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Comércio Exterior

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Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro 2019-2022

Agropecuaria-MinhatecaMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai receber a contribuição dos setores público e privado para elaborar nova proposta de acesso a mercados, negociações não tarifárias e promoção dos produtos agrobrasileiros para o período de 2019 a 2022. O objetivo da medida é ampliar a participação do país no comércio internacional de produtos agropecuários.

Intitulada de Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro 2019-2022, a medida também deverá incentivar a abertura de novos mercados para os produtos brasileiros e consolidar a imagem do país como exportador de produtos de alta qualidade, inclusive ambiental, com base nos índices obtidos por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR).agronecios

A iniciativa será conduzida em três etapas. Na primeira fase haverá a construção do Documento Base para a estragégia, que deve ser aprovado e publicado pelo ministro da pasta até o final de maio de 2018. A fase posterior consiste na definição das estratégias para a política de relações internacionais do agronegócio brasileiro, a partir dos eixos anteriormente definidos. Nesta ocasião, será criada uma comissão de especialistas, composta por membros indicados pelas secretarias e unidades vinculadas ao ministério, para a elaboração da política de relações internacionais do agronegócio.

A última fase compreende a consulta à sociedade civil para contribuições e discussão sobre o documento final. A expectativa do ministério é publicar a estratégia consolidada em janeiro de 2019.

Exportação

O Brasil destaca-se como um dos maiores exportadores do mundo em produtos como soja (grão e farelo), carnes (aves, bovina e suína), açúcar, café e milho. No entanto, apenas cinco grupos de produtos concentram 82% das exportações agropecuárias brasileiras, que chegaram a US$ 71,5 bilhões em 2016.

O setor agrícola representa, aproximadamente, 40% das exportações totais do país e cerca de 7% de participação no mercado mundial de produtos agropecuários. Segundo o ministério, o desafio do governo na área agrícola é elevar esse índice para 10%.

https://africa21digital.com/2017/07/29/brasil-quer-aumentar-participacao-no-mercado-agricola-global/

 

Apex-Brasil na principal feira de Angola

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) promoveu dez empresas na principal feira multi-sectorial do país, realizada entre os dias 26 e 30 de Julho.

O principal objectivo das empresas estrangeiras participantes, no geral, foi a necessidade de manter a presença no mercado angolano em sectores estratégicos, com perspectivas de recuperação econômica no médio e longo prazos.

Esta edição da Feira Internacional de Luanda juntou 250 expositores de Angola, África do Sul, Alemanha, Argélia, Brasil, Cuba, Estados Unidos da América, Índia, Portugal, Quénia, Suécia, Uruguai e Zâmbia.

uncNo evento, participaram empresas dos mais variados sectores de actividade económica e social, nomeadamente, telecomunicações, finanças, construção,  hotelaria e turismo, educação, agricultura e petróleo, entre outros.Os bombeiros não passaram despercebidos na  bolsa de negócios.

Os expositores da 33.ª edição da FILDA, que vinha a decorrer até ontem, na Baía de Luanda, consideraram o evento uma oportunidade ímpar que permitiu estabelecer contactos e parcerias de negócios que podem resultar em ganhos recíprocos, nos próximos dias.

Um dos expositores mostra a réplica do Palácio da Mutamba que foi uma das atracções da 33ª edição da Feira Internacional de Luanda
Fotografia: Paulino Damião | Edições Novembro

“Foi bom, a empresa Diper teve ganhos com clientes singulares e de empresas que adquiriram conhecimento do que fazemos”, afirmou a gestora Jéssica Manuela.
A empresa, proprietária de uma fábrica em Luanda, no bairro Benfica, expôs latas de tinta, pavimento, caixilharia, textura em 3 e 2 D, cozinha e máquinas de polir chão.
Até ontem, a Diper fez descontos de 25 por cento do valor total do preço de uma cozinha completa que, durante o certame, passou a custar 200 mil kwanzas. Além disso, o cliente teve direito à montagem e transporte domiciliar.
A Flora Garden, como estreante em participações na FILDA, realizou muitos negócios, principalmente com as donas de casa. Levou para a feira plantas, árvores de pequeno tamanho e flores. Não efectuou vendas, por ter trazido apenas amostras para exposição, “mas fez muitos negócios e contactos com os clientes”, afirmou o gestor de projecto e logística, António Seguro.

Positivo e Negativo

Um dos aspectos positivos da 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda, de acordo com os expositores, foi a localização. A proximidade do evento, realizado pela primeira vez na Baixa de Luanda, contribuiu para que a exposição fosse visitada por mais pessoas, maioritariamente trabalhadores que se deslocaram ao local depois do expediente.
Pela sua localização, os expositores não tiveram os constrangimentos do passado, quando tinham de enfrentar um trânsito pesado para chegarem às instalações da FILDA, no Cazenga.

O stand dos “soldados da paz” chamou a atenção dos visitantes. Foi uma demonstração de força e tecnologia que deixou qualquer expositor confiante. Carros de combate ao fogo, motas, lanças, extintores e uniformes foram expostos na feira.
Como não há bela sem senão, a par do reduzido tempo de preparação do evento, a falha de energia, na noite do primeiro dia da exposição, constituiu uma contrariedade na eficiência da organização.
Durante o evento, empresas de vários sectores de actividade como o BPC, BNI, EMIS, Sonangol e a tecnológica ITA consagraram a sua participação na 33ª Feira Internacional de Luanda (FILDA) à apresentação de novos produtos e à inovação, como estratégias de implantação e expansão no mercado.
O Banco de Poupança e Crédito (BPC) apresentou o “Top Rendimento 16”, com uma campanha que incentiva os agentes  a pouparem recursos financeiros como forma de garantir um futuro para as famílias e as empresas.

