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Brasil na região dos refugiados moçambicanos

 

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O drama dos refugiados moçambicanos levou milhares de pessoas a terem a sua vida transformada para a miséria no Malawi. Crianças sem escola, doenças , exploração do trabalho são marcas que os acompanharão ao longo da vida. Que olhar o Governo moçambicano dará para estas famílias que só querem a paz?

Para nós brasileiros fica difícil imaginar a vida dos refugiados moçambicanos,  uma realidade distante. A noticia que registramos dá uma ideia do sofrimento a quem foram submetidos crianças, mulheres, idosos e pessoas deficientes. Da região de onde as pessoas fugiram o Brasil está presente na exploração do  carvão por meio da empresa brasileira Vale.

Onze milhões de toneladas por ano: é a capacidade instalada atualmente de produção de carvão da mina de Moatize, na província de Tete. Para melhor responder à demanda de processamento de carvão, a Vale investiu na construção da maior central de enriquecimento de carvão do país. A Mina Carvão Moatize produziu em 2013 cerca de 4 milhões de toneladas de carvão

Para aumentar a capacidade de produção de carvão da mina para 22 milhões de toneladas anuais, que representa a sua capacidade máxima, há um investimento na Expansão da mina de Moatize.

Nesta região da mina de Moatize é que ocorreram conflitos com a fuga de milhares de refugiados. A exigência da Renamo (partido de oposição) de governar nas seis províncias do centro e norte de Moçambique, onde o partido reivindicou vitória nas eleições gerais de 2014, e a consequente recusa do Governo constituíram a principal razão do renascer do conflito armado no país, que opôs as duas partes, até Dezembro de 2016.

Milhares de moçambicanos refugiados ao longo de vários meses no Malawi para escapar às hostilidades militares no conflito entre o Governo e a Renamo, viram agravar a sua pobreza, à semelhança de outros milhares de deslocados internos, acusados de favorecer as forças beligerantes.

mocambiquemoatizeHomens, mulheres e crianças no distrito de Moatize, na província de Tete, no centro do país, regressam hoje sem o mínimo de condições para se reerguerem.

“Foram meses tristes no Malawi. Assistir crianças a mendigar por uma mandioca ou batata, que tinham fartos em casa, ver homens e mulheres a trabalharem duro para conseguir um copo de farinha, foi duro”, disse Fatima Niquisse, de 45 anos, nesta terça-feira, 20, quando se celebra o Dia Mundial dos Refugiados.

“O mais triste foi a perseguição contra inocentes políticos. Nós fugimos e foi o nosso enterro econômico. Pessoas ficaram mais pobres, outras apanhavam lixo, como se não fossem seres humanos devido à fome, até que pequenos apoios começaram a vir do ACNUR. Foi doloroso”, relatou à VOA, Waisson Rogério.

À espera da paz definitiva

O Governo de Tete estima que mais de seis mil refugiados moçambicanos que se encontravam no Malawi regressaram ao país até início de Junho, mas centenas deles estão ainda instalados nas sedes da localidade, enquanto aguardam por um acordo definitivo de paz.

“Foi pela segunda vez que me refugiei ao Malawi. Na guerra dos 16 anos fugi para o Malawi e nos finais de 2015 repeti, devido ao conflito. Lá a vida era uma lástima, e agora em casa o cenário é pior, vai demorar para voltar ao normal”, frisou Lídia José, avançada em idade.

Enquanto os refugiados tentam refazer a sua vida, os deslocados em sete distritos das províncias de Manica e Sofala, que estavam abrigados em centros de deslocados – extinguidos pelo Governo em Maio -, passam fome extrema, recorrendo a ervas e ratos para aliviar a fome, admitindo que ficaram mais pobres com o conflito.

Fome

“Há fome. Viver como deslocado foi a pior experiência do conflito porque apesar de pequenas ajudas o tratamento muitas vezes é desumano, pois falta quase tudo e sem onde recorrer”, declarou Fátima Mateus, sustentando que recorreu a trabalhos domésticos para escapar à fome.

