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Angola e Ceará estão unidos pela tecnologia

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No início do mês de agosto, o governador cearense, Camilo Santana, esteve em Angola para participar da cerimônia de lançamento da South Atlantic Cable System, a primeira rede de cabos submarinos de fibra óptica que ligará o continente africano diretamente ao Brasil. A obra, orçada em cerca de 160 milhões de dólares, será liderada pela multinacional Angola Cables e servirá para estreitar as relações comerciais entre a África e a América do Sul, especialmente no setor de tecnologia, mas também deverá reforçar o papel do Ceará como polo nacional de infraestrutura e comunicação de dados.

A nova ligação com a África será totalmente integrada ao Cinturão Digital do Ceará, que atualmente já conecta o Brasil aos Estados Unidos, à Europa e a vários países da América do Sul. A parceria com a Angola Cables prevê também a construção de um moderníssimo data center em Fortaleza, ao custo de 30 milhões de dólares, que aumentará ainda mais a capacidade de armazenamento e transmissão de dados das empresas da região. “Trata-se de uma grande oportunidade para os empresários dos segmentos de TI, produção de conteúdo e games”, afirma o secretário do Planejamento do estado, Maia Júnior, destacando os incentivos fiscais concedidos para as companhias de tecnologia. “Esse é um setor que interessa muito ao Ceará. Queremos investir ainda mais nessa nova economia e atrair startups”, diz.

Atrativos

O investimento em tecnologia está diretamente ligado aos avanços conquistados pelo estado na área da educação. Hoje, o Ceará é referência em ensino de qualidade, abrigando 77 das 100 melhores escolas públicas de ensino fundamental do Brasil – incluindo as 24 primeiras da lista – e vem formando um grande contingente de profissionais altamente qualificados e capacitados para atuar nos mais diferentes setores.

A economia sólida é outro atrativo do Ceará, estado brasileiro com o melhor equilíbrio fiscal de acordo com estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) –  cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2017, índice bem acima da média nacional. No mesmo período, o PIB do Brasil registrou aumento de 1%.

“O Ceará vive um momento de atração de investimentos nacionais e internacionais por ser um importante hub digital no Brasil”, afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico do estado, Cesar Ribeiro. “Além disso, o estado vem se consolidando também como hub logístico, devido principalmente ao crescimento do complexo do Pecém. O potencial do nosso porto e a chegada da operadora alemã Fraport, que vai administrar o Aeroporto Internacional de Fortaleza pelos próximos anos e deve expandir as rotas aéreas a partir do Ceará, garantirão maior agilidade ao escoamento de produtos perecíveis produzidos no estado, como flores, frutas e pescados.”

Situado em uma área de 13 000 hectares, o complexo do Pecém abriga hoje alguns dos maiores investimentos privados do Brasil, como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Inaugurada em abril deste ano, a CSP é uma joint-venture da mineradora brasileira Vale com as sul-coreanas Dongkuk (maior compradora global de chapas de aço) e Posco (maior siderúrgica da Coreia e quarta maior do mundo) que deve produzir 3 milhões de toneladas de chapas de aço logo em seu primeiro ano de operação. Boa parte da produção já é exportada via Porto do Pecém para Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Coreia do Sul, Taiwan, entre outros.

O complexo do Pecém abriga ainda a única Zona de Processamento de Exportação (ZPE) atualmente em operação no Brasil, condição que tem despertado o interesse de companhias multinacionais e outras indústrias brasileiras com foco na exportação. A ZPE é uma zona de livre comércio onde toda a produção conta com tributação diferenciada, como a isenção de IPI, PIS e Cofins, além da possibilidade de recebimento dos pagamentos fora do país.