Prémios

A empresa Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) arrebatou dois prémios na noite de sábado, durante a gala de premiação da 33ª edição da gala Feira Internacional de Luanda FILDA 2017, que decorreu no salão Paz-Flor da Endiama.
Além do galardão de ouro, com um quadro de honra, a Sonangol venceu a categoria de melhor participação do sector na Filda/2017.
Uma realização do Ministério da Economia em parceria com  a empresa Eventos Arena, o certame premiou 21 categorias em reconhecimento aos 255 expositores que apresentaram as suas empresas e produtos na feira.
O acto de entrega dos prêmios coube à ministra da Indústria, Bernarda Martins.
Os participantes foram eleitos nas categorias de melhor empresa internacional, ativação de marca, máquinas e equipamentos, banca, energias e águas, petróleos, transportes, Produtos inovadores, saúde, entidades e empresas públicas, tecnologia, indústria, entre outros.

 

“Diversificar a Economia e Potenciar a Produção Nacional, Visando uma Angola Auto-Suficiente e Exportadora”

Madalena José |

26 de Julho, 2017

Depois de um ano de interrupção, a Feira Internacional de Luanda (FILDA) abre hoje, com 230 empresas expositoras, o que representa uma redução significativa de participação em relação à última edição realizada em 2015, com a participação de mais de 800 empresas.

Pelo menos 230 empresas expõem potencialidades na Feira Internacional de Luanda
Fotografia: José Soares | Edições Novembro

A organização garante que as empresas nacionais mantêm o ritmo de liderança dos últimos três anos.
Nesta sua 33.ª edição o evento decorre numa área de 16 mil metros implantados  em quatro pavilhões, com o predomínio das empresas nacionais .
A decorrer, pela primeira vez, na Baía de Luanda sob o lema “Diversificar a Economia e Potenciar a Produção Nacional, Visando uma Angola Auto-Suficiente e Exportadora”, até à tarde de ontem a montagem dos espaços estava concluída, albergando todos os expositores em \”stands\” próprios e \”stands\”-tipo Filda. A 32.ª edição da Feira Internacional de Luanda-2015, realizada sob o lema “Dinamismo, criativo, conferência, na produção nacional, um pressuposto, para diversificação e industrialização da economia angolana e um desafio para a juventude empreendedora”, realizou-se numa área de 50 mil metros quadrados nas instalações do Cazenga.
A FILDA 2015 resultou num volume de negócios estimado em 11 milhões de dólares apresentando-se como desfecho de cinco dias de contactos comerciais entre decisores, fornecedores, gestores e financiadores.
Na 31.ª edição da Feira Internacional de Luanda, que decorreu de 22 a 27 de Julho de 2014, participaram 475 empresários nacionais.
Tal como nos três últimos anos, o evento constituiu um instrumento de promoção e captação de investimentos para o país e de divulgação para o exterior do ambiente macroeconómico que se regista, disse Coutinho. A presidente do conselho de administração do Instituto de Fomento Empresarial, Dalva Ringote, confirmou ontem ao Jornal de Angola que os  expositores estrangeiros, vindos de 25 países,  já se encontravam todos no país. Trata-se de Portugal, Brasil, Suécia, África do Sul, Zâmbia, Índia, China, só para citar os sete maiores investidores no país.
O Jornal de Angola foi ao terreno e encontrou um frenesim dentro do recinto. Homens e máquinas circulavam de um lado para outro, todos querendo terminar a montagem dos \”stands\” antes da inauguração. Para acolher a edição de 2017 no novo espaço, desta vez à beira-mar, foram construídas várias infra-estruturas, entre as quais seis pavilhões, nomeadamente o de Angola, dos Sectores, dos Petróleos, o Pavilhão Internacional, Exposição Exterior, Praça da Alimentação  e salas de Conferências .No Pavilhão Internacional estão presentes 11 países, com destaque para Portugal e o Brasil, com maior número de empresas representadas com 20 e dez empresas respectivamente.
A representação portuguesa nesta edição é organizada pela Associação Empresarial de Portugal e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), enquanto a brasileira é coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).
A Feira é organizada por diferentes entidades gestoras, como a Eventos Arena que é a promotora, com a gestão direta do Governo de Angola, através do Ministério da Economia. “Reforçar a atratividade de Angola no panorama mundial, estimular as parcerias e sinergias entre os empresários nacionais e internacionais e ativamente contribuir para uma Angola auto-suficiente e exportadora é o objectivo da organização”, referiu a PCA do Instituto de Fomento Empresarial.

