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13 países reúnem-se para discutir a situação na Rep. Democrática do Congo

 

mapa-congo.jpgA situação política na República Democrática do Congo e a questão dos refugiados congoleses que se encontram no Leste de Angola são debatidas a partir de hoje, em Kinshasa, pelo grupo de acompanhamento do Acordo-Quadro para a paz e estabilidade naquele país.

Georges Chikoti,

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse que o grupo de acompanhamento composto pelos treze países membros da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a União Africana, vai reunir-se para avaliar a situação, em função do novo Governo criado há duas semanas.
Durante três dias, a equipe de trabalho vai avaliar a aplicação da agenda para a realização de eleições até finais de 2017, analisar o cumprimento do Acordo-quadro e compreender melhor a situação dos congoleses refugiados em Angola, em consequência da atual crise política e militar que assola aquele país.
O Acordo quadro para a paz, estabilidade e cooperação na República Democrática do Congo, assinado em Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, é o mecanismo adequado para a resolução pacífica da crise e do conflito no Leste da República Democrática do Congo, salvaguardando a sua soberania e integridade territorial, como condição indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.

joseph kabila
O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, nomeou, no dia 9 de Maio, o novo Governo chefiado pelo Primeiro-Ministro, Bruno Tshibala. O Executivo disponibilizou já mais de três milhões de dólares para apoiar os mais de 30 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo instalados junto da fronteira da província da Lunda Norte. O Executivo prevê despender mais de 500 milhões de kwanzas em alimentos, medicamentos e tendas para abrigo.
O Governo angolano fez, recentemente, um apelo ao Governo da República Democrática do Congo e às forças políticas daquele país para que “cessem imediatamente a violência”, os atos de extremismo e de intolerância política, que têm causado a fuga de milhares de cidadãos congoleses para Angola.
O Governo da República de Angola afirmou que tem acompanhado com atenção e bastante preocupação a situação vigente na República Democrática do Congo, marcada por “actos de violência de extrema gravidade que aí ocorrem e que devem merecer o repúdio de toda a Comunidade Internacional”. Angola e RDC mantêm uma extensa fronteira e a situação tem provocado a entrada massiva de refugiados em território angolano, exigindo do Governo um esforço suplementar em termos financeiros, logísticos, de segurança e ordem pública, de forma a acudir as necessidades humanitárias mais prementes dos mesmos, cujo número não pára de aumentar.
“O Governo faz um veemente apelo ao Governo da República Democrática do Congo e a todas as forças políticas desse país, para que cessem imediatamente a violência e a prática de actos de extremismo e de intolerância política, enveredando pela via do diálogo sério e construtivo, que propicie o retorno da paz e estabilidade ao país.”
O Governo também chama a atenção da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, da Comunidade de Desenvolvimento dos Estados da África Austral (SADC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Central, da União Africana e da Organização das Nações Unidas  para a “necessidade de se encetarem ações políticas, diplomáticas e outras que se mostrarem necessárias e adequadas, susceptíveis de concorrer para uma solução a breve trecho do grave problema em curso na República Democrática do Congo”.

Fonte:http://jornaldeangola.sapo.ao/politica/avaliada_a_crise_na_rdc

Verônica conversa com representantes dos 25.000 mineiros moçambicanos que trabalham nas minas da África do Sul

18186700_304 veronicaSandton (África do Sul), 18 Mai (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), Verónica Macamo, enalteceu esta semana, na cidade sul-africana de Sandton, o contributo dos mineiros moçambicanos para o desenvolvimento econômico do seu país.

Falando durante um encontro com os representantes dos mineiros moçambicanos na África do Sul, Verónica Macamo informou, aos presentes, os esforços que estão sendo feitos para a melhoria da situação econômica e sobre o processo, em curso, com vista ao alcance da paz efetiva no país.

“Agora estamos mais animados quanto a economia do nosso país, fruto do trabalho do Presidente da República, Filipe Nyusi, do Governo e do Banco de Moçambique, bem como de outros atores da sociedade moçambicana”, disse Verónica Macamo, citada num comunicado de imprensa da Assembleia da Repblica, que AIM teve acesso.

O encontro, segundo o comunicado, teve lugar a pedido dos mineiros moçambicanos.

Por seu turno, o coordenador geral das comissões dos mineiros moçambicanos naquele país vizinho, Victor Cossa, disse que eles pediram aquele breve encontro de cortesia para saudar a presidente do parlamento moçambicano por ocasião do Dia da Mãe, que se assinalou recentemente no país.

”Estamos muito satisfeitos em partilhar este momento com V. Excia. Presidente da AR e Mãe de todos nós’, afirmou Cossa, acrescentando que ele e os seus colegas de trabalho na terra do Rand têm acompanhado todas as informações relacionadas com a vida socio-política e econômica do país.