A logística é outro diferencial competitivo do complexo do Pecém. Graças à localização privilegiada e à sua moderna infraestrutura portuária, a movimentação de cargas no porto vem crescendo em média 25% ao ano e, hoje, chega a 15 milhões de toneladas. A meta dos administradores, no entanto, é dobrar esse volume em pouco tempo. “Por estar ‘na esquina do Atlântico’, como costumamos dizer, a quatro dias de distância da África, a oito dias da Europa e a sete da costa leste dos Estados Unidos, o Ceará pode garantir uma maior rapidez às exportações marítimas. Esse é um diferencial do Pecém”, conclui o secretário Cesar Ribeiro.

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Governo moçambicano investe na cooperação com empresas estrangeiras

FACIM

A Feira Internacional de Maputo (FACIM) constitui uma oportunidade única para garantir o fortalecimento da cooperação entre Moçambique e outros países, disse segunda-feira o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, ao proceder à inauguração da 53.ª edição da maior feira comercial do país.

 

Empresas chamadas a aproveitar as oportunidades da feira
Fotografia: Elisio Muchanga | Facim

Filipe Nyusi aproveitou a ocasião para se dirigir às pequenas e médias empresas (PME), convidando os seus responsáveis a procurarem contactos com as empresas estrangeiras presentes no certame, a fim de procurarem exportar mais produtos moçambicanos.
Enaltecendo o papel das pequenas e médias empresas no processo de diversificação da economia, Filipe Nyusi disse representar a feira “mais uma oportunidade para alargar o mercado e os produtos nacionais, internacionalizar a economia moçambicana, expor as potencialidades de produção e aumentar a diversificação de exportações”. “Esperamos que, nesta edição da FACIM, as PME identifiquem e conjuguem parcerias de ganhos quantitativos e qualitativos a nível de acesso de tecnologias, conhecimento e fortalecimento do capital, disse o presidente moçambicano.
Filipe Nyusi acrescentou que a Feira Internacional de Maputo, enquanto fórum anual e multissectorial, tem a faculdade de congregar, num único espaço, todos os sectores económicos à escala nacional, consagrando-se num lugar privilegiado de encontro para os empresários nacionais e estrangeiros.
A edição deste ano conta com a participação de 20 países estrangeiros e um total de 1.900 expositores, dos quais 1.600 são empresas nacionais e 250 estrangeiras. A 53ª edição da Feira Internacional de Maputo decorre até ao dia 3 de Setembro, nas instalações de Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo, e está a ser visitada por várias pessoas.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/mercados/filipe_nyusi_incentiva_expositores_nacionais

Serenidade e transparência pedem os Bispos católicos sobre a apuração das eleições angolanas

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) apelou ontem, em Luanda, às formações políticas concorrentes às eleições gerais de 23 de Agosto, a respeitarem a vontade expressa nas urnas pelo povo angolano.

Arcebispo de Luanda exortou as forças concorrentes a aceitarem a vontade do povo expressa nas urnas
Fotografia: Kindala Manuel|Edições Novembro

O apelo dos bispos católicos vem expresso numa mensagem pastoral sobre as eleições lida pelo porta-voz da CEAST, Dom Manuel Imbamba, no final de uma conferência de imprensa, orientada pelo presidente desta instituição e arcebispo de Luanda, Dom Filomeno Vieira Dias.
Na mensagem, os bispos católicos saúdam o povo angolano que “respondeu com alegria, nobreza, civismo e dignidade à convocatória eleitoral” no dia 23 de Agosto de 2017, acrescentando que os angolanos demonstraram ser um povo que pugna pelo convívio social multicultural, fomentador da unidade na diversidade, da reconciliação efectiva, do desenvolvimento autêntico e da paz que parte do coração.
“Neste momento cabe aos políticos dar corpo e sentido ao convívio da vontade expressa nas urnas, aceitando com serenidade e responsabilidade o veredito final”, refere a mensagem dos bispos católicos, que apelam ao recurso às leis para dissipar possíveis equívocos.
A mensagem sublinha ainda que “o olhar de todos os angolanos e dos amigos de Angola está virado para a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a quem cabe o peso da responsabilidade de gerir e publicar, com a máxima transparência e nos termos da Lei, tudo quanto os leitores exprimiram nas urnas”. A CEAST apelou aos órgãos de comunicação social e utentes das redes sociais a não transformarem instrumentos de promoção do bem, da integração da paz, do diálogo e do convívio em instrumentos de instigação e propagação do terror, do medo, da insegurança, da desordem, da divisão e da desinformação gratuita.

