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Comércio Exterior

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Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro

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Por João Grandino Rodas

O comércio é tônica permanente desde a Antiguidade. Realizavam-no então, entre si, as circunscrições geográficas de poder e continuam os Estados modernos a fazer o mesmo, para equilibrar e buscar superávit em sua balança de pagamentos. Ao inaugurar o Reino Unido do Brasil, Portugal e Algarves, em 1808, Dom João VI abriu os portos brasileiros ao comércio internacional, abertura essa que se manteve quando da instauração do império brasileiro, em 1822. Muitos são os prismas pelos quais pode, historicamente e na atualidade, ser estudado o comércio do Brasil. Entretanto, não se tem notícia de um exame sob a ótica dos tratados internacionais de comércio, que o Brasil tenha concluído, até a defesa da dissertação de mestrado denominada Brasil e as Normas dos Acordos Internacionais em Matéria Comercial, orientada pelo professor doutor Masato Ninomiya e defendida, há pouco, na Faculdade de Direito da USP, por Marcel Rodas Cezaretti[1].

Por ser trabalho científico, a primeira parte do trabalho é dedicada a sumariar os substratos teóricos que fundamentam a elaboração da pesquisa a ser feita: tratados internacionais; organizações internacionais, (Gatt/OMC, UNCTAD, Aladi e Mercosul); Direito do Comércio Internacional (acordos de comércio e contratos internacionais); e ministérios, comissões (Camex e Apex) e instituições brasileiras (CNI) relacionados ao comércio internacional.

A segunda parte da dissertação, dedicada ao fulcro do trabalho, reuniu cerca de 430 tratados de cunho comercial, concluídos pelo Brasil, desde 1822, com a finalidade de perquirir a função que eles cumpriram e vêm cumprindo no contexto do comércio internacional brasileiro. Cada um dos referidos tratados foram objeto de uma ficha, cujo preenchimento permitiu visão radiográfica de seus principais aspectos. O conjunto dos tratados foram divididos em cinco blocos: bilaterais; relativos à OMC; relacionados à Aladi; concernentes ao Mercosul; e principais tratados vigentes e em negociação. A conclusão de cada um desses blocos contém considerações técnico-jurídicas e político-econômicas. A formulação destas últimas encontraram subsídios, também, nas entrevistas feitas com autoridades da área.

As conclusões quanto aos tratados bilaterais, mostraram: (i) a grande utilização de acordos em forma simplificada, pois os tratados comerciais definidores das grandes regras são pactuados, geralmente, sob a forma solene; sendo suscetíveis de efetivação, por meio dos referidos acordos; (ii) no século XIX, os tratados eram majoritariamente em forma solene; (iii) no século XX, a minoria era em forma solene; certo número relegava à escolha das partes considerá-lo solene ou em forma simplificada; enquanto que grande maioria era em forma simplificada; (iv) no século XXI, vem sendo mantida a mesma tendência do século anterior. Relativamente à natureza das partes, no século XIX, todos os tratados foram concluídos entre Brasil e um Estado (nessa época ainda não havia organizações internacionais intergovernamentais); no século XX, 301 tratados foram concluídos entre Brasil e um Estado e 7 entre Brasil e organizações internacionais (esse número é pequeno, pois se trata apenas de tratados bilaterais); no século XXI, 32 entre Brasil e um Estado e 3 entre Brasil e organizações internacionais.

As partes – Estados e organizações – com as quais o Brasil concluiu tratados permitem medir a amplitude da diplomacia bilateral comercial brasileira[2]. No referente à finalidade, os tratados do século XIX consignam, mais genericamente a facilitação do comércio e a navegação; enquanto que nos sécs. XX e XXI, mais especificamente, estabelecem comissões mistas e cláusula da nação mais favorecida. Finalmente quanto ao status dos tratados, daqueles concluídos no século XIX, 6 encontram-se em tramitação, 3 são vigentes e 3 não vigentes; do século XX, 51 em tramitação, 114 vigentes e 145 não vigentes; enquanto que do século XXI, 3 em tramitação e 33 vigentes. Entre os tratados vigentes, contam-se tanto os que continuam operantes, quanto aqueles cujo cumprimento exaurem seu objetivo. Por seu turno, naqueles em tramitação, estão tanto os que aguardam formalidades para a sua entrada em vigor, quanto os que, no meio do caminho, foram abandonados pelas partes, atingidos pela “mortalidade infantil” dos tratados internacionais. São tidos como não vigentes, os que tiveram seus prazos expirados ou sofreram denúncia pelas partes.