Lembrando a fartura antes do conflito, Ester Paulino, outra deslocada, admite que se tornou três vezes mais pobre e sustenta que a convivência em campos de deslocados era “desastrosacom experiências “muito prejudiciais, sobretudo para mulheres e crianças”.

 

https://www.voaportugues.com/a/dificil-recomeco-refugiados-mocambicanos-regresso-casa/3907895.html

Moçambique participa da reunião de cupula com os EUA

Encontro-com-empresrios-moambicanos1.gifAcelerar a implementação dos acordos já alcançados sobre a exploração do gás natural na bacia do Rovuma será determinante para que Moçambique não perca as oportunidades que atualmente se oferecem no mercado internacional deste recurso. A tese é do presidente do Conselho de Administração da ENH, Omar Mithá, que integra a delegação moçambicana que participa na cimeira bienal Estados Unidos-África, que hoje inicia na cidade norte-americana de Washington.

Para participar no encontro e cumprir uma agenda de diplomacia econômica e política, o Presidente da República, Filipe Nyusi, chegou ao princípio da manhã de ontem a Washington, tendo iniciado logo os contactos que se prolongaram até ao fim do dia.

No breve encontro que manteve com a delegação empresarial que o acompanha, Nyusi garantiu que, à semelhança do que fez no encontro similar realizado também em Washington com a comunidade de investidores norte americanos, vai aproveitar todos os encontros agendados para falar da disponibilidade que o sector empresarial moçambicano tem de trabalhar em parcerias que viabilizem os negócios em Moçambique.

Um dos encontros mais importantes que o Presidente manteve ontem foi com o Secretário de Estado Norte americano, Rex Tillerson, ele que foi um dos dinamizadores da entrada da firma norte-americana EXXON no negócio do gás natural do Rovuma.

Sobre o ponto da situação destes, o PCA da ENH disse que numa altura em que a oferta de gás natural é particularmente excessiva no mercado internacional, Moçambique precisa assegurar que se acelere o passo particularmente em relação aos projectos operados pela companhia norte-americana Anadarko, na Bacia do Rovuma mas, acima de tudo, importa que haja equilíbrio entre os interesses de ambas partes.

“A nossa visão é que tudo que possa depender do Governo ou da Anadarko neste projecto, seja discutido e ultrapassado rapidamente. Mas mais importante ainda é que Moçambique localize benefícios para si, que pode ser, por exemplo, a industrialização da península de Palma e abertura para um acesso maior às infra-estruturas que estão a ser desenvolvidas ao abrigo do projecto”, disse o PCA da ENH, que também se referiu à necessidade de se acelerar também os projectos da EXXON que, segundo disse, acaba de ser admitida na área quatro da Bacia do Rovuma.

Mithá anunciou ainda que a EXXON ganhou os concursos para a concessão dos blocos de Angoche e Zambézia, estando agora em curso negociações visando a aproximação de interesses de parte a parte.

“Vamos encontrar zonas de concórdia. Por vezes, é apenas uma questão de linguagem, porque por vezes ficam reservas sobre problemas de estabilidade, embora Moçambique não tenha algum histórico de turbulências em períodos pós-eleitorais. No entanto, como se trata da primeira experiência da EXXON em Moçambique, é natural que haja essas preocupações que, seguramente, serão tratadas e ultrapassadas sem prejudicar os projectos”, explica a fonte.

Em relação ao bloco quatro, Mithá disse que a linguagem daqui para frente é acção pois, segundo advertiu, a derrapagem dos custos pode prejudicar o modelo do projecto.

Hoje o Chefe do Estado vai participar na abertura oficial da cimeira bienal EUA-África e num encontro restrito de trabalho com homens de negócio das áreas de agricultura e agro-negócio. Estão igualmente agendados encontros com representantes de várias companhias multinacionais norte-americanas, incluindo a Exxon Mobil, Caterpillar, Mosanto, Anadarko e John Deere, esta última especializada em equipamentos agrícolas.

http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/destaque/68489-mocambique-na-cimeira-bienal-eua-africa-ha-motivos-para-acelerar-o-passo.html

Crise política no Qatar pode ser positiva para produção de gás em Moçambique

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O analista da Standard & Poor’s que segue Moçambique disse hoje que a instabilidade política no Qatar pode ter um efeito positivo no país lusófono porque mostra a necessidade de diversificar as fontes de produção de gás.