“Unamos as nossas vontades e inteligências e trabalhemos por uma Angola fraterna, plural, inclusiva, bela e próspera”, referem os bispos, que apelam ainda os angolanos a  manterem acesas as lâmpadas da fé, harmonia, diálogo, calma, paz e do respeito mútuo.

No período de perguntas e respostas, Dom Filomeno Vieira Dias disse que a comunicação social pública não  tratou de forma igual os partidos políticos durante a campanha, mas sublinhou o papel desempenhado por todos os órgãos de informação, que permitiu aos eleitores reflectirem sobre vários assuntos. Sublinhou que deve haver um esforço por parte daqueles que procuram ser veículos e transmissores da verdade. Por seu lado, o vice-presidente e porta-voz da CEAST disse que é precioso trabalhar para se evitar o mal estar que paira entre as pessoas depois das eleições.

“Hoje estamos a sentir que as pessoas estão muito tensas, nervosas e querem mudanças imediatas”, referiu Dom Manuel Imbamba, acrescentando que todos os procedimentos seguidos no processo eleitoral devem estar de acordo com a Lei.
“A CNE deve ter coragem de procurar o diálogo inclusivo com as partes em jogo, para que nenhuma delas se sinta lesada naquilo que lhe cabe como direito”, disse.

Gana lança importante projeto no campo da astronomia

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Não é preciso ser rico para isso, basta vontade política, começando lá de baixo. Gana por exemplo. Tem o 87º PIB do mundo. O Uruguay está em 79º. Eles tem a 126ª renda per capita do mundo. Nós que somos essa desgraça, estamos em 80. Mesmo assim eles conseguem juntar uns caraminguás e investir em ciência.

O mais recente projeto é o radio-observatório de Kuntunse. Os cientistas conseguiram uma antiga antena de comunicação doada pela Vodafone, e com apoio do governo transformaram as instalações em um radiotelescópio.

Esse equipamento não só permitirá observações sofisticadas, como será integrado a telescópios em outros países, inclusive Europa e África do Sul. Através de um processo de interferometria, é criada uma antena virtual com milhares de km, possibilitando muito mais resolução.

O custo do projeto foi de US$ 9,2 milhões, ou “você me fez dar pause em Game of Thrones pra ISSO?” em valores de políticos brasileiros. Foi bancado pelo African Renaissance and International Cooperation Fund, um Departamento que promove investimentos pacíficos em países africanos.

A meta agora é incluir Astronomia nas universidades locais, assim não será mais preciso ir para o exterior estudar. Dickson Adomako, diretor do Instituto Ganense de Tecnologia e Ciência Espacial ressalta que o observatório será uma chance dos astrônomos botarem a mão na massa, saindo do campo teórico.

O observatório foi inaugurado quinta-feira passada pelo presidente Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, e descrito como o começo de uma nova era de pesquisa e cooperação internacional, incluindo a African Very Long Baseline Interferometry Network.ghana-radio-astronomy-observatory.jpg

Essa iniciativa vinda de um país tão pobre mostra que não importa o seu tamanho. Ninguém é tão pequeno que não possa olhar pra cima e sonhar com as estrelas.