Produtos e marcas
O evento vai lançar  vários produtos e  marcas. Tal é o caso   da Siemens que prevê o lançamento da campanha “Ingenuity For Life”, centrada nas três áreas fundamentais em que a Siemens actua em Angola, o  Oil & Gas, a Energia e a Indústria.
“Aproveitamos o momento para lançar a campanha de publicidade internacional com enfoque no mercado angolano”, diz Joana Garoupa, directora de comunicação da Siemens Angola, sublinhando “a importância de espelhar nesta iniciativa de comunicação, o que de melhor se faz em Angola”.
A UNITEL vai lançar a App Unitel, um serviço inovador da operadora, e promove o “Club da Criança Unitel”,  um espaço com actividades dedicadas às crianças dos três aos 14 anos e uma sessão de cinema ao ar livre.
Já o Banco Keve aposta na continuidade da estratégia definida pelo seu conselho de administração, que passa por garantir uma proximidade cada vez maior com os normais e potenciais clientes, dando a conhecer os seus produtos e serviços.
O Banco Keve, com mais de 13 anos de experiência de banca no mercado nacional, privilegia uma grande aproximação aos seus mais de 155 mil clientes, satisfazendo as suas necessidades no domínio das operações e prestação de serviços bancários.
Com  término previsto para o próximo domingo, 30 de Julho, a 33.ª edição da Feira Internacional de Luanda, considerada a maior bolsa de negócios de Angola, é um evento multi-sectorial realizado anualmente, com o objectivo de promover e fortalecer o potencial económico e  atrair investimentos, nacionais e internacionais, capazes de apoiar o desenvolvimento de Angola.
A FILDA é um evento que junta, desde 1983, empresas nacionais e mundiais para expor produtos e serviços.

Dia de Portugal
As cerca de duas dezenas de empresas portugueses que participam da FILDA 2017 voltam a dar a Portugal, como nas feiras anteriores, o título de maior representatividade estrangeira, em busca de novas oportunidades de negócio.
A participação portuguesa, a cargo da Associação Empresarial de Portugal (AEP), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) e da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), junta empresas dos sectores da construção, agro-alimentar, engenharia, metalomecânica e cerâmica, habituais exportadoras para o mercado angolano.
Angola é um importante parceiro comercial de Portugal, principalmente enquanto destino das exportações. Ainda que nos últimos anos as exportações tenham registado um ligeiro decréscimo, o saldo da balança comercial é fortemente positivo para Portugal, tendo superado os 2,2 mil milhões de euros, em 2015.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/feira_de_negocios_abre_na_marginal_de_luanda

 

Marrocos pode ser um aliado importante para o Brasil

marrocos1São Paulo – O Marrocos pode ser um aliado importante na ampliação das exportações de produtos brasileiros para todo o continente africano. Os potenciais da exploração do país africano como ponte para a África foram discutidos no seminário Avaliando e Redefinindo as políticas para a África num novo cenário global: cruzando perspectivas entre o Brasil e o Marrocos, organizado pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), think tank com sede no Rio de Janeiro (RJ), e pelo OCP Policy Center, centro de estudos do Marrocos, nesta segunda-feira (17), no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo.

André Barros/ANBA
Michel Alaby, diretor geral da Câmara Árabe, falou sobre relações econômicas entre Brasil e Marrocos

Michel Alaby, diretor geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, foi um dos palestrantes do painel Relações econômicas Marrocos-Brasil: situação atual e estratégias para um relacionamento mais profundo, presidido pelo presidente da Câmara Árabe, Rubens Hannun. O executivo apresentou números das relações econômicas entre o Brasil e o Marrocos e levantou sugestões para ampliar o fluxo comercial.

Os dados do comércio exterior entre os dois países vinham caindo nos últimos anos, mas apresentaram crescimento no primeiro semestre deste ano, quando as importações brasileiras alcançaram US$ 382 milhões, contra US$ 255 milhões nos primeiros seis meses de 2016, e as exportações do Brasil ao Marrocos avançaram de US$ 203 milhões para US$ 313 milhões. Alaby chamou atenção, porém, à grande concentração em dois produtos:

“Do Marrocos para o Brasil, mais de 70% do total é de adubo e fertilizantes. Já do Brasil para o Marrocos, a concentração está em açúcar”, afirmou o diretor geral da Câmara Árabe.

Para ampliar as relações comerciais e diversificar o fluxo de produtos, Alaby sugeriu maior intercâmbio de missões empresariais, participações em feiras nos dois países e menos burocracia, especialmente na área agropecuária, e agilidade nas negociações de um acordo comercial entre Mercosul e Marrocos.

“Precisamos alavancar as relações econômicas entre os dois países. O Marrocos não é um ‘hub’ importante apenas para os países africanos, pode contribuir também para ampliar a presença em todos os países árabes”, disse.

André Barros/ANBA
Abdou Diop, da GCME, falou sobre o setor privado marroquino

Segundo Abdou Diop, presidente da Comissão Sul-Sul da África da Confederação Geral das Empresas Marroquinas (GCME, na sigla em inglês), o Marrocos é o país certo para servir como ponte dos produtos brasileiros a outros mercados africanos. Ele mostrou exemplos de presença do setor privado local em outros países, como bancos, seguradoras e a companhia aérea Royal Air Maroc: “Os voos dela chegam a 35 cidades na África”, disse.

Atualmente, segundo Diop, existem projetos de infraestrutura liderados por empresas do Marrocos em países como Costa do Marfim, Madagascar, Sudão do Sul e Etiópia, onde o Brasil pode colaborar com intercâmbio tecnológico. “Na Etiópia a cana-de-açúcar é muito importante e o Brasil pode colaborar na área energética”, avaliou.

