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João Lourenço é o novo presidente de Angola

João Lourenço é hoje investido no cargo de Presidente da República, tornando-se o terceiro Chefe de Estado de Angola independente, depois de António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.

Presidente da República Eleito João Lourenço
Fotografia: Jaimagens | Edições Novembro

Com mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, a cerimónia começa com a leitura da transcrição da declaração da Comissão Nacional Eleitoral que proclama João Manuel Gonçalves Lourenço como Presidente da República de Angola eleito e do seu percurso de vida. que o Jornal de Angola publica nesta edição.João Manuel Gonçalves Lourenço toma posse hoje como Presidente da República e é o terceiro dirigente do MPLA a assumir o mais alto cargo do aparelho do Estado desde a Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
Numa entrevista que concedeu à agência noticiosa EFE, em Madrid, após a divulgação dos resultados na altura provisórios que já indicavam que seria o próximo Presidente da República, João Lourenço reconheceu a “situação financeira menos boa” que Angola atravessa, com quebras avultadas e sucessivas nas receitas do petróleo, que ainda é o principal produto de exportação do país.
Apesar do cenário enevoado no plano financeiro, João Lourenço prometeu “dar a volta por cima”, mas “trabalhando muito”. Vários analistas destacaram o discurso “sóbrio e a frontalidade” do então futuro inquilino do Palácio Presidencial da Cidade Alta, ao assumir-se como um “reformador ao estilo Deng Xiaoping”, tendo a paz que Angola vive há 15 anos como principal garantia nessa “difícil missão”.
“A situação financeira é menos boa devido à queda dos preços do petróleo, mas Angola é um país em paz. Um país no qual os cidadãos se reconciliaram e esta é uma vantagem em comparação com 38 anos em que o meu antecessor era o Chefe de Estado, que durante pelo menos 27 anos governou em situação de guerra”.
João Lourenço fez questão de vincar que tem perfeita noção de que governar em situação de guerra é bem mais difícil: “Felizmente enfrento esta nova fase de paz com este espírito. Vamos concentrar-nos principalmente no desenvolvimento económico e social do país”, disse João Lourenço, colocando a captação do investimento estrangeiro e a luta contra a corrupção e o nepotismo, como questões essenciais para a recuperação económica de Angola.
“Uma vez ganhas estas batalhas, vai ser mais fácil captar investimento para o país”, rematou.
Essa terá sido uma das passagens mais comentadas dessa entrevista de João Lourenço, por evidenciar traços distintivos da sua personalidade, entre os quais a coragem, elevação, foco nas questões essenciais e, acima de tudo, o elevado sentido de Estado.

O novo Presidente

Nascido no Lobito, província de Benguela, aos 5 de Março de 1954, é filho de Sequeira João Lourenço natural de Malange, enfermeiro, e de Josefa Gonçalves Cipriano Lourenço, natural do Namibe, costureira, ambos já falecidos.
Em Fevereiro deste ano, e depois de eleito vice-presidente do MPLA em Congresso, foi confirmado pelo Comité Central como candidato do partido às eleições gerais de 23 de Agosto. Nessa altura, exercia no governo o cargo de ministro da Defesa Nacional.
João Lourenço desempenhou, entretanto, várias funções de relevo no aparelho do Estado e no partido. Na sua trajectória exerceu os cargos de Governador Provincial e 1º Secretário do Comité Provincial do Partido no Moxico e em Benguela. Na antiga Assembleia do Povo, João Lourenço foi Deputado e nas Forças Armadas para Libertação de Angola (FAPLA) foi chefe da Direcção Política Nacional.
Entre os cargos de maior relevo a nível do partido, foi Secretário-Geral e Presidente da Comissão Constitucional, Secretário do Bureau Político para a Informação, Presidente do Grupo Parlamentar, Membro da Comissão Permanente e 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
João Lourenço é casado com Ana Afonso Dias Lourenço e pai de seis filhos. Tem como hobby a leitura, a equitação e o xadrez, e mantém a boa forma, praticando futebol e karaté. Para além do português, o novo inquilino do Palácio da Cidade Alta fala inglês, russo e espanhol.

Um dia na História

É comum nas democracias modernas que haja uma data definida por lei para início de cada novo ciclo governativo. Nos Estados Unidos, a cerimônia de posse do Presidente é realizada impreterivelmente a 20 de Janeiro. No Brasil, o novo inquilino do Palácio do Planalto assume o cargo no primeiro dia do ano.
Em Angola as coisas parecem encaminhar-se para aí. Apesar de nada haver em termos legais – a Constituição fala em até 15 dias após a divulgação dos resultados eleitorais definitivos-, a verdade é que o 26 de Setembro volta a fazer história como a data da investidura do Presidente da República escolhido nas urnas.
Num dia como hoje, há exactos cinco anos, e no mesmo local, João Manuel Gonçalves Lourenço é investido no cargo de Presidente da República e assume a mais alta magistratura do Estado angolano.
Da cerimónia anterior, uma única diferença: quando prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu do juiz-presidente do Tribunal Constitucional, a mais alta instância do poder judicial, os símbolos distintivos das novas funções, José Eduardo dos Santos sucedia a si próprio.
No discurso que fez como primeiro Presidente eleito, José Eduardo dos Santos destacou a importância da transição e da estabilidade política e social, como condições essenciais para o desenvolvimento de Angola. Hoje, 26 de Setembro de 2017, João Lourenço recebe o testemunho de José Eduardo dos Santos e inscreve o seu nome na história como terceiro Presidente da República de Angola.

