e os países africanos. Mas para ele, com a crise, os créditos ficaram afetados para avançar outras parcerias.

http://www.portugaldigital.com.br/lusofonia/ver/20105360-africa-espera-um-novo-momento-na-cooperacao-com-o-brasil-diz-secretario-executivo-da-uneca

Importação de alimentos prejudica África

 

Fotografia: JAIMAGENS.COM

A África gasta anualmente 35 bilhões de dólares para importar alimentos que, se fossem produzidos no continente, podiam criar vários postos de trabalho na agricultura.

O pensamento foi exteriorizado pelo presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, Kanayo Nwanze, quando discursava na sexta conferência internacional sobre o desenvolvimento africano, que terminou ontem em Nairobi, capital do Quênia.
Kanayo Nwanze apresentou no evento uma mensagem destinada a todos os líderes africanos, onde considera que as oportunidades para a prosperidade no continente são enormes, mas, na sua opinião, os investimentos precisam de ser redirecionados para o sector agrícola.
O continente africano tem 25 por cento das terras aráveis do planeta. A África gera apenas 10 por cento da produção agrícola mundial. Para o responsável do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, os líderes africanos estão a falhar com a população por causa dos investimentos débeis na agricultura e infra-estruturas e pela falta de política de apoio ao sector.
A conferência é organizada anualmente pelo Japão, com o objectivo de promover o diálogo entre os líderes africanos e os seus parceiros. Pela primeira vez, a reunião é realizada no continente africano.

Aumento do desemprego

O continente africano é a segunda região do Mundo que mais rapidamente cresce. Mesmo assim, mais de 300 milhões de africanos vivem abaixo da linha da pobreza, a maioria em áreas rurais. As taxas de desemprego chegam aos 40 por cento.
Para Kanayo Nwanze, o crescimento econômico em África não está a ser traduzido em combate à pobreza, além de que os africanos precisam de oportunidades e não de ajudas. O Japão é um membro fundador do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, cujo objectivo está concentrado no combate à pobreza, no aumento da segurança alimentar, na melhoria da nutrição e no fortalecimento da sustentabilidade.

Agricultura orgânica

Produtores e comerciantes de produtos orgânicos em África estão a sofrer com a falta de financiamento, revela a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento CNUCED).
Em 16 países, 23 por cento dos agricultores e exportadores acreditam que o acesso ao crédito ficou mais restrito nos últimos cinco anos e, para 64 por cento, a situação não melhora.  Na África Oriental, as exportações de produtos orgânicos passaram de 4,6 milhões de dólares em 2003 para 35 milhões em 2010. As colheitas em países como o Burundi, Quénia, Ruanda, Uganda e Tanzânia aumentaram.
Um relatório da Conferência para o Comércio e Desenvolvimento indica que são necessários investimentos para que os agricultores possam certificar os seus produtos como orgânicos, organizarem-se em grupos de produção e investir em marketing e na compra de equipamentos.
A agência especializada da ONU revela que o financiamento para o sector agrícola em África tem sido mais baixo nos últimos anos. A variação do preço relativo dos produtos também é muito ampla. No caso dos produtos orgânicos, a diferença de preço pode ser entre 10 por cento e 100 por cento maior do que a dos alimentos convencionais. A CNUCED constata que as exportações de café e de cacau orgânicos são as que mais  beneficiam do financiamento em África, mas existe um enorme potencial de exportação de colheitas orgânicas de ananás, manga, banana e até de batata.
A falta de garantias de crédito e a capacidade insuficiente dos bancos de integrar os detalhes da agricultura orgânica nos seus planos de financiamento são obstáculos para agricultores e exportadores africanos.
Diante da situação, a CNUCED defende fortemente um esforço coordena

http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/importacao_de_alimentos_prejudica_africa

Angola promove a Anistia que beneficia reclusos militares

por Weza Pascoal | Menongue

Fotografia: Nicolau Vasco | Menongue

O Tribunal Militar da 5ª Divisão de Infantaria da Região Sul no Cuando Cubango concedeu sábado, na comuna do Missombo, a 15 quilômetros da cidade de Menongue, liberdade a 47 reclusos das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional abrangidos pela Lei da Amnistia.