Os tratados da OMC compõem-se de regras negociadas pelos respectivos Estados- Membros, denominados acordos, conhecido em seu conjunto como regras de comércio da OMC. São, geralmente, acordos guarda-chuva, receptáculos dos deveres e direitos dos partícipes da Organização, relativos ao comércio de bens, serviços propriedade intelectual, que liberalizam o comércio. Além dos acordos que acabam de ser descritos, há também na OMC, os acordos plurilaterais, versando determinado assunto e de que são partes somente os Estados-Membros que a eles aderirem. “O Gatt/OMC detém as rédeas formais das negociações que os Estados-membros fazem com o intuito de criar o marco multilateral do comércio mundial[3]”. Dessa maneira foram geradas as regras do Gatt/OMC, bem como persistem as negociações para sua atualização e implementação.

Vinte e oito tratados comerciais foram concluídos no contexto da Aladi, divididos entre acordos de alcance regional e de alcance parcial de complementação econômica. O Tratado de Montevidéu de 1980, instituidor da Aladi “estabeleceu como instrumento de ação, a realização de acordos de alcance regional e acordos de alcance parcial, com o intuito de, por meio deles, colocar em prática a multilateralização progressiva, que leva a convergência; bem como o tratamento diferenciado, segundo as característica econômico-estruturais dos Estados-Membros[4]”.

O referido Tratado de Montevidéu, tratado solene, além de constitutivo de organização internacional é também tratado guarda-chuva. Por essa razão, os tratados de alcance regional ou de alcance parcial, normalmente, são em forma simplificada, entrando em vigor pela assinatura. Tais acordos são sucintos e similares em sua redação. O que os diferenciam são as tabelas, que, por serem evolutivas, dão causa a grande número de anexos e protocolos adicionais. A ampla utilização, pelo Brasil, dos mecanismos criados pelo Tratado de Montevidéu de 1980 é comprovado pelo vultoso número de tratados que concluiu sob o patrocínio da Aladi. Um desses – o Acordo de Alcance Parcial 18 – validou o Mercosul, no plano das regras da OMC, possibilitando a criação do Mercosul.

Dos tratados firmados na esfera do Mercosul, 38 são de cunho comercial, podendo ser subdivididos em três espécies: (i) os que instituíram ou estruturaram o bloco econômico (exemplo: Tratado de Assunção de 1991); (ii) criaram legislação interna do bloco (Protocolo relativo ao Código Aduaneiro, de 1994); e (iii) acordos em matéria comercial com organizações internacionais e com Estados.

O Mercosul regula os assuntos importantes para o bloco por meio de tratado internacional e não por decisões de seus órgãos. No que respeita às tratativas do Mercosul com organizações internacionais, o Acordo Quadro Inter-regional de Cooperação entre o Mercado Comum do Sul e a Comunidade Europeia de 1995 – único com organização internacional de grande porte – não teve sequência prática, até o momento. Os muitos tratados concluídos entre Mercosul e Estados o foram com países em vias de desenvolvimento e de menor potencial comercial, excepcionados os com Cingapura, Israel e Coreia do Sul.

Os principais tratados recentes, em vigor e em aplicação são os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), concluídos com Angola, Chile, Colômbia etc. e alguns tratados na estrutura plurilateral da Aladi, com o Suriname e Bolívia. Dentre os tratados em negociação figuram: ACFIs com a África do Sul, Argélia, Marrocos etc.; Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e a União Europeia; e Acordo de Compras Governamentais com Chile e Colômbia. Além da baixa importância da maioria dos tratados em negociação, causa espécie o absentismo do Brasil em negociações do porte: Trans-Pacific Partnership (TPP) etc.

Ressaltem-se das conclusões gerais da dissertação os seguintes pontos. O Gatt/OMC, relevante na regulamentação liberalizante das trocas internacionais, na determinação das melhores práticas e na resolução dos conflitos, assiste a dissenção entre os Estados-Membros desenvolvidos, que preferem tratar de “novos temas” e os em desenvolvimento, que insistem no incremento da liberalização dos produtos agrícolas. Tal diferença de pontos de vista é responsável, em parte, pelo relativo insucesso da Rodada Doha; que, no entanto, tem apresentado pontos positivos, como a conclusão do Acordo de Facilitação de Comércio, prestes a entrar em vigor. O Transatlantic Trade and Investment Partnership (TTIP), o Transpacific Partnership (TPP) e o Regional Compreensive Economic Partnership (RCEP), são, em última análise, esquemas alternativos fruto da letargia do esquema tradicional de negociação no seio da OMC. O Brasil, partícipe do GATT (1947) e da OMC (1994) é reconhecido por seu apoio e protagonismo nas negociações, bem como na consolidação do sistema de solução de controvérsias.

O Brasil, seguindo o esquema da Aladi, tem concluído inúmeros acordos, quer individual, quer conjuntamente com o Mercosul, estando em andamento com Estados sul-amerianos cronogramas de desgravação tarifária, com o intuito de se estabelecer área virtual de livre comércio, até 2019.