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Setor de bebidas, alimentos e agronegócios brasileiros estarão na Feira Internacional de Moçambique

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O Brasil por meio da Apex organizou a participação brasileira na 53ª edição da Feira Agro-pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique 2017(-FACIM-2017), articulando o setor de Alimentos e Bebidas, Agronegócios, Máquinas e Equipamentos, Casa e Construção. A FACIM é uma feira multissetorial em Moçambique organizada pelo IPEX – Instituto de Apoio a Exportação – que busca facilitar o contato com os expositores internacionais e estimular o consumo e integração econômica de Moçambique na economia

Maputo acolheu nesta segunda-feira (28), a 53ª edição da (FACIM 2017), a maior mostra para exposição de produtos e potencialidades nacionais, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

O ato de aberto do certame foi dirigido pelo Presidente da Republica, Filipe Nyusi, que durante a inauguração visitou alguns pavilhões em que estão expostas as potencialidades de produção e de exportação nacionais, bem como do empresariado estrangeiro. O Chefe de Estado orientou ainda a cerimónia de premiacão dos melhores exportadores moçambicanos.

Falando à nossa reportagem, a directoras província da Indústria e Comércio de Gaza, Ana Izdine, afirma que o balanço do primeiro dia da exposição e afirmam ainda reinar neste Feira as maiores expectativas.
Pouco mais de 500 empresas estrangeiras na Feira
Projecções do Ministério da Indústria e Comércio, entidade responsável pela organização do evento que decorre desde esta segunda-feira até o dia 3 de Setembro próximo, aponta para a participação oficial de vinte e seis países, 540 empresas estrangeiras e 1490 expositores nacionais, enquanto o número de visitantes esperados e de cerca de 86 mil.
Este ano a FACIM decorre sob o lema: “Fortalecendo as Parcerias de Investimento Nacional e Estrangeiro em Moçambique”. A Bielorrússia que participa pela primeira vez nesta Feira, junta-se a lista de países como Portugal, Brasil, África do Sul, Angola, Reino Unido, entre outros já tradicionais no certame.

Futuro presidente de Angola é questionado sobre pobreza e corrupção

joão lourençoJoão Lourenço, futuro presidente de Angola, em entrevista realizada em Madrid, disse que “quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão econômica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho” e reconheceu a existência da corrupção

“Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade”

 

Há outros problemas cruciais: pobreza e corrupção. Como é possível que no segundo país produtor de petróleo de África, com uma riqueza imensa – ainda que tenha vivido uma longa guerra civil –, metade da população viva com menos de dois dólares por dia?

 

“Esses dados não são verdadeiros, não se pode dizer que metade da população angolana, quer dizer, 12,5 milhões de angolanos, vive com menos de dois dólares por dia. Há que pensar que Angola passou por quase três décadas de guerra, não conheço um país que tenha tido um período de guerra tão prolongado, não conheço na Ásia, nem na Europa nem em África. Nós sobrevivemos e durante os últimos 15 anos fomos reduzindo o índice de pobreza, apesar de reconhecermos que continua a existir pobreza. O nosso Governo quer aplicar medidas para resolver problemas de inclusão económica e social – quer dizer, aumentar a oferta de trabalho, e acreditamos sobretudo no sector privado, pois o nosso Estado não pode ocupar-se de todos os cidadãos. Por isso, apostamos no setor privado, é a solução para o problema do desemprego e queremos criar um sistema de inclusão para os jovens. Pobreza, sim há pobreza, mas não ao nível de que falam essas estatísticas. O que queremos é que os cidadãos possam criar micro, pequenas ou médias empresas. Quanto à corrupção, estamos conscientes que existe, no MPLA reconhecemos e sabemos que é dos maiores males que sofre a nossa sociedade. Durante anos lutámos contra dois males: a guerra, que superamos, pois acabamos com o conflito armado, e resta-nos lutar contra este nível tão elevado de corrupção. O que procuramos, sabemos que vai ser difícil, é chegar a níveis, não vamos dizer aceitáveis, mas que existem a nível internacional. Estamos decididos a combater isso. Há quem tenha dúvidas, mas temos que ter o valor e temos que lutar, porque é a única maneira, além disso, de convencer os investidores a virem para Angola.”