 

O juiz do Tribunal Militar da 5ª Divisão Garcia António informou que dos 47 reclusos amnistiados constam 37 das Forças Armadas Angolanas e 12 agentes da Polícia Nacional. No âmbito do processo, frisou, dois reclusos viram reduzidas as suas penas em um quarto.   Garcia António explicou que foram amnistiados todos os crimes militares cometidos até ao dia 11 de Novembro de 2015 e restituídos à liberdade todos os réus dos processos cujos crimes se enquadram no âmbito da lei.
O magistrado explicou que não são abrangidos na lei da amnistia os crimes dolosos cometidos com violência contra pessoa e que resultou em morte, tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, tráfico de seres humanos, violação sexual, promoção e auxílio à imigração ilegal, entre outros previsto no nº 3 do artigo 18º e 19º da lei 4/94 de 28 de Janeiro, lei dos crimes militares. A 11 de Novembro de 2015, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, por ocasião da celebração do dia da Independência de Angola, perdoou através do indulto escrito no decreto presidencial nº 173, de 15 de Setembro de 2015, os cidadãos condenados a penas não superiores a 12 anos de prisão maior que já tenham cumprido metade da pena e não só, de modo a conceder a liberdade a estes cidadãos e dar-lhes novas oportunidades políticas, sociais e de reintegração pessoal e familiar.

O juiz Garcia António lembrou aos beneficiários que a lei da amnistia extinguiu apenas as penas de prisão, ficando obrigados a pagar voluntariamente, no prazo de um ano, eventuais indemnizações previstas nas respectivas penas.
O comandante adjunto para a Educação Patriótica da 5ª divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Jorge Firmino, disse aos reclusos amnistiados que o tempo em que ficaram detidos foi de reflexão sobre os comportamentos anteriores, visando a integração condigna na sociedade.
Aos reclusos não abrangidos, desejou coragem, disciplina e espírito de entrega nos trabalhos, na certeza de que brevemente terão a oportunidade de voltar ao convívio familiar.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/amnistia_beneficia_reclusos_militares

Moçambique regulamenta as “txopelas”

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O Conselho Municipal da cidade de Maputo passa a emitir licenças de circulação para operadores individuais de mototaxistas, vulgo “txopelas”. Segundo o director de Transporte e Trânsito, Carlos Diante,o município de Maputo só procederá licenciamento aos mototaxistas que operarão nas praças indicadas, nomeadamente no terminal dos transportes semi-colectivos de passageiros em Xiquelene, no campus universitário da Universidade Eduardo Mondlane, no campus da Universidade Pedagógica ena Marginal de Maputo .

Autoridades municipais estão a passar “pente fino” na fiscalização de “txopelas” que, habitualmente, operaram em qualquer esquina, obstruindo a postura municipal e criam conflito de concorrência desleal com os operadores de táxi.

“Quando surgiu o serviço de “txopela” era para exercer actividade turística, por isso, no princípio o Conselho Municipal criou dez praças na Avenida da Marginal para transportar turistas que desejavam circular por aquela via”, disse Diante.

No início desta actividade, o município só emitia alvará e licenciamento a mototaxistas que estavam filiados a uma firma, tinham locais próprios para fazer trabalho e que possuem a partir de cinco “txopelas”, mesmo sem uma sede própria.

O porta-voz da Polícia Municipal, Joshua Lai,prometeu continuar com a operação de fiscalização até extinguir a circulação ilegal de “txopelas”, para garantir a segurança de utentes.

Troxelas

“Muitas vezes os operadores de “txopelas” não respeitam as regras de trânsito, acabando por ocupar o espaço dos táxis. Muito deles circulam sem a carta de condução com serviço público, livrete, entre outros documentos e a falta desses documentos comportam infracção de cinco mil meticais previstos na postura de trânsito”, disseJoshua Lai

http://www.jornaldomingo.co.mz/index.php/nacional/8113-municipio-regulamenta-actividade-de-txopelas

Angola cria a Academia Angolana de Letras

 

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As primeiras eleições para os dos órgãos sociais da Academia Angolana de Letras (AAL) realiza-se no dia 3 de Setembro, às 8h00, na União dos Escritores Angolanos (UEA), em Luanda, com apenas uma lista de candidatura.