Para o Brasil, o Meercosul mais do que projeto de integração econômica representa projeto de desenvolvimento nacional, buscando estabilidade e prosperidade regionais. Reavaliação recente demonstrou a necessidade de se revitalizar a integração econômica e comercial, com abertura tanto no mercado interno, quanto no internacional. Vários são as razões para o relativo marasmo do MERCOSUL: o fato de as decisões do bloco serem tomadas por unanimidade, crises econômicas e políticas frequentes nos Estados-Membros; existência da Resolução GMC 32/2000, pela qual os membros do Mercosul somente podem participar, em bloco, de negociações com outros países etc.

A “participação do Brasil no comércio internacional tem-se mantido marginal diante do tamanho de sua economia, fato comprovado pelos números sofríveis de seu comércio internacional”[5]. Também, em razão de pressões de entidades privadas, recentemente vem-se pretendendo incentivar o comércio exterior brasileiro por vários modos: plano nacional de exportações (2015 e 2016), portal único de comércio exterior; estabelecimento do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs); mudanças estruturais na Apex-Brasil e na Camex; diretrizes do Itamaraty, de 2017, majoritariamente dizendo respeito à política comercial; renovação do Mercosul, com eliminação das barreiras ainda altas dentro do bloco etc..

Apesar da pequena relevância, no conjunto, dos tratados concluídos pelo Brasil em matéria comercial, face ao “contexto atual, do perfil dos acordos já firmados (…) dos acordos em negociação (…) é possível identificar uma tendência de mudança no perfil do Brasil quanto à sua inserção no comércio internacional. Se por um lado, no cenário atual, o Brasil é signatário de uma rede de acordos concentrados na América Latina e com ênfase em acordos de natureza tarifária, é possível identificar uma estratégia do MRE e do MDIC, como resposta a pressões dos setores exportadores brasileiros, de estabelecer acordos com uma rede variada de países em termos geográficos, de perfil de desenvolvimento e de escopo (incluindo temas de investimentos, serviços, compras governamentais e propriedade intelectual)”[6].

Há espaço para que os tratados ajudem a impulsionar o comércio internacional brasileiro, falta potencializar a vontade política.


[1] Cezaretti, Marcel R.,“Brasil e as Normas dos Acordos Internacionais em Matéria Comercial”, São Paulo, s. c. p., 2017, 421 páginas.

[2] Op.cit. p. 274/275.

[3] Op. cit. p. 288.

[4] p. cit. p. 310.

[

João Grandino Rodas é professor titular da Faculdade de Direito da USP, presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e sócio do escritório Grandino Rodas Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2017,

http://www.conjur.com.br/2017-jun-22/olhar-economico-tratados-internacionais-poderiam-impulsionar-comercio-brasileiro

Chineses estão negociando com empresários lusófonos

Encontro-Empresarios-O encontro de empresários chineses e dos países lusófonos realizado em Cabo Verde levou a concretização de 10 protocolos assinados entre várias empresas e organizações da China e dos países de língua portuguesa.

A China é um dos mais importantes parceiros dos países de língua portuguesa, tendo as trocas comerciais entre os dois blocos atingido os 100 bilhões de dólares em 2016 (cerca de 90 bilhões de euros), segundo dados apresentados no encontro.

O investimento das empresas chinesas nos países lusófonos ascendia a 50 bilhões de dólares (cerca de 40 bilhões de euros), enquanto as empreitadas chinesas nesses países atingiam os 90 bilhões de dólares (cerca de 80 milhões de euros).
Os protocolos assinados preveem o fortalecimento do intercâmbio com a China de Angola e Cabo Verde, a representação do café de Cabo Verde na China, o planeamento, construção e gestão de um hospital privado na cidade da Praia e a criação de uma aliança de serviços jurídicos, entre outros.

Encontro-Empresarios-1

A presidente da Cabo Verde Trade Invest destacou também os encontros bilaterais e os vários contactos recebidos durante o encontro no sentido da abertura de empresas em Cabo Verde para dar tradução prática aos protocolos assinados.

“Senti que há um interesse enorme por Cabo Verde. Este é um passo enorme e a partir daqui vamos seguir em frente juntos”, disse.

Encontro-Empresarios

Mais de 400 representantes de organismos institucionais e empresas da China e dos países lusófonos participaram no Encontro de Empresários para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Da reunião saiu a decisão de que Portugal será o país anfitrião do próximo encontro, que deverá decorrer em Lisboa, no próximo ano.

Esta será a terceira vez que Portugal acolherá o encontro, que no ano passado se realizou na Guiné-Bissau com a participação de mais de 30 empresas portuguesas.

O encontro foi realizado em parceria pela Cabo Verde Trade Invest e pelas agências de investimento da China, Macau e países lusófonos.