Brasil é referência como modelo de agronegócio, para o futuro presidente de Angola

01João Lourenço, futuro presidente de Angola,defendeu em Madrid a necessidade de Angola diversificar a sua economia para garantir o crescimento e citou o Brasil como referencia:

“Diversificar a economia é fundamental e indispensável para o crescimento. É imprescindível abrir a nossa economia e esquecermos um pouco o petróleo. O nosso país, Angola, pode sobreviver, tem mais recursos para além do petróleo. Vamos criar incentivos na agro-indústria. Angola tem uma grande extensão, muitas terras cultiváveis, muita água, um clima muito propício, porque não tem Inverno, e pode ser uma grande potência agrícola, tipo Brasil.

Portanto, queremos diversificar o nosso sector industrial, as indústrias de transformação e extracção. Angola tem uma grande quantidade de minerais, alguns importantes, como os diamantes, ouro, ferro. Até agora só se exportava petróleo e diamantes. Também está-se a apostar na pesca. Angola tem uma costa marítima extensa, foi noutros tempos um grande produtor de pescado e marisco, o mar pode gerar para nós recursos para alimentar a nossa população e para exportar. E quero destacar o turismo. Angola tem um grande litoral. Não só queremos trabalhar no turismo de praia, mas também no do interior. Queremos investimentos para criar infra-estruturas e isso vai permitir-nos criar postos de trabalho. Se diversificarmos estes quatro ramos da economia, poderemos resolver um dos principais problemas de Angola, o desemprego, especialmente dos jovens.”

 

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/entrevista/e_preciso__esquecer__um_pouco_o_petroleo#foto

As eleições em Angola estão sendo apuradas, com muita reclamação da oposição

20170825081630mapahojeHá dúvidas sobre o processo eleitoral em Angola, se a contagem de votos  terminará em clima de tranquilidade. O Governo de Angola está sob controle do mesmo partido politico desde a independência em 1975, e apresenta sinais evidentes de uma governabilidade insuficiente para dar conta dos problemas complexos, ao mesmo tempo que não combate a corrupção.
É verdade que a realidade africana, como provam os fatos e as estatísticas, as transições políticas têm sido na maioria dos casos dolorosas, algumas vezes sangrentas e com sequelas difíceis de reparar.
Na verdade, desde as independências africanas, nos anos 60 do século passado, não se conhecem muitos casos de transição política traduzidos na mudança de liderança, com sucessão ou continuidade, e que se materializaram pacificamente.
Trata-se de uma realidade inegável na medida em que, inclusive nalgumas democracias africanas, nem sempre tem sido segura e tranquila a transição política produzida mesmo por via das urnas.

A oposição angolana está denunciando os resultados parciais foram divulgados como se fossem os resultados finais do processo eleitoral.

cneA Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire.

Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados.

Na província da Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta de certificação dos resultados.

Por sua vez, no Namibe, o escrutínio foi realizado de forma parcial e, por isso, também aqui a certificação dos resultados não encontrou acolhimento pela oposição.

A UNITA acusa a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de continuar a criar obstáculos ao apuramento dos votos das eleições de 23 de Agosto, conforme o estipulado na lei.

Na sua reclamação à CNE, a UNITA acusou este órgão eleitoral de ter produzido e anunciado os resultados provisórios que, inicialmente, conferiam a vitória do MPLA com 64.57% dos votos, “fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (Lei nº 36/11, de 21 de Dezembro)”

CLIMA DAS ELEIÇÕES É APARENTEMENTE TRANQUILO

20170830081145climaestavelO ministro do Interior, Ângelo de Barros da Veiga Tavares, disse ontem, em Luanda, que a situação de segurança pública no país é calma, apesar do clima de contestação dos resultados eleitorais por parte de alguns partidos da oposição.

o ministro apelou à população para se manter calma e pediu aos cidadãos para desvalorizarem informações postas a circular nas redes sociais sobre o pleito eleitoral. Ângelo da Veiga Tavares disse ser importante que se aguarde com serenidade a publicação dos resultados finais das eleições por parte da CNE.
Ângelo da Veiga Tavares considerou que o trabalho das comissões provinciais eleitorais é eminentemente técnico e pediu aos técnicos da CNE para resistirem à pressão e carga exercida sobre eles pela sociedade, que concluam o trabalho e apresentem os resultados definitivos para o conhecimento da sociedade.