Como oportunidades de integração produtiva, citou a indústria automotiva e aeroespacial, além de joint-ventures entre empresas dos dois países. “As empresas marroquinas estão bem presentes na África e podem ajudar as brasileiras a competir neste mercado”, afirmou.

André Barros/ANBA
Rubens Hannun, presidente da Câmara Árabe, presidiu o painel. Ao seu lado, Sandra Rios, do Cindes

O professor de relações internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Marcus Vinicius de Freitas, apresentou pontos que precisam ser aprimorados nas relações entre os dois países, como o custo de transporte, incentivos governamentais que privilegiam alguns setores e prejudicam outros e as leis trabalhistas complicadas. Na avaliação dele, os dois estados deveriam interferir menos no setor privado.

A diretora do Cindes, Sandra Rios, tocou novamente na concentração de produtos nas pautas exportadoras e apresentou outros segmentos com oportunidades para os dois lados: além dos já citados automotivo e aeroespacial, ela falou sobre roupas, calçados, componentes elétricos e peixes como possibilidades para o Marrocos exportar, e de minério, aço, produtos químicos, farmacêuticos e maquinas industriais para a via contrária.

Ao fim do painel, o presidente da Câmara Árabe afirmou ter tomado notas de pontos importantes e colocou a entidade à inteira disposição para colaborar com as sugestões levantadas.

http://www.anba.com.br/noticia/21875669/oportunidades-de-negocios/brasil-tem-no-marrocos-uma-ponte-para-a-africa/

Africa do Sul com gripe aviária tem sua exportação de aves vetada pelos vizinhos

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Quatro países vizinhos suspenderam as importações de aves da África do Sul, após um surto de um vírus altamente contagioso de gripe aviária.

Nesta terça-feira (276), a Namíbia foi o último dos países da região a banir os frangos – vivos, ou crus – da África do Sul. Na última semana, um surto de gripe do tipo H5N8 se espalhou por duas fazendas de aves do país.

Windhoek seguiu a tendência de Botswana, Zimbábue e Moçambique. A Zâmbia já havia parado de importar certos produtos aviários da África do Sul antes dessa crise.
Em um pronunciamento, o veterinário-chefe oficial da Namíbia, Adrianatus Maseke, confirmou a “suspensão da importação e do transporte de aves vivas, produtos aviários e ostras da África do Sul”.
As autoridades namibianas também suspenderam as importações da Bélgica, que relatou um surto de gripe aviária em fevereiro.

Para conter o surto, a África do Sul está abatendo milhares de aves e aplicou uma proibição nacional da venda de galinhas vivas. A cepa H5N8 se espalha rapidamente pelas fazendas atingidas.
Especialistas sul-africanos apontam que o vírus chegou à região após a migração de aves da Europa. Desde outubro passado, a gripe foi detectada em 15 países europeus, incluindo Reino Unido, França e Alemanha.

http://www.jornalfloripa.com.br/multimidia/site/?p=noticias_ver&id=74158

Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro

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Por João Grandino Rodas

O comércio é tônica permanente desde a Antiguidade. Realizavam-no então, entre si, as circunscrições geográficas de poder e continuam os Estados modernos a fazer o mesmo, para equilibrar e buscar superávit em sua balança de pagamentos. Ao inaugurar o Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves, em 1808, Dom João VI abriu os portos brasileiros ao comércio internacional, abertura essa que se manteve quando da instauração do império brasileiro, em 1822. Muitos são os prismas pelos quais pode, historicamente e na atualidade, ser estudado o comércio do Brasil. Entretanto, não se tem notícia de um exame sob a ótica dos tratados internacionais de comércio, que o Brasil tenha concluído, até a defesa da dissertação de mestrado denominada Brasil e as Normas dos Acordos Internacionais em Matéria Comercial, orientada pelo professor doutor Masato Ninomiya e defendida, há pouco, na Faculdade de Direito da USP, por Marcel Rodas Cezaretti[1].

Por ser trabalho científico, a primeira parte do trabalho é dedicada a sumariar os substratos teóricos que fundamentam a elaboração da pesquisa a ser feita: tratados internacionais; organizações internacionais, (Gatt/OMC, UNCTAD, Aladi e Mercosul); Direito do Comércio Internacional (acordos de comércio e contratos internacionais); e ministérios, comissões (Camex e Apex) e instituições brasileiras (CNI) relacionados ao comércio internacional.

A segunda parte da dissertação, dedicada ao fulcro do trabalho, reuniu cerca de 430 tratados de cunho comercial, concluídos pelo Brasil, desde 1822, com a finalidade de perquirir a função que eles cumpriram e vêm cumprindo no contexto do comércio internacional brasileiro. Cada um dos referidos tratados foram objeto de uma ficha, cujo preenchimento permitiu visão radiográfica de seus principais aspectos. O conjunto dos tratados foram divididos em cinco blocos: bilaterais; relativos à OMC; relacionados à Aladi; concernentes ao Mercosul; e principais tratados vigentes e em negociação. A conclusão de cada um desses blocos contém considerações técnico-jurídicas e político-econômicas. A formulação destas últimas encontraram subsídios, também, nas entrevistas feitas com autoridades da área.