Empresários brasileiros em Angola estão se articulando para superar a crise econômica

A Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran) continua apostada no fortalecimento das relações empresariais entre Angola e Brasil, com vista ao desenvolvimento dos dois países, face ao atual contexto econômico.

Arlete Holmes Presidente de Associação
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

A afirmação é da presidente dessa associação, Arlete Holmes, que discursou na segunda edição do Happy Hour AEBRAN 2017, realizada durante esta semana, onde foi promovida uma palestra sobre a “importância do associativismo”. Arlete Holmes referiu que pretende-se igualmente estreitar as relações comerciais e culturais, os laços de amizade entre os dois países e apoiar os empresários brasileiros em Angola.
O Happy Hour é uma oportunidade empresarial para a troca de experiências e contactos fora do ambiente corporativo, abraçado por profissionais de diversas áreas, com vista a ativar os radares para novos negócios.
A palestra foi proferida pela docente universitária, Helena Prata, que referiu que o associativismo moderno é um fenômeno relativamente recente em Angola e que tem avanços e recuos em diferentes épocas, associados a períodos históricos que marcaram transformações sociais, econômicas e políticas mais significativas na sociedade angolana.
“Apesar do seu ainda incipiente desenvolvimento no ordenamento jurídico angolano, o associativismo pode afigurar-se como um pólo muito forte de desenvolvimento”, disse Helena Prata.
Fundada em 2003 a Aebran tem por objectivo impulsionar as políticas das empresas brasileiras que actuam em Angola, colaborando nas estratégias de investimento e no desenvolvimento socioeconómico do país.

Quem é Arlete Holmes?

Arlete Holmes Lins  – Sócia fundadora e Diretora Geral da Climed Serviços de Saúde, empresa de direito angolano registrada e em atividade desde março de 1993. Reside em Angola desde janeiro de 1985, licenciada em Administração de Empresas, cursou Ciências Sociais e especialista em Gestão de Empresas pela FGV/Rio. Participa do Conselho Cidadão ligado à Embaixada do Brasil em Angola, colabora com a Aebran desde sua fundação (2003), ocupou o cargo de Secretária Geral na diretoria executiva anterior (2012-2014) e nesta gestão(2017-2018) é a presidenta

Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran)

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

A AEBRAN foi criada em 2003, decorrente do clima de aproximação que existia entre a comunidade empresarial brasileira e a Embaixada do Brasil em Luanda. O catalisador desse movimento foi uma feliz sugestão emitida pelo então Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, em reunião realizada com representantes desta comunidade, durante uma visita precursora da primeira visita do Presidente Luis Inácio da Silva à Angola, realizada naquele mesmo ano.

A aprovação dos estatutos originais da associação e nomeação da Comissão Instaladora ocorreram em 11 de julho de 2003 e a publicação do mesmo no Diário da República de Angola ocorreu a 19 de agosto de 2003, sendo esta considerada a data de criação da organização.

Tendo como base o intercâmbio económico, social e cultural entre os dois países lusófonos, a AEBRAN possui mais de 50 empresas associadas, que actuam nas áreas da construção civil, mineração, venda de veículos, medicamentos, agro-indústria, agropecuária, comunicações, navegação, petróleo, propaganda e marketing. Entre este leque de negócios promissores, a AEBRAN prima pela estratégia de fortalecer a união entre o Brasil e Angola, estreitando os laços de cooperação e amizade.

Esta aproximação se dá através de eventos organizados pela AEBRAN no âmbito econômico, como os Fóruns de Debates, Encontro com Notáveis, participação em feiras comerciais e encontros com missões empresariais brasileiras em visita a Angola; em eventos culturais, como organização de shows de música brasileira; como também no setor social, o que inclui distribuição alimentos não perecíveis para entidades carentes. Entre tantos eventos, a AEBRAN se destaca por ficar á frente da Semana do Brasil, marca exclusiva da Associação que visa mostrar a diversidade cultural e étnica da nação brasileira e suas manifestações, despertando e fortalecendo as raízes comuns entre os povos angolano e brasileiro.

Empresas de Angola discutem crédito de dois milhões de dólares com Israel

forum empressarial com israel

 

Israel tem disponíveis dois milhões de dólares (mais de 300 milhões de kwanzas) para ajudar empresas angolanas a elevarem as trocas bilaterais, anunciou ontem, em Luanda, o embaixador daquele país.

 

Israel acredita no potencial existente em Angola e promete financiar projectos nos vários sectores da vida económica para realizar negócios

 

Oren Rosemblat disse no I fórum empresarial Angola-Israel que, apesar da baixa do preço do petróleo – que afetou em grande medida a economia angolana -, Israel considera haver em Angola oportunidades de negócio, pelo que “Israel vai ajudar a financiar e os bancos vão dar créditos para que os negócios se efectivem.”