A Comissão Eleitoral, disse que a lista única é constituída pelos escritores Artur Pestana “Pepetela”, presidente da Mesa da Assembleia Geral, Boaventura Cardoso, presidente do Conselho de Administração, e Henrique Lopes Guerra, presidente do Conselho Fiscal.

A Comissão Eleitoral é integrada por Victor Kajibanga, presidente, Virgílio Coelho, vice-presidente, e Irene Guerra Marques, vogal.
Um comunicado da Comissão Eleitoral refere que a candidatura única foi entregue dentro dos prazos legais e obedece aos requisitos previstos no regulamento do pleito eleitoral, nomeadamente a exigência de subscrição de um mínimo de cinco por cento dos membros fundadores.

A campanha eleitoral teve início ontem e termina a 1 de Setembro, estando reservado o dia seguinte à reflexão. A mesma tem o seu estatuto editado no Diário da República n.º57 III Série de 28 de Março de 2016, como uma associação privada sem fins lucrativos, de carácter cultural e científico.
A Academia tem como patrono o primeiro Presidente da República de Angola, Agostinho Neto, e admite como membros os fundadores, efectivos e beneméritos, para além de colaboradores com a categoria de correspondentes, estes últimos podendo ter nacionalidade diferente que as dos restantes membros.
De acordo com o estatuto, os membros efectivos da Academia Angolana de Letras devem cumprir dois de três requisitos: ter obra como objecto de estudo em universidades angolanas e estrangeiras; ter ganho prémios literários ou de investigação em Angola ou no estrangeiro e ter obras que tenham sido objecto de ensaios por especialistas em literaturas africanas de língua portuguesa. A constituição da Academia Angolana de Letras vem corresponder aos anseios de uma sociedade angolana cada vez mais engajada com a sua identidade, história, cultura e pensamento, bem como reforçar o pensamento angolano no espaço nacional – quer pelo ensino, quer pela investigação e espaço internacional, quer pela promoção, quer pela divulgação.
A Academia vai responder também ao estado e utilidade da literatura angolana, alavancando de forma positiva o pensamento angolano hodierno e uma política de investigação científica em torno das artes, das letras e demais domínios das ciências sociais e humanas.
A Academia Angolana de Letras (AAL) tem a sua sede provisória na União dos Escritores Angolanos (UEA).

http://jornaldeangola.sapo.ao/…/escritores_elegem_membros_d…

Angola assume vice-presidência da SADC

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Josina de Carvalho | Mbambane
Angola pode assumir amanhã a vice-presidência do órgão de Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para um mandato de um ano.
A informação foi avançada ontem, em Mbambane, pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, no final da reunião do Conselho de Ministros da SADC e que preparou a agenda da 36.ª Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da organização, a decorrer esta terça e quarta-feira na capital da Swazilândia. O chefe da diplomacia angolana disse que Angola aguarda com expectativa a sua entrada neste órgão importante da SADC que trata de assuntos políticos, de defesa e segurança.
Durante a Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo, em que Angola vai estar representada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, será analisado o relatório do Conselho de Ministros sobre a implementação dos planos de Desenvolvimento e de Industrialização da SADC. Neste documento, os ministros defendem a redução dos custos do Plano de Desenvolvimento, avaliado em 390 mil milhões de dólares, através da adaptação dos programas a orçamentos mais razoáveis e exequíveis.
Os ministros consideram igualmente importante a realização de eventos com a participação de parceiros internacionais, como a União Europeia e Rússia, para promover os programas e atrair investimentos.
A reunião do Conselho de Ministros também analisou a questão das candidaturas para a presidência da Comissão da União Africana e para o posto de comissário para os assuntos políticos e um outro para questões de desenvolvimento agrário. Georges Chikoti disse que a SADC deve indicar dois candidatos para cada um dos cargos, sendo um homem e uma mulher. Para a presidência da Comissão da União Africana, a SADC recomenda a candidatura da ministra dos Negócios Estrangeiros do Botswana, Pelonomi Verson Motoi, que concorreu nas eleições realizadas durante a última Cimeira da União Africana, em Kigali.
Apesar desta indicação, a organização ainda está disponível para receber outras candidaturas tendo em conta que o Conselho de Ministros vai reunir novamente no princípio do mês de Setembro para tomar uma decisão.
A questão do pagamento das contribuições dos Estados-Membros é outro assunto que foi remetido à Cimeira dos Chefes de Estados e Governo da SADC, bem como a necessidade de aumento dessa quota para a garantia do funcionamento da organização. Relativamente à data oficial da SADC, para celebrar o fim do regime do apartheid nos países da região o Conselho de Ministro não chegou a consenso, razão pela qual devem ser apresentadas novas propostas. Angola, que inicialmente indicou o dia 23 de Março, pretende sugerir agora o dia 11 de Fevereiro, por ser a data de libertação de Nelson Mandela. Neste momento, informou Georges Chikoti, estão a ser feitas concertações entre os Estados-membros para se conseguir consenso. Também não houve consenso sobre a adesão do Burundi e das Ilhas Comores à SADC. Os dois países solicitaram a adesão há cerca de dois anos, mas até ao momento o assunto está a ser analisado.
Angola e a África do Sul, de acordo com Georges Chikoti, apelaram ao secretariado da organização e aos demais Estados-membros para acelerarem o processo de decisão.
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC vai decorrer no Lushita Palace, sob o lema “Mobilização de recursos para o investimento em infra-estruturas energéticas sustentáveis, com vista a uma industrialização inclusiva da SADC em prol da prosperidade da região”.
Integram a SADC África do Sul, Angola, Botswana, RDC, Lesoto, Madagáscar (suspenso), Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Depoimento do irmão do Presidente de Angola:”O viajante e amigo das crianças”

