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Guiné-Bissau: Partido propõe criação de Tribunal Especial para julgar crimes contra democracia

Bissau – Idrissa Djaló, líder do Partido da Unidade Nacional (PUN) da Guiné-Bissau, defendeu nesta quarta-feira a criação de um Tribunal Especial Internacional (TEI) com competência para julgar os autores de “crimes contra a democracia” no país.

BANDEIRA DA GUINÉ-BISSAU

Falando numa conferência de imprensa, Idrissa Djaló, passou em revista a situação política no país desde 1998 (ocasião em que se deu um conflito político-militar) até a data, para concluir que a instabilidade na Guiné-Bissau “é da exclusiva responsabilidade dos políticos”, disse.

Para Idrissa Djaló, antes de se pensar na reforma do sector da Defesa e Segurança, a Guiné-Bissau “devia instituir rapidamente” um Tribunal Especial Internacional que tivesse a competência de julgar “todos os autores políticos que tenham participado em actos de subversão e de violência contra a democracia, crimes de sangue, crime de corrupção ou ambiental”.

Djaló entende ser “urgente extirpar o cancro do país” que diz ser o sistema político que considera “corrupto e obsoleto”.

“A moralização da classe política é urgente, através de uma mobilização geral dos cidadãos para um levantamento popular face a esta situação”, indicou ainda o líder do PUN, que acredita estar iminente a tomada de consciência dos guineenses a partir de 2016.

“Não podemos continuar a ser um país de impunidade, onde os dirigentes participam no tráfico de droga, gabam-se de ter carros e casas, quando o povo vive na miséria absoluta”, declarou Idrissa Djaló.

Acusou ainda a classe política e empresarial de “ter medo” de prestação de contas e por isso, diz, de cada vez que o assunto é abordado “há um golpe de Estado ou derrube do Governo”.

 

Presidente Nkurunziza, do Burundi, ameaça recorrer à força contra as tropas da União Africana

Bujumbura – O presidente burundês, Pierre Nkurunziza, lançou nesta quarta-feira um virulento aviso contra o envio das tropas da União Africana (UA) para o seu país.

PRESIDENTE DO BURUNDI , PIERRE NKURUNZINZA (FOTO DE ARQUIVO)

O presidente preveniu que o Burundi vai se opor pela força aos que auguram mal o prosseguimento do diálogo inter-burundês.

Bujumbura tinha já rejeitado o anúncio pela UA, em meados de Dezembro de 2015, da criação de uma Missão Africana de Prevenção e de Protecção no Burundi (MAPROBU) advertindo que caso o contingente seja desdobrado sem o seu consentimento, ele será considerado como “uma força de invasão e de ocupação”.

Mas Nkurunziza, que não se tinha exprimido publicamente sobre esta questão, mostrou-se muito mais explicito durante uma conferência de imprensa aberto hoje ao público, em  Gitega, no centro do país.

“Todo o mundo deve respeitar as fronteiras do Burundi. Se as tropas (da UA) vierem (..) e atacarem o Burundi. Cada burundês deve levantar-se para as atacar. O país será atacado e nós as combateremos”, afirmou Nkurunziza em kirundi, a língua nacional.

O presidente burundês evocou várias razões para a recusa da MAPROBU – que deverá contar com 5.000 homens – uma das quais refere-se que “não se pode enviar tropas num país se o Conselho de Segurança das Nações Unidas não as aceitar”.

Sublinhou que a resolução das Nações Unidas (votada em meados de Novembro, ndlr) diz que a comunidade internacional deve respeitar  as fronteiras do Burundi.

A União Africana submeteu a sua proposta à ONU. A presidente da Comissão da União Africana , Nkosazana Dlamini-Zuma, escreveu ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para lhe pedir “apoio total” das Nações Unidas sobre esta matéria.