 

“Do ponto de vista da análise do crédito de Moçambique, a situação no Qatar é positiva porque é como um ‘cartão amarelo’ para o Qatar e motiva os compradores de gás a olharem para opções de diversificação, especialmente a Índia, que está a crescer muito depressa e tem muita procura e pouca oferta”, disse Ravi Bhathia.

Em declarações à Lusa, o analista desta agência de notação financeira disse também que a assinatura da Decisão Final de Investimento por parte da italiana ENI “vai ajudar na perspectiva do ‘rating’ porque comprova um cenário em que Moçambique terá um significativo fluxo de verbas a entrar”.

Uma questão diferente, disse, é saber se o Governo vai conseguir capitalizar o megaprojecto da ENI devido à inexperiência na negociação de grandes contratos internacionais e à falta de capacidade institucional.

“O projecto da ENI é uma boa notícia, mas o país está numa fase de crescimento baixo, com a inflação alta e o metical agora a valorizar-se, mas a fase de crescimento rápido abrandou, e isso pode até ser positivo porque o crescimento estava sobreaquecido e, sendo muito pobre, com capacidade institucional limitada e um PIB baixo, e vindo de um quadro ideológico socialista, teve dificuldades em lidar com transacções comerciais difíceis e complicadas”, considerou.

“Moçambique não lidou bem com esta fase exuberante de crescimento e interesse internacional” motivado, primeiro pelo carvão, e depois pelo gás, concluiu o analista da S&P.

No dia 05 de Junho, a Arábia Saudita, seguida dos Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egipto, anunciou o corte de relações com o Qatar, acusando o país vizinho de “apoiar o terrorismo” e de manter relações próximas com o Irã.

O corte de relações diplomáticas foi complementado com o encerramento de fronteiras e fortes restrições ao tráfego aéreo, e para já todas as partes recusam qualquer intervenção militar.

O Qatar é o maior produtor mundial de gás natural e será, na próxima década, um dos principais concorrentes de Moçambique na produção desta matéria-prima se os projectos em curso ou previstos para o país africano forem em frente.

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1506189.html

Acesso à justiça em Moçambique é para quem tem dinheiro.

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As custas judiciais em Moçambique – regra geral empoladas e mal calculadas – continuam um verdadeiro entrave para o direito de acesso à Justiça. As instituições que deviam materializar este desiderato constitucional ocupam-se, sobremaneira, com a arrecadação de dinheiro para os cofres dos tribunais e de muitas entidades afins. O problema é bastante antigo mas o Governo faz-se de surdo e mudo.

Os oficiais de justiça dos tribunais (escrivães e ajudantes de escrivão) calculam as custas judiciais [Código das Custas Judiciais aprovado pelo Decreto nº 43809, de 20 de Julho de 1961, alterado pelo Decreto nº 48/89, de 28 de Dezembro de 1989,] sem a vigilância efectiva dos respectivos juízes, nem do próprio Ministério Público, o que resulta em arbitrariedades tais como “empolar as custas, facto que encarece o serviço da Justiça”.

Ademais, os cidadãos são deveras prejudicados no pagamento das custas judiciais pelo facto de as contas não serem material e rigorosamente verificadas pelo fiscal da legalidade (Ministério Público) e nem contestadas pelos mandatários judiciais (advogados, advogados estagiários, técnicos jurídicos e Assistentes Jurídicos) que, assim mesmo mal feitas, as deixam passar, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).

“As causas da má feitura das contas estão relacionadas, dentre outras, primeiro, com a má-fé e ganância dos oficiais de justiça por pretenderem arrecadar, a todo o custo, uma grande fatia do bolo de emolumentos e, segundo, com a falta de domínio do cálculo da conta pela classe dos Magistrados, advogados e técnicos do Instituto para o Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ)”.