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por Cândido Bessa |
Avelino dos Santos tinha 14 anos quando o irmão, José Eduardo dos Santos, nasceu. Hoje tem 88 e ainda recorda os momentos envolventes do nascimento do irmão, cuja vinda trouxe um novo alento à família, pois a filha do casal Eduardo Avelino dos Santos e Jacinta José Paulino, nascida antes de José Eduardo dos Santos, pereceu nos primeiros anos de vida.
A simplicidade e a educação de Avelino dos Santos impressiona. Rodeado pelos netos, que o tratam por Papá Avelino, passeava pelo quintal com um rádio de pilhas na mão. “Gosto de me manter informado”, apressou a justificar-se. Baixou o volume do rádio e convidou a equipa de reportagem do Jornal de Angola a sentar-se à mesa para o pequeno almoço.
Na sala simples, mas espaçosa, da residência salta à vista, presa a um pilar, uma fotografia em homenagem aos seus 83 anos, assinalados em 2011. À sua volta podem contar-se 36 netos. Na estante, atrás da cadeira onde se sentou, estão várias fotografias. Mas apenas uma com o Presidente da República e a Primeira-Dama, Ana Paula dos Santos, numa das festas de aniversário do Chefe de Estado.
Conta que a vida da sua família na altura nos momentos que antecederam o nascimento de José Eduardo dos Santos não era um mar de rosas. “O meu pai na altura trabalhava no Dande e a minha mãe vendia no então mercado do Xamavo, hoje São Paulo.
Um comerciante português queria ficar com o nosso terreno e mandou entulhar ao redor da Gajajeira”, relata. Caiu sobre a cidade uma chuva torrencial, a área ficou completamente inundada e a nossa casa de adobe não resistiu. A nossa mãe, minha irmã mais velha, a Isabel, e eu, fomos viver para a casa de uma tia até à data do regresso do nosso pai. Quando ele voltou do Dande, construímos uma casa de chapa, próximo ao local onde está agora o mercado de São Paulo. Foi neste ambiente, de extrema pobreza, que nasceu o José Eduardo dos Santos.
Estabelecido definitivamente em Luanda, o pedreiro Eduardo Avelino dos Santos foi trabalhar para a Câmara de Luanda, mas o dinheiro auferido não chegava para as despesas da casa e a instrução dos filhos. Por isso a mãe tinha de vender no mercado. “A mim, cabia o papel de acompanhar mais de perto os irmãos mais novos, entre eles o Zé”.
Segundo Avelino dos Santos, José Eduardo dos Santos começou os seus estudos numa escola do bairro Sambizanga e depois mudou-se para a Missão Evangélica, no local onde hoje está a Universidade Metodista de Angola.
O seu carácter é fruto da educação religiosa imposta pelo pai que sempre incutiu nos filhos o respeito pelas pessoas e o gosto pelo trabalho. “Obrigava-nos a levantar cedo para ajudá-lo nas actividades de pedreiro. O meu pai tinha um feitio. Quando acordasse, às 5h00, ninguém mais podia ficar na cama. Sempre nos incutiu uma educação rígida. No bairro ou na rua tínhamos de obedecer e respeitar às pessoas. Essa rigidez moldou o nosso carácter”. Mas ainda assim encontrava tempo para jogar futebol, a sua grande paixão, com os amigos, entre os quais o vizinho Brito Sozinho.
O homem de cabelos brancos descreve, ao pormenor, as várias vezes em que teve de apelar à inteligência para resolver um problema do irmão mais novo. Conta que após concluir a quarta classe, havia a necessidade de matricular o irmão no Liceu Salvador Correia. Era o último dia da matrícula e o certificado ainda não estava disponível, pois a repartição apenas funcionava à tarde. A idade máxima para entrar no liceu era dez anos e se não o fizesse nessa altura não tinha outra oportunidade. Avelino dos Santos teve de apelar à criatividade para encontrar uma solução. Num gesto de desespero, pediu ao irmão para simular lágrimas com a saliva, para que as pessoas vissem que ele estava triste e desesperado. O truque funcionou e conseguiu ser matriculado.