Quinze dos sectores de serviços: energia, agricultura, defesa, segurança militar e social, imigração e comércio participam no encontro que encerra amanhã, inspirado pela declaração do embaixador que afirmou que se “os dois países têm boas relações, temos a obrigação de levá-los a fazer bons negócios.”
O fórum, promovido pela Câmara de Comércio Angola-Israel (CCAI) visa uma troca de experiências para elevar os níveis de conhecimento mútuo entre empresas dos dois países e assinar contratos de parceria.
O presidente da CCIA, Haim Taib, disse que o órgão tem como objectivo “construir pontes” entre os empresários e instituições empresariais dos dois países e constitui uma plataforma de promoção e desenvolvimento de relações comerciais bilaterais, através de missões empresariais e de entidades oficiais.
“A CCAI tem como prioridade o estreitamento de laços empresariais entre os dois Estados, a promoção de cooperação bilateral, a promoção das relações empresariais entre os dois países e a apresentação de áreas de interesse”, disse. Os últimos dados disponíveis, de 2014, indicam que o volume de negócios israelitas em Angola se cifrou em 64 milhões de dólares (cerca de 11 mil milhões de kwanzas), absorvidos pelos sectores de maquinaria, metais, transportes, plásticos e borracha, instrumentos, têxteis, vegetais, produtos alimentares e químicos.
O embaixador de Angola em Israel, Francisco dos Santos, afirmou que Angola está aberta para cooperar com empresas estrangeiras de vários países e que o fórum é uma oportunidade para criar parcerias, principalmente para a transferência de conhecimento. “A presença do CCAI vai impulsionar as relações já existentes nas diversas áreas e aumentar o volume de comércio entre os dois países”, sublinhou.
José Alentejo, do secretariado geral da CCAI, disse à delegação israelita que Angola é um bom destino para investir e que o mercado oferece oportunidades às empresas sediadas no país, para expandirem os seus negócios na região da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), um mercado com mais de 200 milhões de consumidores.
São razões para investir em Angola, continuou José Alentejo, o facto de ser o sétimo maior território de África, o quinto maior produtor mundial de diamantes, o segundo maior produtor de petróleo e gás do continente e ter acesso a 12 por cento dos lençóis aquáticos africanos nos principais rios: Kwanza, Zaire, Cunene e Cubango.
Angola é rica em fauna e flora, tem a segunda maior floresta do mundo, o Maiombe, e tem os 25 principais minérios, tais como diamantes, ferro, ouro, fosfato, manganês, cobre, chumbo, zinco, volfrâmio, tungsténio, titânio, crómio, mármore, granito e urânio, microclimas diversos além da estabilidade política e económica desde 2002.

José Alentejo acrescentou que Angola tem, no âmbito da estratégia da diversificação da economia, o Plano Nacional de Desenvolvimento PND 2013/ 2017, no qual são inventariados 390 projectos estruturantes para o desenvolvimento industrial.
A delegação israelita é liderada pelo ex-vice-primeiro ministro de Israel, Silvano Shalom, e integra potenciais parceiros interessados em partilhar conhecimentos e recursos tecnológicos.

A Câmara de Comércio Angola-Israel foi criada há um ano e tem 44 membros registados. O fórum aborda temas ligados às “Oportunidades de negócio em Angola”, “Investir em Angola” e “Áreas privilegiadas para o investimento em Angola”.

http://jornaldeangola.sapo.ao/economia/governo_de_israel_anuncia_financiamento

Índia e Angola discutem investimentos na agricultura, energia e mineração

 

Uma delegação chefiada pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, organiza na Índia um evento de captação de investimento directo externo para promover a diversificação da economia nacional e impulsionar a actividade empresarial privada.

Ministro da Economia chefia delegação composta por vice-governadores de quatro províncias na deslocação à Índia
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Denominado Road-show para Captação de Investimento Directo Externo ao Empresariado da Índia, o encontro começa amanhã e decorre até sexta-feira com o objectivo de alavancar a cooperação económica bilateral nos sectores da agricultura, silvicultura, minas, energia, indústria transformadora, transportes e logística.
Um comunicado do Ministério da Economia indica que a actividade é uma acção de promoção das potencialidades económicas, oportunidades de negócio e de investimento em Angola, por forma a captar investimento da Índia, uma economia com reconhecida experiência nos sectores que contribuem para a diversificação económica angolana.
Além de mobilizar o maior número possível de investidores indianos para o processo de atracção de investimento directo externo para Angola, o Road-show tem como foco demonstrar a atractividade de Angola como destino de investimento indiano, gerar com sucesso a confiança dos investidores indianos, criar um perfil de oportunidades de negócio e investimento, para o aumento dos fluxos de investimento directo indiano em Angola, mobilizar e convencer o empresariado indiano a investir em Angola nos sectores prioritários e alavancar a cooperação económica bilateral produtiva.
O Ministério da Economia indica que este primeiro Road-show para captação de investimento directo externo ao empresariado da Índia é objecto de uma agenda político-diplomática a ser realizada em Nova Deli, e secundada por três conferências, nas cidades de Deli, Chennai e Mumbai, onde além das apresentações sectoriais, vão ser igualmente apresentadas as oportunidades de negócio e investimento em Angola nas províncias do Zaire, Huambo, Bengo e Huíla. Por isso, a delegação angolana é igualmente integrada pelos secretários de Estado da Indústria, Kiala Gabriel, da Geologia e Minas, Manuel Domingos Almeida, e dos Transportes, Mário Miguel Domingues, além dos vice-governadores para Esfera Económica das províncias do Huambo, Zaire, Bengo e Huíla.