O Conselho de Segurança (CS) ainda não se pronunciou sobre esta iniciativa, mas tudo indica que o CS “tomou nota com interesse”, mas nenhum pormenor foi fornecido sobre a maneira e a data do desdobramento da MAPROBU

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2015/11/53/Burundi-Presidente-Nkurunziza-ameaca-recorrer-forca-contra-tropas,54e070b6-c70d-45c7-9523-c1919927b937.html

União Africana ameaça “sanções” aos políticos do Burundi

Addis Abeba – A União Africana (UA) ameaçou todos os actores envolvidos na crise no Burundi de “sanções” se impedirem a retomada formal do diálogo, previsto para o dia 06 de Janeiro em Arusha, Tanzânia.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA, NKOSAZANA DLAMINI-ZUMA

“Todos aqueles cuja ação comprometa o diálogo inter-burundense, incluindo ataques de grupos armados contra instalações governamentais e outros alvos, assim como a rejeição de responder o convite do mediador, estarão sujeitos a sanções”, indicou a presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, num comunicado divulgado quarta-feira.

A dirigente da UA não especificou qual era o leque de sanções, já mencionadas pelo Conselho de Paz e de Segurança (CPS) da União Africana a 17 de Dezembro, mas apelou a “uma cooperação sem reservas com a mediação, para pôr fim à violência”.

O governo burundense e a oposição voltaram a reunir-se segunda-feira em Entebbe, no Uganda, sob a égide do presidente ugandês Yoweri Museveni, mediador designado pela Comunidade Económica dos Estados da África do Leste (EAC).

Esta reunião foi apenas preliminar para uma retomada formal das negociações, que a mediação ugandesa fixou para 06 de Janeiro, em Arusha. Mas Bujumbura afirmou imediatamente que “não houve consenso” sobre esta data.

O diálogo inter-burundês está interrompido desde Julho, quando a alar governamental se havia retirado dois dias antes das eleições presidenciais, que culminaram com a reeleição do presidente Pierre Nkurunziza.

Dlamini-Zuma afirmou também que a UA está disposta “a encetar contactos de imediato com o governo do Burundi a fim definir as modalidades de envio” da missão de paz que pretende enviar para o país.

“O envio imediato da Maprobu contribuirá grandemente para a criação de condições favoráveis à conclusão do diálogo inter-burundês”, ressaltou.

A UA anunciou em meados de Dezembro que iria enviar uma missão Africana de prevenção e protecção no Burundi (Maprobu), composta de cinco mil homens, para tentar travar o ciclo de violência.

Mas o governo burundês rejeitou tal pretensão e advertiu que se a UA enviar as tropas sem a sua autorização, esta missão será considerada como uma “força de invasão e de ocupação”.

O Burundi está mergulhada numa crise política desde a candidatura em finais de Abril do presidente Nkurunziza a um terceiro mandato, que a oposição e a sociedade civil consideram contrária à Constituição e ao Acordo de Arusha que pós fim a guerra civil (1993-2006).

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2015/11/53/Etiopia-ameaca-sancoes-aos-actores-crise-politica-Burundi,ea0d1d82-12d6-4e8b-b929-a334dd7ce62a.html

As eleições que mudaram a África

Luanda – Em 2015 vários países africanos organizaram eleições gerais, saudadas como exemplares, designadamente na Nigéria, Burkina Faso e Tanzânia e outras de má memória, como no Burundi e Egito.

POPULAÇÃO DA TANZÂNIA CELEBRA EM DAR-ES-SALAM A VITÓRIA DO CANDIDATO JOHN MAGUFULI (FOTO DE ARQUIVO)

Na Nigéria, registrou-se pela primeira vez uma transição democrática desde a sua independência, em 1960, com a eleição do antigo general Muhammadu Buhari. Tratou-se da passagem de poder de um presidente civil, Goodluck Jonathan, para um outro democraticamente eleito.

Buhari, que venceu o escrutínio de 28 de Março de 2015, com 53,95% dos votos, disse no seu primeiro discurso, depois de ser eleito, que a Nigéria juntou-se à comunidade de nações que substituem o presidente por meio de eleições livres e honestas.