“Com a mesma serenidade que acompanhamos o processo eleitoral, vamos continuar a acompanhar o processo de forma serena, esperando que os intervenientes procurem cumprir  àquilo que juraram perante o povo angolano”, disse.

O ministro informou que se reuniu com a direção da UNITA, a quem havia notificado  sobre alguns posicionamentos públicos menos corretos, e recebeu da direção deste partido político garantias de que, quaisquer que sejam os resultados, saberão cumprir com base na lei e com todos os procedimentos que tiverem que observar.
Ângelo da Veiga Tavares disse que, nesse encontro, a direção da UNITA apresentou algumas questões menos verdadeiras que chegaram ao conhecimento do partido do “Galo Negro”, pelo que foi aconselhado pela direção do Minint a manter-se  sereno em relação à gestão de informações falsas que chegam ao seu conhecimento.

 

Comissão Nacional Eleitoral de Angola esclarece sobre os procedimentos eleitorais.

Luanda – A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, esclareceu hoje, sexta-feira, em Luanda, que o apuramento de votos é feito, não só em actas, mas num conjunto de outros documentos que reflectem todas as ocorrências verificadas nas mesas das assembleias de voto.

Por: LUANDA

ELEIÇÕES 2017: JÚLIA FERREIRA, PORTA VOZ DA CNE (ARQUIVO)

FOTO: JOAQUINA BENTO

Em declarações à imprensa, após fazer a actualização dos resultados provisórios das eleições gerais do dia 23 de Agosto, disse a  propósito  que  “se existem boletins de voto reclamados que não foram resolvidos, esses sobem para as comissões provinciais eleitorais para sua solução”.

Por outro lado, explicou, há um série de exercícios e procedimentos que têm de ser feitos para que as províncias façam o apuramento provincial, por isso  é que “mesmo que os partidos tenham em sua posse as actas sínteses das assembleias de voto e as actas das operações eleitorais, é preciso perceber que há um outro conjunto de elementos e documentos, que concorrerem para o apuramento provincial e nacional”.

Este conjunto de elementos, apontou, não está ao dispor dos partidos, razão pela qual existe um centro de escrutínio nacional equipado com soluções tecnológicas e  softwares  adequados para que todo o processo de apuramento e escrutínio seja feito tendo em atenção as informações recebidas.

Júlia Ferreira lembrou que o prazo do apuramento e divulgação dos resultados eleitorais províncias, de acordo com a Lei Orgânica sobre Eleições Gerais, é de sete dias, a contar da data da votação, e a nível nacional  15 , para que depois se faça a conversão dos votos em mandatos nos circulos provincial e nacional.

“Vamos aguardar com serenidade. O processo está a decorrer bem, estamos a cumprir o período estabelecido na lei e apelo aos eleitores, cidadãos e  povo em geral a continuar a aguardar pelos resultados eleitorais, com a mesma serenidade,  postura, civismo e  confiança na CNE”, enfatizou.

Dados provisórios hoje divulgados pela CNE,  apontam o MPLA à frente da contagem de votos com 61,10% dos votos, seguido da UNITA, 26,71%, CASA-CE , 9,46%, PRS, 1,33%, FNLA, 0,90%, e APN, 0,49%.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/7/34/Eleicoes-2017-CNE-esclarece-sobre-procedimentos-apuramento-votos,bbdcdb38-4a1b-43a3-a2f3-68ab02ad33c6.html

Diretor de Jornal de Angola esclarece a divulgação dos resultados provisórios das eleições

 

eleiçoesO diretor do Jornal de Angola, José Ribeiro, publicou um artigo que procura esclarecer a posição da Comissão Nacional Eleitoral ao divulgar os dados provisórios e afirmar os prazos para consolidação dos votos

”    Merecer a Confiança

Clarificada que foi, democraticamente, a correlação de forças políticas no país, importa agora pedir a todos que respeitem as instituições nacionais e a vontade do povo soberano expressa nas urnas.