 Novo inquilino do Palácio da Cidade Alta

O Palácio Presidencial da Cidade Alta, que desde 2000 passou a residência oficial do mais alto magistrado e sede do poder político, tem a partir de hoje um novo inquilino.
Nos próximos cinco anos será residência oficial do casal Ana Afonso Dias e João Manuel Gonçalves Lourenço e onde este passará a reunir-se com os seus auxiliares como Presidente da República e Titular do Poder Executivo.
Em Angola, o Presidente da República é o Chefe de Estado, o titular do Poder Executivo e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República promove e assegura a unidade nacional, a independência e a integridade territorial do País e representa a Nação no plano interno e internacional.
O Presidente da República exerce o poder executivo, auxiliado por um Vice-Presidente, Ministros de Estado e Ministros, que por sua vez são auxiliados por Secretários de Estado ou vice-ministros.

 Resgate do prestígio do Ministério da Defesa Nacional e relançamento da cooperação

Nomeado Ministro da Defesa Nacional em Abril de 2014, João Lourenço teve o mérito de resgatar e consolidar a dignidade e o prestígio da instituição e das Forças Armadas Angolanas.
A elevação do Ministério da Defesa Nacional e das FAA para patamares elevados e reconhecidos, por instituições regionais e internacionais, nas quais Angola tem tido o privilégio de actuar no domínio da Defesa, como garantem os seus antigos colaboradores directos é apenas um exemplo do esforço e diligências empreendidas no reforço da operacionalidade e da capacidade combativa das tropas.
Fruto do seu empenho, nas Tropas Terrestres e na Força Aérea é visível uma mudança qualitativa em meios blindados, aeronaves e outros equipamentos. Embora condicionada pelos constrangimentos de ordem económica e financeira, prossegue o redimensionamento e reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, um projecto ambicioso e de grande envergadura, de segurança e vigilância da plataforma marítima de Angola.
No plano internacional, o ponto alto do consulado do Presidente da República eleito, à frente do Ministério da Defesa Nacional, foi o encontro de trabalho que teve, em meados do mês de Maio, na sede do Pentágono, em Washington, com o seu homólogo norte-americano, James Mitts.
Recebido com honras militares, no encontro, os dois governantes assinaram um Memorando de Entendimento, instrumento de cooperação que doravante vai permitir assinar acordos mais específicos em vários domínios da cooperação militar entre Angola e os Estados Unidos. “Encaramos a cooperação com os Estados Unidos no domínio da Defesa como algo de  muito sério. Acreditamos que ambos os países sairão a ganhar com este acordo”, declarou na ocasião.
No âmbito da cooperação militar, o mandato de João Lourenço possibilitou também o relançamento da cooperação militar com a China, outra potência militar à escala mundial, país que Angola conta para modernizar as Forças Armadas.

As conversações ao mais alto nível entre delegações de Angola e da China, chefiadas pelos ministros da Defesa dos dois países, nas cidades de Pequim, em Setembro de 2015, e Luanda, em Julho de 2017, são indicadores da disponibilidade do Executivo angolano para consolidar e estreitar a cooperação mutuamente vantajosa com a China, na base de uma nova abordagem e de uma nova dinâmica, que obedeça sempre ao princípio do respeito mútuo, tratamento e valorização equitativa dos interesses de cada país. Neste particular, o ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, tem dado garantias que a parceria com Angola tem como objectivo a implementação dos consensos estabelecidos entre os Chefes de Estado dos dois países para impulsionar, com maior profundidade, os laços de cooperação entre as Forças Armadas Angolanas e as chinesas. Outro exemplo do contributo no processo de modernização das FAA está na reiterada disponibilidade que a Universidade de Defesa Nacional da China, tem para cooperar com instituições de Angola ligadas ao ensino militar.
A dinâmica de trabalho implementada nos últimos três anos pelo Ministério da Defesa Nacional fez da Itália outro parceiro estratégico de Angola no seu processo de reequipamento e modernização. Em Junho de 2016, no decorrer da visita de quatro dias que efectuou àquele país europeu, João Lourenço admitiu a possibilidade de implantação de uma indústria de equipamentos militares no país. Além do encontro de trabalho que teve com a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a permanência do Presidente da República eleito, na Itália, serviu para consolidar alguns dos projectos iniciados em 2015 na área da segurança e vigilância marítima.
Em Março de 2017, na cidade de Madrid, numa demonstração da excelência do estado das relações bilaterais estabelecidas com a Espanha, ainda nos primórdios da Independência Nacional, o ministro da Defesa Nacional cessante e a sua homóloga espanhola, María Dolores de Cospeda rubricaram um acordo de cooperação no domínio da Defesa. Dias antes, João Lourenço havia sido recebido pelo presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy, no Palácio de Moncloa.
No plano regional, nas reuniões da comissão mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia, incentivou o combate ao tráfico de drogas e imigração ilegal que constituem ameaças às fronteiras comuns e preocupam as autoridades dos dois países. O mesmo sucedeu com as autoridades de Defesa da Namíbia, para desencorajar a criminalidade transfronteiriça, sobretudo o roubo de gado, falsificação de documentos, a pirataria e à ameaça de terrorismo.
O consulado do ministro cessante fica particularmente marcado pelo seu “incansável compromisso”, na qualidade de Presidente em exercício do Comité de Ministros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos na busca de soluções duradouras para a pacificação regional, no espírito do pacto de segurança, estabilidade e desenvolvimento, particularmente em países como o Burundi, República Democrática do Congo, República Centro Africana, Sudão do Sul e Sudão.