Elogiou a Presidente do Parlamento indicando que ela “sempre tem sabido como articular com o Governo, através da representação diplomática local”.

Cossa assegurou a Presidente da AR que os mineiros moçambicanos na Africa do Sul estão a disposição em tudo fazer para o bem-estar para o país e encorajam o Presidente da República a prosseguir com as iniciativas tendentes a trazer a paz, harmonia e concórdia rumo ao desenvolvimento de Moçambique.

Na Africa do sul trabalham, actualmente, cerca de 25.000 mineiros moçambicanos.

GM sai da Índia e também fará as malas na África do Sul

 

chevrolet-beat-activ-essentia-7 GM sai da Índia e também fará as malas na África do Sul

A General Motors está reduzindo sua atuação global. Após retirar a Chevrolet do mercado europeu, onde apenas venderá Camaro, Corvette e alguns modelos da Cadillac, agora a gigante de Detroit está arrumando as malas na Índia. Até o final do ano, a montadora americana deixa de vender veículos no mercado indiano.

Mas, além da Índia, a GM também arruma a bagagem e saí da África do Sul e Cingapura. Só no mercado indiano, sua saída significará gastar US$ 500 milhões para desmantelar suas operações comerciais, cancelando inclusive o projeto de US$ 1 bilhão para a construção de uma família de carros compactos.

A reviravolta faz parte da nova estratégia de reestruturação da GM, que quer concentrar dinheiro apenas em operações rentáveis. O fim das atividades nos três países trará à montadora uma economia de US$ 100 milhões por ano em suas operações globais, que fecharam 2016 com perdas de US$ 800 milhões. Com vendas em baixa e sem possibilidades de disputar um segmento indiano onde a Maruti-Suzuki domina, a empresa decidiu sair.

chevrolet-utility GM sai da Índia e também fará as malas na África do Sul

O site da Chevrolet Índia já anuncia que as vendas continuam até 31 de dezembro de 2017. Páginas dos modelos acima já estão fora do ar. Na África do Sul, o site funciona ainda e lá são vendidos cinco modelos, entre eles a picape Utility, a conhecida Montana nacional, que deve perder esse mercado após a saída da GM.

Na Índia, a GM deve manter a fábrica de Talegaon apenas para exportação e um centro técnico em Bangalore. Na África do Sul, de acordo com o site da GM local, a planta de comerciais leves de Port Elizabeth será assumida pela Isuzu. A Opel deve mudar de representação no país. A GM também vendeu 57,7% de sua parte na operação queniana.

Buscando centrar-se na China, EUA, América Latina e também em serviços de compartilhamento e condução autônoma, a montadora sacrificou sua atuação global. Agora resta saber se a Holden continuará sob o guarda-chuva (cada vez menor) da GM ou se terá um destino semelhante ao de Opel e Vauxhall. Até que não seria estranho a mesma ser encampada pela PSA, dada a sinergia com as marcas anglo-germânicas.

https://www.noticiasautomotivas.com.br/gm-sai-da-india-e-tambem-fara-as-malas-na-africa-do-sul/

Brasil faz acordo de cooperação com a Namíbia

Ministras da África do Sul comandam a negociação com o Brasil

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Na penúltima etapa de sua viagem ao continente africano, o ministro Aloysio Nunes Ferreira liderou missão empresarial brasileira à África do Sul. Acompanhado pelo senador Antônio Anastasia, o chanceler brasileiro encerrou com a ministra Lindiwe Zulu (Desenvolvimento de Pequenas Empresas) seminário empresarial reunido mulheres e homens de negócios dos dois países. Maior economia da África subsaariana, a África do Sul é um dos principais parceiros do Brasil no continente.

 34522025322_07de0e0f43_b ministra Lindiwe Zulu das pequenas empresas

Nos últimos 16 anos, o comércio entre os dois países cresceu 227%, saltando de US$ 530 milhões para US$ 1,7 bilhão por ano. Em sua intervenção, o ministro Aloysio ressaltou que a entrada em vigor do acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a Sacu (União Aduaneira da África Austral) já colaborou para dinamizar as relações empresariais os dois lados do Atlântico. A título de exemplo, as exportações do Brasil para os países do bloco (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia) cresceram 19% nos primeiros três meses de 2017 em relação a igual período do ano passado.33841443994_1e1580aaee_b trade mission

O ministro Aloysio Nunes Ferreira manteve reunião de trabalho com sua homóloga sul-africana, Maite Mashabane, com quem passou em revista temas da agenda bilateral e global, particularmente a participação dos dois países nos agrupamentos Ibas e Brics. Ao relembrar que a África do Sul é um dos dois países africanos com os quais o Brasil mantém parceria estratégica, o chanceler confirmou o apoio do Brasil ao estabelecimento em Joanesburgo do primeiro centro regional do Novo Banco de Desenvolvimento, fundado pelos países Brics e aberto à adesão de novos integrantes.