As conclusões quanto aos tratados bilaterais, mostraram: (i) a grande utilização de acordos em forma simplificada, pois os tratados comerciais definidores das grandes regras são pactuados, geralmente, sob a forma solene; sendo suscetíveis de efetivação, por meio dos referidos acordos; (ii) no século XIX, os tratados eram majoritariamente em forma solene; (iii) no século XX, a minoria era em forma solene; certo número relegava à escolha das partes considerá-lo solene ou em forma simplificada; enquanto que grande maioria era em forma simplificada; (iv) no século XXI, vem sendo mantida a mesma tendência do século anterior. Relativamente à natureza das partes, no século XIX, todos os tratados foram concluídos entre Brasil e um Estado (nessa época ainda não havia organizações internacionais intergovernamentais); no século XX, 301 tratados foram concluídos entre Brasil e um Estado e 7 entre Brasil e organizações internacionais (esse número é pequeno, pois se trata apenas de tratados bilaterais); no século XXI, 32 entre Brasil e um Estado e 3 entre Brasil e organizações internacionais.

As partes – Estados e organizações – com as quais o Brasil concluiu tratados permitem medir a amplitude da diplomacia bilateral comercial brasileira[2]. No referente à finalidade, os tratados do século XIX consignam, mais genericamente a facilitação do comércio e a navegação; enquanto que nos sécs. XX e XXI, mais especificamente, estabelecem comissões mistas e cláusula da nação mais favorecida. Finalmente quanto ao status dos tratados, daqueles concluídos no século XIX, 6 encontram-se em tramitação, 3 são vigentes e 3 não vigentes; do século XX, 51 em tramitação, 114 vigentes e 145 não vigentes; enquanto que do século XXI, 3 em tramitação e 33 vigentes. Entre os tratados vigentes, contam-se tanto os que continuam operantes, quanto aqueles cujo cumprimento exaurem seu objetivo. Por seu turno, naqueles em tramitação, estão tanto os que aguardam formalidades para a sua entrada em vigor, quanto os que, no meio do caminho, foram abandonados pelas partes, atingidos pela “mortalidade infantil” dos tratados internacionais. São tidos como não vigentes, os que tiveram seus prazos expirados ou sofreram denúncia pelas partes.

Os tratados da OMC compõem-se de regras negociadas pelos respectivos Estados- Membros, denominados acordos, conhecido em seu conjunto como regras de comércio da OMC. São, geralmente, acordos guarda-chuva, receptáculos dos deveres e direitos dos partícipes da Organização, relativos ao comércio de bens, serviços propriedade intelectual, que liberalizam o comércio. Além dos acordos que acabam de ser descritos, há também na OMC, os acordos plurilaterais, versando determinado assunto e de que são partes somente os Estados-Membros que a eles aderirem. “O Gatt/OMC detém as rédeas formais das negociações que os Estados-membros fazem com o intuito de criar o marco multilateral do comércio mundial[3]”. Dessa maneira foram geradas as regras do Gatt/OMC, bem como persistem as negociações para sua atualização e implementação.

Vinte e oito tratados comerciais foram concluídos no contexto da Aladi, divididos entre acordos de alcance regional e de alcance parcial de complementação econômica. O Tratado de Montevidéu de 1980, instituidor da Aladi “estabeleceu como instrumento de ação, a realização de acordos de alcance regional e acordos de alcance parcial, com o intuito de, por meio deles, colocar em prática a multilateralização progressiva, que leva a convergência; bem como o tratamento diferenciado, segundo as característica econômico-estruturais dos Estados-Membros[4]”.

O referido Tratado de Montevidéu, tratado solene, além de constitutivo de organização internacional é também tratado guarda-chuva. Por essa razão, os tratados de alcance regional ou de alcance parcial, normalmente, são em forma simplificada, entrando em vigor pela assinatura. Tais acordos são sucintos e similares em sua redação. O que os diferenciam são as tabelas, que, por serem evolutivas, dão causa a grande número de anexos e protocolos adicionais. A ampla utilização, pelo Brasil, dos mecanismos criados pelo Tratado de Montevidéu de 1980 é comprovado pelo vultoso número de tratados que concluiu sob o patrocínio da Aladi. Um desses – o Acordo de Alcance Parcial 18 – validou o Mercosul, no plano das regras da OMC, possibilitando a criação do Mercosul.

Dos tratados firmados na esfera do Mercosul, 38 são de cunho comercial, podendo ser subdivididos em três espécies: (i) os que instituíram ou estruturaram o bloco econômico (exemplo: Tratado de Assunção de 1991); (ii) criaram legislação interna do bloco (Protocolo relativo ao Código Aduaneiro, de 1994); e (iii) acordos em matéria comercial com organizações internacionais e com Estados.

O Mercosul regula os assuntos importantes para o bloco por meio de tratado internacional e não por decisões de seus órgãos. No que respeita às tratativas do Mercosul com organizações internacionais, o Acordo Quadro Inter-regional de Cooperação entre o Mercado Comum do Sul e a Comunidade Europeia de 1995 – único com organização internacional de grande porte – não teve sequência prática, até o momento. Os muitos tratados concluídos entre Mercosul e Estados o foram com países em vias de desenvolvimento e de menor potencial comercial, excepcionados os com Cingapura, Israel e Coreia do Sul.