 

http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/a_investidura_de_joao_lourenco

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João Lourenço: Perfil do Presidente eleito de Angola

João Lourenço será o próximo Presidente de Angola. Quem é o homem que concorreu pelo MPLA, o partido no poder há mais de quatro décadas?

Joao Manuel Goncalves Lourenc Verteidigungsminister Angola (picture alliance/dpa/R. Jensen)

João Lourenço é considerado um soldado leal ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) , um homem que sempre esteve pronto para assumir “responsabilidades”. Já teve várias posições dentro do partido. Foi governador em províncias angolanas, deputado e secretário-geral do MPLA.

Lourenço ocupou o cargo de ministro da Defesa de Angola e passou a ser o cabeça-de-lista do MPLA às eleições de 23 de agosto de 2017. Mas a ambição quase lhe custou a carreira política.

A trajetória política de Lourenço é marcada por altos e baixos dentro do partido. Em 2003, quase caiu numa armadilha. Foi o primeiro a oferecer-se como o sucessor de José Eduardo dos Santos ao mais alto posto de Governo, quando o então Presidente apenas “pensava” em deixar o poder.

João Lourenço só recupera uma década depois. Em dezembro de 2016,  o sonho cumpre-se: é escolhido pelo partido como primeiro possível sucessor de dos Santos, por indicação do próprio. Torna-se, assim, o candidato ao posto de Presidente.

Nas últimas eleições, em 2012, o MPLA obteve mais de 70% dos votos. Celebrou a vitória, apesar da grande insatisfação entre os angolanos, e da crise económica e financeira. O facto é que o partido controla o dinheiro, a comunicação social e também conta com muitos recursos nas suas campanhas eleitorais. A oposição, mal organizada, tem poucos recursos para transmitir as suas mensagens aos angolanos.

“Mais do mesmo”

Angola Wahl José Eduardo dos SantosJosé Eduardo dos Santos, Presidente cessante de Angola

Mas o MPLA promete mudanças. “Somos a garantia do desenvolvimento e do progresso. Vamos criar novos empregos e melhorar o sistema de saúde e educação”, prometeu João Lourenço. Mensagens como esta podem ser vistas e ouvidas por angolanos em todos os canais.

O partido produz programas de rádio e televisão, além de jornais e panfletos. Organiza campanhas eleitorais em todas as províncias. Pelas ruas, distribui camisolas e outros presentes à população. As campanhas eleitorais do MPLA são sempre bem abastecidas. Se for preciso, as pessoas também são levadas, mesmo que de longas distâncias, para os eventos do partido. Por isso, Lourenço foi construído como uma grande “estrela”.

Críticos

Mas o ativista e jornalista Rafael Marques tece críticas ao MPLA e ao Presidente eleito. “A tarefa de João Lourenço é garantir a continuidade”, diz. Sobretudo, a continuidade do aparato policial, militar e dos serviços de inteligência, sublinha.

Muitos angolanos interrogam-se sobre como será a capacidade de ação do Presidente eleito, segundo os resultados provisórios: será limitada pelas decisões anteriores ou não? João Lourenço, que é um general, vai submeter-se plenamente às decisões do seu antecessor ou vai querer tomar as suas próprias decisões?

Angola MPLA Wahlkampagne Jose Eduardo dos Santo (DW/ A. Cascais)O MPLA em campanha eleitoral

“Corrupção”

oposição acusa o MPLAde incompetência, má gestão e corrupção. Mas ele devolve as críticas na mesma moeda: acusa  opositores políticos e anuncia “uma ofensiva contra a corrupção em Angola”. O país precisa de transparência e segurança jurídica. Apenas assim o MPLA poderá promover seus novos objetivos: diversificar a economia angolana e atrair investidores estrangeiros.

Mas o ativista Rafael Marques não dúvidas: João Lourenço não vai combater a corrupção. Justamente por isso terá sido escolhido por dos Santos como sucessor. “O Presidente cessante sempre escolheu corruptos. Sempre os protegeu”, diz o jornalista.