Um terço dos quase 170 milhões de habitantes do país, o mais populoso de África, foi às urnas nos 36 Estados que integram esta República Federal, pela quinta vez desde que em 1999 se restabeleceu a autoridade civil, após uma cadeia de golpes de Estado ocorridos depois da independência, em 1960.

Exemplo similar registrou-se no Burkina Faso, com a vitória de Roch Marc Christian Kaboré, homem forte do regime do ex-presidente Blaise Compaoré, salvo por ter passado à oposição antes da queda do seu chefe.

A sua eleição, a  29 de Novembro de 2015, à primeira volta, com 53,46% dos votos, foi saudada pela comunidade internacional por as eleições terem decorrido num clima de paz.

O seu principal rival,  Zéphirin Diabré, que se posicionou no segundo  lugar, com 29,62% dos sufrágios, tal como outros vencidos, reconheceram a vitória do eleito, ao contrário do que tem sido regra em África, com a invocação de fraudes eleitorais inexistentes.

É também pela primeira vez na história do país que um presidente civil entrega o poder a  outro civil democraticamente eleito.

Em 2015, não se registou a quebra da tradição na Tanzânia, o único país da África do Leste  onde se realizam escrutínios regulares e credíveis para a eleição dos presidentes.

Dez anos depois, o presidente Jakaya Kikwete cedeu o poder a  John Magufuli, seu antigo ministro das Obras Públicas e companheiro do partido governante, o Chama Cha Mapinduzi (CCM).

Magufuli torna-se no quinto presidente do país, desde a independência, a contar do “pai” da Nação, em 1962, Juluis Nyerere.

O ano de 2015, em termos de poder, em África, também ficou manchado com  o anúncio da candidatura e eleição a um terceiro mandato do presidente Pierre Nkurunziza, que mergulhou o Burundi em instabilidade política e social.

Trata-se da pior crise, neste país da região dos Grandes Lagos, desde a sangrenta guerra civil dos anos de 1990, causada por rivalidades étnicas, entre a maioria hutu e a minoria tutsi, então no poder.

O mesmo cenário verificou se no Egito, onde a corrida eleitoral ficou marcada pela apatia e críticas de repressão, levando os egípcios a votar na primeira e segunda fase num escrutínio que não trouxe a paz desejada.

Essas eleições visaram  reactivar o Parlamento, após um intervalo de mais de três anos. O último Parlamento do Egito foi eleito entre 2011 e 2012, após as manifestações populares contra Hosni Mubarak.

Na primeira votação pós-Mubarak, Mohamed Morsi venceu e tornou-se no primeiro presidente eleito democraticamente. Em 2013, novos protestos foram realizados contra Morsi e uma junta militar liderada por Abdel Fattah al-Sisi destituiu o presidente.

 

http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/africa/2015/11/53/Retrospectiva-2015-eleicoes-que-mudaram-Africa,e1d15124-7650-4478-90fe-fbcc480095e6.html

Os números de 2015

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2015 deste blog.

Aqui está um resumo:

A sala de concertos em Sydney, Opera House tem lugar para 2.700 pessoas. Este blog foi visto por cerca de 9.600 vezes em 2015. Se fosse um show na Opera House, levaria cerca de 4 shows lotados para que muitas pessoas pudessem vê-lo.

Clique aqui para ver o relatório completo

EUA concederam seis bilhões de dólares à Moçambique em 30 anos

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A Administração norte­ americana concedeu, a título de oferta, cerca de seis bilhões de dólares à Moçam­bique nos últimos 30 anos, mon­tante direcionado aos sectores de saúde, educação, agricultura e ambiente de negócios.

Esta informação vem expressa numa carta de opinião enviada pelos serviços de imprensa da Embaixada dos Estados Uni­dos da América (EUA) em Mo­çambique, recebida ontem pela AIM, e assinada pelo Embaixa­dor cessante Douglas Griffiths, por ocasião da sua despedida do país.

“Os Estados Unidos só que­rem o melhor para Moçambi­que, porque acreditamos fir­memente que o sucesso de um país beneficia todos os outros. Nos últimos trinta anos, doámos cerca de seis bilhões de dólares à Moçambique”, disse Griffiths.