“A mim até incomodam quando estamos nos conselhos judiciais se discute qual é o tribunal que mais produziu. Nos primeiros conselhos judiciais eu perguntava aos colegas magistrados se o tribunal é uma máquina de produzir dinheiro. A pergunta nunca tinha resposta. Mas, infelizmente, temos que dizer isto: há esta preocupação em produzir dinheiro. Fazer mais dinheiro…” para o cofre do Estado e a repercussão tem sido a perda de foco relativamente à assistência jurídica, disse Pedro Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e ex-director do IPAJ, numa Conferência Nacional sobre a Provisão do Acesso à Justiça e ao Direito”, subordinada ao lema “40 Anos Consagrando a Assistência e Patrocínio Judiciário em Moçambique”, em 2015.

Na ocasião, Tomás Timbana, Bastonário da Advogados de Moçambique (OAM), indignou-se pelo facto de as custas judiciárias serem elevadas e defendeu a necessidade de serem modestas.

De acordo com ele, as custas judiciárias determinadas pelo Estado são um impedimento ao acesso à justiça. Actualmente, verifica-se uma ignorância da lei, o que é agravado pelo facto de haver advogados e magistrados com “cada vez mais dificuldades de ter uma boa visão do conjunto legislativo”. O desejável era que a justiça fosse “um serviço oferecido por pessoas com alguma qualidade”.

Porém, o CIP acusa a OAM e o IPAJ de negligenciar o exame da conta das custas judiciais em prejuízo dos seus constituintes.

“A legislação complementar ao Código das Custas Judiciais veio incorporar na conta para o cálculo das custas judiciais a OAM, cabendo-lhe 3% do bolo emolumentar, e o Instituto de Assistência e Patrocínio Jurídico, cabendo-lhe 15%”, diz aquela organização da sociedade civil e defende que “não faz sentido nenhum que IPAJ e OAM recebam aquelas percentagens, quando nos processos cíveis as partes têm já os seus Advogados constituídos que recebem os honorários dos clientes”.

http://www.verdade.co.mz/destaques/democracia/62446-custas-judiciais-impedem-o-direito-de-acesso-a-justica-em-mocambique

Trabalhadores moçambicanos que furam greve são agredidos na África do Sul


Os 10 foram acusados de furar a greve dos trabalhadores da mina

Dez mineiros moçambicanos foram atacados por trabalhadores em greve na mina de ouro Sibanye Gold, na África do Sul.

Eles foram acusados de serem fura-greves por colegas que mantêm uma paralisação por melhores condições de trabalho.

O delegado do Ministério moçambicano do Trabalho, Emprego e Segurança Social na África do Sul, João Almeida, revelou à VOA que dos 10 agredidos quatro ficaram gravemente feridos e estão internados no Milpak Hospital, em Joanesburgo.

João Almeida indicou que cerca de 340 mineiros moçambicanos trabalham na companhia Sibanye contratados em Moçambique enquanto outros 29 foram recrutados localmente.

Aquele responsável explicou ainda que os grevistas protestavam contra a decisão da companhia de proibir que os mineiros levassem alimentos para o interior da mina, suspeitando que os alimentos podem ser usados para abastecer garimpeiros ilegais.

Os mineiros moçambicanos foram acusados de traição ou “fura-greve” por colegas que protestavam contra a decisão da companhia, numa greve considerada ilegal.

As minas de ouro têm sofrido constantes roubos por antigos trabalhadores que se dedicam à mineração ilegal.

Desde o início deste ano pelo menos 60 mineiros moçambicanos foram expulsos na região de Free State por envolvimento no roubo de ouro e de cabos electricos.

Alguns mineiros expulsos não regressam a Moçambique e passaram a dedicar-se à mineração ilegal.

No mês passado, foram recuperados cerca de 15 corpos de garimpeiros, que morreram no interior de uma mina abandonada em Free State, cerca de 300 quilômetros de Joanesburgo.

https://www.voaportugues.com/a/mineiros-mocambicanos-agredidos-africa-do-sul/3893591.html

Senado aprova acordos do Brasil com Moçambique e Angola

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), em votações simbólicas, dois acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro em 2015, visando facilitar investimentos e cooperação com nações africanas de língua portuguesa: Angola (PDS 1/2017) e Moçambique (PDS 2/2017). Ambos os projetos de decreto legislativo seguem para promulgação.