Por sua vez, o secretário para os assuntos eleitorais do maior partido da oposição, a UNITA, Vitorino Nhany, recorda um escândalo financeiro: a falência do Banco Espírito Santo Angola (BESA), filial angolana do Banco Espírito Santo (BES), de Portugal. Dirigentes do MPLA são acusados de terem beneficiado ilicitamente de empréstimos. Fala-se em quase seis mil milhões de dólares desaparecidos.

“Lourenço diz que os da oposição são malandros. Nós vamos buscar outros dados. Sim, ou não? O senhor João Lourenço terá de dizer se ele também não recebeu 30 milhões de dólares do Banco Espírito Santo. Então, quem é malandro?”, questiona o membro da UNITA.

Uma vida pelo partido

João Lourenço nasceu em 1954, na cidade portuária de Lobito. Quando Angola se tornou independente de Portugal, em 1975, tinha 21 anos. Rapidamente se juntou ao marxista MPLA, um dos três movimentos de libertação que disputavam o poder em Luanda. Liderou ainda uma sangrenta guerra contra os rebeldes da UNITA e do FNLA.

O Presidente eleito, segundo os resultados provisórios, é de origem modesta: o pai é enfermeiro e a mãe costureira. A guerra do MPLA contra os rebeldes torna-se a primeira

grande atividade do jovem Lourenço.

No norte do país, na fronteira com o Congo, ganha o primeiro reconhecimento como soldado. Lá, também participa em vários exercícios militares e cursos de treino a cargo de cubanos.

Em 1978, João Lourenço viaja para a União Soviética e estuda história na Academia Militar Vladimir Lenin. Quando regressa a Angola, torna-se general e consolida a sua posição no partido, formando uma família. Casa-se” com o partido, onde alcança vários postos. Do casamento com Ana Dias Lourenço tem seis filhos, também ligados ao MPLA.

http://www.dw.com/pt-002/jo%C3%A3o-louren%C3%A7o-perfil-do-presidente-eleito-de-angola/a-40211696

Comissão Nacional Eleitoral de Angola esclarece sobre os procedimentos eleitorais.

Luanda – A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, esclareceu hoje, sexta-feira, em Luanda, que o apuramento de votos é feito, não só em actas, mas num conjunto de outros documentos que reflectem todas as ocorrências verificadas nas mesas das assembleias de voto.

Por: LUANDA

ELEIÇÕES 2017: JÚLIA FERREIRA, PORTA VOZ DA CNE (ARQUIVO)

FOTO: JOAQUINA BENTO

Em declarações à imprensa, após fazer a actualização dos resultados provisórios das eleições gerais do dia 23 de Agosto, disse a  propósito  que  “se existem boletins de voto reclamados que não foram resolvidos, esses sobem para as comissões provinciais eleitorais para sua solução”.

Por outro lado, explicou, há um série de exercícios e procedimentos que têm de ser feitos para que as províncias façam o apuramento provincial, por isso  é que “mesmo que os partidos tenham em sua posse as actas sínteses das assembleias de voto e as actas das operações eleitorais, é preciso perceber que há um outro conjunto de elementos e documentos, que concorrerem para o apuramento provincial e nacional”.

Este conjunto de elementos, apontou, não está ao dispor dos partidos, razão pela qual existe um centro de escrutínio nacional equipado com soluções tecnológicas e  softwares  adequados para que todo o processo de apuramento e escrutínio seja feito tendo em atenção as informações recebidas.

Júlia Ferreira lembrou que o prazo do apuramento e divulgação dos resultados eleitorais províncias, de acordo com a Lei Orgânica sobre Eleições Gerais, é de sete dias, a contar da data da votação, e a nível nacional  15 , para que depois se faça a conversão dos votos em mandatos nos circulos provincial e nacional.

“Vamos aguardar com serenidade. O processo está a decorrer bem, estamos a cumprir o período estabelecido na lei e apelo aos eleitores, cidadãos e  povo em geral a continuar a aguardar pelos resultados eleitorais, com a mesma serenidade,  postura, civismo e  confiança na CNE”, enfatizou.

Dados provisórios hoje divulgados pela CNE,  apontam o MPLA à frente da contagem de votos com 61,10% dos votos, seguido da UNITA, 26,71%, CASA-CE , 9,46%, PRS, 1,33%, FNLA, 0,90%, e APN, 0,49%.

 

http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2017/7/34/Eleicoes-2017-CNE-esclarece-sobre-procedimentos-apuramento-votos,bbdcdb38-4a1b-43a3-a2f3-68ab02ad33c6.html

Debate sobre privatização de empresas em Cabo Verde aquece o clima politico

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O maior partido da oposição cabo-verdiana disse hoje temer o regresso do país aos anos 1990, com a venda de empresas públicas “ao desbarato”, apelando ao Governo para o “cumprimento escrupuloso” das leis em matéria de privatizações.

O receio foi manifestado pelo secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Julião Varela, em conferência de imprensa para fazer o balanço do ano político do partido.