 34683694515_774f1c899a_b mesa de negociação entre os dois ministérios

No campo bilateral, para além das excelentes relações políticas entre dois países que compartilham valores de democracia e respeito aos direitos humanos no campo doméstico e internacional, os dois chanceleres ressaltaram as possibilidades de aprofundamento das parcerias econômicas. Exemplo disso é a associação entre empresas dos países para o desenvolvimento de produtos de alta tecnologia na área de defesa.

 encontro do dois ministros das relações exteriores

Após as reuniões, o ministro Aloysio visitou o memorial Oliver Tambo, onde homenageou este líder do combate ao apartheid no centésimo aniversário de seu nascimento. Para a ministra Mashabane, a visita da delegação brasileira ao centro é muito significativa para os sul-africanos, ainda mais porque são poucos os chanceleres estrangeiros que realizam essa homenagem.34299058360_8636942e0f_b tumulo.jpg

 

fonte:https://www.flickr.com/photos/mrebrasil/34643301096/in/album-72157680717023384/

África do Sul quer intensificar os contatos com o Brasil

 

encontro do dois ministros das relações exteriores
A ministra sul-africana das Relações Internacionais, Maite Nkoana-Mashabane, acolheu segunda-feira uma delegação brasileira de alto nível, liderada pelo recém-nomeado ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que esteve em Pretória para fortalecer as relações existentes.

Nkoana-Mashabane e seu homólogo brasileiro abordaram a mídia em Pretória depois de uma reunião de portas fechadas entre os representantes dos dois governos.

“Felicitamos o ministro [Ferreira] pela sua nomeação. Apenas um mês ou dois depois de sua nomeação, ele prontamente está em nossa região, é uma manifestação política de que os brasileiros são os amigos que podemos depender, que estão observando o futuro da África que queremos, uma África que é em ascensão “, disse Nkoana-Mashabane.

“Nós dois, durante nosso encontro, reafirmamos nossa parceria estratégica entre nossos países. De fato, quando nos reunimos em fóruns multilaterais, metade do tempo brasileiros e sul-africanos estão discutindo assuntos internacionais. Portanto, reafirmamos que estaremos falando sobre como continuar a pensar globalmente e agir localmente “.

Nkoana-Mashabane disse que as reuniões realizadas na manhã de segunda-feira foram produtivas.

“Tudo o que eu quero dizer é que tivemos uma manhã produtiva, em um tipo de parceria muito amistosa, em uma atmosfera amigável. Mas queremos dar mais sentido aos nossos compromissos bilaterais “, disse ela, saudando a delegação brasileira a Pretória.

Dirigindo-se a jornalistas por meio de um intérprete,Aloysio Nunes Ferreira, minsitro brasileiro, disse que era sua primeira visita à África, em seu mandato como ministro das Relações Exteriores, e que foi uma oportunidade para continuar a cooperação entre o Brasil e os estados africanos, particularmente a África do Sul.

“O aspecto mais importante desta visita, e de nosso encontro, é a reafirmação das relações do Brasil com África e África do Sul. Isto reafirmando que a África continua a ser uma prioridade nas nossas relações internacionais.

“A ministra Nkoana-Mashabane está correta quando enumera o número de posições multilaterais em que o Brasil e a África do Sul participam conjuntamente e compartilham uma opinião comum. Mas isso não significa que não devemos continuar nossos esforços para que as relações bilaterais permaneçam intensas e férteis “, disse Ferreira.

“A África do Sul é o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. Em 2015 houve uma ligeira queda em nosso comércio internacional, resultado de uma série complexa de dificuldades econômicas que o Brasil atravessava, mas estamos lentamente reconstruindo “.

Ferreira disse que as empresas sul-africanas fizeram investimentos significativos em setores brasileiros, incluindo mineração, e recentemente empresas sul-africanas ganharam um concorrência para reconstruir um grande aeroporto no Brasil.

Aloysio disse que em uma análise a longo prazo, o comércio entre Pretória e Brasília será fortalecido aos trancos e barrancos.

A África do Sul e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas desde de  1948 e, desde então, concluíram muitos acordos de cooperação.

A África do Sul tem sido historicamente um importador líquido de bens do Brasil. As exportações sul-africanas para o Brasil em 2016 totalizaram US $ 336 milhões, enquanto as exportações brasileiras para a África do Sul totalizaram US $ 1,4 bilhão.