Os acordos permitem maior divulgação de oportunidades de negócios, troca de informações sobre marcos regulatórios, um conjunto de garantias para o investimento e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias. O novo modelo propicia um quadro sólido para os investimentos entre os países.

Cada um dos acordos será gerido por um Comitê Conjunto, composto por representantes dos governos. Essas instâncias terão como funções compartilhar oportunidades visando à expansão dos investimentos recíprocos; solicitar e acolher a participação do setor privado e da sociedade, além de resolver amigavelmente questões e controvérsias sobre investimentos de cada um dos países. Representantes de ONGs também poderão ser convidados a participar desses comitês.

Os textos determinam ainda a criação de Pontos Focais ou Ombudsmen, que terão como função primordial dar apoio aos investimentos da outra parte realizados em seu país. O Brasil estabeleceu seu Ponto Focal na Câmara de Comércio Exterior (Camex), enquanto Angola e Moçambique optaram por secretarias de comércio vinculadas a seus respectivos Ministérios de Relações Exteriores.

Os acordos também preveem que os investimentos não poderão ser expropriados ou nacionalizados, exceto em virtude de utilidade ou interesse públicos, porém de maneira não discriminatória, com pagamento da efetiva indenização e seguindo o devido processo legal.

No caso da expropriação, a compensação devida deverá ser paga sem demora, de acordo com a legislação do país e equivalente ao valor justo de mercado.

Os textos exigem ainda que os investidores deverão se empenhar em realizar o maior número possível de contribuições para o desenvolvimento sustentável do país em que vai atuar, adotando práticas socialmente responsáveis, com respeito aos direitos humanos, incentivo ao desenvolvimento do capital humano e fortalecimento da capacidade local.

Angola e Moçambique vão superar a crise

Strive Masiyiwa

 

O empresário e filantropo Strive Masiyiwa mostrou-se ontem optimista sobre a evolução econômica de Angola e Moçambique, considerando que o principal desafio destes países e do resto do mundo é o desemprego dos jovens.

“O principal desafio que África enfrenta não é só africano, é global, e chama-se desemprego, principalmente a criação de emprego para os jovens, que é o maior desafio do mundo”, disse Strive Masiyiwa à margem da sua participação na conferência Horasis Global Meeting, que terminou ontem em Cascais, nos arredores de Lisboa.
Questionado sobre a evolução previsível das economias de Angola e Moçambique, o homem mais rico do Zimbabwe manifestou-se optimista e disse que, alcançada a paz nos dois países, há todas as condições para um futuro risonho.
“Estou muito otimista sobre Angola porque sou suficientemente velho para me lembrar do tempo em que pensava que este país nunca ia ficar em paz. Angola é um país jovem, mas olhando para o arco da história, estou numa situação esperançosa, estou otimista, mas não escondo os desafios”, disse.
Relativamente a Moçambique, Strive Masiyiwa considerou que o gás pode mudar o futuro do país: “Pode ser uma economia fenomenal, porque olhando para o tamanho da economia e para a escala das descobertas de gás, os políticos só precisam de se entender e perceber que têm uma oportunidade única de tornar o país na mais extraordinária economia dos próximos 25 anos.” O fundador e presidente executivo do grupo de telecomunicações Econet Wireless comentou ainda a desaceleração econômica de Moçambique, desvalorizando o abrandamento: 

“Eu nasci no Zimbabwe e vivi de perto o período da guerra, portanto se agora desceram de um crescimento de 7 por cento ao ano, que conseguiram durante décadas, para 5 por cento ou 3 por cento, eu não me vou queixar porque o país tem um futuro extraordinário”.
Sobre África, Strive Masiyiwa concordou que “a narrativa sobre ‘África em Ascensão’ está correta, basta lembrar que temos tido crescimento de 5 por cento ao longo de duas décadas e que num continente de 54 nações, não há uma que esteja em confronto com outra, e isto é histórico”.
Em 1990, quando Nelson Mandela saiu da prisão, “havia sete países com eleições democráticas regulares, e hoje há menos de sete países que não têm eleições regulares”, lembrou o filantropo africano, vincando que a juventude de África representa uma enorme oportunidade para a mudança.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/angola_e_mocambique__vao_superar_a_actual_crise

Dívida moçambicana deve ser paga por quem a fez

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O presidente da Intelec Holding considerou hoje à Lusa que quem praticou e cometeu ilegalidades no âmbito dos empréstimos escondidos das contas pública em Moçambique, no valor 1,4 bilhões de dólares, deve pagar pela ilegalidade.