A posição surge três dias após o Governo do Movimento para a Democracia (MpD) ter publicado no Boletim Oficial uma lista de 23 empresas públicas a serem reestruturadas, privatizadas ou concessionadas até 2021, pretendendo arrecadar 90 milhões de euros.cabo-verde1

Informando que o maior partido da oposição cabo-verdiana vai tomar uma posição pública ainda esta semana, Julião Varela disse, entretanto, que receia o regresso aos anos 90.

“O receio que temos é regressar àquilo que aconteceu na década de 1990, em que todas as empresas que tinham sido criadas anteriormente foram vendidas ao desbarato, inclusivamente o país perdeu recursos importante e tememos que processo semelhante se venha a repetir”, alertou o dirigente partidário.

Na década de 1990 também era o MpD que estava no poder no Cabo Verde, tendo privatizado várias empresas públicas, que até hoje merecem críticas por parte do PAICV.

Uma das empresas que serão privatizadas agora é a transportadora aérea TACV, cujo decreto para venda do negócio internacional já foi aprovado pelo Conselho de Ministros, uma semana após deixar de voar entre ilhas.

“Todo o mundo está perplexo, porque tudo aquilo que já foi feito até agora foi sem qualquer enquadramento legal. Só na passada sexta-feira é que o Governo aprovou um regulamento sobre a privatização dos TACV”, criticou Julião Varela.

Em relação o negócio entre a TACV e a Binter, o secretário-geral do PAICV disse que não tem qualquer enquadramento legal, pelo que apelou ao Governo para o “cumprimento escrupuloso das leis” em matéria de privatizações.

O secretário-geral apontou algumas questões que ainda não foram respondidas pelo Governo, como os montantes envolvidos no processo de aquisição de 49% das ações da Binter e em quanto foi avaliado o mercado interno que agora é exclusivo da Binter.

“Em face à inexistência da lei, muitas questões ficaram por responder, pelo que a transparência do processo está em causa. Não há nenhum contrato. Ninguém sabe de nada”, prosseguiu Varela, criticando o facto de o acordo com a Binter ter entrado em vigor sem a publicação do contrato.

Em finais de julho, o PAICV já tinha pedido uma investigação pelo Ministério Público ao negócio entre a TACV e a Binter, considerando haver “indícios de corrupção” do atual Governo.TACV

O partido sustenta as suas suspeitas no secretismo à volta do negócio, acusando o Governo de se recusar a facultar documentos e informações necessárias, bem como pela recusa por parte da maioria parlamentar do MpD em permitir criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a Assembleia Nacional investigar o negócio.

Desde 01 de agosto a TACV deixou as operações inter-ilhas, passando os voos a serem feitos em exclusivo pela Binter CV, em cujo capital o Estado cabo-verdiano entra em 49%.

A TACV vai continuar durante este mês com as ligações regionais e o Governo está em negociações para a privatização da parte internacional da empresa.

Coligação politica do presidente do Senegal venceu as eleições

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A coligação liderada pelo partido presidencial venceu as eleições legislativas de domingo no Senegal, ganhando na grande maioria dos 45 departamentos administrativos do país, reivindicou o primeiro-ministro cessante senegalês.

 

Citado pela agência noticiosa senegalesa APS, Mohammed Dionne referiu que os dados da coligação liderada pela Aliança para a República (ApD, do chefe de Estado Macky Sall) indicam que venceu em 42 dos 45 distritos eleitorais, assumindo que o Governo de Dacar acabou por ser “plebiscitado” pelos eleitores.

Os resultados das legislativas senegalesas de domingo, votação que contou com uma taxa de participação de 54%, deverão ser conhecidos ao longo da semana em curso.

Até agora, nem o Partido Democrático Senegalês (PDS), do antigo chefe de Estado Abdoulaye Wade (2000/12), nem a lista liderada pelo presidente da Câmara de Dacar, Khaliffa Sall, se pronunciaram sobre os resultados da votação.

As legislativas de domingo no Senegal, que contaram com a apresentação de um número recorde de listas, 47, mais 23 do que as que concorreram às urnas na votação de 2012, são encaradas como uma antecâmara das presidenciais previstas para o início de 2019.

Segundo sondagens locais, Macky Sall e Khaliffa Sall são os dois principais candidatos, apesar de o presidente da câmara de Dacar estar actualmente detido por alegadas fraudes financeiras na autarquia.

Mais de 6,5 milhões de eleitores foram chamados às urnas instaladas em mais de 14.000 assembleias de voto no país e mais oito no estrangeiro.

A Assembleia Nacional senegalesa conta com 165 deputados, mais 15 do que os eleitos em 2012, fruto de uma alteração constitucional que, em 2016, permitiu incluir dezena e meia de parlamentares em representação da diáspora.

Dos 165 deputados, 105 são eleitos por maioria, uma vez que o sistema favorece o partido vencedor em cada departamento, elegendo todos os parlamentares da respectiva lista.