Os principais tratados recentes, em vigor e em aplicação são os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), concluídos com Angola, Chile, Colômbia etc. e alguns tratados na estrutura plurilateral da Aladi, com o Suriname e Bolívia. Dentre os tratados em negociação figuram: ACFIs com a África do Sul, Argélia, Marrocos etc.; Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e a União Europeia; e Acordo de Compras Governamentais com Chile e Colômbia. Além da baixa importância da maioria dos tratados em negociação, causa espécie o absentismo do Brasil em negociações do porte: Trans-Pacific Partnership (TPP) etc.

Ressaltem-se das conclusões gerais da dissertação os seguintes pontos. O Gatt/OMC, relevante na regulamentação liberalizante das trocas internacionais, na determinação das melhores práticas e na resolução dos conflitos, assiste a dissenção entre os Estados-Membros desenvolvidos, que preferem tratar de “novos temas” e os em desenvolvimento, que insistem no incremento da liberalização dos produtos agrícolas. Tal diferença de pontos de vista é responsável, em parte, pelo relativo insucesso da Rodada Doha; que, no entanto, tem apresentado pontos positivos, como a conclusão do Acordo de Facilitação de Comércio, prestes a entrar em vigor. O Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), o Transpacific Partnership (TPP) e o Regional Compreensive Economic Partnership (RCEP), são, em última análise, esquemas alternativos fruto da letargia do esquema tradicional de negociação no seio da OMC. O Brasil, partícipe do GATT (1947) e da OMC (1994) é reconhecido por seu apoio e protagonismo nas negociações, bem como na consolidação do sistema de solução de controvérsias.

O Brasil, seguindo o esquema da Aladi, tem concluído inúmeros acordos, quer individual, quer conjuntamente com o Mercosul, estando em andamento com Estados sul-amerianos cronogramas de desgravação tarifária, com o intuito de se estabelecer área virtual de livre comércio, até 2019.

Para o Brasil, o Meercosul mais do que projeto de integração econômica representa projeto de desenvolvimento nacional, buscando estabilidade e prosperidade regionais. Reavaliação recente demonstrou a necessidade de se revitalizar a integração econômica e comercial, com abertura tanto no mercado interno, quanto no internacional. Vários são as razões para o relativo marasmo do MERCOSUL: o fato de as decisões do bloco serem tomadas por unanimidade, crises econômicas e políticas frequentes nos Estados-Membros; existência da Resolução GMC 32/2000, pela qual os membros do Mercosul somente podem participar, em bloco, de negociações com outros países etc.

A “participação do Brasil no comércio internacional tem-se mantido marginal diante do tamanho de sua economia, fato comprovado pelos números sofríveis de seu comércio internacional”[5]. Também, em razão de pressões de entidades privadas, recentemente vem-se pretendendo incentivar o comércio exterior brasileiro por vários modos: plano nacional de exportações (2015 e 2016), portal único de comércio exterior; estabelecimento do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs); mudanças estruturais na Apex-Brasil e na Camex; diretrizes do Itamaraty, de 2017, majoritariamente dizendo respeito à política comercial; renovação do Mercosul, com eliminação das barreiras ainda altas dentro do bloco etc..

Apesar da pequena relevância, no conjunto, dos tratados concluídos pelo Brasil em matéria comercial, face ao “contexto atual, do perfil dos acordos já firmados (…) dos acordos em negociação (…) é possível identificar uma tendência de mudança no perfil do Brasil quanto à sua inserção no comércio internacional. Se por um lado, no cenário atual, o Brasil é signatário de uma rede de acordos concentrados na América Latina e com ênfase em acordos de natureza tarifária, é possível identificar uma estratégia do MRE e do MDIC, como resposta a pressões dos setores exportadores brasileiros, de estabelecer acordos com uma rede variada de países em termos geográficos, de perfil de desenvolvimento e de escopo (incluindo temas de investimentos, serviços, compras governamentais e propriedade intelectual)”[6].

Há espaço para que os tratados ajudem a impulsionar o comércio internacional brasileiro, falta potencializar a vontade política.


[1] Cezaretti, Marcel R.,“Brasil e as Normas dos Acordos Internacionais em Matéria Comercial”, São Paulo, s. c. p., 2017, 421 páginas.

[2] Op.cit. p. 274/275.

[3] Op. cit. p. 288.

[4] p. cit. p. 310.

[

João Grandino Rodas é professor titular da Faculdade de Direito da USP, presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e sócio do escritório Grandino Rodas Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2017,

http://www.conjur.com.br/2017-jun-22/olhar-economico-tratados-internacionais-poderiam-impulsionar-comercio-brasileiro

Chineses estão negociando com empresários lusófonos

Encontro-Empresarios-O encontro de empresários chineses e dos países lusófonos realizado em Cabo Verde levou a concretização de 10 protocolos assinados entre várias empresas e organizações da China e dos países de língua portuguesa.

A China é um dos mais importantes parceiros dos países de língua portuguesa, tendo as trocas comerciais entre os dois blocos atingido os 100 bilhões de dólares em 2016 (cerca de 90 bilhões de euros), segundo dados apresentados no encontro.

O investimento das empresas chinesas nos países lusófonos ascendia a 50 bilhões de dólares (cerca de 40 bilhões de euros), enquanto as empreitadas chinesas nesses países atingiam os 90 bilhões de dólares (cerca de 80 milhões de euros).
Os protocolos assinados preveem o fortalecimento do intercâmbio com a China de Angola e Cabo Verde, a representação do café de Cabo Verde na China, o planeamento, construção e gestão de um hospital privado na cidade da Praia e a criação de uma aliança de serviços jurídicos, entre outros.