Encontros hoje

piyush.jpgO ministro da Economia tem hoje encontros com os ministros de Estado da Agricultura e Bem Estar dos Agricultores, S.S. Aluwalia, do Carvão, Minas e Energias Renováveis, Piyush Goyal, do Comércio, Nirmala Sitharaman, com o dos Assuntos Externos, e com alguns grupos empresariais indianos.
Abrahão Gourgel vai estabelecer contactos com instituições indianas para que se possa obter parcerias vantajosas, no âmbito da criação de capacidades produtivas e diversificação da economia nacional, com destaque para o contacto com a direcção do EXIMBANK ÍNDIA, do IDBI (Banco de Desenvolvimento), além da realização de uma conferência de oportunidades e potencialidades de investimento em Angola.

http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/delegacao_esta_na_india_para_atrair_investidores

Ministras da África do Sul comandam a negociação com o Brasil

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Na penúltima etapa de sua viagem ao continente africano, o ministro Aloysio Nunes Ferreira liderou missão empresarial brasileira à África do Sul. Acompanhado pelo senador Antônio Anastasia, o chanceler brasileiro encerrou com a ministra Lindiwe Zulu (Desenvolvimento de Pequenas Empresas) seminário empresarial reunido mulheres e homens de negócios dos dois países. Maior economia da África subsaariana, a África do Sul é um dos principais parceiros do Brasil no continente.

 34522025322_07de0e0f43_b ministra Lindiwe Zulu das pequenas empresas

Nos últimos 16 anos, o comércio entre os dois países cresceu 227%, saltando de US$ 530 milhões para US$ 1,7 bilhão por ano. Em sua intervenção, o ministro Aloysio ressaltou que a entrada em vigor do acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a Sacu (União Aduaneira da África Austral) já colaborou para dinamizar as relações empresariais os dois lados do Atlântico. A título de exemplo, as exportações do Brasil para os países do bloco (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia) cresceram 19% nos primeiros três meses de 2017 em relação a igual período do ano passado.33841443994_1e1580aaee_b trade mission

O ministro Aloysio Nunes Ferreira manteve reunião de trabalho com sua homóloga sul-africana, Maite Mashabane, com quem passou em revista temas da agenda bilateral e global, particularmente a participação dos dois países nos agrupamentos Ibas e Brics. Ao relembrar que a África do Sul é um dos dois países africanos com os quais o Brasil mantém parceria estratégica, o chanceler confirmou o apoio do Brasil ao estabelecimento em Joanesburgo do primeiro centro regional do Novo Banco de Desenvolvimento, fundado pelos países Brics e aberto à adesão de novos integrantes.

 34683694515_774f1c899a_b mesa de negociação entre os dois ministérios

No campo bilateral, para além das excelentes relações políticas entre dois países que compartilham valores de democracia e respeito aos direitos humanos no campo doméstico e internacional, os dois chanceleres ressaltaram as possibilidades de aprofundamento das parcerias econômicas. Exemplo disso é a associação entre empresas dos países para o desenvolvimento de produtos de alta tecnologia na área de defesa.

 encontro do dois ministros das relações exteriores

Após as reuniões, o ministro Aloysio visitou o memorial Oliver Tambo, onde homenageou este líder do combate ao apartheid no centésimo aniversário de seu nascimento. Para a ministra Mashabane, a visita da delegação brasileira ao centro é muito significativa para os sul-africanos, ainda mais porque são poucos os chanceleres estrangeiros que realizam essa homenagem.34299058360_8636942e0f_b tumulo.jpg

 

fonte:https://www.flickr.com/photos/mrebrasil/34643301096/in/album-72157680717023384/

África do Sul quer intensificar os contatos com o Brasil

 

encontro do dois ministros das relações exteriores
A ministra sul-africana das Relações Internacionais, Maite Nkoana-Mashabane, acolheu segunda-feira uma delegação brasileira de alto nível, liderada pelo recém-nomeado ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que esteve em Pretória para fortalecer as relações existentes.