Os restantes 60 serão repartidos através do método de proporcionalidade.

http://www.expressodasilhas.sapo.cv/mundo/item/54167-senegal-coligacao-presidencial-reivindica-vitoria-nas-legislativas

Líder partidária de Cabo Verde ganha destaque na politica mundial

presidenta do paicv

A presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), o principal da oposição, Jandira Hopffer Almada, foi eleita vice-presidente da Internacional Socialista (IS).


“Este é, inequivocamente, um ganho extraordinário para Cabo Verde, para o PAICV e para a líder, pois esta eleição representa a ascensão ao mais elevado a cargo alguma vez ocupado por um partido político em Cabo Verde, na arena internacional”, indica em comunicado a direção do partido.

A nota sublinha que a eleição de Jandira Hopffer Almada “é também o mais elevado cargo que o PAICV já conseguiu a nível mundial, no seu longo percurso na Internacional Socialista”.

Para o PAICV, a eleição da sua líder como vice-presidente da IS a nível mundial significa “um grande reconhecimento” do país e do partido, para o qual “muito contribuíram, por ser das poucas mulheres a assumirem a liderança de um partido histórico”.

A IS é uma organização de partidos sociais-democratas, socialistas e trabalhistas que existe, com o atual figurino, desde 1951, e integra 150 partidos, de mais de 100 países e de todos os continentes.

O PAICV, então sob a liderança de Pedro Pires, foi admitido na Internacional Socialista no Congresso de Berlim, em 1992, com o apoio dos partidos socialistas português e francês e do partido social-democrata da Alemanha (SPD).

O PAICV, que governou Cabo Verde nos primeiros 15 anos da independência em regime de partido único (1975-1990) e noutros 15 anos já em regime democrático (2001-2016), já assumiu anteriormente a vice-presidência do Comité África da Internacional Socialista e organizou várias reuniões desse Comité em Cabo Verde.

Integrou também o Comité de Ética da organização, que decide sobre as adesões e exclusões no seio dessa família política internacional.

https://africa21digital.com/2017/07/17/lider-da-oposicao-em-cabo-verde-eleita-vice-presidente-da-internacional-socialista/

Produção agrícola é prioridade em Angola para a politica monetária

 

O aumento da produção agrícola e da competitividade passam a ser  prioridade da política monetária cambial, declarou sexta-feira, em Luanda, o governador do Banco Nacional de Angola (BNA).

BNA defende um novo ciclo em que a banca comercial esteja ao serviço da produção nacional
Fotografia: Francisco Bernardo|Edições Novembro|
Valter Filipe da Silva, que falava no encerramento do VII Fórum Banca-Regulação e supervisão bancária, promovido pelo Jornal Expansão, estão a ser criados instrumentos de garantia para que as divisas fiquem ao dispor do investimento voltado ao setor da agricultura.
O governador frisou que a política cambial deve continuar a disponibilizar divisas para o mercado, não de uma forma muito administrativa, mas dando maior disponibilidade para o sistema bancário, olhando para o plano de negócio e o plano de crédito dos bancos comerciais para que estas divisas sejam efectivamente para a produção agrícola.
Para o gestor, a prioridade deve ser dada à produção de milho e soja para reduzir a importação da farinha, bem como outros agregados como a ração animal e aumentar a produção de carne.
Na sua óptica,  deve estabelecer-se um diálogo com a Associação Angolana de Bancos (ABANC), sector bancário, fiscal, produtivo e a área comercial para encontro do novo ciclo angolano, cujo motor seja o sistema bancário e não o Estado.
O governador disse que, no contexto actual, é necessário ter um sistema financeiro de inclusão, mas também um instrumento para a justiça social, combate contra a corrupção e favoritismo.
“Se queremos uma prosperidade para todos temos que combater a injustiça social que se faz pela via do sistema bancário, concessão de crédito, regulação, supervisão, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, boa gestão, ética e estar ao serviço do povo e da prosperidade”, disse.
O Fórum Expansão visa abordar, em conferências, seminários, palestras, debates, workshops, temas relevantes sobre economia angolana.
No evento, foram debatidos os modelos e tendências mundiais em matéria de regulação e supervisão bancárias com o objectivo de apontar caminhos, sugerir procedimentos, atitudes e comportamentos, contribuindo dessa forma para a afirmação em Angola de bancos sólidos e sustentáveis para o financiamento da economia, ajudando à criação de emprego e geração de riqueza.
Participaram no evento personalidades da finança nacional e internacional, entre governantes, reguladores, banqueiros, empresários, gestores, quadros médios e superiores, académicos e outros especialistas.