“Se as dívidas forem ilegais, os que praticaram a ilegalidade devem pagar por ela”, disse Salimo Abdula à margem da participação na conferência Horasis Global Meeting, que termina hoje em Cascais, perto de Lisboa.

“O que for assumido pelo Estado deve ser assumido de forma legal, não devemos dar suporte ilegal a nada”, disse o também presidente da Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP).

Questionado diretamente sobre se considera que os empréstimos contraídos pela Proindicus e pela Mozambique Asset Management em 2012 e 2013, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, são legais ou não, Salimo Abdula respondeu: “Eu, como cidadão e como líder empresarial, não devo alimentar especulações e o que posso dizer é que devemo ir pela via da legalidade”.

Na semana passada, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, considerou que o caso das dívidas ocultas de Moçambique é “uma traição” pela qual o Estado não deve pagar: “Aquilo que está a acontecer em Moçambique é uma traição”, referiu o líder do maior partido da oposição, acrescentando que “as dívidas que foram contraídas por algumas empresas ligadas aos chefes da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique)” devem ser da responsabilidade dessas empresas.

“Não é preciso oficializar essa dívida como se fosse dívida externa”, defendeu.

Em causa está o destino de cerca de 1,4 bilhões de dólares de dívidas contraídas entre 2013 e 2014 por três empresas estatais junto de bancos estrangeiros com garantias do Governo que não foram aprovadas no parlamento nem inscritas nas contas públicas, a que se junta a reconversão dos títulos obrigacionistas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) em títulos de dívida soberana.

O escândalo rebentou em abril de 2016 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e um grupo de 14 doadores internacionais congelaram os apoios ao orçamento de Estado e exigiram uma auditoria como condição prévia para retomar os apoios.

O Estado assumiu a incapacidade para pagar as prestações aos credores e o país entrou em ‘default’, caindo na classificação das agências de notação financeira.

O país fechou 2016 com uma inflação de 25%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) moçambicano, e o metical terminou o ano entre as dez moedas do mundo que mais se desvalorizaram, ao perder cerca de um terço do seu valor – tendência entretanto invertida -, tendo o crescimento econômico caído de 6,6% em 2015 para 3,8% no ano passado.

http://www.dn.pt/lusa/interior/entrevista-quem-fez-a-divida-escondida-em-mocambique-deve-pagar-por-ela—salimo-abdula-8516182.html

Direitos Humanos para as pessoas com albinismo na África Austral

Uma das maiores tragédias no campo dos direitos humanos é o tráfico de pessoas com albinismo na África Austral, que demandaria um esforço humanitário de todos os países que compõe a Nações Unidas, o tema ainda não entrou na pauta da CPLP, infelizmente.

Nenhuma nação do mundo pode convier com o destino dado as pessoas com albinismo na África Austral.

Encontro regional de dois dias decorre em Pemba, norte de Moçambique, e foi organizado pelas agências da ONU para migrações e infância, em parceria com autoridades.


África 21 Digital, com ONU News


                                                                                                       Foto: Unicef Moçambique/ Sergio Fernandez

Agências das Nações Unidas estão a unir forças com governos de África Austral para proteger pessoas com albinismo, que muitas vezes são vítimas de abusos como mutilação, tráfico e até assassinato, ligados a crenças de que partes dos seus corpos têm poderes mágicos em poções.

Um fórum regional de dois dias sobre proteção e prevenção e combate ao tráfico humano de pessoas com albinismo em Moçambique, Malaui e Tanzânia esta a decorrer em Pemba, norte do país lusófono.