Nkoana-Mashabane e seu homólogo brasileiro abordaram a mídia em Pretória depois de uma reunião de portas fechadas entre os representantes dos dois governos.

“Felicitamos o ministro [Ferreira] pela sua nomeação. Apenas um mês ou dois depois de sua nomeação, ele prontamente está em nossa região, é uma manifestação política de que os brasileiros são os amigos que podemos depender, que estão observando o futuro da África que queremos, uma África que é em ascensão “, disse Nkoana-Mashabane.

“Nós dois, durante nosso encontro, reafirmamos nossa parceria estratégica entre nossos países. De fato, quando nos reunimos em fóruns multilaterais, metade do tempo brasileiros e sul-africanos estão discutindo assuntos internacionais. Portanto, reafirmamos que estaremos falando sobre como continuar a pensar globalmente e agir localmente “.

Nkoana-Mashabane disse que as reuniões realizadas na manhã de segunda-feira foram produtivas.

“Tudo o que eu quero dizer é que tivemos uma manhã produtiva, em um tipo de parceria muito amistosa, em uma atmosfera amigável. Mas queremos dar mais sentido aos nossos compromissos bilaterais “, disse ela, saudando a delegação brasileira a Pretória.

Dirigindo-se a jornalistas por meio de um intérprete,Aloysio Nunes Ferreira, minsitro brasileiro, disse que era sua primeira visita à África, em seu mandato como ministro das Relações Exteriores, e que foi uma oportunidade para continuar a cooperação entre o Brasil e os estados africanos, particularmente a África do Sul.

“O aspecto mais importante desta visita, e de nosso encontro, é a reafirmação das relações do Brasil com África e África do Sul. Isto reafirmando que a África continua a ser uma prioridade nas nossas relações internacionais.

“A ministra Nkoana-Mashabane está correta quando enumera o número de posições multilaterais em que o Brasil e a África do Sul participam conjuntamente e compartilham uma opinião comum. Mas isso não significa que não devemos continuar nossos esforços para que as relações bilaterais permaneçam intensas e férteis “, disse Ferreira.

“A África do Sul é o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. Em 2015 houve uma ligeira queda em nosso comércio internacional, resultado de uma série complexa de dificuldades econômicas que o Brasil atravessava, mas estamos lentamente reconstruindo “.

Ferreira disse que as empresas sul-africanas fizeram investimentos significativos em setores brasileiros, incluindo mineração, e recentemente empresas sul-africanas ganharam um concorrência para reconstruir um grande aeroporto no Brasil.

Aloysio disse que em uma análise a longo prazo, o comércio entre Pretória e Brasília será fortalecido aos trancos e barrancos.

A África do Sul e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas desde de  1948 e, desde então, concluíram muitos acordos de cooperação.

A África do Sul tem sido historicamente um importador líquido de bens do Brasil. As exportações sul-africanas para o Brasil em 2016 totalizaram US $ 336 milhões, enquanto as exportações brasileiras para a África do Sul totalizaram US $ 1,4 bilhão.

Durante 2016, um total de 38.814 brasileiros visitaram a África do Sul. Em 2015, o total foi de 29.339, o que representa um aumento de 32,3% , segundo dados do governo sul-africano.

 

A Ministra das Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, e sua homólogo brasileira, Aloysio Nunes Ferreira fizeram  uma declaração oficial:

“Hoje recebi e hospedei o meu homólogo, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, numa visita de trabalho a Pretória.

O Ministro está acompanhado por uma delegação empresarial de alto nível que se encontra atualmente com os seus homólogos aqui em Pretória.

Em nosso encontro,  felicitei o Ministro Nunes Ferreira pela sua nomeação como Ministro das Relações Exteriores do Brasil  no dia 07 de março de 2017.

Ambos reafirmamos a Parceria Estratégica entre a África do Sul e o Brasil, que abrange a cooperação de país para país, a cooperação através de mecanismos inter-regionais e a nível global.

Entre outras questões, discutimos o seguinte:

A necessidade de fortalecer e expandir os níveis de comércio e investimento entre os dois países
Contatos mais pessoais
Questões regionais, incluindo SADC, progresso no acordo comercial MERCOSUL / SACU, BRICS e IBSA;
Nosso compromisso comum é  de continuar trabalhando juntos em assuntos globais, particularmente no avanço da cooperação Sul-Sul.
Em conclusão, reafirmamos as calorosas relações entre nossos dois países e nosso desejo de continuar a colaborar em assuntos de interesse mútuo.”

 

Fontes:

http://citizen.co.za/news/news-national/1515191/sa-brazil-elevate-trade-relations/

http://www.dirco.gov.za/docs/speeches/2017/mash0515.htm

Brasil faz sua primeira visita diplomática ao Malawi

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Na primeira visita de uma autoridade brasileira ao Malawi, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira foi recebido em Lilongwe por seu homólogo, Francis Kasaila, com quem assinou acordo para criação de mecanismo de consultas políticas. Terceira escala de sua viagem à África, a visita ao Malawi, país com quem o Brasil estabeleceu relações diplomáticas em 1964, é mais um passo na afirmação da importância do continente para a política externa brasileira.