BIC antevê baixa nos lucros
O resultado líquido do Banco BIC para este ano pode baixar entre cinco e dez por cento em relação a 2016, ano em que atingiu 7,146 mil milhões de kwanzas. A revelação foi feita, no sábado, pelo presidente da instituição.
Fernando Teles, que falava à Angop à margem do VII Fórum Banca-Regulação e supervisão bancária, fez essa projecção em função do actual quadro da economia do país.
O banqueiro explicou que, embora falte ainda um semestre para o fim do ano, tem consciência que parte dos resultados da banca no país são o efeito cambial e esses não deviam ser contabilizados, mas deviam ir directamente ao aumento da situação líquida.
“ O que acontece é que os bancos têm resultados maiores em kwanzas, mas o seu balanço em dólares está a encolher. Isto é o banco tinha por exemplo 800 milhões de dólares de fundos próprios, mas quando vai ver no final do ano em kwanzas  é superior mas tem em dólares um valor de 600 milhões de dólares.
Neste caso, perdeu 200 milhões de dólares, e isso não foi contabilizado”, esclareceu o bancário.
Fernando Teles disse que fica a aparência de um resultado muito grande mas não é verdade. “Só será assim quando o lucro do efeito da posição cambial for elevado directamente à situação líquida e não for contabilizado como alguns bancos estão a fazer”, referiu.
Fernando Teles disse que o banco emprestou até agora 2,7 mil milhões de dólares às empresas e aos particulares e cerca de 3,2 mil milhões de dólares ao Estado.
O BIC pretende manter o valor do crédito concedido ao Estado e aumentar o crédito às empresas e aos particulares.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/agricultura_e_prioridade__nas_politicas_monetarias

Crise política na Zâmbia

 

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O clima político na Zâmbia desde as eleições presidenciais de Agosto de 2016, em que o antigo ministro da Defesa, Edgar Lungu, derrotou tangencialmente o empresário Hichilema Hakainde, entrou agora numa fase de tensão e endurecimento do poder político.

A oposição não reconheceu os resultados eleitorais e embora os seus deputados tenham tomado posse no Parlamento persistiu um braço-de-ferro ao qual se juntaram dois outros fenómenos que preocupam aquele país.
Trata-se da detenção do líder da principal formação política da oposição, o Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), o empresário mencionado, Hichilema Hakainde, e a suspensão de 50 deputados daquele partido por terem apupado o Presidente Edgar Lungu quando intervinha no Parlamento.
Algumas organizações internacionais, como a Amnistia Internacional, que diz haver tratamento de casos judiciais que acabam por ser politizados e situações de natureza política que acabam em tribunais, levantaram as suas vozes a favor da moderação, o diálogo e a concertação interna.
Algumas igrejas zambianas ficaram igualmente preocupadas com a presente situação de tensão política, ao ponto de emitirem um comunicado de 20 pontos, com teor incisivo, assinado por figuras como o arcebispo TG Mpundu.
“Nós, líderes do Conselho das Igrejas da Zâmbia (CCZ), da Bolsa Evangélica da Zâmbia (EFZ) e da Conferência dos Bispos Católicos da Zâmbia (ZCCB), estamos muito entristecidos com o contínuo estado de tensão política no país e a flagrante falta de vontade política dos nossos líderes para resolverem as causas profundas dos problemas que vivemos.
Como líderes da Igreja que têm o mandato de Deus de exercer a missão profética no mundo, no nosso país e no nosso tempo, não podemos ficar indiferentes e simplesmente olhar. O nosso país hoje está numa encruzilhada e estamos em crise. Enfrentamos muitos desafios relacionados com a governação, com o cercear das liberdades das pessoas e com a violação dos direitos humanos.
Como zambianos, todos nós precisamos de examinar a nossa consciência, procurar a verdade e trabalhar para trazer esperança ao nosso povo”, diz o primeiro ponto do documento, com data de 16 de Junho. Os pontos seguintes atacam severamente as omissões e acções do Governo.
No comunicado, as entidades eclesiásticas alegam que fizeram diligências, inclusive para serem recebidas pelo Presidente Lungu, e que pelo insucesso dos seus esforços optaram por tornar público o extenso comunicado.
Para estes sectores eclesiásticos, a detenção do principal líder da oposição, que desde o dia 10 de Abril continua detido sob a acusação de traição à pátria sem data para o julgamento, enquadra-se num ajuste de contas entre Edgar Lungu e o seu partido, a Frente Patriótica (PF), e Hichilema Hakainde e os seus partidários, do partido UPND.
Alguma explicação para esta crise passa pela forma como decorreram as últimas eleições presidenciais, marcadas por violência, facto que levou o poder político em Lusaka a prometer medidas duras. O Presidente Edgar Lungu, citado pela imprensa zambiana, avisou mesmo que, se necessário, a democracia seria sacrificada a favor da manutenção da paz e da estabilidade.
O secretário-geral adjunto do partido PF, no poder, Mumbi Phiri, foi mais longe, afirmando que relativamente ao tratamento dos elementos da oposição as instituições do Estado iriam proceder como se faz “para apanhar ratos”, numa alusão à severidade para lidar com as manifestações e actos de massas da oposição.
Os cenários que indicam o endurecimento do poder político estão ligados ao contexto em que há um cerceamento da liberdade de imprensa, em que sindicatos e organizações religiosas foram reduzidos ao silêncio e supressão de liberdade de expressão.
Para o Presidente Edgar Lungu, não há crise política no país, embora o presente ambiente esteja a transformar-se num assunto fracturante, ao ponto de dividir o partido no poder, a Frente Patriótica, fundada pelo falecido Presidente Michael Sata.
Embora se trate de um problema interno da Zâmbia, atendendo que um eventual recrudescimento da situação naquele país pode acabar por se repercutir nos países vizinhos, é expectável o acompanhamento da situação pela SADC, por via do seu Comité de Política, Defesa e Segurança, estabelecido em 1996.