Outro desafio era o pagamento das propinas. Pediu isenção para os dois irmãos, o Luís e o José Eduardo dos Santos, não foi atendido de primeira. Insatisfeito, teve de procurar outras saídas: uma delas foi fazer duas mesinhas de cabeceira e um beliche para oferecer aos dois chefes da administração central. Nisso conseguiu que os irmãos estudassem. José Eduardo dos Santos retribui o esforço do irmão e dos pais aplicando-se nos estudos, chegando mesmo a fazer parte do quadro de honra.
Como forma de aliviar o fardo do irmão mais velho, José Eduardo dos Santos decidiu procurar emprego. Através de um anúncio no jornal, tomou conhecimento da existência de um concurso público para trabalhar na farmácia do Hospital Maria Pia, hoje Josina Machel. Precisava de dinheiro para tratar os documentos necessários e recorreu mais uma vez a Avelino dos Santos. José Eduardo dos Santos concorreu e ficou aprovado. “No fim do mês, veio entregar-me toda a sua remuneração”, revela. Faz uma pausa, como quem pretende sublinhar algo e conclui: “Aquele gesto marcou-me muito, porque ele não foi antes mostrar ao nosso pai ou à nossa mãe. Veio logo ter comigo”.
O gesto de agradecimento e simpatia do jovem significa também, para Avelino dos Santos, menos um encargo e a consumação do dever cumprido. “Eu disse a ele: assim você já me aliviou. Agora vou só já olhar para a tua sobrinha”. Avelino dos Santos referia-se à filha mais velha, a Jacinta, que na altura contava dez anos.
A fuga para a clandestinidade
Nos dias seguintes, é um José Eduardo dos Santos mais retraído do que o habitual. A casa da família Eduardo Avelino dos Santos é agora ponto frequente de encontro entre amigos. Entre estes destacam-se Afonso Van-Dúnem Mbinda, Brito Sozinho, Paiva Nvunda, Pedro de Castro Van-Dúnem Loy e Maria Mambo Café. Os jovens amigos preferem os fundos da Marcenaria do irmão mais velho para os encontros que se foram tornando habituais. Mesmo em casa, José Eduardo dos Santos mantinha segredo absoluto sobre os planos e o conteúdo das conversas. Preferia manter a família, principalmente os irmãos, longe de tudo. Ninguém desconfiava que aquele grupo de colegas e amigos iniciava ali um vasto plano de fuga para a clandestinidade e que viria a marcar para sempre na História de Angola.
Dá-se depois o 4 de Fevereiro de 1961. A Polícia portuguesa aperta a vigilância àqueles jovens esclarecidos que podem representar ameaça à colónia. O jovem José Eduardo dos Santos deixa de trabalhar e intensifica a organização dos amigos. Até que um dia, quando o irmão Avelino dos Santos se preparava para dar entrada no hospital para ser operado a uma hérnia, eis que José Eduardo dos Santos e o amigo Brito Sozinho aparecem na casa de Avelino dos Santos para se despedirem dele, afinal sempre foi o seu confidente.
“Vi que eles estavam decididos e não contrariei. Não valia a pena. Ofereci-lhes algumas roupas e calçado e desejei-lhes boa sorte”. Avelino dos Santos interrompe bruscamente aquele sorriso largo. Faz nova pausa na conversa, desvia o olhar e conclui: “Nesse dia, a minha mãe foi ter comigo muito preocupada por ele não ter dormido em casa, pois não era seu hábito.” O difícil, depois, foi explicar à velha que o jovem tinha emigrado para a clandestinidade, que era preciso ter esperança e que tudo daria certo.