Durante 2016, um total de 38.814 brasileiros visitaram a África do Sul. Em 2015, o total foi de 29.339, o que representa um aumento de 32,3% , segundo dados do governo sul-africano.

 

A Ministra das Relações Internacionais da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, e sua homólogo brasileira, Aloysio Nunes Ferreira fizeram  uma declaração oficial:

“Hoje recebi e hospedei o meu homólogo, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Sr. Aloysio Nunes Ferreira, numa visita de trabalho a Pretória.

O Ministro está acompanhado por uma delegação empresarial de alto nível que se encontra atualmente com os seus homólogos aqui em Pretória.

Em nosso encontro,  felicitei o Ministro Nunes Ferreira pela sua nomeação como Ministro das Relações Exteriores do Brasil  no dia 07 de março de 2017.

Ambos reafirmamos a Parceria Estratégica entre a África do Sul e o Brasil, que abrange a cooperação de país para país, a cooperação através de mecanismos inter-regionais e a nível global.

Entre outras questões, discutimos o seguinte:

A necessidade de fortalecer e expandir os níveis de comércio e investimento entre os dois países
Contatos mais pessoais
Questões regionais, incluindo SADC, progresso no acordo comercial MERCOSUL / SACU, BRICS e IBSA;
Nosso compromisso comum é  de continuar trabalhando juntos em assuntos globais, particularmente no avanço da cooperação Sul-Sul.
Em conclusão, reafirmamos as calorosas relações entre nossos dois países e nosso desejo de continuar a colaborar em assuntos de interesse mútuo.”

 

Fontes:

http://citizen.co.za/news/news-national/1515191/sa-brazil-elevate-trade-relations/

http://www.dirco.gov.za/docs/speeches/2017/mash0515.htm

Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, concede audiência a Ministro brasileiro

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Acompanhado por delegação de empresários brasileiros, o ministro Aloysio Nunes Ferreira participou ontem de cerimônia de abertura de seminário empresarial por ocasião de sua visita a Maputo. Organizado pelo Itamaraty, em parceria com a Apex-Brasil e a CNI, o evento promoveu a realização de rodadas de negócios sobre o potencial de crescimento dos investimentos brasileiros no setor agrícola em Moçambique e oportunidades na produção local, entre outros, de têxteis, pneus, vidro e madeira processada.Centro cultural Brasil Moçambique.jpg

Os compromissos da manhã do primeiro dia da viagem de trabalho a Moçambique incluíram ainda um encontro com o Vice-Ministro de Indústria e Comércio de Moçambique, Ragendra de Sousa, que reafirmou a confiança dos moçambicanos nos exportadores brasileiros e confirmou que o país já começou a retirar as barreiras às importações de frango brasileiro introduzidas na época da Operação Carne Fraca.

34476371852_d2fc4446b9_b encontro com ministri dos negocios de moçambiqueApós sua participação na vertente empresarial da visita, o ministro Aloysio Nunes Ferreira manteve reunião de trabalho com o ministro de Relações Exteriores de Moçambique, Oldemiro Baloi. No encontro, confirmaram o consenso entre os dois países sobre os principais temas da agenda bilateral e multilateral, bem como sobre cooperação, aquecimento global e necessidade de reforma das instituições de governança global. Ao final, os chanceleres assinaram três acordos, entre os quais se destaca o memorando entre os dois governos e o Banco Mundial para promoção de cooperação em meio ambiente, gestão de recursos naturais e desenvolvimento rural.

No período da tarde, o ministro Aloysio Nunes Ferreira condecorou seu colega moçambicano com o grau de Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.34476379732_f529d28612_b ladeada pelos minsitros

Ao final do dia, acompanhado pelo ministro Jorge Nhambiu (Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional), o ministro Aloysio reabriu o Centro Cultural Brasil-Moçambique e homenageou a escritora moçambicana Paulina Chiziane, condecorando-a com a Ordem de Rio Branco, em reconhecimento do governo brasileiro ao trabalho dessa extraordinária contadora de histórias lusófonas. O Centro Cultural acaba de ser totalmente reformado e agora abriga, além de suas galerias de arte, o Auditório Vinicius de Moraes, preparado para receber espetáculos de música e teatro, sessões de cinema, seminários e palestras.