“Não foram empréstimos, fo­ram ofertas. Com programas de saúde, educação, agricultura e apoio ao clima de negócios, nós investimos no povo de Moçam­bique”, explicou o diplomata norte-americano.

 

http://opais.sapo.mz/index.php/economia/38-economia/38958-eua-concederam-seis-bilioes-de-dolares-a-mocambique-em-30-anos.html

A islamofobia na França cresce assustadoramente

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Fora aos árabes!”. O slogan gritado por uma centena de ma­nifestantes na Córsega há dias é revelador de uma hostilidade crescente em França contra os muçulmanos, depois dos atenta­dos terroristas de Janeiro e No­vembro.

Locais de culto vandalizados – como aconteceu na Córsega –, cabeças de porco deixadas à porta das mesquitas, ou mes­mo tiros disparados e granadas lançadas contra edifícios frequentados por muçulmanos.

Os ataques contra locais de culto muçulmanos multiplicaram­-se depois dos ataques contra o jornal satírico Charlie Hebdo e conta um supermercado judaico no dia 7 de Janeiro. Segundo o Conselho Francês do Culto Mu­çulmano (CFCM), uma instân­cia representativa dos cinco a seis milhões de muçulmanos em França, o número de actos isla­mófobos atingiu “um pico” em 2015.

 

http://opais.sapo.mz/index.php/internacional/56-internacional/38965–crescem-casos-de-islamofobia-na-franca.html

Participação Política e Igualdade de Gênero na CPLP é tema de seminário

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Representantes dos conselhos de juventude da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutiram os desafios da paridade de gênero na participação política durante seminário promovido no último dia 18 pelo Fórum de Juventude da CPLP. O encontro contou com o apoio do Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude da ONU, coordenado pelo UNFPA, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), e foi realizado durante a 3ª Conferência Nacional da Juventude, que reuniu, em Brasília, delegações de vários países que vieram conhecer e discutir as experiências brasileiras e de outras localidades em políticas públicas para a juventude.

 

O seminário foi aberto por Daniel Souza, presidente do Conselho Nacional de Juventude do Brasil (Conjuve), que ocupa a vice-presidência do Fórum de Juventude da CPLP – a presidência está a cargo de Cabo Verde e a secretaria executiva, de Portugal. Daniel Souza disse que o objetivo do encontro era debater a construção de ações conjuntas no âmbito da CPLP para o empoderamento das mulheres. Ele lembrou que a igualdade de gênero é um dos quatro temas principais do Fórum, ao lado de trabalho e emprego, promoção da língua portuguesa e educação. “Para o Conjuve, a equidade de gênero é uma pauta prioritária. O feminismo, para nós, é estruturante no desafio de construir políticas públicas no Brasil”, afirmou Souza, que considerou significativo que o Fórum tenha aprovado a equidade de gênero como um dos temas da atual gestão.

Anna Cunha, Oficial de Programas do UNFPA, parabenizou o Fórum da CPLP pela escolha do tema. “Tratar da questão de gênero significa um espaço que foi disputado, é muito bom que tenha sido priorizado”, afirmou ela. Anna Cunha observou que, se por um lado a Conferência de Juventude está debatendo novas formas de se fazer política, por outro lado ainda hoje permanece sendo necessário discutir e lutar pela paridade de gênero nos espaços de representação, inclusive nos parlamentos. “No caso brasileiro, a sub-representação das mulheres e da população negra é muito evidente, segue como desafio avançar nessas questões”, completou. “É fundamental assegurar a pluralidade de vozes, assegurar que a diversidade demográfica da população tenha representação no Congresso, para que suas bandeiras, suas necessidades e expectativas sejam contempladas”.