A família apenas voltaria a ter informações do grupo através de uma tia, que era enfermeira na República Democrática do Congo, antigo Zaire, que os acolhe. Para ludibriar a vigilância colonial, José Eduardo dos Santos passa a comunicar com a família através de postais de boas festas, que enviava para a sobrinha, Jacinta. “Não precisava de palavras. Ele mandava o postal de boas festas com desenhos de casas para a sobrinha e nós percebíamos logo que ele estava vivo”, revela. Pedro de Castro Van-Dúnem Loy, que ficou e seria o último do grupo a sair do país, era o encarregado de entregar os postais à família. “Certa vez, o Loy chegou a levar chapadas. O senhor desconfiou e perguntou por quê ele estava sempre a receber postais”, recorda. Temendo o pior até para a família, Avelino dos Santos pediu ao Loy para avisar os amigos para terem mais cuidado, uma vez que já circulava um mandato de captura em seu nome. “Eu disse ao Loy: avisa o teu amigo para não assinar José Eduardo no postal, senão não nos vai encontrar vivos”, lembra.
No entanto, a família viria a perder-lhe novamente o rasto quando parte para a Rússia, para fazer a sua formação. Avelino dos Santos recorda ainda o regresso a Luanda. “Ele chegou de madrugada e foi dormir para o jardim. Não bateu à porta. Quando acordámos e o vimos no jardim a dormir, foi uma alegria enorme”, conta. Mas como uma família humilde receberia o filho que acaba de chegar com uma mulher branca? “Era normal, era a escolha dele e não podíamos contrariar. Conhecendo-o bem não duvidamos da escolha. Para mostrarmos à nossa cunhada e nora que era bem aceite entre nós, dei o nome dela à minha filha Tânia”, explica. O nome de Isabel, que José Eduardo dos Santos deu à filha primogénita, era também o agradecimento à irmã mais velha que o ajudou na infância, nas ausências frequentes da mãe quitandeira.
A indicação a Presidente
Avelino dos Santos fala também da reacção da família à indicação do “Zé” para Presidente da República, com apenas 37 anos. “Não foi surpresa, porque ele tratava Agostinho Neto como um pai. Havia vezes que estávamos reunidos em família e de repente ele levantava-se a dizer que o mais velho mandou chamar”, afirma e sublinha orgulhoso: “Nós conhecíamos as suas capacidades. Ele foi sempre um grande cabeça, muito inteligente e organizado. Por isso, não nos surpreendeu”. Avelino dos Santos revela igualmente o amor do irmão às crianças e a preocupação com a formação académica. “Ele não mudou. Gosta de conviver com as crianças. É capaz de ficar várias horas sentado a conversar com as crianças e a aconselhá-las para os estudos”, revela, para acrescentar: “Ele não mudou. Foi sempre muito educado, obediente e organizado. São estes valores que procura passar”.
Desporto e música
José Eduardo dos Santos sempre foi aficionado do desporto. O futebol era a sua paixão e chegou a jogar no Futebol Clube de Luanda. Praticou ainda o basquetebol e o voleibol, que aprendeu no liceu.
Mas também tinha grande inclinação pela música, por influência do irmão mais velho e de um vizinho que já compunha canções. “Ofereci-lhe a primeira viola, feita por mim. Mas revelou-se como cantor e compositor nos Kimbandas do Ritmo e, depois, no conjunto Nzaji, uma forma também de prosseguir com os objectivos da luta de libertação nacional.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.