No segundo dia de sua visita de trabalho a Moçambique, o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) representou o governo brasileiro na inauguração do Corredor Logístico de Nacala, o maior investimento da Vale fora do Brasil.34639433835_b9e54928d4_b nacala.jpg

Junto com o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, o ministro visitou o Terminal Portuário de Nacala-a-Velha, ponto final da estrada de ferro que liga as minas de carvão moçambicanas de Moatize com o porto do oceano Índico, atravessando o território do Malawi.33829527593_811e85d19e_b corredor34476371852_d2fc4446b9_b encontro com ministro dos negocios de moçambique.jpg

Resultado de investimentos de aproximadamente US$ 9 bilhões, o corredor logístico aumentará a competitividade do carvão moçambicano no mercado internacional, permitindo o transporte de 18 milhões de toneladas do produto por ano. A estrada de ferro de 912 km de extensão tem papel importante para a melhor integração entre Moçambique e Malawi e gera grande melhora nas condições de transporte não apenas de carga, mas também de passageiros.33829526433_7b8018246f_presidente de moçambique.jpg

Após a inauguração, o ministro Aloysio e o senador Antonio Anastasia foram recebidos em audiência pelo presidente Filipe Nyusi. Na reunião, entregou carta do presidente Michel Temer convidando o chefe de Estado moçambicano a visitar o Brasil.

Fonte:http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/

Moçambique, um dos países mais pobres, faz cooperação com o Brasil

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O investimento em Moçambique pode ser uma via de saída da crise para as empresas brasileiras, defendeu nesta quinta-feira, 11, em Maputo o ministro das Relações Exteriores do Brasil.

Ao intervir na abertura de um seminário com empresários moçambicanos e brasileiros em Maputo, Aloysio Nunes Ferreira reiterou as “perspectivas de investimento brasileiro” em Moçambique, que, segundo o governante, é “uma via importante de recuperação da capacidade das nossas empresas pelas oportunidades que o país oferece”.

Nunes Ferreira anunciou que “os sinais mostram que até final deste ano vamos começar a pôr a cabeça de fora”.

Por seu lado, o vice-ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Ragendra de Sousa, deu aos empresários brasileiros boas notícias sobre a recuperação da moeda, o metical, e garantiu que “estão criados os sinais para o equilíbrio macroeconómico ser atingido a muito curto prazo”.

O governante reiterou também a abertura de Moçambique a novos investimentos, garantindo que o país “tem leis que constituem um desafio para melhorar o ambiente de negócios” e que o seu Executivo vai eliminar as barreiras burocráticas.

Vale, o maior investidor brasileiro em Moçambique

Vale, o maior investidor brasileiro em Moçambique

Investimentos e acordos

Moçambique é o maior parceiro de cooperação brasileira, com projectos pioneiros e estruturantes que abarcam áreas como saúde, agricultura, educação e formação profissional, de acordo com o Governo de Brasília.

O país também é um importante destino de investimentos brasileiros, que ascendem a nove mil milhões de dólares.

Amanhã, o ministro das Relações Exteriores visitará Nacala, onde participará da cerimónia de inauguração do Corredor Logístico de Nacala, um importante investimento da companhia Vale em parceria com a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique.

Ainda durante a visita do governante brasileiro, devem ser assinados o Acordo de Previdência Social, o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas e dois ajustes complementares ao Acordo Geral de Cooperação: um para a implementação do projecto em Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica de Moçambique e outro para a implementação de projecto em Capacitação Técnica em Inspeção e Relações de Trabalho.

O chefe da diplomacia brasileira é acompanhado por 17 empresários e, depois de Moçambique, visita Namíbia. Botswana, Malawi e África do Sul.

Moçambique é o décimo país mais pobre do mundo, de acordo com o relatório sobre o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) publicado recentemente na capital moçambicana no qual ocupa a posição 178 de um total de 187 países analisados.

O documento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) evidencia que Moçambique continua mergulhado na pobreza, não obstante os discursos optimistas dos governantes. Na classificação global que tem Noruega no topo da lista, Moçambique registou uma subida de sete lugares na pontuação global, passando da 185ª posição para a 178ª. Ainda assim, mantém-se no fundo da escala, ou seja, encontra-se entre as 10 nações mais pobres do mundo, a seguir a países considerados “falhados” como é o caso da Guiné-Bissau.

Entre os avaliados, Moçambique está em melhor situação que a República Centro- Africana, o Chade, a Serra Leoa, a Eritreia, o Burquina Faso, o Burundi, a Guiné-Conacri, o Níger e a República Democrática de Congo.

A presente qualificação explica-se pelo facto de os níveis de escolaridade, a esperança de vida e a riqueza do país continuarem a ser baixos.

O estudo da PNUD aponta que o valor do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Moçambique subiu de 0.389, em 2012, para 0.393, em 2013. O IDH avalia o progresso do desenvolvimento humano a longo prazo, tendo como itens o acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente e saudável. Assim, são tidos em conta factores como a esperança média de vida, os anos de escolaridade de cada cidadão e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita expresso em dólares.