Encontro-Empresarios-1

A presidente da Cabo Verde Trade Invest destacou também os encontros bilaterais e os vários contactos recebidos durante o encontro no sentido da abertura de empresas em Cabo Verde para dar tradução prática aos protocolos assinados.

“Senti que há um interesse enorme por Cabo Verde. Este é um passo enorme e a partir daqui vamos seguir em frente juntos”, disse.

Encontro-Empresarios

Mais de 400 representantes de organismos institucionais e empresas da China e dos países lusófonos participaram no Encontro de Empresários para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Da reunião saiu a decisão de que Portugal será o país anfitrião do próximo encontro, que deverá decorrer em Lisboa, no próximo ano.

Esta será a terceira vez que Portugal acolherá o encontro, que no ano passado se realizou na Guiné-Bissau com a participação de mais de 30 empresas portuguesas.

O encontro foi realizado em parceria pela Cabo Verde Trade Invest e pelas agências de investimento da China, Macau e países lusófonos.

Empresários brasileiros em Angola estão se articulando para superar a crise econômica

A Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran) continua apostada no fortalecimento das relações empresariais entre Angola e Brasil, com vista ao desenvolvimento dos dois países, face ao atual contexto econômico.

Arlete Holmes Presidente de Associação
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

A afirmação é da presidente dessa associação, Arlete Holmes, que discursou na segunda edição do Happy Hour AEBRAN 2017, realizada durante esta semana, onde foi promovida uma palestra sobre a “importância do associativismo”. Arlete Holmes referiu que pretende-se igualmente estreitar as relações comerciais e culturais, os laços de amizade entre os dois países e apoiar os empresários brasileiros em Angola.
O Happy Hour é uma oportunidade empresarial para a troca de experiências e contactos fora do ambiente corporativo, abraçado por profissionais de diversas áreas, com vista a ativar os radares para novos negócios.
A palestra foi proferida pela docente universitária, Helena Prata, que referiu que o associativismo moderno é um fenômeno relativamente recente em Angola e que tem avanços e recuos em diferentes épocas, associados a períodos históricos que marcaram transformações sociais, econômicas e políticas mais significativas na sociedade angolana.
“Apesar do seu ainda incipiente desenvolvimento no ordenamento jurídico angolano, o associativismo pode afigurar-se como um pólo muito forte de desenvolvimento”, disse Helena Prata.
Fundada em 2003 a Aebran tem por objectivo impulsionar as políticas das empresas brasileiras que actuam em Angola, colaborando nas estratégias de investimento e no desenvolvimento socioeconómico do país.

Quem é Arlete Holmes?

Arlete Holmes Lins  – Sócia fundadora e Diretora Geral da Climed Serviços de Saúde, empresa de direito angolano registrada e em atividade desde março de 1993. Reside em Angola desde janeiro de 1985, licenciada em Administração de Empresas, cursou Ciências Sociais e especialista em Gestão de Empresas pela FGV/Rio. Participa do Conselho Cidadão ligado à Embaixada do Brasil em Angola, colabora com a Aebran desde sua fundação (2003), ocupou o cargo de Secretária Geral na diretoria executiva anterior (2012-2014) e nesta gestão(2017-2018) é a presidenta

Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran)

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

Empresas de Angola discutem crédito de dois milhões de dólares com Israel

forum empressarial com israel

 

Israel tem disponíveis dois milhões de dólares (mais de 300 milhões de kwanzas) para ajudar empresas angolanas a elevarem as trocas bilaterais, anunciou ontem, em Luanda, o embaixador daquele país.

 

Israel acredita no potencial existente em Angola e promete financiar projectos nos vários sectores da vida económica para realizar negócios

 

Oren Rosemblat disse no I fórum empresarial Angola-Israel que, apesar da baixa do preço do petróleo – que afetou em grande medida a economia angolana -, Israel considera haver em Angola oportunidades de negócio, pelo que “Israel vai ajudar a financiar e os bancos vão dar créditos para que os negócios se efectivem.”