Os resultados provisórios divulgados até aqui pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) estão em consonância, no essencial, com a tendência para a qual apontavam as diversas sondagens eleitorais e estudos de opinião publicados antes da votação, não sendo agora o caso de quem perdia veio a ganhar ou de quem ganhava veio a perder.
A CNE, um órgão independente que tem representantes de todos as formações concorrentes, entrou na fase final de apuramento dos resultados eleitorais. A Lei Orgânica sobre Eleições Gerais estabelece que as Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) têm sete dias para apuramento dos resultados provinciais e que o presidente da CNE, no prazo de 15 dias desde a votação, anunciará os resultados definitivos das eleições. Até aí os partidos políticos têm a oportunidade de colocar as suas reclamações de modo a serem esclarecidas. A Constituição Angolana, a que recorremos quando queremos defender os nossos direitos, diz expressamente que “a República de Angola é um Estado democrático de direito que tem como fundamentos a soberania popular, o primado da Constituição e da lei, a separação de poderes e interdependência de funções, o pluralismo de expressão e de organização política e a democracia representativa e participativa”. Diz ainda a Constituição que “a República de Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do homem, quer como indivíduo quer como membro de grupos sociais organizados, e assegura o respeito e a garantia da sua efectivação pelos poderes legislativo, executivo e judicial, seus órgãos e instituições, bem como por todas as pessoas singulares e colectivas”.
Se tem sido possível submeter o poder político ao escrutínio popular, com a participação de partidos políticos e alianças eleitorais com programas diversos que foram dados a conhecer em liberdade e sem quaisquer transtornos, alguém acha que haveria falta de vontade e seria difícil esclarecer as questões que são levantadas por este ou por aquele concorrente sobre os resultados apurados e através dos meios próprios inscritos na lei? Além de tal não ser muito complicado de fazer, porque os dados estão disponíveis e existem mecanismos para o concretizar, está mais do que assegurada a transparência na contagem e apuramento, ao pormenor, dos resultados eleitorais das eleições gerais de 23 de Agosto.
Tudo isso está garantido. Esse é, além de tudo, o desejo que o eleitorado, na sua globalidade, pelo que transcende, deixou expresso nas urnas na votação de quarta-feira, ao distribuir o voto de forma mais equilibrada pelo espectro partidário angolano, reduzindo o voto no partido maioritário e aumentando a fasquia da oposição na Assembleia Nacional, indo assim ao encontro daquilo que tem sido o sentimento vincado pelo povo angolano nas últimas décadas, de que quer ver consolidada a pacificação e a reconciliação do país de Cabinda ao Cunene, sedimentado o regime democrático através da representação parlamentar e da participação das populações na vida pública e reforçada a estabilidade necessária ao trabalho, ao estudo, ao crescimento, ao investimento, ao emprego e à prosperidade da Nação no seu todo.
O que se espera, portanto, neste momento, é que os dirigentes políticos nacionais e as formações partidárias angolanas façam por merecer a confiança do povo e dêem prova da máxima maturidade cívica e democrática, calma, serenidade e sentido de responsabilidade e de Estado, interpretando bem os resultados expressos nas urnas e deixando que as instituições democráticas e de direito funcionem e exerçam cabalmente o seu papel. É isto o que se espera dos bons políticos. Tem sido esta também a vontade manifestada pelas igrejas, os líderes religiosos e associativos, os observadores nacionais e internacionais, os empresários e, de um modo geral, toda a sociedade civil angolana. Façamos por o merecer.”

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.