Esta é a primeira formação deste tipo e foi organização pela Organização Internacional para Migrações (OIM), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),  procurador-geral de Moçambique e o procurador da província de Cabo Delgado.

Entre os participantes estão representantes de órgãos de coordenação de combate ao tráfico dos três países, além de promotores, policiais, instituições nacionais de direitos humanos e ONGs voltadas à proteção de pessoas com albinismo, entre outros.

Crianças

O representante do Unicef em Moçambique, Marcoluigi Corsi, falou de ações da agência e ressaltou a campanha #TodosIguais, lançada nas redes sociais em 2015 após casos de sequestro e morte de crianças com albinismo no país.

O objetivo é chamar atenção sobre o assunto e, segundo Corsi, a campanha, em andamento, já chegou a 5 milhões de pessoas até o momento.

Moçambique, Malaui e Tanzânia partilham fronteiras e, segundo a OIM, são países de origem ou destino de tráfico de pessoas com albinismo e partes de seus corpos.

O fórum resultará em um plano de ação de cooperação através de fronteiras para a prevenção e combate a crimes relacionados ao tráfico humano e para proteção dos direitos de pessoas com albinismo.

Para a chefe da missão da OIM em Moçambique, Katharina Schnoering, uma abordagem regional como esta “complementa ações nacionais em Moçambique, Malaui e Tanzânia e é a única forma de aprimorar a coordenação e investigação entre fronteiras para proteger pessoas com albinismo”.

Schnoering lembrou que esta abordagem regional à investigação, pesquisa e cooperação foi recomendada em um relatório recente da especialista independente da ONU sobre os direitos dessa população, Ikponwosa Ero, que vistou Moçambique em 2016.

A OIM está a trabalhar em parcerias com governos para prestar assistência a vítimas de tráfico humano e também no fortalecimento das respostas nacionais a estes crimes nos três países africanos.

https://africa21digital.com/2017/05/20/28018/

Verônica conversa com representantes dos 25.000 mineiros moçambicanos que trabalham nas minas da África do Sul

18186700_304 veronicaSandton (África do Sul), 18 Mai (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, enalteceu esta semana, na cidade sul-africana de Sandton, o contributo dos mineiros moçambicanos para o desenvolvimento econômico do seu país.

Falando durante um encontro com os representantes dos mineiros moçambicanos na África do Sul, Verónica Macamo informou, aos presentes, os esforços que estão sendo feitos para a melhoria da situação econômica e sobre o processo, em curso, com vista ao alcance da paz efetiva no país.

“Agora estamos mais animados quanto a economia do nosso país, fruto do trabalho do Presidente da República, Filipe Nyusi, do Governo e do Banco de Moçambique, bem como de outros atores da sociedade moçambicana”, disse Verónica Macamo, citada num comunicado de imprensa da Assembleia da Repblica, que AIM teve acesso.

O encontro, segundo o comunicado, teve lugar a pedido dos mineiros moçambicanos.

Por seu turno, o coordenador geral das comissões dos mineiros moçambicanos naquele país vizinho, Victor Cossa, disse que eles pediram aquele breve encontro de cortesia para saudar a presidente do parlamento moçambicano por ocasião do Dia da Mãe, que se assinalou recentemente no país.

”Estamos muito satisfeitos em partilhar este momento com V. Excia. Presidente da AR e Mãe de todos nós’, afirmou Cossa, acrescentando que ele e os seus colegas de trabalho na terra do Rand têm acompanhado todas as informações relacionadas com a vida socio-política e econômica do país.

Elogiou a Presidente do Parlamento indicando que ela “sempre tem sabido como articular com o Governo, através da representação diplomática local”.

Cossa assegurou a Presidente da AR que os mineiros moçambicanos na Africa do Sul estão a disposição em tudo fazer para o bem-estar para o país e encorajam o Presidente da República a prosseguir com as iniciativas tendentes a trazer a paz, harmonia e concórdia rumo ao desenvolvimento de Moçambique.

Na Africa do sul trabalham, actualmente, cerca de 25.000 mineiros moçambicanos.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.