Quinze dos sectores de serviços: energia, agricultura, defesa, segurança militar e social, imigração e comércio participam no encontro que encerra amanhã, inspirado pela declaração do embaixador que afirmou que se “os dois países têm boas relações, temos a obrigação de levá-los a fazer bons negócios.”
O fórum, promovido pela Câmara de Comércio Angola-Israel (CCAI) visa uma troca de experiências para elevar os níveis de conhecimento mútuo entre empresas dos dois países e assinar contratos de parceria.
O presidente da CCIA, Haim Taib, disse que o órgão tem como objectivo “construir pontes” entre os empresários e instituições empresariais dos dois países e constitui uma plataforma de promoção e desenvolvimento de relações comerciais bilaterais, através de missões empresariais e de entidades oficiais.
“A CCAI tem como prioridade o estreitamento de laços empresariais entre os dois Estados, a promoção de cooperação bilateral, a promoção das relações empresariais entre os dois países e a apresentação de áreas de interesse”, disse. Os últimos dados disponíveis, de 2014, indicam que o volume de negócios israelitas em Angola se cifrou em 64 milhões de dólares (cerca de 11 mil milhões de kwanzas), absorvidos pelos sectores de maquinaria, metais, transportes, plásticos e borracha, instrumentos, têxteis, vegetais, produtos alimentares e químicos.
O embaixador de Angola em Israel, Francisco dos Santos, afirmou que Angola está aberta para cooperar com empresas estrangeiras de vários países e que o fórum é uma oportunidade para criar parcerias, principalmente para a transferência de conhecimento. “A presença do CCAI vai impulsionar as relações já existentes nas diversas áreas e aumentar o volume de comércio entre os dois países”, sublinhou.
José Alentejo, do secretariado geral da CCAI, disse à delegação israelita que Angola é um bom destino para investir e que o mercado oferece oportunidades às empresas sediadas no país, para expandirem os seus negócios na região da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), um mercado com mais de 200 milhões de consumidores.
São razões para investir em Angola, continuou José Alentejo, o facto de ser o sétimo maior território de África, o quinto maior produtor mundial de diamantes, o segundo maior produtor de petróleo e gás do continente e ter acesso a 12 por cento dos lençóis aquáticos africanos nos principais rios: Kwanza, Zaire, Cunene e Cubango.
Angola é rica em fauna e flora, tem a segunda maior floresta do mundo, o Maiombe, e tem os 25 principais minérios, tais como diamantes, ferro, ouro, fosfato, manganês, cobre, chumbo, zinco, volfrâmio, tungsténio, titânio, crómio, mármore, granito e urânio, microclimas diversos além da estabilidade política e económica desde 2002.

José Alentejo acrescentou que Angola tem, no âmbito da estratégia da diversificação da economia, o Plano Nacional de Desenvolvimento PND 2013/ 2017, no qual são inventariados 390 projectos estruturantes para o desenvolvimento industrial.
A delegação israelita é liderada pelo ex-vice-primeiro ministro de Israel, Silvano Shalom, e integra potenciais parceiros interessados em partilhar conhecimentos e recursos tecnológicos.

A Câmara de Comércio Angola-Israel foi criada há um ano e tem 44 membros registados. O fórum aborda temas ligados às “Oportunidades de negócio em Angola”, “Investir em Angola” e “Áreas privilegiadas para o investimento em Angola”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/governo_de_israel_anuncia_financiamento

Índia e Angola discutem investimentos na agricultura, energia e mineração

 

Uma delegação chefiada pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, organiza na Índia um evento de captação de investimento directo externo para promover a diversificação da economia nacional e impulsionar a actividade empresarial privada.

Ministro da Economia chefia delegação composta por vice-governadores de quatro províncias na deslocação à Índia
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Denominado Road-show para Captação de Investimento Directo Externo ao Empresariado da Índia, o encontro começa amanhã e decorre até sexta-feira com o objectivo de alavancar a cooperação económica bilateral nos sectores da agricultura, silvicultura, minas, energia, indústria transformadora, transportes e logística.
Um comunicado do Ministério da Economia indica que a actividade é uma acção de promoção das potencialidades económicas, oportunidades de negócio e de investimento em Angola, por forma a captar investimento da Índia, uma economia com reconhecida experiência nos sectores que contribuem para a diversificação económica angolana.
Além de mobilizar o maior número possível de investidores indianos para o processo de atracção de investimento directo externo para Angola, o Road-show tem como foco demonstrar a atractividade de Angola como destino de investimento indiano, gerar com sucesso a confiança dos investidores indianos, criar um perfil de oportunidades de negócio e investimento, para o aumento dos fluxos de investimento directo indiano em Angola, mobilizar e convencer o empresariado indiano a investir em Angola nos sectores prioritários e alavancar a cooperação económica bilateral produtiva.
O Ministério da Economia indica que este primeiro Road-show para captação de investimento directo externo ao empresariado da Índia é objecto de uma agenda político-diplomática a ser realizada em Nova Deli, e secundada por três conferências, nas cidades de Deli, Chennai e Mumbai, onde além das apresentações sectoriais, vão ser igualmente apresentadas as oportunidades de negócio e investimento em Angola nas províncias do Zaire, Huambo, Bengo e Huíla. Por isso, a delegação angolana é igualmente integrada pelos secretários de Estado da Indústria, Kiala Gabriel, da Geologia e Minas, Manuel Domingos Almeida, e dos Transportes, Mário Miguel Domingues, além dos vice-governadores para Esfera Económica das províncias do Huambo, Zaire, Bengo e Huíla.

Encontros hoje

piyush.jpgO ministro da Economia tem hoje encontros com os ministros de Estado da Agricultura e Bem Estar dos Agricultores, S.S. Aluwalia, do Carvão, Minas e Energias Renováveis, Piyush Goyal, do Comércio, Nirmala Sitharaman, com o dos Assuntos Externos, e com alguns grupos empresariais indianos.
Abrahão Gourgel vai estabelecer contactos com instituições indianas para que se possa obter parcerias vantajosas, no âmbito da criação de capacidades produtivas e diversificação da economia nacional, com destaque para o contacto com a direcção do EXIMBANK ÍNDIA, do IDBI (Banco de Desenvolvimento), além da realização de uma conferência de oportunidades e potencialidades de investimento em Angola.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/delegacao_esta_na_india_para_atrair_investidores

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.