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Maria Crisálida Correa, da Federação Cabo-Verdiana da Juventude e representante da presidência do Fórum de Juventude da CPLP, disse que Cabo Verde tem 60% da população jovem e a maioria da população é mulher, sendo que ambos os grupos são muito ativos. “Cabo Verde é liderado por um jovem, Dr. José Maria Neves, que começou a liderar com 40 anos, e o partido que está no poder é chefiado por uma mulher de 37 anos. Mas, se ficarmos só vendo a evolução da mulher e do jovem cabo-verdiano em termos de representação política, corremos o risco de dizer que tudo está bem. Mas nem tudo é um mar de rosas”, alertou ela. Maria Correa disse que a mulher tem sido historicamente inferiorizada em Cabo Verde. “Na universidade, a maioria é de mulheres. Mas na administração pública, nos cargos mais altos, a maioria é de homens”, sintetizou. “Sou uma das únicas mulheres em cargo de liderança na sociedade civil”.

Já a representante da secretaria executiva do Fórum da Juventude da CPLP, Helderyse Evora, do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) de Portugal, afirmou que “a questão da igualdade de gênero é uma questão fulcral, porque estamos falando de acesso a direitos. Tendo em conta todos os fatores sociais, culturais e ideológicos que estão por trás da discriminação ou sub-representação das mulheres na política, na vida social e no trabalho, é muito importante que essa discussão não saia da agenda da juventude”. Ela contou que a igualdade é um tema transversal em todas as agendas desenvolvidas pelo CNJ em Portugal, não apenas em termos de participação política, mas em todas as esferas da vida pública e privada. E comentou que, na medida em que as mulheres conquistaram mais acesso à esfera pública e ao mercado de trabalho, não ocorreu uma maior participação dos homens na esfera familiar, o que acaba mantendo uma relação de desequilíbrio entre os gêneros.

Marcus Barão, do Grupo de Trabalho de Relações Internacionais do Conjuve, relembrou o capítulo de gênero da Declaração de Dili, documento aprovado no último encontro do Fórum de Juventude da CPLP, realizado no Timor Leste. A declaração estabelece sete pontos fundamentais para a pauta de igualdade de gênero para a juventude da CPLP: acesso universal e generalizado de jovens a cuidados de saúde, independentemente de seu status socioeconômico, gênero, orientação sexual, raça ou outros; autonomia das mulheres, com garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; acesso das mulheres à saúde, com especial atenção no período reprodutivo, com foco na redução da mortalidade materna e infantil; apoio às jovens mães para que possam se manter no sistema de ensino através de programas especiais e aconselhamento comunitário; combate à mutilação genital feminina, ao casamento precoce e forçado, e todas as formas de violência contra as mulheres jovens, por meio de campanhas de sensibilização; garantia dos direitos da população LGBTI; e a eliminação de todas as formas de violência contra jovens mulheres através do seu empoderamento, envolvendo também jovens rapazes nesse processo.

Após as falas de abertura, o seminário prosseguiu com a troca de experiências entre os países sobre participação política e igualdade de gênero, em debate mediado por Dediane Souza, coordenadora política do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) e integrante do Conjuve. Ela, que é uma pessoa trans, alertou para a importância de incluir nessa discussão a perspectiva das pessoas transgêneras. “Não temos como discutir a participação das mulheres se não reconhecemos as pessoas transexuais e travestis como sujeitos de direitos, que possam contribuir para a erradicação da violência de gênero que enfrentamos cotidianamente na sociedade. Temos que romper essas barreiras para que possamos consolidar uma estrutura que nos represente”.

http://www.unfpa.org.br/novo/index.php/1155-participacao-politica-e-igualdade-de-genero-na-cplp-e-tema-de-seminario

A luta dramática dos gays no Senegal

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A polícia do Senegal deteve 11 pessoas por terem participado de uma cerimônia simbólica que representava um casamento entre pessoas do mesmo sexo, prática que a legislação senegalesa penaliza, informou hoje (27) a imprensa local. Entre os detidos estão os dois noivos.

Segundo os relatos dos jornais, os fatos ocorreram na sexta-feira (25) em uma escola de Kaolack, 200 quilômetros a sul de Dakar e na província de Casamansa, quando a polícia interrompeu o ato de união de dois homens e apreendeu os anéis de casamento e outros objetos não especificados. A polícia continua à procura de alguns dos convidados do casamento, que não foram detidos no momento e fugiram.