http://jornaldeangola.sapo.ao/opiniao/artigos/o_endurecimento_da_democracia_zambiana

Guiné Bissau: PAIGC- “PENSAR. PARA MELHOR AGIR”

 

parido

Bissau – O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) inicia nesta quinta-feira, em Bissau, a sua primeira convenção nacional sob o lema “Pensar, para melhor agir”.

Até sábado, 600 delegados do partido vão debater temas que incluem os princípios e fundamentos ideológicos do PAIGC, os estatutos do partido, o papel dos jovens e das mulheres, a corrupção no país e o melhor regime político para a Guiné-Bissau.

Na base da convenção vão estar textos produzidos por militantes do partido sobre os vários temas que vão ser debatidos.

“Esses textos, na minha opinião, estão muito vocacionados para o que pretendemos, ou seja, a maior parte daqueles textos são críticas ao partido e são críticas construtivas, porque depois recomendam o que se deve fazer para ultrapassar tudo o que há de negativo no partido”, disse ‘Manecas’ dos Santos, membro do ‘bureau político’ do PAIGC e presidente da comissão organizadora da convenção.

A primeira convenção nacional do PAIGC ocorre num momento em que o país vive um impasse político há cerca de dois anos, com a paralisação do parlamento, na sequência da dissidência de mais de uma dezena de deputados deste partido.

O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro. Desde então o país já teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

 

Fonte:http://www.angop.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2017/5/25/Guine-Bissau-Convencao-nacional-PAIGC-comeca-hoje-sob-lema-Pensar-para-melhor-agir,6d5229ef-7598-42fd-9060-7cb6ec765895.html

Isabel dos Santos diz que SIC é “muito cara”

isabel dos santos
A empresária Isabel dos Santos, que detém a distribuidora angolana de televisão por subscrição Zap, escreveu hoje que “a SIC é muito cara” e que a exclusão dos canais daquele grupo português é uma decisão comercial.A posição é assumida pela empresária, filha do chefe de Estado angolano, numa publicação que Isabel dos Santos colocou hoje nas redes sociais, onde tem estado activa há vários dias, e que surge depois de a distribuidora DStv ter tomado a mesma medida, excluindo desde segunda-feira também os canais SIC Internacional África e SIC Notícias da sua grelha, como já tinha feito a Zap, em Março.“A inconfessável ganância comercial do milionário Pinto Balsemão. Em Angola quer encaixar pela SIC um milhão de euros/ano. A comparar com a BBC 33 mil euros/anos ou a Al Jazeera 66 mil euros/anos”, escreve Isabel dos Santos.

Sem nunca se referir directamente às decisões de exclusão da grelha das duas distribuidoras que operam em Angola (Zap e DStv) daqueles dois canais do grupo Impresa, presidido por Francisco Pinto Balsemão, Isabel dos Santos afirma que “a razão é comercial e não política”.

“A SIC é muito cara”, conclui a empresária, no mesmo texto, escrito em português, inglês e francês.

Desde a meia-noite de segunda-feira que a operadora de televisão por subscrição Multichoice, através da plataforma internacional DStv, deixou de transmitir os canais SIC Notícias e SIC Internacional África em Angola.

Esta decisão é semelhante à tomada anteriormente pela Zap, outra das duas operadoras generalistas em Angola, que em 14 de Março interrompeu a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique, o que aconteceu depois de o canal português ter divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda.

A Multichoice África, que tem a plataforma DStv, fornece serviços de televisão pré-paga de canais digitais múltiplos contendo canais de África, América, China, Índia, Ásia e Europa, por satélite.

Já a Zap, que iniciou a sua actividade no mercado angolano em abril de 2010, é actualmente a maior operadora de TV por satélite em Angola.

A operadora portuguesa NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos.

A maioria do capital da NOS é detido pela ZOPT, ‘holding’ detida pela Sonae e por Isabel dos Santos.

Os restantes canais do grupo português, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras e SIC K, continuam a ser transmitidos normalmente em Angola.

Na segunda-feira, a SIC disse ser “totalmente alheia” ao facto de os canais SIC Notícias e SIC Internacional África terem deixado de ser transmitidos pela plataforma DStv em Angola, acrescentando que a transmissão dos dois canais se mantém em Moçambique através da DStv.

Também na África do Sul a DStv continuará a exibir a SIC Internacional África

Angola vive, atualmente, um clima de pré-campanha eleitoral, com o aproximar das eleições gerais de 23 de agosto, às quais já não concorre José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979.

http://pt.rfi.fr/sao-tome-e-principe/20170607-sao-tome-aprova-criacao-do-tribunal-constitucional

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.