Nesta senda, a esperança de vida de um moçambicano é de 50 anos e a expectativa de permanecer na escola é de 9 anos. Na prática, os progressos que o país registou e que permitiram a sua subida na tabela classificativa são anulados quando se olha para a realidade em que vive a maioria dos moçambicanos e que o próprio relatório ilustra: sete em cada 100 crianças morrem antes de atingirem os cinco anos de vida, há falta de alimentação adequada ou básica, e um deficiente sistema de saneamento que aumenta o risco de infecções que impedem o crescimento das crianças.

A pesquisa revela ainda que mais de 70 porcento da população continuam “multidimensionalmente pobre” e o resto encontra-se igualmente perto da pobreza multidimensional, isto é, vive com pouco mais de 1 dólar por dia.

De acordo com o documento, o IDH de Moçambique é inferior ao IDH médio dos países do grupo de Desenvolvimento Humano Baixo, que é de 0.493.

Ao nível de grupos regionais e blocos económicos/ linguísticos, o nosso país está igualmente na cauda. É que os índices de crescimento económico que o país regista não se reflectem, ainda, na vida da esmagadora maioria da população. A pobreza ainda desfila no seio da grande família moçambicana. E ao nível do continente africano, a lista é liderada pela Tunísia na posição 90, seguida da Argélia (93), o Botsuana (109), Egipto (110) e a África do Sul (118).

Áreas vulneráveis

Em Moçambique, os sectores da educação, saúde, género, gravidez precoce, acesso ao emprego, desastres naturais, entre outros, são os apontados como os mais vulneráveis.

“Moçambique deve diminuir a vulnerabilidade permitindo maior acesso à saúde e educação e investir atempadamente no desenvolvimento das capacidades dos cidadãos, desde a infância, por forma a criar melhores perspectivas para o indivíduo ao longo da vida. Acções concretas para lidar com as fragilidades de modo a preservar e garantir os ganhos realizados no progresso humano são urgentes”, diz o relatório.

O documento recomenda que haja provisão universal de serviços de “protecção social robusta” e políticas de emprego para a juventude.

“Em Moçambique para cada 100 mil nascimentos, 490 mulheres morrem de causas relacionadas com a gravidez e a taxa de natalidade em adolescentes é de 138 nascimentos por cada mil crianças nascidas vivas e a participação feminina no mercado do trabalho é inferior em comparação com os homens, sagrando-se numa diferença de 26 porcento para mulheres e 75 porcento para homens, respectivamente”.

Segundo a representante da Organização das Nações Unidas em Moçambique, Jennifer Topping, as ameaças tais como a crise financeira, a inflação dos preços dos alimentos e os conflitos violentos fazem com que se percam vidas e fontes de sustento e desenvolvimento, por isso é fundamental que se procurem meios de se superar tais situações, “pois os obstáculos que aparecem nos primeiros três anos de vida de uma pessoa são difíceis de ultrapassar e podem ter repercussões mais graves ao longo do tempo”.

Topping realçou a necessidade e a importância de se ampliar programas como Acção Social do Género, da Pessoa Idosa com Deficiência, da Criança e os sistemas produtivos de protecção social.

O Índice de Desigualdade de Género é interpretado pelo relatório como a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as realizações femininas e masculinas, em três dimensões: saúde reprodutiva, empoderamento e em actividades económicas. Lembre-se que o empoderamento é medido pela proporção de assentos parlamentares ocupados por mulheres. No nosso país essa taxa é de 39 porcento.

Namíbia exige justiça da Alemanha pelo seu primeiro holocausto

De 25 de novembro de 2016 a 12 de março de 2017, o Museu do Holocausto em Paris, França, organizou uma exposição dedicada ao genocídio de dois povos da Namíbia, os hereros e os namas, aquele que é hoje amplamente considerado o primeiro genocídio do século XX.

Após a Conferência de Berlim de 1884, quando as potências europeias dividiram a África entre si, a Alemanha governou o Sudeste Africano Alemão (atual Namíbia) até 1915.

Entre 1904 e 1908, os colonizadores alemães perpetraram um genocídio contra os povos hereros e namas, exterminando 65 000 hereros e 10 000 namas. Num detalhe particularmente macabro, os crânios de algumas vítimas foram levados até a Alemanha para investigação científica acerca da suposta desigualdade racial.