Em 2008, a polícia senegalesa prendeu um casal do mesmo sexo que se casava no município de Mbao, nos arredores de Dakar. Em agosto último, um tribunal da capital do país condenou a seis meses de prisão sete pessoas acusadas de “praticar homossexualidade”.

O Código Penal do Senegal prevê penas de prisão de até cinco anos e multas até US$ 3 mil (cerca de R$ 11,8 mil) a quem praticar atos “impróprios ou antinaturais com uma pessoa do mesmo sexo”.

Riso para abordar o apartheid

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Mais de 20 anos após o fim do regime de segregação, comediantes sul-africanos recorrem ao humor para tratar o tema
Joanesburgo, África do Sul. Mais de 20 anos depois do fim do apartheid, o tema racial continua sendo um assunto extremamente sensível na África do Sul, mas os comediantes recorrem ao humor para abordar este tabu, uma válvula de escape para um público multiétnico. “O apartheid não é engraçado, mas as brincadeiras sobre o tema são hilárias”, afirma, entusiasmada, Mahlatse Botopela, uma executiva de 24 anos. Para ela, rir faz parte do “processo de cura”, afirmou durante um festival de humor africano, realizado no fim de novembro em Krugersdorp, perto de Johannesburgo.
O humorista sul-africano mais conhecido, Trevor Noah, é um pioneiro no tema. Sua origem multicultural o predispunha, talvez, a entrar neste assunto, já que sua mãe é uma sul-africana negra e seu pai, um suíço branco. Isso, talvez, também lhe permita fazer piada sobre as duas partes. “Cresci na África do Sul em um período chamado apartheid”, afirma. “Minha mãe foi detida porque estava com meu pai. Foi multada e enviada à prisão durante um fim de semana, mas quando voltou disse: ‘Não me importa, ninguém pode me dizer a quem amar. Amo o homem branco’”, conta Noah. “E meu pai? Vocês sabem o quanto os suíços gostam de chocolate”, diz, rindo.
Este mulato de 31 anos tem agora uma trajetória internacional, já que desde setembro anima o programa de humor mais famoso nos Estados Unidos, o “The Daily Show”. Seguindo seus passos, vários humoristas sul-africanos, negros e brancos, muitos deles jovens, não param de testar até onde é possível fazer brincadeiras em um país que durante séculos sofreu a opressão da minoria branca contra a população negra. Sifiso Nene, um comediante zulu de 34 anos, ri tanto dos negros quanto dos brancos. “É duro ser negro na África do Sul, porque é necessária toda uma aldeia para criar um menino, enquanto os brancos só precisam da babá”, lança ao público. A piada faz referência à sua própria infância, já que sua mãe trabalhava como babá para uma família branca, enquanto as pessoas de sua aldeia cuidavam dele.
Radialista foi assassinado em Ubá por amigos de seu ‘namorado’Violência sem anestesia Cada vez mais reais, robôs reagem a carícia
Daniel Friedman, por sua vez, explora o medo de alguns cidadãos brancos de que os negros se vinguem após a morte, em 2013, do primeiro presidente eleito democraticamente, Nelson Mandela. “Esqueçam dos rinocerontes, é preciso salvar os brancos”, afirma sua canção satírica, enquanto o público cai na gargalhada. “Falar de raças continua sendo um pouco tabu, mas continua sendo, de longe, nosso tema mais popular”, explica, depois de seu show em Johannesburgo. Graças à Constituição adotada em 1996, um texto de tom progressista aprovado dois anos após o fim oficial do regime de segregação, os humoristas sul-africanos gozam de uma grande liberdade para se expressar. “A indústria do humor está em pleno crescimento no país”, destaca Evert van der Veer, produtor da rede Comedy Central Africa. “O humor tem suas raízes na dor. As pessoas precisam de uma válvula de escape”, explica Takunda Bimha, que atua como agente no meio de comunicação. Para o famoso humorista Kagiso Lediga, os cidadãos estão aprendendo a rir de seu sofrimento e do governo.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.