Foram subscritos ainda acordos que colaborarão para aumentar os contatos entres os dois países, tanto no setor privado quanto no setor público, entre eles o de facilitação de vistos de negócios. Ele se junta ao Acordo de Facilitação de Investimentos, assinado em 2015. Somados, servem de atrativo para empresários do Malawi e do Brasil avançarem as relações econômicas e comerciais.

Grande exemplo desse potencial é o Corredor Logístico de Nacala, que será inaugurado no próximo dia 12. Linha férrea financiada pela empresa brasileira Vale, ligará o Malawi ao porto moçambicano de Nacala, abrindo nova via para as exportações desse país.

Em sua reunião de trabalho, os dois ministros discutiram campos para aumentar a cooperação, particularmente em agricultura. O ministro Aloysio confirmou a continuidade da participação do Brasil nos projetos de fortalecimento do setor algodoeiro nas bacias do baixo Shire e Zambeze, alinhados com os programas de cooperação brasileiros, que buscam promover fortalecimento institucional e mudanças estruturais por meio do compartilhamento de experiências e conhecimento. Para o ministro Aloysio, o Brasil tem muito a contribuir com o Malawi, em especial na segurança alimentar, em agricultura familiar e em alimentação escolar.

Visita do ministro Aloysio Nunes ao Malawi - 10/5/2017

Brasil visita a Namíbia com objetivos geoestratégicos militares

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Na visita do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, à Namíbia, realizado esta semana, um dos principais assuntos em debate está a criação  do corredor marítimo entre os Portos de São Paulo e o Porto Walvis Bay. Uma criação geoestratégica que dará continuidade a parceria  entre a Marinha brasileira e a Marinha da Namíbia.

 
Visita ao Comandante de Operações Navais da Marinha da Namíbia

De 3 a 8 de março de 2017 , durante a estadia do Navio Patrulha Oceânico (NPaOc) “Apa”, no Porto de Walvis Bay, na Namíbia, o comandante do navio, Capitão de Corveta Jonathas Moscoso de Campos, realizou visitas protocolares ao Comandante de Operações Navais da Marinha da Namíbia e ao Prefeito de Walvis Bay, acompanhado pelo Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia.

No período em que permaneceu atracado, o navio recebeu a visita do Embaixador do Brasil na Namíbia, Eduardo Carvalho, além de oficiais da marinha namibiana e de adidos militares acreditados no país. Na ocasião, o comandante do “Apa” realizou uma apresentação aos visitantes, ressaltando o conceito da “Amazônia Azul” e a contribuição dada pelo Brasil para a segurança da região do Atlântico Sul. Também foram realizados exercícios conjuntos, com a participação de militares brasileiros e namibianos.

Após o suspender, no dia 8 de março, o navio realizou a Operação “Passex” com o Navio Patrulha “Brendan Simbwaye”, da Marinha da Namíbia, tendo sido executados exercícios de manobras táticas e de light line.

Encerrados os exercícios em águas namibianas, o navio brasileiro seguiu viagem para participar da Operação “Obangame Express-2017”, que envolve militares de países da África, Américas e Europa e tem como propósito promover a segurança na área do Golfo da Guiné contra pirataria. A ação contará com a participação de dois oficiais namibianos embarcados como observadores.

 

Exercício de light line entre o “Apa” e o “Brendan Simbwaye”
Visita ao Prefeito de Walvis Bay
Embaixador do Brasil na Namíbia (ao centro), Oficiais da MB e Oficiais da Marinha da Namíbia em visita ao NPaOc “Apa”

Angola e República Democrática do Congo pedem 120 mil toneladas de milho à Zâmbia

milho

Os governos de Angola e da República Democrática do Congo pediram à Zâmbia um total de 120 mil toneladas de milho. O pedido foi feito a semana passada, por representantes dos dois países durante um encontro com a ministra da Agricultura da Zâmbia, Dora Siliya.

A embaixadora congolesa na Zâmbia, Mayele Ghyor, pediu 100 mil toneladas de milho para a província de Lualaba e a embaixadora angolana, Balbina Dias da Silva, 20 mil toneladas em nome de Angola, refere o site de notícias zambianoLusakatimes.

Apesar de a exportação de farinha, com enfoque para a produção local, ser a grande prioridade da Zâmbia e ser atualmente proibida a exportação de milho pelo país, a ministra Mayele Ghyor garantiu que o Governo está a ponderar os dois pedidos, muito devido ao facto de serem países vizinhos.

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.