Por fim, sob a liderança de Samuel Maharero, membros das duas tribos organizaram uma revolta bem sucedida contra os alemães, recuperando as suas terras e pondo fim à violação em massa e a outras formas de degradação perpetradas pelos ocupantes alemães. Lutaram numa guerra de guerrilha que levou à situação que Véronique Chemla descreve no seu blogue como «um conflito maior». Véronique Chemla, jornalista de assuntos internacionais da American Thinker, da Ami e da FrontPage Mag, explica:

  • hereros e os namas

A 12 de janeiro de 1904, «ao mesmo tempo que as tropas alemãs tentavam sufocar a «revolta» dos nama Dondelswartz a sul, os herero Okahandja, exasperados pelas injustiças cometidas por Zürn (Comandante de Estação, tenente Ralph Zürn) e pela progressiva perda de território, atacaram explorações agrícolas e empresas alemãs e a infraestrutura colonial. Estes ataques resultaram numa brutal repressão por parte dos soldados e dos colonos, que levaram a cabo linchamentos e represálias indiscriminadas».

Na Alemanha, no seguimento das «descrições exageradas destes ataques, nasceu um verdadeiro desejo de guerra».

Ao mesmo tempo que a violência continuava a crescer, o levantamento local transformou-se num grande conflito, o que obrigou Maharero a colocar-se do lado dos «rebeldes». Para grande enfado dos políticos de Berlim, os homens de Maharero triunfaram, num primeiro momento, na sua resistência às tropas do (administrador colonial Theodor) Leutwein com técnicas de guerrilha. Leutwein foi dispensado do seu comando e substituído pelo implacável general Lothar von Trotha, que havia chegado à colónia em junho de 1904 com milhares de homens.

O general Lothar von Trotha dirigiu 15 000 homens numa implacável campanha de repressão. A 2 de outubro de 1904, deu ordens aos seus oficiais para realizarem o extermínio sistemático de membros das duas tribos, como se descreve numa publicação do Le Blog de Daniel Giacobi, professor francês de História:

Os hereros não são mais súbditos alemães. Se não aceitam isto, ser-lhes-á imposto pelas armas. Devem sair do país ou expulsá-los-ei com o «groot Rohr» [canhão grande].

Todo herero que se encontre dentro das fronteiras alemãs [namíbias], esteja armado ou não, será executado. Mulheres e crianças serão removidas do país — ou serão abatidas a tiro. Não serão levados quaisquer prisioneiros homens. Serão mortos a tiro. Esta decisão respeita os hereros. Dentro das fronteiras alemãs, matar-se-á todo o herero, armado ou não, com gado ou não. Não receberei mais mulheres ou crianças. Enviá-los-ei de volta sozinhos, ou ordenarei que os executem.

A minha política foi sempre no sentido de controlar a situação com terror brutal e até crueldade. Usarei toneladas de dinheiro para aniquilar os membros da tribo revoltosos, em torrentes de sangue. Somente desta semente crescerá algo novo e estável.

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Em agosto de 1904, na Batalha de Waterberg, os hereros e os namas viram-se rodeados «e a única saída era através do deserto Kalahari, onde os pontos de água estavam envenenados».

O que aconteceu depois foi, no entanto, mais trágico:

Por fim, colocou guardas e deu-lhes a ordem formal de matar todo e qualquer herero, independentemente de idade ou sexo. O resultado foi um massacre sistemático que alguns estimam ter feito entre 25 000 e 40 000 mortos (outros falam de 60 000 vítimas).

Vincent Hiribarren, professor catedrático de História Africana e Universal noKing’s College de Londres, responsável pelo site libeafrica4.blogs.liberation.fr, publicou uma entrevista de Jean-Pierre Bat com Leonor Faber-Jonker, historiadora de Universidade de Utrecht, que descreveu os métodos de extermínio usados pelos alemães:

Esta era a política que von Trotha havia seguido, ainda que subentendida, desde o ataque de Waterberg. Durante a batalha, qualquer herero que tinha conseguido escapar do círculo de alemães que os rodeava, fugiu para Omaheke. Von Trotha ordenou que os perseguissem, que procurassem o terreno metodicamente e que eliminassem os pontos de água. Os hereros, obrigados a dirigirem-se ao deserto, morreram em grande número de desidratação e fome. Esta perseguição teve também repercussões para os alemães.

Foram exibidas cópias da ordem escrita aquando da captura dos hereros e estes foram obrigados a assistir à execução de vários dos seus camaradas prisioneiros, antes de serem enviados para o deserto para serem testemunhas do que haviam visto e dissuadirem outros hereros de voltar.

Os colonos tiveram um comportamento execrável, roubaram terras e violaram as mulheres hereros e namas. O sítio web do Museu do Holocausto realçou que a maioria dos colonos que se apoderaram das terras e do gado dos hereros trataram os africanos sem o mínimo respeito.

A violação era uma prática comum e era exacerbada pela falta de mulheres alemãs. O temor do povo alemão (Volk) pela degeneração racial levou à proibição de matrimónios inter-raciais em setembro de 1905. As ideias sobre diferenças raciais baseavam-se na antropologia alemã do final do século XIX, que propunha uma distinção entre raças consideradas «civilizadas» e raças consideradas «primitivas». Esperava-se ter uma compreensão da espécie humana através da observação objetiva dos «primitivos», como as pessoas exibidas em zoológicos humanos (muito populares na Europa nessa época).

Em 2011, descobriram-se onze crânios do genocídio na Namíbia. Até então, esta atrocidade havia permanecido oculta, como é referido no site do Museu do Holocausto:

O Blue Book (Livro Azul), um relatório oficial do governo britânico que enumerava as atrocidades cometidas no Sudeste Africano Alemão, e, pouco tempo depois, recompilou a conquista da colónia durante a Primeira Guerra Mundial, foi censurado em 1926, pensando no interesse da nova unidade. Depois, a perspectiva alemã do genocídio como uma heróica guerra colonial literalmente dominou o âmbito comemorativo da antiga colónia e esta viu-se inundada por monumentos e ruas com nomes que comemoravam o esforço bélico alemão. Depois de 1945, o passado colonial não ficou esquecido na Alemanha. No Sudeste Africano, a repressão do regime do apartheid sufocou qualquer debate público sobre o genocídio. Os descendentes das vítimas tiveram a tarefa de manter viva a memória do genocídio, com atos comemorativos e com a tradição oral.

Por fim, em julho de 2015, o governo alemão acordou enumerar os “acontecimentos que ocorreram” como um genocídio oficial, no seguimento do reconhecimento do genocídio arménio. No entanto, o governo não conseguiu proferir uma desculpa formal, nem mostrou vontade de dar uma compensação. Esta situação levou a um encontro em outubro de 2016 no Centro Francês de Berlim, que juntou partidários de vários países que afirmavam o direito das comunidades dos hereros e dos namas a participarem diretamente na negociação de uma resolução que inclua o reconhecimento do genocídio, um pedido de desculpas formal, apropriado e sincero às comunidades afetadas e a atribuição de uma compensação justa às duas comunidades, que continuam a sofrer os efeitos do genocídio.

Desde que a Namíbia conseguiu a sua independência em 1990, os descendentes das vítimas — juntamente com grupos de direitos humanos (sobretudo simpatizantes judeus) da Alemanha, dos Estados Unidos, de Botsuana e da África do Sul — têm batalhado pelo reconhecimento do genocídio e estão próximos de uma importante vitória judicial. Em julho de 2017, a juíza federal de Nova Iorque, Laura Taylor Swainouvirá uma queixa contra Berlim por parte dos descendentes das vítimas.

 

https://pt.globalvoices.org/2017/05/11/um-seculo-depois-namibia-exige-justica-a-alemanha-pelo-seu-primeiro-holocausto/

Senado aprova acordo que facilita investimentos entre Brasil e Malaui

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e o Malaui, país situado no leste da África. O tratado foi assinado em Brasília, no dia 25 de junho de 2015. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 3/2017 ratifica o tratado, segundo o qual os dois países pactuam regras mútuas para fomentar a cooperação e o fluxo de investimentos entre si.

Na Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional (CRE), o acordo foi relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE), que considerou o documento um “instrumento moderno e inovador”. Ele explicou que o acordo foi apoiado em três pilares: mitigação de riscos, governança institucional e agendas temáticas para cooperação e facilitação de investimentos.

O texto fixa garantias de não discriminação, como o princípio do tratamento nacional, cláusulas de transparência e regras específicas no que se refere aos casos de expropriação direta, de compensação em caso de conflitos e de transferência de divisas. O documento prevê ainda maior divulgação das oportunidades de negócios e intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios.

Comitê conjunto

Para colocar em prática o acordo, Brasil e Malaui vão estabelecer um comitê conjunto para a administração do mesmo. Esse grupo será composto por representantes governamentais dos dois países, designados por seus respectivos governos.

Os dois países também criarão Pontos Focais, ou Ombudsmen, para prover condições propícias aos investidores do outro país, contribuindo para a superação de dificuldades pontuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/10/senado-aprova-acordo-que-facilita-investimentos-entre-brasil-e-malaui

O Observatório

Este observatório é uma iniciativa do Grupo de Estudos Africanos vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (GEA/IREL-UnB), que busca refletir sobre a vida política, social e econômica da África contemporânea, com destaque para sua inserção internacional. Preocupando-se com o continente marcado pela diversidade, o Grupo de Estudos Africanos, por meio do Observatório, propõe um olhar crítico e compreensivo sobre temas africanos, em suas mais diversas dimensões.